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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/08/2020 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 28

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

82961

ATO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.050211/2020-15, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de MILHO (Zea maysL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 05/11/1997, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

ANEXO I

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE MILHO (Zea maysL.) (excluídas as cultivares ornamentais)

I. OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), a fim de uniformizar o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, é homogênea quanto às suas características dentro de uma mesma geração e é estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de MILHO (Zea maysL.), excluídas as cultivares ornamentais.

II. AMOSTRA VIVA

1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e a apresentar ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto da proteção, como especificado a seguir:

1.1. Para linhagens autogâmicas:

- 1000 sementes como amostra de manipulação e exame (apresentar ao SNPC);

- 1000 sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC); e

- 1000 sementes mantidas pelo obtentor.

1.2. Para híbridos e cultivares de polinização aberta:

- 1,0 kg de sementes como amostra de manipulação e exame (apresentar ao SNPC);

- 1,0 kg de sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC); e

- 1,0 kg de sementes mantidas pelo obtentor.

2. As sementes deverão apresentar vigor e boas condições fitossanitárias, devendo atender aos critérios estabelecidos nas Regras de Análise de Sementes - R.A.S.

3. As sementes não poderão ser submetidas a nenhum tipo de tratamento que afete a expressão das características da cultivar, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados. Nesse caso o tratamento deverá ser detalhadamente descrito.

4. A amostra viva deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o requerente deverá disponibilizá-la.

III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE

1. Os ensaios devem ser realizados por, no mínimo, dois ciclos independentes de cultivo, em condições ambientais similares.

2. Os ensaios devem ser conduzidos em um único local. Caso nesse local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em outro local.

3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as plantas ou partes de plantas possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações que poderão ser feitas no final do ciclo de crescimento.

4. Os métodos recomendados para observação das características são indicados na primeira coluna da Tabela de características, segundo a legenda abaixo:

- MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes de plantas;

- MI: mensuração de um número de plantas ou partes de plantas, individualmente; e

- VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes de plantas.

5. Cada ensaio deve incluir, no mínimo, 40 plantas, no caso de linhagens e híbridos simples , e 60 plantas, no caso dos demais híbridos e cultivares de polinização aberta , divididas em duas ou mais repetições.

6. O número de plantas a serem avaliadas deverá ser de:

6.1. Para linhagens e híbridos simples , no mínimo de 10 plantas ou partes de 10 plantas, no caso de observações do tipo MI, e todas as plantas do ensaio nos outros tipos de observação (MG e VG);

6.2. Para os demais tipos de híbridos , no mínimo de 20 plantas ou partes de 20 plantas, no caso de observações do tipo MI, e todas as plantas do ensaio nos outros tipos de observação (MG e VG);

6.3. Para cultivares de polinização aberta , no mínimo de 40 plantas ou partes de 40 plantas, no caso de observações do tipo MI, e todas as plantas do ensaio nos outros tipos de observação (MG e VG).

7. Para a avaliação de homogeneidade de linhagens autogâmicas e híbridos simples , a população padrão de 3% e a probabilidade de aceitação de no mínimo 95% deve ser aplicada. No caso de uma amostra com 40 plantas, o máximo de 3 plantas atípicas é permitido.

8. Para a avaliação de homogeneidade dos demais tipos de híbridos (triplos, duplos, múltiplos e intervarietais) e cultivares de polinização aberta , deve-se considerar a faixa de variação, observada através de plantas individuais, e determinar se esta é similar a variedades comparáveis, já conhecidas. Estas variações na cultivar candidata deverão ser significativamente menores que nas cultivares comparativas.

 8.1. Para características qualitativas e pseudoqualitativas, deve-se avaliar a cultivar por meio do método de plantas, considerando-se uma população padrão de 5% e probabilidade de aceitação de 95%. No caso de uma amostra com 60 plantas, o máximo de 6 plantas atípicas é permitido 

9. Para a descrição da cultivar as avaliações deverão ser realizadas nas plantas com expressões típicas, sendo desconsideradas aquelas com expressões atípicas.

IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

1. Para a escolha das cultivares similares a serem plantadas no ensaio de DHE, sugere-se utilizar as características agrupadoras.

2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização dos ensaios de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.

