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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/10/2020 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 56, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

1. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-METOLACLORO SAPEC TÉCNICO II, processo nº 21000.020226/2016-72, para marca comercial S-METOLACLORO ASCENZA TÉCNICO II, conforme processo nº 21000.057351/2020-14.

2. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ESPIRODICLOFENO SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.000410/2015-15, para marca comercial ESPIRODICLOFENO TRADECORP TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057322/2020-52.

3. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TRINEXAPAQUE-ETÍLICO SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.007778/2013-42, para marca comercial TRINEXAPAQUE-ETÍLICO ASCENZA TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057378/2020-15.

4. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TRIFLUMUROM SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.008111/2013-67, para marca comercial TRIFLUMUROM ASCENZA TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057377/2020-62.

5. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TEBUTIUROM SAPEC TÉCNICO II, processo nº 21000.001507/2014-64, para marca comercial TEBUTIUROM ASCENZA TÉCNICO II, conforme processo nº 21000.057376/2020-18.

6. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto OXIFLUORFEM SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.006769/2013-34, para marca comercial OXIFLUORFEM ASCENZA TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057374/2020-29.

7. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOSCALIDA SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.006874/2014-54, para marca comercial BOSCALIDA ASCENZA TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057379/2020-51.

8. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PILARDIFEN, registro nº 45719, da empresa Pilarquim BR Comercial Ltda. sito à Rua Cardeal Arcoverde, nº 2811, sala 407, Pinheiros - CEP 05.407-004 - São Paulo/SP para empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. sito à Rua Oriente, nº 55, sala 812, Chácara da Barra, CEP: 13.090-740 - Campinas/SP; conforme processo nº 21000.058455/2020-46.

9. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto PIRACLOSTROBINA SAPEC TÉCNICO, processo nº 21000.020228/2016-61, para marca comercial PIRACLOSTROBINA ASCENZA TÉCNICO, conforme processo nº 21000.057350/2020-70.

10. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 01418, no produto formulado DANIATO, registro nº 24418, conforme processo nº 21000.026148/2018-81.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AMETRINA TÉCNICO OF I, registro nº 14219, no produto formulado MEGABR, registro nº 07714, conforme processo nº 21000.042786/2019-21.

12. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AMETRINA TÉCNICO OF I, registro nº 14219, no produto formulado MEGABR DUO, registro nº 04717, conforme processo nº 21000.042788/2019-10.

13. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, 266717, Qingdao, Shandong - China; Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd. - Lantian Yongqiang, Wenzhou - China; Yongnong Biosciences Co. Ltd. - Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China e Gharda Chemicals Limited - B-27, MIDC, Dombivli (E), 421203, Dist. Thane, Maharashtra State - Índia; no produto MAJOR, registro nº 44019, conforme processos nºs 21000.030615/2020-92 e 21000.014833/2020-80.

14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METOMIL TÉCNICO SINON, registro nº 10118, no produto formulado ÁVIDOBR, registro nº 27918, conforme processo nº 21000.018334/2019-28.

15. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIUROM TÉCNICO UPL, registro nº 11315, no produto formulado ZONIC, registro nº 15018, conforme processo nº 21000.012904/2019-76.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO CHEMTURA III, registro nº 21417, no produto formulado GLYPHOTAL WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.019949/2019-71.

17. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province - China, no produto COMPASS, registro nº 16419, conforme processo nº 21000.025493/2020-12.

18. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu, PR, Filial: CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Cambé, PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia, GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - - Cuiabá, MT, a importar os produtos DK MAX, registro nº 09520, e DK PLUS, registro nº 12620, conforme processo nº 21000.058572/2020-18.

19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto MALATHION TÉCNICO SJ, processo nº 21000.043656/2019-13, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.046541/2020-14.

20. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto MANCOZEB NORTOX 800 WP, registro nº 11619, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Banana (Mycosphaerella fijiensis e Mycosphaerella musicola),Mamão (Asperisporium caricae e Colletotrichum gloeosporioides),Milho (Phaeosphaeria maydis),Pera(Entomosporium mespili, Monilinia fructicola e Venturia inaequalis),Soja(Phakopsora pachyrhizi, Cercospora kikuchii, Corynespora cassiicola e Septoria glycines,conforme processo nº 21000.090958/2019-72.

21. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto SUPREMO,registro nº 04320, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de alvos biológicosSpodoptera frugiperda, Euschistus heros, Chrysodeixis includens, Spodoptera eridania, Frankliniella schultzei,eMahanarva fimbriolat;sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada; em todas cultura com a sua ocorrência das referidas pragas, conforme processo nº 21000.040211/2020-15.

22. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto TUPAN 720 WG, registro nº 9315, para marca comercial ZAPP WG 720, conforme processo nº 21000.058903/2020-10.

23. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, no produto ENTONE, registro nº 06520, conforme processo nº 21000.050112/2020-33.

24. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o registro do produto MESUROL TÉCNICO T, registro nº 03905, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.058551/2020-94.

25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AMETRINA TÉCNICA BR, registro nº 298597, no produto formulado KRISMAT WG, registro nº 08908, conforme processo nº 21000.091851/2019-41.

26. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Changqing Agrochemicals Co., Ltd. - nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu Province, 225218 - China,no produto FOMESAFEN PRÉ-MISTURA, registro nº 00607, conforme processo nº 21000.023168/2018-09.

27.De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto AZOXISTROBINA + TEBUCONAZOL (120 + 200) SC, registro nº 19520, para marca comercial UNIDOS, conforme processo nº 21000.058969/2020-00.

28. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0037-07 - Barra Mansa/RJ, a importar o produto ALICERCE, registro nº 11819, conforme processo nº 21000.059131/2020-25.

29. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto BEAUVETEC, registro nº 32317, para marca comercial BOVERIL CANA, conforme processo nº 21000.059120/2020-45.

30. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto PILARDIFEN, registro nº 45719, para marca comercial CERIMÔNIA, conforme processo nº 21000.058999/2020-16.

31. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, no produto SUNPASS, registro nº 07120, conforme processo nº 21000.049959/2020-75.

32. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado CREDIT, registro nº 16712, conforme processo nº 21000.010514/2020-03.

33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado CREDIT 480, registro nº 09617, conforme processo nº 21000.010518/2020-83.

34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado GLIFOSATO 480 AGRIPEC, registro nº 4095, conforme processo nº 21000.010482/2020-38.

35. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado NUFOSATE, registro nº 11013, conforme processo nº 21000.010507/2020-01.

36. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMIDACLOPRIDO TÉCNICO JC registro nº 13919, no produto formulado GALEÃO, registro nº 01810, conforme processo nº 21000.065116/2020-82.

37. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro S.A. - Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, 2910-440, Setúbal - Portugal, no produto IPRO BR 500 SC, registro nº 00118, conforme processo nº 21000.052746/2020-21.

38. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO XW TECNICO, registro nº 28118, no produto formulado GLIALL, registro nº 46519, conforme processo nº 21000.008255/2020-42.

39. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado HELMSTAR PLUS, registro nº 5813, conforme processo nº 21000.010370/2020-87.

40. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico THIOPHANATE METHYL G TÉCNICO HELM, registro nº 10513, no produto formulado MOFOTIL, registro nº 12109, conforme processo nº 21000.001917/2020-53.

41. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd. - Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County,, Hefei - China, no produto TARGA TÉCNICO, registro nº 03797, conforme processo nº 21000.061764/2019-60.

42. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UPL Limited - Nº 750, GIDC., Jhagadia, 393110, District Bharuch, Gujarat - Índia; no produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO UPL, registro nº 27416, conforme processo nº 21000.051763/2019-15.

43. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto DODEX 450 SC, registro nº 1088305, conforme processo nº 21000.018256/2019-61.

44. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos METHOMYL TÉCNICO HELM, registro nº 5910; METHOMEX TÉCNICO, registro nº 3494; e METOMIL TÉCNICO SINON, registro nº 10118; no produto formulado CHIAVE 215 SL, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.058437/2019-21.

45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A. - CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 - Taquari/RS, a importar o produto AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro nº 16318, conforme processos nºs 21000.059883/2020-96 e 21000.050236/2020-19.

46. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto FUMITOXIN, registro nº 4307, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Soja, conforme processo nº 21000.000566/2019-20.

47. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto KAISO SORBIE, registro nº 18917, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas Arroz Irrigado, Batata, Café, Citros, Feijão, Tomate e Trigo; conforme processo nº 21000.048665/2019-92.

48. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto SIVANTO PRIME 200 SL, registro nº 21817, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a alteração do intervalo de segurança na cultura de café, conforme processo nº 21000.064979/2019-32.

49. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto TIMOREX GOLD, registro nº 22116, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - grupo - 1: Frutas com casca não comestível, Manga - Maracujá; 3. Raízes, tubérculos e bulbos - Batata - Cenoura e Mandioquinha-salsa, e inclusão dos alvos biológicosColletotrichum gloeosporioidesna cultura do Abacate,Botrytis cinereaeColletotrichum gloeosporioidesna cultura da Manga,Burkholderia gladiolisubsp.allicolaeBotrytis cinereana cultura da Cebola; conforme processo nº 21000.033632/2020-81.

50. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto CLEANER, registro nº 23419, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas Algodão, Banana, Maçã, Melão, Milho, Soja, Trigo e Uva; conforme processo nº 21000.049265/2019-02.

51. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº I de 16 de junho de 2014, no produto ACTELLIC 500 EC, registro nº 1238404, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Grupo - 7. Cereais, Subgrupo 7A - Milho - Sorgo; conforme processo nº 21000.085210/2019-58.

52. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda. - CNPJ Nº 03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filial: 03.417.347/0004-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0005-56 - Pato Branco/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0007-18 - Hortolândia/SP, a importar o produto DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.060044/2020-11.

53. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO YNG, registro nº 26416, no produto formulado BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.005875/2019-96.

54. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sumitomo Chemical Co. Ltd., - Ehime Plant 5-1 Sobiraki-cho 792-8521 Niihama City, Ehime - Japão e Hunan Haohua Biological Products Co. Ltd. - Youxian Zhuzhou City, Hunan Province - China; no produto CARTAP CLORIDRATO TÉCNICO, registro nº 658495, conforme processo nº 21000.041668/2018-14.

55.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A. - CNPJ Nº 18.459.628/0001-15 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00 - Belford Roxo/RJ, a importar o produto TAKUMI TÉCNICO, registro nº 39219, conforme processo nº 21000.060351/2020-00.

56. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IBC Manufacturing Company 416 East Brooks Road, Memphis, Tennessee 38109 - Estados Unidos da América e a exclusão do formulador Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto FROWNCIDE 500 SC, registro nº 07695, conforme processo nº 21000.037068/2020-76.

57. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto CLORIMURON CCAB 250 WG, registro nº 01411, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Café, Citros Eucalipto, Soja e Pinus; conforme processo nº 21000.043531/2019-85.

58. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto FUSÃO EC, registro nº 9517, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosBipolaris oryzaena cultura do arroz irrigado; eCorynespora cassiicola e Colletotrichum truncatumna cultura da soja;conforme processo nº 21000.049438/2020-18.

59. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos MEGASATO TÉCNICO, registro nº 10714, e GLYPHOSATE TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218, no produto formulado TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.043583/2019-51.

60. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos MEGASATO TÉCNICO, registro nº 10714, e GLYPHOSATE TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218, no produto formulado MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.043581/2019-62.

61. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Detia Freyberg GMBH - Dr. Werner Freyberg Str. 11 - Laudenbach - D 69514 - Alemanha, no produto GASTOXIN B57, registro nº 00101, conforme processo nº 21000.091913/2019-15.

62. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO AT, registro nº 44119, e FIPRONIL TÉCNICO YNG, registro nº 26416, no produto formulado INSTAL WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.002688/2020-94.

63. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO AT, registro nº 44119, no produto formulado MARATHON 800 WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.003348/2020-81.

64. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa filial CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Ipiranga do Sul - RS, a importar os produtos GLIFOSATO CHD'S, registro nº 03812; BRION, registro nº 11708; STATION 240 SL, registro nº 14718; 2,4-D TÉCNICO MCR, registro nº 3316; ACETAMIPRIDO TÉCNICO MACROSEEDS, registro nº 4517; CHLOROTHALONIL TÉCNICO CHD'S, registro nº 33919; CIPROCONAZOL TÉCNICO CHD'S, registro nº TC07820; DICAMBA TÉCNICO CHD'S, registro nº TC06520; FIPRONIL TÉCNICO DS, registro nº TC01720; GLIFOSATO TÉCNICO BIORISK, registro nº 23616; GLUFOSINATO TÉCNICO CHD'S registro nº TC05020; GRASSATO TÉCNICO, registro nº 04510; IMIDACLOPRID TÉCNICO CHD'S, registro nº TC08720; LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IN, registro nº 14719; METHOXYFENOZIDE TÉCNICO CHD'S, registro nº TC00820; e TIAMETOXAM TÉCNICO IN, registro nº 39818; conforme processo nº 21000.059308/2020-93.

65. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - Avenida Marginal Esquerda, n° 2000 - Distrito Industrial 14600-000, São Joaquim da Barra/SP, no produto BUG-KILLER, registro nº 04020, conforme processo nº 21000.040266/2020-17.

66. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. -Avenida Marginal Esquerda, n° 2000 - Distrito Industrial 14600-000, São Joaquim da Barra/SP, no produto SUPREMO, registro nº 04320, conforme processo nº 21000.031018/2019-41.

67. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.093380/2019-14.

68. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China; no produto GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.044253/2020-17.

69. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO JM, registro nº 00551, no produto formulado GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.021832/2020-91.

70. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd. - Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, 225407 - China; Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd. - Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan City, Sichuan Province, 614800 - China; e Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd. - Nº 66-4 XiaoƟn Avenue, Xiaoting District, Yiachang, Hubei - China; no produto GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, conforme processos nºs 21000.030368/2020-24 e 21000.034946/2020-00.

71. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UPL Limited - 117, GIDC., Ankleshwar, District Bharuch, Gujarat, 393002, Índia, no produto AZOXYSTROBIN TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº 06414, conforme processo nº 21000.029905/2018-79.

72. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICA NUFARM BR, registro nº 16816, no produto formulado KAISO SORBIE BR, registro nº 10616, conforme processo nº 21000.079292/2019-00.

73.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D ÁCIDO TÉCNICO NUFARM, registro nº 4901, e PICLORAM TÉCNICO NUFARM, registro nº 23217, no produto formulado VERLON, registro nº 31518, conforme processo nº 21000.070560/2019-10.

74. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda. - CNPJ Nº 05.625.220/0001-24 - Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 05.625.220/0011-04 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, a importar o produto ATRAZINA 500 SC RAINBOW, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.060790/2020-12.

75. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto SPRAYKILL, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.053817/2020-11.

76. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Longkou City Chemical Plant - Siping Langao Longkou City, Shandong, 265709 - China e Detia Freyberg GMBH - Dr. Werner Freyberg Str. 11 Laudenbach, D 69514 - Alemanha, no produto PHOSTEK, registro nº 00797, conforme processo nº 21000.045486/2019-01.

77. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO CSG, registro nº 25816, no produto formulado MAJOR, registro nº 44019, conforme processo nº 21000.011507/2020-11.

78. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yashashvi Rasayan Pvt. Ltd. - Plot number Z/96/E, Dahej Sez Part li, Vagra, Bharuch, Gujarat - lndia, no produto DICAMBA TÉCNICO ATANOR, registro nº 34117, conforme processo nº 21000.008201/2019-43.

79. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico HEXAZINONE TECHNICAL, registro nº 36217, no produto formulado BROKER 750 WG, registro nº 10808, conforme processo nº 21000.016502/2020-84.

80.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nantong Weilike Chemical Co., Ltd. - Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Vangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province - China; no produto ACEFATO TÉCNICO CN, registro nº 01918, conforme processo nº 21000.010151/2019-64.

81. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto CERTEZA N, registro nº 04810, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosFusarium oxysporum e Rhizoctonia solanina cultura do Feijão;Aspergillus flavus e Pythium spp.na cultura de Milho;Aspergillus spp, Penicillium spp. e Phytophthora sojaena cultura de Soja; eAspergillus spp., Penicillium spp. e Pythium spp.na cultura do Trigo; sem aumento das doses máximas anteriormente aprovadas, conforme processo nº 21000.049445/2020-10.

82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda. - CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 - Porto Alegre/RS, a importar o produto TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, conforme processo nº 21000.061242/2020-00.

83. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CYMAN, registro nº 04015, para marca comercial CIPERMETRINA 250 EC, conforme processo nº 21000.061234/2020-55.

84. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidade fabris e formuladoras Jiangsu Anpon Electrochemical Co., Ltd. - Endereços: No 30 Huagong Road, Huai'na, Jiangsu Province - China e No. 6 Huaiyan Road, Salt-based Chemistry and New Materiais lndustry Park, Huai'an, Jiangsu Province - China, para Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., mantendo os mesmos endereços, em todos os registros onde estes sitios constem como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.061300/2020-97.

85. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A. - CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 - Taquari/RS, a exportar o produto AMETRINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 05112, conforme processo nº 21000.061217/2020-18.

86. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Detia Freyberg GmbH - Dr. Werner Freyberg Str. 11; Laudenbach - Alemanha e Longkou City Chemical Plant - Siping Langao Longkou City - Shandong - China; no produto FUMITOXIN, registro nº 04307, conforme processo nº 21000.053996/2018-63.

87. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 01418, no produto formulado TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, conforme processo nº 21000.019958/2018-81.

88. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 01418, no produto formulado TAKE 750 SP, registro nº 20717, conforme processo nº 21000.019956/2018-92.

89. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 01418, no produto formulado ACRUX 750 SP, registro nº 12317, conforme processo nº 21000.019952/2018-12.

90. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 01418, no produto formuladoFATE 750 SP, registro nº 20917, conforme processo nº 21000.019954/2018-01.

91. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/ GO, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Cambé/PR, a importar o produto GLUCARE, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.061315/2020-55.

92. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO BIORISK, registro nº TC10320, para marca comercial CYPROCONAZOLE TÉCNICO CCAB II, conforme processo nº 21000.061557/2020-49.

93. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co. Ltd. - 18 Shilian Avenue. 223000 Huaian, Jiangsu - China; no produto HEXAZINONA TÉCNICO BRA, registro nº 06509, conforme processo nº 21000.050661/2017-11.

94. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D ÁCIDO TÉCNICO VOLCANO, registro nº 01808, e PICLORAM TÉCNICO VOLCANO,registro nº 05307, no produto formulado FAMOSO, registro nº 10213, conforme processo nº 21000.025994/2019-65.

95. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto FAMOSO, registro nº 10213, conforme processo nº 21000.029965/2020-14.

96. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP; UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia; e United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia, no produto LORD, registro nº 06610, conforme processo nº 21000.029320/2020-73.

97. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP; UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia; e United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat - Índia; no produto AGILE, registro nº 02019, conforme processo nº 21000.029326/2020-41.

98. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto DANADO, registro nº 13611, conforme processo nº 21000.029834/2020-29.

99. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORPIRIFOS TÉCNICO GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado RECORD, registro nº 10613, conforme processo nº 21000.041250/2019-98.

100. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto THIAMETHOXAN TECHNICAL UPL, processo nº 21000.001521/2015-49, em atendimento a solicitação da requerente através do processo nº 21000.061855/2020-39.

101. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Volcano Agroscience (Pty) Ltd. para UPL South Africa (Pty) Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração se aplica a todos os registros onde esta empresa conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.061616/2020-89.

102. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrovant Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ Nº 05.830.454/0001-03 - Jaboticabal/SP, a importar o produto RODOLIA 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21000.061728/2020-30.

103. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes AGC Wasaka Chemicals Co. Ltd. - 1:1-4-1, Wasaka Techno Valley, Wasaka-Cho, Mikatakaminaka-Gun, 919-Fukui - Japão; e Nisso Fine Co., Ltd. - 1309-2, Isohara, Isohara-Cho, Kitaibaraki-Citv. 319-1541 Ibaraki - Japão; no produto IPCONAZOLE TÉCNICO, registro nº 07614, conforme processo nº 21000.007394/2018-34.

104. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto TROLLER, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.047569/2020-61.

105. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto SURVEY 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.050413/2020-67.

106. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda. - CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 - Campo Largo/PR, a importar o produto PICLORAM TÉCNICO YN, registro nº 02611, conforme processo nº 21000.052115/2020-10.

107. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado NUFOSATE WG, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.010524/2020-31.

108.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado GLIFOSATO HIGH LOAD, registro nº 03118, conforme processo nº 21000.010522/2020-41.

109. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado GLIFOREADY NUFARM, registro nº 03018, conforme processo nº 21000.010521/2020-05.

110. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado CRUCIAL, registro nº 08912, conforme processo nº 21000.010519/2020-28.

111. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o registro do produto PARAQUAT TÉCNICO BIESTERFELD, registro nº 02717, conforme processo nº 21000.059700/2020-32.

112. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o registro do produto CARBENDAZIM TÉCNICO BIESTERFELD, registro nº 09610, conforme processo nº 21000.059688/2020-66.

113. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto DIAFENTIUROM TÉCNICO OF, processo nº 21000.054854/2018-13, em atendimento a solicitação da requerente conforme processo nº 21000.060171/2020-10.

114. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa filial Albaugh Agro Brasil Ltda. da Rodovia BR 285, Km 297, s/n, Armazéns A1 e B1, Bairro José Alexandre Zachia, CEP 99042-890, Passo Fundo/RS para o endereço Rua Adolfo Zieppe Filho, S/N - Setor 13, Anexo 1, Módulo R - Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, CEP 99.500-000, Carazinho/RS, esta alteração se aplica a todos os produtos onde esta empresa conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.061906/2020-22.

115. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co. Ltd. - Leshan City - Sichuan - China e M/s. Prism Crop Science Pvt Ltd. - Choutuppal Mandal - Yadadri Dist. - India; no produto GLI-UP 480 SL, registro nº 13507, conforme processo nº 21000.043919/2020-10.

116. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto FACERO SC, registro nº 23016, conforme processo nº 21000.025475/2019-05.

117. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto BURAN, registro nº 07409, conforme processo nº 21000.047565/2020-82.

118. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICA NUFARM BR, registro nº 16816, no produto formulado KAISO SORBIE, registro nº 18917, conforme processo nº 21000.079286/2019-44.

119. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, e 2,4-D PRÉ-MISTURA DOW AGROSCIENCES, registro nº 18916, no produto formulado ENLIST COLEX-D, registro nº 10719, conforme processo nº 21000.068653/2019-84.

120. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico NICOSULFURON ASCENZA TÉCNICO II, registro nº 42718, no produto formulado NICOPEC, registro nº 15316, conforme processo nº 21000.005343/2020-92.

121. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador De Sangosse Agroquímica Ltda. - Ibiporã/PR, no produto ELIXIS, registro nº 05420, conforme processo nº 21000.032242/2020-94.

122. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador De Sangosse Agroquímica Ltda. - Ibiporã/PR, no produto PERLAN, registro nº 07820, conforme processo nº 21000.038015/2020-72.

123. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador De Sangosse Agroquímica Ltda. - Ibiporã/PR, no produto MAXPORT, registro nº 05520, conforme processo nº 21000.032241/2020-40.

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH

Coordenador-Geral CGAA

RETIFICAÇÕES

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 13, onde se lê: ... inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Salto de Pirapora/SP, UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto RANCONA 450 FS registro nº 2415 conforme processo nº 21000.029661/2020-49, leia-se: ... inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Ituverava/SP, UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto RANCONA 450 FS registro nº 2415 conforme processo nº 21000.029661/2020-49.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 11, onde se lê: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Salto de Pirapora/SP, leia-se: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Ituverava/SP conforme processo nº 21000.058286/2020-44.

No DOU de 18 de junho de 2018, em Ato nº 48 Seção 1 item 15, onde se lê: ... Graform, leia-se: ... Agraform conforme processo nº 21000.057966/2020-41.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 6, onde se lê: .. UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. -, leia-se: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Ituverava/SP, conforme processo nº 21000.058294/2020-91.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 14, onde se lê: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Salto de Pirapora/SP, UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto THUNDER registro nº 4412, leia-se: ... United Phosphorus (India) LLP. (Unit 11) - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch - Gujarat 393 002, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Avenida Maeda, s/n°, UPL Limited. (Unit 3) - Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat no produto Thunder registro nº 4412 conforme processo nº 21000.058285/2020-08.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 17, onde se lê: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Salto de Pirapora/SP, UPL Limited - Unit 3, Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, United Phosphorus (India) LLP. - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Ankleshwar, 393002, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Dinamic registro nº 10601, leia-se: ... United Phosphorus (India) LLP. (Unit 11) - Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch - Gujarat 393 002, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Avenida Maeda, s/n°, UPL Limited. (Unit 3) - Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat no produto Dinamic registro nº 10601 conforme processo nº 21000.058278/2020-06.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 16, onde se lê: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Salto de Pirapora/SP, leia-se: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - Ituverava/SP, conforme processo nº 21000.058167/2020-91.

No DOU de 16 de junho de 2020, em Ato nº 36 Seção 1 item 22, onde se lê: ... a. Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Campinas/SP. b. Marca comercial: GLUFOSINATO-SAL DE AMÔNIO SAPEC 200 SL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 10620, conforme processo nº 21000.006496/2017-51, protocolado em 09/02/2017. d. Fabricante do produto técnico(Glufosinate-Ammonium Técnico GT): Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi RD (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia - SP. CEP: 13140-000. e. Nome químico: Ammonium N-[(hydroxyphosphinato)methyl]glycine . Nome Comum: Glufosinato-Sal De Amônio. f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. g. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão geneticamente modificado, Banana, Batata, Café, Citros, Eucalipto, Feijão, Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Trigo e Uva. h. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ... a. Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. Campinas/SP. b. Marca comercial: CHAPTER. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 10620, conforme processo nº 21000.006496/2017-51, protocolado em 09/02/2017. d. Fabricante do produto técnico (Glufosinate-Ammonium Técnico GT): Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi RD (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China. Formuladores: Nome: Ascenza Agro, S.A. - Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, 2910-440, Rua Oriente, 55 - Sala 812 Chácara da Barra - Campinas/SP CEP: 13090-740 Tel.: +55 19 3709 3400 Setúbal, Portugal; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, CEP: 13140-000 - Paulínia - SP - Brasil; Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi RD (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China e. Nome químico: Ammonium N- [(hydroxyphosphinato)methyl]glycine . Nome Comum: Glufosinato-Sal De Amônio. f. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. g. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão geneticamente modificado, Banana, Batata, Café, Citros, Eucalipto, Feijão, Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Trigo e Uva. h. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.042890/2020-59.

