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CIRCULAR Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 106

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo SECEX nº 52272.004941/2020-78, e do Parecer SDCOM Nº 03, 26 de janeiro de 2021. elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público - SDCOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da Indonésia e da África do Sul para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:

1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Indonésia e da África do Sul para o Brasil de produtos de aço inoxidável laminados a frio 304, comumente classificadas nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto do Processo SECEX nº 52272.004941/2020-78.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da investigação será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de abril de 2019 a março de 2020. Já o período de análise de dano considerou o período de abril de 2015 a março de 2020.

3. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio Processo SECEX nº 52272.004941/2020-78 do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 8 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.

4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem, por meio do SDD, sua habilitação no referido processo.

5. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto à SDCOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da investigação, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto à SDCOM em comunicação oficial da representação correspondente.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. As notificações e demais comunicações realizadas no âmbito do processo administrativo serão transmitidas eletronicamente, conforme Portaria SECEX nº 20, de 30 de março de 2020. Presume-se a ciência de documentos transmitidos eletronicamente 3 (três) dias após a data de transmissão, conforme o art. 19 da Lei no12.995, de 18 de junho de 2014. Especificamente, no caso do prazo de resposta aos questionários dos produtores ou exportadores estrangeiros, o prazo de ciência será de 7 (sete) dias contados da data de transmissão, em conformidade com a nota de rodapé 15 do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 constante da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, promulgada pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994. As respostas aos questionários da investigação apresentadas no prazo original de 30 (trinta) dias serão consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório, conforme o disposto nos arts. 65 e 66 do citado diploma legal.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da investigação, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, a SDCOM poderá elaborar suas determinações preliminares ou finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da investigação, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. Iniciar avaliação de interesse público, nos termos do art. 4 da Portaria SECEX no13, de 2020, referente à possível aplicação de medida antidumping sobre as importações brasileiras de laminados a frio 304, comumente classificadas no subitem 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Indonésia e África do Sul , em decorrência do Processo nº 52272.004941/2020-78.

12. A data do início da avaliação de interesse público será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

13. As partes interessadas no processo de avaliação de interesse público disporão, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da investigação original em curso.

14. O interesse público existirá, nos termos do art. 3oda Portaria SECEX no13, de 2020, quando o impacto da imposição da medida antidumping sobre os agentes econômicos como um todo se mostrar potencialmente mais danoso, se comparado aos efeitos positivos da aplicação da medida de defesa comercial.

15. Os questionários de interesse público estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/defesa-comercial-e-interesse-publico/questionario-de-interesse-publico.

16. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do questionário de interesse público, bem como respostas ao próprio questionário de interesse público deverão ser protocolados no âmbito dos processos no19972.100249/2021-98 (confidencial) ou no19972.100250/2021-12 (público) do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, observados os termos dispostos na Portaria SECEX no13, de 2020.

17. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico laminados304@economia.gov.br.

LEONARDO DINIZ LAHUD

ANEXO ÚNICO

1. DO PROCESSO

1.1. Do histórico

1.1.1. Da investigação original de laminados a frio, de espessura não superior a 3 mm

Em 10 de agosto de 1998, foi protocolada, pela empresa Cia. Aços Especiais Itabira - Acesita, petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de produtos planos, laminados a frio, de aço inoxidável, de espessura não superior a 3 mm, classificadas nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do Sul, Alemanha, Itália, Japão e México.

A partir de dados contidos na petição, foram constatadas importações originárias da França e da Espanha em volumes relevantes do produto em questão. Por conseguinte, tais países foram incorporados às origens investigadas para fins de início da investigação.

Em 30 de novembro de 1998, por meio da Circular SECEX Nº 42, de 27 de novembro de 1998, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de produtos planos, de aço inoxidável, laminados a frio, de espessura não superior a três mm, classificadas nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, originárias da África do Sul, Alemanha, Espanha, França, Itália, Japão e México, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

A Portaria Interministerial Nº 34, de 24 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de maio de 2000, encerrou a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de produtos planos, de aço inoxidável, laminados a frio, de espessura não superior a 3 mm, classificados nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, originárias da África do Sul, Espanha, França, Japão e México, exclusive os aços refratários, entre os quais se classificam os aços AISI 309, 309S, 310, 310S, 311, 312H, 316Ti, 317, 321H e 347 e os aços inoxidáveis AISI 301L e DIN 1.4110, na forma de alíquotas ad valorem, conforme quadro a seguir:

Direito antidumping aplicado por meio da Portaria Interministerial Nº 34, de 2000

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping

África do Sul

Columbus

6%

África do Sul

Demais

16,4%

Espanha

Acerinox e demais

78,2%

França

Ugine e outros

30,9%

Japão

Kawasaki, Nippon Yakin, Kogyo, Nisshin Steel, NipponMetal, Nippon Steel, Sumitomo, Metal e demais

48,7%

México

Mexinox e demais

44,4%

1.1.2 .Da revisão de final de período de laminados a frio, de espessura não superior a 3 mm

Em 25 de fevereiro de 2005, a empresa Acesita protocolou petição de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos planos, laminados a frio, de aço inoxidável, de espessura não superior a 3 mm, originárias da África do Sul, Espanha, França, Japão e México.

A revisão foi iniciada por meio da Circular SECEX Nº 31, de 23 de maio de 2005, publicada no DOU de 25 de maio de 2005.

A Resolução CAMEX Nº 10, de 2 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, encerrou a revisão com a prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos planos de aço inoxidável, laminados a frio, de espessura não superior a 3 mm, exclusive os aços refratários, classificados nas normas AISI 309, 309S, 310, 310S, 311, 312H, 316Ti, 317, 321H e 347, os aços inoxidáveis AISI 301L e DIN 1.411 e o produto plano de aço inox, laminado a frio, denominado comercialmente como fita de aço inoxidável GIN-6 ou 7C27MO2 ou UHB716 de espessura entre 0,152 e 0,889 mm. O direito antidumping foi prorrogado na forma de alíquota específica, por dois anos. Tal prazo de aplicação foi justificado por se tratar de setor sensível, cujos preços tiveram comportamento influenciado pela demanda asiática e por incertezas que permeavam o mercado internacional e limitavam previsões quanto à evolução desses preços. As alíquotas aplicadas estão detalhadas a seguir:

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX n o 10, de 2006

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (US$/t)

África do Sul

Columbus

92,49

África do Sul

Demais

245,17

Espanha

Todas as empresas

1.425,76

França

Todas as empresas

642,97

Japão

Todas as empresas

755,39

México

Todas as empresas

194,65

1.1.3. Da investigação original de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm

Em 15 de dezembro de 2011, foi protocolada, pela Aperam Inox América do Sul S.A., doravante Aperam ou peticionária, petição de início de investigação de dumping nas exportações de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da África do Sul, da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos da América (EUA), da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX Nº17, de 12 de abril de 2012, publicada no DOU de 13 de abril de 2012.

Nos termos do inciso III do art. 41 do Decreto Nº 1.602, de 23 de agosto de 1995, vigente à época, a investigação de dumping nas exportações da África do Sul e dos EUA para o Brasil foi encerrada sem a aplicação de direitos, uma vez constatado que o volume de importações dessas origens foi insignificante, conforme consta da Circular SECEX Nº 35, de 26 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de 2012.

Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul, Finlândia, Taipé Chinês e Vietnã, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme o disposto no art. 42 do Decreto Nº 1.602, de 1995, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX Nº 79, de 3 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, com a aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquota específica, conforme a seguir:

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX n o 79, de 2013

País

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (US$/t)

Alemanha

Todos

952,90

China

Lianzhong Stainless Steel Corporation

853,46

China

Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd.

235,59

China

Demais

853,46

Coreia do Sul

Posco Pohang Steel Works

267,84

Coreia do Sul

Hyundai BNG Steel

267,84

Coreia do Sul

Demais

940,47

Finlândia

Outokumpu Stainless Oy

1.030,20

Finlândia

Demais

1.076,86

Taipé Chinês

Yieh United Steel Corporation (Yusco)

616,67

Taipé Chinês

Yieh Mau Corp.

616,67

Taipé Chinês

Tang Eng Iron Works Co., Ltd.

616,67

Taipé Chinês

YC Inox Co. Ltd. (YC).

705,61

Taipé Chinês

Chia Far Industrial Factory Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Ever Lasting Stainless Steel Indl. Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Froch Enterprise Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Genn Hann Stainless Steel Enterprise Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Lien Kuo Metal Industrial Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Lung An Stainless Steel Ind. Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Mirage Precision Material Technology Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

S-More Steel Materials Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Stanch Stainless Steel Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Tung Mung Development Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Yes Stainless International Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

YI Shuenn Enterprise Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Yu Ting Industrial Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Yuan Long Stainless Steel Corp.

673,18

Taipé Chinês

Yue Seng Industrial Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Yuen Chang Stainless Steel Co., Ltd.

673,18

Taipé Chinês

Demais

705,61

Vietnã

Posco VST Co., Ltd.

568,27

Vietnã

Demais

568,27

1.1.4. Da revisão de final de período de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm

Em 27 de abril de 2018, a Aperam Inox América do Sul S.A. protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, doravante denominados laminados a frio, comumente classificadas nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul, Finlândia, Taipé Chinês e Vietnã, consoante o disposto no art. 106 do Decreto Nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX Nº 41, de 02 de outubro de 2018, publicada no DOU de 03 de outubro de 2018.

Em 2 de outubro de 2019, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicou a Portaria Nº 4.353, de 1º de outubro de 2019, na qual prorrogou a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, comumente classificadas nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e Taipé Chinês, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados, e não prorrogou para as demais origens:

Direito antidumping prorrogado por meio da Portaria Secint Nº 4.353, de 2019

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (em US$/t)

China

Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd. ., quando exportar por meio da empresa exportadora Tisco Stainless Steel (H.K.) Limited

175,62

China

Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd

218,37

China

Galaxy International Trade (Wuxi) Co., Ltd.

218,37

China

Henan Jianhui Construction Machinery Co., Ltd.

218,37

China

Hunan Bright Stainless Co., Ltd.

218,37

China

Jieyang Kailian Stainless Steel Co., Ltd.

218,37

China

Shanghai Stal Precision Stainless Steel Co., Ltd.

218,37

China

Wuxi Steel Co. Ltd.

218,37

China

Zhangjiagang Pohang Stainless Steel Co., Ltd.

218,37

China

Foshan Shunhengli Import & Export Ltd.

629,44

China

Demais.

629,44

Taipé Chinês

C.S.S.S.C

93,36

Taipé Chinês

Chain Chon Industrial Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Datung Stainless Steel Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Froch Enterprise Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Genn-Hann Stainless Steel Enterprise Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Lien Kuo Metal Industrial Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Midson International Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

S-More Steel Materials Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Stanch Stainless Steel Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

T.M. Development Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Tang Eng Iron Works Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

TSL Stainless Co., Ltd

93,36

Taipé Chinês

Y C Inox Co., Ltd.

705,61

Taipé Chinês

Yuan Long Stainless Steel Corp. (YLSS)

93,36

Taipé Chinês

Yes Stainless International Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Yeun Chyang Industrial Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Yieh Corporation Limited

93,36

Taipé Chinês

Yieh Mau Corp.

93,36

Taipé Chinês

Yieh United Steel Corporation (YUSCO)

705,61

Taipé Chinês

Yue Seng Industrial Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Yu Ting Industrial Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Yuen Chang Stainlees Steel Co., Ltd.

93,36

Taipé Chinês

Demais

705,61

Neste ponto, frisa-se que o direito antidumping prorrogado por meio da Portaria Secint Nº 4.353, de 2019, incide sobre as importações de produtos laminados planos produzidos a partir de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, de maneira diversa da atual investigação, que abarca somente os laminados a frio elaborados exclusivamente a partir de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 e suas variações, tais como 304L e 304H.

Apresenta-se abaixo tabela que consolida todas as investigações de defesa comercial sobre este produto, incluindo a presente petição, descrita no item 1.2 abaixo.

Investigações de defesa comercial - Laminados a frio 304

Tipo da investigação

Data de início da investigação

Origens investigadas

Produto

Decisão final

Investigação original

30/11/1998

África do Sul, Alemanha, Espanha, França, Itália, Japão e México

Laminados a frio, de aço inoxidável, de espessura não superior a 3 mm

Aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações originárias da África do Sul, Espanha, França, Japão e México, na forma de alíquotasad valorem

Revisão de final de período

25/05/2005

África do Sul, Espanha, França, Japão e México

Laminados a frio, de aço inoxidável, de espessura não superior a 3 mm

Prorrogação do direito antidumping definitivo sobre as importações originárias da África do Sul, Espanha, França, Japão e México, na forma de alíquotas específicas por dois anos

Investigação original

13/04/2012

África do Sul, da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos da América (EUA), da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã

Laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm

Aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul, Finlândia, Taipé Chinês e Vietnã, na forma de alíquota específica

Revisão de final de período

03/10/2018

Alemanha, China, Coreia do Sul, Finlândia, Taipé Chinês e Vietnã

Laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm

Prorrogação do direito antidumping definitivo sobre as importações originárias da China e Taipé Chinês, na forma de alíquotas específicas

Investigação original

-

África do Sul e Indonésia

Produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos que atendam à norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações, tais como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, fabricados e comercializados em diversas formas, tais como, mas não limitadas a bobinas, chapas e tiras/fitas

-

1.2. Da presente petição inicial

Em 31 de julho de 2020, a Aperam protocolou, por meio do SDD, petição para início de investigação da prática de dumping nas exportações de produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos que atendam à norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações , tais como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, fabricados e comercializados em diversas formas, tais como, mas não limitadas a, bobinas, chapas e tiras/fitas, doravante denominados "laminados a frio 304", comumente classificados nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, originários da África do Sul, da Indonésia e da Malásia, consoante o disposto no art. 37 do Decreto Nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

Em 28 de agosto de 2020, solicitou-se à Aperam o fornecimento de informações complementares àquelas constantes da petição, com base no § 2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro. A peticionária apresentou, tempestivamente, tais informações. A autoridade investigadora observou, contudo, que o ofício de solicitação de informações complementares que havia enviado não contemplou, por falha, a completude das informações sobre as quais haviam sido identificadas necessidades de esclarecimentos. Tendo sido constatada tal falha, não atribuível à peticionária, e, em caráter excepcional, foi enviado, em 2 de outubro e 2020, ofício adicional de solicitação de informações complementares às peticionárias, cuja resposta foi apresentada tempestivamente.

1.3. Da desconsideração da Malásia como origem

A Aperam apresentou petição de início de investigação sobre a prática de dumping para a África do Sul, a Indonésia e a Malásia. Em relação especificamente à Malásia, a peticionária destacou que, em 2020, a Secex encerrou três procedimentos especiais de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio 304 e 430, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, declarado como produzido pelas seguintes empresas:

Empresa

Base legal

Excel Metal Industries Sdn Bhd

Portaria SECEX Nº 14, de 11/02/2020

Yankong Stainless Sdn. Bhd.

Portaria SECEX Nº 15, de 18/02/2020

Bahru Stainless Sdn. Bhd.

Portaria SECEX Nº 37, de 17/06/2020

Nos termos do art. 37 da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, as licenças de importação dessas empresas da Malásia serão indeferidas quando exportarem produtos laminados a frio 304 e 430, até que demonstrem o cumprimento das regras de origem. Em suma, tais empresas não poderão exportar para o Brasil os produtos que foram objeto dos procedimentos especiais de verificação de origem não preferencial, que abarcam os produtos objeto da presente investigação de defesa comercial, quer seja, os laminados a frio 304.

Em razão da desqualificação da origem malaia para as exportações para o Brasil dos produtos fabricados por essas empresas, foram identificadas as transações envolvendo essas empresas exportadoras nos dados oficiais de importação fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia. Verificou-se que essas empresas foram responsáveis pela quase totalidade das importações brasileiras de laminados a frio 304 originários da Malásia durante o período de análise de dano, conforme identificou-se no item 5.1.1 deste documento, e foram responsáveis pela totalidade das importações de origem declarada como malaia no período de análise de dumping.

Assim, considerando que a totalidade das importações brasileiras de laminados a frio 304 com origem declarada como sendo a Malásia, em P5, foi realizada por empresas que tiveram sua origem desqualificada pela Secex nos procedimentos supra indicados, não restando volumes significativos de importações dessa origem nesse período para efeitos de análise de dumping de exportações ao Brasil originárias da Malásia, concluiu-se pela não abertura da investigação em relação a essa origem.

1.4. Da representatividade da peticionária e do grau de apoio à petição

De acordo com a petição inicial, a Aperam foi a única produtora brasileira de laminados a frio 304 no período de abril de 2015 a março de 2020. Com vistas a ratificar essa informação, solicitaram-se informações ao Instituto Aço Brasil acerca do mercado brasileiro de laminados a frio 304 durante o período de análise de dano da presente investigação. Entretanto, não houve resposta até a data de início da investigação.

De toda forma, cabe destacar que o produto ora analisado foi também objeto, em conjunto com os laminados a frio 430, de processo administrativo encerrado em 2019, conforme mencionado no item 1.1, no qual houve a comprovação de que a Aperam constituía a única produtora nacional de laminados a frio 304.

Considerando as informações disponíveis, concluiu-se que a Aperam representou a única produtora nacional do produto objeto da investigação no período de análise de dano. Dessa forma, nos termos dos §§ 1oe 2odo art. 37 do Decreto Nº 8.058, de 2013, considerou-se que a petição foi apresentada pela indústria doméstica de laminados a frio 304.

1.5. Das partes interessadas

De acordo com o § 2º do art. 45 do Regulamento Brasileiro, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping, e os governos da África do Sul e da Indonésia foram identificados como partes interessadas, além da peticionária.

Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto Nº 8.058, de 2013, identificaram-se as empresas sul-africanas e indonésias produtoras/exportadoras do produto objeto durante o período de investigação de dumping por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela RFB.

2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

2.1. Do produto objeto da investigação

O produto objeto da investigação contempla os produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos que atendam à norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações , tais como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, fabricados e comercializados em diversas formas, tais como, mas não limitadas a, bobinas, chapas e tiras/fitas, originários da África do Sul e da Indonésia, comumente classificados nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM.

Os produtos planos de aço inoxidável, doravante aços inoxidáveis, são ligas de ferro (Fe) e cromo (Cr), com um mínimo de 10,5% de Cr. Outros elementos metálicos também integram essas ligas, como níquel (Ni), carbono (C), silício (Si), manganês (Mn), fósforo (P) e enxofre (S).

Dois elementos destacam-se na composição dos aços inoxidáveis: o cromo, sempre presente, por seu importante papel na resistência à corrosão, e o níquel, por sua contribuição na melhoria das propriedades mecânicas.

Simplificadamente, pode-se dividir os aços inoxidáveis em dois grandes grupos, quais sejam, os da série 300 e os da série 400. Os produtos da série 300 são os aços inoxidáveis austeníticos, ou seja, são aços não magnéticos com estrutura cúbica de faces centradas, basicamente ligas Fe-Cr-Ni. Por outro lado, os produtos da série 400 são os aços inoxidáveis ferríticos, que são aços magnéticos com estrutura cúbica de corpo centrado, basicamente ligas Fe-Cr.

Cada série de aços inoxidáveis é dividida em tipos distintos, conforme a composição específica, o que implica também, normalmente, diferentes utilizações. Internacionalmente, utilizam-se diferentes nomenclaturas para a definição dos distintos tipos de aços inoxidáveis, sendo a nomenclatura mais utilizada a do American Iron and Steel Institute - AISI. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT adota a mesma nomenclatura do AISI. Existem, contudo, outras nomenclaturas internacionais que especificam os diferentes tipos de aços inoxidáveis que podem ser utilizadas, a depender da região/país no qual o produto é fabricado/comercializado. A título exemplificativo, a tabela a seguir mostra a equivalência entre algumas dessas nomenclaturas.

ABNT/AISI Brasil/EUA

Euronorm União Europeia

W.N. Alemanha

DIN 17707 Alemanha

BSI Grã Bretanha

UNE Espanha

304

X6CrNi1810

1.4301

1.4303

X5CrNi1810

X5CrNi1812

304 S 31

304 S 15

X6CrNi1910

304L

X3CrNi1810

1.4307

1.4306

X2CrNi1811

304 S 11

X2CrNi1910

304H

----

1.4948

----

304 S 51

X6CrNi1910

Os aços inoxidáveis são fabricados e comercializados com uma grande variedade de acabamentos. Os acabamentos mais utilizados nos aços inoxidáveis constam da norma ASTM A-480, de forma não exaustiva. Esses acabamentos são citados a seguir:

- Nº 1: Laminado a quente, recozido e decapado. A superfície é um pouco rugosa e fosca. É um acabamento frequente nos materiais com espessuras não inferiores a 3,00 mm, destinados às aplicações industriais. Muitas vezes, na fabricação da peça final, o material é submetido a outros acabamentos, como o lixado, por exemplo;

- Nº 2D: Laminado a frio, recozido e decapado. Muito menos rugoso que o acabamento Nº 1, mas mesmo assim apresenta uma superfície fosca, popularmente denominada mate. Este acabamento não é utilizado, por exemplo, no aço 430, já que com este acabamento, durante a conformação, estes materiais dão lugar ao aparecimento de linhas de Lüder;

- Nº 2B: Laminado a frio recozido e decapado seguido de um ligeiro passe de laminação em laminador com cilindros brilhantes (skin pass). Apresenta um brilho superior ao acabamento Nº 2D e é o mais utilizado entre os acabamentos da laminação a frio. Como a superfície é mais lisa, o polimento resulta mais fácil que nos acabamentos Nº 1 e Nº 2D;

- BA: Laminado a frio com cilindros polidos e recozido em forno de atmosfera inerte. Superfície lisa, brilhante e refletiva, características que são mais evidentes na medida em que a espessura é mais fina. A atmosfera do forno pode ser de hidrogênio ou misturas de hidrogênio e nitrogênio;

- Nº 3: Material lixado em uma direção. Normalmente o lixamento é feito com abrasivos de grana (tamanho do grão de diamante) de aproximadamente 100 mesh;

- Nº 4: Material lixado em uma direção com abrasivos de grana de 120 a 150 mesh. É um acabamento com rugosidade menor que a do Nº 3;

- Nº 6: Material com acabamento Nº 4, acabado com panos embebidos em pastas abrasivas e óleos. O aspecto é fosco, satinado, com refletividade inferior à do acabamento Nº 4. O acabamento não é dado em uma única direção e o aspecto varia a depender do tipo de pano utilizado;

- Nº 7: Acabamento com alto brilho. A superfície é finamente polida, mas conserva algumas linhas de polido. É um material com alto grau de refletividade obtido com polimentos progressivos cada vez mais finos;

- Nº 8: Acabamento espelho. A superfície é polida com abrasivos cada vez mais finos até que todas as linhas de polimento desapareçam. É o acabamento mais fino que existe e permite que os aços inoxidáveis sejam usados como espelhos. Também é utilizado em refletores; e

- Acabamento TR: Acabamento obtido por laminação a frio ou por laminação a frio com recozimento e decapagem de maneira que o material tenha propriedades mecânicas especiais. Geralmente as propriedades mecânicas são mais elevadas que a dos outros acabamentos e a principal utilização é em aplicações estruturais.