3. As seguintes características são consideradas úteis como características agrupadoras:

a) Pendão: ciclo até a antese (característica 8);

b) Pendão: pigmentação antocianínica na base da gluma (característica 9);

c) Espiga: pigmentação antocianínica dos estigmas (característica 16);

d) Espiga: tipo de grão (característica 36);

e) Excluídas as cultivares com tipo de grão doce: Espiga: cor do lado dorsal do grão (característica 39);

f) Espiga: pigmentação antocianínica das glumas do sabugo (característica 41)

V. SINAIS CONVENCIONAIS

- (+), (a), (b), (c), (d) e (e): ver item "IX OBSERVAÇÕES E FIGURAS";

- 14 - 93: ver a "Tabela decimal para estádios de crescimento", constante do subitem 3, do item "IX OBSERVAÇÕES E FIGURAS";

- (S): segregação possível em híbridos triplos e duplos;

- MG, MI, VG: ver item III, 4;

- QL: Característica qualitativa;

- QN: Característica quantitativa; e

- PQ: Característica pseudo-qualitativa.

VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO

1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de quatro anos.

2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de 15 (quinze) anos.

VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES

1. Ver formulário na internet.

2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC em http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares.

VIII. TABELA DE DESCRITORES DE MILHO (Zea maysL.)

Nome proposto para a cultivar:

Material genético a ser protegido:

( ) Linhagem

( ) Híbrido simples

( ) Híbrido triplo

( ) Híbrido duplo

( ) Variedade de polinização aberta

( ) Outros:

Característica

Código para cada descrição

1.

14

Primeira folha: pigmentação antocianínica da bainha

QN

(S)

Ausente ou muito fraca

1

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

2.

14

Primeira folha: forma do ápice

(+)

VG

Pontiaguda

1

PQ

De pontiaguda a arredondada

2

Arredondada

3

De arredondada a espatulada

4

Espatulada

5

3.

51-59

Folhagem: intensidade da cor verde

QN

VG

Clara

1

Média

2

Escura

3

4.

51-59

Folha: ondulação da margem da lâmina

(+)

VG

Ausente ou muito fraca

1

QN

(a)

Média

2

Forte

3

5.

65-69

Folha: ângulo entre a lâmina e o colmo

(+)

VG

Muito pequeno

1

QN

(a)

Pequeno

3

Médio

5

Grande

7

Muito grande

9

6.

65-69

Folha: curvatura da lâmina

(+)

VG

Ausente ou muito ligeiramente recurvada

1

QN

(a)

Ligeiramente recurvada

3

Moderadamente recurvada

5

Fortemente recurvada

7

Muito fortemente recurvada

9

7.

65-69

Colmo: grau do zig-zag

QN

VG

Ausente ou muito fraco

1

Médio

2

Forte

3

8.

MG

Pendão: ciclo até a antese

(+)

(b)

Muito precoce

1

QN

Precoce

3

Médio

5

Tardio

7

Muito tardio

9

9.

65-69

Pendão: pigmentação antocianínica na base da gluma

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

(b)

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

10.

65-69

Pendão: pigmentação antocianínica da gluma, excluída a base

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

(b)

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

11.

VG

Pendão: pigmentação antocianínica das anteras

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

(b)

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

12.

65-69

Pendão: ângulo entre o eixo principal e os ramos laterais

(+)

VG

Muito pequeno

1

QN

(c)

Pequeno

3

Médio

5

Grande

7

Muito grande

9

13.

69

Pendão: curvatura dos ramos laterais

(+)

(S)

Ausente ou muito ligeiramente recurvada

1

QN

VG

Ligeiramente recurvada

3

(c)

Moderadamente recurvada

5

Fortemente recurvada

7

Muito fortemente recurvada

9

14.

65-75

Pendão: número de ramificações primárias

QN

MI/VG

Ausente ou muito baixo

1

Baixo

3

Médio

5

Alto

7

Muito alto

9

15.

MG

Espiga: ciclo até o aparecimento dos estigmas

(+)

Muito precoce

1

QN

Precoce

3

Médio

5

Tardio

7

Muito tardio

9

16.

65

Espiga: pigmentação antocianínica dos estigmas

QN

(S)

Ausente ou muito fraca

1

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

17.

65-75

Colmo: pigmentação antocianínica das raízes aéreas

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

18.

61-71

Pendão: densidade das espiguetas

QN

VG

Moderadamente esparsa

3

(b)

Média

5

Moderadamente densa

7

19.

71-75

Folha: pigmentação antocianínica da bainha

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

20.

71-75

Colmo: pigmentação antocianínica dos entrenós

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

21.

71-75

Pendão: comprimento do eixo principal acima do ramo lateral mais baixo

(+)

MI

Muito curto

1

QN

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

22.

71-75

Pendão: comprimento do eixo principal acima do ramo lateral mais alto

(+)

MI

Muito curto

1

QN

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

23.

71-75

Pendão: comprimento do ramo lateral

(+)

MI

Muito curto

1

QN

(c)

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

24.1.

