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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/04/2020 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 131

Órgão: Tribunal de Contas da União/2ª Câmara

ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020

(Sessão Virtual da 2ª Câmara)

Presidente: Ministra Ana Arraes

Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos

À hora prevista, foi aberta a sessão extraordinária da Segunda Câmara, realizada virtualmente, com a participação dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Segunda Câmara homologou a ata nº 7, referente à sessão realizada em 17 de março de 2020.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.

PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:

- TC-037.078/2018-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;

- TC-001.867/2007-5 e TC-011.679/2015-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;

- TC-022.836/2019-5 e TC-037.122/2018-5, cuja Relatora é a Ministra Ana Arraes; e

- TC-028.800/2019-2, de relatoria do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO

A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2616 a 3331.

PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA

Por meio de de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos nºs 3332 a 3382.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº TC-024.971/2008-3, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, os Drs. Francisco Érico Carvalho Silva e Mário Marrathma Lopes de Oliveira, apresentaram, através de vídeos, sustentações orais em nome de Luiz Carlos Everton de Farias e de Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva.

PEDIDO DE VISTA

Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 022.971/2008-3, cuja Relatora é a Ministra Ana Arraes, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 28 de abril de 2020, ante pedido de vista formulado pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Os Drs. Francisco Érico Carvalho Silva e Mário Marrathma Lopes de Oliveira, apresentaram, através de vídeos, sustentações orais em nome de Luiz Carlos Everton de Farias e de Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva.

ACÓRDÃOS APROVADOS

Os acórdãos de nºs 2616 a 3331, apreciados por relação, estão transcritos a seguir. Da mesma forma, seguem transcritos os Acórdãos de nºs 3332 a 3382, apreciados de forma unitária, que constam também do Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos ou propostas de deliberação em que se fundamentaram.

ACÓRDÃOS APROVADOS

RELAÇÃO Nº 8/2020 - 2ª Câmara

Relator - Ministro AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO Nº 2616/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.486/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Luis Wagner Gandolfo (833.234.068-34); Marineidy Aparecida Pereira Nishida (076.052.128-01); Rodolfo Antonio Barros Esteves (025.038.338-10); Salete Batista dos Santos Zambello (012.868.128-44); Solange Regina Perfetto (007.933.358-33); Vilma Aparecida Luz de Souza (653.774.868-20); William Assad Junior (895.999.348-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2617/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.648/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto dos Santos (357.680.539-72); Celso Brito de Souza (707.286.909-34); Irineu Rafaeli (022.150.809-06); Jose Roberto Mendes de Souza (365.789.249-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2618/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.662/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Antonio de Azevedo Dantas (281.838.601-25); Edio Nonato Batista (186.034.912-91); Francisco Jose Amaral da Silva (168.853.252-87); Jairce Doretto (076.752.808-57); Jose Apodi dos Santos Dourado (505.349.630-72); Jose Ribamar Sousa Cavalcante (179.258.433-49); Olimpio Amaro de Souza Junior (207.434.831-20); Rachel Alves Linhares (291.273.513-00); Sandra Barcelos de Almeida (382.594.191-49); Sandro Coelho Prudente (440.776.701-44)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2619/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.725/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilson de Jesus Ismael (313.679.097-91); Ana Lucia dos Santos Netto (891.775.177-68); Arnaldo Lima da Conceicao (395.982.927-20); Claudio do Nascimento Fontes (592.995.257-49); Fabiane Lopes Batista de Carvalho Santos (035.285.087-60); Nilton de Oliveira Costa (005.824.977-01); Ronaldo Alves Martins (396.980.257-15); Sami da Silva Pertile (864.807.317-00); Sebastiao Bhering de Oliveira (630.517.297-87); Sebastiao Ferreira Alexandre Filho (356.219.157-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2620/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.676/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Joseli Nascimento Pimentel Nunes (211.442.905-97); Magna Vasconcelos Oliveira (295.945.885-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2621/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.821/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Evandro Freire Coutinho (242.674.307-72); Heloisa de Oliveira Silveira Souza (874.487.937-72); Inaura Lourdes dos Santos (462.643.107-00); Jose Carlos Honorio (517.744.297-72); Leonor Justiniano Pinto (387.861.177-34); Marco Aurelio de Azambuja Montes (758.664.397-00); Maria Celia de Souza Lima (745.373.187-91); Rosa Maria Cordeiro Moreira (530.690.217-00); Suely Monteiro Galvao (410.481.307-97); Taruno Setianto (459.729.317-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2622/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.148/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Maria Dolores Martins da Cunha Coutinho (495.016.907-68); Teresinha Giglio (011.213.547-18)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2623/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.231/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Domingos Savio Gomes dos Santos (161.679.962-53); Maria Campos Lopes (139.292.912-15)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ac e RO

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2624/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.827/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Deise Michellis (110.602.008-13); Nadir Ribeiro Costa Souza (424.206.529-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2625/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.889/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gilberto Lutzky (125.442.640-04); Marlise Maria da Silva (346.847.350-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2626/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.000/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Policarpo da Silva (332.905.556-15); Fernando Antonio Teixeira (003.295.378-06); Geraldo Alves da Silva (364.956.896-91); Jose Geraldo Araujo (332.986.886-49); Jose Martins Prudencio (331.976.016-53); Jose Roberto Assis de Bem (261.233.806-30); Pedro Bonifacio Rosa (007.060.458-40); Rubens Eustaquio Silveira da Cunha (251.829.606-97); Silvia das Gracas Pompolo (747.773.438-04); Valdeci Martins Medeiros (281.417.336-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2627/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Marizar Mansilha de Melo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.013/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marizar Mansilha de Melo (270.488.370-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2628/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.024/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Moacir da Silva Maia (015.107.702-91); Lucilene da Silva Amorim Arruda (334.659.672-91); Luiz Carlos Marinho dos Santos (053.722.162-04); Maria da Conceicao Almeida dos Santos (314.209.072-04); Wilson do Vale Batalha (075.547.292-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2629/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.038/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Andrea Ribeiro Cury (374.197.906-63); Carlos Alberto Ribeiro (228.854.806-10); Doralice do Carmo Carvalho Nascimento (238.151.836-34); Marcio Alves (214.038.211-00); Maria Jose Vilas Boas (019.555.128-17)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2630/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.046/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edilson Maciel Monteiro (080.547.542-72); Jose Ubiraci Coelho Silva (081.245.582-72); Lidia do Socorro dos Santos Holanda (146.461.882-87); Pedro Paulo Araujo dos Santos (061.905.292-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2631/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.060/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Dourado Lobato Neto (064.443.933-53); Carlos Viegas (064.637.033-20); Edna Froes Araujo (288.340.113-68); Jose de Ribamar Andrade Serra (064.599.603-30); Leovegildo Primeiro da Costa Silva (124.851.283-91); Luiz Henrique Araujo Costa (055.636.743-04); Maria Aparecida Louzeiro Serra (251.013.153-20); Maria de Jesus Martins Pereira (093.864.403-34); Sonia Maria Castro Silva (254.101.803-72); Valdir Ferreira de Almeida (044.407.143-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2632/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.090/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilza Terezinha de Oliveira Silva (137.759.101-82); Airton Hipolito Sampati (299.860.441-20); Brasilino Jose Pereira (138.586.021-91); Ines Anschau Xavier de Oliveira (345.779.981-49); Lourivaldo Lourenco de Oliveira (107.132.631-72); Manoel de Araujo Sousa (274.673.091-04); Maria Antonieta Zaloimoero (432.232.651-04); Maria Aparecida Goncalves dos Santos (345.612.001-00); Maria Jesus do Nascimento (111.225.601-68); Rener Siqueira Lima (160.212.151-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2633/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.276/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dinea Almeida Silva (312.910.405-44); Eliete Santos Rodrigues (254.011.735-04); Joana Luiza Schaun Schnitman (465.296.165-00); Jose Wellington Marinho de Aragao (070.453.365-00); Marcelo de Barros Alonso (112.186.225-04); Maria Angelica Santana (249.961.905-82); Sergio Augusto de Morais Nascimento (031.086.865-34); Sidney Benites Filho (491.350.660-91); Yolanda Marques Cardoso (222.396.425-72); Zilda Almeida de Oliveira (133.353.675-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2634/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Dionea da Silva Borges, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.310/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Dionea da Silva Borges (480.921.427-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2635/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.340/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Alyda Aparecida Genofre de Carvalho (046.649.768-79); Aparecida Piedade Pinto Sant Ana (064.415.458-61); Marlene Poles Urso (059.273.958-99); Moacir Costa (946.263.168-91); Márcia Regina Gonçalves Torina (985.723.348-15); Rita de Cassia Franco Magalhaes (105.925.658-40)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Sorocaba/sp - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2636/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria de Rose Mary Santos Trindade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo da seguinte providência:

1. Processo TC-005.694/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Rose Mary Santos Trindade (171.216.205-53)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Aracaju/se - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2637/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Maria de Freitas Campos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo da seguinte providência:

1. Processo TC-005.727/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria de Freitas Campos (755.877.697-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2638/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.952/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Anilza Moreira dos Santos (287.757.409-15); Dayse Mary Pinto Paredes Rodrigues (795.334.267-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2639/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.282/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Sandra Elizabeth de Melo (398.859.849-68); Silvia Martin Silva (431.273.630-87); Valdir Manoel Rodrigues (342.640.789-20); Vera Lúcia Berh (345.099.259-72); Vilmar Lemos (245.225.209-30)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Florianópolis/sc - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2640/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Jose de Ribamar Cardoso, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.153/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jose de Ribamar Cardoso (062.411.403-10)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2641/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.319/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Celia Carvalho Ferreira (674.193.643-20); Deusilande Muniz Deusdara Luz (288.021.013-53); Leandro Gomes Reis Lopes (013.553.963-36); Michelle Chintia Rodrigues de Sousa (704.795.423-68); Stenio Rodrigues Lima (031.217.653-88); Thalita Pacheco Cornelio (009.326.813-01)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2642/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Angelo Reus Martins de Oliveira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.418/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Angelo Reus Martins de Oliveira (453.502.720-04)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2643/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.648/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan da Rocha Mattos (080.804.867-86); Bruno Neves Duarte (084.627.067-69); Flavio Corga Cardinot (015.878.587-89); Jose Paulo de Araujo (920.297.797-68); Patricia de Carvalho Moreira (943.881.307-10); Paulo Henrique Fidelis Feitosa (052.630.787-06); Sergio Augusto Carvalho de Souza (996.964.797-00); Tania Gomes Martins (867.701.797-68)

1.2. Órgão/Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2644/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Talles Carvalho de Matos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.701/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Talles Carvalho de Matos (089.518.896-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2645/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.029/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Italo Fabiano da Silva Costa (002.102.232-19); Samanta Firmo da Rocha (003.305.262-00); Shirley da Silva Nobre (002.913.472-23); Thaysa Moraes Serrao (004.742.322-63); Vinicius Ramos Marques (003.348.612-33)

1.2. Órgão/Entidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.a.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2646/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.031/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano de Paula Ramos (004.171.481-43); Caroline Queiroz de Oliveira (002.817.922-67); Cristiane Tezzari Geyer (003.662.830-14); Gleiciane da Silva Rosa (004.174.806-95); Ismael Machado Pereira (004.066.820-70); Jucimara Taborda Chaves dos Santos (003.503.739-30); Otto Jesus Hernandez Fustes (003.864.699-46); Patricia Matos Coelho (003.086.461-50); Renato Rocha Martins (003.938.361-00); Uelito Rodrigo Avila Rodrigues (003.515.340-75)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2647/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.275/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcio Andrade dos Santos (646.465.482-91); Stephany Dantas de Freitas Furtado (831.800.442-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2648/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.295/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Maria Vela Ulian (318.056.978-62); Michelle Moreira Santos (041.854.725-44); Wagner Rocha de Souza (033.549.075-17)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2649/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.359/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aislan Goncalves Barbosa (004.440.670-35); Camila Machado Barbosa (032.916.960-26); Cecilia Abal Avancini (006.268.780-80); Cindy Machado Barbosa (018.662.510-31); Cristiane Rosa da Silva (749.489.540-04); Daiane Duarte Gomes (015.510.290-73); Franciele Vargas Nunes (834.293.520-53); Francine da Silva Barcelos (018.477.050-57); Juliana Soares Duarte Fernandes (971.273.450-15); Mari Loiva Ramos da Silveira (819.760.200-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2650/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.384/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Amelia Maria Ribeiro de Jesus (091.075.685-68); Nathalia Pereira Menezes de Souza (039.319.985-17)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2651/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.044/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Jose Goncalves e Leal (083.645.577-00); Potiguara Curione Menezes (275.081.688-28); Ronan Aguiar de Freitas (113.281.477-46); Ronilza Nascimento (796.959.227-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2652/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Diego Marques Morlim Pereira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.064/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Diego Marques Morlim Pereira (067.688.896-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Alexandre de Gusmão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2653/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.168/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Almi Costa dos Santos Junior (058.091.155-19); Ana Luisa Costa de Carvalho (025.575.475-22); Guilherme da Silva Rodrigues (050.307.205-29); Itamaray Nascimento Cleomendes dos Santos (050.739.315-56); Miralvo Bispo de Menezes (975.708.345-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2654/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.190/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diego Climaco Patrocinio (039.807.625-13); Leonardo Silva Almeida (057.941.305-55); Vinicius Coelho dos Santos (032.979.545-74); Willyane Katiene Bezerra Rodrigues (094.770.364-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2655/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ramiro Faria Franca, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.208/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ramiro Faria Franca (383.760.788-79)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2656/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.303/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Antonio Gomes Junior (383.589.838-83); Juliana Moraes Araujo (841.600.475-72); Samira Baiao Pereira e Mucci (061.678.776-61); William Caires Silva Amorim (062.990.985-70)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2657/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.311/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano da Costa Cano (110.115.587-69); Anelize Pereira Cabral (017.195.036-48); Daniel Nahum Bruno Bijani (112.524.637-58); Diogo Drumond Vargas (121.058.437-94); Jayme de Souza Junior (173.718.197-56); Jonathan Vieira Pacheco Rodrigues (119.283.867-09); Luan Moura do Nascimento (140.640.287-75); Mayara Santos do Nascimento (133.799.117-12); Mizhane Mendes Dantas de Oliveira (146.058.467-86); Renata Helena Marto (053.947.547-56)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2658/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Luciana Maria Ribeiro Vieira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.319/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Luciana Maria Ribeiro Vieira (111.792.537-44)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2659/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.352/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Magno Freire Macedo (034.883.256-79); Cristiano Ximenes Senhorini (073.627.186-40); Diego Armando Silva Soares (101.400.616-30); Fernando Cesar de Oliveira (111.796.726-31); Geivan Soares da Silva Junior (123.984.836-65); Henrique Legal Silva (401.784.788-90); Marcelo Henrique do Espirito Santo Silva (075.091.106-96); Natalia Maria de Souza Moreira (074.377.046-33); Rakel de Oliveira Silva (069.004.946-33); Salvio Alfredo Rodrigues (046.312.656-47)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2660/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.464/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emilayne Cristina Viana de Magalhaes (045.542.585-05); Joao Vitor Jorge de Faria (014.640.381-98); Lais Sacilotto Gomes (032.939.381-24); Lara Campos Costa Fonseca de Carvalho (010.396.291-30); Luane Alves Soares (036.161.661-95); Marlon Bezerra Barboza (036.991.751-03); Taiany Melo Mendes (034.272.671-48); Tales Renato de Andrade (031.325.641-17); Vanessa Gomes da Silva (234.297.838-36); Wanderly dos Santos Novaes Frota (048.454.135-82)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2661/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Juliana da Silva Fernandes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.477/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Juliana da Silva Fernandes (061.431.374-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2662/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.489/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Claudia Lenzi (835.830.339-49); Cheila Vanessa Muniz (030.297.369-97); Claudia Rocha de Geus (900.424.689-49); Fabio da Silva (042.234.809-01); Giovanne Otavio de Oliveira Santos (090.386.109-71); Ivan Melo (072.926.449-10); Leonel Schepa Leal (060.933.309-74); Lucas Migliozzi Paiva (829.195.509-34); Rita Herica Marqueti (077.273.319-88); Rosane Bernadete Vargas (633.140.109-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2663/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.492/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Bento Chaves Soares (060.692.289-01); Amanda Lima da Silva (093.021.119-70); Andreza Samantha Ribas do Nascimento (022.762.432-79); Caue Uflacker de Oliveira Kohatsu (059.251.839-67); Cleber de Almeida Andrade (276.324.128-08); Clelia Aparecida de Paulo (015.988.509-46); Denise dos Santos Oliveira (108.289.619-56); Eduardo Mayer Barbosa (050.786.819-65); Elderson Jonatas Santos Oliveira (049.731.675-76); Ricardo Neves Epifanio (095.278.478-50)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2664/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.681/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Erika Belem Lima (390.033.023-91); Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa (060.217.744-85); Thayllis Moreira Luna (058.961.023-64)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2665/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Murilo Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.687/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Murilo Silva (075.272.409-62)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2666/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.692/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isadora Figueiredo Monteiro Ferreira (105.012.726-90); Juliana Helena Daroz Gaudencio (364.862.028-23); Wagner Cipriano da Silva (039.211.946-36)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2667/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.728/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jaine Alves da Costa (016.179.762-88); Joao Eduardo Pescara (032.645.439-07); Jorge Eduardo Arruda Medeiros (027.293.474-70); Jose Hercules Torres Cordeiro (044.719.093-80); Luiz Antonio Silva (050.325.389-81); Marcos Figueiredo da Silva (074.600.499-05); Marcus Vinicius Falcao Regis de Moura (062.452.874-05); Paulo Vitor dos Santos (060.907.949-29); Poliana Dias Silva (006.175.571-01); Rodrigo Otavio Guidna da Silva Lotufo (028.072.557-44)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2668/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.791/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Izaura Pina Rodrigues (368.787.231-91); Claudia Regina Mercon de Vargas (576.800.007-00); Denilson Rodrigues Lima (292.894.321-87); Guilherme Vaz Ferreira (034.111.741-29); Marco Antonio Jose da Silva (373.284.331-91); Paulo Cesar Motta (294.551.200-97); Sidney Alcantara Pereira (096.514.416-07)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2669/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Dailane da Cunha Miranda, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.974/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Dailane da Cunha Miranda (090.919.727-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2670/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ana Flavia Quirino Franco, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.084/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Ana Flavia Quirino Franco (075.731.106-77)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2671/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.137/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandro Santana de Souza (942.143.955-49); Aroldo Moura Batista (640.180.165-49); Erica Celice Gomes de Oliveira (016.642.975-96)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2672/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.153/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Henrique Alvarenga Souza (097.962.096-16); Debora Linhares Lino de Souza (083.014.776-44); Mirian Aparecida Rocha (076.742.436-05); Tatiana Prata Menezes (073.769.886-10); Vanderlei Martini (953.252.390-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2673/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Pedro Henrique Riboldi Monteiro, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.191/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Pedro Henrique Riboldi Monteiro (063.127.599-11)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2674/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.218/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claret Costa Brito (048.155.531-57); Helio Bandeira Barros (793.599.811-68); Ildon Rodrigues do Nascimento (819.693.171-91); Jamur Andre Venturin (023.853.879-64); Joao Aparecido Bazzoli (900.494.388-91); Joel Carlos Zukowski Junior (070.621.558-37); Lidiane Teixeira de Oliveira (023.858.331-74); Marusa Hitaly da Silva Cunha (923.857.453-72); Naiara Cardoso dos Santos Mascarenhas (041.470.701-08); Naysa Julyana Rodrigues Maia Lopes (022.894.351-55)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2675/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.241/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Mariano Carvalho Silva (035.305.813-05); Jadiel Carlos Asevedo Silva (609.277.833-55); Marcos Denilson Guimaraes (027.713.095-64); Rian Felipe Arouche Costa Lima (008.759.513-33); Sakae Yotsumoto Neto (955.075.903-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2676/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.272/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cirso Delfino de Souza (017.161.859-98); Douglas Fernandes de Souza (010.874.241-51); Gabriel Soares Groba (121.627.787-77); Leandro Carlos de Moura Campos (226.446.418-61); Luiz Felipe Peloso Menezes (055.540.296-71); Matheus Rodrigues de Souza e Silva (074.923.176-97); Renato Barbosa Pereira (008.742.891-14); Romero Moreira Tolentino (058.041.806-57); Saulo de Tarso Vieira de Sousa (010.019.724-81); William Martins Lima (620.704.281-68)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2677/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo das seguintes providências:

1. Processo TC-008.437/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ethiamara da Silva Sousa Vênus (939.403.193-68); Eveline de Jesus Souza (044.266.533-47); Fernando Rodrigues Ribeiro (038.073.433-85); Francisca Maria de Araújo (900.232.343-34); Francisco Marques de Sousa (827.402.913-53); Francisco de Assis Araújo Barros (882.056.223-53); Fábio Barbosa de Oliveira (849.512.063-15); Gicinayana Luz Sousa Pachêco Bezerra (003.353.093-99); Gilmara de Carvalho Costa (006.414.623-52); Hellen Cristina de Oliveira Alves (017.884.153-61)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui - Mec

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí que observe o prazo estabelecido no art. 7º, inciso II, da IN TCU 78/2018.

ACÓRDÃO Nº 2678/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.073/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raphael de Souza Cruz (065.036.044-32)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2679/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de admissão de pessoal de Jober Rogier Jacinto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.078/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jober Rogier Jacinto (828.287.501-59)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2680/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, art. 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.210/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Edith Teixeira de Lima (864.757.899-68); Moacir Costa Silva (838.786.458-72); Rosa Alves Targino de Araujo (033.603.778-34); Terezinha Tartarella (222.019.498-16)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2681/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.931/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Albertina Maria Mattos do Prado (029.413.197-35); Enedina Aparecida da Silva Moura (865.508.886-20); Maria Odete Saeta (056.066.367-60); Maria de Lourdes Rodrigues (374.533.787-53); Rosa Maria de Abreu Calheiros (901.028.357-72)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2682/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.969/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ary Ramos Nogueira Filho (098.437.528-72); Maria Lysete Visconte Candia (012.183.138-89)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2683/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil das interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.185/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Carmen Celia dos Santos Saldanha (361.653.102-06); Maria Creuza Ferreira da Silva (190.242.902-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2684/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Maria Dalva Santos Cardoso, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.198/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Dalva Santos Cardoso (943.329.085-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2685/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil de Agripina Moreira Morais, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.870/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Agripina Moreira Morais (528.109.926-49)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Administração do Pessoal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2686/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.574/2017-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Francisca Daniele Silva de Oliveira (043.302.863-78); Izaias Silva de Oliveira (067.173.343-55)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Ceará

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2687/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e art. 260, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em considerar prejudicada por perda de objeto, a apreciação do ato de concessão de reforma de Benedito Silva Iglesias, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.825/2020-7 (REFORMA)

1.1. Interessado: Benedito Silva Iglesias (051.178.012-53)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão No Amapá

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2688/2020 - TCU - 2ª Câmara

Cuidam os autos da prestação de contas de 2016 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), nos termos do art. 70 da Constituição Federal (CF), elaborada de acordo com as disposições da IN TCU 63/2010 e da DN TCU 161/2017.