Há ainda outros tipos de acabamentos de aços inoxidáveis não incluídos na norma ASTM A-480, dentre os quais, citam-se:

- Nº 0: Laminado a quente e recozido. Apresenta a cor preta dos óxidos produzidos durante o recozimento. Não é realizada decapagem. Às vezes são vendidas desta forma chapas de grande espessura, particularmente de aços inoxidáveis refratários, que serão utilizados em altas temperaturas;

- Nº 5: O material do acabamento Nº 4 submetido a um ligeiro passe de laminação com cilindros brilhantes (skin pass). Apresenta um brilho maior que o acabamento Nº 4;

- RF (Rugged Finish): Obtido com lixas, com grana entre 60 e 100 mesh. A aparência é de um lixamento com alta rugosidade. A rugosidade varia de 2,00 a 2,50 mícrons Ra;

- SF (Super Finish): Acabamento do material com lixas com grana de 220 a 320 mesh. É um lixamento de baixa rugosidade, variando entre 0,70 e 1,00 mícrons Ra;

- ST (Satin Finish): Acabamento com Scotch Brite, sem uso de pastas abrasivas. O material possui uma rugosidade que varia entre 0,10 e 0,15 mícrons Ra, mesmo que sua aparência seja fosca;

- HL (Hair Line): Material com acabamento em linhas contínuas, realizado com lixas com grana de até 80 mesh. É também um lixamento de alta rugosidade (2,00 a 2,50 mícrons Ra); e

- BB (Buffing Bright): Polimento feito com granas que variam entre 400 e 800 mesh. É um material muito brilhante. A rugosidade é inferior a 0,05 mícrons Ra.

Os laminados a frio 304 são utilizados na fabricação de torres, tubos, tanques, estampagem geral, profunda e de precisão, com aplicações diversas, como em utensílios domésticos, instalações criogênicas, destilarias, fotografia, assim como nas indústrias aeronáutica, ferroviária, naval, petroquímica, de papel e celulose, têxtil, frigorífica, hospitalar, alimentícia, de laticínios, farmacêutica, cosmética, química, dentre outras.

Acerca do processo produtivo dos laminados a frio 304, as principais etapas são a redução, a aciaria, a laminação a quente e a laminação a frio. Entretanto, de acordo com a peticionária, há diferenças entre os processos produtivos utilizados pelas empresas da África do Sul e da Indonésia.

As empresas sul-africanas empregam a rota tradicional de produção, que é similar às rotas adotadas por tradicionais produtores de aços inoxidáveis do mundo, tais como os países da União Europeia, os EUA, o Japão, entre outros. A principal matéria-prima utilizada na rota tradicional é a sucata de aço inoxidável, que, em conjunto com outras matérias-primas, tais como o ferro cromo, ferro níquel, sucata de carbono, ferro silício, ferro manganês, ferro gusa e níquel eletrolítico, são levadas aos fornos elétricos a arco, na aciaria. Em seguida, direciona-se a carga preaquecida ao vaso AOD (Argon-Oxygen Decarburization) para o ajuste fino de composição e de temperatura e para a desgaseificação. Posteriormente, transforma-se o aço em placas, conhecidas como slabs, por lingotamento contínuo. Após, passa-se à laminação a quente dessas placas utilizando-se laminadores rougher e steckel, visando a obtenção de bobinas a quente (BQ) com espessura de 2 a 8 mm, que podem ser de dois tipos: BQ pretas (sem recozimento e decapagem), que são utilizadas como matéria-prima para alimentar as unidades de laminação a frio da própria empresa ou serem comercializadas para outras empresas, e BQ brancas (recozidas e decapadas), prontas para aplicação final.

Diferentemente da África do Sul, a peticionária informou que as empresas produtoras da Indonésia adotam a rota integrada, que se diferencia da rota tradicional por utilizar a maior parte da carga de níquel com o NPI (Nickel Pig Iron) produzido internamente, que possui composição de 10% a 11% de Ni, 1% de Cr e 82% de Fe. O NPI fundido é introduzido diretamente nos vasos AOD da aciaria, junto a outras matérias-primas que são aquecidas com carvão em panela, tais como sucata de aço 304, ferro níquel, níquel eletrolítico, ferro cromo, ferro manganês, ferro silício etc. Após a etapa que ocorre nos vasos AOD, a rota integrada é idêntica à rota tradicional, descrita anteriormente.

A descrição detalhada das etapas de aciaria e de laminação a quente e a frio constam no item 2.2.

Recorde-se que, conforme já mencionado no item 1.2., a presente investigação abarca apenas os laminados a frio 304, ao passo que as investigações anteriores e os direitos aplicados às outras origens (China e Taipé Chinês) dizem respeito tanto a laminados 304 quanto a laminados 430.

2.1.1. Da classificação e do tratamento tarifário

O produto objeto da investigação é normalmente classificado nos subitens tarifários 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, que englobam diversos tipos de produtos. Os referidos subitens encontram-se descritos a seguir:

NCM

DESCRIÇÃO

TEC

72.19

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm

7219.3

Simplesmente laminados a frio

7219.32.00

De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

14%

7219.33.00

De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

14%

7219.34.00

De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

14%

7219.35.00

De espessura inferior a 0,5 mm

14%

72.20

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm

7220.20

Simplesmente laminados a frio

7220.20.90

Outros

14%

A tarifa do imposto de importação dos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM manteve-se inalterada em 14% durante o período de análise de dano, conforme Resolução CAMEX Nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e Resolução CAMEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Isso não obstante, deve-se ressaltar que há Acordos de Complementação Econômica (ACE), de Livre Comércio (ALC) e de Preferências Tarifárias (APTR) celebrados pelo Brasil, que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto similar. A tabela a seguir apresenta, por país, a preferência tarifária concedida até P5, e seu respectivo acordo:

Preferências Tarifárias às Importações brasileiras, em 30/03/2020

Subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM

País

Base Legal

Preferência Tarifária

Argentina

ACE 18 - Mercosul

100%

Bolívia

ACE 36 - Mercosul - Bolívia

100%

Chile

ACE 35 - Mercosul - Chile

100%

Colômbia

ACE 72 - Mercosul - Colômbia

100%

Egito

ALC - Mercosul - Egito

30%

Equador

ACE 59 - Mercosul - Equador

69%

Israel

ALC - Mercosul - Israel

100%

Paraguai

ACE 18 - Mercosul

100%

Peru

ACE 58 - Mercosul - Peru

100%

Uruguai

ACE 18 - Mercosul

100%

Venezuela

ACE 69 - Brasil - Venezuela

100%

2.2. Do produto fabricado no Brasil

O produto fabricado no Brasil são os produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos que atendam à norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações, tais como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, fabricados e comercializados em diversas formas, tais como, mas não limitadas a, bobinas, chapas e tiras/fitas.

A Aperam fabrica os laminados a frio 304 nas larguras padrão de 1.020 mm, 1.040 mm, 1.220 mm, 1.240 mm, 1.250 mm, 1.270 mm, 1.295 mm e 1.320 mm, sendo possível, entretanto, fornecer o produto na largura que o cliente demandar, até o limite de 1.320 mm. Os laminados a frio 304 são fabricados pela peticionária com os seguintes acabamentos:

-Nº 2B: Laminado a frio recozido e decapado seguido de um ligeiro passe de laminação em

laminador com cilindros brilhantes (skin pass);

-Nº 3: Material lixado em uma direção;

-Nº 4: Material lixado em uma direção com abrasivos de grana de 120 a 150 mesh;

-Nº 6: O material com acabamento Nº 4, posteriormente acabado com panos embebidos em

pastas abrasivas e óleos;

-Acabamento TR: aplicam-se as definições da ASTM A-480;

-BB (Buffing Bright): aplicam-se as definições da ASTM A-480;

-RF (Rugged Finish): aplicam-se as definições da ASTM A-480;

-SF (Super Finish): aplicam-se as definições da ASTM A-480; e

-HL (Hair Line): aplicam-se as definições da ASTM A-480.

O processo produtivo do produto similar doméstico é considerado como sendo praticamente tradicional, ou seja, com a utilização de sucata, de forma semelhante aos processos empregados em países europeus, na África do Sul, nos EUA, no Japão, dentre outros. O processo da indústria doméstica não é considerado inteiramente tradicional porque a peticionária utiliza pequena quantidade de ferro gusa líquido para ajustar o balanço de carga. A título de ilustração, a peticionária afirmou ter utilizado aproximadamente 90 kg de ferro gusa por tonelada produzida de aço laminado a frio, entre P1 e P5.

O processo produtivo de laminados a frio 304 tem início com a redução, etapa em que os altos-fornos são alimentados com minério de ferro e carvão vegetal, para obtenção do ferro-gusa líquido. Ressalte-se que os produtores estrangeiros utilizam o coque como redutor nos altos-fornos no lugar do carvão vegetal utilizado pela peticionária.

Na etapa seguinte, o ferro-gusa líquido é colocado no carro torpedo e transferido para a aciaria, onde sofre um primeiro pré-tratamento, removendo-se as impurezas, tais como fósforo, enxofre, carbono e nitrogênio. Após, adicionam-se, nos fornos elétricos a arco (FEA), para serem fundidos, o níquel (na forma de níquel eletrolítico, ferro-níquel ou sucata de aços inoxidáveis304), o cromo (na forma de ferro-cromo ou sucata de aços inoxidáveis304), o ferro (na forma de sucata de aço carbono), o ferro silício, o ferro manganês e alguma outra liga metálica para realizar ajustes de alguma propriedade específica do material. Então, transfere-se essa carga fundida para o AOD e onde se junta ao ferro gusa proveniente dos altos-fornos para ajustes finais de temperatura, composição e para desgaseificação. Ao final da etapa da aciaria, o aço, ainda líquido, é enviado aos equipamentos de lingotamento contínuo, que o solidificam no formato de placas (slabs).

Frisa-se que, até o final da etapa de laminação a quente, a linha de produção de aços inoxidáveis da Aperam é compartilhada com outros produtos, em maior ou menor escala, em cada uma das principais etapas do processo de produção: redução, aciaria e laminação a quente.

A etapa seguinte é a laminação a quente, que consiste na conformação a quente das placas com redução significativa de espessura. Primeiro, as placas são reaquecidas. Posteriormente, efetua-se o ajuste preliminar de espessura, para, então, iniciar a laminação nos laminadores Rougher e Steckel a fim de obter bobinas a quente, de 2 a 8 mm de espessura.

As bobinas obtidas na etapa de laminação a quente são, então, direcionadas para a laminação a frio, onde passam pelas preparadoras de bobinas, pelas linhas de recozimento e de decapagem, pelos laminadores a frio e por equipamentos auxiliares, de modo a se atingir os laminados a frio 304 com espessuras entre 0,35 mm e 4,75 mm.

A peticionária destacou que os laminados a frio 304 fabricados no Brasil são utilizados nas mesmas aplicações e estão sujeitos aos mesmos regulamentos técnicos, em especial o AISI, que o produto objeto da investigação.

2.3. Da similaridade

O § 1º do art. 9º do Decreto Nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

O produto objeto da investigação e o produto similar produzido no Brasil são, em geral, produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam, minério de ferro e ferro-ligas.

Conforme demanda dos clientes, tanto o produto objeto da investigação como o produto fabricado no Brasil seguem as mesmas normas internacionais.

Em que pesem as diferenças na etapa da redução, decorrentes da utilização de carvão mineral ou vegetal, o processo de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica é semelhante ao processo de produtores identificados das origens investigadas.

No que se refere aos usos e aplicações de laminados a frio 304, não há diferenças entre o produto objeto da investigação e aquele fabricado no Brasil, sendo ambos destinados às finalidades anteriormente citadas.

Considerando-se o fato de tanto o produto objeto da investigação quanto o produto fabricado no Brasil estarem sujeitos a normas técnicas que definem suas principais características, há elevado grau de substituição entre esses produtos, o que é corroborado pelo elevado número de clientes da indústria doméstica que são iguais a clientes dos importadores do produto analisado.

Por fim, verificou-se, nos dados de importação fornecidos pela RFB, que o produto analisado seria vendido por intermédio dos mesmos canais de distribuição que o produto fabricado no Brasil, quais sejam: vendas diretas para as indústrias e consumidores finais ou por meio de distribuidores.

2.4. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade

Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 2.1 deste parecer, conclui-se que, para fins de início desta investigação, consideram-se como produto objeto da investigação os produtos planos de aços inoxidáveis austeníticos que atendam à norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações, tais como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, fabricados e comercializados em diversas formas, tais como, mas não limitadas a, bobinas, chapas e tiras/fitas, quando originários da África do Sul e da Indonésia.

Conforme o art. 9º do Decreto Nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.

Considerando o exposto nos itens anteriores, concluiu-se, para fins de início da investigação, que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.

3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto Nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico e instrui que, nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

Assim, conforme indicado no item 1.5, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de laminados a frio 304 da Aperam, que representou 100% da produção nacional de laminados a frio 304 no período de investigação de dano.

4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING

De acordo com o art. 7º do Decreto Nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Na presente análise, utilizou-se o período de abril de 2019 a março de 2020, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados a frio 304, originários da África do Sul e da Indonésia.

4.1. Dos indícios de dumping da África do Sul

4.1.1. Do valor normal da África do Sul para efeito do início da investigação

De acordo com item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Diante das alternativas disponíveis, a peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping. A peticionária apresentou proposta de construção do valor normal com base em fontes públicas de informação. Para itens não disponíveis publicamente, a empresa recorreu a sua própria estrutura de custos.

O valor normal para a África do Sul, calculado pela peticionária, foi construído a partir das seguintes rubricas:

- matérias-primas;

- utilidades;

- mão de obra;

- outros custos variáveis;

- outros custos fixos;

- despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas; e

- lucro.

4.1.1.1. Das matérias-primas

Ao explicar sua proposta de construção do valor normal, a indústria doméstica destacou que as diversas usinas siderúrgicas apresentam algumas diferenças de concepção, notadamente até a fase de laminação a quente. Afirmou, ainda, que a rota de produção na África do Sul é similar às rotas adotadas pelos tradicionais produtores de aços inoxidáveis pelo mundo, tais como os países da União Europeia, os EUA e o Japão, conforme indicado no item 2.1.

Segundo a peticionária, essa rota é composta por três etapas: aciaria, laminação a quente e laminação a frio. A aciaria é o estágio de fusão das matérias-primas e solidificação do aço líquido na forma de placas. Nesse estágio, a mistura de matérias-primas, como sucatas de aço carbono e aço inox e ferro ligas, é colocada a temperatura ambiente e derretida em um forno elétrico a arco ("EAF"). Em seguida, o material fundido é direcionado para um conversor AOD. Uma vez que o metal líquido esteja isento de impurezas, ele é enviado para o lingotamento contínuo, sendo derramado diretamente em um molde para produzir as placas (slabs) e resfriado até sua solidificação completa.

A etapa seguinte é a laminação a quente, que consiste na conformação a quente das placas com redução significativa de espessura. A laminação ocorre da seguinte forma: primeiro, as placas são reaquecidas para a preparação para a conformação a quente. Posteriormente, é feito o ajuste preliminar de espessura, para, então, iniciar a laminação para a espessura final do produto nos laminadores "rougher" e "steckel" a fim de obter bobinas a quente, de 2 a 8 mm de espessura.

Essas bobinas podem ser de dois tipos: BQ pretas (sem recozimento e decapagem), que podem ser utilizadas como matéria-prima para alimentar as unidades de laminação a frio da própria empresa ou podem ser comercializadas para outras empresas, e BQ brancas (recozidas e decapadas), prontas para aplicação final.

Posteriormente, as bobinas laminadas a quente são direcionadas para a laminação a frio. Na laminação a frio, as bobinas passam por processos de recozimento e decapagem, sendo, por fim, laminadas a frio em laminadores tipo "Sendzimir" para adquirir sua espessura final.

De acordo com a Aperam, os laminados a frio 304 são produzidos na África do Sul utilizando-se as seguintes matérias-primas:

a) Níquel, tendo como fontes Ni eletrolítico, ferro níquel e sucata de aços 304;

b) Cromo, tendo como fontes ferro cromo e sucata de aços 304;

c) Silício e manganês, tendo como fontes ferro silício e ferro manganês; e

d) Ferro, tendo como fontes gusa, ferro níquel, ferro cromo, sucata de aços 304 e aços carbono.

Cumpre registrar que a peticionária informou que não há publicação que apresente cotações de todas as matérias-primas utilizadas no processo produtivo do produto sob análise. Diante disso, conforme reposta ao Ofício nº 01.633/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, foram consideradas "as fontes conhecidas, atualizadas e disponíveis à Aperam, que pudessem apresentar informações fidedignas sobre tais matérias-primas".

Detalha-se, a seguir, como foram calculados os custos associados às matérias-primas que compõem o produto objeto da investigação/similar.

4.1.1.1. Do níquel

A peticionária informou que a introdução do níquel no processo produtivo se dá a partir de três fontes: o níquel eletrolítico, o ferro níquel e a sucata de aço do grau 304. O preço do elemento variaria em função da fonte utilizada e se basearia em cotação publicada pela London Metal Exchange (LME), na rubrica "Nickel Cash LME Daily Official $ per tonne Mid". Apesar de a publicação da LME servir de parâmetro para o mercado, o preço efetivamente pago flutuaria em função das condições de oferta e de demanda.

Com base em seu histórico de aquisições em P5, a Aperam informou que o preço médio por ela pago pelo níquel eletrolítico apresentou um ágio de [CONFIDENCIAL]% em relação ao preço do níquel na LME. Segundo a peticionária, o níquel eletrolítico tem um teor de Ni de 99,8%.

No caso do ferro níquel, a peticionária informou que compra a matéria prima de diversas origens, sendo que, mesmo em aquisições de um único fornecedor, há diferenças nas proporções entre Fe e Ni. A Aperam argumentou que utiliza um registro interno, denominado NI, que identifica todas as variáveis do ferro níquel adquirido pela empresa. Com base nesses dados, seria calculada uma média ponderada dos volumes das NI oriundas das notas fiscais de compra da matéria prima, sendo o teor médio de ferro calculado por diferença a partir da quantidade de níquel, visto que o material é composto apenas por estes dois elementos. A peticionária exemplificou a metodologia considerando a [CONDIFENCIAL], que corresponde a "um Ferro Níquel oriundo da Codemin com teor de Ni que varia de 30 a 30,99%", ou seja, com teor médio de 30,5%, restando, assim, um teor de ferro de 69,5%.

Conforme a Aperam, "a Nota Fiscal registra o volume de Ferro Níquel comprado num determinado mês e o preço pago. Então, assim tem-se o valor total do Ferro Níquel adquirido sob a rubrica [CONFIDENCIAL]. Verifica-se, então, na publicação Metal Buletin, qual o preço informado da sucata E8 (sucata de aço carbono na Europa) comercializada na Europa no citado mês. Este preço é multiplicado pela quantidade de ferro contida no Ferro Niquel e o valor é subtraído da fatura total do Ferro Níquel, uma vez que o valor relativo ao ferro é mensurado como bonificação. Em seguida o valor resultante é dividido pelo volume de Ni contido no Ferro Níquel e este resultado é comparado com o valor do Niquel no mês considerado na LME, obtendo-se o ágio ou deságio do Ferro níquel". Com base nessa metodologia, a Aperam apurou um deságio de [CONFIDENCIAL] % do níquel presente no ferro níquel em relação ao preço do níquel na LME, em P5.

Assim como no caso do ferro níquel, a Aperam informou que adquire sucatas de aços 304 de diferentes origens, com diferentes percentuais de Ni e Cr. A única diferença na metodologia de cálculo das proporções, segundo a peticionária, seria a presença de outro elemento, o cromo. Nesse sentido, a Aperam argumentou, em resposta ao Ofício de Informações Complementares nº 01.780/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, que, para o cálculo do ágio/deságio do níquel, considera-se como premissa que o cromo contido tem um deságio de [CONFIDENCIAL]% em relação ao preço do cromo contido na referência base (rubrica "Ferro-chrome lumpy Cr charge quarterly, basis 52% Cr (and high carbon), delivered Europe, Cr High (USD/t)" da publicação Metal Bulletin). Tal metodologia seria adotada por todo grupo Aperam "como ferramenta de gestão de compras das unidades industriais". A partir do percentual fixo de cromo e da quantidade de ferro presente na sucata, seria possível obter o percentual de níquel por diferença. Com base nessa metodologia, a Aperam reportou um deságio de [CONFIDENCIAL]% do níquel presente na sucata de aços 304 em relação ao preço do níquel na LME. Considerando todos os ágios/deságios incorridos pela peticionária, a Aperam informou que o preço médio por ela pago pelo níquel correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do valor divulgado pela LME. O cálculo de ágio/deságio apresentado pela peticionária já incluiu o níquel proveniente de todas as fontes informadas.

A tabela a seguir apresenta os valores divulgados pela LME, assim como o preço final praticado, obtido a partir do percentual mencionado.

Cotação Níquel - LME [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Nickel Cash LME Daily Official ($ per tonne Mid)

Preço final (US$/t)

abr/19

12.815,13

[CONF]

mai/19

11.995,12

[CONF]

jun/19

11.967,25

[CONF]

jul/19

13.458,59

[CONF]

ago/19

15.677,98

[CONF]

set/19

17.668,10

[CONF]

out/19

17.107,61

[CONF]

nov/19

15.195,24

[CONF]

dez/19

13.797,00

[CONF]

jan/20

13.549,43

[CONF]

fev/20

12.739,50

[CONF]

mar/20

11.870,39

[CONF]

Média

13.986,78

[CONF]

A peticionária, utilizando seus próprios coeficientes de produção (calculados com base no custo-padrão do produto similar mais vendido pela Aperam no mercado interno - [CONFIDENCIAL]), apurou a quantidade de níquel necessária para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, chegando aos coeficientes técnicos apresentados na tabela abaixo. O cálculo dos índices de consumo levou em consideração as fontes de níquel utilizadas na fabricação do produto, assim como o teor de níquel contido em cada material. Também foi levado em conta o volume reintroduzido no processo produtivo a título de "bonificação de sucata". Ao longo do processo produtivo, é gerada sucata, na forma de pontas, no lingotamento contínuo ou na etapa de corte, por exemplo. A sucata gerada ao longo do processo produtivo é reintroduzida na aciaria e o respectivo valor é deduzido do custo, a título de bonificação.

Coeficientes Técnicos - Níquel [CONFIDENCIAL]

Matérias-primas

Fonte

Quantidade utilizada (Kg)

Preço (US$/t)

Custo total (US$/t)

Níquel

Sucata de aços 304, ferro níquel e níquel eletrolítico

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A partir da multiplicação do preço do níquel pelo respectivo índice de consumo, apurado conforme descrito anteriormente, alcançou-se custo de US$ [CONFIDENCIAL]/t com a matéria-prima.

Circular

4.1.1.2. Do cromo

De modo semelhante ao que ocorre com o níquel, a Aperam explicou que o cromo pode ser introduzido no processo produtivo a partir de mais de uma fonte. Neste caso, o cromo é obtido a partir do ferro cromo e de sucata de aços 304.

