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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 151

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração

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DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 03/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo 1 (áreas para Autorização de Pesquisa) ou no Anexo 2 (áreas para concessão de Lavra) deste Edital. Cópia do Edital e anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE no endereço sople.anm.gov.br, na página https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral

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