Considerando que o presente processo foi submetido à Segunda Câmara mediante relação, na sessão de 3/12/2019, por meio do qual o Tribunal julgou regulares as contas dos responsáveis dando-lhes quitação plena (Acórdão 13130/2019 - TCU - 2ª Câmara, peça 28), nos termos propostos pelo auditor da unidade técnica (peça 24);

Considerando que o titular da unidade técnica manifestou-se de acordo com o pronunciamento exarado pela diretora da SecexDefesa, DT3 (peça 25), no qual divergiu da proposta apresentada pelo auditor que instruiu o processo (peça 24);

Considerando ainda, o parecer do Ministério Público de Contas da União (peça 27), no qual manifesta-se de acordo com a proposta de encaminhamento feita pelos dirigentes da SecexDefesa nas peças 25 e 26;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 16, incisos I e II; 17, 18 e 23, incisos I e II; da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 207, 208 e 214, incisos I e II; do Regimento Interno do TCU, e de conformidade com os pareceres emitidos nos autos, em tornar insubsistente o Acórdão 13130/2019 - TCU - 2ª Câmara (peça 28), julgar regulares com ressalva as contas dos responsáveis Marcos Antônio Nunes de Oliveira (CPF 461.460.161-87), Leonardo José Rodrigues de Sant Anna (CPF 524.586.791-53), Fábio Barbosa Pizetta (CPF 007.618.957-01) e Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues (CPF 691.408.201-49), dando-lhes quitação, e julgar regulares as contas dos responsáveis Srs. Alexandre José da Silva (CPF 536.917.841-00), Marcos de Araújo (CPF 610.456.327- 91), Alexandre Sérgio Vicente Ferreira (CPF 516.664.991-53), Carlos Luís Barbosa Ribeiro (CPF 305.221.531-00), Fábio Aracaqui de Sousa Lima (CPF 553.422.801- 68), Glaumer Lespinasse Araújo (CPF 564.310.901-87), Jean Rodrigues Oliveira (CPF 498.114.441-53), Marcos Aurélio Braga Reis (CPF 552.759.231-04), Marcelo Helberth de Souza (CPF 564.844.701-97), Marcilon Back da Silva (CPF 398.073.041-72), Marcus Vinícius Oliveira Sampaio (CPF 373.608.091-34), Marcus Vinícius Gomes Fialho (CPF 516.046.201-53), Mauro de Faria Lemos (CPF 385.141.841-72), Florisvaldo Ferreira César (CPF 461. 673. 231-00) e Ricardo Yamasaki Santiago (CPF 007.618.757-86), dando-lhes quitação plena, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-032.300/2017-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Responsáveis: Alexandre Jose da Silva (536.917.841-00); Alexandre Sergio Vicente Ferreira (516.664.991-53); Carlos Luis Barbosa Ribeiro (305.221.531-00); Fabio Aracaqui de Sousa Lima (553.422.801-68); Fabio Barbosa Pizetta (007.618.957-01); Florisvaldo Ferreira Cesar (461.673.231-00); Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues (691.408.201-49); Glaumer Lespinasse Araujo (564.310.901-87); Jean Rodrigues Oliveira (498.114.441-53); Leonardo Jose Rodrigues de Sant Anna (524.586.791-53); Marcelo Helberth de Souza (564.844.701-97); Marcilon Back da Silva (398.073.041-72); Marcos Antonio Nunes de Oliveira (461.460.161-87); Marcos Aurelio Braga Reis (552.759.231-04); Marcos de Araujo (610.456.327-91); Marcus Vinicius Gomes Fialho (516.046.201-53); Marcus Vinicius Oliveira Sampaio (373.608.091-34); Mauro de Faria Lemos (385.141.841-72); Ricardo Yamasaki Santiago (007.618.757-86)

1.2. Órgão/Entidade: Polícia Militar do Distrito Federal

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefes).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, dar ciência à Polícia Militar do Distrito Federal sobre as seguintes impropriedades, identificadas no exercício de 2016, com vistas à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de outras semelhantes:

1.7.1.1. realização de despesas sem prévio empenho, o que afronta o disposto no art. 73 do Decreto Lei 200/1967 e no art. 60 da Lei 4.320/1964;

1.7.1.2. inadequação do plano estratégico e dos indicadores de desempenho da corporação aos parâmetros requeridos na Decisão Normativa TCU 154/2016, como também às orientações do sistema e-contas/TCU;

1.7.1.3. rol de responsáveis em desconformidade com o art. 10 da IN TCU 63/2010, uma vez que não relacionaram os substitutos que desempenharam as naturezas de responsabilidade de que tratam os incisos I e II do referido artigo;

1.7.2. Com fundamento no art. 45 da Lei 8.443/1992, c/c art. 251 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, determinar à Polícia Militar do Distrito Federal que apresente ao Tribunal de Contas da União, no prazo de noventa dias:

1.7.2.1. os resultados obtidos no processo de ressarcimento de pagamentos indevidos de auxílio-moradia nas específicas situações em que os policiais militares são cônjuges entre si, ocorridos entre 6/10/2010, data de emissão do Parecer PGDF 1.638/2010, até interrupção dos pagamentos irregulares;

1.7.2.2. cópia do regimento interno da Polícia Militar do Distrito Federal devidamente aprovado e publicado, conforme determina o art. 43, parágrafo único, do Decreto 37.321/2016.

ACÓRDÃO Nº 2689/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno do TCU, e em consonância com os pareceres uniformes emitidos nos autos em excluir o Sr. Raimundo Vieira de Brito (CPF 340.928.203-30) da relação processual e julgar regulares com ressalva as contas do Sr. Raimundo Alves Filho (CPF 097.666.773-87), dando-lhe quitação, sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-005.774/2019-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Raimundo Alves Filho (097.666.773-87); Raimundo Vieira de Brito (340.928.203-30)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Piracuruca - PI

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes (3944/OAB-PI) e outros, representando Prefeitura Municipal de Piracuruca - PI.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Enviar cópia desta deliberação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao responsável, para ciência.

ACÓRDÃO Nº 2690/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU; 38 e Anexo VI da Resolução nº 164/2003, c/c o Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº o 7741/2019- TCU - 2ª Câmara, Sessão de 3/9/2019, relativamente ao seu subitem 9.2, onde se lê: "julgar irregulares as contas de Gisela Pelegrinelli (CPF 351.801.291- 68) e do Centro Cultural Internacional (Intercult-BSB, CNPJ 05.005.694/0001, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei 8.443/92 c/c os arts. 19 e 23, inciso III, da mesma Lei, e com arts. 1º, inciso I, 209, inciso III, 210 e 214, inciso III, do Regimento Interno/TCU, e condená-los solidariamente ao pagamento das quantias constantes do quadro abaixo, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora, calculados a partir das respectivas datas, até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor:", leia-se: "julgar irregulares as contas de Gisela Pelegrinelli (CPF 351.801.291-68) e do Centro Cultural Internacional (Intercult-BSB, CNPJ 05.005.694/0001), com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei 8.443/92 c/c os arts. 19 e 23, inciso III, da mesma Lei, e com arts. 1º, inciso I, 209, inciso III, 210 e 214, inciso III, do Regimento Interno/TCU, e condená-los solidariamente ao pagamento das quantias constantes do quadro abaixo, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres da Fundação Cultural Palmares, atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora, calculados a partir das respectivas datas, até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor" mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.584/2016-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Centro Cultural Internacional - Intercult - Bsb (05.005.694/0001-73); Gisela Pelegrinelli (351.801.291-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Cultural Palmares

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais (SecexTrab).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2691/2020 - TCU - 2ª Câmara

Considerando que, a presente consulta não preenche requisitos de admissibilidade aplicáveis à espécie, vez que o representante não se encontra entre os legitimados previstos no art. 264 do Regimento Interno do TCU;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 264 do Regimento Interno do TCU, e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em não conhecer da documentação como consulta, não atender os requisitos de admissibilidade, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.7 desta deliberação.

1. Processo TC-011.731/2020-6 (CONSULTA)

1.1. Interessado: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Santa Rita-pb (08.609.430/0001-17)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Dar ciência desta deliberação ao Sr. José dos Santos de Farias, Presidente do Sinfesa, nos termos do art. 265 do Regimento Interno do TCU;

1.7.2. Arquivar o presente processo, com fundamento no art. 265 do Regimento Interno do TCU c/c o disposto no art. 102 da Resolução-TCU 259/2014.

ACÓRDÃO Nº 2692/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de representação formulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) acerca de supostas irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município de Teofilândia/BA, para o custeio de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, 235, caput, 237, inciso IV, do Regimento Interno do TCU, bem como no art. 103, § 1º da Resolução-TCU 259/2014, em conhecer da representação para, no mérito, considerá-la prejudicada, em determinar o arquivamento do processo, após o envio de cópia desta deliberação ao Ministério Público do Estado da Bahia, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

1. Processo TC-003.596/2020-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Teofilândia - BA

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Comunicar ao representante o inteiro teor desta deliberação.

ACÓRDÃO Nº 2693/2020 - TCU - 2ª Câmara

Cuidam os autos de representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na Casa Civil da Presidência da República e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, relacionadas a suposta ocorrência de irregularidade relacionada à utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

Considerando que a representação não preenche todos os requisitos de admissibilidade estabelecidos no caput do art. 235 c/c parágrafo único do art. 237 do RITCU, haja vista que o documento exordial aponta dúvidas e riscos sem, contudo, estar configurada a irregularidade apontada pelo representante e tampouco acompanhada de indícios mínimos concernentes à irregularidade;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1°, inciso II, da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 17, inciso IV, alínea "a", e 235, parágrafo único c/c parágrafo único do art. 237, do Regimento Interno do TCU, e ainda os arts. 103, § 1º, e 105, da Resolução - TCU 259/2014, em não conhecer da representação, em razão de não estar acompanhada de suficientes indícios concernentes à irregularidade ou ilegalidade, e em determinar o arquivamento do processo, após dar ciência desta deliberação ao interessado.

1. Processo TC-006.577/2020-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Fundeb - Fundo de Manutenção e Des. da Ed. Básica e de Val. dos Profissionais da Educação - Mec

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2694/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, 235 e 237, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal, c/c o art. 103, § 1º, da Resolução/TCU 259/2014, em conhecer da presente representação para, no mérito, considerá-la prejudicada, em determinar o arquivamento do processo, após encaminhar cópia desta deliberação, da instrução da unidade técnica (peça 5), bem como da documentação acostada à peça 1 destes autos, ao FNDE/MEC, dando-lhe ciência, com fulcro no art. 106, §3°, inciso I, da Resolução/TCU 259/2014 e art. 7.º, da Resolução/TCU 265/2014, dos indícios de irregularidades relacionadas ao fornecimento de alimentação escolar no Estado de Rondônia, para fins de análise em conjunto e em confronto com as respectivas prestações de contas do PNAE, referentes ao exercício de 2018, sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-008.326/2019-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Governo do Estado de Rondônia

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar ciência desta deliberação ao representante.

ACÓRDÃO Nº 2695/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea "a", 235 e 237, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, e nos arts. 103, § 1º, e 105, da Resolução - TCU 259/2014, em não conhecer da representação, por não atender aos requisitos de admissibilidade, e em determinar seu arquivamento, após ciência do teor desta deliberação ao representante.

1. Processo TC-008.760/2020-9 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amazonas

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmb).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2696/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, 235 e 237, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal, e no art. 103, § 1º, da Resolução -TCU 259/2014, em conhecer da representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la prejudicada; determinar o arquivamento do processo, após encaminhar cópia desta deliberação, da instrução da unidade técnica (peça 3), bem como da documentação acostada à peça 1 destes autos, ao FNDE/MEC, dando-lhe ciência dos indícios de irregularidades constantes desta representação, para fins de análise desses indícios em conjunto e em confronto com as prestações de contas do PNAE, do Município de Camboriú/SC, referente ao exercício de 2019, sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-021.930/2019-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Camboriú - SC

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar ciência desta deliberação ao representante e à Controladoria Geral da União - CGU, informando, ainda, ao representante, que compete ao órgão/entidade concedente dos recursos federais esgotar as medidas administrativas de sua alçada para caracterização ou elisão de eventuais irregularidades e, caso necessário, instaurar processo de tomada de contas especial a ser apreciado posteriormente pelo TCU.

ACÓRDÃO Nº 2697/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, 235 e 237, VII, e parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, c/c o art. 35, inciso IV, da Resolução/FNDE 26, de 17/6/2013, e do art. 103, §1º, da Resolução TCU 259/2014, em conhecer da representação para, no mérito, considerá-la prejudicada, tendo em vista que cabe ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE a responsabilidade primária pela fiscalização e análise da aplicação dos recursos federais repassados ao Município, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-022.051/2019-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar ciência desta deliberação ao representante, informando que compete ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE a responsabilidade primária pela análise de possível irregularidade na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassados à Prefeitura Municipal, esgotando as medidas administrativas de sua alçada, para, sendo o caso, encaminhá-la posteriormente ao Tribunal de Contas da União;

1.6.2. Arquivar o presente processo.

ACÓRDÃO Nº 2698/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins (Secex-TO) em face de irregularidades na gestão do Contrato n° 276/2012, assinado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., que engloba a prestação de serviços com fornecimento de nutrição e dietética destinado aos hospitais regionais do Estado de Tocantins.

Considerando a utilização de recursos mistos, para pagamento do aludido contrato, ou seja, de recursos federais da fonte 250, assim como recursos do governo estadual;

Considerando as conclusões do Relatório 15334 elaborado pela Seção de Auditoria em Pernambuco do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a encaminhado a este Tribunal por meio do Ofício SEAUD/CODNE-PE/SE/MS 164/2017;

Considerando que, por meio do Acordão 1072/2017-TCU-Plenário, que tratou dos débitos relativos a recursos federais do Sistema Único de Saúde transferidos "fundo a fundo", foi fixado entendimento de que, independentemente da origem do débito e do fundo que deve ser ressarcido, os valores transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos demais entes federativos constituem recursos federais, competindo ao Ministério da Saúde (mais especificamente, à Diretoria-Executiva do FNS, por força do art. 7ª, inciso VII, do Decreto 8.901/2016) a instauração de processos de Tomada de Contas Especial quanto a eles, e ao TCU o julgamento desses processos (Decisão 506/1997-TCU-Plenário e Acórdão 1426/2015-TCU-Plenário);

Considerando, ainda, que preliminarmente à instauração de tomada de contas especial por parte do Fundo Nacional de Saúde, deve ser esgotada a via administrativa de controle interno do Ministério da Saúde, sendo que, nos casos de desvio de objeto ou finalidade, isso pode ser realizado por meio do termo de ajuste sanitário (TAS),

Considerando, finalmente, que o dano ao Erário Federal, segundo os dados apresentados no mencionado relatório, refere-se a recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS, e atinge um montante de R$ 38.953.376,37 (peça 2, p. 372, data-base: 12/2014);

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1°, inciso II, da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992; art.143, inciso III, 235 e 237, inciso VI e 169 inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal (RITCU), c/c o art. 103, §1º, da Resolução TCU 259/2014, e ainda, ante as razões expostas pelo relator, em conhecer da representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente e em determinar o arquivamento do processo, após dar ciência desta deliberação ao Ministério da Saúde, sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.5 desta deliberação.

1. Processo TC-026.957/2018-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Tocantins; Ministério da Saúde (vinculador)

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.5. Representação legal: não há.

1.5.1. Determinar ao Ministério da Saúde adote providências com vistas à apuração e restituição do dano ao erário relativo ao Contrato n° 276/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., identificado pelo Relatório de Auditoria 15334, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, no valor de R$ 38.953.376,37(fato gerador em 14/12/2014), e informe o resultado do processo ao Tribunal de Contas da União em 120 dias;

ACÓRDÃO Nº 2699/2020 - TCU - 2ª Câmara

Cuidam os autos de representação do Senador Veneziano Vital do Rego Segundo Neto a respeito de possíveis irregularidades atribuídas ao atual Prefeito do Município de Campina Grande/PB, o Sr. Romero Rodrigues.

Considerando que presente representação foi conhecida no âmbito de Despacho Singular à peça 6;

Considerando que, ainda que a independência entre as instâncias permita que o TCU analise matéria constante de inquérito em andamento no MPF, não se evidencia razões bastantes para o TCU analisar, de modo concomitante, assunto que já é objeto de avançada análise pelo MPF;

Considerando que a unidade técnica, após análise, considera prejudicado o exame da representação quanto ao mérito;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso IV, 235, caput, 237, inciso IV, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicada a apreciação de mérito da representação em determinar o arquivamento do processo, após o envio de cópia desta deliberação ao representante, à Prefeitura do Município de Campina Grande/PB, à Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, à Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem prejuízo da providência descrita no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-031.395/2019-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Solicitar à Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB que, ao final da instrução do Inquérito Civil 1.24.001.000237/2016-69, caso entenda caber providências por parte desta Corte, encaminhe o seu relatório final para adoção das medidas cabíveis;

ACÓRDÃO Nº 2700/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea "a", 235 e 237, inciso III, do Regimento Interno do TCU, c/c art. 103, § 1º, da Resolução-TCU 259/2014, e de conformidade com a proposta da unidade técnica (peça 7), em conhecer da Representação para, no mérito, considerá-la improcedente, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-036.708/2019-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar ciência desta deliberação ao representante;

1.6.2. Arquivar o presente processo, com fundamento no art. 169, inciso III, do Regimento Interno do TCU.

ACÓRDÃO Nº 2701/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso III, arts. 235 e 237, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal, c/c o art. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014, em conhecer da representação para, no mérito, considerá-la prejudicada, porquanto ausentes pressupostos de risco, materialidade e relevância que justifiquem o seguimento do processo, na forma do art. 106, § 3º, inciso I, da referida Resolução TCU 259/2014, sem prejuízo das providências descritas no subitem 1.6 desta deliberação.

1. Processo TC-040.887/2019-7 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São José do Campestre - RN

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Dar conhecimento dos fatos trazidos aos autos, mediante o encaminhamento de cópia da peça inicial da representação, da instrução e desta deliberação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Cidadania, bem como à Controladoria-Geral da União, para que avaliem a conveniência e oportunidade da adoção de providências sobre a matéria;

1.6.2. Dar ciência desta deliberação ao representante e à Prefeitura de São José do Campestre/RN;

1.6.3. Arquivar o presente processo.

RELAÇÃO Nº 7/2020 - 2ª Câmara

Relator - Ministro AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO Nº 2702/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.374/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adalton Maia Ferreira (275.309.571-04); Francisco de Paula Ribeiro Neto (286.118.290-34); Lucia Maria Ferreira de Menezes (848.500.947-91); Luiz Trindade (494.968.329-20); Manoel da Silva Lima (106.045.373-87); Maria Alves da Silva (185.251.641-00); Maria Dilza Cerino Soares (246.593.203-91); Maria Salome da Silva (068.707.164-04); Milton Alves da Silva (262.426.486-87); Sonia Maria Moraes Ferreira (367.327.025-72).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2703/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.397/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria Lima Figueredo (225.405.802-97); Jose Lindolfo Carvalho Renda (077.320.152-15); Maria Francisca de Lima (074.783.482-20); Rosa Teixeira de Brito (164.060.012-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Roraima

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2704/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.417/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Berenice da Silva Cezario (098.950.351-87); Clotilde Rosa Monteiro Campos (113.263.791-00); Heleonor Nardy Martins (055.400.891-20); Jose Vicente da Silva Lessa (020.379.475-34); Lauro Arruda Silva (057.132.344-87); Maria Aparecida da Silva (033.182.061-72); Maria Jose Brasil Correa (137.605.052-87); Marilia Merces Machado Augusto Azevedo (084.681.251-72); Sespede Alves Carneiro (046.536.531-00); Valter Pecly Moreira (090.410.791-49).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2705/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.448/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto de Campos Pires (288.859.969-49); Elias Machado (417.499.109-00); Joao Raul de Morais (509.770.599-87); Laurete Medeiros Borges (635.219.709-49); Moises Ildefonso de Melo (224.543.659-87); Suzi Vieira (455.547.069-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2706/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.552/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Augusto Ribeiro Galarza (304.190.340-72); Cristina Amelia Pereira de Carvalho (305.315.604-06); Irene Silveira Schrank (206.740.230-72); Jorge Alberto Buchabqui (012.252.510-87); Mauro Silveira de Castro (135.307.980-53); Paulo Ricardo Teixeira da Luz (399.851.800-20); Rosimeri de Fatima Carvalho da Silva (392.253.300-06); Rute Beatriz Peixoto de Oliveira (316.490.250-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2707/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.574/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rita de Cassia Souza (637.284.517-20); Roberto Coelho de Souza de Freitas (677.271.157-20); Rosangela Arminda Lopes da Silva Villardo (705.977.237-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2708/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.702/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Luiza Mosca Viana (229.860.813-04); Nadja Maria de Morais Soares (202.917.953-15); Rosa Virginia Vieira Cintra Grippon (102.026.763-15); Veriana de Fatima Rodrigues Colaco (167.291.964-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2709/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.772/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Amelia Gurgel (323.972.754-49)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/rn

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2710/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.832/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Claudete Lemos Marinho (404.829.950-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2711/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.885/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Waldomiro Bezerra de Lima (082.720.694-15)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2712/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de concessão referentes aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.076/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Clementino de Santana (074.732.301-15); Conrado Correa Ribeiro (003.602.361-20); Miguel Pedro Lorena de Moraes (398.777.367-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2713/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.684/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Evani Silveira da Rosa (478.570.210-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2714/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.698/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elias Calandrino Barros (047.754.652-87); Neuracy Neves de Souza (775.822.175-00); Walter Silva Martins (114.096.061-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2715/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.713/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Basilio de Lima (308.863.844-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2716/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.714/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gilca Bezerra Alves Siebra (091.635.733-34); Osvaldo Cruz Santos (075.006.105-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2717/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.718/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana Pereira da Rocha Silva (198.225.451-34)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital das Forças Armadas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2718/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.737/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Virginia Fernandes Moca Trevisani (577.332.877-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2719/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.742/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cilon Camargo Rodrigues (200.568.420-15); Holdarina Antunes de Menezes (598.697.047-00); Ivanir Iesbik (168.737.775-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2720/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.783/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Celis Nascimento Ferreira (072.074.922-00); Manuel Jose Sena Dutra (054.217.724-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2721/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.807/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Goiangela Lopes Sousa (457.654.131-53); Irami Ferreira Alencar (165.938.201-72); Joao Pereira da Silva (168.864.101-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2722/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.810/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eustaquio Soares dos Santos (202.658.161-49); Sileide de Oliveira Simoes Winther (505.527.169-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2723/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.816/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudiana Bomaro da Silva (662.758.657-68); Claudio Fonseca Guimaraes (427.822.957-72); Luzia Mastrange dos Santos Silveira (814.783.217-68); Maria da Penha Goncalves Barbosa (714.623.417-72); Maria do Carmo da Assuncao Maciel Pereira (301.987.127-15); Marlene Ferreira Goncalves Nobre (522.882.857-53); Marta Alves Juvenal (477.586.947-72); Mayze Machado dos Santos (599.018.377-15); Paulo Trindade Ferreira Pinto (709.583.437-72); Wilson Neves (508.741.957-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2724/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.841/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cicilio Alves de Moraes (060.829.471-34); Joelson Camilo de Almeida (124.089.481-34); Sandra Maria da Silva (371.318.851-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2725/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.855/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edimar Jose de Oliveira (236.807.176-87); Jussara Couto Gomes (574.474.386-34); Marcus Gomes Bastos (168.029.856-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2726/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.858/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Lindomar Teixeira Pretz (103.311.660-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2727/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.860/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rosita Alves da Silva Morgado (342.374.029-91); Teresa Soledade de Almeida Velasco (399.167.669-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2728/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.200/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Eliane Rodrigues do Nascimento (126.213.154-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2729/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.264/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Amaury Cesar Cagliari Hernandez (724.709.688-87); Celia Harumi Hirano (052.571.268-26); Glauce de Luna Freire Oliveira (618.150.047-20); Gracinda Rosario Paulo da Silva (020.832.168-30); Luiz Carlos Cardozo Dourado (770.104.348-91); Sandra Regina da Silva Costa (017.951.328-17); Vanildo Gomes da Silva (049.373.198-92); Vera Lucia Lucato (542.196.478-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2730/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.297/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jerson de Oliveira (218.583.499-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2731/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.306/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Lucia de Oliveira (088.413.768-64); Angela Maria Chagas (414.843.049-34); Arlindo Jose Correa (488.640.059-00); Claudir Moreira (476.259.539-04); Elisabete Stadnik Budnik (585.479.599-04); Joao Faustino do Nascimento (370.434.809-06); Jocilene Gomes de Queiroz (430.802.434-04); Jose Joselino Carvalho Dorneles (391.258.829-53); Valter Baez (332.915.609-06); Vera Terezinha dos Santos Machado (185.205.619-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2732/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.307/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Joao Aparecido Barbosa (330.661.679-68); Joao Vianei Nunes da Silva (306.841.889-53); Lucia Aparecida Mazorca Souza Freitas (303.071.399-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2733/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de atos de concessão de aposentadoria a ex-servidores do Senado Federal considerados prejudicados por perda de objeto em razão do falecimento dos interessados mediante o Acórdão 1697/2019 - TCU - Segunda Câmara.

Ocorre que, após a prolação de mérito por esta Corte de Contas, verificou-se que o registro constante do Sisobi em nome de João Rodrigues de Sousa (CPF 076.605.701-10) referia-se a um homônimo do ex-servidor, que segue constante na folha de pagamentos do Senado Federal.

Submetidos os autos a este relator para revisão de ofício do Acórdão 1697/2019 - TCU - Segunda Câmara, com intuito de considerar legal a aposentadoria do ex-servidor João Rodrigues de Sousa, na nova deliberação proferida não foram suprimidos o nome dos demais interessados, estes já falecidos (Acórdão 7645/2019 - TCU - Segunda Câmara)

Deste modo, ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, em:

a) com fundamento no artigo 176 do Regimento Interno, declarar a nulidade absoluta do Acórdão 7645/2019 - TCU - Segunda Câmara;

b) com fundamento nos artigos 71, inciso III, da Constituição Federal; 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992; 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, rever, de ofício, o Acórdão 1697/2019 - TCU - 2ª Câmara, para considerar LEGAL e conceder o registro do ato de João Rodrigues de Sousa (CPF 076.605.701-10), mantendo-se inalterado o status de prejudicado, por perda de objeto, dos demais atos constantes dos autos.

