Publicador de Conteúdos e Mídias

ATO Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/10/2020 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

1. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda - CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filial: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, a importar os produtos CHIVA WP registro nº 30517, ZEST 750 WG registro nº 9710, JARAN 500 SC registro nº 31018, KANER 800 WG registro nº 20519, PANGA 900 WG registro nº 33217, PANZER 250 WDG registro nº 05304, IRADO 800 WG registro nº 45519 conforme processo nº 21000.062580/2020-51.

2. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante ADAMA MAKHTESHIM LTD; Neot-Hovav, Eco-Industrial Park, Beer Sheva, Israel; SHANGYU NUTRICHEM CO., LTD.; Nº. 9 Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, 312369, Zhejiang, China; RUDONG ZHONGYI CHEMICAL CO., LTD.; The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, no produto Orius Técnico registro nº 02699 conforme processo nº 21000.042472/2018-47.

3.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ATUANTT TÉCNICO registro nº 11818, no produto formulado SPIRIT SC registro nº 38319, conforme processo nº 21000.079905/2019-09.

4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico São Vicente registro nº 13116, no produto formulado GLIFOSATO 480 CITROMAX registro nº 05605, conforme processo nº 21000.000407/2018-44.

5. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Ltd.Reg. Office: C-9, C-10 & C-11, SIPCOT Indust. Complex, 607005, Kudikadu, Cuddalore, Tamil Nadu, Índia, no produto ACETAMIPRID TÉCNICO NORTOX registro nº 3417, conforme processo nº 21000.054527/2019-42.

6. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd. Fine Chemical Park, 755000, Zhongwei Industry Complex, Ningxia Province, China, no produto ACETAMIPRID TÉCNICO NORTOX registro nº 3417, conforme processo nº 21000.041811/2020-92.

7. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Wolf registro nº 07207 para marca comercial CONCEPT®, conforme processo nº 21000.062329/2020-96.

8. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FIAGRIL Ltda - CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto DIURON FERSOL 500 SC registro nº 1238803, conforme processo nº 21000.062589/2020-61.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR registro nº 31319, no produto formulado PRIORI TOP registro nº 4313, conforme processo nº 21000.015280/2020-82.

10. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda - CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filial: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, a importar o produto DK MAX registro nº 09520, conforme processo nº 21000.062702/2020-17.

11. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bharat Rasayan Limited. 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch-392 130, Gujarat, Índia, no produto POLO TÉCNICO registro nº 8204, conforme processo nº 21000.060800/2019-78.

12. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda - CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, a importar o produto Diuron Fersol 500 SC registro nº 1238803, conforme processo nº 21000.062882/2020-29.

13. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A. - CNPJ Nº 76.082.320/0001-08 - Ponta Grossa/PR, Filial: CNPJ Nº 76.082.320/0033-87 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 76.082.320/0028-10 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 76.082.320/0030-34 - Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto DIURON FERSOL 500 SC registro nº 1238803, conforme processo nº 21000.062596/2020-63.

14. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoMAXSANregistro nº 35619 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo 6A - Feijão e Amendoim - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, e inclusão dos alvos biológicosDiabrotica speciosana cultura da Batata, aumento de dose para uso no controle da pragaEuschistus heros,Diabrotica speciosana cultura do Feijão,aumento de dose para uso no controle da pragaEuschistus herosna cultura da Soja, conforme processo nº 21000.068923/2019-57.

15. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto LUFENUROM ALTA 50 EC processo nº 21000.000785/2011-51, para marca comercial TAGGER, conforme processo nº 21000.060167/2020-51.

16. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Fox, registro nº 13509, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da alteração do aumento de dose para uso no controle da pragaPhakopsora pachyrhizina cultura da Soja, conforme processo nº 21000.011823/2019-59.

17. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoKAISO 250 CS, registro nº 13811, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Uva (Eumorpha vitis),conforme processo nº 21000.053252/2018-49.