O custeio do cromo oriundo de ferro cromo se baseou, no caso da África do Sul, no preço divulgado pela publicação Metal Bulletin para a rubrica "Ferro-chrome high carbon 57-65% Cr, cif dup South Korea (USD/t )", em P5, conforme tabela abaixo:

Cotações - Ferro Cromo

Mês/Ano

Ferro-chrome high carbon 57-65% Cr, cif dup South Korea (US$/ton)

abr/19

1.873,93

mai/19

1.785,75

jun/19

1.697,56

jul/19

1.609,37

ago/19

1.609,37

set/19

1.631,42

out/19

1.631,42

nov/19

1.631,42

dez/19

1.521,19

jan/20

1.477,10

fev/20

1.499,14

mar/20

1.477,10

Média

1.620,40

No caso da sucata de aços 304, conforme visto na seção anterior, a Aperam considera como premissa que o cromo contido tem um deságio de [CONFIDENCIAL] % em relação ao preço do cromo contido na referência base (rubrica "Ferro-chrome lumpy Cr charge quarterly, basis 52% Cr (and high carbon), delivered Europe, Cr High (USD/t)" da publicação Metal Bulletin). Tal metodologia seria adotada por todo grupo Aperam "como ferramenta de gestão de compras das unidades industriais". A tabela abaixo apresenta as cotações divulgadas na publicação em P5.

Cotação Cromo [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Ferro-chrome lumpy Cr charge quarterly, basis 52% Cr (and high carbon), delivered Europe, Cr High (US$/ton)

Preço final (US$/t)

abr/19

2.645,55

[CONF]

mai/19

2.645,55

[CONF]

jun/19

2.645,55

[CONF]

jul/19

2.292,81

[CONF]

ago/19

2.292,81

[CONF]

set/19

2.292,81

[CONF]

out/19

2.248,72

[CONF]

nov/19

2.248,72

[CONF]

dez/19

2.248,72

[CONF]

jan/20

2.226,67

[CONF]

fev/20

2.226,67

[CONF]

mar/20

2.226,67

[CONF]

Média

2.353,44

[CONF]

A peticionária, utilizando seus próprios coeficientes de produção (calculados com base no custo-padrão do produto similar mais vendido pela Aperam no mercado interno - [CONFIDENCIAL]), apurou a quantidade de cromo necessária para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, chegando aos coeficientes técnicos apresentados na tabela abaixo. O cálculo dos índices de consumo levou em consideração as fontes de cromo utilizadas na fabricação do produto, assim como o teor de cromo contido em cada material. Também foi levado em conta o volume reintroduzido no processo produtivo a título de "bonificação de sucata". Ao longo do processo produtivo, é gerada sucata, na forma de pontas, no lingotamento contínuo ou na etapa de corte, por exemplo. A sucata gerada ao longo do processo produtivo é reintroduzida na aciaria e o respectivo valor é deduzido do custo, a título de bonificação.

Coeficientes Técnicos - Cromo [CONFIDENCIAL]

Matérias primas

Fonte

Quantidade utilizada bruta (Kg)

Bonificação (Kg)

Quantidade utilizada líquida (Kg)

Preço (US$/t)

Custo total (US$/t)

Cromo

Ferro Cromo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

1.620,40

[CONF]

Cromo

Sucatas de aços 304

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Total Geral

-

[CONF]

[CONF]

[CONF]

-

[CONF]

A partir da multiplicação do preço do cromo oriundo de cada fonte pelo respectivo índice de consumo, apurado conforme descrito anteriormente, alcançou-se custo de US$ [CONFIDENCIAL]/t com a matéria-prima.

4.1.1.3. Do ferro

A peticionária destacou que, além do ferro oriundo do ferro-gusa, também se introduz ferro no processo produtivo a partir de outras fontes: ferro cromo, ferro níquel, sucatas de aço 304 e aços carbono.

O custeio do ferro oriundo de todas essas fontes se baseou, no caso da África do Sul, no preço divulgado pela publicação Asian Metals para a rubrica "Steel Scrap HMS 8mm min EXW Wuxi US$/t", em P5, conforme tabela abaixo:

Cotações - Ferro

Mês/Ano

Steel Scrap HMS 8mm min EXW Wuxi (US$/ton)

abr/19

331,16

mai/19

325,32

jun/19

328,29

jul/19

335,06

ago/19

327,67

set/19

327,93

out/19

328,84

nov/19

331,48

dez/19

328,57

jan/20

339,25

fev/20

333,24

mar/20

313,47

Média

329,19

A peticionária, utilizando seus próprios coeficientes de produção (calculados com base no custo-padrão do produto similar mais vendido pela Aperam no mercado interno ([CONFIDENCIAL]), apurou a quantidade de ferro necessária para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, chegando aos coeficientes técnicos apresentados na tabela abaixo. O cálculo dos índices de consumo levou em consideração as fontes de ferro utilizadas na fabricação do produto, assim como o teor de ferro contido em cada material. Também foi levado em conta o volume reintroduzido no processo produtivo a título de "bonificação de sucata". Ao longo do processo produtivo, é gerada sucata, na forma de pontas, no lingotamento contínuo ou na etapa de corte, por exemplo. A sucata gerada ao longo do processo produtivo é reintroduzida na aciaria e o respectivo valor é deduzido do custo, a título de bonificação.

Coeficientes Técnicos - Ferro [CONFIDENCIAL]

Matérias primas

Fonte

Quantidade utilizada bruta (Kg)

Bonificação (Kg)

Quantidade utilizada líquida (Kg)

Preço (US$/t)

Custo total (US$/t)

Ferro

Gusa

[CONF]

[CONF]

[CONF]

329,19

[CONF]

Ferro

Sucatas / Ligas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

329,19

[CONF]

Total Geral

-

[CONF]

[CONF]

[CONF]

329,19

[CONF]

A partir da multiplicação do preço do ferro oriundo de cada fonte pelo respectivo índice de consumo, apurado conforme descrito anteriormente, alcançou-se custo de US$ [CONFIDENCIAL]/t com a matéria-prima.

4.1.1.4. Do silício e do manganês

O ferro silício é introduzido no processo produtivo unicamente a partir do ferro silício standard 75%. O preço dessa matéria-prima foi obtido a partir de publicação do CRU Monitor para a rubrica "Ferrosilicon - 75% Si FOB China, Export USD/t" em P5, conforme tabela abaixo:

Cotações - Ferro Silício

Mês/Ano

Ferrosilicon - 75% Si FOB China, Export (US$/ton)

abr/19

1.199,44

mai/19

1.167,78

jun/19

1.140,00

jul/19

1.155,00

ago/19

1.157,22

set/19

1.120,00

out/19

1.112,50

nov/19

1.090,00

dez/19

1.090,00

jan/20

1.090,00

fev/20

1.147,50

mar/20

1.094,44

Média

1.130,32

De forma semelhante ao que foi realizado para o ferro silício, os preços do ferro manganês foram obtidos a partir de publicação do CRU Monitor para a rubrica "HC FeMn - 75% Mn FOB China, Export USD/t" em P5, conforme tabela abaixo:

Cotações - Ferro Manganês

Mês/Ano

HC FeMn - 75% Mn FOB China, Export (US$/ton)

abr/19

1.528,83

mai/19

1.446,69

jun/19

1.408,84

jul/19

1.420,23

ago/19

1.386,60

set/19

1.363,55

out/19

1.322,37

nov/19

1.191,90

dez/19

1.153,68

jan/20

1.186,52

fev/20

1.248,23

mar/20

1.185,47

Média

1.320,24

A peticionária, utilizando seus próprios coeficientes de produção (calculados com base no custo-padrão do produto similar mais vendido pela Aperam no mercado interno - [CONFIDENCIAL]), apurou a quantidade de ferro silício e de ferro manganês necessários para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, chegando aos coeficientes técnicos apresentados na tabela abaixo. Vale ressaltar que, no caso das duas matérias-primas, não houve volume reintroduzido no processo produtivo a título de "bonificação de sucata".

Coeficientes Técnicos - Ferro silício e ferro manganês [CONFIDENCIAL]

Matérias-Primas

Quantidade Utilizada (Kg)

Preço Matéria-Prima (US$/t)

Custo Total (US$/t)

Ferro silício

[CONF]

1.130,32

[CONF]

Ferro manganês

[CONF]

1.320,24

[CONF]

Total

[CONF]

-

[CONF]

A partir da multiplicação dos preços do ferro silício e do ferro manganês pelos respectivos índices de consumo, apurados conforme descrito anteriormente, alcançou-se custo de US$ [CONFIDENCIAL]/t com a matéria-prima.

4.1.1.1.5. Do resumo dos custos com matérias-primas

A tabela a seguir resume os custos com matérias-primas para a construção do valor normal dos laminados a frio 304 na África do Sul.

Custos Matérias Primas [CONFIDENCIAL]

Matérias-Primas

Fonte

Custo Total (US$/t)

Níquel

Níquel eletrolítico, ferro níquel e sucata de aços 304

[CONF]

Cromo

Ferro cromo

[CONF]

Cromo

Sucatas de aço 304

[CONF]

Ferro

Gusa

[CONF]

Ferro

Sucatas/Ligas

[CONF]

Ferro silício

Ferro silício

[CONF]

Ferro manganês

Ferro manganês

[CONF]

Total

1.657,37

Destarte, apurou-se um custo referente a matérias primas de US$ 1.657,37 por tonelada de laminados a frio 304 para a África do Sul.

4.1.1.2. Das utilidades

4.1.1.2.1. Da energia elétrica

Para obtenção dos valores relativos à energia elétrica, a peticionária sugeriu a utilização de coeficientes técnicos referentes a sua matriz de custo de produção, em P5. A peticionária apurou a energia elétrica utilizada na produção de uma tonelada de laminados a frio 304, considerando cada etapa do processo produtivo em questão.

A Aperam apresentou o custo de energia elétrica com base em levantamento realizado no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices, que afirma efetuar acompanhamento dos preços de combustíveis, eletricidade e gás natural em mais de 150 países. No caso da África do Sul, na data de acesso, identificou-se o custo de US$ 0,055 por kWh. Assim, determinou-se o custo de energia elétrica na África do Sul, conforme tabela abaixo.

Custo Energia Elétrica - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Etapa Produtiva

Consumo Energia Elétrica (kWh/t)

Custo Total(US$/t)

Aciaria

[CONF]

[CONF]

Laminação a quente

[CONF]

[CONF]

Laminação a frio

[CONF]

[CONF]

Consumo Total

[CONF]

[CONF]

4.1.1.2.2. Das outras utilidades

Para o custo com outras utilidades empregadas pelas produtoras de laminados a frio 304 da África do Sul, a peticionária optou por utilizar a relação entre o custo de outras utilidades e o custo de energia elétrica de sua própria linha produtiva. Vale ressaltar que a Aperam informou que os valores de outras utilidades, constantes da petição inicial, correspondem a "diversas utilidades, tais como gases de alto-forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, etc.".

Assim, apresenta-se a tabela abaixo com a estimativa para o custo de outras utilidades baseada na estrutura de custo da peticionária.

Custo de outras utilidades - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo Total

Energia elétrica em R$ (A)

[CONFIDENCIAL]

Outras utilidades em R$ (B)

[CONFIDENCIAL]

Relação (C) = (B) / (A)

[CONFIDENCIAL] %

Custo energia elétrica consumo em US$/t (D)

[CONFIDENCIAL]

Custo outras utilidades em US$/t (E)=(C)x(D)

[CONFIDENCIAL]

4.1.1.2.3. Custo total das utilidades

A tabela a seguir resume os custos com utilidades para a construção do valor normal dos laminados a frio 304 na África do Sul.

Custo de utilidades - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Em US$/t

Custo energia elétrica consumo

[CONFIDENCIAL]

Custo outras utilidades

[CONFIDENCIAL]

Custo total das utilidades

123,26

4.1.1.3. Da mão de obra

A peticionária apresentou o custo de mão de obra empregada na produção de laminados a frio 304 com base nos dados de salário médio anual na África do Sul, obtidos no sítio eletrônico www.salaryexplorer.com, acessado em 1º de abril de 2020. Além disso, a Aperam apurou a quantidade de horas trabalhadas por empregado para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, em P5, a partir dos dados reportados da indústria doméstica. Para tanto, considerou-se o volume de [RESTRITO] toneladas produzidas por [RESTRITO], resultando em [RESTRITO] toneladas por empregado. Considerando 2.217,60 horas por ano (44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses), tem-se que cada empregado produziu [RESTRITO] tonelada por hora, o que resulta em um coeficiente da Aperam de [RESTRITO] horas de trabalho por empregado para se produzir uma tonelada de laminados a frio 304, em P5.

A tabela a seguir resume as informações apresentadas pela peticionária.

Custo de mão de obra - África do Sul - P5 (Aperam)

Salário médio anual em Rand (A)

24.583,33

Taxa média de câmbio Rand/USD em P5 (B)

14,80

Salário médio anual em USD (C) = (A)/(B)

19.938,38

Salário médio em USD/hora (D) = (C)/2.217,60

8,99

Coeficiente Aperam de horas por empregado para se produzir uma tonelada (E)

[RESTRITO]

Custo de mão de obra em USD/t (F) = (D) x (E)

[RESTRITO]

Vale ressaltar que foram identificadas oportunidades de aprimoramento na metodologia para apuração do custo de mão de obra apresentada pela peticionária. A quantidade estipulada de semanas em um mês pode ser melhor expressa pelo cálculo do total de dias em um ano dividido pela quantidade de meses e pela quantidade de dias em uma semana, o que resulta em 4,35 semanas em um mês (365 / 12 / 7 = 4,35). Assim, apurou-se a quantidade de 2.294,29 horas por ano (44 horas semanais, 4,35 semanas por mês e 12 meses), o que indica que cada empregado produziu [RESTRITO] tonelada por hora, o que resulta em um coeficiente da Aperam de [RESTRITO] horas de trabalho por empregado para se produzir uma toneladas de laminados a frio 304, em P5. Destaca-se que os valores foram apurados em planilha eletrônica sem arredondamentos.

Custo de mão de obra - África do Sul - P5 (atualizado)

Salário médio anual em RAND (A)

24.583,33

Taxa média de câmbio RAND/USD em P5 (B)

14,80

Salário médio anual em USD (C) = (A)/(B)

19.938,38

Salário médio por hora em USD (D) = (C)/2.294,29

8,69

Coeficiente Aperam de horas por empregado para se produzir uma tonelada (E)

[RESTRITO]

Custo de mão de obra em USD (F) = (D) x (E)

[RESTRITO]

Dessa forma, para fins de início da investigação, considerou-se o valor de US$ 83,60 por tonelada para o custo de mão de obra para a produção de laminados a frio 304 na África do Sul.

4.1.1.4. Dos outros custos variáveis

Os outros custos variáveis são compostos por outros insumos (estrados de madeira, tiras plásticas de embalagem, cilindros de laminação, graxas, entre outros) e refratários (isolantes térmicos ou químicos utilizados no revestimento de todos os vasos e fornos siderúrgicos).

Esses valores foram calculados tomando-se por referencial os custos incorridos pela Aperam, em P5, com a produção do produto similar doméstico. Verificaram-se, portanto, como primeiro passo, os respectivos percentuais de representatividade desses outros custos variáveis (insumos e refratários) em relação à soma dos custos com matérias-primas, utilidades e outros materiais da indústria doméstica.

Assim, apresenta-se a tabela abaixo com a estimativa para outros custos variáveis baseados na estrutura de custo da peticionária.

Outros custos variáveis - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Refratários em R$/t (A)

[CONFIDENCIAL]

Outros insumos em R$/t (B)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis em R$/t (C) = (A) + (B)

[CONFIDENCIAL]

Matérias primas e utilidades em R$/t (D)

[CONFIDENCIAL]

Relação (E) = (C) / (D)

[CONFIDENCIAL]%

Matérias primas e utilidades em US$/t (F)

1.780,62

Outros custos variáveis em US$/t (G) = (E)x(F)

[CONFIDENCIAL]

4.1.1.5. Dos outros custos fixos

Os outros custos fixos, segundo a Aperam, referem-se a gastos com manutenção e outros, como serviços de tecnologia da informação, engenharia etc. Em seu apêndice de custos, essa categoria é composta pelas seguintes rubricas: serviços, despesas indiretas de manutenção e despesas indiretas operacionais.

Tendo em vista que, nessa estrutura, essas rubricas contemplam custos com mão de obra indireta, que, nesta construção de valor normal já estão incluídas no valor constante do item 4.1.1.3, foi necessário expurgar os gastos com mão de obra indireta das mencionadas rubricas.

Para isso, dividiu-se a massa salarial referente à mão de obra indireta da empresa em P5, a qual equivaleu a R$ [CONFIDENCIAL], pelos outros custos fixos (R$ [CONFIDENCIAL]). Concluiu-se, assim, que a mão de obra indireta representa [CONFIDENCIAL]% dos outros custos fixos. Esse percentual foi, então, deduzido das duas rubricas mencionadas, para apuração dos outros custos fixos da empresa, excluída a mão de obra indireta. A tabela a seguir demonstra essa apuração.

Outros custos fixos ajustados - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (R$/t)

Serviços (A)

[CONF]

Despesas Indiretas de Manutenção (B)

[CONF]

Despesas Indiretas Operacionais (C)

[CONF]

Subtotal (D) = (A) + (B) + (C)

[CONF]

Mão de obra indireta (E) = (D) x [CONFIDENCIAL]%

[CONF]

Outros custos fixos, excluída a mão de obra indireta (F) = (D) - (E)

[CONF]

Uma vez apurados os valores de outros custos fixos, excluída a mão de obra indireta, foi calculada sua representatividade em relação à totalidade das outras rubricas de custos da empresa, exceto a depreciação. A tabela abaixo demonstra o cálculo dessa representatividade.

Representatividade outros custos fixos - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Outros custos fixos em R$/t (A)

[CONFIDENCIAL]

Matérias primas em R$/t (B)

[CONFIDENCIAL]

Utilidades em R$/t (C)

[CONFIDENCIAL]

Mão de obra em R$/t (D)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis em R$/t (E)

[CONFIDENCIAL]

Total em R$/t (F) = (B) + (C) + (D) + (E)

[CONFIDENCIAL]

Relação (E) = (A) / (F)

[CONFIDENCIAL] %

O percentual anterior foi multiplicado pela soma de todas as rubricas componentes do custo de manufatura antes da depreciação/amortização para a construção do valor normal, apresentadas nos itens 4.1.1.1, 4.1.1.2, 4.1.1.3 e 4.1.1.4. A tabela a seguir apresenta esse cálculo e o resultado alcançado para outros custos fixos e o valor total do custo de manufatura antes da inclusão da depreciação/amortização.

Custo de manufatura pré-depreciação/amortização - África do Sul [RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (US$/t)

Matérias primas (A)

1.657,37

Utilidades (B)

123,26

Mão de obra (C)

[RESTRITO]

Outros custos variáveis (D)

[CONFIDENCIAL]

Total em R$ (E) = (A) + (B) + (C) + (D)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos fixos (F) = (E)* [CONFIDENCIAL]%

[CONFIDENCIAL]

Custo de manufatura pré-depreciação/amortização (G) = (E) + (F)

2.196,18

4.1.1.6. Da depreciação/amortização, das despesas operacionais e do lucro

Para o cálculo da depreciação e das despesas operacionais, a peticionária utilizou os demonstrativos financeiros da empresa ArcelorMittal South Africa, disponíveis no sítio eletrônico da referida organização. A Aperam considerou a depreciação e as despesas operacionais referentes ao ano de 2019, enquanto o lucro se baseou nos dados relativos ao ano de 2018. Em resposta ao questionamento dessa SDCOM a respeito dessa inconsistência, a peticionária informou que a ArcelorMittal South Africa reportou prejuízo no ano de 2019, não havendo sentido em considerar uma "margem negativa na construção do valor normal". Dessa forma, utilizou o lucro reportado no ano de 2018.

No entanto, a utilização de informações financeiras de períodos distintos não foi considerada um parâmetro adequado para a construção do valor normal da África do Sul pela SDCOM. Diante disso, e tendo em vista a desconsideração da Malásia como origem investigada na presente análise, optou-se por utilizar os dados financeiros empregados no cálculo do valor normal da Indonésia.

A seguir, apresentam-se os percentuais de cada rubrica em relação ao CPV, apurados a partir dos demonstrativos financeiros do grupo PT Semen Indonesia (Persero) Tbk. Dan Entitas Anak / and its Subsidiaries, referentes a P5. Vale destacar que as despesas de frete e manuseio foram retiradas das despesas de vendas, administrativas e gerais. Dessa forma, o preço informado encontra-se na condição ex fabrica. Além disso, cumpre ressaltar que a depreciação/amortização divulgada nas demonstrações financeiras da empresa PT Semen se encontra incluída em seu CPV. Com o intuito de manter a coerência da construção do valor normal da África do Sul, cujo custo de manufatura não inclui despesas referentes à depreciação/amortização, tal rubrica foi retirada do CPV da empresa PT Semen.

Despesas operacionais, depreciação e lucro - P5

Valor (US$)

Coeficiente (rubrica/CPV)

Custo do Produto Vendido (CPV)

(25.660.734)

Despesas Administrativas e Gerais

(3.220.498)

12,6%

Despesas de Vendas

(749.493)

2,9%

Outras receitas/despesas

178.274

- 0,7%

Depreciação

(1.955.818)

7,6%

Lucro Operacional

3.454.500

13,5%

Por fim, os percentuais calculados acima foram aplicados ao custo de manufatura do valor normal construído (matérias-primas, utilidades, mão de obra, outros custos variáveis e outros custos fixos), conforme tabela abaixo:

Despesas operacionais, depreciação e lucro - P5

Coeficiente (rubrica/CPV)

Custo (US$/t)

Custo de manufatura

-

2.196,18

Despesas Administrativas e Gerais

12,6%

275,63

Despesas de Vendas

2,9%

64,15

Outras receitas/despesas

- 0,7%

(15,26)

Depreciação

7,6%

167,39

Lucro Operacional

13,5%

295,65

4.1.1.7. Do valor normal construído da África do Sul para efeito do início da investigação

Nesse contexto, o valor normal construído de laminados a frio 304 para a África do Sul, em US$/t, foi o seguinte:

Valor Normal Construído - África do Sul [CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(A.1) Níquel

[CONF]

(A.2) Cromo

[CONF]

(A.3) Ferro

[CONF]

(A.4) Ferro silício

[CONF]

(A.5) Ferro manganês

[CONF]

(A) Total Matérias-primas

1.657,37

(B.1) Energia Elétrica

[CONF]

(B.2) Demais Utilidades

[CONF]

(B) Total utilidades

123,26

(C) Mão de Obra

[RESTR]

(D) Outros custos variáveis

[CONF]

(E) Outros custos fixos

[CONF]

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

2.196,18

(G) Depreciação

167,39

(H) Despesas Administrativas e Gerais

275,63

(I) Despesas de Vendas

64,15

(J) Outras Receitas/Despesas

(15,26)

(K) Lucro

295,65

(L) Custo Total (F + G + H + I)

2.983,74

Destarte, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído para a África do Sul de US$ 2.983,74/t (dois mil, novecentos e oitenta e três dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

4.1.2.Do preço de exportação da África do Sul para efeito do início da investigação

De acordo com o art. 18 do Decreto Nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de laminados a frio 304 da África do Sul para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de abril de 2019 a março de 2020. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme pode-se verificar no item 5.1 deste documento.