1. Processo TC-004.438/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Joao Rodrigues de Sousa (076.605.701-10); João Marques Neto (097.525.603-34); Laurindo Costa Texeira (114.767.451-53); Maria do Socorro Gonçalves (132.729.936-49); Matias Dutra (214.149.041-34); Norma Walderez Santos Pereira de Castro (042.258.561-00); Norma Walderez Santos Pereira de Castro (042.258.561-00); Norma Walderez Santos Pereira de Castro (042.258.561-00); Valtan Mendes Furtado (023.924.451-68); Valtan Mendes Furtado (023.924.451-68); Valtan Mendes Furtado (023.924.451-68); Walter Alves dos Santos (234.369.561-04)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2734/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.815/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Magno Silva Araujo (200.431.553-91); Fernando Freire Passos (183.777.933-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2735/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.817/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Almir dos Santos Oliveira (075.354.302-87); Antonio Carlos da Silva (490.089.197-53); Edilson Sarkis Goncalves (672.296.898-72); Maria da Conceicao de Lima Derzi (076.891.442-68); Olimpia Azevedo Rodrigues (122.824.052-34); Pedro Roberto de Oliveira (046.558.262-15); Priscila Trapp Abbes (129.642.748-00); Raquel Almeida de Castro (501.187.069-34); Roberval Lopes Seixas (119.491.802-63); Sileide Cavalcante Ramos (317.857.002-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2736/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.840/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ailton Moreira da Silva (719.712.977-04); Americo Monteiro de Souza (308.200.906-97); Carmem da Conceicao Barbosa (508.096.107-44); Heleni Conti Figueiredo (410.080.577-20); Maria Leticia de Castro Silva (116.840.031-72); Marize do Nascimento (845.270.807-68); Regina Sely Estarneque Barbosa (707.616.717-49); Roberto Alves de Moura (399.303.196-20); Terezinha de Freitas Arruda (894.030.537-04); Wanderlei Chaves de Miranda (769.218.837-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2737/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.867/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria Braga Colossi (255.118.829-68); Carla de Aparecida e Silva Brodbeck (485.516.359-72); Deodato Ribeiro da Silva Junior (345.037.229-72); Edgar Vieira de Medeiros Filho (300.014.809-44); Maria Teresinha Becher (464.260.519-34); Onildo Frederico Abreu (343.864.599-87); Rosa Maria dos Santos (448.568.309-53); Rosane Maria Silva de Carvalho (147.368.022-00); Rubens Luiz Maestri (949.013.848-72); Sandra Mara da Silva (537.263.249-68).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2738/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.936/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosinete Silvia Castro Ortega (299.602.071-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2739/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.990/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lucia Helena de Lima Simao (441.869.919-87); Paulo Cesar Paulino (015.661.468-52)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2740/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.991/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ailey Aparecida Coelho Tanamati (660.727.869-87); Luiz Becher (211.442.570-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2741/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.044/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marlene Porto Alcantara Matos (099.410.451-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2742/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.045/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Daniel da Silva Gomes (028.278.402-00); Jose Antonio de Souza (085.334.662-34); Paulo Sergio Castro de Almeida (097.074.412-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2743/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.071/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Benedito Castro Pinheiro (076.634.803-25); Carlos Alberto de Souza (094.044.143-87); Edward Silva Neto (075.870.073-34); Eli Moreira Muniz (080.953.293-04); Jose Albino Araujo (063.438.723-53); Jose Anuar Chagas da Silva (044.433.063-15); Jose Ribamar Almeida Gomes (095.681.903-68); Jose Ribamar Lopes Pantoja (032.945.442-00); Leonidas Fonseca Rabelo (076.611.693-04); Mario de Jesus Bezerra Fonseca (100.364.073-72).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2744/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.098/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alves Diniz (387.183.247-20); Edi da Silva Munis (130.119.522-72); Joao Campos da Costa (034.979.682-34); Jose Almeida Franca (047.594.942-00); Jose Santos Alves (035.337.432-68); Lauro Lopes da Silva (038.578.322-15); Paulo Ricardo da Costa (217.990.672-20); Regina Coeli Freire de Oliveira (041.169.252-68); Sebastiao Desiderio Alves Filho (055.040.402-30); Wanderley Antonio de Lima Caranha (073.969.702-10)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2745/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.108/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Soares da Silva (000.179.654-20).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2746/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.117/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Petrolina da Silva (268.328.608-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2747/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.121/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Carlos Batista (262.605.141-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2748/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.134/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aparecida da Conceicao Prado Macedo Duarte (021.478.508-45); Benedita de Fatima Fidencio de Assis Cugler (027.208.138-85); Dagmar Lopes Madeira Ozaniqui (071.096.428-52); Edilson Ferreira da Silva (039.329.088-30); Francisca Liduina Lima Vieira (936.152.808-49); Gilvan de Souza Lima (010.136.858-57); Marina Vieira (058.024.348-64); Ney Nibia Benevolo Azevedo (954.323.298-91); Sonia Mitiko Akutsu (182.002.918-20); Watson Ayrton Monteiro (833.395.408-10)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2749/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.141/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Elaine da Silva Melo (037.783.938-80)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2750/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.173/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Francisca Trindade e Silva (244.914.461-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2751/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.180/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco dos Santos Carneiro (014.679.642-04); Joana Coeli Pereira de Araujo (114.002.342-04); Maria Niza Moreira Leite (278.766.162-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Incra Em Belém/pa

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2752/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.200/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alcides Lima (206.732.131-53); Antonio Carlos Borges Pacheco (209.614.801-49); Darci Alves Pereira (301.647.376-34); Elio de Souza Barbosa (064.917.151-91); Joao Pereira da Silva (471.080.379-04); Kleber de Miranda (349.889.719-53); Maria das Gracas Borges (223.703.582-20); Maria de Souza Klippel (079.584.632-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2753/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.205/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilson Felix de Souza (080.914.399-20); Anamaria Cardoso (536.093.289-91); Aquiles Krukoski (453.189.649-15); Domingos Honorato (186.202.139-20); Joao Wilmar Costa (459.530.409-97); Maria Selma Mendes Lima (335.917.689-87); Thelma Lopes da Silva Melo (289.590.511-87).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2754/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.230/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bernardo Jose Ferreira Neto (133.906.514-20); Elisabeth Wazlawik (299.849.980-53); Grasiela Cipriani (707.597.319-34); Ivalter Sebastiao Coutinho (550.997.349-87); Joao Otavio Coelho (476.721.709-10); Maria de Fatima Marques da Silva (382.214.117-87); Marilde Terezinha Bordignon Luiz (376.856.279-49); Maristela Fantin (422.965.799-49); Nara Caetano Rodrigues (499.353.720-49); Paulo Cesar de Azevedo Simoes Lopes (500.281.620-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2755/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.235/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Manoel Silva Barata (056.874.892-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2756/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.259/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Barbosa de Melo (042.300.431-04); Edite Felix da Cruz (315.191.644-91); Expedito Sabino (261.568.304-72); Ronaldo Dantas de Lira (288.087.204-97); Valeria Cristina Montenegro Batista Lins (324.609.294-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2757/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.283/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonia Angelica Costa da Silva Melo (274.715.945-00); Clara Barros de Oliveira (369.232.575-49); Diana Sepulveda Tourinho (022.795.255-34); Enaldo Silva Vergasta (090.892.095-49); Fernanda Washington de Mendonca Lima (529.054.467-49); Hebe Queiroz (168.999.465-72); Jose Renato da Silva (215.043.265-04); Pedro Afonso de Paula Pereira (532.242.307-97); Rosana Cristina Pereira de Andrade (871.635.607-10); Rosangela Muniz da Silva Benites (433.812.195-53).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2758/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.314/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alexandre Gusmao da Silva (036.423.302-82); Eliana Benjamin do Carmo Silva (066.698.402-68).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda No Estado do Pará.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2759/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.345/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Marlene Machado (958.456.828-00); Rihad Hassib Cury Harfuch (279.560.087-00)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Araçatuba/sp - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2760/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.360/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ovídio Frutuoso Lourenço (091.731.457-34); Regina Cinelli Hansen (242.752.127-20)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Niterói/rj - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2761/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.449/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Nadir de Oliveira Pinheiro (052.589.602-34); Nelson Abrahim Fraiji (022.561.852-49); Oldeney Sá Valente (005.611.502-49); Paulo César de Farias Barroso (078.538.152-04); Raimundo Jose Alves Braga (027.039.472-91); Sueli Conceicao Cantanhede Veiga (111.864.702-59); Thomé Eliziario Tavares Filho (025.702.622-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2762/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.548/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alda Maria Galdino (179.817.009-49); Luiza de Marilac Souza dos Santos (153.769.312-34).

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2763/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.557/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Zenilda Cardozo Farias (090.600.492-68); Maria das Gracas de Souza Reis (112.218.102-78).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em Roraima.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2764/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.560/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Adão Gonçalves dos Santos (076.379.771-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2765/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.569/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo Dias Viana (002.094.735-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2766/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.612/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana dos Santos Pereira (136.713.402-15)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2767/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.730/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Garbenice Oliveira dos Santos (262.842.357-04); Iolanda Barbosa dos Santos (465.469.877-91); Iolando Soares Gonçalves (202.468.977-91); João Pedro de Souza Neto (261.814.367-15); Maria Emília Rollo Gonçalves (820.213.097-20); Telmon Gouvea Souto (016.324.507-04)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2768/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.959/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Placido Gutierrez Junior (296.894.730-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2769/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.588/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marco Antonio Wille (363.590.330-20)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2770/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.745/2017-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rodney Fonseca de Carvalho (139.855.400-63); Rodney Fonseca de Carvalho (139.855.400-63)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2771/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.950/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Carlos de Arruda (090.750.202-44)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit No Estado do Mato Grosso - Dnit/MT.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2772/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.961/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adair Rodrigues (011.056.630-00); Adair Rodrigues (011.056.630-00).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo Hamburgo/RS - INSS.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2773/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.055/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: João Alfredo Augusto Moojen (248.598.180-91); Nezi Gourete da Silva Geraldi (289.176.509-53).

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2774/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de pedido de reexame interposto pelo Sr. José Luiz Lopes Fernandes contra os termos do Acórdão 8.178/2019 - TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão de 10/9/2019 (Ata 32/2019).

considerando que o interessado acima nominado foi notificado da deliberação recorrida na data de 2/10/2019;

considerando que o prazo para a interposição de pedido de reexame é de quinze dias, nos termos do art. 48, parágrafo único, c/c o art. 33, da Lei 8.443/92;

considerando que o recorrente apresentou o recurso em 22/10/2019, sendo, portanto, intempestivo;

considerando, que a peça recursal não apresenta fatos novos supervenientes, para que venha a ser admitida nos termos do parágrafo único do art. 32 da Lei 8.443/92, c/c o art. 285, § 2º, e 286 do Regimento Interno;

considerando, ainda, os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao TCU, no sentido do não-conhecimento do presente recurso;

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 32, 33 e 48 da Lei 8.443/92, c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "b" e § 3º; 285 e 286 do Regimento Interno do TCU, em não conhecer do pedido de reexame interposto por José Luiz Lopes Fernandes, e em determinar o arquivamento do processo a seguir indicado, após enviar ao recorrente cópia desta deliberação, bem como do exame de admissibilidade efetuado pela Secretaria de Recursos.

1. Processo TC-014.645/2010-6 (PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA)

1.1. Recorrente: Jose Luiz Lopes Fernandes (139.919.491-72)

1.2. Interessado: José Luiz Lopes Fernandes (139.919.491-72)

1.3. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.4. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.5. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.6. Relator da deliberacao recorrida: Ministro Augusto Nardes

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.8. Representação legal: não há.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2775/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.353/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudionor Noronha Jorge (343.326.008-78); José Geanini Peres (185.195.808-82)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2776/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.360/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Nonato da Silva (141.714.493-91); Ricardo Oliveira Barros (092.496.303-44)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2777/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.367/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gelson Fonseca Junior (038.817.761-68); Miguel Darcy de Oliveira (664.826.077-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2778/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.407/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alzirene Nascimento de Melo (054.048.862-34); Ana Celina Rebouças Veiga (202.411.602-78); Maria de Lourdes Andrade de Oliveira (063.277.962-49)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2779/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.554/2019-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Fatima de Freitas Simoura (763.758.547-68); Mario Jose Ferreira Magalhaes (098.693.488-74); Melania Regina Costa Iemini (850.556.898-20); Miguel Atta Neto (145.612.551-68); Moacyr Ribeiro de Lyra Filho (128.750.234-20); Oscar de Castro Menezes (203.701.564-04); Osvaldo Antonio Bertemes (416.502.049-49); Renato de Alencar Araripe Pinheiro (154.651.363-91); Renato de Castro Moreira (405.596.020-49); Rene Primo de Araujo (082.997.734-15)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2780/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.042/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Eliane Galdino Artigas (258.683.061-04)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Sefip que providencie as devidas correções de fundamento legal no sistema Sisac, nos termos do que foi estabelecido pelo art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2781/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.046/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Joana Darc de Araújo Faria (371.490.917-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Hadad

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Sefip que providencie as devidas correções de fundamento legal no sistema Sisac, nos termos do que foi estabelecido pelo art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2782/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.335/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elenilza dos Santos Costa (739.134.561-04); Layanne Freitas da Silva (065.142.951-00); Matheus Souza Teodoro (044.425.851-56); Paulo Henrique Ferreira Batista (083.938.946-97); Rayanne Ramos da Silva (042.455.251-50); Rodrigo Ramos Cabral (422.170.198-64); Warley Marckson Bastos Moura (037.461.711-21)

1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2783/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.593/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Iôni Heiderscheidt (777.198.089-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2784/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de admissão a seguir indicado, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.164/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Aricle Pereira Santos (106.648.405-82)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2785/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.308/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabrielle Catarine Castro Pereira (935.021.092-49); Jakson Hansen Marques (007.658.659-63); Marcela Rosa de Lima Machado (091.314.516-59); Sandra Rodrigues e Silva (283.830.443-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Roraima

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2786/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.326/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jullyandry Coutinho Viana dos Santos (918.904.032-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2787/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.341/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Otavio Augusto Buzar Perroni (896.884.901-30); Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado (642.550.853-15)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2788/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.343/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fred Barbosa dos Santos (256.560.928-01)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2789/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.398/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emerson Monteiro Rodrigues (031.574.977-66); Sergio Xavier de Camargo (572.322.539-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2790/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.441/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Einstein Lincoln Borges Taquary (243.935.921-15); Henderson Matsuura Sanches (703.378.611-53); Julia Ludke (016.996.481-74); Roberto Kennedy Ferreira da Silva de Queiroz (249.057.471-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2791/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.447/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aguinaldo Alves Pinto (016.152.716-78); Leonardo de Souza (066.842.336-60)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2792/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.453/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Karen de Carvalho Lopes (778.845.311-00); Maita Poli de Araujo (176.874.638-97)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2793/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.534/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Thiago Carrara de Lima (070.520.876-18)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2794/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.550/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Perlin Ramos (819.342.540-53); Carla Adriana Goncalves Magalhaes (997.870.080-34); Fabiana Costa Menezes (008.489.420-27); Franciele Moro Poletto (017.074.530-98); Laura de Mattos Milman (002.850.690-12); Leticia Toss (016.738.940-89); Lisiane Machado Felix (002.638.650-02); Sabrina Castro da Silva (921.477.040-91); Sheila Cristina Lopes Pereira (006.574.720-85); Silvia Tatiana Palliano de Lima (630.884.950-20)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2795/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.574/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Jose de Menezes Aragao (618.626.303-72); Eduardo Americo Pedrosa Loureiro Junior (426.853.383-49); Francisco Samuel Rodrigues Carvalho (005.415.233-09); Italo Waldimiro Lima de Franca (035.914.873-50); Lara Burlamaqui Veras (662.475.943-72); Leandro Araujo da Costa (913.629.543-49); Lisandra Serra Damasceno (598.377.802-15); Maria de Nazare Moraes Soares (832.742.783-00); Raquel da Silva Alves (623.555.463-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2796/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.988/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Gurgel de Araújo (910.157.314-49); Marivânia da Costa Santos (676.688.604-87).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2797/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.554/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Caroline da Costa Gondim (068.364.424-61); Bruno Jose Santos Pavan (429.084.568-18); Guilherme Moraes Gomes (456.395.418-73); Susane das Neves Alves (072.274.803-56)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2798/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.560/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allan de Oliveira Balaro Ferreira (161.414.097-92); Diogo Faria Diniz Marques (163.679.537-44); Filipe de Medeiros Rodrigues (172.752.557-40); Gabriel Dias da Silva (174.118.887-37); Herik Ferreira Silveira (158.044.247-18); Kelvin Lopes Grasso (161.727.557-30); Matheus Rangel Exposito (177.371.387-65); Maycon Douglas Nunes Ferreira (151.438.377-23); Pedro Figueira de Oliveira Marques (160.790.237-09); Raphael Leao Evangelista da Silva (176.739.447-07)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2799/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.570/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Paula de Souza Silva Freitas (099.151.717-22)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2800/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.621/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Akihiro Nishizaki Akamine (003.348.601-80); Claudiano Dias de Souza (072.515.314-88); Valdex Venancio da Mota (100.856.787-67)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2801/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.640/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Suana Vieira de Lemos Bandeira (095.249.847-25)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2802/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.656/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Larissa Santos de Marcello Cruvinel (083.805.966-09)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2803/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.699/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luiz Martins Cardoso (008.801.730-33); Caroline Peixoto Pires (011.109.210-80); Paulo Rodrigues Cerqueira (014.324.456-69); William Mog (019.045.510-17)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2804/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.786/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrei Cesar Paes Felix (189.441.987-13); Eduardo Henrique Andrade Damaso (702.438.036-56); Gabriel Henrique de Oliveira Lezo (472.423.408-37); Giovani Carvalho de Lima (177.070.717-43); Gustavo Martins Cerqueira (023.807.021-28); Igor de Oliveira Candido da Silva (180.018.737-81); Luiz Felipe Maia Monteiro (058.062.127-85); Pedro Henrique Barcellos de Almeida Lima (123.883.297-01); Pedro Henrique Chagas Marafon (446.039.338-78); William Ramos do Carmo Junior (177.493.057-93)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2805/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.805/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado(a): Mei Iguchi Sato (678.334.702-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2806/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.813/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Neto Leonez (156.435.397-48); Jeferson de Castro Noronha Silva (164.195.747-65); Joao Victor Souza Nogueira (175.867.817-88); Lucas Fonseca Guimaraes (171.938.137-22); Luis Antonio da Conceicao Gavarra (171.264.947-77); Matheus Correa de Souza (162.096.867-37); Nycolas de Assis Paulino (155.753.247-88); Samuel Cardoso Leopoldo (185.491.027-25); Thales Ney Oliveira Sena (169.535.527-00); Yata Rodrigues de Mello (182.924.787-52)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2807/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.965/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Benedito Igor da Luz Ribeiro (702.429.232-67); Daniel Oliveira da Silva (084.814.225-09); Douglas Batista dos Santos (119.721.994-39); Eudes Brigido Pontes (027.390.072-21); Jhemerson de Jesus Moraes Pureza (026.248.092-10); Joao Pedro Cereja Ribeiro (041.069.922-56); Jose Rafael Daniel (611.877.253-31); Maxmilliano Oliveira de Sousa (122.870.234-96); Tiago Teixeira de Souza Junior (078.896.375-94); Victor Hugo Sousa dos Santos (114.005.174-19)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2808/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.999/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Morais Guilherme Filho (641.474.873-00); Romulo Neiva Barros (003.434.223-01)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2809/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.944/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson de Oliveira Maciel (045.309.497-02); Beiner Ribeiro Marques Pinto (091.063.737-71); Cristiano Cardoso da Silva (009.608.079-50); Daiana Nascimento Rodrigues (110.397.647-89); Julio Victor Martins de Magalhaes (103.126.307-19); Marisa Pimenta Bello (047.050.287-83); Monica da Paixao Barros da Costa (105.483.717-17); Monique Ferreira Guedes Thome (100.179.787-69); Neander Rodrigues Candido (047.483.757-28); Thais de Sant Anna (107.926.627-50)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2810/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.946/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur Portilho Franco (106.641.977-95); Fernanda Larrubia Marques (078.000.367-58); Karoline Nazare Lima dos Santos (091.595.567-90); Katia Melissa Bonilla Alves (103.053.807-70); Kelly Santos Muniz do Nascimento (079.132.357-99); Natalia Cristina Ladeira Braga (056.635.257-50); Nelson Feijoli Diamantino (115.979.607-64); Paula Carolina Pereira (117.060.547-85); Paulo Rodrigo Barros Gomes (053.617.117-30); Priscilla Banelli Fernandes (092.697.837-31)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2811/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.069/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camilla Monteiro Alves (028.675.411-82); Daniel Rodrigues Vieira (029.870.791-84); Fabiola Yukiko Miasaki (029.109.679-48); Franciele Goncalves dos Santos (029.642.711-00); Francileide Sa Pinto (029.050.323-08); Janaina Martins Pereira de Moraes (029.524.079-24); Janaina Toshie Rodrigues Maruyama (029.368.591-66); Marco Stephan Lofrano Alves (029.080.119-21); Reginaldo Pereira dos Santos (029.742.629-02); Tereza Karla Rodrigues Dantas (029.722.544-81)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2812/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.074/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Maria Chaicoski (033.557.599-45); Aline Fernanda Lorenzett (032.914.199-60); Caroline Andreia da Silva Franca de Oliveira (032.557.699-81); Esterlina de Jesus Conceicao Pereira (032.823.553-94); John Lennon Moreira Neves (033.873.471-62); Laura Maria Lacerda Araujo (032.768.269-84); Patricia Zadorosnei Rebutini (033.654.609-26); Reginaldo Coelho (032.704.386-56); Vitoria Lea Nuevo Miguel (034.169.429-06); Vivian Cristina de Matos (033.610.136-82)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2813/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.079/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Rebelo Brun (040.634.339-00); Edilaine Ribeiro Santos de Souza (041.287.209-92); Elaine Lustosa Mendes (040.353.399-62); Giselle Louize Kock (041.267.129-84); Hosana Cristina Mendonca Vieira (040.979.333-70); Jessica Natalia Andre (040.231.671-18); Laise Duanne Gomes da Silva (041.371.875-17); Renata Brandalise (041.327.609-01); Rosane Pereira (041.253.899-77); Rosenilce Costa de Azevedo (040.553.353-50)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2814/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.114/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Cristina dos Santos (065.228.199-02); Ana Carolina Vidigal (065.052.929-42); Andreia de Lima Souza Artigas (066.350.309-48); Edimila Maria da Costa (065.350.356-38); Flavia Castanho Hubert (066.320.129-22); Helena Moritz de Almeida (066.389.089-60); Juliana Snak Rocha (066.345.719-02); Maria Monaria Vitorino (065.856.114-62); Rosi Daniela do Nascimento (066.179.076-20); Uelisson Marchiotti Aparicio (064.668.479-50)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2815/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.123/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Peixoto Dias (081.062.386-28); Beatriz Rosa dos Santos Ferreira (081.321.506-43); Dhaiana de Souza Oliveira Freesz (081.290.176-28); Edgard Valenga Ferraz (080.893.839-80); Juliana do Carmo Badelli (081.017.929-61); Loriane de Cassia Lorusso (081.429.539-86); Marcella dos Reis Cantagalli Alvim (080.574.796-63); Marcia Maria Guimaraes dos Santos (080.391.956-59); Michele Gomes Zotto Martini (080.826.499-09); Suelle da Cruz Esteves Santana (081.495.846-09)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2816/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.136/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Valerio Lopes (109.520.616-86); Hernandez Carreta Pimentel (109.845.827-38); Ivna Lessa Vilas Boas (108.688.747-60); Jeferson Arlon Silva (110.067.006-84); Lidiane Pacheco de Almeida Silva (110.585.127-30); Maike Fernando Martins Almeida (110.838.576-14); Mayara Cabral Cunha (112.132.386-33); Monica Souza dos Santos (110.929.526-08); Paullyne Antunes (111.635.356-30); Samanta Patricia de Oliveira (110.749.896-19)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2817/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.150/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Nogueira dos Santos (633.106.782-53); Dario Costa Diniz (633.109.612-49); George Martins Furtado (600.481.683-35); Josias Marques Aleixo (602.566.642-34); Miguel Julio Oliva Silva (577.237.882-15); Osmarina Rosario de Lima (602.081.632-04); Shirley Moreira dos Santos (599.210.212-49); Simone Henrique da Silva (610.313.482-04); Stenislaw Soares D Avila (536.436.072-53); William Carvalho Bezerra (537.401.302-53)

1.2. Órgão/Entidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2818/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.155/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Cesar da Silva Bentes (939.071.092-87); Diego Rafael Oliveira de Souza (917.732.882-53); Diego de Araujo Batista (938.066.552-00); Elton Viana Soares (916.796.642-04); Ismael Brunieri Serejo Monteiro (912.529.542-04); Jacqueliny da Costa e Silva (939.631.492-72); Marthina Sousa da Costa (955.763.712-91); Michael Yoshii Costa (944.572.042-34); Polidorio Ribeiro de Aguiar Junior (949.749.852-72); Tiago Veiga de Britto Freitas (955.802.552-68)