18.De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoFIRMEZA Nregistro nº 12716, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos sem aumento de doseFusarium oxysporum, Rhizoctonia solanina cultura do Feijão, Aspergillus spp, Pythiumspp na cultura do Milho,Aspergillusspp,Penicilliumspp,Phytophthora sojae,na cultura da Soja,Aspergillusspp,Penicilliumspp,Pythiumspp na cultura do Trigo, conforme processo nº 21000.049440/2020-97.

19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Inciso II do art. 22, indeferimos o pleito de registro do produto EXCALIA processo nº 21000.051405/2017-32.

20.De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoORKESTRA SCregistro nº 8813 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Manga (Subgrupo 1B) - Cacau; Morango (Subgrupo 2A) - Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Pitanga e Seriguela; Pêssego (Subgrupo 2C) -Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pera; Alface (Subgrupo 4A) -Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula, e inclusão dos alvos biológicosSeptoria lactucaena cultura do Alface, Rhizoctonia solani na cultura da Batata, Mycosphaerella fragariaena culturaMorango,modo de aplicação sulco de plantio na cultura da Batata, conforme processo nº 21000.093561/2019-32.

21. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoAMPLIGOregistro nº 0610 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Grupo: 7. Cereais - Milho (Subgrupo 7A)-Milheto, conforme processo nº 21000.045062/2018-58.

22. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoBRAVONIL 720registro nº 06300 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI: batata-doce, batata-yacon, beterraba, cará, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa, nabo e rabanete; e inclusão de cultura de uso não alimentar: duboisia, conforme processo nº 21000.027710/2020-17.

23.De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoCEFANOLregistro nº 1378704, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do Milho (Rhopalosiphum maidis Dichelops melacanthus),conforme processo nº 21000.046737/2019-67.

24. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoAURORA 400 ECregistro nº 4900 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Grupo: 7. Cereais - Milho (Subgrupo 7A) - Milheto e Sorgo, conforme processo nº 21000.092486/2019-92.

25. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoAURORA 400 ECregistro nº 4900, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação para dessecação de plantas daninhas na pré-colheita da Soja, conforme processo nº 21000.092791/2019-84.

26. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoRUSTLER WGregistro nº 4614, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a exclusão das culturas de Algodão, Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-de-Açúcar, Citros, Maçã, Nectarina, Pastagem, Pera, Pêssego, Seringueira, Soja, Trigo e Uva, e respectivos alvos biológicos aprovados, inclusão da modalidade aplicação controle do pólen em linhagens de milho geneticamente modificado, que apresentam tolerância tecido seletiva ao glifosato, conforme processo nº 21000.036669/2018-47.

27. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoUNIZEB GLORYregistro nº 3315 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo 6A - Feijão - Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu, Feijão-mungo e Feijão-vagem 7A - Milho - Sorgo, 7B - Trigo - Aveia, inclusão da cultura da Banana, inclusão de alvos biológicos (Colletotrichum coffeanum Phoma costaricensis) na cultura do Café, (Puccinia polysora Cercospora zeae-maydis)na cultura do Milho,e inclusão da modalidade deaplicação em sulco de plantio na cultura da Cana-de-Açúcar, conforme processo nº 21000.015359/2019-70.

28.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, 061108, Hebei Province, China, no produto SIMAZINE TÉCNICO registro nº 01000, conforme processo nº 21000.059902/2019-41.

29. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto ISATALONIL 500 SC registro nº 02088605, conforme processo nº 21000.018263/2019-63.

30. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto PIRATE registro nº 05898, conforme processo nº 21000.008602/2019-01.

31. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda - CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/ RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, a importar o produto DK MAX registro nº 09520, conforme processo nº 21000.063095/2020-02.

32. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BIFENTRINA TRADECORP TÉCNICO II registro nº 11816, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda- sito à Rua Oriente, nº 55, 8° Andar, Sala 812 - Chácara da Barra, CEP: 13.090-740 - Campinas/SP para a empresa Ferbru Participações S.A - sito à Rua Comendador Tórlogo Dauntre, nº 74, Sala 1411, Cambuí, CEP 13025-270, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.063091/2020-16.