Assim, o preço de exportação FOB foi calculado em dólares por tonelada, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação - África do Sul [RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (Toneladas)

Preço de Exportação FOB (US$/ton)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

2.180,00

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise do dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 2.180,00/t (dois mil cento e oitenta dólares estadunidenses por tonelada), na condição FOB.

4.1.3. Da margem de dumping da África do Sul para efeito do início da investigação

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 5.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a África do Sul

Margem de Dumping - África do Sul

Valor Normal (US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta (US$/t)

Margem de Dumping Relativa (%)

2.983,74

2.180,00

803,74

36,9%

Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da África do Sul alcançou US$ 803,74/t (oitocentos e três dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada).

4.2. Dos indícios de dumping da Indonésia

4.2.1. Do valor normal da Indonésia para efeito do início da investigação

De acordo com item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

Diante das alternativas disponíveis, a peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping. A peticionária apresentou proposta de construção do valor normal com base em fontes públicas de informação. Para itens não disponíveis publicamente, a empresa recorreu a sua própria estrutura de custos.

O valor normal para a Indonésia, calculado pela peticionária, foi construído a partir das seguintes rubricas:

a) matérias-primas;

b) utilidades;

c) mão de obra;

d) outros custos variáveis;

e) outros custos fixos;

f) despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas; e

g) lucro.

Consoante mencionado no item 3.1 deste documento, a rota de produção adotada pela Indonésia é a integrada, na qual o Nickel Pig Iron (NPI) substitui em grande parte as sucatas de aço INOX 304 e o ferro níquel que são utilizados nos processos tradicionais de produção.

Nesse sentido, antes do processo de aciaria, que representa o primeiro passo na produção de aço inoxidável, o minério de níquel é recebido nas instalações do parque industrial de Morowali (IMIP), localizado na província de Sulawesi . Ele então é processado, passando pelas etapas de secagem num forno rotativo que reduzem a umidade de 35% para cerca de 18%, depois para um processo de calcinação num outro forno rotativo que terminam o processo de secagem e realizam uma pré redução no minério de Níquel. Este material a uma temperatura em torno de 750 ºC a 900 ºC se dirige a um forno elétrico de redução e o produto final é o denominado NPI mas com um teor de Níquel de 11%, um teor de Cr residual de 1% e o restante sob a forma de ferro e outros componentes.

Nesse sentido, antes de apresentar os cálculos para construção do valor do produto objeto da investigação, passa-se a apresentar os cálculos efetuados e os valores encontrados para a produção do NPI. Em seguida, a partir do item 4.2.1.2 deste documento, serão apresentados os cálculos para construção do valor normal do laminado a frio 304 para a Indonésia.

4.2.1.1. Do nickel pig iron (NPI)

No que diz respeito ao cálculo do preço do NPI, a peticionária apresentou a tabela abaixo, que constitui um resumo das principais informações operacionais da empresa PT Sulawesi Mining Investment - SMI que atua no parque industrial Indonesia Morowali Industrial Park (IMIP).

Resumo de indicadores - Relatório Anual IMIP 2017

Item

Relatório IMIP 2017

Unidade

SMI

a

Produção total de NPI

t

255.464,5

b

Total níquel puro

t

32.069,4

c

Concentração de Ni no NPI (b/a)

t

12,55%

d

Consumo de minério de Ni

t

3.082.000,0

e

Concentração média do teor do minério de níquel 1,9%

t

1,90%

f

Concentração do exercício do teor do minério de níquel 1,8%

t

1,80%

g

Consumo de minério de Ni por NPI a 1,8% (d/b*e/f)

101,44

h

Consumo de carvão para NPIsmelter

t

310.700,0

i

Consumo de carvão 6000 Kcal/t Ni puro (h/b)

t

9,6

j

Consumo ajustado 1,9% para 1,8% carvão 6000Kcal/t Ni puro (i*e/f)

t

10,23

k

Redutor

US$

18.970.700

l

US$ carvão / Ni puro em 2017 (k/b)

US$/t

591,5

m

Preço do carvão 6000 Kcal-Kg em 2017

US$

85,92

n

Consumo do carvão 6000 Kcal-kg - t Ni puro (l/m)

t

6,88

Os dados foram extraídos do relatório anual IMIP Annual Report de 2017 e, juntamente com parâmetros estequiométricos, serão utilizados como padrão para o cálculo dos diversos consumos específicos de matérias-primas para a produção de NPI. Além dos dados extraídos do IMIP Annual Report de 2017, a peticionária informou que também se utilizou do relatório elaborado pela consultoria Wood Mackenzie que apresenta diversas informações sobre o processo produtivo e sobre os custos envolvidos na produção do NPI.

No que se refere aos dados extraídos do relatório anual IMIP Annual Report de 2017, a peticionária esclareceu que tomou como referência os dados da empresa PT Sulawesi Mining Investment - SMI por ter sido a única do polo a produzir apenas NPI nesse período.

Questionada a respeito da utilização de relatório referente ao ano de 2017, a peticionária alegou que:

"(...) não foi possível encontrar disponíveis relatórios relativos a período posterior àquele apresentado na petição. Entretanto, destacamos que as informações constantes no Relatório IMIP 2017 utilizadas na construção do valor normal se referem a índices de consumo (quantidade), e não a preços. Neste sentido, destacamos que, na siderurgia, os parâmetros de consumo (kg de cada matéria-prima por tonelada do produto analisado) são bastante estáveis, tendendo a permanecer praticamente inalterados ao longo dos anos, à exceção de eventuais mudanças que possam ocorrer por alteração de tecnologia ou melhoria significativa de processo, o que não se verifica no caso do produto sob análise. Desta forma, a utilização das informações de índices de consumo apresentados no Relatório IMIP 2017 é razoável para fins de construção do valor normal.

Os custos dos produtos são alterados em função das mudanças nos preços das matérias-primas. Com relação aos preços de matérias-primas, foram utilizados os preços do período P5.

No que diz respeito às despesas operacionais, esclarecemos que, quando da elaboração da petição, foram consideradas as informações mais atualizadas disponibilizadas pela empresa PT SEMEN (...). Verificamos, entretanto, quem agora, encontra-se disponível o Relatório Anual do primeiro trimestre de 2020 da mencionada empresa. Desta forma, apresentamos tal publicação e as consequentes alterações no cálculo do valor normal(...)."

a) Minério de níquel

De acordo com o Annual Report 2017, o teor de níquel no minério de níquel que foi utilizado no processo de produção de NPI está compreendido entre 1,8% e 2%:

"...The SMIS project used Rotary Kiln-Electric Furnace (RKEF) technology already practiced for years and continuously optimized by the Chinese investor, namely Tsingshan Steel Group, that developed 4 production lines of RKEF, using nickel ore containing 1.8-2.0% of Ni abundantly available at the Project site, produced NPI containing 10% - 11% of Ni,..."

Dado que o minério de níquel com teor de níquel de 1,8% é largamente utilizado como referência para o cálculo dos preços de minério de níquel, sendo, inclusive, utilizado como referência nas publicações Metal Bulletin, Asian Metals ou Ferroalloynet, este foi o teor considerado para o cálculo do valor normal, a fim de utilizar preços internacionais de minério de níquel. Nessa esteira, realizou-se ajuste desse teor para obtenção do consumo de minério de níquel, uma vez que, na média, o teor de minério de níquel utilizado pela empresa SMI correspondeu a 1,9%.

O consumo de minério de níquel foi obtido da seguinte forma: dividiu-se o "Consumo de minério de Ni (d)" pelo "Total níquel puro (b)", multiplicado pela razão entre "Concentração média do teor do minério de níquel 1,9% (e)" e "Concentração do exercício do teor do minério de níquel 1,8% (f). Obteve-se, dessa forma, consumo de 101,44 toneladas de minério de níquel com teor de 1,8% por tonelada de Ni puro.

O preço do minério de níquel foi obtido a partir de média simples dos preços mensais praticados no mercado internacional. Esses preços foram obtidos a partir da Publicação Asian Metals e refletem o preço de exportação do minério de níquel das Filipinas para a China, na condição CIF.

A peticionária informou que:

"No caso do minério de níquel, o preço praticado pelas Filipinas foi considerado justo, uma vez que não é de conhecimento desta peticionária a existência de nenhuma política governamental que distorça tal preço (como restrição às exportações de minério de níquel, cotas de exportação ou imposto de exportação), guardando, o mesmo, relação com os preços do níquel na LME, que, por sua vez, varia de acordo com as regras de mercado.

Já no caso da Indonésia, o preço praticado no mercado interno da Indonésia foi considerado injusto, tendo em vista a interferência praticada pelo governo daquele país no mercado, a qual gera uma superoferta do minério de níquel, na medida em que proíbe sua exportação e/ou impõe tarifas de exportação, licenças de exportação e outras restrições ao livre comércio, sendo tal preço, portanto, incompatível com os preços de níquel na LME."

Adicionalmente, a Aperam informou que do preço médio mensal foi subtraído o valor do frete internacional relativo ao transporte do minério de níquel das Filipinas para a China, que se encontra na condição CIF, para, assim, obter o preço do produto na condição FOB. Os valores de frete das Filipinas para o mercado chinês considerados no cálculo foram extraídos do sítio eletrônico da publicação Ferroalloynet, que disponibiliza os dados diariamente.

O preço do minério de níquel utilizado pela peticionária encontra-se na tabela abaixo.

Preço médio do minério de ferro em P5

Período

Preço do minério de níquel Filipinas - China (US$/t CIF)

Frete Internacional (Filipinas - China)

Preço do minério de níquel Filipinas - China (US$/t FOB)

abr/19

51,60

8,50

43,10

mai/19

49,75

8,10

41,65

jun/19

49,00

6,92

42,08

jul/19

50,00

7,50

42,50

ago/19

57,40

9,70

47,70

set/19

70,38

12,88

57,50

out/19

75,63

12,34

63,29

nov/19

72,60

9,40

63,20

dez/19

70,50

8,18

62,32

jan/20

70,50

8,50

62,00

fev/20

70,50

7,03

63,47

mar/20

66,00

8,21

57,79

Preço médio P5

53,88

Dessa forma, considerando um consumo de 101,44 toneladas de minério de níquel para a obtenção de 1 tonelada de níquel puro, o custo total incorrido com essa matéria-prima correspondeu, conforme cálculo apresentado na tabela abaixo, a US$ 5.466,01.

Custo do minério de níquel em P5

Custo Níquel

Preço

Consumo minério de níquel por tonelada de níquel puro

101,44

Preço do minério de níquel (US$/t)

53,88

Custo total do minério de níquel (US$)

5.466,01

b) Energia elétrica

De acordo com o relatório IMIP Annual Report 2017, trazido pela peticionária, o carvão é utilizado para a produção de energia nas indústrias termoelétricas do parque industrial nas etapas de secagem e calcinação do níquel, bem como para a redução do NPI, do ferro cromo e do ferro silício:

"...Coal is the source of energy for IMIP Park. The amount of coal used is massive, most commonly used as fuel for heating the water in the boilers at the steam power plant, to use as fuel to produce hot gas in the smelter and as a chemical agent at the ore reduction reaction at NPI smelter, ferro-chrome and ferro-silicon.

There are several types of coal and the coal derivatives that are used here: low-calorie coal ~4,300 kcal/kg, higher-calorie coal ~6,000 kcal/kg, anthracite coal and coal derivatives such as cokes and semicokes.

The power plants in the Park were designed to be able to use lowcalorie coal as fuel..."

Dessa forma, segundo a Aperam, o custo da energia elétrica estaria diretamente ligado ao custo do carvão mineral. De acordo com a peticionária há subsídios concedidos pelo governo indonésio aos produtores de NPI e aço inoxidável. Esses subsídios são concedidos diretamente a autoprodutores ou indiretamente aos consumidores de energia elétrica, insumo fundamental na fabricação do NPI. Recorde-se que o NPI é a principal fonte de Níquel no processo de fabricação do aço inoxidável.

A peticionária explicou que:

(...) o preço do carvão no mercado interno indonésio (considerado como "preço injusto") é determinado com base em políticas específicas do governo da Indonésia, que estabeleceu regras para o cálculo da denominada DMO (domestic market offer). Segundo tais regras, foi fixado um valor máximo de US$ 70/t para o preço do carvão de 6000 Kcal/kg, válido enquanto o preço do carvão HBA (preço de referência alinhado ao mercado internacional) for igual ou superior a US$ 70/t. Segundo as regras estabelecidas pelo governo da Indonésia, quando o preço do carvão HBA for menor do que US$ 70/t, prevalece esse preço inferior, ou seja, o preço de mercado. Até agosto de 2019, período no qual o preço praticado no mercado internacional era superior a US$ 70/t, foi praticado, no mercado interno da Indonésia, tal valor limite. A título exemplificativo, em abril de 2019, o preço do do carvão de 6000 Kcal/kg no mercado internacional era US$ 88,85/t, enquanto o preço praticado no mercado indonésio foi de US$ 70/t. Todavia, a partir de setembro de 2019, o preço do carvão de 6000 Kcal/kg apresentou redução no mercado internacional, passando a se situar abaixo do teto de US$ 70/t estabelecido pelo governo da Indonésia. Assim, os preços internos praticados naquele país passaram, então, a seguir os preços do mercado internacional.

(...)

Cabe destacar que, em P5, que engloba os meses de abril de 2019 a março de 2020, os preços praticados foram equivalentes ao teto de US$ 70/t nos meses de abril de 2019 a agosto de 2019. A partir de setembro de 2019 até março de 2020, foram praticados os preços de mercado, inferiores a US$ 70/t.

Nesse sentido, a Aperam afirmou que buscou os preços do carvão 6000 Kcal/kg, carvão mineral referência para a definição de todos os preços de carvão na Indonésia. Contudo, a peticionária apresentou como elemento de prova documento não elaborado nos idiomas oficiais da OMC, nos termos do art. 18 da Lei Nº 12.995, de 18 de junho de 2014, tampouco a tradução do documento para o português realizada por tradutor público no Brasil, em conformidade com o art. 18 do Decreto Nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Da mesma forma, mesmo após instada em pedido de informações complementares, a peticionária não forneceu fonte de dados alternativa para consulta ao preço desse insumo. Assim, para fins de início da investigação decidiu-se pela utilização do preço do carvão efetivamente praticado na Indonésia, conforme trazido pela peticionária e que consta no relatório trimestral de atividades da Nickel Mines Limited. Os preços do insumo carvão mineral referentes ao período P5 considerados para a construção do valor normal estão discriminados na tabela abaixo:

Preço do carvão mineral

Período

Carvão 6000 Kcal/Kg

Carvão 4.300 Kcal/Kg

abr/19

70,00

37,00

mai/19

70,00

37,00

jun/19

70,00

37,00

jul/19

70,00

37,00

ago/19

70,00

37,00

set/19

65,79

34,77

out/19

64,80

34,25

nov/19

66,27

35,03

dez/19

66,30

35,04

jan/20

65,93

34,85

fev/20

66,89

35,36

mar/20

67,08

35,46

Média P5

67,76

35,81

No que toca ao consumo de energia elétrica, a peticionária se baseou no relatório da Wood Mackenzie, no qual se afirma o seguinte:

"Based on the existing RKEF operations, two RKEF lines are expected to consume about 40,000 to 43,000 kwh/contained Ni tonne.(...)"

A Aperam esclareceu que utilizou como consumo o resultado da média simples do intervalo de consumo informado no citado relatório. Assim, na tabela abaixo, observa-se o consumo de energia elétrica para produção de uma tonelada de níquel puro, utilizado para construção do valor normal:

Consumo de energia elétrica

Consumo de energia elétrica (MWh/t)

Nível de consumo mínimo (a)

40

Nível de consumo máximo (b)

43

Média do consumo (a+b)/2

41,5

Relativamente ao custo da energia elétrica utilizado para construção do valor normal, a peticionária informou que obteve esse valor realizando a operação demonstrada na tabela abaixo. Para esse fim, a Aperam afirmou que considerou "o preço de energia elétrica de US$ 60,00/MWh que se refere a um preço reportado do carvão de 4300 Kcal/kg de US$ 37". O preço da energia elétrica foi obtido a partir de publicações divulgada pela companhia Nickel Mines Ltd. e pela GlobalPetrolPrices.com.

Custo de energia elétrica

Preço

Preço carvão 4300 Kcal/kg (a)

35,81

Preço energia MWh (b)

60,00

Custo da energia (c) = a/37/b

58,07

Consumo em MWh /Ni pureitem h Tabela Nº 1 (d)

41,50

Custo de energia elétrica no Ni Pure MWh/t (e) c*d

2.409,92

c) Consumo e custo de carvão para NPI secagem e calcinação

Consoante relatório IMIP Annual Report 2017, apresentado pela Aperam:

"...coal is also used in smelters to create hot gas in the burners for the drying process and for calcination (kilns). Similar to the powerplants, coal is first pulverised into powder, to be burned with pressurised air in burners. The carbon in coal burns and reacts with oxygen to generate heat (exothermic reaction), to heat the air, to evaporate water and to raise the ore temperature. High-calorie coals are used in smelter for this function."

Para estas aplicações utiliza-se carvão térmico de poder calorífico até 6.000 kcal/kg. Como explicitado na tabela "Resumo de indicadores - Relatório Anual IMIP 2017" acima, o consumo de carvão de poder calorífico de 6.000 Kcal/kg correspondeu a 310.700 toneladas para gerar uma produção de 32.069 toneladas de níquel puro. Como o cálculo do valor normal, para fins de início de investigação, está sendo realizado tendo-se em consideração o minério de níquel de teor 1,8%, foi efetuado ajuste para se obter o consumo de carvão por tonelada de níquel, uma vez que, no período de investigação de prática de dumping, o minério de níquel utilizado pela SMI possuía concentração média do teor do minério de níquel de 1,9%. Apresentam-se, na tabela abaixo, os dados e cálculos empreendidos.

Consumo de carvão para secagem e calcinação

Item

Relatório IMIP 2017

Unidade

Quantidade

b

Total níquel puro

t

32.069,4

e

Concentração média do teor do minério de níquel 1,9%

t

1,90%

f

Concentração do exercício do teor do minério de níquel 1,8%

t

1,80%

h

Consumo de carvão para NPIsmelter

t

310.700,0

i

Consumo de carvão 6000 Kcal/t Ni puro (h/b)

t

9,6

j

Consumo ajustado 1,9% para 1,8% carvão 6000Kcal/t Ni puro (i*e/f)

t

10,23

A partir dos dados constante das tabelas "Preço do carvão mineral" e "Consumo de carvão para secagem e calcinação", se obtém o custo de carvão para secagem e calcinação do minério de níquel, conforme tabela abaixo.

Custo do carvão para secagem e calcinação

Consumo carvão 6000 Kcal/t Ni puro (t)

10,23

Preço do carvão 6000 Kcal/Kg (US$/t)

67,76

Custo carvão 6000 Kcal/Kg para secagem e calcinação (US$)

692,96

d) Consumo e custo de carvão para redução

De acordo com o relatório Annual Report 2017, apresentado pela Aperam:

"...Special coal such as anthracite and coal derivatives like cokes and semi-cokes have a role in the reduction process in the kiln and then in the furnace. This type of coal is used for the carbon content (C) in it. C and CO (carbon monoxide) act as the reducing agents for attracting the O (oxygen) element of the metal..."

O carvão especial, como o antracito e derivados do carvão metalúrgico e como os semicoques e coques, são adicionados na forma de grãos com o minério de níquel já seco. O consumo total de mix de carvão está apresentado na tabela "Resumo de indicadores - Relatório Anual IMIP 2017", reproduzido na tabela abaixo:

Consumo do carvão para redução

Item

Relatório IMIP 2017

Unidade

SMI

b

Total níquel puro

t

32.069,4

k

Redutor

US$

18.970.700

l

US$ carvão / Ni puro em 2017 (k/b)

US$/t

591,5

m

Preço do carvão 6000 Kcal-Kg em 2017

US$

85,92

n

Consumo do carvão 6000 Kcal-kg - t Ni puro (l/m)

t

6,88

A partir dos dados constantes das tabelas "Preço do carvão mineral" e "Consumo de carvão para redução", se obtém o custo de carvão para redução do minério de níquel, conforme tabela abaixo.

Custo do carvão para redução

Consumo carvão 6000 Kcal/t Ni puro (t)

6,88

Preço do carvão 6000 Kcal/Kg (US$/t)

67,76

Custo carvão 6000 Kcal/Kg para redução (US$)

466,52

d) Mão de obra direta e indireta

A peticionária, a partir do relatório IMIP Annual Report 2017, informou que "para produzir aproximadamente 32 mil toneladas de níquel puro foram necessários 1.845 empregados". Entretanto, a Aperam alegou que "(...) estima-se que 35% desse total estejam ligados à produção de energia, dessa maneira, serão consideradas apenas 1.199 pessoas ligadas à produção do Ni."

Adicionalmente, a Aperam esclareceu que:

"No distrito industrial IMIP, conforme relatório de 2017, havia 2 tipos de trabalhadores: os indonésios e os estrangeiros. Dentre os estrangeiros, há chineses, de maior qualificação, e outros de várias origens do sudeste asiatico. Os chineses são responsáveis pelos projetos de engenharia, como concepção, industrialização na China e, depois, instalação dos equipamentos e obras civis no distrito industrial, bem como transferência de tecnologia.

Os empregados indonésios, por sua vez, cuidam da operação das plantas que iniciaram a produção desde 2014, conforme descrito no relatório Annual Report IMIP 2017. Portanto, por se referir o cálculo à produtividade por empregado ligado diretamente à produção, foram considerados na construção do valor normal apenas o número de empregados de origem indonésia, que são responsáveis pela operação da planta."

Apesar de questionada em sede de informações complementares a apresentar, no que toca à estimativa do número de empregados ligados à produção de energia, conforme estabelece o art. 53 do Decreto Nº 8.058, de 2013, o detalhamento dos cálculos, as informações metodológicas e os respectivos elementos de prova, a peticionária tão somente afirmou que "a estimativa considerada pela peticionária relativamente ao número de empregados ligados à produção de energia visou apenas detalhar melhor o custo de produção considerado no valor normal, não afetando o resultado dos cálculos", sem, contudo, fornecer elementos de prova de como obteve o percentual de 35%. Dessa forma, para fins de início da investigação, considerou-se de forma cautelosa, no cálculo da mão de obra, o total de 1.845 empregados, desconsiderando-se, portanto, a redução de 35% estimada pela peticionária.

Relativamente ao valor mensal da mão de obra para o setor industrial na Indonésia, a peticionária apresentou o valor de 2.052 mil IDR, equivalentes a US$ 144,81. A média mensal foi obtida a partir do relatório "Average of Working Hours in Previous Week and Average of Net Wage/Salary per Month (rupiahs) of Employee by Province and Main Industry, 2019" extraído do site Statistics Indonesia. O cálculo levou em consideração a média mensal salarial do setor industrial das províncias Sulawesi Utara, Sulawesi Tengah, Sulawesi Selatan, Sulawesi Tenggara e Sulawesi Barat. Considerando-se que foram tomados em referência os dados da empresa PT Sulawesi Mining Investment - SMI, localizada no parque industrial Indonesia Morowali Industrial Park na província de Sulawesi para construção do valor normal, considerou-se adequado, para fins de início da investigação, a seleção de dados realizado pela peticionária.

