Imprensa Nacional

2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2020 - Gestão 2019/2021)

DECISÕES DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO

1- Processo-COFECI nº 759/2018. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo: RUBENS SIUVES - CRECI 22923. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1585/2017. Recte: MARCO ANTÔNIO ENEAS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3- Processo-COFECI nº 1586/2017. Recte: DIEGO KANASHIRO GORGUEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4- Processo-COFECI nº 1587/2017. Recte: FABIANA MORATTO PERIN DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5- Processo-COFECI nº 1588/2017. Recte: REGINALDO ALVES DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta.

RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 1745/2017. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ABIEL CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19034. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1648/2017. Recte: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA - CRECI J-19813. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 01 anuidade. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1649/2017. Recte: IMOBILIÁRIA FRANÇA LTDA - CRECI J-15146. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1658/2017. Recte: RODRIGO DE SOUSA FRANÇA - CRECI 56823. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1752/2017. Recte: ELIANA APARECIDA DOBRREV. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta.

RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA

1- Processo-COFECI nº 1749/2017. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ELIANE MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22377. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1647/2017. Recte: JESUS RODRIGUEZ LLATA - CRECI 100228. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1659/2017. Recte: AGUINALDO DEL GIUDICE - CRECI 43902. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1753/2017. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-22856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1754/2017. Recte: ELITE BRASIL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA S/A - CRECI J-20302. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1755/2017. Recte: MARINALDO DE SOUZA MACEDO - CRECI 71551. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro MOACIR PASIN/SC

1- Processo-COFECI nº 977/2017. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo: AGUINALDO ALVES DA SILVA - CRECI 21824. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1660/2017. Recte: BUSSOCABA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-20264. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1661/2017. Recte: SIMONE PAIOLA - CRECI 63913. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1671/2017. Recte: NATANAEL VALVERDE - CRECI 92906. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1763/2017. Recte: DELIA BATISTA BORGES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta.

RELATOR: Conselheiro CLAUDEMIR DAS NEVES/MS

1- Processo-COFECI nº 1825/2017. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - CRECI 43808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1819/2017. Recte: BRCASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20878. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1821/2017. Recte: RONALD GOMES DE SOUSA - CRECI 46058. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1822/2017. Recte: ACHILES FABIÃO CALDAS - CRECI 56357. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1823/2017. Recte: JORGE AFIF CURY FILHO - CRECI 61435. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE

1- Processo-COFECI nº 832/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ADALBERTO NUNES - CRECI 88583. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1770/2017. Recte: CASTRO ADM. E INC. DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-3882. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1771/2017. Recte: MARINA DA SILVA CASTRO - CRECI 67123. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1781/2017. Recte: VENINA DE FATIMA MORAIS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5- Processo-COFECI nº 1792/2017. Recte: ESTHER MARIANA PICCIOTTO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta.

RELATOR: Conselheiro VILMAR PINTO DA SILVA/AL

1- Processo-COFECI nº 870/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: BRUNO & FARIAS IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI J-18894. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1768/2017. Recte: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3- Processo-COFECI nº 1769/2017. Recte: ROBERTO YUTAKA OKUYAMA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4- Processo-COFECI nº 708/2018. Recte: NORBERTO RICARDO MULLER. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5- Processo-COFECI nº 857/2018. Recte: ALPHA NOVA CONS E NEGÓCIOS IMOBILIÁIOS LTDA - CRECI J-20595. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2764/2015. Recte: ROSANGELA BRASIL YOUNG (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 18ª Região/AM. Assunto: TR - Absolvição em denúncia formulada contra a empresa NOVACASA IMÓVEIS-CRECI J-221. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO

1- Processo-COFECI nº 897/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDGAR FERNANDO - CRECI 64841. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 700/2018. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: ROSSINI ZENEVICH CORREA - CRECI 41956. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 725/2018. Recte: WP IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5090. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 861/2018. Recte: ANDREW PASCUAL BARRÃO - CRECI 76970. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1313/2018. Recte: ACIMA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19834. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1314/2018. Recte: VERA LUCIA BISSOLI - CRECI.32855. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC

1- Processo-COFECI nº 1230/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1231/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1235/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1238/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1240/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1259/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1260/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1261/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1262/2018. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

Brasília-DF, 26 de novembro de 2020

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho