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CIRCULAR No 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR No 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX 52272.005629/2020-00 e do Parecer no13, de 25 de fevereiro de 2021, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide:

1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no18, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1 de março de 2016, aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmico) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, objeto do Processo SECEX 52272.005629/2020-00.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, conforme o anexo I à presente circular.

1.2. A data do início da revisão será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise da probabilidade de continuação ou retomada do dumping considerou o período de julho de 2019 a junho de 2020. Já a análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano considerou o período de julho de 2015 a junho de 2020.

3. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio Processo SECEX 52272.005629/2020-00 do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX no30, de 7 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX no30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da revisão, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. As notificações e demais comunicações realizadas no âmbito do processo administrativo serão transmitidas eletronicamente, conforme Portaria SECEX nº 20, de 30 de março de 2020. Presume-se a ciência de documentos transmitidos eletronicamente 3 (três) dias após a data de transmissão, conforme o art. 19 da Lei no12.995, de 18 de junho de 2014. Especificamente, no caso do prazo de resposta aos questionários dos produtores ou exportadores estrangeiros, o prazo de ciência será de 7 (sete) dias contados da data de transmissão, em conformidade com a nota de rodapé 15 do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 constante da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, promulgada pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994.

9. Em virtude do grande número de produtores/exportadores da China identificados nos dados detalhados de importação brasileira, de acordo com o disposto no inciso II do art. 28 do Decreto no8.058, de 2013, serão selecionados, para o envio do questionário, os produtores ou exportadores responsáveis pelo maior percentual razoavelmente investigável do volume de exportações do país exportador.

10. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

11. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à revisão, a SDCOM poderá elaborar suas determinações finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da revisão, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

12. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

13. À luz do disposto no art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, a revisão deverá ser concluída no prazo de dez meses, contado de sua data de início, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.

14. De acordo com o contido no § 2odo art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, as medidas antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 18, de 2016, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.

15. Conforme previsto no art. 6oda Portaria SECEX no13, de 29 de janeiro de 2020, a avaliação de interesse público será facultativa, mediante pleito apresentado com base em Questionário de Interesse Público devidamente preenchido ou ex officio a critério da SDCOM.

16. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da revisão de final de período em curso.

17. O interesse público existirá, nos termos do art. 3oda Portaria SECEX no13, de 2020, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

18. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/defesa-comercial-e-interesse-publico/questionario-de-interesse-publico .

19. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do questionário de interesse público, bem como respostas ao próprio questionário de interesse público deverão ser protocolados no âmbito dos processos no19972.100284/2021-15 (confidencial) ou no19972.100285/2021-51 (público) do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, observados os termos dispostos na Portaria SECEX no13, de 2020.

20. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico imaferrite.rev@economia.gov.br.

LEONARDO DINIZ LAHUD

ANEXO I

1. DOS ANTECEDENTES

1.1. Da investigação original (1996/1998)

No dia 23 de outubro de 1996, foi protocolada, no então Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC (com base no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o Departamento de Defesa Comercial (DECOM) passou à denominação Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM ), petição da empresa Supergauss Produtos Magnéticos Ltda, por meio da qual, solicitou-se a abertura de investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, originárias da República Popular da China (China), comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do art. 18 do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995.

A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX no 17, de 4 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 5 de junho de 1997.

Por meio da Portaria Interministerial MICT/MF no 10, de 4 de junho de 1998, publicada no D.O.U de 8 de junho de 1998, a mencionada investigação foi encerrada com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, sob a forma de alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro em base CIF das importações de ímãs de ferrite (cerâmico), em formato de anel, originárias da China.

1.2. Da primeira revisão (2002/2004)

A Circular SECEX nº 53, de 27 de novembro de 2002, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2002, informou que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de ímãs de ferrite em formato de anel terminaria no dia 8 de junho de 2003. Nesse sentido, as empresas Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. e Carbono Lorena Ltda., por intermédio de correspondências datadas de 13 de dezembro de 2002, manifestaram seu interesse na revisão do direito antidumping.

Posteriormente, em 28 de fevereiro de 2003, a Supergauss protocolou petição de revisão do direito, para fins de prorrogação da medida em questão. A revisão do direito antidumping foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 5 de junho de 2003, da Circular SECEX nº 39, de 4 de junho de 2003. Consoante o disposto no § 4º do art. 57 do Decreto no1.602, de 1995, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.

Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à retomada da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, por meio da publicação, no D.O.U. de 3 de junho de 2004, da Resolução CAMEX nº 15, de 2 de junho de 2004, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido mantida a alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro das importações em base CIF.

1.3. Da segunda revisão (2008/2010)

No D.O.U. de 5 de junho de 2008, a Circular SECEX nº 35, de 3 de junho de 2008, informou que o direito antidumping, prorrogado mediante a publicação da Resolução CAMEX nº 15, de 2004, extinguir-se-ia em 3 de junho de 2009.

Atendendo ao disposto na referida Circular, em 16 de dezembro de 2008, a empresa Supergauss protocolou manifestação de interesse na revisão para fins de prorrogação do direito antidumping. A petição de abertura de revisão foi então protocolada em 3 de março de 2009, nos termos do §1º do art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995.

A revisão foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 3 de junho de 2009, da Circular SECEX nº 30, de 2 de junho de 2009. Consoante o disposto no § 4º do art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.

Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, em 27 de maio de 2010, por meio da publicação no D.O.U. da Resolução CAMEX no37, de 26 de maio de 2010, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido mantida a alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro das importações em base CIF.

1.4. Da terceira revisão (2014/2016)

Em 29 de maio de 2014, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 26, de 28 de maio de 2014, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da NCM, originárias da China, encerrar-se-ia no dia 27 de maio de 2015.

Em 27 de janeiro de 2015, a Supergauss protocolou petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, quando originários da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto no8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

A revisão foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 25 de maio de 2015, da Circular SECEX nº 35, de 22 de maio de 2015. Consoante o disposto no § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.

Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, em 1º de março de 2016, por meio da publicação no D.O.U. da Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido fixada a alíquota específica de US$ 570,73 (quinhentos e setenta dólares estadunidenses e setenta e três centavos de dólar) por tonelada do produto objeto da medida.

1.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial sobre produtos correlatos

Em 25 de abril de 2014, a empresa Ugimag protocolou petição de início de investigação de dumping em relação às exportações para o Brasil de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) originárias da China e da Coreia do Sul e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Ao fim da investigação, foi constatada a existência de dumping nas exportações de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) da China e da Coreia do Sul para o Brasil e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. A Resolução CAMEX nº 31, de 29 de abril de 2015, então, determinou a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até 5 anos.

Em 22 de março de 2019, a empresa Robert Bosch Ltda. protocolou pedido de instauração de avaliação de interesse público relativo às medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) oriundas da China e da Coreia do Sul, comumente classificadas no item 8505.19.10 da NCM. A referida avaliação foi encerrada por meio da Resolução GECEX no35, de 4 de maio de 2020, tendo sido suspensa a exigibilidade das medidas vigentes.

A medida antidumping em comento foi finalmente extinta, após o término de seu prazo de vigência, sem que tenha havido pedido por parte da indústria doméstica de início de uma revisão de final de período.

2. DA PRESENTE REVISÃO

2.1. Dos procedimentos prévios

Em 19 de maio de 2020, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 32, de 18 de maio de 2020, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da NCM, originárias da China, encerrar-se-ia no dia 1 de março de 2021.

2.2. Da petição

Em 30 de outubro de 2020, a Altom protocolou, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, quando originários da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

No dia 11 de dezembro de 2020, por meio do Ofício no 1.947/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, foram solicitadas à peticionária, com base no §2º do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição.

A peticionária, após solicitação tempestiva para extensão do prazo originalmente estabelecido para resposta ao referido Ofício, apresentou tais informações, dentro do prazo estendido, no dia 28 de dezembro de 2020.

2.3. Das partes interessadas

De acordo com o § 2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além da peticionária, os demais produtores domésticos do produto similar, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e o governo da China.

A Subsecretaria, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Subsecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, identificou as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da revisão durante o período de análise de continuação de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

[RESTRITO].

2.4. Da verificação in loco na indústria doméstica

Tendo em vista as medidas de proteção contra o coronavírus (COVID-19) constantes da Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 19, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2020, não foi possível viabilizar a verificação in loco previamente ao início da presente revisão.

Nesse sentido, nos termos da Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 1, de 17 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2020, dada a permanência da impossibilidade de realização dos procedimentos de verificação in loco, procedimentos alternativos de validação de dados poderão ser adotados após o início da revisão.

3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1. Do produto objeto do direito antidumping

O produto objeto do direito antidumping são os ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, doravante simplesmente denominados ímãs de ferrite em formato de anel, comumente classificados no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originários da República Popular da China, nas mais diversas dimensões, definidas pelos diâmetros interno e externo do anel, e por sua espessura. Esses ímãs são aplicados na fabricação de dispositivos acústicos como alto-falantes, cápsulas telefônicas e outros transdutores, utilizados na indústria automobilística, de áudio, vídeo e telefonia.

O ímã é um objeto que provoca um campo magnético à sua volta, podendo ser classificado como natural ou artificial, permanente ou temporal.

O ímã natural é um mineral com propriedades magnéticas, como por exemplo, a magnetita (óxido de ferro - Fe2O3). Um ímã artificial, por sua vez, é um corpo de material ferromagnético submetido a um intenso campo magnético, por fricção com um ímã natural ou pela ação de correntes elétricas, que, então, adquire propriedades magnéticas.

O permanente mantém permanentemente seu poder magnético. No entanto, uma forte descarga elétrica ou uma aplicação elevada de calor podem causar perda de sua força magnética. Quando submetidos a altas temperaturas, os ímãs permanentes perdem seu magnetismo temporariamente, readquirindo-o quando resfriados. O ímã permanente é feito de material ferromagnético (ferro com alto teor de carbono).

O ímã temporal é temporariamente imantado por uma fonte de ondas eletromagnéticas. Ao cessar a emissão de ondas o ímã temporal deixa de possuir campo magnético, como por exemplo, o eletroímã, bobina por onde circula uma corrente elétrica. Esses ímãs são feitos com materiais paramagnéticos, normalmente, ferro com baixo teor de carbono.

O ímã de ferrite (cerâmico) é um composto poroso de óxido de ferro em pó com o carbonato de bário (BaCO3) ou de estrôncio (SrCO3) e é classificado como ímã natural e permanente.

Os ímãs de ferrite objeto do direito antidumping apresentam valores magnéticos que, normalmente, variam nos limites indicados a seguir:

Remanência (Br)

3.500 a 4.200 Gauss

Força Coercitiva (HC)

1.800 a 4.000 Oe

Força Coercitiva Intrínseca

1.900 a 4.100 Oe

Produto Máximo de Energia

3,0 a 3,8 MGOe

O processo produtivo dos ímãs de ferrite se inicia com a calcinação, que consiste na mistura do óxido de ferro com o carbonato de bário ou de estrôncio, formando o ferrite de bário ou estrôncio, que passa por dois processos de moagem: o primeiro em via seca e o segundo em via úmida, a fim de que o tamanho de suas partículas seja reduzido.

O ferrite segue em tubulações para máquinas denominadas prensas, onde adquire a forma dos moldes e tem sua parcela de líquido eliminada. Nesta etapa, a peça prensada apresenta aspecto poroso e se quebra facilmente.

A peça, após ser secada, é introduzida em fornos de sinterização. A elevação da temperatura gera a eliminação da água contida na peça, o aumento de sua densidade e o progressivo fechamento de seus poros, o que a concede maior rigidez.

Após a sinterização, ocorre a retífica, ou seja, o acabamento do ímã, a fim de que suas faces fiquem lisas. Em seguida, pode ser realizado controle de qualidade de modo que eventuais rachaduras possam ser detectadas e, por fim, o produto acabado é embalado.

Estão excluídos do escopo do produto objeto do direito antidumping os ímãs de ferrite em formato de anel com diâmetro externo inferior a 20 mm, utilizados em medidores de gás, água e elétrico, sensores, rotores para micro-motores ou bombas. Cumpre ainda mencionar a existência de imãs de ferrite em outros formatos, como segmentos (arcos) e blocos, os quais não estão abarcados pelo escopo da medida.

3.2. Do produto fabricado no Brasil

O produto similar produzido no Brasil são os ímãs de ferrite (cerâmico), em formato de anel, obtido a partir da reação em forno de calcinação das matérias-primas óxido de ferro (Fe2O3) com o carbonato de bário (BaCO3). O produto similar nacional utiliza carbonato de bário, tendo em vista que não há produção de carbonato de estrôncio no Brasil.

O produto similar não é comercialmente identificado por modelos ou capacidade, mas, sim, pela dimensão, sendo as suas medidas básicas: diâmetro externo de 20mm a 225mm, diâmetro interno entre 6mm e 122mm, e espessura entre 3mm e 33mm. Segundo informações prestadas pela peticionária, havendo demanda, a indústria doméstica tem capacidade de fornecer o produto similar com qualquer outra medida.

Os ímãs de ferrite em formato de anel fabricados no Brasil apresentam os mesmos valores magnéticos e processo produtivo do produto objeto do direito antidumping, assim como descrito no item 3.1 deste documento.

A principal aplicação dos ímãs de ferrite (cerâmicos), em forma de anel, é em dispositivos acústicos, tais como alto-falantes, cápsulas telefônicas e outros transdutores, utilizados na indústria automobilística, de áudio, vídeo e de telefonia.

A respeito do processo produtivo, a peticionária descreveu que inicialmente, ocorre a calcinação, mistura do óxido de ferro com o carbonato de bário, formando o ferrite de bário (Ba6(Fe2O3)), que passa por dois processos de moagem: o primeiro em via seca e o segundo em via úmida, a fim de que o tamanho de suas partículas seja reduzido.

O ferrite de bário segue em tubulações para máquinas denominadas prensas, onde adquire a forma dos moldes e tem sua parcela de líquido eliminada. Nesta etapa, a peça prensada apresenta aspecto poroso, e quebra facilmente.

A peça, após ser secada, é introduzida em fornos de sinterização, onde ganha rigidez, pois com a elevação da temperatura ocorre um aumento da densidade, acompanhado por um progressivo fechamento dos poros, deixados quando da eliminação da água.

Após a sinterização, ocorre a retífica com rebolos diamantados, ou seja, o acabamento do ímã, a fim de que suas faces fiquem lisas. Em seguida, é realizado um controle visual e auditivo, de modo que eventuais rachaduras possam ser detectadas. E, então, a embalagem do produto em caixas de papelão.

Os equipamentos utilizados são: moinhos de bolas, fornos de calcinação, moinhos de palhetas ou similares, prensas hidráulicas, fornos de sinterização (túneis), retíficas e equipamentos de laboratório.

No processo produtivo, além de energia (utilidade), são utilizados os seguintes materiais secundários (materiais auxiliares):

· Nos processos de moagem: corpos moedores, que podem ser bolas para moinhos, roletes ou esferas.

· Nos processos de calcinação e moagem: eventualmente, podem ser adicionadas pequenas quantidades (porcentagens ínfimas) de aditivos para correção de características magnéticas: sílica, alumina e/ou ácido bórico. Considerando as ínfimas quantidades adicionadas, seu custo não é representativo.

· Na prensagem: panos de filtro, os quais, juntamente com a tela, servem para permitir a retirada da água durante este processo.

· Na sinterização: placas refratárias, as quais necessitam ser substituídas quando quebram ou empenam.

· Na retífica: rebolos diamantados.

· Na embalagem: caixas de papelão de vários tamanhos para acondicionar os ímãs e pallets de madeira para acondicionar as caixas, caso necessário.

3.3. Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto do direito antidumping é comumente classificado no subitem 8505.19.10 da NCM, cuja descrição é "ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização, de ferrita

(cerâmicos)".

Durante todo o período de investigação de continuação ou retomada do dumping de dano considerado nesta petição (julho de 2015 a junho de 2020), a alíquota do Imposto de Importação manteve-se em 16%.

Nessa NCM, estão classificados, além dos ímãs de ferrite em formato de anel, os seguintes tipos de ímãs:

· Ímãs de ferrite em formato de segmentos (arcos).

· Ímãs de ferrite em formato de blocos.

· Conjunto magnético constituído pela união indissociável de um ímã permanente de ferrita de bário com formato de anel e de um anel de aço e de um núcleo de aço.

· Ímãs de ferrite em formato de blocos circulares.

Cabe destacar que o referido item é objeto das seguintes preferências tarifárias, concedidas pelo Brasil/ Mercosul, que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto sob análise:

Preferências Tarifárias

Item: 8505.19.10

País/Bloco

Base Legal

Preferência Tarifária

Mercosul

ACE-18 - Mercosul

100,0%

Argentina

ACE-14 - Brasil - Argentina

100,0%

Egito

ALC - Mercosul e Egito

40,0%

Israel

ALC-Mercosul - Israel

100,0%

3.4. Da similaridade

O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

O produto objeto do direito antidumping e o fabricado pela indústria doméstica possuem as mesmas características físicas, constituem-se dos mesmos componentes e das mesmas matérias-primas, possuem o mesmo processo produtivo, são destinados aos mesmos usos e aplicações e concorrem no mesmo mercado.

Dessa forma, diante das informações apresentadas na petição, ratifica-se, para fins de início da revisão, a conclusão alcançada na investigação original e nas revisões subsequentes de que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping nos termos o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

Inicialmente, cabe esclarecer que a Supergauss Produtos Magnéticos Ltda., anteriormente produtora nacional e indústria doméstica no Processo MDIC/SECEX 52272.000096/2015-02, de que trata a Resolução CAMEX nº 18, de 2016, foi vendida, em 1º de outubro de 2019, à Inpulse Comércio de Produtos Promocionais Ltda. - ME, por meio de processo de cisão, na qual os passivos trabalhistas, tributários e com fornecedores permaneceram com os antigos acionistas, sendo os ativos, como estoques, imobilizado e marca, foram os reais objetos de venda.

O processo de tramitação da cisão nos órgãos legais foi concluído em 1º de abril de 2020, quando a Inpulse assumiu definitivamente as atividades da antiga Supergauss, passando oficialmente a ser denominada Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda., com novo CNPJ, sendo mantida a utilização da marca "Supergauss" como nome fantasia. A antiga Supergauss, por sua vez, teve sua razão social modificada para Hipermagnets Produtos Magnéticos Ltda., sem alteração em seu CNPJ.

Assim, os dados da indústria doméstica, considerados para fins da presente revisão, refletem os dados da Supergauss e da Alton, ambas consideradas como indústria doméstica. A indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de Supergauss, de julho de 2015 a março de 2020 e Altom de abril a junho de 2020, que foram responsáveis, em P5, por 100,0% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil.

Foram apresentados indícios de que a totalidade dos produtores nacionais do produto similar doméstico englobaria outras empresas além da Altom. A peticionária afirmou que, além dela, a empresa Ugimag do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Ltda. seria fabricante do produto similar ao objeto do direito, ainda que mantendo produção e comercialização irrisória de tal produto ao longo de todo o período analisado, mas que, segundo informações de mercado, teria encerrado suas atividades fabris em outubro de 2019.

Além disso, em resposta ao Ofício nº 1.938/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, de 10 de dezembro de 2020, a ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, informou os dados de produção e venda da empresa Supergauss/Altom e sugeriu a consulta às empresas CERMAG Produtos Magnéticos Ltda, IMAG Indústria Com. Comp. Eletrônicos Ltda e UGIMAG do Brasil, as quais estariam cadastradas como fabricantes de imãs de ferrite.

Esta SDCOM promoveu consultas acerca do volume de produção e vendas do produto de fabricação própria, no período de julho de 2015 a junho de 2020, às empresas supramencionadas, por meio dos ofícios nos1.939/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, 1.940/2020/CGSC/SDCOM/SECEX e 1.941/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, de 10 de dezembro de 2020. Entretanto, nenhuma das empresas respondeu à referida consulta.

Outrossim, esta SDCOM procurou informações na revisão anterior acerca de eventuais outros produtores do produto similar no mercado doméstico, tendo constatado que não houve confirmação de outros produtores na ocasião. Naquela ocasião, em resposta à consulta, a UGIMAG apresentou carta de apoio à petição, confirmando, entretanto, que não havia produzido no período objeto da consulta.

Assim, para fins de início da revisão, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de ímãs de ferrite em formato de anel da Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. (de julho de 2015 a março de 2020) e Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda (de abril a junho de 2020), responsáveis por 100% da produção nacional, durante o período de julho de 2015 a junho de 2020.

Salienta-se que após o início da revisão, esta SDCOM buscará maiores informações acerca da situação de eventuais produtores nacionais, estando as demais partes interessadas instadas a se manifestar sobre a questão.

5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida; o desempenho do produtor ou exportador; alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

5.1. Da existência de indícios de dumping durante a vigência do direito

Segundo o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

Na presente análise, utilizou-se o período de julho de 2019 a junho de 2020, a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de ímãs de ferrite em formato de anel, originárias da China.

Cumpre ressaltar que as exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da China foram realizadas em quantidades representativas durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping. De acordo com os dados da RFB, as importações de ímãs de ferrite em formato de anel dessa origem alcançaram [RESTRITO]toneladas no período de análise de continuação/retomada de dumping, representando [RESTRITO]% do total das importações brasileiras e [RESTRITO]% do mercado brasileiro de ímãs de ferrite em formato de anel no mesmo período.

Por essa razão, procedeu-se à análise dos indícios de continuação de dumping nas exportações originárias da China, em consonância com o § 1º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo sido apurada sua margem de dumping para o período de revisão.

5.1.1. Da existência de indícios de dumping da China durante a vigência do direito

5.1.1.1. Do valor normal da China para fins de início

De acordo com o art. 8º do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

Nos termos do item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

Para fins de início da revisão, com base em metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição, adotou-se, a metodologia de construção do valor normal para a China, o qual foi apurado especificamente para o produto similar. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.

Dessa forma, tendo em vista que o produto é homogêneo, foi utilizada, para fins de apuração do valor normal da China, a estrutura de custos da Supergauss (de julho de 2019 a março de 2020), e da Altom (de abril a junho de 2020) relativa ao período de análise de dumping (P5).

Partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas, para a construção do valor normal, as seguintes rubricas:

a) matéria-prima;

b) Outros insumos (quartzo, óxido de alumínio, resíduos, carbonato de cálcio e granalha);

c) mão de obra (direta e indireta);

d) outros custos variáveis (embalagens);

e) utilidades (energia elétrica, diesel, BLP/gás natural);

f) outros custos fixos (despesas de manutenção);

g) depreciação;

h) despesas operacionais (gerais e administrativas);

i) lucro.

Ressalte-se que os endereços eletrônicos que serviram como fonte de informação para a construção do valor normal na origem investigada foram devidamente acessados, de modo que se constatou a veracidade das informações apresentadas pela peticionária, tendo sido corrigidas pela SDCOM nas situações em que foram encontradas inconsistências.

Foram, por fim, consideradas informações da empresa chinesa Hengdian Group DMEGC Magnetics Co. Ltd. para a obtenção dos percentuais relativos às despesas operacionais, depreciação e à margem de lucro.

5.1.1.1.1. Das matérias-primas

A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de ímãs de ferrite os seguintes itens: óxido de ferro, carbonato de bário e outros insumos (quartzo, óxido de alumínio, resíduos, carbonato de cálcio e granalha). De acordo com informações constantes da petição, para a apuração do valor de cada item, considerou-se o preço de importação internalizado na China para o óxido de ferro e os coeficientes técnicos de consumo da Supergauss e Altom.

Em relação à matéria-prima carbonato de bário, constatou-se, nos termos da petição, distorção nos preços de importação desta matéria-prima pela China, o que elevara significativamente seu preço. Segundo a peticionária, os preços apresentaram dissonância em relação aos preços praticados no mercado, de forma que se sugeriu a adoção dos preços de exportação da China para o mundo da referida matéria-prima.

A peticionária sugeriu que o valor de cada um desses itens na China fosse calculado a partir dos valores das importações e exportações chinesas, independente da origem, na condição CIF e FOB, obtidos no sítio eletrônico do Trade Map. Em relação aos valores dos outros insumos, dada a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos e sua menor representatividade no custo de produção, a peticionária sugeriu a adoção da metodologia em que tais custos fossem calculados a partir da sua relação com o somatório dos custos relativos ao óxido de ferro e carbonato de bário, deduzidos os valores relativos ao reaproveitamento de tais matérias-primas. O resultado, foi aplicado aos custos construídos das referidas matérias-primas. A Subsecretaria acatou, para fins de início da revisão, a metodologia proposta.