De acordo com explicação fornecida no item 4.1.1.3 deste documento, foram identificadas oportunidades de aprimoramento na metodologia para apuração do custo de mão de obra apresentada pela peticionária. A quantidade estipulada de semanas em um mês pode ser melhor expressa pelo cálculo do total de dias em um ano dividido pela quantidade de meses e pela quantidade de dias em uma semana, o que resulta em 4,35 semanas em um mês (365 / 12 / 7 = 4,35). Assim, apurou-se a quantidade de 2.294,29 horas por ano (44 horas semanais, 4,35 semanas por mês e 12 meses).

Na tabela abaixo, apresenta-se o cálculo do custo da mão de obra para produção do níquel puro:

Custo da mão de obra para produção de níquel puro

Rubrica

Valores

Produção Ni (a)

32.069

Empregados direitos e indiretos (b)

1.845

Produção por empregado (c) = (a)/(b)

17,38

Horas por ano 44 horas por semana, 4,35 semanas/mês, 12 meses (44x4,35x12) (d)

2.294,29

Tonelada/hora (e) = (c) / (d)

0,01

Horas trabalhadas por empregado por tonelada (f) = 1/0,0121

131,99

Salário por hora = US$ 144,81/184,40 (hora por mês 44 x 4,2) (g)

0,78

Custo MDO (h) = (g) x (f)

103,43

e) Depreciação

A peticionária informou que, para mensurar o custo de depreciação, extraiu informações do relatório Prospectus da Nickel Mines da Wood Mackenzie, no qual é apresentado estudo de viabilidade do projeto de produção de NPI. A produção de níquel puro foi estimada em 16.500 toneladas e o investimento necessário foi estimado em US$ 200 milhões, com um período de depreciação de 20 anos, o qual é o padrão típico do mercado siderúrgico para equipamentos de porte similar, conforme transcrito abaixo:

"Based on the RKEF lines already completed, Tsingshan estimates capital expenditure for the Nickel Mines' 2 RKEF lines will amount to approximately U$130M-US$150M. Under the CSA, Tsingshan has guaranteed the capital cost at US$200M. The $200M capital cost to Nickel Mines incorporates an allocated charge for the use and benefit of all existing infrastructure within the IMIP."

Os cálculos são apresentados na tabela abaixo.

Custo de depreciação

Item

Valor

Investimento (US$) (a)

200.000.000,00

Produção estimada de NPI (t) (b)

16.500,0

Tempo de depreciação (anos) (c)

20

Custo de depreciação (=a/b/c) (US$/t)

606,06

e) outros custos

Para calcular os outros custos na produção do níquel puro (refratários, eletrodos, manutenção, outras utilidades, inclusive mão de obra), foram considerados os valores reportados na rubrica "Others Costs", trazidos no relatório Prospectus da Nickel Mines da Wood Mackenzie, os quais foram estimados em US$ 1.612/t níquel puro, nos termos abaixo:

"Other costs include operational consumables such as refractory bricks for the kiln, electrode paste and shells for the electric furnace and diesel. These costs also include a direct labour charge, management costs and provisions for repairs and maintenance. These costs are reflective of current operational performance of the existing RKEF lines operating in the IMIP and are considered reasonable based on an assessment of other projects in our global database."

Na tabela abaixo, apresenta-se o cálculo para obtenção do valor referente aos outros custos incorridos na fabricação do níquel puro:

Outros custos na produção do níquel puro (US$/t)

Item

Valor

Outros custos (relatórioProspectus da Nickel Mines)

1.612,00

Custo da mão de obra para produção de níquel puro

103,43

Outros custos

1.508,57

e) custo total para fabricação níquel puro no NPI

Na tabela abaixo, apresenta-se o resumo das rubricas que compõem o custo total para fabricação do níquel puro no NPI:

Custo do níquel puro no NPI

Rubrica

Valor

Custo do minério de níquel (US$)

5.466,01

custo de energia elétrica Mwh/t

2.409,92

Custo do carvão para secagem e calcinação (US$)

692,96

Custo do carvão para redução (US$)

466,52

Custo da mão de obra direta e indireta (US$/t)

103,43

Outros custos (US$/t)

1.508,57

Depreciação (US$/t)

606,06

Custo total US$/t níquel

11.253,46

4.2.1.2. Custo das matérias-primas

A peticionária esclareceu primeiramente que para a produção de uma tonelada de aço inoxidável Grau 304 laminados a frio são necessárias fontes de ferro, níquel e cromo, atendendo às exigências contidas na norma AISI 304 de teores de 8% a 10,5% de níquel e de 17,5% a 20,5% de cromo. Normalmente, as empresas utilizam:

a) Ferro-níquel (FeNi), níquel eletrolítico e sucata de 304 como fontes de níquel;

b) Ferro-cromo e, também, a sucata de 304 como fontes de cromo; e

c) Ferro gusa ou sucata de carbono como fonte de ferro.

A Indonésia, consoante alegado pela Aperam, "por ter abundância de Wet Nil Ore, de carvão mineral e, principalmente, diversos subsídios à produção do NPI - Ni Pig Iron, consome bastante NPI, em detrimento do consumo dos demais insumos". Trazido pela peticionária e por ela considerado adequado por ser baseado no processo da EUROFER - The European Steel Association, adotou-se, para fins de início da investigação, a seguinte composição dos insumos para a fabricação de uma tonelada de aço laminada a frio 304. Sobre esse ponto, dada a especificidade técnica envolvida, espera-se que as demais partes interessadas no processo possam contribuir para a avaliação quanto à adequação da metodologia empregada.

Insumos para produção de aço 304:

Insumo

Consumo

304 Scrap 8% Ni

8%

316 Scrap

0%

FeCr 55% Cr

33,8%

FeNi 33,5% Ni

3,3%

OxMO

0,0%

Pure Ni 99,8% Ni

0,2%

NPI 11%

67,2%

Carbon Scrap

1,1%

FeMn

0,0%

FeSi

4,6%

Total

118,3%

No entanto, esclareceu a Aperam que:

"(...)por não trabalhar com NPI, compôs uma carga, a partir dos 67,2% de NPI, 67,2% dividido pela concentração de 11%, chegou-se a 610,91 quilos para produzir uma tonelada de aço 304 e para demais insumos fazendo o equilíbrio do balanço das cargas, a partir do consumo da própria Aperam."

Como exemplo, a peticionária explicou que para obter o consumo do insumo 304 Scrap realizou a operação indicada abaixo:

1) Participação do insumo no consumo total da EUROFER (8% / 118,28% = 6,76%);

2) Consumo do insumo em quilogramas, tendo por parâmetro o consumo total de matérias-primas (6,76% x 1.156,95 = 78,25 kg).

Nessa esteira, os consumos de matérias-primas para a produção de uma tonelada do aço 304 estão discriminados na tabela abaixo:

Consumo de matéria-prima por carga [CONFIDENCIAL]

Insumo

Consumo EIROFER

(%)

Participação no Consumo EUROFER (%)

Consumo de matéria-prima (base Aperam) (quilograma)

304 Scrap 8% Ni

8

6,8

[CONF]

316 Scrap

-

-

[CONF]

FeCr 55% Cr

33,8

28,6

[CONF]

FeNi 33,5% Ni

3,3

2,8

[CONF]

OxMO

-

-

[CONF]

Pure Ni 99,8% Ni

0,2

0,1

[CONF]

NPI 11%

67,2

56,8

[CONF]

Carbon Scrap

1,1

0,9

[CONF]

FeMn

-

-

[CONF]

FeSi

4,6

3,9

[CONF]

Total

118,3

100

[CONF]

A fim de calcular o custo de matérias-primas para a produção de uma tonelada de aço inoxidável grau 304 laminado a frio, multiplicaram-se os consumos apresentados na tabela acima pelos respectivos preços. Os preços, conforme informado pela peticionária, foram extraídos de diversas publicações, conforme discriminado abaixo:

a) Steel Scrap HMS 8mm min EXW Wuxi US$/mt - Sucata de Carbono 8 mm: Asian Metals;

b) Ferro-chrome high carbon 57-65% Cr, CIF dup South Korea (USD/t): Metal Bulletin;

c) Stainless Scrap 304 (US$/mt) - Asian Metals;

d) Níquel eletrolítico - LME;

e) Ferro níquel - Metal Bulletin;

f) Ferro silício - CRU Monitor.

Os preços das matérias-primas foram obtidos tendo em consideração a concentração da matéria-prima necessária ao processo produtivo. A tabela abaixo explicita os preços das matérias-primas que foram considerados na construção do valor normal.

Preço das matérias-primas

Insumo

Preço US$/t (a)

Concentração (b)

Preço do insumo (a x b)

Sucata de aço carbono (a)

329,19

100%

329,19

Ferro cromo (b) 55% Cr

1.620,40

55% Cr

891,22

Nickel Pig Iron(c) 11% Ni

11.458,98

11%Ni

1.260,49

Sucata de aço inox 304 (d)

1.332,93

100%

1.332,93

Níquel eletrolítico (e)

13.986,78

99,8%

13.958,80

Ferro níquel (f) 33,5%

13.190,95

33,5%Ni

4.418,97

Fe Sistandard(g)

1.130,32

100%

1.130,32

A partir dos dados das tabelas "Consumo de matéria-prima por carga" e "Preço das matérias-primas" foi obtido o custo total da carga de matérias-primas para a produção de uma tonelada de aço inoxidável grau 304 laminados a fio, exibido na tabela abaixo.

Custo total da carga de matérias-primas

Insumo

Consumo (kg)

Preço (US$/t)

Custo (US$)

Sucata de aço carbono

10,9

329,19

3,58

Ferro cromo

330,9

891,22

294,94

NPI

657,6

1.260,49

814,02

Sucata de aço inox 304

78,2

1.332,93

104,30

Níquel eletrolítico

1,6

13.958,80

22,12

Ferro níquel

32,7

4.418,97

144,65

Fe Sistandard

45

1.130,32

50,86

Total

1.434,46

4.2.1.3. Dos demais custos de produção

De acordo com a Aperam, a partir da etapa de aciaria, o processo produtivo da Indonésia é idêntico ao processo dos principais produtores do mercado de aço inoxidável grau 304 laminado a frio. Assim, são apresentados, a seguir, os custos de energia elétrica nas fases, aciaria, laminação a quente e laminação a frio, mão de obra nessas mesmas etapas, além de outros materiais, outros custos variáveis, outros custos fixos, despesas operacionais e margem de lucro.

4.2.1.4. Da energia elétrica

Conforme apontado anteriormente no item 4.2.1.1, o preço da energia elétrica na Indonésia foi retirado do sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com e correspondeu, no período, a US$ 0,06/kWh.

Para obtenção dos valores relativos à energia elétrica, a peticionária sugeriu a utilização de coeficientes técnicos referentes a sua matriz de custo de produção, em P5. A peticionária apurou a energia elétrica utilizada na produção de 1 tonelada de laminados a frio 304, considerando cada etapa do processo produtivo em questão (aciaria, laminação a quente e laminação a frio). Além disso, destacou que "os dados foram extraídos do sistema contábil da Aperam para cada trimestre do P5, sendo, posteriormente, calculada a média simples dos quatro trimestres que compõem o período de análise de dumping".

A peticionária, adicionalmente, afirmou que, no caso da Indonésia:

"(...) o NPI entra quente na aciaria, por ser uma usina integrada, diferente do caso da África do Sul e da Aperam, deduzimos 56,84% (657,59/1.156,95) do consumo da energia na aciaria, considerando os consumos no FEA, substituído por panelas."

Assim, conforme informado acima, a peticionária considerou que o consumo de energia no caso da Indonésia, comparativamente com o consumo de energia no FEA na etapa de aciaria no seu processo produtivo, seria 56,8% menor, uma vez que na Indonésia a rota é integrada e o NPI já entraria no processo de aciaria com temperaturas elevas. O percentual foi obtido a partir da razão entre o consumo do NPI (657,6 kg) e o consumo total de matérias-primas pela Aperam (1.156,9 kg) para produzir uma tonelada de aço laminado a frio 304, consoante apresentado na tabela "Consumo de matéria-prima por carga".

Nesse sentido, obteve-se como consumo de energia elétrica no FEA na etapa de aciaria o valor de [CONFIDENCIAL]MWh/t para a Indonésia, dado que o consumo médio apontado na produção de uma tonelada de laminado a frio 304 pela APERAM totalizou, nessa mesma etapa, [CONFIDENCIAL] MWh/t.

Apresenta-se na tabela abaixo o consumo de energia elétrica utilizado na construção do valor normal em cada uma das etapas de produção.

Consumo de energia elétrica em cada etapa da produção

Etapas da produção

Consumo (kWh/t)

Aciaria

-Consumo FEA: = [CONFIDENCIAL] MWh/t

-Consumo Outros = [CONFIDENCIAL] MWh/t

[CONFIDENCIAL]

Laminação a quente

[CONFIDENCIAL]

Laminação a frio

[CONFIDENCIAL]

Consumo total

[CONFIDENCIAL]

O custo total de energia elétrica para a produção de uma tonelada de aço 304 foi obtido pela multiplicação do consumo total de energia elétrica no processo produtivo pelo preço da energia elétrica na indonésia. Os valores estão discriminados na tabela abaixo:

Custo da energia elétrica

Preço da energia elétrica (US$/kWh)

[CONFIDENCIAL]

Consumo de energia elétrica na produção (kWh/t)

[CONFIDENCIAL]

Custo total de energia elétrica (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

4.2.1.5. Outras utilidades

Para o custo com outras utilidades empregadas pelas produtoras de laminados a frio 304 da Indonésia, a peticionária optou por utilizar a relação entre o custo de outras utilidades e o custo de energia elétrica de sua própria linha produtiva. Vale ressaltar que a Aperam informou que os valores de outras utilidades, constantes da petição inicial, correspondem a "diversas utilidades, tais como gases de alto-forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, etc.".

Assim, apresenta-se a tabela abaixo com a estimativa para o custo de outras utilidades baseada na estrutura de custo da peticionária, utilizado para construção do valor normal.

Custo das outras utilidades

Custo das outras utilidades na ID (R$) (A)

[CONFIDENCIAL]

Custo da energia elétrica na ID (R$) (B)

[CONFIDENCIAL]

Relação (A) / (B) % (C)

[CONFIDENCIAL]

Custo da energia elétrica (US$/t) (D)

[CONFIDENCIAL]

Custo de outras utilidades (US$/t) (C) x (D)

57,31

4.2.1.6. Mão de obra

Conforme apontado anteriormente no item 4.2.1.1.1, o valor mensal da mão de obra para o setor industrial na Indonésia alcançou 2.052 mil IDR, equivalentes a US$ 144,81.

A Aperam esclareceu que apurou a quantidade de horas trabalhadas por empregado para a produção de uma tonelada de laminados a frio 304, em P5, a partir dos dados reportados pela indústria doméstica. Para tanto, considerou o volume de [RESTRITO] toneladas produzidas por [RESTRITO] empregados (empregos diretos e indiretos na linha produtiva de laminados a frio 304, subtraindo 1 funcionário empregado na etapa de redução, resultando em [RESTRITO] toneladas por empregado. Considerando 2.294,29 horas por ano, de acordo com cálculo apresentado no item 4.2.1.1.1, tem-se que cada empregado produziu 0,1 tonelada por hora, o que resulta em um coeficiente da Aperam de [RESTRITO] horas de trabalho por empregado para se produzir uma tonelada de laminados a frio 304, em P5.

A tabela a seguir resume as informações apresentadas pela peticionária.

Custo de mão de obra

Salário médio anual em Rúpia (A)

2.052.000

Taxa média de câmbio Rúpia/US$ em P5 (B)

14.173,56

Salário médio mensal em US$ (C) = (A)/(B)

144,81

Salário médio em US$/hora (D) = (C)/2.294,29

0,78

Coeficiente Aperam de horas por empregado para se produzir uma tonelada (E)

[RESTRITO]

Custo de mão de obra em US$/t (F) = (D) x (E)

[RESTRITO]

4.2.1.7. Outros custos variáveis

Os outros custos variáveis são compostos por outros insumos (estrados de madeira, tiras plásticas de embalagem, cilindros de laminação, graxas, entre outros) e refratários (isolantes térmicos ou químicos utilizados no revestimento de todos os vasos e fornos siderúrgicos).

Esses valores foram calculados tomando-se por referencial os custos incorridos pela Aperam, em P5, com a produção do produto similar doméstico. Verificaram-se, portanto, como primeiro passo, os respectivos percentuais de representatividade desses outros custos variáveis (insumos e refratários) em relação à soma dos custos com matérias-primas, utilidades e outros materiais da indústria doméstica.

Assim, apresenta-se a tabela abaixo com a estimativa para outros custos variáveis baseados na estrutura de custo da peticionária.

Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL]

Refratários em R$ (A)

[CONFIDENCIAL]

Outros insumos em R$ (B)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis em R$ (C) = (A) + (B)

[CONFIDENCIAL]

Matérias primas e utilidades em R$ (D)

[CONFIDENCIAL]

Relação (E) = (C) / (D)

[CONFIDENCIAL] %

Matérias primas e utilidades em US$/t (F)

1.528,18

Outros custos variáveis em US$/t (G) = (E) x (F)

[CONFIDENCIAL]

4.2.1.8. Outros custos fixos

Os outros custos fixos, segundo a Aperam, referem-se a gastos com manutenção e outros, como serviços de tecnologia da informação, engenharia etc. Em seu apêndice de custos, essa categoria é composta pelas seguintes rubricas: serviços, despesas indiretas de manutenção e despesas indiretas operacionais.

Tendo em vista que, nessa estrutura, essas rubricas contemplam custos com mão de obra indireta, que, nesta construção de valor normal, já estão incluídas no valor constante do item 4.2.1.4, foi necessário expurgar os gastos com mão de obra indireta das mencionadas rubricas.

Para isso, dividiu-se a massa salarial referente à mão de obra indireta da empresa em P5, a qual equivaleu a R$ [CONFIDENCIAL], pelos outros custos fixos (R$ [CONFIDENCIAL]. Concluiu-se, assim, que a mão de obra indireta representa [CONFIDENCIAL] % dos outros custos fixos. Esse percentual foi, então, deduzido das duas rubricas mencionadas, para apuração dos outros custos fixos da empresa, excluída a mão de obra indireta. A tabela a seguir demonstra essa apuração.

Outros custos fixos na ID ajustados [CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (R$/t)

Serviços (A)

[CONF]

Despesas Indiretas de Manutenção (B)

[CONF]

Despesas Indiretas Operacionais (C)

[CONF]

Subtotal (D) = (A) + (B) + (C)

[CONF]

Mão de obra indireta (E) = (D) x [CONF]%

[CONF]

Outros custos fixos, excluída a mão de obra indireta (F) = (D) - (E)

[CONF]

Uma vez apurados os valores de outros custos fixos, excluída a mão de obra indireta, foi calculada sua representatividade em relação à totalidade das outras rubricas de custos da empresa, exceto a depreciação. A tabela abaixo demonstra o cálculo dessa representatividade.

Representatividade outros custos fixos na ID [CONFIDENCIAL]

Outros custos fixos em R$ (A)

[CONFIDENCIAL]

Matérias primas em R$ (B)

[CONFIDENCIAL]

Utilidades em R$ (C)

[CONFIDENCIAL]

Mão de obra em R$ (D)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis em R$ (E)

[CONFIDENCIAL]

Total em R$ (F) = (B) + (C) + (D) + (E)

[CONFIDENCIAL]

Relação (G) = (A) / (F)

[CONFIDENCIAL] %

O percentual anterior foi multiplicado pela soma de todas as rubricas componentes do custo de manufatura antes da depreciação para a construção do valor normal. A tabela a seguir apresenta esse cálculo e o resultado alcançado para outros custos fixos e o valor total do custo de manufatura antes de se considerar a depreciação.

Custo de manufatura antes da depreciação [CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (US$/t)

Matérias primas (A)

1.434,46

Utilidades (B)

93,72

Mão de obra (C)

[RESTRITO]

Outros custos variáveis (D)

[CONFIDENCIAL]

Total em R$ (E) = (A) + (B) + (C) + (D)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos fixos

(F) = (E)*[CONFIDENCIAL] %

[CONFIDENCIAL]

Custo de manufatura antes da depreciação (G) = (E) + (F)

1.816,07

4.2.1.9. Da depreciação/amortização, das despesas operacionais e do lucro

O cálculo da depreciação e das despesas operacionais, conforme explicado pela peticionária, levou em consideração os demonstrativos financeiros do grupo PT Semen Indonesia (Persero) Tbk. Dan Entitas Anak / and its Subsidiaries, referentes ao período P5.

Vale destacar que as despesas de frete e manuseio foram retiradas das despesas de vendas, administrativas e gerais. Dessa forma, o preço informado encontra-se na condição ex fabrica. Além disso, cumpre ressaltar que a depreciação/amortização divulgada nas demonstrações financeiras da empresa PT Semen se encontra incluída em seu CPV. Com o intuito de manter a coerência da construção do valor normal a depreciação foi retirada do CPV da empresa PT Semen.

Despesas operacionais, depreciação e lucro - P5

Valor (US$)

Coeficiente(rubrica/CPV)

Custo do Produto Vendido (CPV)

(25.660.734)

Despesas Administrativas e Gerais

(3.220.498)

12,6%

Despesas de Vendas

(749.493)

2,9%

Outras receitas/despesas

178.274

- 0,7%

Depreciação

(1.955.818)

7,6%

Lucro Operacional

3.454.500

13,5%

Por fim, os percentuais calculados acima foram aplicados ao custo de manufatura do valor normal construído (matérias-primas, utilidades, mão de obra, outros custos variáveis e outros custos fixos), conforme tabela abaixo:

Despesas operacionais, depreciação e lucro - P5

Coeficiente (rubrica/CPV)

Custo (US$/t)

Custo de manufatura

-

1.8116,07

Despesas Administrativas e Gerais

12,6%

227,92

Despesas de Vendas

2,9%

53,04

Outras receitas/despesas

- 0,7%

(12,62)

Depreciação

7,6%

138,42

Lucro Operacional

13,5%

244,48

Do valor normal construído da Indonésia para efeito do início da investigação

Na tabela abaixo, encontram-se discriminados as rubricas que foram levadas em consideração na construção do valor normal de laminados a frio 304 para a Indonésia.