75-85

 Somente para linhagens e para cultivares com tipo de grão doce ou pipoca : Planta: comprimento

(+)

MI

Muito curto

1

QN

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

24.2.

75-85

 Somente para híbridos e cultivares de polinização aberta, excluídas aquelas com tipo de grão doce ou pipoca : Planta: comprimento

(+)

MI

Muito curto

1

QN

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

25.

75-85

Planta: relação entre a altura de inserção do pedúnculo da espiga mais alta e o comprimento da planta

(+)

MG

Muito baixa

1

QN

Baixa

3

Média

5

Alta

7

Muito alta

9

26.

75-85

Folha: largura da lâmina

QN

MI

Muito estreita

1

(a)

Estreita

3

Média

5

Larga

7

Muito larga

9

27.

75-85

Pedúnculo: comprimento

QN

VG/MI

Muito curto

1

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

28.

92-93

Espiga: comprimento

(+)

75-79 (milho doce)

Muito curto

1

QN

MI

Curto

3

Médio

5

Comprido

7

Muito comprido

9

29.

92-93

Espiga: diâmetro (no meio da espiga)

(+)

75-79 (milho doce)

Muito pequeno

1

QN

MI

Pequeno

3

Médio

5

Grande

7

Muito grande

9

30.

92-93

Espiga: forma

(+)

75-79 (milho doce)

Cônico

1

QN

VG

Cônico-cilíndrico

2

Cilíndrico

3

31.

92-93

Espiga: número de fileiras de grãos

(+)

75-93 (milho doce)

Muito baixo

1

QN

MI

Baixo

3

Médio

5

Alto

7

Muito alto

9

32.

75-79

 Somente cultivares com tipo de grão doce ou ceroso : Espiga: número de cores dos grãos

QL

(S)

Uma

1

VG

Duas

2

33.

75-79

 Somente cultivares com tipo de grão doce : Grão: intensidade da cor amarela

QN

VG

Clara

3

(e)

Média

5

Escura

7

34.

75-79

 Somente cultivares com tipo de grão doce : Grão: comprimento

QN

VG

Curto

3

(d)

Médio

5

Comprido

7

35.

75-79

 Somente cultivares com tipo de grão doce : Grão: largura

(+)

VG

Estreita

3

QN

(d)

Média

5

Larga

7

36.

92

Espiga: tipo de grão

(+)

(S)

Duro

1

QL

VG

Semi-duro

2

(d) (e)

Duro-dentado (ou intermediário)

3

Semi-dentado

4

Dentado

5

Doce

6

Pipoca

7

Ceroso

8

Farináceo

9

37.

92

 Somente cultivares com tipo de grão doce : Espiga: enrugamento do extremo superior do grão

(+)

VG

Fraco

1

QN

(d) (e)

Médio

3

Forte

5

38.

92-93

Espiga: cor do extremo superior do grão

PQ

(S)

Branca

1

VG

Branca amarelada

2

(d) (e)

Amarela

3

Amarela alaranjada

4

Laranja

5

Laranja avermelhada

6

Vermelha

7

Roxa

8

Amarronzada

9

Preta azulada

10

39.

92-93

 Excluídas as cultivares com tipo de grão doce : Espiga: cor do lado dorsal do grão

PQ

(S)

Branca

1

VG

Branca amarelada

2

(d) (e)

Amarela

3

Amarela alaranjada

4

Laranja

5

Laranja avermelhada

6

Vermelha

7

Roxa

8

Amarronzada

9

Preta azulada

10

40.

93

 Somente para cultivares com tipo de grão pipoca : Tipo de grão estourado

(+)

VG

Borboleta (Butterlfy)

1

QN

Intermediário

2

Globular (mushroom)

3

41.

93

Espiga: pigmentação antocianínica das glumas do sabugo

(+)

(S)

Ausente ou muito fraca

1

QN

VG

Fraca

3

Média

5

Forte

7

Muito forte

9

IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS

IX.1. Explanações relativas a diversas características 

As características contendo a seguinte classificação na segunda coluna da Tabela de descritores mínimos deverão ser examinadas como indicado abaixo:

(a) As observações devem ser realizadas na folha imediatamente acima da espiga superior.

(b) As observações devem ser realizadas no terço médio do ramo principal do pendão.

(c) As observações devem ser realizadas no segundo ramo a partir da base do pendão.

(d) As observações devem ser feitas no terço médio da espiga mais alta da planta, quando bem desenvolvida.

(e) Esta característica pode ser influenciada pela polinização cruzada. Em particular, em cultivares de milho pipoca e doce a polinização cruzada deve ser evitada.