1.2. Órgão/Entidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2819/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.184/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Souza e Silva do Nascimento (363.814.358-95); Bruno Acquaviva Pires (328.063.878-09); Caio Menezes Daniel (348.872.388-78); Carolina Prieto de Freitas Mayoral (368.226.508-22); Lucas Santos Mulero (363.485.538-09); Luiz Fernando Maciel Oliva (348.499.848-27); Maristela Miria Ribeiro (327.280.128-65); Rafael Vieira de Godoi (336.557.468-90); Thiago Menezes Freire de Souza (346.074.598-36); Thiago Rodrigues Aires (325.591.048-06)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2820/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.185/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Pedro Paulo de Oliveira Miranda (991.515.297-34)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.a. - Petrobras - Mme

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2821/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.219/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Montenegro Castro de Albuquerque (125.518.917-79); Amilcar Schulte Mafra (031.654.089-71); Ana Luiza Veloso Pacheco (037.116.861-92); Ana Paula Meirelles de Oliveira (059.590.496-35); Andre Luiz Barbieri (342.353.328-56); Arthur Moreira Crispim Melo de Menezes (015.081.264-70); Bruno Humelino de Oliveira (146.581.707-79); Caio Arthus Peixoto Oliveira (118.874.327-95); Carlos Eduardo de Resende Chamberlini (122.287.897-63); Carolina Gomes (041.704.055-52)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2822/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.240/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Cristina Gomes Ramos (060.566.386-69); Barbara Pereira da Silva (098.950.106-05); Carolina Camargo Zani Marinho (350.557.128-80); Fabiano Duarte Valente (128.987.667-39); Felipe Guimaraes Gaudereto (117.912.607-64); Georgia Sant Anna Battisti (175.878.267-69); Nathalia de Paula Doyle Maia (140.462.787-14); Rainer Cruz Merscher Nunes (158.200.967-89); Willian Gerardt Pelicao (125.728.497-55); Yasmim Francischetto Magalhaes (146.455.467-67)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2823/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.280/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Luisa Giarolla Giarolla (064.269.526-13); Camila Maria Risso Sales (055.206.236-78); Diego Jose Carvalho Alonso (085.508.766-82); Federico Orsini (880.081.930-34); Izabel Luzia Miranda (103.127.866-46); Jessica de Oliveira Notorio Ribeiro (110.575.016-70); Jonas Laerte Ansoni (336.244.038-00); Mariana de Assis Magalhaes (087.903.796-24); Olga Maria de Araujo Soares (062.764.986-61); Tiago Mendonca da Costa (323.587.668-52)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2824/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.290/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Restelli (032.077.289-60); Bruna Just Meller (089.928.699-24); Camila Stephanie Gallo da Silva (094.110.419-22); Daniela Ferreira Pereira (087.330.349-07); Francieli Mendonca Colombo (091.216.429-82); Jhonathan Razzini (086.423.129-63); Lisandra Rutkoski Rodrigues (625.667.840-00); Maika Pires Milezzi (052.630.799-40); Matias Ardanz Aguiar (324.349.468-01); Vivian de Camargo Coronato (297.714.438-28)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2825/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.314/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline de Melo Mendonca (124.591.917-23); Analice Pedro Ferreira (093.964.647-16); Daiane Santos da Silva (136.688.517-19); Debora Antunes (109.807.397-56); Jordame Ramos de Oliveira (012.057.467-57); Julian Damaceno da Silva (026.982.367-01); Luiza Monteiro Palermo (112.793.027-39); Naiana Oria Soares Kerbage (020.202.753-84)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2826/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.349/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adelmacio Ferreira dos Santos (078.529.294-27); Alisson de Franca (048.528.574-66); Anderson Bezerra do Rego (124.408.444-11); Andre Rodrigues de Lima da Cunha (068.724.554-03); Carlos Roberto Barbosa da Silva Filho (066.208.304-04); Genilton de Franca Barros Filho (098.364.144-79); Joao Victor Ximenes Monteiro (090.661.734-08); Maria Isabel Ferreira Campos (062.561.263-94); Sandra Helena Fabiao de Araujo Freitas (753.449.804-00); Tiago de Sousa Leite (052.474.293-62)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2827/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.376/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldo Elias Kiyoshi Takano de Saidneuy (043.095.009-86); Anne Moraes (072.728.437-13); Bruno Faria de Paula (063.258.776-83); Deise Schafer (004.474.460-96); George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho (033.240.173-19); Graziele Alano Gesser (041.659.929-09); Luiza Santangelo Reis (082.215.979-10); Priscila Laurentino (092.263.449-14); Thais Fernandes (048.475.449-19); Vanessa Damin (072.584.319-50)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2828/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.408/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Amaral Ferreira (013.493.446-64); Claudia Bezerra da Silva (104.963.487-01); Claudio Melibeu Bentes (054.149.857-66); Leiliane Coutinho da Silva Ramos (873.597.745-00); Leticia Lobato Anicet Lisboa (137.530.477-16); Luan Sousa dos Santos (026.985.381-20); Maristela Peckle Peixoto (110.795.017-11); Ricardo Utsunomia (362.387.008-07); Robson Tavares da Silva (055.953.227-05); Tacio de Mendonca Lima (901.533.672-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2829/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.430/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Herbert de Abreu Gomes (080.097.276-79); Ariane Flavia do Nascimento (049.652.786-07); Christian Di Salvo (084.644.864-56); Isabel Ramos Henriques Oliveira (099.630.286-75); Lilian Amaral de Carvalho (068.074.246-80); Mario Guimaraes Werneck Filho (773.860.606-10); Rafael Sodre de Castro (086.649.956-30); Sinval do Espirito Santo Neto (992.153.306-15); Tarcila Neves Generoso (082.935.956-71); Thiago Henrique Pereira Silva (084.627.486-82)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2830/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.453/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Ferreira Moreira (088.713.344-42); Allan Delmiro Barros (052.578.294-01); Ana Carolina Puttini Iannicelli (009.778.404-41); Andre Severo da Silva (083.827.694-62); Jessica Priscila Fragoso de Moura (084.739.114-07); Luciana Rodrigues Belo (033.710.974-55); Maria Luiza de Ulisses Guerra Paiva (049.172.634-17); Martha Lucia Catao Zenaide de Azevedo (831.394.004-20); Melanie Laura Mariano da Penha Silva (093.340.564-28); Noely Camila Tavares Cavalcanti Bedor (053.317.864-99)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2831/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.489/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Igor Marinho Feitosa (027.425.383-64); Pedro Eugenio Macedo Maia Campos (056.321.354-03); Thais Thatiane dos Santos Souza (047.825.335-43)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2832/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.490/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elias Silva de Medeiros (086.447.274-94); Lais Yuri Nishimura (016.304.141-58); Luiz Fernando Barboza Belisario (024.647.931-08); Maiara Perroni Pires (046.738.541-60); Marcos Pablo Ribeiro Azambuja (026.626.051-97); Paula Martin de Moraes (320.068.158-65); Priscila Elise Alves Vasconcelos (082.894.377-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2833/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.520/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Victoria da Luz Angeloni (099.754.961-05); Alessia Mandini (063.186.237-44); Ana Claudia de Jesus Barreto (512.737.305-00); Claudio Vinicius Felix Medeiros (132.236.757-44); Erise Veloso de Amorim Padilha (012.176.594-63); Glenio Piran Dal Magro (012.951.820-41); Lucas Mattos Duarte (086.726.186-29); Rafael Ferreira da Silva (072.702.364-02); Rafaela Gomes da Silva Teixeira (124.359.257-51); Vinicius Tadeu Kartnaller Montalvao (136.669.517-83)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2834/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.546/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Brenda Rabello de Camargo (005.799.271-13); Daniel Costa Araujo (010.605.413-94); Hudson Fernando Nunes Moura (035.853.193-43); Klyre Soyama Araujo de Oliveira (058.397.224-13); Marcio Henrique Bertazi (342.438.418-61); Marcio Martins Bites Lobo (032.701.361-37); Matheus Sette Moraes de Castilho (024.574.051-14); Taise Cristina Gomes Clementino de Negreiros (012.687.214-76); Tiago Jesse Souza de Lima (010.188.954-26); Vitor Hugo Sales Ferreira (052.028.581-67)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2835/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.551/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Lima Freitas (009.849.472-48); Camila Pereira Jabali (304.320.238-44); Elder Felipe Silva Roncheti (113.741.247-02); Elias Delmondes Lacheski (901.128.812-20); Fausto Jose de Oliveira Costa (511.252.342-53); Rui Gomes Nascimento (047.419.555-40)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2836/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.565/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernando Ferreira (006.217.272-70); Francisco Aquinei Timoteo Queiros (747.663.412-87); Greiciane da Silva Rocha (646.203.362-20); Kleyton Goes Passos (090.202.487-66); Leticia Helena Mamed (634.140.312-72); Manoel Limeira de Lima Junior Almeida (692.083.012-49); Marcos de Almeida Matos (058.679.176-06); Orivaldo Florencio de Souza (481.494.971-53); Pedro Raimundo Mathias de Miranda (216.871.532-72); Thomaz Ribeiro Rocha (044.270.831-96)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2837/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.606/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexsandro Fernandes dos Santos (055.703.704-20); Caio Guilherme Secco de Souza (339.564.618-19); Luszenildo Ferreira Simoes Costa (169.784.984-91); Mauro Luiz Barbosa Marques (652.091.920-91); Nilson Vicente da Silva Medeiros (331.592.544-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2838/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.625/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caunne Ferreira Tourino (119.639.467-90); Celia Yelimar Palmero Quintana (059.925.237-58); Charbell Miguel Haddad Kury (054.344.217-95); Chiara Antonia Spadaccini de Teffe (056.690.467-57); Clarissa Mattos Farias (123.510.047-28); Claudio Daniel Tenorio de Barros (140.893.617-88); Erika Fonseca Armond (138.470.777-83); Flavia Tarabini Castellani Asmar (100.875.527-36); Florence Mendez Casariego (133.084.157-39); Gabriel Vasconcellos de Lima Costa e Silva (133.365.587-86); Gerardo Jonatan Huaroto Cardenas (061.973.867-71); Gisele Batista da Silva (055.267.857-00); Giselle Soares Almeida (025.883.797-70); Greice Boehler Ferreira (015.595.696-54); Guilherme Belcastro de Almeida (143.504.107-08); Guilherme Correa de Araujo (016.739.617-03); Guilherme Delgado Camillo Coura (025.889.717-17); Jacques Ferreira Pinto (130.183.057-79); Karina Marinho (138.344.667-94); Marcelo Cortes Silva (124.366.517-36)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2839/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.645/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Barbosa Fraga (110.576.727-26); Andrea Bittencourt de Santana Teixeira (073.946.497-33); Cintia Marques dos Santos Silva (080.352.937-61); Gilsara Lopes da Silva Vaz (019.473.047-63); Rachel de Souza Filgueiras Pinto (074.658.627-28); Reinaldo Matias Fleuri (508.796.508-34); Talita Barbosa Domingos (130.352.047-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2840/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.656/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Cristina Santos de Souza (124.260.357-30); Ana Beatriz Macedo Soldati Lemer (107.736.947-65); Andrea Maria da Silva Moreira (791.249.847-87); Brunnot Amparo de Lima (124.248.257-18); Carlos Henrique de Souza Levinho (057.707.747-38); Dumara de Paiva Raposo (606.001.797-53); Fabio Soares Fernandes Castro (108.550.787-40); Jaqueline Carvalho Araujo Pinho (002.300.987-03); Juan Tavora Mello (095.538.477-06); Luana do Valle Lima (087.812.417-98); Lucia Perola Mansur Szerman (011.802.417-54); Manuella Pinto Pessanha Siqueira (112.179.747-41); Mariana Guarana Macedo Moura (117.174.157-09); Tatiana Lucy da Silva Possas (081.232.167-77); Telma Rocha de Souza Figueiredo (038.657.607-67); Terezinha Macedo Guedes Vissers (094.015.057-30); Vitor Amorim Almeida (099.699.117-40); Vitor Hugo Ovelheiro Cavaliere (124.416.467-45); Viviane Gimenes da Silva Martins (079.778.397-09)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2841/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.668/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Duarte (072.948.117-41); Carla Regina de Souza e Silva (087.234.177-14); Christiane da Silva e Souza (081.656.207-54); Cicero Tenorio de Moraes (966.004.627-87); Cintia Goncalves Maciel (069.334.107-65); Ciro Leonardo Teixeira (096.901.267-50); Clarice Malias Monteiro (081.338.947-00); Daniela dos Santos Dias (045.186.206-66); Daniele Baptista da Silva (076.933.947-61); Dayse Mara Lopes de Jesus (086.664.297-80); Debora Rosita Freitas Barros Souza (054.619.457-59); Doraci Reis Teixeira Barbosa (075.338.847-28); Edilson Valerio de Morais e Lima (773.362.407-04); Elaine Ribeiro Barbosa (079.088.247-73); Eliane Borges Coelho de Melo Rangel (070.451.867-89); Elisangela Doufem Kato (957.428.167-15); Flavia Ferreira Fernandes (052.131.067-90); Flavia Maria Branco da Motta (733.976.877-72); Flavia Mattos Silva dos Santos (074.887.037-74); Flavia Rocha Azenha Guimaraes da Silva (045.322.217-06)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2842/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.671/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angela Santana Mariano Guimaraes (028.717.407-71); Antonio Carlos Ferreira (854.673.247-72); Artur Shioji Ferradosa (052.410.217-10); Barbara Cristina Goncalo da Silva (033.854.767-39); Carla Peralta Mathias (069.239.047-22); Carla Regina Neri Barros (014.273.887-50); Carlos Alberto Venancio da Silva (028.478.367-64); Claudia Elena Barbosa (002.438.797-50); Claudia Jorge de Oliveira (086.805.477-19); Cristiane de Andrade Ferreira (074.189.987-67); Cristiano Dias de Lima (076.829.107-04); Daniel Henrique Kushnir (973.912.807-63); Debora Cabral da Silva (095.718.677-05); Debora Carla Portela Fonseca Camarote (961.522.307-72); Dilene Timoteo de Almeida (955.283.507-00); Elisabeth Nunes da Silva (751.680.577-72); Elizeth Maria Bartolo Araujo Rocco (052.946.957-07); Eloiza Maria Pereira de Oliveira (899.327.307-34); Emiliani Maria de Sousa Ayres (072.121.667-66); Eric Pereira de Macedo (087.103.807-28)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2843/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.802/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Luiza Bastos de Oliveira (067.471.715-51); Braulio Conceicao de Lima (030.920.005-95); Bruno dos Santos Borges (028.924.035-29); Daniel Campos Conceicao dos Santos (052.735.205-50); George Marcio Vivas Nunes Passos (052.530.335-99); Leticia Maria Mineiro Teixeira Botelho Moreira (037.616.115-95); Matheus Tavares Ferreira (053.719.445-24); Monique Isabele Sena dos Santos (044.594.035-28); Ronaldo Pinto dos Santos (066.586.625-92); Vitor Balbino de Oliveira (861.979.355-11)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2844/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.813/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Tenorio da Silva (086.308.464-88); Dayse Dayane de Matos Bezerra da Silva (102.400.304-35); Erick Francisco Nunes (060.238.614-40); Jefferson Antonio Almeida Silva (093.621.964-50); Julio Cesar da Silva (044.413.424-70); Lucas Emanuel Pereira de Souza (053.600.324-64); Marilia Alves de Santana (096.903.164-51); Priscila Keiko Takahashi (225.510.498-90); Sara Correia de Lima (030.193.944-65); Welton Humberto de Franca Oliveira (103.200.534-31)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2845/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.820/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Junior Queiroz Costa (046.869.021-26); Claudio Alves Ferreira Junior (307.242.078-56); Deniz Cesar Bez Batti (072.048.786-20); Glaucia Tamayo Hassler (128.771.698-98); Joao Victor Almeida Rangel (047.483.621-54); Lucas Veras Salgado (012.012.301-01)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Cidades (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2846/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.889/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Pimentel de Carvalho (063.265.029-00); Gabriel Andre Graciano Favaro (099.298.389-45); Gabriel Brasil Machado (101.491.269-56); Marcelo Jose Grandi Martins (563.815.149-49); Noelle Berretta (419.409.528-67); Pedro Henrique de Souza (046.522.029-03); Priscila Rinaldi Villela (079.289.899-05); Rafael Camargo do Prado (091.098.149-30); Ulisses Teodoro Climaco Medeiros (872.601.409-25); Vinicius Wensersky (084.957.399-84)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2847/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.911/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Cardoso Neves (603.349.751-15); Alexandre Drummond Rizzato (263.545.098-67); Cleidson Lima da Silva (447.527.948-88); Douglas Pasquali Pedroso (343.062.528-92); Maurilio Epifanio Neto (378.741.208-50); Pamela Carvalho Bernardes (442.448.618-40); Pedro Henrique Delfino Fideles (486.155.748-80); Silvana Felicidade Lopes da Silva (109.931.098-96); Thereza Cristina de Almeida Mello (337.894.128-64); Vitor Zangerolamo (395.678.748-08)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2848/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.915/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Nogueira Baptista Xavier (304.098.438-14); Augusto Cardinale Borin (318.418.428-50); Fernanda Prandini Moreira Pileggi (090.337.477-31); Fernando Massao Sakugawa (217.400.058-05); Nicole Valcacio Oliveira (302.476.338-44); Olavo Giannelli Netto (408.187.478-62); Regiane Aparecida Rampazzo de Melo (124.491.858-01); Regina Andrea Sunabe (131.391.068-66); Siria Ramos de Alcantara (410.809.728-97); Wilson Luiz de Carvalho Pereira (462.360.401-25)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2849/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.936/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrieli Dal Soto (993.537.170-00); Cassiano Bernardo Ottonelli (028.091.210-28); Debora Eliza Basso (027.237.770-81); Diego Samuel Starke Chrysosthemos (051.769.959-13); Douglas Marion Marques da Luz (010.669.150-32); Guilherme Nunes (033.896.020-11); Lucas Esteban Focco Grassi (026.809.340-75); Lusia Rhochely Gomes de Lima (039.507.684-67); Mariana da Silva Menezes (018.298.630-61); Marlon Leonardo de Mello (010.036.510-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2850/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.941/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Marcia Ramos (668.089.520-00); Anderson Galvao Verao (039.455.200-88); Clebio Maciel Ramos Sobrinho (017.195.950-70)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2851/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.950/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rhayara Lira de Souza (100.712.764-32)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2852/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.983/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliane Franca (022.380.249-21); Ericson Smile Silveira (083.197.069-39); Keila Regina Carraschi (077.548.189-06); Luciane Teixeira Stanck (080.246.359-25); Marcia Aparecida Feistauer da Silva (749.314.070-72); Rodrigo Bisollo Galhart (070.021.079-25); Taiana Aparecida Moura da Silva (809.812.080-53); Tatiane Cristina Dias dos Santos (061.198.499-71); Vanessa Avila da Rolt (066.699.119-71); Wiliam Zaminan (042.803.259-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2853/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.986/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Julieverson Messias de Carvalho (361.055.068-64)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2854/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.994/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anita Luisa Fregonesi de Moraes (065.478.448-54); Bianca Pulgrossi Ferreira (368.955.418-70)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2855/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.998/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alexandre Almeida Feitosa (805.196.445-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2856/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.007/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Cammila Palmeira Santos (068.646.264-58); Camila Barros da Silva Freire (086.685.924-16); Daniel da Silva Firino (095.141.484-44); Daniela Santa Rosa Rodrigues (027.679.491-55); Jessica Thaisse Targino dos Santos (076.592.644-00); Katia Valeria dos Santos (009.338.244-83); Rodrigo Pascaly Doia Aguiar (087.490.104-92); Thaumery de Albuquerque Tenorio (059.733.144-80); Thomas Clementino Sales de Lima (096.790.784-50); Wanderley Barbosa da Silva (110.797.904-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2857/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.009/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alisson Americo Oliveira da Silva (064.605.654-90); Marquidones Teixeira da Silva (014.573.914-73); Samuel Marcelino dos Santos Silva (090.151.214-19); Ysnaia Glyslanne Gameleira do Nascimento Guilhermino (098.446.324-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2858/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.024/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allison Rodrigo Sanoto (075.482.679-16); Deibnasser da Conceicao Campos (021.244.301-14); Elpidio de Souza Alves Junior (031.636.201-83); Gilmar Alves dos Santos (845.160.899-04); Jandoval Marques de Alencar Filho (499.846.084-68); Joao Paulo Nunes da Silva (421.274.398-13); Jose Everardo Lopes da Costa (006.028.287-83); Leonaldo Azevedo Gimenes (739.052.329-87); Lucas Charlei Costa Canhete (071.029.329-10); Luciano Henrique Rodrigues (345.735.708-02)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.a. - Petrobras - Mme

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2859/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.033/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deborah Carneiro Saboya (129.040.507-79); Luis Philipe Barrozo Ferreira (122.558.097-88); Marcia Maria Pinto da Silva (014.370.617-96); Patricia Dornellas Moreira (136.330.807-67)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2860/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.036/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailton Marcos Lopes (076.244.818-04); Aline Cristina Correa de Oliveira (140.457.677-03); Ana Leticia Olimpio da Silva David (139.873.587-69); Camila Calado Vicente (335.724.398-92); Carla de Castro Palmieri (037.477.077-85); Catia Cristiane Correia (264.648.268-08); Cesar Hideyuki Hojo Ferreira (367.161.328-99); Daniel Guerrieri Fernandes (395.502.888-70); Daniel Martins Franco (072.371.416-94); Danielle de Carvalho da Silva (454.358.058-30)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Abc

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2861/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.053/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonilza de Souza Silva (500.778.053-72); Dayanne Lara Holanda Maia (013.243.273-08); Luanny da Silveira Siqueira (060.945.843-41); Renan Gomes Reboucas (004.931.993-06); Tayane de Lima Santos (024.647.363-09)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2862/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.085/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Beatriz Ludwig (012.634.610-00); Edson Luis Guinter (890.367.359-04); Luciane Lummertz Aguiar (035.362.159-55); Renato Barbosa Sampaio (077.228.524-16); Vinicius de Oliveira Santos (045.501.197-48)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2863/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.102/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Bruna Dalcin Pimenta (012.415.010-17)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2864/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.104/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Josiane Giotti (018.417.570-47)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2865/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.114/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Izabel dos Passos (066.122.239-01); Erica de Freitas Goncalves (096.247.889-01); Fernanda de Almeida Fin de Lima (007.970.919-20); Gisele Marchetti (026.084.790-90); Sabrina Kerkhoff (079.894.199-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2866/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.128/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriene de Lima Vicente Ferreira (005.476.757-12); Ana Clara Andrade da Silveira (136.855.327-31); Ana Paula Bispo de Oliveira (084.614.637-14); Elienai de Oliveira Macedo (131.371.027-07); Flavio Silva Correa de Mello (045.460.807-19); Joaquim Guedes Nogueira Neto (037.711.573-82); Leticia Ferrari de Castro (157.481.647-01); Rafael da Cruz Silva (136.256.287-40); Roberta Rezende Oliveira (136.546.927-10); Wellington Bruno Santos (781.220.587-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2867/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.150/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Araujo Rodrigues Barreto (421.086.165-00); Cintia Mariana da Silva (386.027.248-96); Danilo Sousa Sampaio (025.722.365-75); Deise Ferreira Santos (042.815.815-37); Edson Miranda (319.683.845-53); Julianne Alves Machado (013.496.445-44); Laurene Sayuri Kiyota Sampaio e Silva (351.560.458-80); Mariana Nogueira Coutinho (012.160.464-09); Thulio Carvalho Morais (014.836.895-65); Vanessa Cesar Silveira Leite (005.505.295-94)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2868/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.151/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gustavo Jose Cota de Freitas (118.858.596-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2869/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.172/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Lyra Chaves (916.466.931-91); Luis Alberto Belem Pacheco (018.238.481-09); Pricila Kohls dos Santos (818.674.330-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2870/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.185/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Milla Isabelle Gelabert Silva (837.295.692-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2871/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.188/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Elias da Silva Ramos (016.570.312-17)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2872/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.213/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luana de Almeida Loiola (015.652.746-44); Luiz Rogerio Ludwig Farinha (247.258.168-84).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2873/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.222/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Muniz da Silva (005.037.767-18); Adriano da Costa Machado (015.633.917-08); Alain Herszhorn Nudel (084.604.627-06); Alessandra Villardo Moreira (077.043.417-74); Alessandro Rossi Meleiro (043.978.087-08); Alexandre Albuquerque Faustino (000.978.087-41); Alexandre Farias Benjamim (018.686.997-57); Alfredo Mello Magalhaes (018.554.217-47); Ana Cristina de Oliveira Lima Abrahao (035.689.497-50); Ana Leticia Dutra Borges de Almeida (079.033.937-40).

