Diário Oficial da União
Publicado em: 28/07/2020 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 27 DE JULHO DE 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe recebida por meio de mensagem eletrônica do dia 27.07.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100538/2020-14, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 23/20, de 24 de julho de 2020, no item 25, referente à unidade federada supracitada:
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
(R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ kg) | (R$/ kg) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) | ||
25 | SE | *4,1610 | 4,2665 | *3,2790 | *3,2430 | 5,2500 | 5,2500 | **2,3060 | *3,3520 | **3,1430 | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS
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