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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/11/2020 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da ANTT.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 1º de dezembro de 2020, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2021.

A sessão pública virtual será realizada, por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, no dia 16 de dezembro de 2020, das 15h às 17h.

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 16 de dezembro de 2020, no site da ANTT.

Outras informações e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página da ANTT na Internet - https://www.gov.br/antt/pt-br - ou no sistema ParticipANTT, a partir das 9h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap006_2020@antt.gov.br.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geralem Exercício

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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