1.2. Órgão/Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2874/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.243/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra Bitencourt Rocco (163.573.428-23); Alyson Fernandes de Oliveira (754.299.931-15); Daniella Coelho Marques (024.563.711-78); Danyell Oliveira Freitas (032.518.161-60); Elida Gomes Pires (035.870.331-02); Laredo Rennan Pereira Santos (030.699.111-02); Larissa Isidoro Miziara (348.722.118-71); Raquel Hellu Macedo (037.177.871-95); Sara Santiago de Brito (039.232.463-66); Thaisa de Oliveira Lima (024.726.621-30)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2875/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.251/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Junqueira Teixeira (038.444.941-70); Lucelio de Jesus Moreira (705.405.515-20)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.a. - Petrobras - Mme

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2876/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.266/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Roger Diego Sobierajski Rocha (000.842.640-63)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2877/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.267/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andressa Soares de Araujo Batista (074.307.974-40); Camila Jessica Neres de Oliveira (059.174.234-90); Eduardo Alfonso Ortega Delgado (717.111.904-11); Joseane Dunga da Costa (074.708.844-67); Manoel Leandro Araujo e Farias (094.506.854-95); Maria Margarita Villegas Graterol (717.273.114-00); Rosueti Diogenes de Oliveira Filho (038.859.123-41); Thais Milla Simao Araujo (086.549.764-89)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2878/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.275/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Denise Maria da Silva (064.941.354-71).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2879/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.283/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciano Campos Cancian (017.933.070-59); Marceli Cleunice Hanauer (002.231.990-52); Marcia Andreia Triches (867.584.119-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2880/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.296/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Luiza Szuchmacher Verissimo Lopes (025.890.237-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2881/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.323/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Beatriz Fucks Anderson (058.348.167-11); Ellediane Pereira da Silva (726.044.171-20); Fernanda Henriques Martins (141.235.667-90); Jessica Daiane Rosa (091.413.579-14); Juliana Viana Rezende (112.827.067-64); Luana Carla da Silva (089.367.849-00); Michel Zaghi Vitor (040.536.281-13); Rosangela Costa (016.448.259-88); Tatiana Rodrigues (021.588.289-00); Valmira Maximiano da Silva (888.132.669-87)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2882/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.376/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabella da Conceicao Soares (108.796.467-99); Matheus Augusto de Araujo (108.179.416-06); Stephano Firmes Conceicao (141.713.387-27)

1.2. Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2883/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.396/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Barbara da Costa Carneiro (093.033.534-12); Clarissa Nogueira Pessoa (014.328.714-12); Fernando Batista Vieira (062.264.914-00); Francisca Nayana Brito Nunes (039.905.524-06); Jessica Alessandra da Silva Moura (094.015.334-31); Liliane Sayuri Anabuki (043.039.314-89); Luis Felipe de Lima Franca (085.459.194-09); Rafaella Eliodoro de Melo Alves (064.783.534-78); Thiago Jose de Moraes Guerra Medeiros (097.545.684-99); Thiago de Oliveira Gomes (124.478.594-65)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2884/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.402/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Maria de Oliveira Nunes (614.895.653-53); Cleiton Pinheiro Silva (634.087.673-00); Diego Ramone Araujo Fernandes (027.750.403-14); Djalma Hilton Ximenes Lopes (042.826.763-70); Felipe Sobreira Mota (893.914.543-72); Francisco Mazim Tavora da Costa (949.560.143-68); George Felipe Campos Martins (604.558.603-43); Jobeson Andrade de Castro (048.632.363-36); Sabrina Morais de Lima (059.176.503-90); Tarciana Marques Martins da Cruz (928.721.233-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2885/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.411/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alef Nunes Patricio (045.876.703-40); Bruno Vieira de Souza (046.367.283-60); David Enosh Camelo Bastos (607.957.183-81); Douglas Figueiredo de Lima Castro (067.809.763-18); Fernando Pereira da Silva Junior (071.747.083-07); Hebe de Moura Gomes (012.054.083-55); Jose Levy Teixeira de Sousa (043.719.073-00); Mairlon Xavier de Brito (035.838.673-00); Maria do Socorro Diniz de Carvalho Sobreira (026.863.713-07); Milena Kesia Beserra Moreira Nunes (962.688.163-15).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2886/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.446/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andressa Fernandes Silva (471.349.238-86); Dayse Oliveira do Nascimento (088.973.264-71); Eliane Henrique da Cruz (136.216.678-22); Gabriel Cardoso Magalhaes e Silva (381.587.788-10); Joao Batista de Macedo (978.927.188-34); Jose Luiz Ferreira Furlani Junior (375.458.668-86); Patricia Cavana Vieira (414.705.808-61); Samanta Silva Braz (415.742.538-32); Valdemir Maria Rodrigues Junior (421.136.678-51); Yuri Oliveira Almeida (421.491.138-56)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2887/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.465/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Alves Gomes (442.484.820-53); Augusto Cesar Santos da Costa Barros (056.690.477-29); Carine do Prado Balconi (000.858.060-05); Diego Dall Agnol de Lima (019.423.560-21); Guilherme Brum Nunes (018.721.830-77); Ivo Zanolla Filho (486.336.070-34); Joao Paulo Meira Girardi (020.820.940-90); Marcelo Andrade Ramos (007.596.400-76); Patricia Hagemann (023.105.400-99); Rodrigo de Souza Iunes (017.624.320-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2888/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.482/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aglair Cardoso Alves (041.523.305-46); Caroline Castro dos Santos (056.078.165-24); Tatiane Almeida Viana Lopes (991.169.795-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2889/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.505/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Acacio Aparecido Navarrete (325.550.028-12); Jesus Rafael Rodriguez Amado (702.413.082-24); Joao Claudio Arendt (640.808.110-04); Juliana Adono da Silva (418.197.368-90); Olivier Francois Vilpoux (204.081.668-27); Sandra Regina Martini (366.816.600-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2890/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.517/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Heleno Maciel Nogueira (043.892.357-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2891/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.542/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Santana Garrido Pedrosa (068.970.514-03); Livia Benevides Xavier Correia (064.850.324-01); Robson Guedes da Silva (105.711.474-02); Rodrigo Soares da Costa (075.417.294-50)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2892/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.543/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kellen da Silva Torres (938.886.941-91); Wellington Sampaio Ribeiro (730.288.431-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2893/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.560/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cicero Coelho de Escobar (012.890.080-60); Fernanda de Almeida Almeida (031.177.480-67); Regis Aguiar Dutra (016.400.170-03)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2894/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.570/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Elisabete Limberger (085.695.659-76); Marcelo Antonio Pedroso (074.223.179-81); Paulo Jose Dantas Novaes (025.416.769-13); Robson Luciano de Almeida (018.501.859-99).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2895/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.588/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rafael Farias de Menezes (003.633.840-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2896/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.592/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Nayana Pereira Sousa (006.234.561-33)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2897/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.600/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Barbara Araujo (014.602.111-89); Gustavo Cesar Areas de Souza (109.544.367-41); Jesiane de Souza Marins Lopes (093.168.627-01); Josefa Genyle do Nascimento Santana (045.460.015-17); Lais dos Passos Lara (133.757.517-88); Lana Cristina de Oliveira (100.522.207-02); Lia Bahia Cesario (089.099.837-01); Livia Borges Hoffmann Dorna (099.115.867-90); Luane Tavares de Sousa (150.049.397-05); Priscila Viana Alves (146.759.467-98)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2898/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.636/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eunice de Jesus Santos (541.743.765-49); Fernando da Silva Ramos (038.020.395-21); Silvia Gabriela Brito Barbosa (056.782.875-16).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2899/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.713/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Laura Crivellari Macieira (069.541.726-69); Suzana de Lima Tavares (056.576.307-50)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2900/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.737/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Robson da Rosa Barcelos (023.619.270-12)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2901/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.768/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Rodrigues Santana Coutinho Pelissari (132.982.817-86); Nydia Luiza Milhomem Braga (135.869.707-81); Thalyta Botelho Monteiro (098.810.437-78)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2902/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.774/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clarissa Gusmao Figueiro (112.675.836-14); Gabriela Cristina Costa Silva (068.798.976-06); Karolyne Araujo Resende (081.563.296-78); Ludmila Gomides Freitas (282.403.038-03); Maria Cordelia de Souza Lima Galasso (286.962.788-28); Marina Alvarenga Botelho (014.313.206-76); Veronica de Castro Lameira (108.652.247-81)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2903/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.810/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paula Chitolina Nunes (011.173.180-10); Renata dos Santos Rabello (106.517.437-37); Thieli Maldaner Budke (028.270.870-73)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2904/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.820/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lidieine Amaro da Silva (003.087.920-50)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2905/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.833/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marlon de Paula Braga (051.362.476-73)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2906/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.839/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Carlos dos Santos (151.357.641-00); Cayo Vinicius Honorato da Silva (863.567.801-00); Elton Alves de Oliveira (599.105.261-15); Erick Alexandre Silva Vilela (018.255.441-40); Fabricio Ataides Braz (827.666.571-34); Josivane Costa Rodrigues (699.219.701-00); Luis Gustavo do Amaral Vinha (176.059.668-06); Samara Maguilnik (975.877.100-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2907/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.861/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Fernandes dos Santos (026.269.395-01); Ana Maria Fernandes Viana (092.897.686-65); Camila Lacerda Lopes (079.005.416-75); Karim Christina Furquim Isler (291.250.708-19); Lisias Pereira Novo (364.991.468-97); Maiara Bernardes Marques (016.526.160-98); Marcus Vinicius Souza (118.603.796-21); Paola de Melo Silva (044.269.551-90); Samia de Oliveira Silva (014.295.875-12)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2908/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.864/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabricio Luis Lovato (028.224.750-59); Greice Machado Pieszak (010.586.350-50); Jaderson da Silva Schimoia (016.346.790-08); Jocelito Oliveira de Oliveira (587.353.300-82); Julio Carlos Pereira da Silva (361.691.158-31); Luis Felipe Guilardi (017.334.580-85); Murilo Cardoso Soares (160.259.087-70); Selton Fernandes de Sousa Lima (033.063.411-93)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2909/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.866/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Daiana Pereira Torres (008.067.660-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2910/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.885/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Jose de Souza (016.657.297-75); Igor Pecanha Frota Vasconcellos (127.240.527-30); Joao Paulo Santos Condack (088.500.917-70); Lisvane Paes Vieira (973.448.505-91); Lucas Bogdanov Schmidt (025.750.310-28); Martim Almeida Braga Moulton (130.890.447-90); Tulio Vieira de Almeida (126.536.257-25)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2911/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.909/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deanda Leandro dos Santos (111.552.374-04); Iara Maria Felix Silva (865.196.974-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2912/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.917/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Evanhoe Pereira de Souza Sobrinho (925.155.330-00); Daisiane Santos Robaina (026.976.970-63); Ezequiel Luis Vidal (834.184.900-34); Igor Armindo Rockenbach (033.707.970-62); Jorge Arthur Schneider Aranda (017.249.790-60); Leticia Fatima de Azevedo (015.809.180-93); Maria Eduarda Motta dos Santos (015.894.460-70); Vitor Hafele (025.575.720-47); Yuri Theodoro Barbosa de Lima (025.622.640-70).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2913/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.919/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leonardo Monteiro Mazzariol (322.959.078-37); Miguel Angel Calle Gonzales (228.256.098-11); Vinicius Ruiz Albino de Freitas (314.897.738-60)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Abc

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2914/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.937/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erika Tayse da Cruz Almeida (071.643.254-48); Janaine Rossane Araujo Silva Cabral (074.526.464-60)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2915/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.959/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anne Caroline de Oliveira Barros (124.647.967-27); Camila Montinho da Silva (126.895.277-07); Nataly da Costa Afonso (103.102.657-62); Nivaldo Batista de Araujo (023.818.517-63); Paula do Sacramento Rocha (141.326.337-21)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2916/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.993/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Mansueto Mourao (075.831.296-21); Eulalio Marques Borges (101.986.306-46); Isabela Akemi Borges (333.693.378-19); Isabella Renata Alves Fernandes (094.914.116-08); Juliana Lustosa Torres (068.934.886-02); Marina Silva Sacramento (066.731.856-94); Priscila Paropato Camargo e Almeida (074.588.686-86); Rafael Mario da Silva (114.150.066-36); Thais Santos Pinheiro (073.067.616-17); Thales Eduardo Correia Duarte (125.238.696-67)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2917/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.004/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio da Silva Matos (866.287.470-34); Cristiano de Souza (011.696.720-00); Daiane Parenti do Nascimento (004.194.690-10); Daniela Lima dos Santos (027.414.490-58); Diogo Ferreira Ducatti (992.776.460-04); Elis Martins de Souza (002.431.570-29); Fabiane Cristiane Souza e Silva (003.647.130-54); Fernanda Choaire Soares da Silva (989.089.950-72); Fernando Luis Scolari (013.470.460-62); Flavio Milman Shansis (428.674.520-15).

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2918/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.018/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elaine Campos Florencio (069.160.527-08); Marilene Souza de Moura (316.048.033-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2919/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.033/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Bruna Dahm dos Santos (011.059.460-61).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2920/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.069/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Sandro Gois Borges (822.453.989-04).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2921/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.179/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anali Braga Batista de Carvalho (069.150.997-27); Fabio Pereira (069.821.367-01); Filipe Leite Pinheiro (143.155.867-22); Gladson de Souza Machado (058.310.287-55); Magda Fernandes de Andrade Tubino (024.861.557-24); Miriam de Souza Ferreira (120.411.937-60); Rafaela Carvalho Nascimento Silva (097.671.407-86)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2922/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.207/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Augusto Arenales Torres (043.795.999-65); Ana Paula Medeiros dos Santos Rodrigues Mendonca (054.082.584-08); Camila Sibelle Marques da Silva (093.969.244-90); Eleonora Araujo Barbosa (732.536.771-68); Emanuela Polimeni de Mesquita (071.751.554-09); Humberson Rocha Silva (096.335.486-83); Viviane Martha Santos de Morais (059.634.294-20); Wagner Lins Lira (030.198.624-00).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2923/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.232/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Bruno Goncalves Mendonca (041.665.371-56)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2924/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.262/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leiliane Pereira de Rezende (085.065.326-63); Murilo Gabriel Montesiao de Sousa (337.677.218-56)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2925/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.278/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriane Ortiz Hoher (021.677.799-25); Alexandre Alves Braga (922.527.450-53); Aline Maurilia da Silva Rodrigues (961.158.400-82); Andreia Bariviera (949.614.330-04); Andressa Prass (034.552.610-43); Clarissa Pedreira Fazenda (001.659.270-03); Claudia Daniele Pinto Rodrigues (996.518.230-20); Cleferson Nogueira da Conceicao (838.093.760-00); Cristiane Wood Pentiado (785.259.420-49); Daniel Nardi Stofel (821.199.880-72)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2926/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.286/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alisson Rodrigo da Silva Oliveira (093.459.944-08); Bernardo Sampaio Mendes (073.857.824-00); Charleny Mary Ferreira de Santana (063.532.174-20); Christina Gladys de Mingareli Nogueira (221.667.578-47)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2927/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.293/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luiz Ranyer de Araujo Lopes (022.445.545-11)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2928/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.299/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leticia Piedade Feitosa (117.805.977-46); Lidiane Souza de Araujo (138.276.247-03); Lindalva Maria dos Santos (041.596.794-55); Luana Martins da Fonseca (104.393.967-94); Luana Priscilla Oliveira dos Santos (102.858.357-50); Lucia Helena Barreiros Costa (024.914.477-89); Luciana Luiz de Oliveira (084.701.907-17); Luciana Matos Gomes (011.881.417-67); Luciana Reis Martins (070.758.567-82); Luciana de Oliveira Neves (029.305.637-45)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2929/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.321/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Darlan Lopes de Farias (702.024.191-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2930/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.323/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Tell Marcus de Souza Moitas (507.343.853-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2931/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.338/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandrina Paiva da Rocha (622.936.643-68); Fernanda Aparecida dos Santos (427.871.358-46); Jefferson Aparecido Dias (252.516.088-61); Jogi Miyashita Junior (422.007.038-99); Marcia Maria Teresa Baptistella (117.474.648-30); Marta Estela Abreu de Sousa (292.396.798-47); Maykon Rocha Santana (010.367.635-01); Taisa Andrade de Souza Silva Ribeiro (326.123.768-60).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2932/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.349/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Pedroso Lima Silva (369.316.688-97); Emanuella Scoz (045.476.719-66); Michele Silveira Coelho (022.442.550-18)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2933/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.093/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Larisse Aparecida Ribas Batalha (082.986.566-79); Rodrigo de Barros Freitas (054.931.586-12).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2934/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.103/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Márcio José dos Santos Menezes (983.510.950-87).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2935/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-017.997/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jorge Luis Nicoleti (880.016.799-34); Juliana Costa Santos (010.261.755-42); Laise Cedraz Pinto (020.969.595-19); Leandro de Sousa Cruz (008.920.395-07); Lívia Botelho Félix (033.781.205-50).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2936/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.419/2014-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Bezerra Antunes (317.555.181-53); Glaucia de Souza Pinto (546.649.776-20); Julio Cezar Pereira Mendes (317.551.191-00); Larissa Teodoro Araujo Pedroso Gusmao (516.659.801-68); Madalena Soares Vieira (078.717.753-91); Regina Denise Silva Antunes (428.226.881-68); Rui Aguiar Maciel (102.473.191-04); Tereza Cristina Oliveira Mesquita (641.663.097-49); Viviane Oliveira Silvestre (516.654.251-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2937/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de admissão a seguir relacionado, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.493/2019-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fausto Ivan Barbosa (028.223.578-70).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar o retorno dos autos à Sefip para adoção das medidas sugeridas pelo Ministério Público em relação ao ato de admissão de Ronaldo Vieira Cruz.

ACÓRDÃO Nº 2938/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-031.745/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Enzo Loandos Oliveira (033.924.375-90); Erica Bezerra Freire da Silva (028.604.934-17); Erica Fernanda Torres Macedo (031.020.754-10); Erica Lemos Felix (649.970.062-20); Erica de Castro Vieira (999.242.503-20); Fernanda Araujo Santos Saldanha (015.231.163-74); Fernanda Brandao Rocha (013.962.893-21); Fernanda Brito Santos Teixeira Jovita (690.686.825-04); Fernanda Carrion da Cruz (276.912.188-00); Fernanda Cruz de Sousa (039.652.716-79)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2939/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-034.970/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amarildo do Prado (420.849.709-20); Juvenal da Cruz Pedroso (584.595.108-91); Lucas Andre Goncalves (075.929.449-60)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2940/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-035.072/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Pereira Brito (665.002.902-59); Edivan Oliveira Barbosa (005.303.002-81); Germana Cristina Mota Gonzaga Silva (686.448.092-53); Igor de Jesus Lobato Pompeu Gammarano (006.897.622-40); Rafael Silva Guedes (930.718.842-49).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar o retorno dos autos à Sefip para análise do ato de admissão de peça 4, com a realização de diligência, caso necessário, uma vez que as informações constantes do Siape conduzem ao entendimento de que não ocorreu o desligamento informado no ato, conforme parecer do Ministério Público junto ao TCU.

ACÓRDÃO Nº 2941/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.459/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: José Tiago Paulino Viana (991.520.101-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2942/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.150/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisco Junior Coelho Ferreira (017.908.303-11); Jean Carlo Laughton de Souza (049.991.326-48)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2943/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.178/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisca Vania Lima de Sousa (003.682.683-90); Francisco Regis Reinaldo Barbosa (633.734.083-34); Glaucia Tome Bazante (023.384.444-93); Inacia Veloso de Moraes (386.462.003-10); Jamilly Carla Gomes Araujo (077.088.884-41); Jaqueline Ribeiro Pinto (899.157.633-87); Josiene de Mendonca Freitas (076.950.826-00); Karina de Souza Queiroz (052.341.616-41); Kassandro Murilo da Silva (619.736.455-72); Maria das Gracas Duarte (456.294.714-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2944/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.211/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Solange Duarte Cavalcante (436.749.922-72); Zanilda Gama Benacon (240.899.822-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2945/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.807/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Cinira Brandao Moreira (032.164.607-03)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Niterói/rj - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2946/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.882/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Ferreira Guimaraes (063.992.155-87); Elvira Lourdes Vitoria (072.643.485-04); Osmar Sandro Rodrigues Feitosa (061.526.575-80); Sandra Alves Feitosa (698.683.955-34)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2947/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.888/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Gabriel Teixeira Marques (133.990.926-01); Jane Teixeira Barbosa (735.488.637-87)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2948/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.843/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Hermogenes Martinez (536.334.828-49).

1.2. Órgão/Entidade: Nona Região Militar.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2949/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.872/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Tereza Decnop de Almeida (453.520.117-04)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Juiz de Fora/MG - INSS.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2950/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.889/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonia Gomes de Sousa (610.271.201-30); Celestina Teresa Nifrário Guerra Conceição Silva (730.666.561-87); Franca Cohen Gottlieb (009.542.767-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2951/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.926/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Helio Portela Freitas (524.427.642-53); Hemily Cristiny Lopes dos Santos (027.431.512-26); Iracema Freire do Nascimento (011.714.962-49); Joao Almiro Irber (153.427.439-15); Jorge Alves (024.040.879-91); Juliana Gallina Irber (519.922.132-91); Katia Felix de Freitas (707.625.032-20); Kelly Portela Freitas (524.428.022-87); Manoel Zeno Botelho Melo (285.944.952-34); Maria da Glória dos Santos Vieira (203.157.832-49); Rosemary Felix Portela (386.526.842-00); Vicente Paulo Portela Neto (524.426.832-53).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2952/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.423/2020-8 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Joelson Luiz Parmagnani (030.957.287-86); Maria da Conceicao Maggioni (027.502.347-86)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2953/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1446/2020 - TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão extraordinária de 10/03/2020, Ata 6/2020, relativamente aos subitens abaixo, mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

onde se lê:

3.2. Responsáveis: José Costa Aragão Júnior (770.514.164-72); Proativa Construções, Limpeza, conservação e Eventos Ltda. - ME (08.810.182/0001-78).

Leia-se: 3.2. Responsáveis: José Costa Aragão Júnior (770.514.164-72); Proativa Construções, Limpeza, conservação e Eventos Ltda. (08.810.182/0001-78).

onde se lê: 8. Representação legal: Ingrid Haricy Lopes Rodrigues, representando a empresa Proativa Construções, Limpeza, conservação e Eventos Ltda. - ME.

Leia-se: 8. Representação legal: Ingrid Haricy Lopes Rodrigues, representando a empresa Proativa Construções, Limpeza, conservação e Eventos Ltda.

onde se lê: 9.2. julgar irregulares as contas do Sr. José Costa Aragão Júnior e da empresa Proativa Construções, Limpeza, Conservação e Eventos Ltda. - ME, condenando-os ao pagamento da importância (...):

Leia-se: 9.2. julgar irregulares as contas do Sr. José Costa Aragão Júnior e da empresa Proativa Construções, Limpeza, Conservação e Eventos Ltda., condenando-os solidariamente ao pagamento da importância (...):

onde se lê: 9.3. aplicar ao Sr. José Costa Aragão Júnior e à empresa Proativa Construções, Limpeza, Conservação e Eventos Ltda. - ME (...)

Leia-se: 9.3. aplicar ao Sr. José Costa Aragão Júnior e à empresa Proativa Construções, Limpeza, Conservação e Eventos Ltda., (...)

1. Processo TC-003.480/2015-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: José Costa Aragão Júnior (770.514.164-72); Proativa Construcoes, Limpeza ,conservacao e Eventos Ltda (08.810.182/0001-78)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Matinhas - PB

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal:

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2954/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 8º da Lei 8.443/92; c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 169, inciso VI; e 212 do Regimento Interno/TCU, em determinar o arquivamento do processo a seguir relacionado, sem julgamento de mérito, em face da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, sem prejuízo de dar ciência desta deliberação ao responsável de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-023.096/2017-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Albérico Cordeiro da Silva (003.419.321-91)

1.2. Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Saude de Palmeira dos Indios - AL

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2955/2020 - TCU - 2ª Câmara

Tratam os autos de recurso de reconsideração interposto por Nomeriano Ferreira Martins, contra os termos do Acórdão 8201/2019 - TCU - 2ª Câmara, que julgou irregulares suas contas e condenou-o em débito.

considerando que, de acordo com o exame de admissibilidade efetuado pela Secretaria de Recursos (peça 40), o recorrente ingressou com o pedido em análise fora do prazo previsto no art. 33, in fine, da Lei 8.443/92, e não apresentou fato novo capaz de suplantar a intempestividade verificada, para que possa ser admitido nos termos do art. 285, § 2º, do Regimento Interno;

considerando os pareceres uniformes da Serur e do Ministério Público junto ao TCU (peça 43), pelo não conhecimento do recurso pelas razões acima expostas;

ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 32, parágrafo único; e 33 da Lei 8.443/92; c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "b" e § 3º; e 285, § 2º, do Regimento Interno, em não conhecer do recurso de reconsideração interposto por Nomeriano Ferreira Martins, por ser intempestivo e por não apresentar fatos novos, dando ciência desta deliberação aos interessados.