IX.2. Explanações relativas a características individuais

Ver formulário na internet

IX.3. Tabela decimal para estádios de crescimento

Esta tabela decimal está em conformidade com o código BBCH (Meier, 1997)

Código

Descrição geral

Crescimento da Plântula

14

4 folhas desdobradas

Formação do colmo

Elongação do colmo

Emborrachamento

Emergência da inflorescência

51

Inflorescência visível

59

Emergência completa da inflorescência

Antese

61

Início da antese

65

50% de antese

69

Antese completa

Estádio leitoso

71

Estádio aquoso da cariopse

73

Leitoso inicial

75

Leitoso médio

79(1)

Grãos atingiram o tamanho final

Estádio pastoso

85

Pastoso macio

Amadurecimento

92

Cariopse dura (não pode ser quebrada com a ponta da unha)

93

Afrouxamento da cariopse durante o dia

Extraído de J.C. Zadoks, T.T. Chang and C.F. Konzak (exceto (1)), Decimal Code for the Growth States of Cereals, EUCARPIA Bulletin No. 7, 1974, pp. 42-52.

X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS AVALIADAS PELOS MÉTODOS MI E MG

Médias observadas Característica

Cultivar Candidata

Cultivar ___

Cultivar ___

8. Pendão: ciclo até a antese

___ dias

___ dias

___ dias

14. Pendão: número de ramificações primárias

nº ___

nº ___

nº ___

15. Espiga: ciclo até o aparecimento dos estigmas

___ dias

___ dias

___ dias

21. Pendão: comprimento do eixo principal acima do ramo lateral mais baixo

___ cm

___ cm

___ cm

22. Pendão: comprimento do eixo principal acima do ramo lateral mais alto

___ cm

___ cm

___ cm

23. Pendão: comprimento do ramo lateral

___ cm

___ cm

___ cm

24. Planta: comprimento

___ cm

___ cm

___ cm

25. Planta: relação entre a altura de inserção do pedúnculo da espiga mais alta e o comprimento da planta

___

___

___

26. Folha: largura da lâmina

___ cm

___ cm

___ cm

27. Pedúnculo: comprimento

___ cm

___ cm

___ cm

28. Espiga: comprimento

___ cm

___ cm

___ cm

29. Espiga: diâmetro (no meio da espiga)

___ cm

___ cm

___ cm

31. Espiga: número de fileiras de grãos

nº ___

nº ___

nº ___

XI. BIBLIOGRAFIA

Bourgoin-Greneche, M., and Lallemand, J., 1993: Electrophoresis and its application to the description of varieties. A presentation of techniques used by GEVES, Ed. GEVES, Guyancourt.

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Cardy, B.J., and Kanneberg, L.W., 1982: Allozymic variability among maize inbred lines and hybrids: applications for cultivar identification, Crop Sci., 22, 1016-1020.

Coe, E., Hoisington, D., and Chao, S., 1990: Gene list and working maps. Maize Genet. Coop. Newsl., 64, 134-163.

Goodman, M.M., Stuber C.W., 1983 (c): In isozymes in Plant Genetics and Breeding. Part B, 472 pp., Ed. par Tanksley, S.D., and Orton, T.J., Elsevier, Amsterdam

Hallauer, Arnel R., Specialty corn. Dept. of Agronomy, Iowa State Univ., Ames, Iowa, US, pp. 156~157

Meier, U., 1997: Growth stages of mono- and dicotyledonous plants: BBCH-Monograph Blackwell Science, Berlin, Vienna, a.o., pp 622.

Newton, K.J., and Schwartz, D., 1980: Genetic basis of the major malate dehydrogenase isozyme in maize. Genetics, 95, 425-442.

Physiologie du Maïs, Communications au colloque physiologie du maïs organisé par l'INRA, le CNRS et l'AGPM, Royan 15-17, mars 1983, 574 pp..

Smith, J.S.C., and Weissinger, H., 1984: Rapid monitoring of purity in seed lots of hybrid maize: modifications of current technologies. Maize Genet. Coop. Newsl., 58, 103-105.

Stuber, C.W., Wendel, J.F., Goodman, M.M., and Smith, J.S.C., 1988: Techniques and scoring procedures for starch gel electrophoresis of enzymes from maize (Zea mays L). North Carolina Agricultural Research Service - North Carolina State University, Raleigh.

Wendel, J.F., Goodman, M.M., and Stuber, C.W., 1986: Additional mapping of isozyme loci: localization of Acp 4, Dia 2, Adk 1, Tpi 3, and Sad 1. Maize Gent. Coop. Newsl. 60, 109-110X.

União para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/2/7, Genebra, 2009. Disponível em: https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg002.pdf . Acesso em: 04 de abr. 2020.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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