Dessa forma, procedeu-se à internalização dos preços do óxido de ferro no mercado chinês. Para tanto, ao valor médio de cada item, somaram-se valores a título de imposto de importação, despesas de internação e frete interno na China. O imposto de importação na China foi obtido no site do ITC - International Trade Centre. As despesas de internação e frete interno foram obtidas da plataforma "Doing Business" do Banco Mundial.

Com relação às despesas relativas ao frete interno, optou-se, por conservadorismo, no presente momento, não atribuir valores a tais despesas, considerando a possibilidade de que o porto de importação seja próximo à planta produtiva naquele país.

A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias-primas:

Preço internado das matérias-primas

Matéria-prima

SH-6

Preço Médio CIF/FOB US$/t

% Imposto de importação China

Custo do Imposto

Despesas de Internação US$/t

Preço Internado na China US$/t

Óxido de ferro

2821.10

445,89

5,0

22,29

20,33

488,52

Carbonato de bário

2836.60

519,26

-

-

-

519,26

A fim de calcular o custo das matérias-primas (Óxido de ferro e Carbonato de bário) incorrido na fabricação de ímãs de ferrite, aplicou-se ao preço de cada uma delas um coeficiente técnico, que reflete a quantidade necessária de cada item para a obtenção de 1 kg do produto final, conforme dados de custo da Supergauss e Altom.

A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos custos de matérias-primas na China:

Custo Construído de Matéria-Prima [CONFIDENCIAL]

Materia-prima

Coeficiente técnico

Preço médio na China US$/t

Custo construído

Participação nos custos da ID (%)

Óxido de ferro

[CONFIDENCIAL]

488,52

[CONFIDENCIAL]

Carbonato de bário

[CONFIDENCIAL]

519,26

[CONFIDENCIAL]

Outros insumos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.2. Da mão de obra direta

A peticionária informou que para o cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos no período de julho de 2019 a junho de 2020 (P5); (ii) a quantidade de horas de trabalho dos funcionários em P5; (iii) a quantidade produzida em quilogramas pela indústria doméstica no mesmo período e (iv) os rendimentos totais mensais em Taipé Chinês, obtida considerando-se o período entre 2019 e 2020 (obtidos no site Trading economics).

Segundo a peticionária, a escolha de Taipé Chinês como parâmetro para obtenção das informações sobre o custo de mão de obra justifica-se pelo fato de que há significativa intervenção estatal no mercado laboral chinês, com controle sobre a liberdade de movimentação e acesso a direitos trabalhistas, segundo consta no documento "China's Labour Market in Transition: Job Creation, Migration and Regulation", elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE). A utilização dos custos de mão de obra de Taipé Chinês foi acatada para fins do início da revisão.

A fim de calcular o custo de mão de obra de Taipé Chinês, a peticionária, considerando a cisão parcial ocorrida entre Supergauss e Altom em abril de 2020, avaliou as informações relativas ao custo mão de obra direta separadamente para cada empresa. Para a construção do valor normal ora apresentado, entretanto, foram considerados os dados da Supergauss, tendo em vista implicarem em um custo construído menor.

Assim, apurou-se que, em março de 2020, a Supergauss contava com [RESTRITO] empregados alocados diretamente na produção do produto similar. A quantidade de empregados indicada pela peticionária foi de [RESTRITO], não sendo, contudo, coincidente com o número de empregados diretamente ligados à produção conforme os dados por ela reportados na petição. Procedeu-se então à correção da informação. No período de julho de 2019 a março de 2020, foram produzidos [CONFIDENCIAL]kg, o que equivalente a uma produção média mensal de [CONFIDENCIAL] kg. Considerando o número de empregados diretos verificado, tem-se uma produção mensal de [CONFIDENCIAL] kg por empregado.

Considerando-se 44 horas semanais de trabalho, com 4,2 semanas por mês, chega-se a um total de 184,8 horas trabalhadas por mês. Dividindo-se a produção mensal por empregado pelo número de horas mensais, temos a quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [CONFIDENCIAL]kg, o que significa uma quantidade de [CONFIDENCIAL] hora trabalhada por empregado por kg produzido, conforme quadro a seguir:

Custo de horas por empregado/kg da peticionária -[CONFIDENCIAL]

Produção ID P5 (kg)

[CONFIDENCIAL]

Produção ID P5 - Média mensal em P5 (kg)

[CONFIDENCIAL]

Empregados (diretos ID)

[CONFIDENCIAL]

Produtividade (kg por empregado)

[CONFIDENCIAL]

Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses)

184,80

KG produzidos / hora por empregado

[CONFIDENCIAL]

Horas trabalhadas por empregado por kg

[CONFIDENCIAL]

Com relação ao cálculo do custo da mão-de-obra, utilizou-se o valor médio do salário pago em Taipé Chinês, tendo em vista que há dados oficiais emitidos por agência do governo, disponibilizados publicamente, de forma detalhada. As informações foram retiradas do sítio eletrônico de estatísticas oficiais do governo de Taipé Chinês, disponível por meio do endereço eletrônico Industry and Service Sector Earnings Statistics.

Cumpre mencionar que a peticionária havia sugerido que fossem considerados os valores relativos aos "salários totais", ao invés dos "salários regulares". Após questionamentos da SDCOM, ressaltou que os valores totais abarcariam valores como bônus anuais e adicionais de horas extras. Considerou-se, no entanto, mais adequada a utilização dos salários regulares mensais, uma vez que não foi possível verificar a natureza da totalidade dos valores que compunham os salários totais. Ademais, conforme metodologia proposta pela peticionária, considerou-se a jornada de trabalho padrão de Taipé Chinês, não sendo, portanto, adequado considerar valores referentes a horas extras trabalhadas. Por fim, os valores mensais dos salários totais apresentaram variações significativas ao longo dos meses considerados, podendo atingir, em um mês, o dobro do valor do mês anterior, voltando a diminuir no mês seguinte. Já os salários regulares mostraram-se estáveis ao longo do período analisado.

Calculou-se, assim, o salário mensal médio do período de análise de dumping em Novo Dólar de Taipé Chinês (TWD), o qual foi convertido a dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média do período, de acordo com dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir detalha o cálculo do custo de mão-de-obra em Taipé Chinês:

Salário mensal em Taipé Chinês

TWD

jul/19

41.953,00

ago/19

42.102,00

set/19

41.872,00

out/19

42.075,00

nov/19

42.098,00

dez/19

42.492,00

jan/20

42.359,00

fev/20

42.315,00

mar/20

42.306,00

abr/20

42.129,00

mai/20

42.197,00

jun/20

42.334,00

Média Jul/19-Jun/20

42.186,00

Taxa de Câmbio TWD/US$

30,4429

Salário mensal no Taipé Chinês (US$)

1.385,74

Horas trabalhadas por semana Taipé Chinês

40

Semanas por mês

4,2

Horas trabalhadas por mês Taipé Chinês

168

Salário horário no Taipé Chinês (US$)

8,25

Ressalte-se que a jornada de trabalho no Taipé chinês é de 40 horas/semana, segundo endereço eletrônico oficial, por consequência, tem-se total de 168 horas trabalhadas por mês por empregado caso sejam consideradas 4,2 semanas por mês.

Considerando esse valor de salário e o número de horas trabalhadas por empregado por tonelada, apurou-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado:

Custo de Mão de obra diretaconstruído - [CONFIDENCIAL]

Salário horário em Taipé Chinês (US$)

10,55

Horas trabalhadas por empregado por tonelada

[CONFIDENCIAL]

Custo Construído de Mão de obra (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.3. Das Utilidades

Para fins de apuração do valor do custo de utilidades na fabricação de 1 t de ímãs de ferrite, foram considerados dados da Supergauss e Altom relativos ao período de análise de continuação/retomada do dumping. Nesse sentido, partiu-se do consumo total da energia elétrica consumida pela empresa para o tipo de consumo "Demanda" ([CONFIDENCIAL] kwh/kg); consumo "fora da ponta" ([CONFIDENCIAL] kwh/kg) e consumo "ponta" ([CONFIDENCIAL] kwh/kg)

Para fins de apuração do custo de energia elétrica, foram consideradas as tarifas da Coreia do Sul, país asiático que disponibiliza dados tanto sobre uso industrial de energia, quanto sobre o volume do contrato e o tipo de voltagem adotada, além de especificar as diferentes tarifas aplicadas ao horário de pico e fora do horário de pico, de acordo com o sítio eletrônico da Korea Power Company.

Foram considerados, a partir das informações disponibilizadas pela fornecedora de energia elétrica na Coreia do Sul (KEPCO), os valores relativos à categoria "Industrial Service", que se refere a "Customers using electricity for mining, manufacturing, gas production and supply, water supply defined by the Water Supply and Waterworks Installation Act; and electric railroads", englobando, portanto, consumidores do setor industrial/manufatura.

Com relação à utilização do serviço industrial B ("Industrial Service (B)"), ao invés do serviço indústria A, cabe

notar que, conforme informado no sítio eletrônico da KEPCO, enquanto esta última categoria engloba contratos de demanda de 4 kW ou mais até menos de 300 kW, a primeira categoria citada engloba contratos de demanda de 300 kW ou mais. Tendo em vista que a demanda de energia elétrica da planta da indústria doméstica é de [CONFIDENCIAL] kW, esta se enquadra no serviço industrial "B", conforme classificado na construção do valor normal.

Conforme consta da petição, no que diz respeito à voltagem, a planta da indústria doméstica está conectada à uma tensão de entrada de [CONFIDENCIAL] kV. As classificações utilizadas pela KEPCO são baixa voltagem (220 V e 380 V), alta voltagem (A) (igual ou superior a 3 kV até 66 kV, alta voltagem (B) (154 kV) e alta voltagem (C) (345 kV ou mais). Desta forma, a planta da indústria doméstica estaria classificada na categoria High Voltage (A).

Por fim, a KEPCO disponibiliza, ainda, uma "classificação opcional de tarifa", sendo a primeira opção "para pessoas com utilização inferior a 200 horas e com baixa tarifa de demanda e alta tarifa de energia", a segunda "para pessoas entre mais de 200 horas e menos de 500 horas de uso" e a terceira "para pessoas com mais de 500 horas de uso e com alta tarifa de demanda e baixa tarifa de energia". Como se trata, pelo que se depreende, de uma classificação escolhida pelo consumidor e considerando que há menção a consumo para pessoas, não empresas, optou-se por considerar a opção III (Option II), de forma conservadora, tendo em vista apresentar os menores preços dentre as possibilidades disponíveis.

Desse modo, foi considerada a categoria industrial B, relativa a contrato de demanda de 300 kW ou mais e com voltagem de fornecimento de 3.300 a 66.000V, características semelhantes àquelas em que a indústria doméstica se enquadra. O quadro a seguir detalha o cálculo do custo de energia elétrica:

Energia Elétrica

Preço

Demanda

Demanda contratada (KWR/kWh)

9.810,00

Taxa de câmbio KRW/US$

1.196,03

Custo energia elétrica US$/kWh

8,20213

Fora de Ponta

Consumo fora de pico - verão (KRW/kWh)

55,20

Consumo fora de pico - outono (KRW/kWh)

55,20

Consumo fora de pico - inverno (KRW/kWh)

62,50

Consumo fora de pico - primavera (KRW/kWh)

52,20

Média anual - consumo fora de pico (KRW/kWh)

56,28

Taxa de câmbio KRW/US$

1.196,03

Custo energia elétrica US$/kWh

0,04705

Ponta

Consumo pico - verão

178,70

Consumo pico - outono

101,00

Consumo pico - inverno

155,50

Consumo pico - primavera

101,00

Média anual - consumo pico

134,05

Taxa de câmbio KRW/US$

1.196,03

Custo energia elétrica US$/kWh

0,11208

No que diz respeito ao consumo de gás natural na produção total da indústria doméstica em P5, este foi equivalente a [CONFIDENCIAL] m³. Tendo em vista a utilização dos preços de energia elétrica na Coreia do Sul, foram utilizados, também, os preços de gás natural naquele país.

