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AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS N° 5/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/09/2021 | Edição: 180 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional

AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS N° 5/2021

A Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições e informações para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022.

O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2021, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 06 de outubro de 2021.

A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível, no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.gov.br/ - Tomada de Subsídios nº 005/2021.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts005_2021@antt.gov.br.

MURSHED MENEZES ALI

Superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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