Valor Normal Construído - Indonésia [CONFIDENCIAL]

Rubrica

US$/t

(a.1) Sucata de aço carbono

3,58

(a.2) Ferro cromo

294,94

(a.3) NPI

814,02

(a.4) Sucata de aço inox 304

104,30

(a.5) Níquel eletrolítico

22,12

(a.6) Ferro níquel

144,65

(a.7) Fe Si standard

50,86

(A) Total Matérias-primas

1.434,46

(B.1) Energia elétrica

[CONF]

(B.2) Demais utilidades

[CONF]

(B) Total utilidades

93,72

(C) Mão de Obra

[RESTR]

(D) Outros custos variáveis

[CONF]

(E) Outros custos fixos

[CONF]

(F) Custo de Produção (A+B+C+D+E)

1.816,07

(G) Depreciação

138,42

(H) Despesas Administrativas e Gerais

227,92

(I) Despesas de Vendas

53,04

(J) Outras Receitas/Despesas

(12,62)

(K) Lucro

244,48

(L) Custo Total (F + G + H + I)

2.467,32

Dessa forma, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído para a Indonésia de US$ 2.467,32/t (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete dólares estadunidenses e trinta e dois centavos por tonelada), na condição ex fabrica.

4.2.1.10. Do preço de exportação da Indonésia para efeito do início da investigação

De acordo com o art. 18 do Decreto Nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

Para fins de apuração do preço de exportação de laminados a frio 304 da Indonésia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de abril de 2019 a março de 2020. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme pode-se verificar no item 5.1 deste documento.

Assim, o preço de exportação FOB foi calculado em dólares por tonelada, conforme tabela a seguir:

Preço de Exportação - Indonésia [RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (Toneladas)

Preço de Exportação FOB (US$/ton)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

2.043,33

Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise do dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 2.043,33/t (dois mil, quarenta e três dólares estadunidenses e trinta e três centavos por tonelada), na condição FOB.

4.2.3. Da margem de dumping da Indonésia para efeito do início da investigação

A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 5.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído.

Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Indonésia:

Margem de Dumping - Indonésia

Valor Normal (US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta (US$/t)

Margem de Dumping Relativa (%)

2.467,32

2.043,33

423,99

20,7%

Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Indonésia alcançou US$ 423,99/t (quatrocentos e vinte e três dólares estadunidenses e noventa e nove centavos por tonelada).

4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping

As margens de dumping apuradas demonstram a existência de indícios de dumping nas exportações para o Brasil de laminados a frio 304 da África do Sul e da Indonésia, realizadas no período de abril de 2019 a março de 2020.

Recorde-se que, nos termos mencionados no item 1.3 acima, não foi realizada análise sobre a Malásia tendo em vista que a totalidade das importações brasileiras de laminados a frio 304 com origem declarada como sendo a Malásia, em P5, foi realizada por empresas que tiveram sua origem desqualificada pela Secex em procedimento de verificação de origem não preferencial, não restando volumes significativos de importações dessa origem no período para efeitos de análise de dumping.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de laminados a frio 304. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de investigação de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do § 4º do art. 48 do Decreto Nº 8.058, de 2013. Assim, considerou-se o período de abril de 2015 a março de 2020, dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2015 a março de 2016;

P2 - abril de 2016 a março de 2017;

P3 - abril de 2017 a março de 2018;

P4 - abril de 2018 a março de 2019; e

P5 - abril de 2019 a março de 2020.

5.1. Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de laminados a frio 304 importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

São classificados nesses subitens da NCM, além dos laminados a frio em análise, os laminados a frio de graus diversos do 304, tal como o 430, e de espessuras fora do escopo da investigação, além de outros produtos.

Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente a laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H), laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm. A metodologia para depurar os dados consistiu em excluir aqueles produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros descritos neste item.

Não foram considerados como sendo o produto em análise: produtos laminados a frio de graus diversos do 304 e/ou com espessura inferior a 0,35 mm ou igual ou superior a 4,75 mm, chapas perfuradas, placas de desgaste, placas de fricção, perfis, pratos, chapas de transferência, chapas recalçadas, fitas de vedação, telhas, acessórios para escapamentos, alça de cabo de aço, cinta em aço inoxidável, tubos, dentre outros.

Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia aos laminados a frio 304 dentro das especificações anteriormente descritas. Nesse contexto, os volumes e os valores das importações de laminados a frio em cuja descrição não foi possível se identificar as informações completas acerca do grau e da espessura foram considerados como importações de produto objeto da investigação.

5.1.1. Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de laminados a frio 304 no período de investigação de dano à indústria doméstica.

Importações totais (t) [RESTRITO]

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

África do Sul

100,0

120,5

143,1

118,5

84,3

Indonésia

100,0

138,5

126,4

687,3

3.147,1

Total sob análise

100,0

121,8

142,0

157,8

296,2

EUA

100,0

56,6

170,1

174,0

163,5

Malásia1

100,0

182,7

269,3

292,3

265,0

Malásia2

100,0

-

14,1

-

-

Demais países3

100,0

49,0

64,0

66,1

60,0

Total (exceto sob análise)

100,0

58,2

111,0

114,7

106,0

Total Geral

100,0

80,9

122,1

130,1

174,0

1 Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex, conforme item 1.3.

2 Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem não foi desqualificada pela Secex, conforme item 1.3.

3 Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai

Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 21,8% de P1 para P2 e aumentou 16,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 87,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas indicou variação positiva de 196,2% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 41,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 90,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 3,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação das importações brasileiras totais de laminados a frio 304 no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 19,1%. Apurou-se ainda elevação de 50,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 33,7%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras de todas as origens apresentaram expansão da ordem de 74%, considerado P5 em relação a P1.

5.1.2.Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de laminados a frio 304 no período de análise do dano à indústria doméstica. [RESTRITO]

Valor das importações totais (Mil US$ CIF) [RESTRITO]

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

África do Sul

100,0

98,8

142,1

125,1

81,1

Indonésia

100,0

101,5

99,5

579,3

2.302,4

Total sob análise

100,0

99,1

138,5

164,2

272,1

EUA

100,0

54,7

160,6

184,8

161,2

Malásia1

100,0

153,6

278,2

298,9

239,5

Malásia2

100,0

-

11,8

-

-

Demais países3

100,0

39,9

60,0

65,2

54,1

Total (exceto sob análise)

100,0

49,8

103,0

115,0

97,6

Total Geral

100,0

66,1

114,7

131,3

155,4

1 Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex, conforme item 1.3.

2 Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem não foi desqualificada pela Secex, conforme item 1.3.

3 Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai

Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de laminados a frio 304 das origens investigadas diminuiu 0,9%, de P1 para P2, e aumentou 39,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 65,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 172,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 50,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 106,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,7%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 15,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 2,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando a variação das importações brasileiras totais de laminados a frio 304 no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 33,9%. Apurou-se ainda elevação de 73,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 14,4%, e, entre P4 e P5, identificou-se ampliação de 18,4%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais de todas as origens apresentaram expansão de 55,4%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das importações totais (US$ CIF/t) [RESTRITO]

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

África do Sul

100,0

82,0

99,3

105,6

96,2

Indonésia

100,0

73,3

78,7

84,3

73,2

Total sob análise

100,0

81,4

97,5

104,0

91,9

EUA

100,0

96,6

94,5

106,2

98,6

Malásia1

100,0

84,1

103,3

102,2

90,4

Malásia

100,0

-

83,7

-

-

Demais países2

100,0

81,5

93,8

98,6

90,2

Total (exceto sob análise)

100,0

85,5

92,7

100,2

92,1

Total Geral

100,0

81,7

94,0

100,9

89,3

1 Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex, conforme item 2.2.

2 Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai

Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio 304 das origens investigadas diminuiu 18,6%, de P1 para P2, e aumentou 19,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 8,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,1%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 8,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 7,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de todas as origens no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 18,3%. Apurou-se ainda elevação de 15%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 7,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 11,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de todas as origens apresentou contração da ordem de 10,7%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro

Tendo em vista que não houve consumo cativo de laminados a frio 304 por parte da indústria doméstica, o mercado brasileiro desse produto equivale ao consumo nacional aparente (CNA) do produto similar no Brasil.

Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de laminados a frio 304, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções da indústria doméstica e as quantidades totais importadas, apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas previamente. Frisa-se que as vendas internas da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.

Mercado brasileiro (t) [RESTRITO]

Período

Vendas indústria doméstica

Importações origens investigadas

Importações outras origens

Mercado brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

127,6

121,8

58,2

116,3

P3

124,7

142,0

111,0

124,1

P4

132,0

157,8

114,7

131,5

P5

116,9

296,2

106,0

130,7

Observou-se que o mercado brasileiro de laminados a frio 304 cresceu 16,3%, de P1 para P2, e aumentou 6,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de laminados a frio 304 revelou variação positiva de 30,7% em P5 comparativamente a P1.

Nota-se, portanto, que o mercado brasileiro foi atendido no período analisado de 67,8% a 83,1% pelas vendas da indústria doméstica e de 16,9% a 32,2% pelas importações de todas as origens.

5.3. Da evolução das importações

5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de laminados a frio 304.

Participação no mercado brasileiro [RESTRITO]

Período

Mercado brasileiro (tonelada) (A)

Importações origens investigadas (tonelada) (B)

Participação no mercado brasileiro (%) (B/A)

Importações outras origens (t) (C)

Participação no mercado brasileiro (%) (C/A)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

116,3

121,8

104,6

58,2

50,0

P3

124,1

142,0

113,8

111,0

89,5

P4

131,5

157,8

119,5

114,7

87,2

P5

130,7

296,2

225,3

106,0

81,1

Observou-se que a participação das importações de laminados a frio 304 das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Com relação à variação da participação das importações de laminados a frio 304 das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, houve queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações de laminados a frio 304 das demais origens no mercado brasileiro contraiu-se em [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

5.3.2. Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações de laminados a frio 304 das origens investigadas e a produção nacional do produto similar.

Importações das origens investigadas e produção nacional [RESTRITO]

Produção nacional (t) (A)

Importações das origens investigadas (t) (B)

[(B)/(A)] (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

97,6

121,8

125,4

P3

94,0

142,0

152,4

P4

84,3

157,8

187,3

P5

72,9

296,2

407,9

Observou-se que a relação entre o volume das importações de laminados a frio 304 das origens investigadas e o volume da produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre o volume das importações de laminados a frio 304 das origens investigadas e o volume da produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1.

5.4. Da conclusão a respeito das importações

No período de investigação de dano, o volume das importações de laminados a frio 304 das origens investigadas aumentou significativamente:

- em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t, em P1, para [RESTRITO] t, em P5 (aumento de [RESTRITO] t, correspondente a 196,2%);

- relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5, tendo aumentado [RESTRITO] p.p.; e

- em relação à produção nacional, pois, em P1, o volume dessas importações representava [RESTRITO]% da produção nacional e, em P5, correspondia a [RESTRITO]% do volume total produzido no país, o que representa aumento de [RESTRITO] p.p.

Destarte, averiguou-se que o volume das importações de laminados a frio 304 das origens investigadas aumentou de forma consistente durante todo o período de investigação de dano à indústria doméstica. Destaca-se, ainda, que os EUA representam origem importante do produto analisado, correspondendo, isoladamente, a [RESTRITO]% das importações do produto em P5.

6. DOS INDÍCIOS DE DANO

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

Como já demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto Nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de laminados a frio 304 da empresa Aperam, responsável, no período de investigação, pela totalidade da produção nacional do produto similar. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

[RESTRITO]

6.1.1. Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de laminados a frio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme informado na petição.

Vendas da Indústria Doméstica [RESTRITO]

Vendas Totais

Vendas no Mercado Interno

%

Vendas no Mercado Externo

%

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

99,4

127,6

128,3

63,7

63,9

P3

95,2

124,7

131,0

57,7

60,5

P4

85,5

132,0

154,3

26,5

31,1

P5

72,4

116,9

161,6

15,8

21,8

Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno cresceu 27,6%% de P1 para P2 e diminuiu 2,2%%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, as vendas apresentaram aumento de 5,8% de P3 para P4 e redução de 11,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno cresceu 16,9%.

Com relação às vendas para o mercado externo, houve reduções consecutivas em todo o período analisado: de 36,4% entre P1 e P2, 9,3% entre P2 e P3, de 54,1% entre P3 e P4 e de 40,4% entre P4 e P5. Quando considerados os extremos da série, o volume de vendas da indústria doméstica para o mercado externo apresentou decréscimo acumulado de 84,2%.

Ressalte-se, nesse ponto, que as vendas externas da indústria doméstica representaram, no máximo, [RESTRITO]% da totalidade de vendas de produto de fabricação própria ao longo do período de investigação de dano, atingindo seu menor patamar em P5, com participação de [RESTRITO]%.

As vendas totais da indústria doméstica apresentaram comportamento similar ao das vendas realizadas no mercado externo no período investigado. Apresentaram reduções de 0,6%, 4,2%, 10,2% e 15,4%, de P1 a P2, P2 a P3, P3 a P4 e P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano (P1 a P5), o volume de vendas totais da indústria doméstica apresentou retração de 27,6%.

6.1.2. Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

Apresenta-se, na tabela seguinte, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro [RESTRITO]

Vendas no Mercado Interno (t)

Mercado Brasileiro (t)

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

127,6

116,3

109,6

P3

124,7

124,1

100,5

P4

132,0

131,5

100,3

P5

116,9

130,7

89,4

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de laminados a frio 304 cresceu apenas de P1 para P2, em [RESTRITO] p.p. A partir de P2, houve diminuição de [RESTRITO] p.p. em P3, [RESTRITO] p.p. em P4 e [RESTRITO] p.p. em P5, sempre na comparação com o período imediatamente anterior. Tomando-se todo o período de investigação (P1 a P5), verificou-se redução de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno.

6.1.3. Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

Conforme dados constantes da petição, a produção do produto similar doméstico ocorre na planta da Aperam localizada em Timóteo (MG).

Para o cálculo da capacidade nominal, a empresa apurou a produtividade média de cada um dos laminadores a frio utilizados na produção do produto similar ([CONFIDENCIAL]. A produtividade média ponderada de cada laminador foi, então, multiplicada pela quantidade de horas disponíveis em um ano (24 horas x 365 dias). A soma da capacidade dos três laminadores refletiu a capacidade nominal da empresa.

Para o cálculo da capacidade efetiva, a capacidade nominal de cada laminador foi multiplicada pelo índice anual de funcionamento de cada laminador. Esse índice de funcionamento reflete a efetividade esperada dos equipamentos, levando em consideração as paradas operacionais, como setup e manutenções preventivas e corretivas, e a quantidade de dias úteis em cada ano. Além disso, foram descontadas as paradas relativas a grandes manutenções (RCO - Retorno às Condições Originais) e a investimentos produtivos.

A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a seguir.

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação [RESTRITO]

Capacidade Instalada Efetiva (t)

Produção (Produto Similar) (t)

Produção (Outros Produtos) (t)

Grau de ocupação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

103,6

97,6

101,6

96,8

P3

99,6

94,0

103,1

100,7

P4

94,6

84,3

100,5

100,8

P5

100,0

72,9

91,6

85,7

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimos constantes em todo os períodos analisados: 2,4% de P1 para P2, 3,6% de P2 para P3, 10,3% de P3 para P4 e 13,6% de P4 para P5. De P1 para P5, o volume de produção diminuiu 27,1%.

A produção de outros produtos, por sua vez, registrou decréscimo ao longo do período de análise, reduzindo-se em 8,4% de P1 para P5. Nos intervalos individuais, o volume de produção dos outros produtos oscilou da seguinte forma: aumentou 1,6% de P1 para P2 e 1,5% de P2 para P3, tendo decrescido 2,5% de P3 para P4 e 8,8%% de P4 para P5.

A capacidade instalada efetiva apresentou crescimento de 3,6% entre P1 e P2, seguido de reduções de 3,9% entre P2 e P3 e de 5,0% entre P3 e P4, voltando a crescer 5,7% entre P4 e P5. Considerando-se o período de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva permaneceu praticamente estável, tendo se elevado em [RESTRITO] toneladas, o que representa um crescimento inferior a 0,1%.

O grau de ocupação da capacidade instalada oscilou da seguinte forma: diminuiu [RESTRITO] p.p.de P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e, finalmente, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Relativamente a P1, observou-se, em P5, diminuição de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.

6.1.4. Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período investigado, considerando o estoque inicial, em P1, de [RESTRITO] t. Registre-se que as vendas no mercado interno e no mercado externo já estão líquidas de devoluções.

Estoques [RESTRITO]

Em toneladas

Produção

Vendas no Mercado Interno

Vendas no Mercado Externo

Outras Entradas/Saídas

Estoque Final

P1

100,0

100,0

100,0

(100,0)

100,0

P2

97,6

127,6

63,7

53,6

84,6

P3

94,0

124,7

57,7

33,2

82,5

P4

84,3

132,0

26,5

(222,0)

59,0

P5

72,9

116,9

15,8

(388,6)

59,5

O volume do estoque final de laminados a frio da indústria doméstica diminuiu 15,4% de P1 para P2, 2,5% de P2 para P3 e 28,4% de P3 para P4, apresentando elevação de 0,8% de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, o volume do estoque final diminuiu 40,5%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise:

Relação Estoque Final/Produção [RESTRITO]

Estoque Final (t)

Produção (t)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

84,6

97,6

86,7

P3

82,5

94,0

86,7

P4

59,0

84,3

68,9

P5

59,5

72,9

80,0

A relação estoque final/produção apresentou redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de estabilidade entre P2 e P3. Entre P3 e P4, esta relação voltou a se reduzir (decréscimo de [RESTRITO] p.p.). Por fim, apresentou elevação de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Comparativamente a P1, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5.

6.1.5. Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à produção/venda de laminados a frio pela indústria doméstica.

Para o rateio do número de empregados para o produto similar, o critério utilizado foi o custo de mão de obra dos aços inoxidáveis laminados a frio 304 sobre o custo de mão de obra total constante do CPV da Aperam.

A alocação da massa salarial para o produto similar foi realizada com base no mesmo critério de rateio utilizado para o número de empregados.

Número de Empregados [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

100,0

99,0

93,7

83,1

Administração e Vendas

100,0

107,6

102,5

110,1

95,8

Total

100,0

100,3

99,1

94,3

83,6

Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção manteve-se inalterado de P1 para P2 e em seguida apresentou reduções sucessivas: 1,0% de P2 para P3, 5,3% de P3 para P4 e 11,2% de P4 para P5. Relativamente a P1, observou-se, em P5, decréscimo de 16,7% nesse número.

O número de empregados em Administração e Vendas aumentou 8,3% de P1 para P2, diminuiu 7,7% de P2 para P3, aumentou novamente 8,3% de P3 para P4 e voltou a diminuir 15,4% de P4 para P5. Relativamente a P1, houve queda de 8,3% em P5.

Com relação ao número total de empregados, houve elevação de 0,3% de P1 para P2, seguida de reduções sucessivos nos períodos subsequentes: 1,3% de P2 para P3, 4,8% de P3 para P4 e 11,4% de P4 para P5. Ao se considerar o período total de análise, de P1 para P5, observou-se redução de 16,4% do referido indicador.

A tabela a seguir apresenta a produtividade por empregado da indústria doméstica em cada período de análise:

Produtividade por empregado ligado à produção [RESTRITO]

Período

Empregados ligados à produção (un)

Produção (t)

Produtividade (t/un)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

100,0

97,6

97,6

P3

99,0

94,0

95,0

P4

93,7

84,3

90,0

P5

83,1

72,9

87,7

A produtividade por empregado ligado à produção apresentou quedas consecutivas ao longo do período analisado: 2,4 % de P1 para P2, 2,7% de P2 para P3, 5,2% de P3 para P4, 2,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise de dano, a produtividade por empregado ligado à produção apresentou queda de 12,3%.

As informações sobre a massa salarial relacionada à produção/venda de laminados a frio pela indústria doméstica encontram-se sumarizadas na tabela a seguir.

Massa Salarial [CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

84,7

89,7

78,8

64,1

Administração e Vendas

100,0

79,9

88,4

82,8

65,4

Total

100,0

84,2

89,5

79,2

64,3

Sobre o comportamento da massa salarial dos empregados da linha de produção, observou-se a seguinte oscilação: queda de 15,3% de P1 para P2, aumento de 5,9% de P2 para P3, seguido de quedas de 12,1% de P3 para P4 e de 18,6% de P4 para P5. Na análise dos extremos da série, a massa salarial da linha de produção diminuiu 35,9% em termos reais.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e às vendas do produto similar diminuiu 34,6% em P5, quando comparado com o início do período de investigação, P1. Nos intervalos individuais, observou-se queda de 20,1% de P1 para P2, crescimento de 10,6% de P2 para P3, seguido de reduções de 6,3% de P3 para P4 e de 21,0% de P4 para P5.

Com relação à massa salarial total, observou-se a seguinte oscilação: retração de 15,8% de P1 para P2, crescimento de 6,4% de P2 para P3 e, por fim, reduções de 11,5% de P3 para P4 e de 18,9% de P4 para P5. Desse modo, observou-se declínio de 35,7%, quando considerado todo o período de análise de dano, de P1 para P5.

6.1.6. Do demonstrativo de resultado

6.1.6.1. Da receita líquida

A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita Líquida [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Em mil R$ atualizados

---

Mercado Interno

Mercado Externo

Receita Total

Valor

% total

Valor

% total

P1

[CONF]

100,0

[CONF]

100,0

[CONF]

P2

[CONF]

113,0

[CONF]

51,9

[CONF]

P3

[CONF]

119,0

[CONF]

51,7

[CONF]

P4

[CONF]

136,5

[CONF]

27,5

[CONF]

P5

[CONF]

114,9

[CONF]

16,2

[CONF]

Conforme tabela anterior, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 13,0% P1 para P2, 5,3% de P2 para P3 e 14,7% de P3 para P4, apresentando declínio de 15,8% de P4 para P5. Ao se analisar os extremos da série, verificou-se aumento de 14,9% da receita obtida no mercado interno.

A receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou quedas contínuas em todos os períodos investigados: 48,1%, de P1 para P2, 0,3%, de P2 para P3, 46,8% de P3 para P4 e 41,0% de P4 para P5. Considerando-se todo o período de investigação, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou decréscimo de 83,8%.

A receita líquida total, consequentemente, também oscilou ao longo do período de investigação, havendo redução de 11,2% entre P1 e P2, elevações de 4,0% entre P2 e P3 e de 1,1% entre P3 e P4 e nova redução, de 18,8% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, a receita líquida de vendas no mercado externo diminuiu 24,2%.

6.1.6.2. Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, constantes da tabela seguinte, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas de laminados a frio 304, líquidas de devolução, apresentadas anteriormente.

Preço Médio de Venda da Indústria Doméstica [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Em R$ atualizados/t

Período

Preço de Venda Mercado Interno

Preço de Venda Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

88,6

81,5

P3

95,4

89,6

P4

103,4

103,8

P5

98,3

102,7

O preço médio de venda no mercado interno apresentou o seguinte comportamento: redução de 11,4% de P1 para P2, aumentos de 7,7% de P2 para P3 e de 8,4% de P3 para P4, seguido de redução de 4,9% de P4 para P5. Considerados os extremos da série, houve declínio acumulado de 1,7%.

Já o preço médio do produto similar de fabricação própria vendido no mercado externo diminuiu 18,5% de P1 para P2, aumentou 9,9% de P2 para P3 e 15,8% de P3 para P4 e voltou a diminuir 1,0% de P4 para P5. Considerando-se de P1 a P5, o preço médio com a venda do produto similar de fabricação própria no mercado externo apresentou aumento de 2,7%.

6.1.6.3. Dos resultados e margens

O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a venda de laminados a frio 304 de fabricação própria no mercado interno.