Considerando que os preços disponíveis relativos a gás natural na Coreia do Sul se encontram em US$/mmBTU, tais preços foram convertidos para US$/m³, considerando ser 1 milhão de BTU (1 MMBTU) equivalente a 26,8 metros cúbicos (m³) de gás natural, conforme informado pela Cegás em seu sítio eletrônico.

Considerando, portanto, o consumo de energia elétrica e gás natural e os preços na Coreia do Sul de tais utilidades, o custo construído relativo ao consumo de energia elétrica e gás natural na produção do produto objeto desta revisão é o seguinte:

Custos da Utilidade na China - [CONFIDENCIAL]

Utilidade

Preço -US$/kwh

Coeficiente Técnico

Custo - US$/t

Energia elétrica - Demanda contratada (US$/kwh)

8,20213

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Energia elétrica - Consumo fora de pico (US$/kwh)

0,04705

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Energia elétrica - Demanda pico (US$/kwh)

0,11208

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Gás natural (m³/kg)

0,08060

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.4. Dos outros custos fixos, outros custos variáveis e depreciação/amortização

Com relação ao cálculo outros custos variáveis, relativo a embalagens, verificou-se a participação do custo total desta rubrica da indústria doméstica em P5 em relação ao custo total relativo a óxido de ferro e a carbonato de bário, deduzidos os valores relativos ao reaproveitamento de tais matérias-primas. Apurou-se que o custo de embalagens corresponde a [CONFIDENCIAL]% do custo total das supramencionadas matérias-primas. Este percentual foi então aplicado no custo construído das matérias primas, [CONFIDENCIAL]US$/t, resultando no custo construído relativo a embalagens (outros custos variáveis) de [CONFIDENCIAL]US$/t.

Procedimento semelhante foi adotado para a apuração dos outros custos fixos, relativo à mão de obra indireta e manutenção. Verificou-se a participação do custo total desta rubrica da indústria doméstica em P5 em relação ao custo total relativo ao custo de mão de obra direta, tendo-se obtido o percentual de participação de [CONFIDENCIAL]%. Este percentual foi então aplicado no custo construído de mão de obra direta, [CONFIDENCIAL] US$/t, resultando no custo construído relativo a MOI e manutenção (outros custos fixos) de [CONFIDENCIAL] US$/t.

No que se refere ao custo construído relativo à depreciação/amortização, foi calculada com base na participação desta rubrica nos custos dos produtos vendidos, obtidos nas demonstrações financeiras da empresa chinesa, produtora do produto similar, Hengdian Group DMEGC Magnetics Co. Ltd. A relação foi de 7,6%, obtida pela divisão dos valores relativos à rubrica de depreciação/amortização, para o período que compreende P5, no valor de CNY 372 milhões pelo total da rubrica custos dos produtos vendidos (excluídos os custos de depreciação/amortização), no mesmo período, no valor de CNY 4.907 milhões.

O percentual de 7,6 % foi aplicado ao custo de produção construído, resultando no valor de US$/t [CONFIDENCIAL].

O quadro a seguir apresenta resumo do custo de produção de ímãs de ferrite da China, composto pelas rubricas detalhadas anteriormente:

Custo de produção (US$/t)

Óxido de ferro (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Carbonato de bário (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Outros insumos (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Utilidades (US$/t)

Energia elétrica - Demanda contratada

[CONFIDENCIAL]

Energia elétrica - Consumo fora de pico

[CONFIDENCIAL]

Energia elétrica - Demanda pico

[CONFIDENCIAL]

Gás natural

[CONFIDENCIAL]

Mão de obra direta (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Outras variáveis (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Outros fixos (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

Depreciação (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

CUSTO DE PRODUÇÃO CONTRUÍDO (US$/t)

1.954,77

5.1.1.1.5. Das despesas operacionais e lucro

Conforme já relatado no item 5.1.1.1, foram adotados para o cálculo das despesas operacionais os dados da demonstração de resultados da empresa chinesa Hengdian Group DMEGC Magnetics Co. Ltd., que segundo a peticionária, é uma grande produtora de ímãs de ferrite.

As despesas operacionais da empresa chinesa num total de CNY 768 milhões, para o período que compreende P5, comparadas com seu custo de produtos vendidos (incluindo depreciação e amortização) no valor de CNY 5.279 milhões, resultaram em uma participação de 14,5%.

No que se refere à margem de lucro, inicialmente a peticionária apresentou o percentual de 9,6%. Após verificação da demonstração de resultados que compreende o período P5 da presente revisão, esta SDCOM corrigiu a participação para 14,9% do custo total, resultado da divisão do lucro antes dos tributos pelo custo total, incluindo despesas.

5.1.1.1.6. Do valor normal construído

Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o valor normal construído para a China por meio da soma do custo após a depreciação, as despesas operacionais e o lucro, conforme tabela abaixo.

Valor Normal Construído na China (US$/t) [CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo/tonelada

A. CUSTOS VARIÁVEIS

[CONFIDENCIAL]

A.1.Materiais

[CONFIDENCIAL]

A.1.1. Óxido de ferro

[CONFIDENCIAL]

A.1.2 Carbonato de bário

[CONFIDENCIAL]

A.1.3. Outros insumos

[CONFIDENCIAL]

A.2. Utilidades

[CONFIDENCIAL]

A.2.1. Energia elétrica - Demanda

[CONFIDENCIAL]

A.2.2. Energia elétrica - Consumo fora da ponta

[CONFIDENCIAL]

A.2.3. Energia elétrica - Consumo ponta

[CONFIDENCIAL]

A.2.4. Gás natural

[CONFIDENCIAL]

A.3. Outros custos variáveis

[CONFIDENCIAL]

B. CUSTOS FIXOS

[CONFIDENCIAL]

B.1. Mão de obra direta

[CONFIDENCIAL]

B.2. Outros custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

B.3. Depreciação

[CONFIDENCIAL]

C. CUSTO DE PRODUÇÃO (A+B)

1.954,77

D. Despesas operacionais

283,44

E. Lucro

333,49

F. VALOR NORMAL CONSTRUÍDO (C+D+E)

2.571,70

5.1.1.2. Do preço de exportação da China para fins de início

De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de ímãs de ferrite, da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2019 a junho de 2020. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme pode-se verificar no item 3.1 deste documento.

Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por tonelada, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação [RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

804,45

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se o preço de exportação de US$ 804,45/t (oitocentos e quatro dólares e quarenta e cinco centavos de dólar por tonelada).

5.1.1.3. Da margem de dumping da China para fins de início

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 5.1.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, sendo a apuração conservadora, dado que o valor normal construído não inclui despesas de frete interno.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China:

Margem de dumping

Valor Normal

US$/t

Preço de Exportação

US$/t

Margem de Dumping Absoluta

US$/t

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.571,70

804,45

1.767,26

219,7

5.1.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

A margem de dumping apurada no item 5.1.1.3 demonstra a existência de indícios de dumping nas exportações de ímãs de ferrite, da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2019 a junho de 2020.

5.2. Do desempenho do produtor/exportador

Para fins de avaliação do potencial exportador da origem investigada, a peticionária apresentou dados públicos de exportação da China, constantes do sítio eletrônico Trade Map, relativos à subposição 8505.19 do SH, confirmados pela SDCOM.

A evolução do volume de exportações chinesas em pesos entre P1 e P5 constam dos quadros a seguir:

Volume Exportado (t)

Exportador

P1

P2

P3

P4

P5

China

141.653,9

154.367,4

163.697,8

162.456,5

145.743,3

Total

141.653,9

154.367,4

163.697,8

162.456,5

145.743,3

Da análise da tabela acima, depreende-se que, embora tenha havido queda no volume exportado entre P4 e P5, de fato, houve aumento do potencial exportador da China na ordem de 2,9% ao considerarmos o intervalo entre P1 e P5. Ademais, o volume exportado pela China corresponde a cerca de 48 vezes o mercado brasileiro em P5.

O saldo entre as exportações e importações chinesas do produto em análise, consta no quadro a seguir:

Exportações e importações (Subposição 8505.19 do SH)

Em t

China

P1

P2

P3

P4

P5

Exportações (A)

141.653,89

154.367,45

163.697,82

162.456,54

145.743,33

Importações (B)

21.123,53

20.492,00

18.940,12

15.745,58

9.933,13

Saldo (C) = (A)-(B)

120.530,37

133.875,45

144.757,70

146.710,97

135.810,20

Cabe ressaltar que a China apresentou saldo positivo no volume comercial em todo o período considerado, tendo o volume exportado sido cerca de 1.367% superior ao importado em P5.

Ademais, constam da petição estimativas de produção elencados no estudo Ferrite Loudspeaker Ring Magnets - Global Competitive Study, o qual foi realizado pelo WTC Performance Group a pedido da então peticionária, Supergauss, quando da realização da revisão anterior.

Produção de ímãs de ferrite sinterizados (em mil toneladas)

ANO

China

Europa

Japão

EUA

Demais países

Total

2015

363

18

37

25

93

537

2016

428

18

38

26

107

617

2017

492

19

39

27

121

698

2018

565

19

39

27

137

788

2019

621

20

40

28

149

859

2020

686

20

41

29

163

939

Mesmo a produção não sendo somente de ímãs de ferrite em formato de anel, o total estimado de produção é significativo e crescente. Em 2020, por exemplo, a produção chinesa de ímãs de ferrite sinterizados teria sido estimada em 686 mil toneladas, enquanto a do restante do mundo teria sido de 253 mil toneladas. Assim, nesse ano, a participação da produção chinesa na produção total mundial teria sido equivalente a 73,1%. Outrossim, a produção estimada da China em 2020, seria cerca de 225 vezes maior que o mercado brasileiro.

Adicionalmente, a peticionária apresentou estimativa da capacidade produtiva da China, na qual adotou como fonte, informações da empresa chinesa Dongguan Courage Magnetoelectric Technology Co., Ltd. em seu sítio eletrônico, bem como, a capacidade produtiva informada nos sítios eletrônicos de outras 10 (dez) produtoras.

De acordo com os dados constantes da petição, a estimativa apresentada pela peticionária, embora não seja exclusiva de ímãs de ferrite, demonstra que a capacidade produtiva da China equivaleria a aproximadamente 260 vezes o mercado do produto similar brasileiro.

Por todo o exposto, conclui-se, para fins de início da revisão, que, tanto os dados de produção quanto os de exportação de ímãs de ferrite da China indicam que o elevado potencial exportador chinês. Os volumes de exportação, produção e capacidade mostraram-se bastante expressivos quando comparados ao mercado brasileiro, como se verá no item 6.2, de forma que se conclui, para fins de início da revisão que, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, muito provavelmente, haveria aumento das exportações de imãs de ferrite a preços de dumping da China para o Brasil.

Espera-se, com a participação das partes interessadas no processo, sejam apresentadas informações mais detalhadas sobre o tema.

5.3. Das alterações nas condições de mercado

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países.

Assim, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

Não foram identificadas, alterações nas condições de mercado, ou nas condições de oferta de ímãs de ferrite, após a aplicação do direito antidumping.

5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial

O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

Conforme dados divulgados pela OMC, não há medida antidumping aplicada às exportações de ímãs de ferrite em formato de anel originárias da China por outros países. Observa-se que, no mesmo SH 8505.19, há aplicação pelos Estados Unidos da América de medidas de defesa comercial contra China e Taipé Chinês. Todavia, embora classificado na mesma SH, o produto gravado pelo referido país é o ímã bruto flexível, com aplicações diversas àquelas do produto analisado neste documento.

5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

Além de haver indícios de que os exportadores chineses continuaram a praticar dumping durante a vigência do direito antidumping, há indícios de existência de substancial potencial produtor/exportador de ímãs de ferrite em formato de anel da China.

Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente haverá a continuação de dumping nas exportações de ímãs de ferrite em formato de anel da China para o Brasil.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em formato de anel. O período de investigação deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do § 4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013.

Assim, para efeito desta análise, considerou-se, de acordo com o § 4odo art. 48 do Decreto no8.058, de 2013, o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2020, dividido da seguinte forma:

P1 - 1º de julho de 2015 a 30 de junho 2016;

P2 - 1º de julho de 2016 a 30 de junho 2017;

P3 - 1º de julho de 2017 a 30 de junho 2018;

P4 - 1º de julho de 2018 a 30 de junho 2019;

P5 - 1º de julho de 2019 a 30 de junho 2020.