No DOU de 31 de março de 2020, em Ato nº 23 Seção 1 item 04, onde se lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas e alvos biológicos de Abóbora (Pseudoperonospora cubensis), Alho (Puccinia allii), Arroz (Bipolaris oryzae),( Pyricularia grisea), Beterraba (Cercospora beticola), Cebola (Peronospora destructor), Cevada (Drechslera teres), Citros (Colletochum gloesporioides), (Elsinoe australis), Couve e CouveFlor (Peronospora parasítica), Feijão (Uromyces apendiculatus), (Colletotrichum lindemuthianum) (Phaeoisariopsis griseola), Feijão-Vagem (Colletotrichum lindemuthianum), (Uromyces appendiculatus), Maçã (Colletotrichum gloeosporiodes), Melancia (Pseudoperonospera cubensis), Melão (Pseudoperonospera cubensis), Pepino (Colletotrichum orbiculare) (Pseudoperonospora cubensis), Pêssego (Tranzchelia discolor), Pimentão (Phytophthora capsici), (Colletotrichum gloesporioides), (Cescospora capsici), Repolho (Alternaria brassicae),( Peronospora parasítica), Tomate (Septoria lycopersici), Trigo (Pyricularia grisea) (Puccinia triticina), (Bipolaris sorokiniana), Uva (Elsinoe ampelina), (Greeneria uvicola), leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas e alvos biológicos de Abóbora (Pseudoperonospora cubensis), Alho (Puccinia allii), Arroz (Bipolaris oryzae),( Pyricularia grisea), Beterraba (Cercospora beticola), Cebola (Peronospora destructor), Cevada (Drechslera teres), Citros (Colletochum gloesporioides), (Elsinoe australis), Couve e CouveFlor (Peronospora parasítica), Feijão (Uromyces apendiculatus), (Colletotrichum lindemuthianum) (Phaeoisariopsis griseola), Feijão-Vagem (Colletotrichum lindemuthianum), (Uromyces appendiculatus), Maçã (Colletotrichum gloeosporiodes), Melancia (Pseudoperonospera cubensis), Melão (Pseudoperonospera cubensis), Pepino (Colletotrichum orbiculare) (Pseudoperonospora cubensis), Pêssego (Tranzchelia discolor), Pimentão (Phytophthora capsici), (Colletotrichum gloesporioides), (Cescospora capsici), Repolho (Alternaria brassicae),( Peronospora parasítica), Tomate (Septoria lycopersici), Trigo (Pyricularia grisea) (Puccinia triticina), (Bipolaris sorokiniana), Uva (Elsinoe ampelina), (Greeneria uvicola), (Alternaria brassicae),(Peronospora parasítica), Soja (Cercospora kikuchii), (Phakopsora pachyrhizi), (Septoria glycines), Tomate (Septoria lycopersici), Trigo (Pyricularia grisea) (Puccinia triticina), (Bipolaris sorokiniana), Uva (Elsinoe ampelina), (Greeneria uvicola); inclusão do formulador Indofil Industries Limited - Azad Nagar, Sandoz Baug P.O. Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar Manpada, Thane, Índia; Indofil Industries Limited - Plot N7- 1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej Distr BharuchTaluka, Vagra, Gujarat, Índia e inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil registro nº 11011 no produto Tejo registro nº 41718, conforme processo nº 21000.042902/2020-45.

No DOU de 15 de setembro de 2020, em Ato nº 52 Seção 1 item 77, onde se lê: ... Esta alteração contempla os registros dos produtos onde conste como importador/formulador/ou fabricante, onde se lê: ... Esta alteração contempla os registros dos produtos onde conste como importador, exportador e/ou manipulador conforme processo nº 21000.059275/2020-81.

No DOU de 18 de março de 2020, em Ato nº 15 Seção 1 itens 4 e 5, onde se lê: ... Helena Industries LLC - 434 Fenn Road - Cidade Cordele, UF: Georgia 31015 -EUA, Helena Industries LLC - 3525 Vandalia Road, Cidade: Des Moines UF: Iowa - 50317 - EUA esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador, leia-se: ... Helena Industries, LLC - 434 Fenn Road, Cordele, Georgia 31015 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC - 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa 50317 - Estados Unidos da América; onde se lê: ... .para a razão social Dow AgroSciences Argentina S.R.L. - endereço Hipólito Yrigoyen 2900, 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina, esta alteração contempla os registros onde esta conste como formulador e/ou manipulador, leia-se: ... .para a razão social Dow AgroSciences Argentina S.R.L. - Hipólito Irigoyen 2900, 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina, conforme processo nº 21000.030646/2020-43.

No DOU de 08 de setembro de 2020, em Ato nº 50 Seção 1 item 28, onde se lê: ... Dow AgroSciences Argentina SRL - Hipolito Yrigoyen, 2900, San Lorenzo Santa Fe, 2202 - Argentina, leia-se: ... Dow AgroSciences Argentina S.R.L. - Hipólito Irigoyen 2900, 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina conforme processo nº 21000.059426/2020-00.

No DOU de 15 de setembro de 2020, em Ato nº 52 Seção 1 item 64, onde se lê: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, leia-se: ... UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP conforme processo nº 21000.059895/2020-11.

No DOU de 15 de setembro de 2020, em Ato nº 52 Seção 1 item 38, onde se lê: ... Protecrion, leia-se: ... Protection, onde se lê: ... Fih Tonga, leia-se: ... Fifth TongHai, onde se lê: ... District Bharuch, leia-se: ... District Bharuch; 392 130, onde se lê: ... processo nº 21000.044948/2019-65, leia-se: ... processos nºs 21000.044948/2019-65 e nº 21000.055511/2019-57.

