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COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 103

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Comissões de Outorga

COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Edital nº 01/2020

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 639, de 15 de dezembro de 2020, para subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - EF-334 (Fiol), torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br, o Projeto Executivo e o link da Inventariança, referentes à FIOL I, como parte dos estudos de viabilidade técnica, sem qualquer vinculação direta entre as informações ora disponibilizadas e as efetivas condições da concorrência.

Renan Essucy Gomes Brandão

Presidente da Comissão de Outorga

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