6.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ímãs de ferrite em forma de anel importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem tarifário 8505.19.10 da NCM, fornecidos pela RFB. A partir da descrição detalhada das mercadorias, realizou-se depuração dos dados de importação a fim de se obter as informações referentes exclusivamente aos ímãs de ferrite em forma de anel objeto do direito antidumping, tendo em vista que o citado item da NCM contém outros tipos de produtos que não os abrangidos pelo escopo desta revisão. Dessa forma, excluíram-se as importações dos produtos que foram devidamente identificados como não sendo o produto objeto do direito, conforme delineado na seção 3.1 deste documento.

Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de ímãs de ferrite em formato de anel, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações Totais t

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100

112,5

144,5

132,3

138,9

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100

112,5

144,5

132,3

138,9

[RESTRITO]

Variação

-

12,5%

28,4%

(8,4%)

5,0%

+38,9%

Alemanha

100,0

2.552,8

2.298,1

48.157,7

40.118,0

[RESTRITO]

Estados Unidos

-

100,0

19,4

-

0,9

[RESTRITO]

Coréia do Sul

100,0

106,4

100,4

50,0

0,0

[RESTRITO]

Outras

756,4

2.060,6

4.301,7

411,6

100,0

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100

113,9

106,3

70,4

10,3

[RESTRITO]

Variação

-

14,0%

(6,8%)

(33,8%)

(85,6%)

(89,9%)

Total Geral

100

112,5

143,3

130,5

135,1

[RESTRITO]

Variação

-

12,5%

27,4%

(9,0%)

3,5%

+35,1%

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

China

100

117,14

152,37

133,27

133,86

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100

117,1

152,4

133,3

133,9

[RESTRITO]

Variação

-

17,1%

30,1%

(12,5%)

0,4%

+33,9%

Alemanha

100,0

4.151,7

3.650,9

32.235,1

27.275,9

[RESTRITO]

Estados Unidos

-

100,0

15,0

-

115,7

[RESTRITO]

Coréia do Sul

100,0

109,5

103,5

49,7

0,0

[RESTRITO]

Outras

100,0

274,4

745,6

599,9

883,7

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100

165,9

172,2

263,2

237,3

[RESTRITO]

Variação

-

66,0%

3,7%

52,9%

(9,8%)

+137,3%

Total Geral

100

119,8

153,4

140,4

139,5

[RESTRITO]

Variação

-

19,8%

28,1%

(8,5%)

(0,6%)

+39,5%

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

China

100

104,1

105,46

100,75

96,4

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100

104,14

105,46

100,75

96,4

[RESTRITO]

Variação

-

4,1%

1,3%

(4,5%)

(4,3%)

(3,6%)

Alemanha

100,0

162,6

158,9

66,9

68,0

[RESTRITO]

Estados Unidos

-

100,0

77,4

-

12.954,8

[RESTRITO]

Coréia do Sul

100,0

102,9

103,1

99,4

1.067,2

[RESTRITO]

Outras

100,0

36,3

36,2

13,9

214,7

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100

145,65

162,07

374,42

2338,16

[RESTRITO]

Variação

-

45,6%

11,3%

131,0%

524,5%

+524,5%

Total Geral

100

106,47

107,05

107,59

103,28

[RESTRITO]

Variação

-

6,5%

0,5%

0,5%

(4,0%)

3,3%

O volume das importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de anel da origem investigada aumentou de P1 a P5 na ordem de [RESTRITO]toneladas (38,9%), com crescimentos contínuos, exceto por uma ligeira retração entre P3 e P4. O período que registrou a maior alta no volume importado ocorreu de P2 para P3, com aumento de [RESTRITO] toneladas (28,4%).

Quanto ao valor CIF das importações brasileiras ímãs de ferrite em formato de anel da origem investigada, houve tendência semelhante de maior acréscimo entre P2 e P3 (30,1%) e crescimento em quase todos os períodos. No entanto, a única retração aconteceu entre P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P1 e P5, houve aumento de 33,9% no valor importado das origens investigadas.

Com relação aos preços das importações da origem investigada, ressalte-se que estes decresceram ao longo de todo o período de análise de dano, exceto por aumento de preço entre P1 e P2 (4,1%) e P2 e P3 (1,3%). Considerando-se o intervalo entre P1 e P5, houve redução de 3,6% no preço das origens investigadas. Ressalte-se ainda que o decréscimo mais significativo dos preços das importações das origens investigadas aconteceu entre P3 e P4 (4,5%).

Com relação ao volume importado de outras origens, cumpre ressaltar que este indicador se comportou de forma oposta, em grande parte, aos movimentos das importações da origem investigada, com a maior retração registrada no período de análise de dano sendo registrada entre P4 e P5, com redução de 85,6% no volume importado de outras origens. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 89,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

No que tange ao indicador de valor importado das outras origens, os movimentos divergem do comportamento apresentado pelo volume, com acréscimo, ao longo do período P1-P5, de 81,9%, o que pode ser explicado pelo fato de o preço CIF médio por tonelada de ímãs de ferrite em formato de anel de outros fornecedores estrangeiros ter aumentado em todos os períodos. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 524,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de ímãs de ferrite em formato de anel apresentou aumento em toda a série sob análise, à exceção de P2 para P3 (-9,0%), seguindo o movimento de expansão do volume da origem investigada. Nos demais períodos, observaram-se aumentos das importações totais, de modo que durante os extremos do período de investigação (P1 a P5) verificou-se aumento de 394,9% nas importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de anel.

Avaliando a variação no valor das importações brasileiras totais no período analisado, ressalta-se que entre P3 e P4 e P4 e P5 verifica-se decréscimo de 8,5% e 0,6%, respectivamente, reflexo da retração das importações chinesas (P3-P4) e das demais origens (P4-P5). Analisando-se todo o período, o valor das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 39,5%, considerado P5 em relação a P1.

A variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, apresentou aumentos entre P1 e P4. Analisando-se todo o período de investigação de dano, o preço médio das importações brasileiras totais de todas as origens apresentou aumento da ordem de 3,6%, considerado P5 em relação a P1.

Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi consideravelmente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano. A esse respeito, deve-se salientar, contudo, os preços apurados aparentam estar apresentar distorções em decorrência dos baixos volumes das importações das demais origens.

6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações

Para dimensionar o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em formato de anel foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Ressalte-se que a peticionária declarou que não no período sob análise não houve industrialização para terceiros, bem como, não houve consumo cativo.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100

108,0

112,3

105,5

93,0

[RESTRITO]

Variação

-

8,0%

4,0%

(6,1%)

(11,8%)

(7,0%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100

105,7

96,1

92,4

70,9

[RESTRITO]

Variação

-

5,7%

(9,1%)

(3,8%)

(23,2%)

(29,1%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Importações Totais

100

112,5

143,3

130,5

135,1

[RESTRITO]

C1. Importações - Origens sob Análise

100

112,5

144,5

132,3

138,9

[RESTRITO]

Variação

-

12,5%

28,4%

(8,4%)

5,0%

+ 38,9%

C2. Importações - Outras Origens

100

113,9

106,3

70,4

10,3

[RESTRITO]

Variação

-

14,0%

(6,8%)

(33,8%)

(85,6%)

(89,9%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100

97,9

85,5

87,5

76,2

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100

104,1

127,6

123,8

145,3

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100

104,2

128,4

125,4

149,4

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100

110

100

70

10

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100

104,2

128,4

125,4

149,4

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100

99,9

100,7

101,3

102,8

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100

100,2

84,9

93,0

80,7

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100

100,2

84,9

93,0

80,7

[RESTRITO]

Variação

-

0,2%

(15,3%)

9,6%

(13,3%)

[RESTRITO]

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100

112,2

170,2

142,2

171,9

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Observou-se que o mercado brasileiro, equivalente ao Consumo Nacional Aparente, uma vez que não houve consumo cativo, cresceu 8,0% de P1 para P2 e 4,0% de P2 para P3, respectivamente, impactado, mormente, pelos movimentos de aumento das importações investigadas. Nos períodos subsequentes, houve seguidas reduções da ordem de 6,1% e 11,8% entre P3 e P4 e P4 e P5, decorrentes tanto da redução do volume das importações das origens investigadas, entre P3 e P4, como da redução das do volume importado das demais origens e nas vendas da indústria doméstica. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de ímãs de ferrite revelou variação negativa de 7,0% em P5, comparativamente a P1.

Observou-se que a participação das importações investigadas em relação ao mercado brasileiro aumentou progressivamente durante o período sob investigação, à exceção de entre P3 para P4, quando apresentou queda de [RESTRITO] p.p. Considerando todo o período de análise, a participação de tais importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.

Por sua vez, a participação das demais importações no mercado brasileiro, após aumento isolado entre P1 e P2, apresentou contínuas retrações. Considerando todo o período de análise, a participação dessas importações no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p.

Já a participação das importações totais de ímãs de ferrite em relação ao mercado brasileiro, refletindo a prevalência da expansão das importações investigadas, apresentou variações positivas ao longo de todo o período de análise de indícios de dano, a exceção de P3 para P4, quando houve queda tanto das importações provenientes das demais origens, quanto das origens investigadas. Considerando os extremos da série (P1 a P5), observou-se efeito prevalente da expansão das importações investigadas, resultando em expansão na participação das importações totais de ímãs de ferrite em relação ao mercado brasileiro, na ordem de [RESTRITO] p.p.

Adicionalmente, ao longo de todo o período, observou-se aumento da participação do volume importado das origens investigadas em relação ao volume total importado, à exceção de P1 para P2. Representava [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P1 e [RESTRITO]% em P5. Assim, de P1 a P5, verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. e de P4 a P5, verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas no total importado pelo Brasil.

Por fim, observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de ímãs de ferrite registrou altas sucessivas, à exceção de P4 em relação a P3. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p., passando a representar aproximadamente [RESTRITO] % da produção nacional de ímãs de ferrite.

6.3. Da conclusão a respeito das importações

No período de investigação de dano, as importações brasileiras de ímãs de ferrite originárias da China cresceram:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t, em P1, para [RESTRITO] t, em P5, ou seja, um acréscimo de [RESTRITO] t no período sob investigação;

b) em relação às importações totais, tendo subido de [RESTRITO] % do total de ímãs de ferrite importado pelo Brasil, em P1, para [RESTRITO] %, em P5;

c) em relação ao mercado brasileiro, uma vez que a participação dessas importações, que era de [RESTRITO]%, em P1, apresentou aumentos em todos os períodos, exceto por uma contração de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, totalizando um acréscimo de [RESTRITO]p.p. na participação das importações no mercado brasileiro. Em P5 a participação das importações objeto da medida alcançou [RESTRITO] %;

d) em relação à produção nacional, pois de P1 ([RESTRITO] %) para P5 ([RESTRITO] %) houve aumento dessa relação em [RESTRITO] p.p., uma vez que houve aumento expressivo daquelas importações e retração de [RESTRITO]% da produção nacional, nesse mesmo período.

Constatou-se, portanto, que houve aumento do volume importado em P5, quando comparado aos períodos precedentes, e que as importações de ímãs de ferrite originárias da China, consideradas para fins de investigação da retomada do dano, foram realizadas a preços médios inferiores aos preços das importações das demais origens. Ademais, é importante lembrar que as importações chinesas de ímãs de ferrite estiveram sujeitas ao pagamento do direito antidumping durante todo o período analisado.

Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações originárias da China a preços com indícios de dumping, quando considerado o período de investigação de dano (P1 a P5), tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e às importações totais.

7. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

Conforme explicitado no item 6 deste documento, para efeito da presente análise, considerou-se o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2020.

Destaque-se que os dados apresentados nesta seção refletem aqueles apresentados pela indústria doméstica em sua petição original e informações complementares.

7.1. Dos indicadores da indústria doméstica

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de Supergauss, de julho de 2015 a março de 2020 e Altom de abril a junho de 2020, que foram responsáveis, em P5, por 100,0% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção das empresas citadas.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), [RESTRITO].

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.

Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de ímãs de ferrite.

7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ímãs de ferrite de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas (em toneladas)

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [1]

100

105,66

96,07

92,38

70,93

[REST.]

Variação

-

5,7%

(9,1%)

(3,8%)

(23,2%)

(29,1%)

A1. Vendas no Mercado Interno [1]

100

105,66

96,07

92,38

70,93

[REST.]

