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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/08/2019 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 25

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura

AVISO CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no uso das atribuições definidas pelo art. 107 e seguintes do Decreto nº 8.745, de 8 de abril de 2019, e considerando a Portaria SEPEC nº 147, de 15 de maio de 2019, publicada em Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, resolve submeter à consulta pública, para colheita de comentários e sugestões do público em geral, proposta de fator de desconto utilizado na avaliação social de projetos, conhecido como Taxa Social de Desconto (TSD), mediante a indicação das seguintes informações:

Assunto: Taxa Social de Desconto para análise de projetos de infraestrutura

Objetivo: Colher contribuições para aprimoramento do indicador em fase de construção

Prazo para recebimento de contribuições: 07 de outubro de 2019

Link com a disponibilização das contribuições:

economia.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social

Contato para esclarecimentos de dúvidas: sdi@economia.gov.br

DIOGO MAC CORD DE FARIA

Secretário

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