No DOU de 03 de abril de 2020, em Ato nº 26 Seção 1 item 28, onde se lê: ... d. Fabricante do produto técnico (Aminopiralide Ácido Técnico): Nome: The Dow Chemical Company - Endereço: 941 Building, G. Street, MI 48667, Midland, Michigan - EUA; leia-se: ... Produto técnico (2,4-D Ácido Seco Técnico): Nome: Dow AgroScienes LLC - Endereço: 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América; Nome: Atanor S. C. A. - Endereço: Paula Albarracin de Sarmiento, s/n° - Rio Tercero, Pcia de Córdoba - Argentina; Nome: Dow AgroSciences Southern África (Pty) Ltd. - Endereço: Old Mill Site, Canelands 4341, Durban 4000 - África do Sul; onde se lê: ... Produto técnico(2,4-D Ácido Seco Técnico II): Nome: Atul Limited - Endereço: Atul - 396020, Gujarat - Índia 6.4, leia-se: ... Produto técnico (2,4-D Ácido Seco Técnico II): Nome: Atul Limited - Endereço: Atul - 396020, Gujarat - Índia, onde se lê: ... Formuladores: Nome: Dow AgroSciences Industrila Ltda - CNPJ: 47.180.625/0021-90 Endereço: Rod. Pres Tancredo de Almeida Neves, s/n, km 38 - Horto Florestal, Franco da Rocha/SP CEP: 07809-105; leia-se: ... Formuladores: Nome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 Endereço: Rod. Pres Tancredo de Almeida Neves, s/n, km 38 - Pq. Santa Delfa, Franco da Rocha/SP CEP: 07809-105 e o manipulador lharabras S.A. Indústrias Químicas Av. Liberdade, 1701 - Bairro Cajuru do Sul - CEP: 18087-170 - Sorocaba/SP, onde se lê: ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Mahanarva fimbriolata e Scaptocoris castânea, leia-se: ... Indicação de uso: Indicado para Pastagens conforme processo nº 21000.040517/2020-63.

No DOU de 27 de agosto de 2020, em Ato nº 49 Seção 1 itens 9 e 10, onde se lê: ...No produto Amistar Top registro nº 3809, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFIS - Subgrupo 6A, Amendoim (Puccinia arachidis Pseudocercospora personata), grão-de-bico e lentilha (Colletotrichum capsici e Uromyces appendiculatus ), conforme processo nº 21000.050680/2019-09, leia-se: ... No produto Amistar Top registro nº 3809, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFIS - Subgrupo 6A, Amendoim (Puccinia arachidis e Pseudocercospora personata), Feijão-caupi (Uromyces appendiculatus Pseudocercospora personata e Erysiphe pisi), grão-de-bico e lentilha (Colletotrichum capsici e Uromyces appendiculatus) conforme processo nº 21000.050680/2019-09.

No DOU de 21 de setembro de 2020, em Ato nº 53 Seção 1 item 39, onde se lê: ... a ANVISA reclassificou o produto DIMILIN, registro n° 1848591, de Não Classificado - Produto Não Classificado para a Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, leia-se: ... a ANVISA reclassificou o produto DIMILIN, registro n° 1848591, de Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo para NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO conforme processo nº 21000.060542/2020-63.

No DOU de 15 de setembro de 2020, em Ato nº 53 Seção 1 item 21, onde se lê: ...Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico, leia-se: ...Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico conforme processo nº 21000.061331/2020-48.

No DOU de 23 de setembro de 2020, em Ato nº 55 Seção 1 item 26, onde se lê: ...i. indicação de uso: indicado para as culturas de algodão, amendoim, arroz irrigado, aveia, batata, berinjela, beterraba, café, cebola, cenoura, cevada, citros, feijão, girassol, goiaba, mamão, manga, melão, melancia, milho, morango, pepino, pimentão, soja, tomate e trigo, leia-se: ... "i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Arroz irrigado, Aveia, Batata, Berinjela, Beterraba, Cebola, Cevada, Citros, Feijão, Girassol, Goiaba, Mamão, Manga, Melão, Melancia, Milho, Morango, Pepino, Pimentão, Soja, Tomate e Trigo.", conforme processo nº 21000.061614/2020-90.

No DOU de 04 de junho de 2020, em Ato nº 35 Seção 1 item retificações, onde se lê: ...OAT Agrio Co., Ltd. (Endereço: 615, Hanamen, Satoura-cho, 771-0021, Naruto, Tokushima, Japão), leia-se:... OAT Agrio Co., Ltd. (Endereço: 615, Hanamen, Satoura-cho, 772-0021, Naruto, Tokushima, Japão).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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