Variação

-

5,7%

(9,1%)

(3,8%)

(23,2%)

(29,1%)

Participação {A1/A}

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

-

A2. Vendas no Mercado Externo [1]

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação {A2/A}

-

-

-

-

-

-

Representatividade no Mercado Brasileiro (em toneladas e %)

B. Mercado Brasileiro [1]

100

108,02

112,34

105,48

93

[REST.]

Variação

-

8,0%

4,0%

(6,1%)

(11,8%)

(7,0%)

Participação {A1/B}

100

97,87

85,52

87,5

76,22

[REST.]

Unidades de Medida: [1]=t; [2]=Mil Reais; [3]=R$/t

Observou-se que houve crescimento no volume de vendas de ímãs de ferrite destinado ao mercado interno apenas entre P1 e P2 (5,7%). Nos períodos subsequentes houve sucessivas quedas, acumulando variação negativa de 29,1% ([RESTRITO] t) entre P1 e P5. As variações nos volumes de vendas totais da indústria doméstica refletem comportamentos verificados nas vendas internas, dada a inexistência de exportações no período em análise.

Quanto à participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de ímãs de ferrite, cumpre registrar sucessivas quedas, à exceção de P4, que apresentou variação positiva de [RESTRITO]p.p. De P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO]p.p.

7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

No que tange à capacidade produtiva, cumpre esclarecer que a capacidade instalada nominal, em peso, é determinada pela real capacidade de produção do equipamento, no caso, em termos de prensas e fornos de sinterização. A capacidade de sinterização é o principal determinante da capacidade de produção de ímãs de ferrite, sendo que os demais equipamentos são dimensionados proporcionalmente à capacidade de sinterização que funcionam de forma contínua, em três turnos, sem parada para manutenção.

A fim de mensurar a capacidade instalada, foram considerados os quatro fornos de sinterização. Para os fornos II e III, [CONFIDENCIAL], utilizou-se [CONFIDENCIAL], o que representa uma capacidade efetiva de produção anual [CONFIDENCIAL].

Assim, considerando que o volume apurado para os fornos II e III se refere à produção líquida, foi adicionado a tal volume o percentual médio apurado de perdas de P1 a P5, equivalente a [CONFIDENCIAL] %, conforme consta no quadro acima, obtendo-se uma capacidade anual de produção bruta (nominal) equivalente a [CONFIDENCIAL] toneladas.

No que diz respeito ao forno I, [CONFIDENCIAL], a capacidade produtiva foi calculada com base na seguinte metodologia: [CONFIDENCIAL].

Cabe esclarecer que a utilização [CONFIDENCIAL].

Em [CONFIDENCIAL], ou seja, uma capacidade efetiva de produção de [CONFIDENCIAL] toneladas brutas por ano.

Por fim, a partir da capacidade produtiva bruta (nominal) calculada em cada forno, foram deduzidos os índices de perda por peças defeituosas, conforme apresentados anteriormente, obtendo-se a capacidade produtiva líquida (efetiva).

Dos Indicadores de Volume, Capacidade Instalada e Estoque [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção (em toneladas)

A. Volume de Produção - Produto Similar [1]

100

100,24

84,88

93,01

80,68

[REST.]

Variação

-

0,2%

(15,3%)

9,6%

(13,3%)

(19,3%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos [1]

100

134,64

107,06

178,15

222,03

[REST.]

Variação

-

34,6%

(20,5%)

66,4%

24,6%

+ 122,1%

Capacidade Instalada (em toneladas)

C. Capacidade Instalada Efetiva [1]

100,0

98,4

99,6

99,0

98,6

[REST.]

Variação

-

(1,6%)

1,2%

(0,6%)

(0,3%)

(1,4%)

D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} [%]

100,0

104,1

86,7

99,5

91,1

-

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

E. Estoques [1]

100,0

142,7

47,5

52,5

99,9

100,0

Variação

-

42,7%

(66,7%)

10,5%

90,2%

(0,1%)

F. Relação entre Estoque e Produção [%] {E/A}

100,0

142,9

56,3

56,3

124,1

[REST.]

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica, após expansão inicial entre P1 e P2, apresentou queda de 15,3% de P2 para P3, novo aumento de 9,6% entre P3 e P4 e nova redução de 13,3% entre P4 e P5. Tendo em vista as oscilações no volume produzido, constatou-se que de P1 para P5 o volume de produção apresentou diminuição de 19,3%.

Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 1,4% em P5, comparativamente a P1. Do mesmo modo o grau de ocupação da capacidade instalada, no mesmo período, decresceu [RESTRITO]p.p.

O volume do estoque final de ímãs de ferrite apresentou aumentos sucessivos, à exceção de P3, quando reduziu 66,7% em comparação a P2. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume do estoque final da indústria doméstica retraiu 0,1%.

A relação estoque final/produção cresceu em todos os períodos da série, exceto de P2 a P3, quando apresentou queda de [RESTRITO]p.p. Considerando-se os extremos da série, a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p.

7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

98,2

100,0

100,9

65,2

[REST.]

Variação

-

(1,8%)

1,8%

0,9%

(35,4%)

(34,8%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

97,2

99,1

101,8

63,3

Variação

-

(2,8%)

1,9%

2,8%

(37,8%)

(36,7%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

133,3

133,3

66,7

133,3

[REST.]

Variação

-

33,3%

-

(50,0%)

100,0%

+ 33,3%

Produtividade (em toneladas)

B. Produtividade por Empregado

100,0

103,1

85,7

91,3

127,4

[REST.]

Variação

-

3,1%

(16,9%)

6,6%

39,5%

+ 27,4%

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total [2]

100,0

104,6

108,3

100,4

87,3

[CONF]

Variação

-

4,6%

3,6%

(7,3%)

(13,1%)

(12,7%)

C1. Massa Salarial - Produção [2]

100,0

104,2

108,2

100,3

89,0

[CONF]

Variação

-

4,2%

3,9%

(7,3%)

(11,3%)

(11,0%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [2]

100,0

110,6

110,2

101,7

59,1

[CONF]

Variação

-

10,6%

(0,3%)

(7,8%)

(41,9%)

(40,9%)

Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 36,7% em P5, comparativamente a P1 ([RESTRITO]postos de trabalho). Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 33,3%, considerado o mesmo período ([RESTRITO] postos de trabalho). Por sua vez, o número total de empregados diminuiu 34,8% ([RESTRITO] postos de trabalho).

A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 27,4% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.

A massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao considerar-se todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 11,0%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas diminuiu em 40,9%. Já a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 12,7%, pressionada pela queda da massa salarial dos empregados ligados à linha de produção.

7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

Inicialmente, cumpre elucidar que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de ímãs de ferrite de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total [2]

100,0

107,6

99,3

87,9

63,2

[REST.]

Variação

-

7,6%

(7,7%)

(11,5%)

(28,1%)

(36,8%)

A1. Receita Líquida - Mercado Interno [2]

100,0

107,6

99,3

87,9

63,2

[REST.]

Variação

-

7,6%

(7,7%)

(11,5%)

(28,1%)

(36,8%)

Participação {A1/A}

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

-

A2. Receita Líquida - Mercado Externo [2]

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação {A2/A}

-

-

-

-

-

-

Preços Médios Ponderados(em R$/tonelada)

B. Preço no Mercado Interno [3]

100,0

101,8

103,3

95,1

89,1

[REST.]

Variação

-

1,8%

1,5%

(7,9%)

(6,3%)

(10,9%)

C. Preço no Mercado Externo [3]

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

A respeito da variação da receita líquida referente às vendas de ímãs de ferrite no mercado interno, após aumento inicial de 7,6% de P1 para P2, em virtude do aumento de preços praticados pela indústria doméstica no mercado interno ocorrido neste período, o referido indicador registrou sucessivas retrações nos períodos subsequentes, uma vez que houve uma contínua redução das vendas a partir de P3, aliada a redução dos preços do produto similar no mercado interno a partir de P4. Ao se considerar todo o período de investigação, a receita líquida obtida com a venda de ímãs de ferrite no mercado interno diminuiu 36,8%.

A respeito dos preços médios ponderados de venda, ressalte-se, inicialmente, que os preços médios de venda no mercado interno apresentados se referem exclusivamente às vendas de marca própria e que foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas.

O preço médio de ímãs de ferrite vendido no mercado interno, apresentou crescimento entre P1 e P2 e P2 e P3, tendo registrado seguidos decréscimos nos demais períodos. Assim, de P1 para P5, o preço médio de venda de ímãs de ferrite da indústria doméstica no mercado interno diminuiu [RESTRITO]%.

7.1.2.2. Dos resultados e das margens

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado  (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno [2]

100

107,61

99,28

87,88

63,2

[REST.]

Variação

-

7,6%

(7,7%)

(11,5%)

(28,1%)

(36,8%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV [2]

100,0

92,8

100,8

92,7

74,0

[CONF.]

Variação

-

(7,2%)

8,7%

(8,1%)

(20,2%)

(26,0%)

C. Resultado Bruto [2] {A-B}

(100,0)

93,9

(120,3)

(153,1)

(209,7)

[CONF.]

Variação

-

193,9%

(228,1%)

(27,3%)

(37,0%)

(109,7%)

D. Despesas Operacionais [2]

(100,0)

289,2

191,2

134,2

209,0

[CONF.]

Variação

-

389,2%

(33,9%)

(29,8%)

55,7%

+ 309,0%

D1. Despesas Gerais e Administrativas [2]

100,0

95,8

83,7

73,1

100,7

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas [2]

100,0

105,5

120,6

106,9

72,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF) [2]

100,0

72,6

35,5

40,3

24,5

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) [2]

(100,0)

(2,5)

(12,1)

(20,6)

(7,7)

[CONF.]

E. Resultado Operacional [2]

(100,0)

(93,0)

(418,4)

(428,0)

(610,4)

[CONF.]

Variação

-

7,0%

(350,0%)

(2,3%)

(42,6%)

(510,4%)

F. Resultado Operacional (exceto RF) [2]

100,0

(395,0)

(8.771,4)

(8.879,6)

(13.453,8)

[CONF.]

Variação

-

(495,0%)

(2.120,6%)

(1,2%)

(51,5%)

(13.553,8%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) [2]

(100,0)

(6,7)

(104,7)

(114,4)

(149,6)

[CONF.]

Variação

-

93,3%

(1.459,8%)

(9,2%)

(30,8%)

(49,6%)

Margens de Rentabilidade(%)

H. Margem Bruta [%] {C/A}

(100,0)

86,3

(120,0)

(173,8)

(330,0)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional [%] {E/A}

(100,0)

(85,4)

(417,1)

(482,9)

(958,5)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF) [%] {F/A}

100,0

(300,0)

(7.800,0)

(8.950,0)

(18.800,0)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) [%] {G/A}

(100,0)

(6,0)

(105,4)

(129,8)

(236,3)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas das empresas Supergauss e Altom, obtidas com a venda de ímãs de ferrite de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV apresentou um aumento de 8,7% de P2 para P3, seguido de sucessivas quedas ao resto do período de análise. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 26,0%.

O resultado bruto com a venda de ímãs de ferrite no mercado interno, negativo em todo o período de análise, à exceção de P2, apresentou variação negativa de 109,7% em P5 comparado a P1.

O resultado operacional da indústria doméstica, com cenário de prejuízo em todos os períodos da série, piorou 510,4% em P5 em relação a P1. A margem operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado operacional, negativo em toda a série analisada, tendo apresentado piora de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

Comportamento semelhante foi apresentado pelo resultado operacional excluindo-se as receitas financeiras e resultado operacional excluindo as receitas financeiras e outras despesas, os quais mantiveram-se negativos em todo o período de análise de dano à indústria doméstica, apresentando piora de 13.553,8% e 49,6% entre P1 e P5, respectivamente.

A margem operacional excluindo-se as receitas financeiras e margem operacional excluindo as receitas financeiras e outras despesas, também negativas durante toda a séria analisada, apresentaram redução entre P1 e P5 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100

101,85

103,34

95,13

89,11

[REST.]

Variação

-

1,8%

1,5%

(7,9%)

(6,3%)

(10,9%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

87,8

105,0

100,3

104,3

[CONF.]

Variação

-

(12,2%)

19,6%

(4,4%)

4,0%

+4,3%

C. Resultado Bruto {A-B}

(100,0)

88,9

(125,2)

(165,7)

(295,7)

[CONF.]

