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CIRCULAR SUSEP Nº 632, DE 14 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 125

Órgão: Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados

CIRCULAR SUSEP Nº 632, DE 14 DE JULHO DE 2021

Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do art. 36 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo Susep nº 15414.601870/2021-49, resolve:

Art. 1º Revogar:

I - a Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012;

II - a Circular Susep nº 444, de 27 de junho de 2012;

III - a Circular Susep nº 479, de 12 de novembro de 2013;

IV - a Circular Susep nº 490, de 27 de junho de 2014; e

V - a Carta Circular Susep/DIRAT/CGPRO nº 1, de 19 de janeiro de 2015.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 2 de agosto de 2021.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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