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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/08/2020 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea, "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

DESIGNAR

para integrar a missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República Libanesa, em decorrência da explosão ocorrida no porto de Beirute, capital daquele país, com ônus, no período de 12 a 30 de agosto de 2020, incluído trânsito:

I - da Divisão de Comunicação Institucional, do Ministério das Relações Exteriores:

DANIEL KÖHLER LEITE, Terceiro Secretário;

II - do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, do Ministério da Saúde:

VITOR ALMEIDA RIBEIRO MIRANDA, Médico Cirurgião Ortopedista;

III - do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério do Desenvolvimento Regional:

LENO RODRIGUES QUEIROZ, Assessor Técnico;

ANA FLÁVIA RODRIGUES FREIRE, Coordenadora de Preparação; e

IV - da Faculdade de Agronomia, da Universidade Federal do Paraná:

RAQUEL REJANE BONATO NEGRELLE, Professora Sênior do Programa de Pós-Graduação em Agronomia.

Brasília, 11 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

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