Variação

-

188,9%

(240,8%)

(32,4%)

(78,4%)

(195,7%)

D. Despesas Operacionais

(100,0)

273,8

199,1

145,3

294,6

[CONF.]

Variação

-

373,8%

(27,3%)

(27,0%)

102,7%

+394,6%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

90,6

87,2

79,1

142,0

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

99,8

125,5

115,7

101,7

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

68,8

37,0

43,6

34,5

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(2,4)

(12,6)

(22,3)

(10,9)

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

(88,0)

(435,5)

(463,3)

(860,5)

[CONF.]

Variação

-

12,0%

(394,9%)

(6,4%)

(85,7%)

(760,5%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

(373,8)

(9.130,2)

(9.612,8)

(18.968,1)

[CONF.]

Variação

-

(473,8%)

(2.342,3%)

(5,3%)

(97,3%)

(19.068,1%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

(6,4)

(109,0)

(123,8)

(211,0)

[CONF.]

Variação

-

93,6%

(1.615,4%)

(13,6%)

(70,4%)

(111,0%)

Ao se analisar a receita líquida e o CPV unitário observou-se que enquanto a receita líquida unitária apresentou melhora de 1,8% entre P1 e P2, o CPV unitário diminuiu 12,2%, contribuindo para o aumento do resultado bruto unitário, o que foi revertido entre P2 e P3, quando, embora, a receita líquida unitária tenha crescido 1,5%, o CPV unitário apresentou crescimento na ordem de 19,6%. Já nos períodos subsequentes houve redução em ambos os indicadores, sendo que a retração foi em maior grau na receita líquida unitária, fato que contribuiu para o agravamento do faturamento bruto e dos demais indicadores. Nesse sentido, destaca-se que entre P1 e P5, a receita líquida unitária retraiu 19,0%, enquanto o CPV diminuiu 9,4%.

O resultado operacional, o resultado operacional exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentaram comportamento semelhantes em virtude da queda da relação entre custo e preço. Ao considerar os extremos da série (de P1 a P5), a retração foi na ordem de 760,5%, 19.067,1% e 111,0%, respectivamente.

7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

Com relação aos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas ao ímãs de ferrite.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

-100

591,56

-422,68

-350,86

92,42

[CONF.]

Variação

-

691,6%

(171,5%)

17,0%

126,3%

+ 192,4%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100

11,39

-90,11

-24,7

-90,66

[CONF.]

Variação

-

(88,6%)

(891,2%)

72,6%

(267,0%)

(190,7%)

C. Ativo Total

100

77,16

70,52

65,94

31,57

[CONF.]

Variação

-

(22,8%)

(8,6%)

(6,5%)

(52,1%)

(68,4%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

14,8

(127,8)

(37,5)

(287,2)

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

105,0

85,7

78,3

75,8

[CONF.]

Variação

-

5,0%

-18,3%

-8,7%

-3,2%

-24,2%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

105,3

91,3

80,2

63,8

[CONF.]

Variação

-

5,3%

-13,3%

-12,2%

-20,5%

-36,2%

Observou-se que, embora o fluxo de caixa tenha melhorado entre P1 e P5, os demais indicadores sofreram declínio no mesmo período.

7.1.3. Dos fatores que afetam os preços da indústria doméstica

7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em Mil Reais)

Custo de Produção {A + B}

100,0

94,1

104,7

98,8

96,1

[CONF.]

Variação

-

(5,9%)

11,3%

(5,6%)

(2,7%)

(3,9%)

A. Custos Variáveis

100,0

84,5

84,9

89,5

89,5

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

91,5

91,9

115,2

117,9

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

141,8

176,5

154,3

102,1

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

72,4

69,6

67,2

72,5

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

84,5

73,7

83,9

89,3

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

102,9

123,0

107,3

102,2

[CONF.]

B1. MOD

100,0

103,5

123,8

118,7

122,1

[CONF.]

B2. MOI

100,0

104,5

132,2

94,3

85,4

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

85,6

79,3

64,7

42,2

[CONF.]

B4. Manutenção [2]

100,0

105,8

122,3

122,7

112,0

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

94,1

104,7

98,8

96,1

[CONF.]

Variação

-

(5,9%)

11,3%

(5,6%)

(2,7%)

(3,9%)

D. Preço no Mercado Interno

100

101,85

103,34

95,13

89,11

[REST.]

Variação

-

1,8%

1,5%

(7,9%)

(6,3%)

(10,9%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

O custo de produção total da indústria doméstica associado à produção de ímãs de ferrite apresentou seguidas reduções entre P1 e P5, a exceção de P3-P4, provenientes de retrações nos principais componentes do custo, matérias-primas (-[CONFIDENCIAL%), insumos (- [CONFIDENCIAL]%), utilidades (- [CONFIDENCIAL] %) e mão de obra indireta (-[CONFIDENCIAL]%), que representaram [CONFIDENCIAL]%, [CONFIDENCIAL]%, [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]% do custo total, respectivamente.

O custo de produção unitário, da mesma forma, apresentou quedas sucessivas ao longo da série analisada, a exceção de P2-P3.

Já a relação custo de produção unitário e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, sofreu aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5, dada à maior queda do preço da indústria doméstica em relação à queda do custo unitário.

7.1.3.2. Da magnitude da margem de dumping

Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping da origem investigada afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil, não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.

O valor normal considerado no item 5.1.1.1.6 deste documento foi convertido de dólares estadunidenses por tonelada para reais por tonelada, utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil. Foram adicionados os valores referentes ao frete e ao seguro internacionais, extraídos dos dados detalhados de importação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para obtenção do valor normal na condição de venda CIF. Os valores totais de frete e de seguro internacionais foram divididos pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas.

Adicionaram-se então os valores do imposto de importação e os valores do AFRMM, apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. As despesas de internação, por sua vez, foram calculadas com base nas informações constantes na petição, que indicou o percentual obtido na revisão de final de período anterior de ímãs de ferrite originárias da China, qual seja, de 3,0% sobre o sobre o valor CIF.

Considerando o valor normal internado apurado, isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras originárias da China seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados nas tabelas a seguir:

Magnitude da margem de dumping Origem investigada [RESTRITO]

Ímãs de Ferrite em formato de anel

Valor normal (US$/t)

2.571,70

Valor normal (R$/t)

11.493,44

Frete internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Seguro internacional (R$/t)

[RESTRITO]

Valor normal CIF (R$/t)

[RESTRITO]

Imposto de importação (R$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/t)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/t)

[RESTRITO]

Valor normal internado (R$/t)

[RESTRITO]

Preço indústria doméstica (R$/t)

[RESTRITO]

A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor normal da origem investigada, em base CIF, internalizado no Brasil, seria maior que o preço da indústria doméstica em R$ [RESTRITO]/t (100,9%).

Dessa comparação é possível inferir que as importações originárias da China não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, já que teriam concorrido em outro nível de preço com o produto similar nacional, caso não fossem objeto de dumping.

7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que após elevação entre P1 e P2, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou quedas sucessivas até P5, o que o fez encerrar o período de análise de dano com uma variação negativa de 29,1% no volume de vendas no mercado interno, quando comparados P1 a P5.

Quando colocadas sob a perspectiva da participação relativa no mercado brasileiro, observa-se que as vendas no mercado interno apresentaram perda, de forma que, quando considerado todo o período de análise de dano, observou-se queda acumulada de [RESTRITO]p.p., enquanto o mercado brasileiro apresentou queda de 7% no mesmo período.

Já a participação das importações investigadas em relação ao mercado brasileiro aumentou [RESTRITO]p.p., enquanto a participação das demais importações no mercado brasileiro apresentou queda de [RESTRITO]p.p. no mesmo período (P1 a P5).

Em relação ao volume de produção de ímãs de ferrite da indústria doméstica, observou-se contração de 19,3% entre P1 e P5, enquanto o volume dos estoques se manteve praticamente estável, com queda de 0,1%, no mesmo período.

A respeito da capacidade e do grau de ocupação da capacidade instalada, cabe observar que os indicadores mostraram retração de 1,4% entre P1 e P5 e [RESTRITOp.p. entre P1 e P5, respectivamente.

Em relação ao volume do estoque final de ímãs de ferrite, o indicador apresentou retração de 66,7% de P2 para P3 e aumentos nos demais períodos. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), os estoques resultaram menores em 0,1%. Como decorrência, a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO]p.p entre P1 e P5.

No que tange aos empregados nas linhas de produção de ímãs de ferrite da indústria doméstica, observou-se contração de 36,7% entre P1 e P5, e à massa salarial, contração de 11,0%, já a produtividade por empregado aumentou em 27,4%.

Por sua vez, apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica, durante o período de análise de dano, apresentou retrações consecutivas de P3 a P5. Dessa forma, de P1 a P5 pôde-se observar que os preços da indústria doméstica registraram queda de 10,9%. Verificou-se, ainda, que as variações negativas nos preços foram mais acentuadas que as quedas observadas no custo de produção. Quando tomados P1 a P5, o custo de produção unitário teve redução de 3,9%. Nesse sentido, quando comparadas as variações nos preços e nos custos da indústria doméstica, foram registradas situações de depressão, mas não de supressão, nos termos compatíveis com os ditames do Decreto no8.058, de 2013.

Nesse contexto, observou-se que os indicadores financeiros da indústria doméstica, em termos de receita líquida, resultado operacional, resultado operacional exceto resultado financeiro e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas, apresentaram-se negativos ao longo da série analisada, já o resultado bruto e o resultado operacional exceto resultado financeiro, ficaram positivo em P2 e P1, respectivamente. Ademais, os supramencionados indicadores apresentaram deterioração entre P1 e P5.

Nesse contexto, cumpre destacar o aumento das despesas operacionais ao longo do período, notadamente entre P4 e P5, quando aumentaram 102,7%. Ao longo da série analisada (P1-P5) as referidas despesas aumentaram 394,6%.

Assim, de maneira geral, observou-se deterioração nos principais indicadores da indústria doméstica em P5 quando comparados a P1, considerando-se tanto os indicadores quantitativos, como volume de produção e vendas, como os indicadores financeiros.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de

continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

Verificou-se que a indústria doméstica apresentou piora no seu indicador relacionados ao volume de vendas (redução de 29,1%), apesar da redução do preço do produto similar no mercado interno (10,9%). Nesse sentido, apresentou diminuição de 36,8% em sua receita líquida (considerando P1-P5). Em relação ao mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica reduziram sua participação em [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.

Quanto aos seus indicadores financeiros, observou-se, de P1 a P5, deterioração do resultado operacional (-510,4%) e da margem operacional (- [CONFIDENCIAL] p.p.). Ademais, o resultado e margem bruta (-109,7% e - [CONFIDENCIAL] p.p.), resultado e margem operacional, exceto resultado financeiro (-13.553,8% e - [CONFIDENCIAL] p.p.) e a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas (- 49,6%) e (-[CONFIDENCIAL] p.p.), apresentaram deterioração no mesmo período.

Cumpre mencionar que a indústria doméstica operou em prejuízo bruto ao longo de todo o período de análise da continuação/retomada do dano, com exceção apenas de P2, tendo, portanto, praticado preços inferiores ao custo do produto vendido durante praticamente a totalidade do período analisado.

Ante o exposto, ficou evidenciada deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, tanto de volume como financeiros, ao longo de todo o período (P1 a P5).

8.2. Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Conforme o exposto no item 6 deste Documento, verificou-se que, de P1 a P5, houve aumento do volume das importações da origem investigada na proporção de 38,9% ([RESTRITO]t). Essas importações aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO]p.p., passando a representar [RESTRITO]% do mercado em P5, enquanto em P1 representavam [RESTRITO]%. Ressalte-se que em P5, as importações sujeitas à medida representaram [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de anel.

Nesse sentido, constatou-se que, a despeito a aplicação da medida antidumping, as importações de imãs de ferrite em formato de anel originárias da China apresentaram aumento, tanto em termos relativos como em relação ao mercado brasileiro. Ressalte-se ainda a constatação de elevado potencial exportador para a referida origem, conforme análise constante do item 5.2 deste documento.

8.3. Do preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2odo art. 30 do Decreto no8.058, de 2013, o efeito do preço das importações com indícios de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto de revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado da China, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela SERFB.