33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorothalonil Técnico Oxon registro nº 24416, Clorotalonil Técnico Agrisor registro nº 24116, no produto formulado FORUM PLUS registro nº 03502, conforme processo nº 21000.073209/2019-81.

34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIAFENTIUROM TÉCNICO ADAMA registro nº 35418, no produto formulado Comissário registro nº 10119 conforme processo nº 21000.033850/2019-82.

35. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO ADAMA BR registro nº 27319, no produto formulado YOVEL registro nº 22219, conforme processo nº 21000.093569/2019-07.

36. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali quantitativa, e processo de síntese do produto Orius Técnico registro nº 2699, conforme processo nº 21000.016217/2016-87.

37. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tundra Agroindustrial Ltda - Londrina/PR, no produto GLIFORTE registro nº 8514, conforme processo nº 21052.008220/2020-06.

38. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - Ituverava/SP, no produto APPLAUD 250 registro nº 04097, conforme processo nº 21000.035711/2020-27.

39. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril e formuladora Monsanto Company 800 N. Lindbergh Boulevard St. Louis, MO 63167, EUA para Bayer CropScience LP 800 N. Lindbergh Boulevard St. Louis, MO 63167, EUA; Monsanto Company Muscatine Plant 2.500 Wiggins Road Muscatine - Iowa - 52.761 - EUA para Bayer CropScience LP Muscatine Plant 2.500 Wiggins Road Muscatine - Iowa - 52.761 - EUA; Monsanto Company Luling Plant 12.501 River Road Lulling - Louisiana - 70.070 - EUA para Bayer CropScience LP Luling Plant 12.501 River Road Lulling - Louisiana - 70.070 - EUA, mantendo o mesmo endereço, onde esta conste como fabricante e/ou formulador nos registros dos produtos, conforme processo nº 21000.051244/2020-82.

40. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto SPRAYKILL registro nº 19317, conforme processo nº 21000.063544/2020-12.

41. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO BIESTERFELD registro nº TC04620, da empresa Biesterfeld do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - sito à Rua Alcides Ricardini Neves, nº 12, cj 802/203, Cidade Monções, CEP: 04575-059 - São Paulo - SP para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda - sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto 403, Chácara Santo Antônio - CEP 04719-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063606/2020-88.

42. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO BIESTERFELD registro nº 02012, da empresa Biesterfeld do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - sito à Rua Alcides Ricardini Neves, nº 12, cj 802/203, Cidade Monções, CEP: 04575-059 - São Paulo - SP para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda - sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto 403, Chácara Santo Antônio - CEP 04719-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063597/2020-25.

43. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto DIURON TÉCNICO BIESTERFELD registro nº 0416, da empresa Biesterfeld do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - sito à Rua Alcides Ricardini Neves, nº 12, cj 802/203, Cidade Monções, CEP: 04575-059 - São Paulo - SP para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda - sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto 403, Chácara Santo Antônio - CEP 04719-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063575/2020-65.

44. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TROYA registro nº 33718, da empresa Biesterfeld do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - sito à Rua Alcides Ricardini Neves, nº 12, cj 802/203, Cidade Monções, CEP: 04575-059 - São Paulo - SP para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda - sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto 403, Chácara Santo Antônio - CEP 04719-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063729/2020-19.

45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Cambé/PR, a importar o produto ATRAZINA 500 SC RAINBOW registro nº 10018 conforme processo nº 21000.063738/2020-18.

46. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa MCM Química Industrial Ltda para Companhia Nitro Química Brasileira, mantendo o mesmo endereço, onde esta conste como fabricante e/ou formulador nos registros dos produtos, conforme processo nº 21000.063964/2020-91.

47. De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto o RANDELL 648 SL processo nº 21000.008776/2013-71, da empresa Biesterfeld do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - sito à Rua Alcides Ricardini Neves, nº 12, cj 802/203, Cidade Monções, CEP: 04575-059 - São Paulo - SP para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda - sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - 4º andar - conjunto 403, Chácara Santo Antônio - CEP 04719-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063730/2020-43.