Demonstrativo de Resultados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

113,0

119,0

136,5

114,9

CPV

100,0

110,7

118,7

138,5

122,4

Resultado Bruto

100,0

121,0

120,1

129,6

89,5

Despesas Operacionais

100,0

98,6

132,1

127,5

104,5

Despesas gerais e administrativas

100,0

113,2

112,6

108,7

100,8

Despesas com vendas

100,0

113,0

123,0

151,0

104,9

Resultado financeiro (RF)

100,0

78,3

103,9

110,1

105,0

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

198,9

810,4

249,5

110,7

Resultado Operacional

100,0

145,5

107,0

131,8

73,1

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

122,2

105,9

124,2

84,2

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

123,7

120,2

126,8

84,7

As receitas e despesas operacionais foram calculadas com base em rateio, pela representatividade do faturamento líquido do produto similar nacional em relação ao faturamento total da empresa.

Com relações às outras despesas a Aperam informou tratar-se das seguintes rubricas, dentre outras: [CONFIDENCIAL].

O resultado bruto da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: crescimento de 21,0% de P1 para P2, queda de 0,8% de P2 para P3, elevação de 7,9% de P3 para P4 e queda de 30,9% P4 para P5. De P1 para P5, o resultado bruto com a venda de laminados a frio 304 pela indústria doméstica caiu 10,5%.

O resultado operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado bruto: crescimento de 45,5% de P1 para P2, queda de 26,5% de P2 para P3, elevação de 23,1% de P3 para P4 e decréscimo de 44,5% P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, a queda acumulada atingiu 26,9% em P5 comparativamente a P1.

O resultado operacional, exceto resultado financeiro, apresentou elevação de 22,2% de P1 para P2, tendo retraído 13,3% de P2 para P3. Entre P3 e P4, registrou novo crescimento, de 17,3%. No entanto, entre P4 e P5 apresentou nova contração, de 32,3%. Ao se considerar todo o período de investigação, o resultado operacional, exceto resultado financeiro apontou queda de 15,8%.

Com relação ao resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, foi observado crescimento de 23,7% de P1 para P2, queda de 2,9% de P2 para P3, elevação de 5,5% de P3 para P4 e contração de 33,2% P4 para P5. Considerados os extremos da série, o resultado operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, apresentou queda de 15,3%.

Encontram-se apresentadas, na tabela a seguir, as margens de lucro associadas aos resultados detalhados anteriormente.

Margens de Lucro [CONFIDENCIAL]

Em %

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

107,5

100,9

95,1

77,9

Margem Operacional

100,0

129,6

89,8

97,2

63,9

Margem Operacional (exceto RF)

100,0

108,4

89,2

91,0

73,5

Margem Operacional (exceto RF e OD)

100,0

109,4

100,6

92,4

73,5

A margem bruta apresentou elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguida de quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Na comparação de P5 com P1, a margem bruta da indústria doméstica caiu [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional apresentou o seguinte comportamento: aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Na comparação dos extremos da série, a redução total foi equivalente a [CONFIDENCIAL] p.p.

Relativamente à margem operacional, exceto resultado financeiro, houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Na comparação de P5 com P1, a margem operacional, exceto resultado financeiro, da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

Por último, a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, também apresentou contração na comparação de P5 com P1, de [CONFIDENCIAL] p.p. Na análise dos intervalos individuais, observaram-se: aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.

O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada vendida.

Demonstrativo de Resultados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Em R$ atualizados/t

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

88,6

95,4

103,4

98,3

CPV

100,0

86,7

95,2

104,9

104,7

Resultado Bruto

100,0

94,8

96,2

98,2

76,5

Despesas Operacionais

100,0

77,3

105,9

96,6

89,4

Despesas gerais e administrativas

100,0

88,7

90,2

82,4

86,2

Despesas com vendas

100,0

88,5

98,6

114,4

89,8

Resultado financeiro (RF)

100,0

61,4

83,3

83,4

89,8

Outras despesas (receitas) operacionais (OD)

100,0

155,9

649,7

189,1

94,7

Resultado Operacional

100,0

114,0

85,8

99,8

62,5

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

95,7

84,9

94,1

72,0

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

97,0

96,3

96,0

72,5

O CPV unitário apresentou contração de 13,3% de P1 para P2, seguido de elevações de 9,7% de P2 para P3 e de 10,3%, de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador registrou nova queda, de 0,3%. Quando comparados os extremos da série, o CPV unitário acumulou elevação de 4,7%.

O resultado bruto unitário da indústria doméstica registou contração de 5,2% de P1 para P2, seguido de elevações de 1,5% de P2 para P3 e de 2,0%, de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador registrou queda acentuada, de 22,0%. Comparativamente a P1, o resultado bruto unitário com a venda de laminados a frio pela indústria doméstica declinou 23,5%.

O resultado operacional unitário, por seu turno, aumentou de 14,0% entre P1 e P2, diminuiu 24,8% entre P2 e P3, aumentou 16,4% entre P3 e P4 e, por fim, diminuiu 37,4% entre P4 e P5. Em relação a P1, houve queda de 37,5% do resultado operacional unitário em P5.

O resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro, oscilou ao longo do período de investigação: quedas de 4,3% de P1 para P2 e de 11,3% de P2 para P3, elevação de 10,9% de P3 para P4 e queda de 23,5% de P4 para P5. Comparativamente a P1, houve redução de 28,0% no resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro, em P5.

Por fim, o resultado operacional unitário da indústria doméstica, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentou reduções consecutivas ao longo de todo o período analisado: de 3,0% de P1 para P2, de 0,7% de P2 para P3, de 0,3% de P3 para P4 e de 24,6% de P4 para P5. Considerados os extremos da série, observou-se contração acumulada de 27,5% no resultado operacional unitário, excluído o resultado financeiro e outras despesas.

6.1.7. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.7.1. Dos custos

A Aperam esclareceu que não seria possível apresentar o custo de produção segregado por CODIP. Isto porque o custeio é atribuído no código do material (CODPROD), e, tendo em vista que esses códigos determinam uma faixa de espessura e de largura, e que somente no momento da venda é que são geradas, no sistema contábil da empresa, as informações sobre as características específicas de largura e de espessura do produto vendido, não seria possível enquadrar os códigos dos materiais produzidos nas características do CODIP. Adicionalmente a empresa esclareceu que, uma vez que o código de material determina uma faixa de espessura e de largura, um mesmo código de material poderia ser classificado em mais de um CODIP, a depender da espessura e da largura específica do produto vendido. Da mesma forma, um mesmo CODIP poderia estar relacionado a diferentes códigos de material.

Dessa forma, a peticionária utilizou os dados referentes ao custo do produto vendido (CPV) para a construção do custo de produção. Nesse sentido, informou que a utilização do CPV não prejudica a análise da evolução dos custos, "tendo em vista que, como a empresa produz contra pedido, os valores relativos à produção e à venda são muito próximos, sendo os estoques apenas pontuais, referentes a vendas ainda não despachadas.". Diante disso, afirmou que o custo unitário do produto vendido seria semelhante ao seu custo de produção.

Tendo isso em vista, foi elaborada a tabela abaixo, que apresenta a evolução dos custos unitários da indústria doméstica, com base em seu CPV. Para tanto, foram consideradas as quantidades vendidas para o mercado interno e externo, líquidas de devoluções.

Evolução dos Custos [CONFIDENCIAL]

Em R$ atualizados/t

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100,0

87,1

94,9

109,0

107,2

1.1 Matéria-prima1

100,0

85,5

93,6

109,2

105,3

1.2 Outros Insumos2

100,0

92,4

96,9

125,5

135,3

1.3 Utilidades3

100,0

97,4

99,5

101,4

106,0

1.4 Outros custos variáveis4

100,0

82,8

111,1

84,0

90,2

2 - Custos Fixos

100,0

93,9

104,2

95,5

101,2

Mão de obra direta

100,0

86,1

92,1

83,6

81,7

Depreciação Direta

100,0

89,5

93,5

92,7

109,2

Depreciação Operacional

100,0

99,7

101,4

101,1

106,9

Manutenção

100,0

106,9

114,9

89,6

100,7

Indireta Operacional

100,0

87,7

105,6

105,7

108,0

3 - Custo de Produção (1+2)

100,0

87,9

96,0

107,3

106,4

Fonte: Indústria doméstica.

Elaboração: SDCOM.

1Nota: A rubrica "matéria-prima" inclui ligas de inox, outras ligas, outras matérias-primas, fundentes, redutores e minérios.

2Nota: A rubrica "outros insumos" inclui refratários e outros insumos.

3Nota: A rubrica "utilidades" inclui energia elétrica e outras utilidades.

4Nota: A rubrica "outros custos variáveis" inclui serviços.

Verificou-se que o custo unitário de produção de laminados a frio 304 apresentou a seguinte variação: redução de 12,1% de P1 para P2, elevações de 9,2% de P2 para P3 e de 11,8% de P3 para P4 e redução de 0,8% P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o custo de produção aumentou 6,4%.

6.1.7.2. Da relação custo/preço

A relação entre o custo e o preço, explicitada na tabela seguinte, indica a participação desse custo no preço de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de investigação de dano.

Participação do Custo no Preço de Venda [CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]

Custo de Produção - R$ atualizados/(t)

Preço de Venda no Mercado Interno - R$ atualizados/(t)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

87,9

88,6

99,2

P3

96,0

95,4

100,6

P4

107,3

103,4

103,8

P5

106,4

98,3

108,3

A participação do custo no preço de venda apresentou redução [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e registrou elevações nos períodos subsequentes: [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Relativamente a P1, a participação do custo no preço de venda no mercado interno aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.7.3. Da comparação entre o preço do produto sob investigação e o similar nacional

O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto Nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

A fim de se comparar o preço de laminados a frio 304 importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado dos produtos importados dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das origens investigadas, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), (14% sobre o valor CIF), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação, estimadas em 2,51% sobre o valor CIF, conforme Portaria SECINT Nº 4.353, de 2019, que prorrogou medida antidumping aplicada às importações de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originários da China e Taipé Chinês.

Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, quando pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

78,3

92,3

115,4

113,2

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

80,6

95,0

117,3

115,7

AFRMM (R$/kg)

100,0

67,1

84,0

116,7

207,2

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

78,3

92,3

115,4

113,2

CIF Internado (R$/kg)

100,0

78,5

92,6

115,6

113,9

CIF Internado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

73,5

85,1

96,6

89,4

Preço da indústria doméstica (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

88,6

95,4

103,4

98,3

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

(100,0)

205,1

104,4

28,2

74,6

Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, com exceção de P1.

Em relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve redução de 11,4% de P1 para P2, aumentos de 7,7% de P2 para P3 e de 8,4% de P3 para P4, seguido de redução de 4,9% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série, verificou-se redução acumulada de 1,7% de P1 para P5 nos preços médios de venda da indústria doméstica.

Observou-se, portanto, depressão do preço da indústria doméstica, representada pela queda dos preços, ao longo do período analisado, porém com variações positivas de P2 para P3 e de P3 para P4.

Por fim, verificou-se supressão de preços em todos os períodos analisados, com exceção de P1 para P2, no qual a queda do preço de venda da indústria doméstica, de 11,4%, foi mais do que compensada pela redução dos custos de produção, de 12,1%. Nos demais períodos, houve supressão de preços, fazendo com que a relação entre custo de produção e preço de venda registrasse elevações contínuas: [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5, conforme indicado no item 6.1.7.2. Considerando os extremos da série, a supressão de preços também foi verificada, uma vez que o preço médio de venda do produto similar diminuiu 1,7% e o custo total cresceu 6,4%, gerando uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre as duas variáveis.

6.1.7.4. Da magnitude da margem de dumping

Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.

A partir dos valores normais por origem, considerados nos itens 5.1 e 5.2 deste documento, foi obtido um valor normal médio ponderado pelas quantidades exportadas de cada país, o qual foi convertido de dólares estadunidenses para reais, utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

A partir dos dados detalhados da RFB foram obtidos os valores referentes ao frete e ao seguro internacionais para construção do valor normal na condição de venda CIF. Os valores totais de frete e de seguro internacionais foram divididos pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas.

Foi adicionado, então, o valor relativo ao imposto de importação, obtido com base no percentual que o II representou em relação ao valor CIF das importações efetivas. Da mesma forma, a alíquota do AFRMM foi determinada pela divisão do valor total de AFRMM pago pelo valor CIF das importações. Já a alíquota das despesas de internação - 2,51% - foi a mesma utilizada no cálculo da subcotação, conforme descrito no item 6.1.7.3 deste documento.

Considerando o valor normal internado ponderado para África do Sul e Indonésia - isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras originárias das duas origens, analisadas cumulativamente, seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados na tabela a seguir:

Magnitude da margem de dumping - Origens investigadas [RESTRITO] [CONFIDENCIAL]

Valor normal (US$/t)

2.603,87

Taxa de Câmbio

4,12

Valor normal (R$/t)

10.716,52

Frete internacional (R$/t)

[CONF]

Seguro internacional (R$/t)

[CONF]

Valor normal CIF (R$/kg)

[CONF]

Imposto de importação (R$/t)

[CONF]

AFRMM (R$/t)

[CONF]

Despesas de internação (R$/t)

[CONF]

Valor normal internado (R$/t)

[RESTRITO]

Preço indústria doméstica (R$/t)

[RESTRITO]

A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor normal da origem investigada, em base CIF, internalizado no Brasil, superaria o preço da indústria doméstica em [RESTRITO] /t.

Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que as importações originárias da África do Sul e da Indonésia não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em outro nível de preço com o produto similar nacional caso não fossem objeto de dumping. Dado que se trata de comparação do preço da indústria doméstica com o valor normal utilizado para fins de início de investigação, a apuração da magnitude da margem de dumping será objeto de análise aprofundada no curso da investigação, levando em consideração o valor normal obtido a partir das eventuais respostas aos questionários de produtor/exportador.

6.1.8. Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria doméstica. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxos de caixa completos e exclusivos para a linha de produção de laminados a frio 304, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.

Fluxo de Caixa

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

(100,0)

296,2

481,0

193,0

647,1

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(84,3)

(150,6)

(133,5)

(91,9)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

100,0

(16,1)

112,5

185,3

36,3

Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades

(100,0)

2,1

94,5

49,7

186,0

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica, inicialmente negativo em P1, aumentou 102,1%, passando a ser positivo em P2. Em seguida, apresentou elevação de 4.486,1% entre P2 e P3, redução de 47,4% entre P3 e P4 e nova elevação entre P4 e P5, de 274,2%. Quando considerados os extremos da série (de P1 para P5), constatou-se melhora de 286,0% no fluxo de caixa gerado pela empresa.

6.1.9. Do retorno sobre os investimentos

Apresenta-se, na tabela seguinte, o retorno sobre investimentos, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos valores do ativo total de cada período, constantes das demonstrações financeiras das empresas. Ou seja, o cálculo refere-se aos lucros e ativo da peticionária como um todo, e não somente os relacionados ao produto similar.

Retorno dos Investimentos

[CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

(100,0)

(339,2)

(340,7)

1.200,8

619,5

Ativo Total (B)

100,0

99,1

102,5

109,3

111,1

Retorno sobre o Investimento Total (A/B) (%)

(100,0)

(342,1)

(332,4)

1.099,0

557,6

A taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica, negativa até P3, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, voltando a cair [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos do período de análise de dano, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. do indicador em questão.

6.1.10. Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, visto não estarem disponíveis os dados exclusivamente relativos à produção do produto similar. Os dados aqui apresentados foram apurados com base nos balancetes referentes às demonstrações financeiras da empresa relativas ao período de continuação/retomada de dano.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos [CONFIDENCIAL]

Em mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Ativo Circulante

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Ativo Realizável a Longo Prazo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Passivo Circulante

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Passivo Não Circulante

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Índice de Liquidez Geral

100,0

98,6

95,9

101,4

101,4

Índice de Liquidez Corrente

100,0

107,5

111,9

117,5

110,6

O índice de liquidez geral apresentou quedas de 1,4% entre P1 e P2 e de 2,7% entre P2 e P3. Em seguida, apresentou aumento de 5,6% de entre P3 e P4, mantendo-se estável entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador aumentou 1,4%.

O índice de liquidez corrente, por sua vez, comportou-se da seguinte maneira: crescimentos de 7,5% entre P1 e P2, de 4,1% entre P2 e P3 e de 5,0% entre P3 e P4, seguidos de um decréscimo de 5,9% entre P4 e P5. O referido indicador apresentou crescimento acumulado de 10,6% entre P1 e P5Do crescimento da indústria doméstica.

6.1.11.Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi inferior ao volume de vendas registrado em P4 (11,4%), porém superior ao registrado em P1 (16,9%). Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de vendas no mercado interno, pode-se constatar que a indústria doméstica cresceu, em termos absolutos, no período de investigação.

Por outro lado, quando analisados os extremos da série, verifica-se que a elevação de 16,9% do volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno foi acompanhada pelo crescimento de 30,8%, de P1 a P5, do mercado brasileiro. Dessa forma, a indústria doméstica reduziu sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) ao longo do período de investigação de indícios de dano.

Já de P4 para P5, a redução de 11,4% do volume de vendas foi acompanhada de contração de 0,6% do mercado brasileiro no mesmo intervalo. Nesse sentido, a indústria doméstica apresentou redução relativa de suas vendas, tendo reduzido sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p. no período em questão.

6.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de investigação de indícios de dano:

- as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 16,9% na comparação entre P1 e P5, porém com queda de 11,4% entre P4 e P5. Tal evolução, contudo, foi acompanhada pela deterioração dos resultados operacionais se forem considerados os extremos da série, registrando, de P1 a P5: decréscimos de 26,9% do resultado operacional (queda de 44,5% de P4 a P5), de 15,8% do resultado operacional exceto o resultado financeiro (redução de 32,3% de P4 a P5) e de 15,3% do resultado operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas (queda de 33,2% de P4 a P5);

- a despeito do crescimento das vendas da indústria doméstica no mercado interno, evidenciada no item anterior, houve queda da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro (redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5), que por sua vez, apresentou aumento de 30,7% quando comparados P1 com P5;

- a produção de laminados a frio 304 da indústria doméstica apresentou declínio ao longo do período de investigação, reduzindo-se em 27,1% de P1 a P5 e em 13,6% de P4 a P5. Essa redução foi acompanhada de estabilidade na capacidade instalada, o que gerou a diminuição do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). A redução do grau de ocupação também pareceu ter sido influenciada pela queda nas vendas ao mercado externo no período analisado (-84,2%), principalmente entre P4 e P5 (-40,4%);

- os estoques diminuíram 40,5% de P1 para P5. Entre P4 e P5 houve aumento de 0,8%;

- o número de empregados ligados à produção decresceu ao longo do período de investigação. Com efeito, de P1 a P5 o indicador registrou uma queda de 16,7%, enquanto de P4 a P5 foi registrada redução de 11,2%. A produtividade por empregado apresentou comportamento semelhante, registrando um decréscimo de 12,3% de P1 para P5 e de 2,6% de P4 para P5;

- a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno aumentou 14,9% de P1 para P5, motivada pelo crescimento das vendas da indústria doméstica no período (em termos absolutos), sobretudo entre P1 e P4. Já entre P4 e P5, houve declínio de 15,8%. Vale ressaltar, contudo, que o crescimento das vendas foi inferior ao crescimento da demanda interna, o que gerou perda de participação de mercado pela indústria doméstica;

- a despeito do crescimento da receita líquida, o resultado bruto diminuiu 10,5% de P1 a P5 e 30,9% de P4 a P5, enquanto a margem bruta apresentou evolução negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. O resultado operacional, conforme visto anteriormente, reduziu-se em 26,9% entre P1 e P5 e em 44,5% entre P4 e P5. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou declínio de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; e

- observou-se queda no preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno de 1,7% entre P1 e P5 e de 4,9% entre P4 e P5. Por sua vez, o custo de produção registrou elevação de 6,4% entre P1 e P5, enquanto entre P4 e P5 houve redução de 0,8%. Tais evoluções resultaram no crescimento da relação custo/preço de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

Diante do exposto acima, verificou-se deterioração na maioria dos indicadores da indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano, sobretudo entre P4 e P5.

7. DA CAUSALIDADE

O art. 32 do Decreto Nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião, além das importações a preços de dumping.

7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

Consoante o disposto no art. 32 do Decreto Nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto de dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

A partir dos dados apresentados nos itens 5 e 6 deste documento, observou-se que ao longo do período de análise de indícios de dano houve crescimento contínuo no volume das importações de laminados a frio 304 originárias da África do Sul e da Indonésia, apurando-se aumento de [RESTRITO]%, de P1 a P5, com destaque para o período de P4 para P5, quando houve incremento de [RESTRITO]% no volume importado dessas origens.

Em relação à participação das importações de laminados a frio 304 no mercado brasileiro, verificou-se que em P1 as importações das origens investigadas eram responsáveis por 8,7% do mercado brasileiro e as importações das demais origens contavam com 15,6% desse mercado. Após o aumento das importações da África do Sul e da Indonésia no período de análise de dano, a participação dessas importações alcançou 19,6%, em P5, sendo que somente no período de P4 a P5 a participação dessas origens praticamente dobrou, quando passou de 10,4% para 19,6%. Por outro lado, a participação das importações das demais origens recuou para 12,6%, em P5.

Avaliou-se que o aumento do volume das importações originárias da África do Sul e da Indonésia ocasionou o ganho de mercado em detrimento, principalmente, da participação das vendas da indústria doméstica que, em P1, correspondia a [RESTRITO]% e, no último período, representou [RESTRITO]%. Nessa mesma comparação, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro, de P1 a P5, em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. e as importações das demais origens retraíram-se em [RESTRITO] p.p., no mesmo período.

A tabela seguinte detalha a distribuição do mercado brasileiro de laminados a frio 304, consideradas as parcelas que couberam às vendas da indústria doméstica de fabricação própria, bem como as pertinentes às importações das origens investigadas e das demais origens.

Participação no mercado brasileiro [RESTRITO]

Vendas indústria doméstica

Importações origem investigada

Importações outras origens

P1

100,0

100,0

100,0

P2

109,6

104,6

50,0

P3

100,5

113,8

89,5

P4

100,3

119,5

87,2

P5

89,4

225,3

81,1

A queda mais acentuada do preço CIF das importações das origens investigadas em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, em P2, gerou o maior valor de subcotação para o período de investigação de dano, como apresentado no item 6.1.7.3. Em P3 e P4, verificou-se a ocorrência de subcotação com tendência de redução da diferença entre os preços do produto investigado e do produto similar doméstico, contudo, em P5, registra-se a reversão na tendência de queda, em consequência da diminuição do preço do produto das origens investigadas em intensidade maior do que a diminuição do preço registrada pela indústria doméstica. Destaque-se que, ao longo de todo o período de subcotação dos preços das importações das duas origens analisadas, P2 a P5, houve crescimento contínuo de seus volumes e de sua participação no mercado brasileiro.