Em seguida, foram adicionados: (i) o valor, em reais, do Imposto de Importação efetivamente pago, obtido também dos dados de importação da SERFB; (ii) o valor do AFRMM, efetivamente pago, obtido igualmente dos dados de importação da SERFB, em cada uma das operações de importação constantes dos dados da SERFB, quando pertinente; (iii) os valores das despesas de internação, apurados aplicando-se o percentual de 3% sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da SERFB; e (iv) o valor, em reais, correspondente ao direito antidumping recolhido em cada período.

Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo e aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

Ainda, conforme a metodologia adotada na revisão anterior, o montante referente às despesas de internação foi calculado com base no percentual de 3%.

Os valores de direito antidumping, por sua vez, correspondem ao direito efetivamente recolhido de acordo com os dados da SERFB.

Por fim, os preços internados do produto objeto do direito antidumping foram corrigidos com base no IGP-DI, a fim de se obter os valores em reais corrigidos e compará-los com os preços da indústria doméstica.

Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais corrigidos, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de análise de indícios de continuação/retomada do dano. Os preços da indústria doméstica considerados são os apresentados pela Supergauss e Alton na petição.

A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de revisão:

Comparação entre os preços do produto com indícios de dumping e do produto similar nacional - com Direito Antidumping [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Quantidade (t)

100

112,49

144,48

132,29

138,85

CIF (R$/t)

100

91,6

95,05

106,22

115,29

Imposto de Importação (R$/t)

100

88,63

91,68

106,02

111,13

AFRMM (R$/t)

100

330,71

379,29

279,29

376,6

Despesas de Internação (R$/t)

100

91,6

95,05

106,22

115,3

Direito Antidumping (R$/t)

100

108,66

170,12

139,46

192,08

CIF Internado (R$/t)

100

97,85

120,02

117,6

140,64

CIF Internado (R$/t) (*)

100

92,74

110,69

98,05

111,19

Preço Ind. Doméstica (R$/t) (*)

100

101,85

103,34

95,13

89,11

Subcotação (R$/t) (*)

-100

77,98

-248,45

-152,71

-525,08

Ao analisar a tabela, constatou-se que, durante o período de revisão, com exceção de P2, o preço médio CIF internado (R$/t) no Brasil do produto importado da origem objeto do direito antidumping não esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica.

É possível notar, entretanto, que o preço médio CIF internado apresentou redução de 2,0% de P1 para P4, fato que, aliado ao aumento de 38,9% no volume das importações objeto do direito antidumping, levou à depressão do preço da indústria doméstica em 4,9% no mesmo período. Nesse sentido, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica apresentou redução acumulada de 10,9%.

Constatou-se, ao longo do período, a redução do custo de produção, não tendo, portanto, ocorrido a supressão dos preços da indústria doméstica. Entretanto, vale salientar a deterioração da relação custo/preço da indústria doméstica. Considerando os extremos da série, verificou-se que ainda que o custo de produção de ímãs de ferrite em formato de anel tenha diminuído 3,9%, no mesmo período evidenciou-se redução de 10,9% do preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno. De P4 para P5, o preço de venda apresentou redução de 6,3%, enquanto o custo de produção diminuiu 2,7%, o que contribuiu para a piora dos indicadores financeiros analisados.

Ainda a esse respeito, salienta-se que, já em P1, a indústria doméstica operou em prejuízo bruto, ou seja, praticou preço inferior ao custo do produto vendido. Somente em P2, o preço superou o custo e, justamente nesse período, constatou-se a existência de subcotação do preço do produto sujeito à medida.

Pelo exposto, ainda que o preço do produto exportado tenha se mostrado superior ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período, com exceção de P2, é possível observar que, a despeito da imposição da medida antidumping, as importações objeto do direito antidumping parecem ter contribuído para a depressão dos preços da indústria doméstica, tendo estes se mantido, ao longo de praticamente todo o período de análise, em patamar inferior ao do custo do produto vendido.

Adicionalmente, para fins de se averiguar a possiblidade de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, na hipótese de extinção do direito antidumping, comparou-se o preço da indústria doméstica com o preço do produto chinês internado no Brasil, desconsiderando-se o direito antidumping aplicado, conforme demonstrado na tabela a seguir.

Comparação entre os preços do produto com indícios de dumping e do produto similar nacional sem Direito Antidumping [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Quantidade (t)

100

112,49

144,48

132,29

138,85

CIF (R$/t)

100

91,6

95,05

106,22

115,29

Imposto de Importação (R$/t)

100

88,63

91,68

106,02

111,13

AFRMM (R$/t)

100

330,71

379,29

279,29

376,6

Despesas de Internação (R$/t)

100

91,6

95,05

106,22

115,3

CIF Internado (R$/t)

100

92,76

96,45

107,32

116,44

CIF Internado (R$/t) (*)

100

87,92

88,95

89,48

92,06

Preço Ind. Doméstica (R$/t) (*)

100

101,85

103,34

95,13

89,11

Subcotação (R$/t) (*)

100

137,02

139,67

109,41

81,66

Na hipótese de ausência da cobrança da medida antidumping, os preços de importação de imãs de ferrite originários da China estariam subcotados em relação aos preços da indústria doméstica ao longo de todo o período analisado.

Dessa forma, é possível inferir que, caso o direito não seja prorrogado, muito provavelmente os preços de dumping do produto chinês pressionarão ainda mais os preços do produto similar fabricado pela indústria doméstica, em razão de estarem subcotados em relação ao nacional.

8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2oe no § 3odo art. 30.

Assim, para fins de início desta revisão, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Como mencionado anteriormente neste Parecer, durante todo o período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, verificou-se aumento contínuo das importações objeto do direito antidumping, à exceção de P4 em relação a P3. Apesar da queda das importações de ímãs de ferrite em formato de anel observada de P3 para P4, observou-se que durante todo o período de análise essas importações se elevaram em 38,9%, tendo aumentado sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO]p.p. durante esse período.

Além disso, pode-se aferir que essas importações, as quais estiveram subcotadas durante P2 mesmo se considerado o pagamento do direito antidumping, tiveram o efeito de rebaixar os preços de venda da indústria doméstica. Assim, a indústria doméstica enfrentou agravamento dos prejuízos operacionais durante a série analisada, mormente a partir de P4, uma vez que seus preços tiveram que ser reduzidos mais que seus custos para garantir a competitividade frente aos produtos objeto do direito dumping. Reitera-se que a indústria doméstica operou, ao longo o período de análise da continuação/retomada do dano, em prejuízo bruto, com exceção apenas de P2.

Cumpre ainda mencionar que a indústria doméstica apresentou, mesmo com a redução de seus preços e de sua lucratividade, deterioração de seus indicadores de venda, produção e emprego, que se refletiram em perda de participação no mercado brasileiro de [RESTRITO]p.p.

Dessa forma, conclui-se, para fins de início da revisão, que as importações com indícios de dumping contribuíram para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

Ademais, durante todo o período de análise de continuação/retomada de dano, os preços dos ímãs de ferrite em formato de anel originários da China estariam subcotados em relação aos preços da indústria doméstica (mesmo com as reduções dos preços efetuadas pela indústria doméstica a partir de P4), se desconsiderado o direito antidumping. Da análise deste fator, em conjunto com o elevado potencial de produção e de exportação chinês, concluiu-se pela probabilidade de que, caso o direito antidumping seja extinto, o dano à indústria doméstica de ímãs de ferrite em formato de anel poderá se agravar.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

Destarte, esclarece-se que não houve alterações nos padrões de consumo do produto sob análise.

Ademais, conforme exposto no item 5.4 deste documento, não há medida antidumping aplicada às exportações de ímãs de ferrite em formato de anel originárias da China por outros países.

8.6. Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto no8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

8.6.1. Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de ímãs de ferrite que as importações oriundas das outras origens decresceram ao longo do período investigado (89,9% de P1 a P5). Em relação ao mercado brasileiro, as referidas importações apresentaram redução equivalente a [RESTRITO] p.p., tendo alcançado, em P5, [RESTRITO]% do mercado.

Ademais, vale ressaltar o comportamento crescente dos preços CIF praticados pelas demais origens, tendo apresentado aumento de 2.238,2% de P1 para P5.

À vista do exposto, se pode afastar a existência de indícios de que as importações das outras origens contribuíram para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

8.6.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

Não houve alteração das alíquotas do Imposto de Importação de 16% aplicadas às importações brasileiras sob o subitem tarifário 8505.19.10 da NCM/SH no período de investigação de indícios de dano, de modo que não houve processo de liberalização dessas importações de P1 até P5.

8.6.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

O mercado brasileiro de ímãs de ferrite apresentou crescimento entre P1 e P3, com quedas entre P3 e P5. De P1 a P5 o mercado brasileiro do produto em análise diminuiu 7,0%.

Outrossim, cabe destacar que enquanto o mercado brasileiro de ímãs de ferrite diminuiu 7,0%, as vendas internas do produto similar da indústria doméstica apresentaram queda de 29,1%.

Quanto à composição do mercado brasileiro, não se pode deixar de mencionar o fato de que as importações das demais origens apresentaram queda de 89,9% de P1 a P5, tendo sua participação sido reduzida a [RESTRITO]% do mercado em P5. Por outro lado, as importações sujeitas à medida apresentaram aumento de 38,9% de P1 para P5, tendo aumentado sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO]p.p. no mesmo período.

Diante do exposto, é possível concluir que, ainda que a queda no mercado possa ter contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica, o aumento expressivo das importações objeto da medida parece explicar melhor a retração das vendas internas do produto similar, a qual se mostrou muito mais acentuada que a redução do mercado brasileiro.

Ressalta-se que, durante o período analisado não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro.

8.6.4. Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio ímãs de ferrite, pelo produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.6.5. Progresso tecnológico

Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. Os ímãs de ferrite objeto da investigação e os fabricados no Brasil são concorrentes entre si.

8.6.6. Desempenho exportador

Não houve exportações do produto similar ao mercado externo pela indústria doméstica. Portanto, não se pode atribuir ao desempenho exportador a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

8.6.7. Produtividade da indústria doméstica

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, aumentou 27,4% e 39,5% em P5 em relação a P1 e P4, respectivamente.

8.6.8. Consumo cativo

Não houve consumo cativo pela indústria doméstica ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano.

8.6.9. Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

Conforme informações da petição, ao longo do período de continuidade de dano, as importações realizadas pela indústria doméstica foram pontuais. Consequentemente, as revendas do produto representaram parcela muito reduzida quando comparadas às vendas do produto similar no mercado interno, tendo atingido, no máximo, [RESTRITO]% (P2).

8.7. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano

Conforme exposto, as importações originárias da origem sujeitas ao direito antidumping apresentaram aumento ao longo do período de análise da continuação/retomada do dano, tendo alcançado elevada participação no mercado e nas importações totais.

Ademais, apurou-se subcotação em P2 quando se considerou o direito antidumping aplicado nas importações. Apurou-se ainda a existência de depressão dos preços da indústria doméstica ao longo do período analisado, acompanhada da piora da relação custo/preço, em decorrência de redução do custo em menor proporção que a redução dos preços do produto similar doméstico. Salienta-se que de P1 a P5, com exceção apenas de P2, a indústria doméstica praticou preços inferiores ao custo do produto vendido.

Por fim, constatou-se que o preço do produto importado chinês estaria subcotado em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise, desconsiderando-se o direito antidumping cobrado.

Pelo exposto, concluiu-se, para fins de início desta revisão, que há indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, as exportações da China para o Brasil do produto objeto desta revisão, realizadas provavelmente a preços de dumping, se elevarão ainda mais, aumentando tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao mercado brasileiro. Reitera-se, a esse respeito, a existência de elevado potencial exportador.

Concluiu-se ainda que, a despeito da aplicação da medida, houve continuação dos efeitos danosos decorrentes das importações sujeitas ao direito antidumping, de forma que, na hipótese da extinção da referida medida, ocorreria o agravamento do dano à indústria doméstica.

9. DA RECOMENDAÇÃO

Consoante à análise precedente, concluiu-se que há indícios de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação do dumping nas exportações de ímãs de ferrite em formato de anel, da China para o Brasil, bem como levaria ainda, muito provavelmente, à continuação do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Propõe-se, desta forma, o início desta revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de anel, comumente classificados no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2odo art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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