48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto IMIDACLOPRIDO TÉCNICO TECNOMYL processo nº 21000.051776/2018-03, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.063649/2020-63.

49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto DICAMBA TÉCNICO TECNOMYL II processo nº 21000.023957/2018-31, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.063644/2020-31.

50. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro dos produtos Clethodim Tecnico Brilliance I - processo nº 21000.055389/2020-52, Clethodim Tecnico Brilliance II processo nº 21000.055314/2020-71, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.064028/2020-05.

51. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - Cuiabá/MT, a importar os produtos ICHIBAN registro nº 01612, AMAIZ registro nº 22016, PILARTIME registro nº 10217, conforme processo nº 21000.054103/2020-11.

52. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A. - CNPJ Nº 76.082.320/0001-08 - Ponta Grossa/PR, CNPJ Nº 76.082.320/0033-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 76.082.320/0028-10 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 76.082.320/0030-34 - Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos ICHIBAN registro nº 01612, AMAIZ registro nº 22016, PILARTIME registro nº 10217, conforme processo nº 21000.053429/2020-21.

53. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd. - Nanbaise Bio Industrial Park, Zhao County, Hebei Province, China e Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, China, no produto POTENZA SINON registro nº 8005, conforme processo nº 21000.041588/2020-83.

54. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Metomil 215 SL Volcano registro nº 18520 para marca comercial Cekat, conforme processo nº 21000.061487/2020-00.

55.De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Eficaz Nema registro nº 22018 para marca comercial Faciens Protection, conforme processo nº 21000.064499/2020-13.

56. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Super-Bt registro nº 21918, para marca comercial Biolep Protection, conforme processo nº 21000.064497/2020-16.

57. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto CHLOROTHALONIL TÉCNICO registro nº 3088299 - fabricante: Caffaro Chimica S.r.l. - Via Francesco Nullo, 8 - 25126 - Brescia - Itália, no produto formulado Cuprodil WG registro nº 00711, conforme processo nº 21000.064471/2020-78.

58. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto CHLOROTHALONIL TÉCNICO registro nº 3088299 - fabricante: Caffaro Chimica S.r.l. - Via Francesco Nullo, 8 - 25126 - Brescia - Itália, no produto formulado BRISA WG registro nº 08007, conforme processo nº 21000.064448/2020-83.

59. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Bio Zenon registro nº 12919 para marca comercial Plant Protection, conforme processo nº 21000.064500/2020-00.

60. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto SUMILEX 500 SC para marca comercial SIALEX 500 SC, conforme processo nº 21000.064164/2020-97.

61. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Noon Crop Science Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast Track, Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, no produto THIABENDAZOLE TÉCNICO registro nº 09001, conforme processo nº 21000.029671/2019-41.

62. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UNIPHOS registro nº 03701, MANCOZEB TÉCNICO UPL BR registro nº 5716, MANCOZEB TÉCNICO UPL registro nº 007707, MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL registro nº 11011 no produto formulado MANCOZEB NORTOX 800 WP registro nº 11619, conforme processo nº 21000.004484/2020-98.

63. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produtoCARTARYSregistro nº 9319 foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo 6A, Feijão - Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, e a inclusão das culturas Soja e Tomate, conforme processo nº 21000.015473/2020-33.

64.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel Internaonal Limited Valsad District, Gujarat, Índia Indofil Industries Limited Manpada, Thane, Índia Indofil Industries Limited Distr Bharuch, Gujarat, Índia Limin Chemical Co., Ltd. Xinyi, Jiangsu, China Nortox S.A. - Arapongas/PR, Beijing Yoloo Bio Technology Tongzhou District, China Laong Yoloo Bio Technology Co., Ltd. Hebei Province, China Jiangsu Corechem Co., Ltd. Huaian City, Jiangsu, China, no produto KASAN 800 WP registro nº 10419, conforme processo nº 21000.017908/2019-41.

65. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoFIPRONIL NORTOX 800 WGregistro nº 10412, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura Duboisia, conforme processo nº 21000.049513/2018-26.

66. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoRODOLIA 200 SPregistro nº 28017, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura Soja, conforme processo nº 21000.014317/2019-11.

67. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto Cantus registro nº 7403, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 1. Frutas com casca não comestível - Manga (Subgrupo 1B) - Anonáceas, Kiwi, Manga e Maracujá, 2. Frutas com casca comestível - Morango (Subgrupo 2A) Azeitona, Mirtilo e Pitanga, Cenoura, (Subgrupo 3A) - Batata Yacon, Beterraba, Cará, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-Salsa, Nabo e Rabanete; 3. Raízes, Tubérculos e bulbos - Cebola (Subgrupo 3B), Chalota, 4.Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas - Alface (Subgrupo 4A)-Agrião, Estévia e Rúcula, 6. Leguminosas e Oleaginosas - Girassol (Subgrupo 6B), Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona, conforme processo nº 21000.051173/2019-84.

68.De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produtoCAPTAN FERSOL 500 WPregistro nº 818805, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosPeronospora destructor Botrytis squamosana cultura da Cebola, Colletotrichum gloeosporioidesna cultura do Citros, Elsinoepiri Colletotrichum gloeosporioides,Cladosporium carpophilumna cultura da Maçã, Cladosporium carpophilum, Taphrina deformans na cultura do Pêssego, Septoria lycopersicina cultura do Tomate,Botrytis cinéreana cultura da Uva,conforme processo nº 21000.055751/2020-95.

69.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP. Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, China, no produto MESOPEC registro nº 0820, conforme processo nº 21000.025152/2020-47.

70. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto Karate Zeon 50 CS registro nº 1700, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo: 6 A - Feijão - amendoim, ervilha, feijão-caupi, feijão-fava, feijão-vagem, grão-de-bico e lentilha, conforme processo nº 21000.091825/2019-13.

71. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Patrol SL registro nº 19016, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológicoHordeum vulgare,e inclusão da modalidade de aplicação dessecação pré-colheitana cultura da Cevada,sem aumento de dose,conforme processo nº 21000.056865/2020-52.

72. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto Polo 500 SC registro nº 8204, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo - 6 A - Feijão - amendoim, ervilha, feijão-caupi, feijão-fava, feijão-vagem, grão-de-bico e lentilha, conforme processo nº 21000.091834/2019-12.

73. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Lepigen registro nº 24718, conforme processo nº 21000.006365/2020-70.

74. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto CHRYSOGEN registro nº 15418, conforme processo nº 21000.006367/2020-69.

75. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Cartugen registro nº 15918, conforme processo nº 21000.006368/2020-11.

76. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Armigen registro nº 7815, conforme processo nº 21000.006369/2020-58.

77. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Surtivo Plus registro nº 36019 , conforme processo nº 21000.006374/2020-61.

78. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, no produto Surtivo Soja registro nº 23218 , conforme processo nº 21000.006372/2020-71.

79. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa, do produto Amulet registro nº 01108, conforme processo nº 21000.015129/2019-19.

80.De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa, do produto Taj registro nº 04406, conforme processo nº 21000.015121/2019-44.

81. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa, do produto Standak registro nº 01099, conforme processo nº 21000.015119/2019-75.

82. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa, do produto Belure registro nº 01208, conforme processo nº 21000.015133/2019-79.

83. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto Nomolt 150 registro nº 01393, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura CSFI - Melancia, conforme processo nº 21000.083081/2019-63.

84. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto Ampligo registro nº 0610, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Subgrupo: 6A - Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha, e Plantas Ornamentais, conforme processo nº 21000.024251/2020-10.

85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto Sirtaki 500 EC registro nº 06120, conforme processo nº 21000.065061/2020-44.

86. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Methomex Técnico registro nº 03494, Metomil Técnico Sinon registro nº 10118, Methomyl Técnico Helm registro nº 5910, no produto formulado Chiave Sup registro nº 14816, conforme processos nºs 21000.058434/2019-97 e 21000.019296/2020-64.

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH

Coordenador-Geral - CGAA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa