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AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 112

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria III/Superintendência de Produção de Combustíveis

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.219053/2020-01, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A, CNPJ nº 07.322.382/0001-19, com capacidade de produção de 1.300 m³/d, localizada na Rodovia BR-285, km 294, Petrópolis, Passo Fundo - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 161, de 23/03/2020, publicada no DOU de 24/03/2020.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THYAGO GROTTI VIEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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