1. Processo TC-025.241/2017-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Nomeriano Ferreira Martins (317.859.644-53)

1.2. Recorrente: Nomeriano Ferreira Martins (317.859.644-53)

1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE

1.4. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4.1. Ministra que alegou impedimento na Sessão: Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.6. Relator da deliberacao recorrida: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.8. Representação legal: Rodrigo de Figueiredo Tavares de Araujo (25921/OAB-PE) e outros, representando Nomeriano Ferreira Martins.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2956/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 8º da Lei 8.443/92; c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 169, inciso VI; e 212 do Regimento Interno/TCU, em determinar o arquivamento do processo a seguir relacionado, sem julgamento de mérito, em face da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, sem prejuízo de dar ciência desta deliberação ao responsável de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-033.362/2019-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Athayde Tonhasca Junior (047.486.048-59).

1.2. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2957/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II e 43, inciso I, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a", 169, inciso II, 235 e 237, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da representação a seguir relacionada e considerá-la prejudicada, uma vez que a prestação de contas dos recursos do Programa Alimentação Escolar, exercício 2018, repassados à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, ainda não foi analisada pelo órgão concedente; determinar o arquivamento do feito, após o envio de cópia desta deliberação aos interessados, nos termos propostos na instrução, peça 7.

1. Processo TC-006.742/2020-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB

1.2. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2958/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 143, inciso V, do Regimento Interno/TCU; 62, e 65, inciso III, da Resolução TCU 259/2014, em conhecer da presente Solicitação; conceder cópia do TC 010.450/1997-1, `a Ouvidoria e à Sra. Priscila Ferreira Batalha, CPF 103.579.057-25, com exceção da peça 62, classificada como sigilosa, e das que contenham dados pessoais dos responsáveis, como as peças de 14-15, 65-78, 104- 112, 115-120, 127, 140-141, 143-145, 153, 156, 160-170, 172-183 e 194-199, além de outras que possam vir a ser identificadas e arquivar os presentes autos

1. Processo TC-010.625/2020-8 (SOLICITAÇÃO)

1.1. Interessado: Priscila Ferreira Batalha (103.579.057-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico (SecexDesen).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 9/2020 - 2ª Câmara

Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO

ACÓRDÃO Nº 2959/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidor da Superintendência Estadual do INSS - João Pessoa/PB - INSS/MPS, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento do interessado, cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento do interessado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.021/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Edmilson Cruz (162.281.464-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2960/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.252/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Jose dos Santos (066.050.013-20); Eunice Moreira Vitoria Diniz (551.191.666-87); Guilherme Etchebehere (594.596.707-68); Jane Cristina Cunha Braganca (759.687.547-53); Laudiceia Fonseca (509.468.707-72); Liliam Henrique de Lima Lino (100.895.398-93); Maria Helena Caluza de Medeiros (548.792.568-20); Nila Anastacia Batista (472.367.606-68); Raimundo Bezerra de Queiroz (147.335.282-72); Regina Celia Batista Nogueira (595.118.857-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2961/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.418/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Celia Del Bubba (163.111.751-34); Cesario Marcos Lopes de Alexandria (006.349.428-08); Ersi Claudio de Rezende (118.702.061-34); Joao Queiroz de Lima (116.309.571-00); Jose Ariel Bergemann de Aguiar (590.507.488-72); Jose Carlos Galdino da Cunha (066.524.171-20); Julio Cezar Zelner Goncalves (042.275.811-68); Lucia Teixeira Lemme (023.398.111-04); Maria Celeste Camargo dos Santos (152.395.781-68); Renan Leite Paes Barreto (261.215.067-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2962/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.502/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Cicero dos Santos (188.423.564-68); Fabio Nunes dos Santos (221.941.004-82); Joao Batista de Lucena (154.867.534-20); Jose Remigio de Menezes (155.841.274-34); Lideusa Epaminondas Souto Soares (199.837.604-44); Manoel de Medeiros (200.083.844-87); Maria Cosme de Morais Araujo (131.005.134-87); Marli de Andrade Silva (183.003.164-34); Roberto Paiva de Araujo (407.602.607-10); Wellington Souza Dantas (156.575.904-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2963/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.652/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana Christina Alves Garcia (444.860.061-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2964/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.711/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Deise Souza de Oliveira (358.662.091-87); Elisa Machado Colon (000.272.567-31); Idelfonso Martins Bezerra (353.914.721-72); Maria Norma dos Anjos (120.576.061-04); Maria Rosilene Passos dos Santos (292.869.721-72); Mauro Borges (790.225.377-49); Regina Yuco Ito Kanemoto (088.940.488-70); Sandro Manzela de Souza (289.355.431-87); Walter Faco Bezerra (439.256.007-44); Walter Wylle Pereira Sasse (042.136.021-68)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2965/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.779/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Osvaldo Jose da Silva (179.569.279-00); Valdete Benta Pereira (455.488.389-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2966/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.822/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Ribeiro de Araujo (090.115.794-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2967/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.843/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Aldenor Reis de Almeida (052.711.342-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2968/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.854/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosana Moema Canabarro Savi (375.372.530-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2969/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.858/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosangela Maria Barbosa Pinto (045.559.882-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2970/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidores do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.066/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alfredo Andrade da Silva (012.892.092-00); Altair Pinheiro de Matos (022.665.472-91); Francisca Grangeiro Rocha (164.234.882-15); Rui Moreira da Silva (144.633.692-15)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2971/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Pensão Civil em favor de beneficiário de ex-servidor do Ministério do Trabalho (extinta), cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, conforme a sistemática definida na Instrução Normativa - TCU 78/2018.

Considerando que no ato de concessão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.078/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Paulo Afonso de Melo (079.405.561-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2972/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.625/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Conceicao de Maria Pereira Martins (070.649.692-20); Elisete Araujo de Castro (112.155.692-20); Evaldina Freitas Melo (182.905.662-04); Ivaneide Teixeira do Carmo (112.071.752-34); Leonicy Lino dos Santos (072.598.754-53); Lucia Maria Lima Coutinho (168.543.063-53); Magda Giovanna Souza Medeiros (269.046.162-53); Marcia Maria Cavalcante Vanderlei (077.430.332-87); Maria Lucia Silva Viana (112.527.582-00); Vera Lucia Silva Aguiar (112.526.342-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2973/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.627/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudia Volpi de Oliveira Soares (239.397.961-15); Elizabete Santarem da Silva (258.984.691-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2974/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.673/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Benedito Egidio Alves (043.628.105-87); Eladio Barros da Silva (131.456.814-00); Francisco Valentim Lucca (162.686.360-15); Francisco das Chagas Figueiredo (219.176.633-15); Herbert Gomes Nery (289.691.896-53); Joel da Silva (043.387.743-04); Linaldo Marinho de Morais (225.958.991-04); Messias Francisco de Assis (261.630.126-15); Norma Suely Alves de Albuquerque do Patrocinio (601.998.577-68); Roselane Ferreira Machado (521.138.259-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2975/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.682/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Nina Rosa Borges de Castro (242.545.090-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2976/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.693/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edson Arnaldo Cavalcante Loureiro (072.493.574-68); Gilwan de Carvalho Rodrigues (203.634.194-20); Valter Jose de Freitas Holanda (132.616.574-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2977/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.706/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria de Souza Velloso (104.456.498-95); Arnaldo Augusto Ciquielo Borges (005.994.138-32); Carlos Mac Dowell de Figueiredo (694.517.888-91); Eduardo Curvello (077.830.028-54); Evaldo Grasso Nunes (006.439.868-47); Fatima Beatriz de Benedictis Delphino (117.952.338-50); Joaquim Chagas Neto (876.335.668-68); Oswaldo Camillo Giorgi (192.076.708-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2978/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.715/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alvaro Belmiro de Jesus Filho (185.923.172-15); Arlinda Maria de Sousa (041.631.092-34); Clodoveu Araujo de Souza (100.729.002-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2979/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.754/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Walter Oliveira de Albuquerque (147.994.994-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2980/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.809/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco de Medeiros (219.102.004-68); Sandra Maria Mota da Silva (250.948.904-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2981/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.847/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eneas de Araujo Arrais Neto (210.625.603-53); Francisca Lucia Carlota de Araujo (318.130.203-10); Lucia de Fatima de Sousa Lima (116.458.063-91); Marilene Diogo Silva Arrais (169.347.253-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2982/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.133/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Altamir Carvalho (077.569.177-15); Herbert de Mattos Seidel (001.679.752-34); Pedro Ayres Machado (238.720.557-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2983/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.151/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Inalda Vila Nova de Moura (030.622.104-78)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2984/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.226/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eleno Coelho (157.372.509-97); Nilva Fatima de Lacerda Mota (258.292.031-20)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2985/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.232/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eleonora Liberato Petzhold (421.568.660-15); Katia Maria Giugno (277.839.870-87); Luiz Maraninchi Pereira Lima (199.258.080-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2986/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.266/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aroldo Farias Milhomem (125.671.751-72); Francisco Soares dos Santos (093.426.481-34); Joana Moreno de Carvalho (165.099.001-49); Jose Martins da Silva (099.618.011-72); Luiz Antonio de Oliveira (161.234.171-34); Margarida Maria Luiz Mendes Vasco (281.815.491-04); Maria Amelia de Souza (218.516.701-49); Maria Regina Medlig de Sousa Cravo (720.846.937-72); Maria da Consolacao Alves de Sa (166.057.801-91); Maria de Lourdes Carvalho da Silva (212.709.371-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2987/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento do interessado, cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento do interessado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.469/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Almir de Sousa (042.546.018-59)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2988/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.814/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Nadja Mara Santiago Martinho (371.955.737-53)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2989/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.846/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Angela Maria Teixeira (232.339.666-87); Aymarde Tiago dos Santos Amorim (436.836.656-53); Cleber Luiz Dutra dos Santos (385.175.076-49); Dinalva Alves de Novaes (317.528.026-91); Eliana Helena Cendon (297.264.926-53); Jose Pinheiro Torres Neto (244.807.206-00); Penha Maria de Lima Ferreira (442.791.916-20); Regina Lucas Lima (402.204.006-87); Romilda Maria do Nascimento Delfino (278.692.376-04); Vicente Hernando Vieira Costa (256.851.046-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2990/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.857/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Almerinda Sordi Souza (324.203.159-87); Cristiane Elisabete de Medeiros Miguel (104.224.158-98); Elvira de Oliveira Thome Motta (531.361.606-49); Evelin Costa (015.666.038-54); Lourdes Bernadete Vallim (165.945.689-49); Neide Kazuco Mizutani Renesto (085.839.728-50); Neusa Kioko Tanzawa (365.630.059-34); Orlando Goncalves de Oliveira (695.370.628-72); Regina Aparecida Chudzik Cintra (476.805.809-44); Silvia Machado de Nadai (064.129.548-05)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2991/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.918/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonia Maria de Miranda da Silva (773.429.507-00); Izaurina Candida de Souza (284.150.781-53); Leila dos Santos Rosa Ribeiro Primo (229.913.101-97); Maria Aparecida Ribeiro de Barros (424.438.069-87); Virginia Maria Vicente Nascimento de Jesus (329.377.411-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2992/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.932/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Diva Soares de Macedo (392.514.704-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2993/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.019/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Sardinha Pereira (062.829.203-10); Julia da Conceicao Campos (089.368.463-53); Maria Laura Dias da Silva (179.342.143-91); Maria Raimunda dos Santos Reis (197.594.523-91); Paulo Afonso Alves de Sousa (250.451.563-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2994/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.153/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Joana das Neves Serra (149.170.413-68); Jose de Deus Ferreira dos Santos (047.779.483-15); Jose de Ribamar Abreu (068.437.273-87); Maria das Graças Sousa (067.260.973-87); Onildo de Barros Correia (053.993.784-34); Solange de Jesus Gouvea (251.217.663-00)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - São Luís/MA - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2995/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.154/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dirce Witiski (357.651.519-49); Eliane Fernandes Moya (642.679.549-68); Glaucia Solange Pinheiro de Lima (319.069.239-49); Idolar Rodrigues Carlins Filho (457.232.659-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2996/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.185/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Alaide Moreno de Lima (695.649.068-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2997/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.244/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Santana Netto (195.141.746-15); Luiz Cláudio Venâncio (935.737.666-68); Moacir Pereira da Silva (118.666.086-49)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2998/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.337/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Luiz Festuci Massa (055.730.848-87)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Ribeirão Preto/SP - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2999/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.362/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Edson de Almeida (099.549.027-91)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Campos dos Goytacazes/RJ - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3000/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.376/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Roque de Sousa Filho (043.784.404-82)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3001/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.393/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Henrique da Silveira Oliveira (137.370.663-53)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho No Estado do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3002/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.448/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Almir Liberato da Silva (034.255.092-68); Antonio Carlos Rodrigues Silva (090.097.872-49); Edmilson de Araujo Silva (185.676.229-72); Edson Andrade Ferreira (034.372.802-87); Jamil da Silva (001.779.622-91); Joaquim Miguel Ferreira (026.849.692-72); Katsuhito Takita (031.668.722-72); Marcilio de Freitas (101.546.391-68); Marly Honda de Souza (060.180.502-00); Márcio Ribeiro Monteiro (031.023.782-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3003/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.476/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adelaide Marli Dorneles Martins (339.616.970-00); Andrezina Marques de Sousa (222.103.771-53); Antonio Rodrigues de Oliveira (152.640.841-49); Edson Ramos da Silva (119.775.741-49); Enes de Sousa Castro (373.458.421-34); Fabiano Paulo de Sousa Neto (099.204.471-53); Gilmar José da Silva (190.680.261-00); Joaquim Azevedo José de Oliveira (152.868.271-87); José Emídio Albuquerque e Silva (149.730.901-82); Jurandi Assunção Setúbal (046.396.261-34)

1.2. Órgão/Entidade: Imprensa Nacional

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3004/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.495/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Silvio Augusto Gaspar Malvestio (026.353.028-04); Valmir Carrilho Marciano (045.171.788-03)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho No Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3005/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.499/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivana Maria Carneiro Mendes (414.426.796-20); Lenira Lazarine Pavin da Fonseca (450.405.169-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho No Estado de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3006/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.521/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Eduardo Dutra (381.420.157-49); Jose Fernando Silveira Aguiar (119.440.051-53); Jose Garcia Bezerra (599.379.047-49); Jose Juarez Koetz (177.239.906-00); Jose Mauricio Cunha Gomes dos Santos (109.911.585-04); Jose Milton Campana (556.394.028-49); Jose Raimundo Pinto (143.793.921-04); Jose Roberto Fernandes da Silva (085.295.231-72); José Narciso Santos Guedes (221.746.301-25); José Pacífico Pereira (059.582.961-91)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3007/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.561/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Júlio Eustáquio de Melo (102.384.091-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Meio Ambiente (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3008/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.572/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo Edilson Lima (032.688.533-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3009/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.590/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Marileia Rodacki (567.796.909-53); Anely Ribeiro (355.594.970-53); Benilde Maria Lenzi Motim (541.970.589-34); Edilene Alcantara de Castro (478.770.229-72); Edson Goncalves de Oliveira (312.547.807-34); Ernani Francisco da Rosa Filho (254.168.129-15); Gilberto de Castro (322.867.759-15); Joao Roberto Ricobom (006.006.609-15); Jorge Luiz Milek (305.546.409-53); Jose Manoel Fernandes (289.318.406-59)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3010/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.594/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edimilson Monteiro Batista (095.331.503-78); Enodite da Costa Camara (406.861.914-04); Leticia Pastel de Lima (025.788.324-04); Luiz Freire Ribeiro (106.278.204-68); Maria Marlene Brandao de Souza (077.212.503-15); Otavio Augusto Cavalcanti da Rocha (140.766.164-72); Sonia Maria de Oliveira Othon (200.547.184-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3011/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.665/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivan Damiao Lameirao (400.656.347-72); Mara Lúcia Ribeiro Moreira (144.908.031-68); Mônica Aparecida Ferreira dos Santos (342.602.771-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3012/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; 259, inciso II e 260, § 4º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão abaixo relacionado, fazendo-se a seguinte determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.731/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Lucia Romero Machado (081.687.334-87)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 3013/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.595/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Mozart Lima Leal (302.029.900-44); Antonio Sergio Coelho (375.393.619-72); Jose Rubens Morato Leite (922.291.748-00); Liliana Rosa Reales (580.465.340-72); Luziele Maria de Souza Tapajos (028.475.438-21); Sandra Elisa Sell (609.744.359-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3014/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; 259, inciso II e 260, § 4º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão abaixo relacionados, fazendo-se a seguinte determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-014.589/2012-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Berilo Ferreira dos Santos (055.220.052-20); Elizenilton Bispo dos Santos (309.066.365-15)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Unidade Jurisdicionada que esclareça a natureza da rubrica judicial constante da ficha financeira atual do Sr. Elizenilton Bispo dos Santos (CPF: 309.066.365-15), encaminhando a respectiva documentação e a memória de cálculo da vantagem.

ACÓRDÃO Nº 3015/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo abaixo relacionado, que trata de Monitoramento do cumprimento do Acórdão 5108/2018-TCU-2ª Câmara, de relatoria do e. Ministro José Múcio Monteiro (peça 6), que considerou ilegal o ato de aposentadoria do interessado acima discriminado, por ter sido constatada a continuidade do pagamento de rubrica judicial relativa a plano econômico (84,32%), sem absorção por incorporações resultantes de novas estruturas remuneratórias da carreira do servidor; pesquisa realizada no sistema SIAPE (peça 20), indica que a unidade jurisdicionada, passou a fazer "desconto de compensação" da parcela impugnada, a partir de agosto-2018, inserindo-a também nas rubricas de desconto, de forma a zerar o pagamento da vantagem indevida. A unidade jurisdicionada cadastrou no sistema E-Pessoal novo ato corrigido para o inativo, sob n. 58183/2018. Desta forma, as determinações do TCU foram devidamente cumpridas, não restando pendências nestes autos; com fundamento nos arts. 143, inciso III, 17, 105 e 243, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar integralmente cumpridas as determinações e arquivar os autos, com fundamento no art. 169, inciso V, do Regimento Interno/TCU, tendo em vista que o mesmo atingiu os objetivos para os quais foi constituído.

1. Processo TC-015.528/2018-9 MONITORAMENTO (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo da Silva Cruz (033.172.262-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3016/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-021.962/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Mario Franca (677.167.258-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3017/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este Pedido de Reexame em Aposentadoria, interposto pelo Superior Tribunal Militar, contra o Acórdão 617/2020-TCU-2ª Câmara - itens recorridos 9.1, 9.3, 9.3.1, 9.3.3 e 9.3.4.

Considerando que o pedido cumpriu todos os requisitos;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, IV "b" e 277, II, do RI/TCU; em:

a) conhecer do pedido de reexame interposto por Superior Tribunal Militar, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.3, 9.3.1, 9.3.3 e 9.3.4 do Acórdão 617/2020-TCU-2ª Câmara, nos termos do art. 48 da Lei 8.443/92 c/c arts. 285 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU; e

b) informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-030.407/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Recorrente: Superior Tribunal Militar (00.497.560/0001-01)

1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Relator da deliberacao recorrida: Ministro Aroldo Cedraz

1.6. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3018/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-032.421/2019-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elias Araujo Filho (028.915.904-06); Ivete Belem da Silveira (047.215.274-20); Josival Jose de Souza (213.275.804-20); João Caldas Cavalcanti (019.102.804-53); Maria Jose Leopoldina Bezerra Nonato (293.539.804-10); Neidja Maria Silva Carlos (148.900.204-97); Vilma da Silva Ferreira Carvalho (264.711.404-87)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3019/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.173/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Pedro Chaves Craveiro Teixeira (083.160.256-20)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3020/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor da Universidade Federal do Ceará, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.175/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ronald Bernardes Fonseca (001.556.143-71)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3021/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor da Diretoria Regional da ECT em Sergipe - DR/SE, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.187/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Diego Silveira Serra (024.738.265-52)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Sergipe - DR/SE

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3022/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor da Defensoria Pública da União, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-001.200/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Adelita Balbinot (452.378.751-49)

1.2. Órgão/Entidade: Defensoria Pública da União

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3023/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.612/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucas Gomes de Oliveira Santos (017.688.061-52); Wenderson de Sousa Chagas (028.560.601-88)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3024/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, em consulta realizada nos Sistemas deste Tribunal, os vínculos laborais referentes aos atos do presente processo já foram encerrados.

Considerando que, se trata de situação que cessou os efeitos financeiros das admissões antes de sua apreciação por esta Corte, cabe a aplicação do art. 260, § 5º do Regimento Interno do TCU.

Considerando o Parecer do Ministério Público junto ao TCU;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) considerar prejudicado, por perda de objeto, os presentes atos de pessoal cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação; e

b) informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-003.028/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luiz da Silva Coube (137.865.037-96); Fabiano Leite Campos (006.168.173-39); Paulo Vitor de Oliveira Gobbato (031.708.591-37)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3025/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.193/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jessica Thalia Silva Oliveira (017.568.024-83)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3026/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.287/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Salvio Oliveira Silva (133.619.336-09); Felipe Goncalves Rodrigues (479.328.578-30); Jean Carlo de Souza Junior (452.598.318-37); Paulo Henrique Gomes da Silva (401.914.558-06); Rafael Antonio da Fonseca (474.394.148-29); Thierry Francisco Anselmo Balhestero Boron (474.988.348-47); Ueslei Cleris Aguiar (370.287.938-26); Ygor Matheus Vieira de Souza (485.099.668-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3027/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.439/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Aparecida Ferreira (368.932.668-04); Regina Helena Rezende Bechelli (147.295.898-58); Romulo Macedo Barreto de Negreiros (010.626.733-79); Rute Ferreira Barbosa (064.676.734-84)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3028/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.468/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Dirce Arruda da Silva (997.290.751-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3029/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-003.601/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiano Flores da Fonseca (007.780.750-28); Jeam Marcel Geremia (003.433.460-28); Michelle Dornelles Santarem (976.528.140-49); Vanessa Goulart Garcia (019.461.000-48)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3030/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.154/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mayra Caroliny de Oliveira Santos (052.338.373-82); Rildo da Silva Oliveira (026.092.446-65)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3031/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.207/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Raquel Porazzi de Camoes (007.272.310-65); Bianca Legramante Martins (027.262.990-16)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3032/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor do Fundação Universidade Federal do Tocantins, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.417/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cejana Marques Borges (886.865.901-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3033/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.556/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elaine Gomes Souza (086.612.404-76); Raphaela Silva de Souza (940.930.242-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3034/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.571/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carolina Izabella Aparecida Ribeiro Andrade (055.485.996-31); Diego de Jesus Santos (044.517.395-51)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3035/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.585/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Michel do Vale Maciel (050.906.184-29); Neilha Marcia Pinheiro (017.430.613-07); Sarah Caroline Ferreira das Chagas Costa (013.030.342-98)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3036/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.592/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Jose Sanaiotti Grade Ferro (326.476.858-51); Danilo Mariano da Silva (350.649.318-32); Edgar Zanatta (028.151.368-64); Marina Pannunzio Ribeiro (197.349.668-20); Renan Mendes de Souza (411.543.358-28); Valmir Luis Saldanha da Silva (364.051.578-14)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3037/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.604/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Yan Kaic Antunes da Silva (048.490.955-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3038/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.662/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alda Helena dos Santos Carvalho (055.586.003-57); Bruna Bonilha Hochmuller Fernandes (025.163.240-73); Gardiane Oliveira e Silva (018.289.433-98); Maria Eduarda Mendes (074.239.519-78); Mayara Cavatte (132.100.377-36); Victor Henrique Brito Sousa (059.634.321-38)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3039/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.676/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cesar Augusto de Moraes Viana (063.323.114-28); Clareliza Torres Fonseca (073.987.844-14); Gislene Souza Coutinho (053.315.514-24); Luis Fernando Barbosa Feitosa Duarte (077.016.694-69); Marcelo Pessoa Correa de Araujo (833.920.504-82); Michael Douglas Alexandre da Silva (065.944.264-78); Nathalia do Vale Monteiro (015.060.414-93); Pedro Henrique Santos Barros de Araujo (113.512.364-07); Renata Alexandre Ramos da Silva (069.013.474-64)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3040/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.700/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Iana Alessandra Souza dos Reis (008.127.672-92)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3041/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.703/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Guimaraes da Ressureicao (031.832.435-04); Carolina Antonia Silva Trindade (033.370.675-73); Rafael Blusky Pinto dos Santos (388.968.998-18)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3042/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.704/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila de Mattos Faleiros (054.330.236-99); Denise Nunes de Sordi (365.957.288-85); Eliene Aparecida da Cruz (025.301.526-08); Isabella Silva Cassimiro (119.605.136-48); Juliana Amaral Oliveira (076.521.586-13)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3043/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.790/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur Lima Rocha da Costa (170.462.357-08); Carlos Eduardo Rodrigues Alves da Silva (087.167.756-35); Fabricio Cesar da Fonseca Lopes (045.009.886-96); Gustavo Henrique de Oliveira Resende (073.769.216-21); Marcos Vinicius Izidro de Souza (187.390.637-47); Matheus Trindade de Oliveira (700.976.134-52); Max Delys de Souza (040.277.936-33); Pedro Saraiva Nascimento de Souza (145.928.087-38); Rosane de Moura (014.617.326-03); Ryan Leo Melo Tavares (171.651.977-29)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3044/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.796/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Frias Godoy (433.420.498-80); Aline Helena Silva de Mendonca (129.090.026-40); Allax Victor Pereira de Almeida (174.703.377-41); Amos Gomes Rocha (161.493.827-02); Arthur da Silva Pereira (167.617.947-06); Brad Marim Santos (443.123.388-17); Claudio Henrique Pereira da Silva (017.485.114-67); Lucas Garcia Cunha (060.709.087-16); Matheus Luna Ciarence (180.126.657-35); Stephany Cristiny da Silva de Sousa (133.317.317-22)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3045/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.819/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Vinicius Alves Ferreira (180.238.697-10); Douglas Oliveira Pires (140.313.627-06); Joao Pedro Costa Cruz (176.248.247-95); Luis Eduardo da Silva (133.126.977-60); Luis Felipe Moreth da Silva Lino (181.622.247-00); Marcelo Brendon Conceicao Sizenando de Abreu (147.051.557-18); Matheus Alves da Silva (064.724.327-08); Renan da Silva Rocha (130.888.877-50); Rodrigo Almeida da Silva (154.517.087-89); Victor Souza de Oliveira (181.914.457-78)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3046/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.944/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Lima Ribeiro (179.930.587-24); Filipe Franklin Machado Alencar (139.323.507-74); Luis Mateus Nascimento da Silva (141.249.437-09); Luiz Gustavo Duarte dos Santos (175.757.627-44); Moises Rodrigues dos Santos Deus (170.274.157-55); Paulo Cesar Ferreira Trindade (182.983.997-73); Pedro Henrique Martins Resende (174.891.687-40); Renan Siqueira de Oliveira (181.757.657-71); Ruan Souza Ribeiro de Campos (139.854.997-56); Samuel Vilas Boas Rodrigues (197.000.257-30)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3047/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.960/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vaneska Pereira Macedo (042.537.843-80)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3048/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.967/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Chaiane Aline da Rosa Santos (046.914.671-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3049/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.082/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia da Cruz (043.432.379-90); Daniel Francisco de Lima (043.429.409-81); Ester Mayumi Ninomiya (043.397.029-43); Glacy Daiana de Matos Rodrigues (043.094.325-30); Kalina Couto de Barros (043.702.936-00); Leticia Pereira Ferreira (043.119.893-42); Rodrigo Leonardo Barcelos de Almeida (043.582.306-01); Valdinei Ferreira de Jesus (043.431.036-09); Valdivia Consuelo Colino Vigolo da Luz (042.686.819-65); Vanessa Cristina de Souza (043.210.959-56)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3050/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.094/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Barros Silva (091.970.026-82); Allison Vieira Castilho (089.261.986-42); Igor Martins Cardoso (058.592.143-16); Martha Francisca do Nascimento Cruz (062.931.983-95); Rasna Irades Fonseca (055.519.721-27)

1.2. Órgão/Entidade: Banco da Amazônia S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3051/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.100/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline Lourenco da Costa (139.421.777-30); Diego Barcelos Brandao (133.252.117-71); Estevao Lopes Pessanha (131.605.057-23); Guilherme Oliveira Martins (139.933.737-82); Roberta de Almeida Castro (139.588.467-69); Wallace da Silva Soares (142.503.247-88); Wesley Abrantes de Alcantara (137.704.757-12)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3052/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.235/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Mauricio Ademir Saraiva de Matos Filho (792.904.854-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3053/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.244/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rosivaldo Quirino Bezerra Junior (045.442.554-65)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3054/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.272/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Santiago Nina (005.979.982-05); Amanda da Costa Carvalho (013.236.082-90); Helison de Oliveira Carvalho (003.164.292-60); Jose Luiz Iudice de Souza (189.058.892-04); Lucia Claudia Alves Chaves (591.852.012-00); Malena Vidal dos Santos (021.004.902-22); Marcia Gomes Fernandes (006.710.057-07); Natalia Camargo Rodrigues Iosimuta (312.313.878-07); Pamella Elaine Prestes da Cunha (767.729.852-49); Richard Peixoto Paz (012.899.282-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3055/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.298/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Silva de Assis (008.748.356-40); Tamara Daiane de Souza (089.446.056-02); Vinicius Carvalho Teles (016.164.921-12)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3056/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.302/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Cesar Pereira Leal (073.733.114-31); Jessica Martins Guedes de Souza (604.078.423-73); Kaique Yuri Marcio Araujo (087.060.354-00); Risia Amaral Araujo (083.050.754-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3057/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.352/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Firmo da Silva Neto (054.763.944-94); Carlos Edmilson Silva Dantas (086.139.244-25); Cicero de Medeiros Gurgel (066.177.684-00); Cinthia Raphaelle Schaumam de Paiva (058.305.044-13); Eduardo Belem de Andrade Neto (014.299.404-92); Flavio Leal Novaes (096.294.884-50); Jose Joercio do Nascimento (090.364.014-70); Luis Eduardo Carneiro de Andrade Leite (126.826.114-94); Rubens Rangel Rolim (026.734.963-78); Thamirys Ferreira Cavalcante (090.221.134-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3058/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.393/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Lorandi Macedo (696.169.650-34); Amir Roberto de Toni Junior (007.987.710-97); Bruno Artur Rockenbach (025.772.870-89); Cristina Alba Wildt Torrezzan (000.559.450-23); Davi Vogel Zimmer (030.978.370-43); Diego Gnatta (000.792.610-35); Filipe Jose de Mesquita (015.523.010-79); Karina Rodrigues Lorenzatto (009.438.660-90); Marcio Jose dos Santos Menezes (983.510.950-87); Thomas Michel Pierre Sauvage (104.942.751-38)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3059/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.410/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adenilson Jose Paiva (013.138.466-00); Edilene Santos Portilho (684.981.012-04); Patrick Pereira Costa (403.301.708-99)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3060/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.420/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Celia Alves (074.649.816-00); Ana Fabricia Braga Magalhaes (016.899.883-12); Arthur Henrique Pereira (012.939.886-18); Camila Cordeiro de Oliveira (017.411.726-40); Everton Costa Santos (036.765.675-28); Gisele Araujo Gandra (066.507.766-10); Marcelo Henrique Fernandes Ottoni (015.989.466-25); Patricia Vieira da Silva (080.062.196-48); Sylvio Dutra Gomes (955.628.426-53); Thiago Sardinha de Oliveira (015.737.671-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3061/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.462/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Tavares de Melo Diniz (064.296.844-66); Ana Luisa Alves Marques Probo (006.989.023-43); Carlos Luciano Silva Coutinho (812.963.201-20); Francisco Leo Nascimento de Aguiar (007.950.643-73); Lech Walesa Oliveira Soares (090.233.834-00); Mariana Lumack do Monte Barretto (085.730.564-60); Marina Milito de Medeiros (057.588.454-18)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3062/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.471/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavia Zanatta (960.259.720-87); Tatiane Carla Presotto Asturian (013.326.240-57)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3063/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.474/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Josiane Kilian (048.589.749-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3064/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.497/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Aparecida Mendonca (802.118.951-72); Ana Lucia Santos (855.694.961-49); Breno Mendes (067.627.456-01); Catia Ana Baldoino da Silva (997.691.401-63); Eveline Borges Vilela Ribeiro (011.212.471-21); Jeronimo Raimundo de Oliveira Neto (018.304.971-38); Kassia Mariano de Souza Mendes (040.159.901-96); Luana Zanotto (383.966.198-67); Lyris Meruvia Pinto (020.761.291-97); Maria Dalva Sobral Martins (003.734.931-77)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3065/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.500/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Fabianne de Paulo (034.552.196-08); Bete Hac Cherem Alves Rodrigues de Oliveira (509.590.691-00); Cacildo Galdino Ribeiro (829.953.621-91); Cristiano Nicolini (687.323.760-49); Dorivaldo Otoni Arantes (004.160.636-16); Fabiana Ferreira Santana (950.649.661-72); Julliano Rosa Nascimento (035.105.851-60); Leticia Segurado Cortes (841.318.101-15); Marina da Silva Melo (003.911.681-69); Renata de Oliveira Dias (048.348.139-40)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3066/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.502/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abner Leonel Gadelha Gomes (714.301.641-15); Daniel Jose Rocha Fonseca (091.340.996-03); Guilherme Silva Marques (036.621.501-90); Iliana Claudia Balga Milian (017.368.376-21); Italo Hernane da Silva Santiago (018.170.021-20); Jakelini de Jesus Marques (364.739.578-12); Luiz Henrique da Silva (710.886.441-04); Ricardo Augusto Pereira Franco (031.401.901-40)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3067/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.605/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cosmo Rufino de Lima (052.298.364-23)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3068/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de pessoal abaixo relacionados cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.627/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Sanajotti Nakamuta (219.064.998-61); Alana Ramalho Perisse Ribeiro (102.704.597-90); Ana Carolina Christovao (099.401.677-84); Barbara Fraga Pereira (057.993.457-89); Bianca Medeiros Braga (004.390.937-08); Dayse Luci de Pinho Gomes (016.564.407-92); Ellen Schmidt (131.433.387-92); Gabriel Brito Apolinario (054.696.045-60); Gabriel Castor de Azevedo (130.378.157-36); Gabriel Rodrigues Batista Sanfins (146.756.987-94); Gustavo Henrique Damasceno dos Santos (055.633.637-24); Hiagor Santoro de Castro (159.049.137-88); Jessica da Silva Ferreira (124.188.277-04); Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (091.211.357-03); Lucas Castro Belo (127.960.737-85); Marcia Cristina Alves Bezerra (034.406.597-98); Patricia Lopes de Miranda de Oliveira de Farias (080.059.947-02); Pedro Camanho Dias de Castro (124.238.287-99); Salatiel Jose Sartori Junior (057.471.107-48); Saulo Guilherme Rodrigues Alves (048.255.903-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3069/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de pessoal abaixo relacionados cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.643/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Chaves Alberto (957.942.046-72); Andre dos Santos Brilhante (070.273.077-74); Antonio Cesar Abbud (982.607.587-68); Dirceu Rogerio Cadena de Melo Filho (059.849.894-09); Graziele Ferreira dos Anjos (094.788.067-42); Helio Moreira de Azevedo (398.443.317-49); Jenniffer de Paula Oliveira Bello (098.925.197-79); Juan Guillermo Lazo Lazo (054.752.927-95); Orlando de Araujo (707.992.457-04); Paulo Henrique Pinho de Oliveira (098.504.967-70); Paulo Victor de Souza Borges (110.012.217-61); Renee Louise Gisele da Silva Maia (121.998.667-42); Ricardo Guimaraes de Almeida (107.918.077-03); Rodrigo de Azeredo Fernandes (090.401.197-67); Sahid Almeida (006.214.387-58); Samuel Oliveira de Almeida (083.979.546-78); Teodomiro Firmo (012.165.677-27); Thayane Vicente Vam de Berg (116.590.317-29); Valeria Alves de Freitas Werneck (087.342.237-62); Viviane Marinho Guimaraes de Moraes (076.290.697-90)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3070/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR, encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de pessoal abaixo relacionados cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.648/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Candido Augusto de Castro Ponte Filho (013.429.363-02); James Bernard Aita Silveira (003.925.770-38)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3071/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Ministério da Saúde (vinculador), encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de pessoal abaixo relacionados cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.667/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Guimaraes Pessoa de Gregorio (076.810.067-45); Americo Salgueiro Autran Neto (072.723.507-92); Andrea Rocha Leal (034.105.087-32); Cesar Augusto Martins Vaz (350.956.873-72); Claudia Calixto de Andrade (025.839.527-30); Claudia Lourenco Soares (087.001.477-37); Cleidimar da Conceicao Carvalho (010.728.957-14); Creusa Maria Garcia (882.628.477-68); Cristiane Albuquerque Meireles do Nascimento (075.885.637-70); Cristiane Fernandes Cardoso Maia (053.296.847-65); Cristiane Lima Machado Acacio (034.399.877-79); Daiana Lima Tesouro Rodrigues Orioli (073.571.157-71); Daniela Barros Mendes (000.456.687-44); Daniele Moreira do Nascimento Pereira (045.457.187-95); Daniele Viana Neves do Nascimento (076.746.187-81); Eliane Aparecida Machado Goncalves (070.934.507-09); Eliane Pecanha Santos Mendonca (827.850.667-15); Elizangela da Cruz Nascimento Mo (011.926.517-66); Elizete dos Santos Cunha (071.746.557-85)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3072/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Ministério da Saúde (vinculador), encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que nos atos de admissão constantes deste processo foram detectadas a existência dos respectivos desligamentos, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento e exclusão na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de pessoal abaixo relacionados cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.669/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aurenita de Melo Silva (288.713.403-53); Auzinete Cesar dos Santos (015.596.857-27); Cinthia Dilene Nunes Barbosa Pires (986.234.867-49); Ciro de Castro Brandao (869.933.137-15); Daniel Rodrigo de Almeida Loubet (057.672.467-00); Daniele Cardozo Barbosa (075.755.317-69); Danielle Amaral de Freitas (075.887.417-08); Denise Goncalves Monteiro Duarte (045.468.617-02); Dilliane Maria Souza Lins (105.869.247-01); Eduardo Dias Vieira (925.274.187-91); Elaine Machado Oliveira dos Santos (084.529.367-29); Elisa de Avellar Coutinho (072.855.127-61); Elizier Silva de Souza (609.950.417-68); Erika de Souza Castro (085.438.777-33); Fabiana Cardoso de Carvalho (071.559.097-93); Fabiana Ferreira de Macena Bezerra (044.721.867-05); Fabio Augusto Cypreste Oliveira (079.507.107-80); Fabio Monteiro dos Santos (086.022.657-35); Fabiola Lucio Cardao (069.956.937-01); Flavio Cristiano de Souza (010.509.307-62)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3073/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Admissão, de servidores do Ministério da Saúde (vinculador), encaminhados a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, em análise da unidade técnica (Sefip/TCU), verificou-se que os vínculos laborais referentes aos atos do presente processo já foram encerrados. Assim, como se trata de situação que cessou os efeitos financeiros das admissões antes de sua apreciação por esta Corte, cabe a aplicação do art. 260, § 5º do Regimento Interno do TCU.

Considerando o Parecer do Ministério Público junto ao TCU.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) considerar prejudicado, por perda de objeto, os presentes atos de pessoal cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

b) informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-006.677/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Geraldo Gomes da Silveira (355.852.007-63); Giane Nascimento da Silva (011.849.097-41); Giselle Costa Esteves (042.552.957-60); Glaucyethe Costa de Carvalho (077.332.977-37); Helen Aleixo Modesto (100.635.747-56); Jaqueline Leonida Wentrick da Costa (073.702.547-63); Jaqueline Madeira Alves Marques (021.541.197-86); Jaqueline Telles de Andrade Firmo (027.464.087-24); Jaromir Cedric Cardoso Netto Junior (028.179.797-88); Jeronimo de Souza Andrade (010.088.677-99); Joao Marcio Prazeres dos Santos (765.669.276-20); Judith Pixinine da Silva (033.759.257-86); Juliana Rocha Santos Ribeiro (080.516.647-52); Juliana Romano Arienti Pagnano (079.401.537-90); Julio Cesar Aloise (042.769.057-96); Jurema de Souza Alves (608.424.237-53); Karina de Araujo Duarte (104.586.297-58); Karla Augusta Rodrigues de Araujo Souza (016.615.787-21); Karla Teixeira Guapyassu (008.962.897-70); Karla de Assis Goncalves da Silva (082.924.357-78)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3074/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.789/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Eliza Guerra Diniz (118.597.716-37); Bruna Cardoso de Souza (137.519.076-88); Daniel Mendes Rufino Silva (924.449.386-15); Debora Anne Cardoso dos Santos (118.816.126-19); Fabricio Rodrigues de Queiroz (015.968.686-51); Jonathan Ferreira Rocha (068.552.786-71); Juscelio Rodrigues de Assis (065.871.896-79); Kainah Alvarenga Luiz (018.449.506-70); Marcos Antonio de Souza Silva (092.059.316-08); Victor Augusto Souza Rocha (074.658.956-50)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3075/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.807/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allyson da Silva Matias (102.701.424-01); Bartolomeu Pereira dos Santos Junior (035.420.034-84); Cesar Franck Oliveira de Souza (010.301.185-40); Daniel Soares do Nascimento (085.255.894-54); Edson Alves Ferreira (516.790.194-49); Felipe Teles de Menezes (092.436.644-33); Gustavo Alves Araujo (088.826.384-80); Luciano Soares Silvestre (063.071.444-40); Marcelo Jorge dos Santos Albuquerque (091.704.374-08); Ramon William da Silva Oliveira (094.988.174-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3076/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.825/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline da Cruz Azevedo (128.054.887-84); Cintia Cavalcante Rodrigues (015.395.753-06); Cristina de Andrade Brito (549.157.247-00); Ellen Victoria de Faria Diogo (105.880.547-98); Fabio Luiz Costa Jardim (052.284.827-33); Joice Domingues Augusto (139.728.767-50); Leandro dos Santos Maia (149.658.467-88); Neida Boa Morte Faria (997.531.117-20); Patricia Raposo Alves da Costa (126.170.337-59); Vera Regina Teixeira Santiago (710.774.137-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3077/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.837/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Sousa Mendes (044.861.513-48); Alciele de Jesus Alves Oliveira (611.027.313-90); Jose Artur Pinheiro Moreira (912.881.773-72); Leonardo Brito de Sousa (611.092.933-64); Lucas da Silva de Amorim (610.098.823-25); Marcelo Henrique Costa Braga Campos (027.228.803-93); Maria Veronica Melo Pereira (032.881.333-85); Nayanne Santos de Oliveira (055.227.003-27); Rodrigo de Jesus Oliveira (022.405.973-48); Vivianne Machado de Morais (609.367.093-75)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3078/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.854/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jonas Vieira Prado (359.164.192-87); Jose Hudson Sombra Leao (031.638.112-80); Linik de Souza Nascimento (008.160.442-44); Lissandro Lima e Lima (032.951.272-20); Maira Costa de Souza (011.448.032-09); Phelipe Ribeiro da Silva Oliveira (037.110.111-52); Rafael Moura de Freitas (016.855.512-38); Rafael Rodrigues Nunes (122.575.377-50); Rodolpho Vinicius Sena dos Santos (882.005.312-87); Talisso Araujo de Almada Lopes (806.131.362-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3079/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-006.940/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adelmo Carvalho Santana (289.764.105-30); Adelson Barros de Melo (290.743.474-87); Ana Rita Leandro dos Santos (259.356.825-91); Antonio Carlos do Nascimento (562.883.445-91); Antonio Marcio de Lima Soares (038.080.675-43); Antonio de Padua Santos (070.099.838-10); Arsenio Pessoa de Melo Junior (332.611.214-91); Bernadete Matos Mota Coutinho (262.680.603-00); Carlos Henrique Aquino (810.980.904-97); Cicero Pereira de Jesus (217.341.515-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3080/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.027/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Natasha de Morais da Costa (230.051.878-37); Thalisson Saymo de Oliveira Silva (041.752.373-48)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3081/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.062/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Katia Karkow (003.665.710-79)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3082/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.090/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nathan Willig Lima (009.297.930-05); Reiner Vinicius Perozzo (015.710.040-50)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3083/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.100/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Bruna Toso Tavares (085.208.166-90)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3084/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.145/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Cassio Queiroz Bezerra Leite (082.185.054-74); Alan Magalhaes Braga (035.984.043-44); Jose Lucas Ferreira Machado (038.703.423-40); Merilania Tercia da Silva Costa (055.910.954-70); Pedro Jorge da Silva Marques (643.644.103-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3085/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.194/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Carolina Carvalho de Souza (151.936.697-35); Carlos Henrique Ferreira Almeida (023.419.637-81); Carlos Renato da Silva Vieira (106.475.407-46); Claudia Maria de Almeida Pinto (000.782.327-40); Eliane Mattozo de Mattos (883.429.487-49); Fernanda de Aquino Araujo Monteiro (112.960.327-01); Joaquim Augusto Nogueira Neto (041.467.727-70); Luisa Mendes Tavares (104.277.867-11); Matheus Silva Costa (061.060.547-03); Michele Jorge dos Santos de Souza (111.654.267-65)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3086/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.228/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Diego Lilargem Rocha (139.911.627-41)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3087/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.366/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Eloy Machado Moreira (033.179.983-93); Eliene da Silva Otaviano (679.623.193-72); Felipe de Oliveira Paz (014.121.723-57); Joao Pedro Silva da Costa (040.218.093-33); Leticia Queiroz Monteiro (064.884.183-94); Lidiane Brito Santos (803.742.123-68); Marcela Soares Galvao (024.854.773-96); Mariana Rodrigues Oliveira dos Santos (039.000.923-70); Pedro Henrique Cardoso Carvalho Santana (014.809.453-82); Sarah Ellen Marques de Sousa (043.066.333-14)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3088/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.384/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Everton Alves Rodrigues Pinheiro (021.810.303-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3089/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.459/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailon de Araujo Miranda (037.147.711-58); Akauan Aurelio de Oliveira Lima (134.371.727-27); Izabel de Souza Fagundes Torquato (019.825.272-26); Jose Neves de Araujo (021.781.621-50); Jualana da Costa Araujo (043.301.831-37); Larissa de Souza Simoura (905.682.902-59); Mateus Telles Xavier (034.910.782-37); Paulo Henrique Moraes Vieira (037.101.831-54); Valdomiro de Souza Nascimento (793.856.721-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3090/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.515/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carla Bastiani (028.003.351-65)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3091/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.534/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Diniz Silva (094.380.476-03); Carolina Catarina Medeiros de Souza (094.137.576-58); Cleubio Ignacio de Almeida (402.073.148-96); Evelin Campos Verdolin Brandao (077.149.996-59); Gianna Fiori Marchiori (377.810.898-04); Luciana Teresinha da Silva (101.667.638-70); Marcella Bellini (357.563.158-10)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3092/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.792/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Faben Alves (129.669.267-16); Daniel Vitor Gomes de Sousa (062.992.316-70); Livia Leite Santiago Lima (135.689.637-52); Mariana Ricken Barbosa (079.828.306-84); Othon Souto Campos (018.169.433-63); Rafaela Guidi Cardoso (140.695.977-43); Rodrigo Leal de Queiroz Thomaz de Aquino (399.075.658-30); Thiago Barros Gomes (057.759.927-50)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3093/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.800/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Freitas Pinto (031.557.182-93); Denison Nazareno de Sousa (989.788.702-44)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3094/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.805/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Weis (045.224.299-16); Andressa Faccenda (024.821.440-35); Antoniele de Cassia Luciano (345.731.598-19); Antonio Diogo Greff de Freitas (007.627.130-70); Fabio Wosniak (909.484.599-72); Julio Cesar Ticona Benavente (010.876.009-01); Mirian Cristina Feiten (059.543.889-03); Rodrigo Costa Puerari (075.361.259-33); Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro (008.266.221-51)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3095/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.843/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jean Dyego Gomes Soares (016.290.356-10); Livia Maria Silva Ataide (059.792.166-00); Marielle Moura Baena (071.776.036-70); Vincenzo Ciccarelli (237.822.678-00); Wilder Douglas Santiago (071.447.206-94)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3096/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.849/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mariana Dias Machado Lopes (121.156.567-09); Vinicio Marques Cabral (104.648.747-77); Vitor da Silva Goncalves (143.319.747-23)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3097/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.859/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Karicia Juliana Nunes (078.438.634-00); Lailanny Lira Celestino Soares (099.009.884-26); Leandro Tavares Bezerra (095.712.634-43); Mateus Lacerda Soares (016.496.304-92); Nayara Suassuna da Silva (056.691.374-77); Raiane dos Santos Martins (073.905.604-28); Raphael Eliedson da Silva (099.119.774-71); Rayanderson Saraiva de Souza (093.489.174-55); Regileuza Rodrigues Campelo Bezerra Paz (095.703.874-75); Savio Marcelino Gomes (105.988.284-19)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3098/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.881/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erica Amaral Marinho de Almeida (874.693.835-49); Luana Rodrigues Armini (089.876.737-74); Marilia Cardoso Goncalves (769.762.897-04); Rosangela Barbosa de Barros Jose (076.902.717-23); Rosangela Gama da Silva (749.700.207-44)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3099/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.950/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lorena Lacerda Linhares (107.340.087-59); Lucas Costa Brandao Santoro (119.113.697-33); Lucas Santos de Souza (059.397.627-43); Lucas Silva de Carvalho (143.399.637-55)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3100/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.957/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabel Cristina de Almeida Prado (054.205.279-28); Thais Lima e Sena (071.024.846-66); Viviane Mendes Magalhaes (096.246.876-25)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3101/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.982/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maria Izabel Pereira de Souza (000.452.567-13); Mariana Silva Azevedo (112.028.477-57)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3102/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-007.995/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elisson James Malcher Lopes (003.043.782-24); Jean Michel dos Santos Menezes (973.708.192-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3103/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.096/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raphael Araujo Cardoso (027.284.691-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3104/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.098/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Claudia Antonetti Dorneles (722.700.040-00); Bruna Cruz da Costa (021.661.230-66); Deotildes Madeira da Silva (421.348.890-04); Enilse da Silva Leiria (925.897.660-68); Fillipe Ferreira Schultz (008.332.710-08); Henry Lenzi (021.012.237-40); Isadora Bagesteiro (014.857.520-00); Julia Bortoluzzi Nunes (862.608.630-04); Lisandra Ramos (901.946.080-34); Luiz Ricardo Ramalho Lima (339.393.468-61)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3105/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.111/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Duarte Martins Brasil (554.589.980-49); Diogo Galvao de Almeida (027.704.100-75); Graziela Quadros dos Santos (830.091.590-72); Jose Mauricio Marques Vergara (002.569.670-08); Juliana Beck (013.937.990-86); Juliana Trindade Trindade (000.283.240-21); Marcio Augusto Silva (676.738.300-78); Mauricio Mathias da Silva (709.361.450-72); Peter Maximiliano de Oliveira Lemos (726.589.750-15); Rosangela Ursula Wist (810.737.980-20)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3106/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.159/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cassiano Thimoteo Gomes de Lima (104.246.619-00); Lucas Carollo Canali (052.624.959-58)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3107/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.183/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavia Maria de Oliveira Sa (086.375.727-82); Franco Silva Cantarino Luiz (048.991.686-40); Gabriela Vieira Pacheco (098.203.747-31); Geisa Ferreira de Almeida (105.045.867-26); Gelson Costa Junior (084.873.197-26); Gerusa Menezes dos Santos (019.739.607-02); Gisela Brasileiro Campos Moita (924.062.115-68); Glaucia Froment Raposo (806.270.487-49); Graciany Pereira Barbosa da Silva (093.982.967-30); Valesca Leitao Costa Gomez (093.186.527-12)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3108/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.197/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Pereira Ramos (969.317.282-53); Daniel Oliveira Pucciarelli (077.502.066-47); Fernanda Junia Aparecida Teixeira da Conceicao (104.527.986-20); Julian Tadeo Felipe Vega (072.074.716-37); Kamille Vaz (006.919.899-31); Lucas Rodrigues Cunha (014.941.626-10); Lucyene Miguita Luiz (282.764.388-06); Matheus Felipe Fonseca Goncalves (101.838.116-31); Pedro Prates Valerio (063.122.426-25); Silvana Rodrigues Neres Pereira (049.525.596-37)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3109/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.256/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Anderson Jose Bortolini (024.836.630-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3110/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-008.329/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Guimaraes Lustosa (054.113.083-80)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3111/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido este auto de Admissão, de servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, encaminhado a este Tribunal para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no ato de admissão constante deste processo foi detectada a existência do respectivo desligamento, conforme verificação da documentação anexada, seja por meio da constatação da existência de ato de desligamento na base Sisac e Siape, ou pela constatação do falecimento do servidor;

