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ATO COTEPE/PMPF Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 21

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 13.09.2021, registrada no processo SEI nº 12004.100774/2021-11, torna público:

Art. 1º O item 10 do Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 09 de setembro de 2021, referente ao Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

10

MA

*5,9200

6,6696

*4,6380

**4,5830

-

**7,2785

-

*5,1890

-

-

-

-

".

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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