Analisando-se o período no qual as importações das origens investigadas atingiram o ápice durante o período sob investigação (P5), nota-se que o volume das vendas internas da indústria doméstica registrou a queda mais expressiva ([RESTRITO]% em relação a P4), aliada à diminuição da produção dos laminados a frio 304 ([RESTRITO]% comparado a P4). Tal cenário ocasionou o aumento da ociosidade da capacidade instalada da indústria doméstica, que caiu [RESTRITO] p.p. em relação a P4, registrando o menor nível de ocupação em todos os períodos analisados.

Aliado a esses fatores, registra-se o aumento dos custos de produção de P1 a P5 ([RESTRITO]%), a despeito da redução de [RESTRITO]% de P4 a P5, sem que houvesse margem para que a indústria doméstica repassasse tais custos para o preço praticado, inclusive observando-se a redução do preço de 1,7% em relação a P1 e de 4,9% comparado a P4, em decorrência da perda de participação de mercado para as importações das origens investigadas. Em conjunto, tais fatores geraram a deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica, principalmente no intervalo de P4 a P5, quando foram registradas quedas na receita líquida ([CONFIDENCIAL]%), nos resultados bruto ([CONFIDENCIAL]%), operacional ([CONFIDENCIAL]%) e operacional exceto receitas financeiras e outras despesas ([CONFIDENCIAL]%), e nas respectivas margens bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.) e operacional exceto receitas financeiras e outras despesas ([CONFIDENCIAL] p.p.).

Diante das análises indicadas, verificou-se ter havido impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre os indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano, sobretudo entre P4 e P5.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1. Volume e preço das importações não objeto de dumping

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de laminados a frio 304, que as importações oriundas das outras origens oscilaram ao longo do período de análise de dano (-41,8% de P1 para P2, +90,8% de P2 para P3, +3,3% de P3 para P4, -7,6% de P4 para P5 e +6% de P1 a P5).

Nesse sentido, as importações das demais origens, exceto aquelas das origens investigadas, ganharam participação no mercado brasileiro apenas no período P3 ([RESTRITO] p.p.). Ao se considerar todo o período de análise de dano, a participação no mercado brasileiro dessas importações apresentou retração de [RESTRITO] p.p.

Por outro lado, as importações oriundas das origens investigadas apresentaram crescimento contínuo no período analisado, sobretudo em P5 (elevação de 87,7% em relação a P4), o que coincide com o período de maior deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

Ressalte-se, ademais, que o preço CIF em dólares estadunidenses por tonelada das importações oriundas das outras origens foi superior ao preço das importações provenientes das origens investigadas em todos os períodos, exceto P3. Observou-se ainda que, apenas no período P3, as importações das outras origens entraram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica. Nos demais períodos, verificou-se que o preço CIF internado das importações não objeto de dumping foram superiores ao preço praticado pela indústria doméstica no mercado brasileiro, conforme tabela abaixo:

Preço médio CIF internado e subcotação - Demais origens [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

81,5

85,8

110,1

109,0

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

73,7

89,3

109,7

108,6

AFRMM (R$/kg)

100,0

102,0

120,2

101,5

113,7

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

81,5

85,8

110,1

109,0

CIF Internado (R$/kg)

100,0

80,8

86,4

110,0

109,0

CIF Internado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

75,6

79,4

91,9

85,5

Preço da indústria doméstica (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

88,6

95,4

103,4

98,3

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

(100,0)

(5,4)

7,2

(29,8)

(16,6)

Sendo assim, não se descarta que estas importações possam ter contribuído para o dano da indústria doméstica em P3, sobretudo as provenientes dos EUA (país com maior representatividade dentre as origens não investigadas, com participação de [RESTRITO]% das importações do produto em P3), sendo fator causador de pressão sobre os preços da indústria doméstica em tal período. Contudo, não foi observada subcotação nos demais períodos, principalmente em P5, período de maior crescimento das importações investigadas e de maior deterioração dos indicadores da indústria doméstica.

Assim, para fins de início da investigação, à exceção de P3, não se pode atribuir a deterioração de indicadores da indústria doméstica às importações não objeto de dumping.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

Conforme apontado no item 2.1.1, a tarifa do imposto de importação dos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM manteve-se inalterada em 14% durante o período de análise de dano.

Adicionalmente, os acordos de preferência tarifária celebrados pelo Brasil não tiveram impacto sobre a evolução das importações brasileiras de laminados 304, tendo em vista o rol de países com os quais esses acordos foram celebrados e a evolução dos seus volumes de importação.

Dessa maneira, não se observou qualquer impacto sobre os preços domésticos que se possa atribuir a eventuais processos de liberalização das importações.

7.2.3. Contração da demanda ou mudanças nos padrões de consumo

Conforme apontado no item 5.2 deste documento, o mercado brasileiro de laminados a frio 304 apresentou crescimentos sucessivos de P1 até P4, apresentando retração apenas de P4 para P5 (-0,6%). Quando considerado todo o período de análise de dano o mercado brasileiro de laminados a frio 304 cresceu 30,7%.

Dessa forma, não foi observada contração da demanda de laminados a frio 304 no período de análise de dano.

Além disso, durante o período analisado não foram constatadas mudanças no padrão de consumo do mercado brasileiro.

7.2.4. Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de laminados a frio 304, pela indústria doméstica ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. Os laminados a frio objeto da investigação e os fabricados no Brasil são concorrentes entre si, conforme indicado no item 2.4.

7.2.6. Desempenho exportador e da produção de outros produtos

Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas de laminados a frio 304 ao mercado externo pela indústria doméstica apresentou retração em todos os períodos da investigação, resultando em um decréscimo de 84,2% de P1 para P5.

Ao se analisar o comportamento período a período observa-se que, de P1 para P2, em termos absolutos, a retração alcançou [RESTRITO] t, o maior volume entre dois períodos consecutivos. Contudo, no período P2 a indústria doméstica passou a apresentar, em relação ao período imediatamente anterior, melhora no volume de vendas internas, em quantidade aproximada à da perda nas vendas do mercado externo (+27,6% e [RESTRITO] t), e nos indicadores financeiros relacionadas a essas vendas. Dessa forma, não há deterioração de indicadores da indústria doméstica que possa ser atribuída ao seu desempenho exportador nesse período.

Isso não obstante, após queda relativamente menor de P2 para P3 (-9,3%), nos períodos P4 e P5 observaram-se novas quedas acentuadas nas vendas ao mercado externo do produto similar produzido pela indústria doméstica, tanto em termos absolutos quanto em termos relativos. Considerando-se o período imediatamente anterior - P3, essas quedas somaram -54,1% e [RESTRITO] t em P4 e -72,6% e [RESTRITO] t comparativamente a P5. Pode-se inferir que essas quedas, também tomando-se o período P3 como referência (único em que não houve queda relativamente tão expressiva no volume de vendas ao mercado externo e que, ainda, não apresentou crescimento de volume equivalente de vendas no mercado interno, diferentemente de P2), influenciaram a diminuição na produção do produto similar doméstico, que ocorreu em patamares de 10,3% em P4 e de 22,5% em P5.

Adicionalmente, foram observadas, também em relação ao período P3 (período de maior volume de produção total - em volume aproximadamente igual ao de P2 - e também de maior volume de produção de outros produtos produzidos pela indústria doméstica), quedas na produção de outros produtos produzidos pela indústria doméstica nos períodos P4 (2,5%) e P5 (8,8%). Com isso, consequentemente, a produção total da indústria doméstica também apresentou as suas maiores retrações nos períodos P4 (-4,9%) e P5 (-14,5%), quando considerado o período P3 como referência.

Dado que, nesses dois períodos (P4 e P5), a indústria doméstica apresentou deterioração, entre outros, em sua margem bruta e em sua margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, além de apresentar piora em sua relação custo de produção/preço, relacionados ao produto similar por ela produzido e vendido no mercado brasileiro, buscou-se avaliar em que medida a piora no seu desempenho exportador e a queda no volume de produção dos outros produtos por ela produzidos podem ter impactado o seu cenário de dano observado.

Nesse sentido, procedeu-se à análise de cenário para separar e distinguir os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos, com o objetivo de mensurar o impacto combinado desses dois fatores no dano observado nos indicadores da indústria doméstica em P4 e P5, em que foram consideradas as seguintes premissas:

a) as exportações do produto similar produzido pela indústria doméstica não teriam caído, mantendo-se idênticas ao volume verificado em P3:

[RESTRITO]

Produto similar

P3

P4

P5

Vendas externas efetivas (t) (a)

100,0

45,9

27,4

Vendas externas ajustadas (t) (b)

100,0

100,0

100,0

b) a manutenção do volume das vendas externas do produto similar produzido pela indústria doméstica nos períodos P4 e P5 implicaria no proporcional aumento na produção do produto similar produzido pela indústria doméstica nesses períodos. A obtenção do volume de produção do produto similar doméstico ajustado foi obtido por meio da seguinte operação: Produção ajustada = estoque inicial + vendas no mercado interno + vendas simuladas no mercado externo - outras entradas e saídas + estoque final.

[RESTRITO]

Produto similar

P3

P4

P5

Produção efetiva (t) (a)

100,0

89,7

77,5

Produção ajustada (t) (a)

100,0

104,1

96,9

c) a produção de outros produtos não teria caído, mantendo-se idêntica à verificada em P3.

[RESTRITO]

Outros Produtos

P3

P4

P5

Produção efetiva (t) (a)

100,0

97,5

88,8

Produção ajustada (t) (a)

100,0

100,0

100,0

d) a combinação dos volumes incrementais indicados nos itens (b) e (c) supra resultaria em volume de produção total mais elevado nos períodos P4 e P5.

[RESTRITO]

Produção Total

P3

P4

P5

Produção efetiva (t) (a)

100,0

95,1

85,5

Produção ajustada (t) (a)

100,0

101,2

99,1

e) o aumento de produção simulado estaria limitado à capacidade instalada efetiva, conforme apresentada no item 6.1.3. Verificou-se, contudo, que o volume de produção total simulado não superaria a capacidade instalada efetiva.

f) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária, enquanto os custos fixos unitários foram recalculados, de forma a refletir a diluição dos custos fixos totais que seria incorrida em decorrência do maior volume de produção total simulado.

[CONFIDENCIAL]

Custo de Produção Efetivo (R$/t)

P3

P4

P5

Custos unitários variáveis efetivos

100,0

114,9

113,0

Custos unitários fixos efetivos

100,0

91,6

97,2

Custo unitário de produção total (fixo + variável) efetivo

100,0

111,8

110,9

[CONFIDENCIAL]

Custo de Produção Ajustado (R$/t)

P3

P4

P5

Custos unitários variáveis efetivos

100,0

114,9

113,0

Custos unitários fixos ajustados

100,0

86,1

83,8

Custo unitário de produção total (fixo + variável) ajustado (R$/t)

100,0

111,1

109,1

g) o CPV variaria em consonância com as alterações no custo de produção total recalculado em cada período. Assim, para efeitos da simulação, foram aplicadas no CPV efetivo, em P4 e P5, as mesmas reduções percentuais observadas no custo total de produção ajustado apresentadas no item (f).

[CONFIDENCIAL]

CPV

P3

P4

P5

CPV efetivo (R$/t)

100,0

110,3

110,0

CPV efetivo ajustado (R$/t)

100,0

109,6

108,2

Fonte: Peticionária e tabelas anteriores

Elaboração: SDCOM

g) as despesas unitárias com vendas não variariam com o aumento das vendas (assumidas em caráter de despesas variáveis, para fins do exercício), mas haveria impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras despesas ou receitas (tomadas em caráter de despesas fixas, para fins do exercício). Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas ponderadas pela variação no volume de vendas efetivamente praticado e o volume de vendas ajustado. Contudo, recorde-se que se está a reconstruir a Demonstração do Resultado do Exercício para as vendas do produto similar produzido pela indústria no mercado brasileiro para avaliar o impacto nos seus indicadores financeiros decorrente do seu desempenho exportador e da queda na produção dos outros produtos. Ainda que o cenário proposto não apresente alteração no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno e, assim, não há alteração na sua receita operacional líquida, as despesas operacionais exibiram variações. Isso ocorre porque a indústria doméstica realizou a distribuição dessas despesas levando-se em consideração a participação da receita operacional líquida obtida com o produto similar por tipo de mercado (interno ou externo) em relação à sua receita operacional líquida total. Dado que o aumento do volume de vendas externas ocasionou crescimento da receita operacional líquida a ele associada no cenário proposto, verificou-se em consequência, aumento no montante da receita operacional líquida total da APERAM. Abaixo, apresentamos tabela contendo a variação na receita operacional líquida obtida no mercado brasileiro e aquela obtida com as vendas externas e as respectivas variações de suas participações, decorrentes do cenário proposto, frente à receita operacional líquida total da APERAM, tanto efetiva quanto à ajustada.

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Vendas no Mercado Externo

P3

P4

P5

Volume efetivo (t)

100,0

45,9

27,3

Volume ajustado (t)

100,0

100,0

100,0

Preço (R$/t)

100,0

127,4

134,2

ROL efetiva (mil R$)

100,0

58,5

36,7

ROL ajustada (mil R$)

100,0

127,4

134,2

[CONFIDENCIAL]

Receita Operacional Líquida (mil R$)

P3

P4

P5

ROL Total APERAM efetiva

100,0

120,2

112,5

ROL Total APERAM ajustada

100,0

123,2

116,8

[CONFIDENCIAL]

Participação ROL MI

P3

P4

P5

ROL MI (mil R$)

612.038,32

701.886,97

590.910,99

ROL Total APERAM efetiva (mil R$)

100,0

120,2

112,5

ROL Total APERAM ajustada (mil R$)

100,0

123,2

116,8

Participação MI efetiva (%)

100,0

105,2

100,6

Participação MI ajustada (%)

100,0

102,6

96,8

Despesas Operacionais Unitárias da Indústria Doméstica ajustadas para separar e distinguir os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos 1

(R$ atualizados/t)

P3

P4

P5

Despesas Operacionais ajustadas

100,0

89,9

82,4

Despesas gerais e administrativas ajustadas1

100,0

89,0

92,0

Despesas com vendas efetivas

100,0

116,0

91,0

Resultado financeiro ajustado1

100,0

97,7

103,8

Outras despesas (receitas) operacionais ajustadas1

100,0

28,4

14,0

1 Metodologia: montante total de cada tipo de despesa efetivamente apurado multiplicado pela "Participação MI ajustada" obtida na tabela anterior.

Fonte: Indústria doméstica

Elaboração: SDCOM

A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração das vendas para o mercado externo e da redução da produção de outros produtos nas margens e nos resultados da indústria doméstica, simulando um demonstrativo de resultados ajustado, com base nos dados supra levantados.

Demonstrativo de Resultados do Exercício Simulado (ajustado em P4 e P5 para separar e distinguir os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos) - Vendas no Mercado Interno

P1

P2

P3

P4*

P5*

P1-P5*

Resultado Bruto

100,0

121,0

120,1

132,6

96,1

Margem Bruta (%)

100,0

107,5

100,9

97,3

83,6

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Resultado Operacional

100,0

145,5

107,0

140,3

89,8

Margem Operacional (%)

100,0

129,6

89,8

102,8

78,7

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Resultado Operacional (Exceto RF1)

100,0

122,2

105,9

128,9

93,7

Margem Operacional (Exceto RF) (%)

100,0

108,4

89,2

94,6

81,3

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Resultado Operacional (exceto RF e OD) (%)

100,0

123,7

120,2

131,2

94,0

Margem Operacional (exceto RF e OD)(%)

100,0

109,4

100,6

95,9

81,8

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

1 Resultado Financeiro

2Outras despesas ou receitas operacionais.

*Resultados e margens do período ajustados de acordo com as premissas expostas.

Conforme os indicadores obtidos com o cenário construído, constatou-se que, mesmo mediante o expurgo dos impactos causados pela queda nas vendas no mercado externo e pela redução na produção de outros produtos, as margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais ainda apresentariam significativa deterioração em P5, tanto em relação a P1 quanto a, em especial, P4, período imediatamente anterior ao maior crescimento de volume observado para as importações investigadas.

De P3 para P4, separados e distinguidos os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos, ainda assim seria possível concluir que houve quedas na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.) e na margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas ([CONFIDENCIAL]p.p.). Já os demais indicadores financeiros observados continuariam a apresentar melhora em relação ao período P3: Resultado Bruto (+10,5%), Resultado Operacional (+31,1%), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas (+9,2%).

De P4 para P5, separados e distinguidos os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos, ainda assim seria possível concluir que houve dano à indústria doméstica causado pelas importações investigadas. Os resultados bruto e operacional apresentariam queda de 27,5% e 36%, respectivamente. Já o resultado operacional exceto resultado financeiro e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas cairiam 27,3% e 28,3%, respectivamente. A queda das margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas atingiriam [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

De forma a melhor evidenciar a comparação com o cenário efetivamente incorrido pela indústria doméstica, apresenta-se novamente a evolução das margens da indústria doméstica, como de fato ocorreram de P4 para P5, conforme : a queda das margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas e receitas atingiriam [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Observa-se que, a melhora evidenciada no cenário em que se neutralizam os demais fatores de dano não permite a reversão do cenário de dano apresentado no item 6 deste documento para esses indicadores.

Essa circunstância parece ser corroborada pelo fato de o produto analisado não ser intensivo em custos fixos, de forma que a queda do volume exportado e a queda no volume de produção de outros produtos não foram capazes de influenciar sobremaneira o custo de produção e as margens da indústria doméstica.

Dessa forma, a concorrência da queda do volume exportado e da queda no volume de produção de outros produtos para o dano à indústria doméstica não afasta a materialidade do dano causado pelas importações investigadas. De todo modo, espera-se que as partes interessadas apresentem elementos sobre o tema ao longo da instrução processual.

7.2.7. Produtividade da indústria doméstica

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, diminuiu 12,3% e 2,6% em P5 em relação a P1 e P4, respectivamente.

Este fato, porém, decorre da queda no número de empregados da linha de produção em um ritmo menor do que aquele observado na queda do volume de produção do produto similar. Ao passo que o número de empregados da linha de produção foi reduzido em 16,7% de P1 para P5 e em 11,2% de P4 para P5, o volume de produção do produto similar decresceu 27,1% de P1 para P5 e 13,6% de P4 para P5.

Dessa forma, não há deterioração de indicadores da indústria doméstica que possa ser atribuída a sua produtividade.

7.2.8. Consumo cativo

Não houve consumo cativo pela indústria doméstica ao longo do período de análise de dano.

7.2.9. Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

Cumpre notar que não houve importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica no período de análise de dano.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

Ao longo do período de análise de dano, observou-se crescimento no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno (16,9%) e na receita líquida associada a essas vendas (14,9%). Contudo, esses crescimentos foram acompanhados pela deterioração dos demais indicadores.

Observou-se queda da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro (redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, isso em um cenário em que o mercado brasileiro apresentou aumento de 30,7%. Além disso, no que concerne aos demais indicadores financeiros da indústria doméstica, foram observados, nesse período, como decorrência da diminuição de seu preço de venda e do aumento em seu custo de produção e em seu custo do produto vendido, decréscimos no resultado bruto, no resultado operacional, no resultado operacional exceto o resultado financeiro e no resultado operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas, assim como em todas as margens a eles associadas.

Também no período de análise de indícios de dano, conforme exposto neste documento, observou-se crescimento contínuo no volume das importações de laminados a frio 304 originários da África do Sul e da Indonésia, apurando-se aumento de [RESTRITO]%, de P1 a P5, com destaque para o período de P4 para P5, quando houve incremento de [RESTRITO]% no volume importado dessas origens. Esse aumento redundou em evolução da participação dessas importações no mercado brasileiro, que alcançou 19,6%, em P5, sendo que somente no período de P4 a P5 a participação dessas origens praticamente dobrou.

Adicionalmente, realce-se que, à exceção do período P1, o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado. Observou-se, nesse mesmo período, queda dos preços de venda no mercado interno do produto similar produzido pela indústria doméstica, ao longo do período analisado, indicando depressão desse preço. Outrossim, verificou-se supressão de preços ao longo dos períodos analisados, fazendo com que a relação entre custo de produção e preço de venda registrasse elevações contínuas, com exceção de P1 para P2, no qual a queda do preço de venda da indústria doméstica, de 11,4%, foi mais do que compensada pela redução dos custos de produção, de 12,1%.

Some-se, ainda, ao cenário de deterioração dos indicadores da indústria doméstica, o declínio na sua produção de laminados a frio 304 ao longo do período de investigação, reduzindo-se em 27,1% de P1 a P5. Essa redução foi acompanhada de estabilidade na capacidade instalada, o que gerou a diminuição do grau de ocupação da capacidade instalada.

Recorde-se, nesse ponto, consoante exposto no item 7.2.6, que o volume de vendas de laminados a frio 304 ao mercado externo pela indústria doméstica apresentou retração em todos os períodos da investigação, resultando em um decréscimo de 84,2% de P1 para P5. Para além disso, tomando-se o período P3 como referência (único em que não houve queda relativamente tão expressiva no volume de vendas ao mercado externo e que, ainda, não apresentou crescimento de volume equivalente de vendas no mercado interno, diferentemente de P2), pode-se inferir que essas quedas também impactaram a diminuição na produção do produto similar doméstico, que ocorreu em patamares de 10,3% em P4 e de 13,6% em P5.

Ademais, conforme exposto no mesmo item 7.2.6, foram observadas, também em relação ao período P3 (período de maior volume de produção total - em volume aproximadamente igual ao de P2 - e também de maior volume de produção de outros produtos produzidos pela indústria doméstica), quedas na produção de outros produtos produzidos pela indústria doméstica nos períodos P4 (-2,5%) e P5 (-8,8%). Com isso, consequentemente, a produção total da indústria doméstica também apresentou as suas maiores retrações nos períodos P4 (-4,9%) e P5 (-14,5%), quando considerado o período P3 como referência.

Nesse sentido, procedeu-se à análise de cenário (separando e distinguindo os efeitos da queda nas exportações e da redução da produção de outros produtos), com o objetivo de mensurar o impacto combinado desses dois fatores no dano observado nos indicadores da indústria doméstica em P4 e P5. Conforme os indicadores obtidos com o cenário construído no item 7.2.6, constatou-se que, mesmo mediante o expurgo dos impactos causados pela queda nas vendas no mercado externo e pela redução na produção de outros produtos, as receitas operacionais e as margens bruta, operacional, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas ainda apresentariam significativa deterioração em P5, tanto em relação a P1 quanto a, em especial, P4, período imediatamente anterior ao maior crescimento de volume observado para as importações investigadas. Dessa forma, a concorrência da queda do volume exportado e da queda no volume de produção de outros produtos para o dano à indústria doméstica não afasta a materialidade do dano causado pelas importações investigadas.

Nesse sentido, para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto Nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para deterioração na maioria dos indicadores da indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano, constatada no item 6.2 deste documento, sobretudo entre P4 e P5.

8. DA RECOMENDAÇÃO

Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de laminados a frio 304 originárias da África do Sul e da Indonésia, realizadas a preços de dumping, contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.

Ademais, uma vez que a totalidade das importações brasileiras de laminados a frio 304 com origem declarada como sendo a Malásia em P5 foi realizada por empresas que tiveram suas origens desqualificadas pela Secex, recomenda-se o indeferimento do início da investigação em relação à Malásia.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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