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em:

a) Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de pessoal abaixo relacionado cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação, por força do art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-009.312/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Illana Louise Pereira de Melo (914.293.234-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3112/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, além das críticas automatizadas pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sisobi e do e-Pessoal; há verificação humana adicional no caso de haver alertas do sistema ou informações não formatadas, como esclarecimentos do gestor ou do controle interno.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e art. 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU, em:

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.173/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Sandra Mara Magalhaes Ballester (379.816.680-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3113/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-002.995/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Nazare de Jesus Nascimento Repila (094.980.442-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3114/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.201/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Almire Feitosa de Abreu (018.334.543-67); Eva Chaves Sousa (220.045.723-53); Francisca Pessoa de Andrade Vasconcelos (499.919.813-49); Maria Bezerra Lima Monteiro (495.120.213-15); Maria Luiza Silva Monteiro (123.348.633-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3115/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.223/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonia Gomes de Sousa (379.209.793-15); Aura Celeste Araujo Assumpcao (549.081.597-34); Daria Ruiz Herlimpios (210.592.762-91); Francisca Ferreira Parente (249.148.191-04); Francisca Maria de Jesus (957.925.623-34); Josilene Pereira (039.099.024-80); Maria Lima Mota (084.252.132-15); Maria Rosa de Moraes (160.186.996-72); Mirtes Avelar Fraga (457.099.986-72); Teresinha Nair Ribeiro Maciel (009.104.399-90)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3116/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.326/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Lucy Hassler (046.285.179-67); Rosemarie Margit Reinhardt Rohrig (166.724.619-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3117/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.348/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Jose Alipio Pereira (006.129.105-63)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3118/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.351/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Duilio de Lima Mafra (286.922.846-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3119/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Pensão Civil em favor de beneficiário de ex-servidor do Tribunal de Contas da União, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, além das críticas automatizadas pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sisobi e do e-Pessoal; há verificação humana adicional no caso de haver alertas do sistema ou informações não formatadas, como esclarecimentos do gestor ou do controle interno.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e art. 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU, em:

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.458/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Geraldo da Conceicao (002.410.671-20)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3120/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-005.899/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Antonia Maria da Conceição Batista (055.827.274-69)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3121/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidores da Diretoria de Administração do Pessoal, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-038.912/2019-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ailton Benedicto de Andrade (385.738.907-97); Berila Apolinário Chaves (068.360.267-51); Celina Abrantes Coutinho (033.822.227-87); Edith Gonçalves Bastos (504.960.347-15); Edith Gonçalves Bastos (504.960.347-15); Elza Carlina Gomes Leandro (130.643.474-20); Esmeralda Divina Silveira Rocha (041.404.286-78); Irani Marques da Silveira (122.375.477-42); Joana dos Santos Valadares (435.806.025-00); Lindalva Silvério dos Santos (140.919.094-34); Maria Apparecida Brant Mourão (053.216.208-06); Maria Apparecida Espindola da Silva (060.266.038-67); Maria da Conceição Pereira (715.025.136-68); Maria de Oliveira Rosa (598.354.787-91); Ondina Fernandes Rodrigues (313.562.658-04); Rosa Machado Vieira (087.895.117-27)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Administração do Pessoal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3122/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessões de Pensões Civis em favor de beneficiários de ex-servidores do Ministério Público Federal, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, além das críticas automatizadas pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), e do e-Pessoal; há verificação humana adicional no caso de haver alertas do sistema ou informações não formatadas, como esclarecimentos do gestor ou do controle interno.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em:

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos beneficiários, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-038.954/2019-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Almir Alves Faria (010.941.651-15); Valdete Arandes de Lima (368.840.224-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3123/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; 259, inciso II e 260, § 4º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão abaixo relacionado, fazendo-se a seguinte determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-039.054/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria José dos Santos (350.448.616-34)

1.2. Órgão/Entidade: Décima Primeira Região Militar

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 3124/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidores do Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador), cujo os atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, o cruzamento do sistema Siape fornece uma visão atual e verdadeira da situação, o que permite descaracterizar irregularidades e inconsistências que, embora constantes do e-Pessoal, já foram corrigidas.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o (cancelamento ou exclusão) e falecimento dos atos de concessão, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.429/2020-6 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Alberto Chaves (007.357.956-49); Dalva Barbosa Pereira (648.440.216-72); Dayse Maria Rodrigues Esteves (521.646.166-34); Debora Cristina Silva (025.797.696-50); Francisco Santana (184.001.246-34); Isaltina Maria e Silva (622.689.026-68); Jose Marandola (006.283.796-68); Judith Nicomedes de Lima (030.929.076-71); Manoel Francisco Pacheco (000.822.106-59); Maria Helena Barra de Oliveira (298.780.047-91); Maria de Fatima Rabelo Piedade (317.756.406-04); Pedro Magalhaes Chaves (436.073.226-00); Sandra Mara de Castro (035.492.238-62); Sebastiana Arlita da Silva (813.400.956-53); Sebastiao Boanerges Ribeiro (001.458.236-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3125/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de concessão de Pensão Civil em favor de beneficiária de ex-servidor do Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador), cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, além das críticas automatizadas pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sisobi e do e-Pessoal; há verificação humana adicional no caso de haver alertas do sistema ou informações não formatadas, como esclarecimentos do gestor ou do controle interno.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e art. 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU, em:

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento da beneficiária, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-000.991/2020-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessado: Elvira Lontra Nacif (054.222.867-07)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3126/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Concessões de Pensões Civis em favor de beneficiários de ex-servidores de órgão vinculado ao Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador), cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que, em relação aos atos 56854/2019 e 55500/2019 cabe destacar que as beneficiárias AUGUSTINHA GONCALVES FLORES e MARINA SAFKA OSTROWSKI faleceram. Assim, cumpre considerar o exame dos respectivos atos de concessão de pensão militar prejudicado por perda de objetivo, com fulcro no art. 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, tendo em vista o exaurimento dos efeitos financeiros.

Considerando o parecer do Ministério Público junto ao TCU;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 260, §§ 1º, 2º e caput, do Regimento Interno/TCU, c/c o artigo 7º, da Resolução TCU 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010, em:

a) considerar prejudicada a análise de mérito, por perda de objeto, das pensões instituídas por:

- LUIZ CARLOS FLORES (56854/2019), Beneficiária: AUGUSTINHA GONCALVES FLORES - CPF: 610.075.287-53 - Cônjuge; Legal

- EDUARDO OSTROWSKI (55500/2019), Beneficiário(s): MARINA SAFKA OSTROWSKI - CPF: 340.308.089-72 - Cônjuge; Legal

b) considerar legais os demais atos de pensão civil constantes deste processo.

- JOAO VIANA (56004/2019), Beneficiária: NILZA VIANA LUGON - CPF: 408.611.127-68 - Filho (a); Legal;

- CLELIO REIS (56548/2019); Beneficiária: EUNICE MOREIRA REIS - CPF: 022.102.817-09 - Cônjuge; Legal

- LUIZ CARLOS FLORES (56885/2019), Beneficiária: MARCIA PATRICIA GONCALVES FLORES DE OLIVEIRA - CPF: 034.233.307-08 - Filho (a) e DEBORA CRISTINA GONCALVES FLORES - CPF: 900.397.267-20 - Filho (a); Legal

c) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-022.414/2019-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Augustinha Goncalves Flores (610.075.287-53); Debora Cristina Goncalves Flores (900.397.267-20); Eunice Moreira Reis (022.102.817-09); Marcia Patricia Goncalves Flores de Oliveira (034.233.307-08); Marina Safka Ostrowski (340.308.089-72); Nilza Viana Lugon (408.611.127-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3127/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidor do Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador), cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento do interessado, cujo efeito financeiro tenha cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito do ato a seguir discriminado, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento do interessado, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-004.436/2020-2 (REFORMA)

1.1. Interessado: Alberto Lucio de Andrade Ramos (043.916.917-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3128/2020 - TCU - 2ª Câmara

VISTO, relacionado e discutido estes autos de Aposentadoria de ex-servidores da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão No Amapa, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, por intermédio do sistema Sisac, para apreciação na forma da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Considerando que no cruzamento dos sistemas Sisac e Siape notou-se o falecimento dos interessados, cujos efeitos financeiros tenham cessado antes de sua apreciação.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro no artigo 71, inciso III, da Constituição Federal de 1.988; c/c nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU.

a) Considerar prejudicada a apreciação de mérito dos atos a seguir discriminados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010.

b) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

1. Processo TC-038.798/2019-0 (REFORMA)

1.1. Interessados: Joao Haroldo Andrade da Costa (051.289.192-34); José Carlos da Silva (016.930.772-72); José Liberato Barbosa (083.882.702-06); Mariano de Azevedo Neto (129.409.172-72); Martinho Santos Oliveira (013.959.122-20)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão No Amapá

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 9/2020 - 2ª Câmara

Relatora - Ministra ANA ARRAES

ACÓRDÃO Nº 3129/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-001.414/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Denise Azambuja da Silva (CPF 228.571.090-91); Francisco Carlos Giambastiani Casartelli (CPF 195.590.460-04); Juracema Teresinha Sangalli (CPF 449.419.860-91); Luiz Fernando Puchta (CPF 578.092.089-34) e Sueli Teresinha Varela (CPF 450.400.600-68).

1.3. Unidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3130/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-001.454/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Beatriz Eva Vianna Werner (CPF 443.235.650-20); Debora Sortica da Rosa (CPF 454.495.110-00); Fernanda de Quadros (CPF 415.408.160-87); Jose Tarcizio Lautenschlager (CPF 243.839.960-00); Marcia Denise Scarton (CPF 474.470.280-53) e Rosangela Menchick (CPF 397.574.120-15).

1.3. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3131/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-001.472/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Denise Aparecida de Sene (CPF 374.815.091-15) e Maria Jose de Lourdes (CPF 158.662.111-49).

1.3. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3132/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-001.513/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Joao Evangelista Rolins da Silva de Morais (CPF 160.530.361-53); Joao Soares de Souza (CPF 264.121.951-49); Jose Mariano da Silva (CPF 198.673.601-68); Nilson Oliveira da Costa (CPF 336.835.221-00); Raimundo Nonato Costa Sousa (CPF 273.783.061-34); Rita Rojas Salguero (CPF 227.889.051-49); Tadeu Carneiro Holanda (CPF 215.744.561-72); Terezinha Barbosa Rodrigues (CPF 125.994.251-15); Valdir Teodoro de Carvalho (CPF 269.719.681-15) e Wanderli Marcelino de Oliveira (CPF 228.819.721-87).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3133/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-003.670/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Judas Tadeu Francisco de Oliveira (CPF 065.424.254-20); Luiz Carlos Eduardo Milde (CPF 753.316.678-72) e Maria Zelia Angelica Pereira (CPF 278.764.205-59).

1.3. Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3134/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-003.694/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Ednaldo Silva Fernandes (CPF 080.043.315-72) e Norberto Augusto Longo Junior (CPF 093.987.835-68).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3135/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-004.268/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Carlos Alves da Silva (CPF 199.088.571-34); Carla Marcia Costa Rodrigues (CPF 319.386.205-34); Joao Gomes de Souza (CPF 198.997.771-53); Joao Nonato da Silva (CPF 059.155.381-34); Luciene Moreira Santana (CPF 199.345.991-04); Luis Cruz Morais da Silva (CPF 199.006.601-10); Manoel Miranda Costa (CPF 135.847.581-49); Margareth Gomes de Sousa (CPF 375.477.711-49); Maria Dalva dos Santos Lopes Cardoso (CPF 363.587.381-00) e Maria das Gracas Pereira dos Santos (CPF 236.265.931-34).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3136/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-004.887/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Jussara Isabel Brunelli Luchesi (CPF 401.968.280-15); Luiz Cesar Festugato (CPF 175.271.800-30) e Saul Emilio Cezar (CPF 118.402.260-72).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3137/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-004.901/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Barbosa da Silva (CPF 121.111.121-00); Aparecida Lage de Macedo (CPF 388.935.253-72); Bernarda Pereira Cavalcante Silva (CPF 182.410.853-20); Cristovam Ribeiro Moraes da Costa (CPF 209.674.543-87); Joao Evangelista de Andrade (CPF 183.201.041-49); Luzia do Socorro Braga Soares da Silva (CPF 227.557.213-91); Maria Fatima Torres de Alencar Menezes (CPF 337.903.373-15); Maria Natividade Almeida Sousa (CPF 079.119.473-68); Robert Costa Medeiros (CPF 065.521.103-91) e Solange Maria Brasil Leal (CPF 183.357.723-04).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3138/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Elza Maria Maia dos Santos.

1. Processo TC-004.943/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Elza Maria Maia dos Santos (CPF 151.831.141-53).

1.3. Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3139/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.032/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Alegria Celia Benchimol (CPF 081.125.762-20); Carlota Cristina da Silva Brito (CPF 175.485.942-91); Maria Jose Tavares Lobato Dahas Jorge (CPF 172.895.132-15) e Vera Burlamaqui Bastos (CPF 104.505.642-15).

1.3. Unidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3140/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.040/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Carlos Roberto Freire Gomes (CPF 188.751.904-10); Gilvan Pereira Cavalcanti (CPF 112.120.804-59); Luiz Gomes de Carvalho Pires (CPF 145.278.801-44); Marcus Vinicius Camelo de Souza (CPF 250.683.694-20); Marilia Nobrega Leal (CPF 205.986.454-20) e Roberto Jorge Almeida dos Santos (CPF 181.737.214-91).

1.3. Unidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3141/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.081/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Benedita Peixoto de Jesus (CPF 086.018.521-49); Celia Regina do Prado Caixeta (CPF 124.052.801-91); Cleonice de Oliveira Ferreira (CPF 062.946.501-00); Conceicao Ester Bueno de Campos (CPF 095.272.811-72); Dalmo Jacob do Amaral (CPF 004.672.941-00); Genoveva Cordeiro da Silva (CPF 166.522.821-00); Geny Ribeiro Lima (CPF 430.594.811-72); Joao Batista dos Reis (CPF 124.557.091-91); Lourivaldo de Matos Gomides (CPF 270.104.221-68) e Maria de Jesus Merces Soares (CPF 061.263.401-91).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3142/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.084/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Ailton Santos da Cunha (CPF 323.909.391-04); Amos Virginio Alves (CPF 092.296.042-91); Anivaldo Candido Garcia (CPF 228.820.731-00); Clarindo Avelino da Silva (CPF 058.856.631-49); Dionisio Goncalves Silva (CPF 047.372.961-04); Esmeraldo Heleno Botelho de Souza (CPF 360.274.136-20); Euripedes Goncalves da Silva (CPF 778.536.101-06); Francisco Sebastiao Rosa (CPF 135.098.101-04); Getulio Rodrigues da Silva (CPF 255.201.486-00) e Terezinha Darques Silva (CPF 028.969.401-97).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3143/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.099/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Carlos Alberto Ferreira Maciel (CPF 160.791.322-49); Emanuel Lopes Barroso (CPF 061.532.162-34); Eucinei de Oliveira Alexandre (CPF 192.456.452-15); Fernando Muniz Reis (CPF 120.292.382-87); Jose Benigno Pinto (CPF 075.149.212-49); Maria Luiza Alves dos Santos (CPF 053.227.232-34); Maria Mirtes Lopes de Sousa (CPF 239.458.182-49); Maria de Fatima Oliveira de Lima (CPF 034.631.092-04); Marilia da Costa dos Santos (CPF 229.949.552-53) e Washington Luis de Souza (CPF 517.130.047-04).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3144/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.103/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Acilores Liliane Moro Oliveira (CPF 790.552.149-49); Almeriane Maria Weffort Santos (CPF 394.647.769-00); Araci Asinelli da Luz (CPF 257.463.089-00); Lucimara Albrecht Godoy Pereira (CPF 552.926.319-49); Maria Cristina Jubanski (CPF 787.877.779-91); Maria Marta Nolasco Chaves (CPF 745.235.707-87); Maria de Lourdes Ceccon (CPF 222.186.379-87); Marines de Fatima Barbosa (CPF 319.207.309-82); Rosana Talamini de Andrade (CPF 726.954.129-91) e Shirley Rolim Cercal (CPF 536.509.309-78).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3145/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.104/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonia Rosana Lourenco (CPF 722.341.309-30); Carmem Maria Sales Bonfim (CPF 770.200.499-15); Iara Lis Nunes (CPF 536.593.419-91); Iara Messerschmidt (CPF 235.294.400-78); Laurinha Gureski Girardi (CPF 185.867.919-20); Luzia das Neves Costa (CPF 672.952.158-91); Marcos Venzel Messias (CPF 354.778.909-59); Maria Aparecida Biason Gomes (CPF 050.902.358-48); Maria Cleonice Campos (CPF 530.513.869-87) e Ruth Maria Graf (CPF 359.089.129-72).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva,

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3146/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.182/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Adelino Ferranti (CPF 069.290.602-91); Belemita Brito Moreira (CPF 151.299.182-15); Carmena Ferreira de Franca (CPF 227.640.462-00); Cristina do Socorro do Vale Bermejo (CPF 218.754.722-15); Jose Joaquim Esteves (CPF 036.579.902-59); Marcia de Toledo Blake (CPF 030.890.088-07); Monica Cardoso da Silva Nunez (CPF 801.476.667-91); Nicolau Rickmann Neto (CPF 131.927.952-04); Victoria Judith Isaac Nahum (CPF 010.104.388-08) e Waldenor Fonseca do Amaral Filho (CPF 118.363.772-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Pará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3147/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.202/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Francisco das Chagas Guimaraes Costa (CPF 038.853.483-49) e Teresa Cristina Coelho Matos (CPF 150.820.163-34).

1.3. Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3148/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.227/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Elaine Maria Borsatto (CPF 430.611.179-20); Gilberto Muller Arcari (CPF 461.880.539-00); Helena Cristina Ferreira Franz (CPF 534.687.839-49); Heliane Paiva Serra (CPF 207.442.771-91); Hoyedo Nunes Lins (CPF 300.003.199-53); John Peter Nasser (CPF 270.644.680-34); Karin Elisa Schemes (CPF 521.221.159-04); Paula Cals Brugger Neves (CPF 548.666.187-87); Rosiana Maria da Cunha Buzzi (CPF 582.828.909-87) e Suzana da Rosa Tolfo (CPF 572.568.109-20).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3149/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.254/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.1. Interessadas: Edna Lopes Hardoim (CPF 663.553.117-34); Elena da Cunha Brito dos Santos (CPF 446.920.219-34); Elita Aparecida de Figueiredo Preza (CPF 241.840.551-68); Ivone Tiedtke (CPF 779.572.378-00); Maria Antonia Mendes (CPF 352.858.421-15); Maria Minervina de Souza (CPF 432.693.971-00); Maria de Fatima Oliveira (CPF 039.215.678-40); Marilene Lira Cabral (CPF 346.475.031-00); Nidia Silva Menegazzo (CPF 418.987.370-53) e Zoraidy Marques de Lima (CPF 474.391.301-20).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3150/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Luiz Carlos dos Santos.

1. Processo TC-005.446/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Luiz Carlos dos Santos (CPF 392.759.147-53).

1.3. Unidade: Fundação Oswaldo Cruz.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3151/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados a seguir relacionados e em classificar como sigilosas as respectivas identidades (art. 23, inciso I, da Lei 12.527/2011).

1. Processo TC-005.518/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Identidade preservada (art. 23, inciso I, da Lei 12.527/2011).

1.3. Unidade: Agência Brasileira de Inteligência/Recursos Sigilosos/PR

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3152/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados a seguir relacionados e em classificar como sigilosas as respectivas identidades (art. 23, inciso I, da Lei 12.527/2011).

1. Processo TC-005.530/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Identidade preservada (art. 23, inciso I, da Lei 12.527/2011).

1.3. Unidade: Agência Brasileira de Inteligência.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3153/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-005.645/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Sandra Silva Pires de Jesus (CPF 586.273.837-15); Selma Maria da Silva (CPF 496.303.857-91); Theresinha Moreira Vianna (CPF 951.536.757-34) e Willer Brilhante de Albuquerque (CPF 181.376.797-15).

1.3. Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio de Janeiro

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3154/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Marcos Thadeu de Freitas Pereira.

1. Processo TC-005.680/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Marcos Thadeu de Freitas Pereira (CPF 059.638.004-63).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3155/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato concessão de aposentadoria a Alberto Goldman, e, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos demais interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-010.293/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Airton Bernardo Roveda (CPF 015.639.559-20); Airton Sandoval Santana (CPF 151.261.378-91); Alberto Goldman (CPF 011.110.948-53); Alceni Angelo Guerra (CPF 061.099.779-34) e José Mucio Monteiro Filho (CPF 050.590.894-87).

1.3. Unidade: Câmara dos Deputados.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3156/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de aposentadoria a Jacilia Casario Vieira.

1. Processo TC-010.986/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Jacilia Casario Vieira (CPF 728.011.907-72).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3157/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-010.991/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Aida Conceicao Celestino (CPF 070.827.707-15) e Maria de Lourdes Ferreira de Alencar (CPF 345.298.617-91).

1.3. Unidade: Fundação Oswaldo Cruz.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3158/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-010.992/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Ernesto Teles da Silva (CPF 055.292.711-20) e Gilberto Correa de Oliveira (CPF 339.606.071-72).

1.3. Unidade: Fundação Universidade de Brasília.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3159/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de aposentadoria a Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo.

1. Processo TC-011.024/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo (CPF 000.740.396-87).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3160/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de solicitação encaminhada pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica - CENCIAR para prorrogação do prazo fixado para atendimento da seguinte determinação expedida pelo subitem 1.8 do Acórdão 10.408/2019 - 2ª Câmara:

"1.8. determinar ao órgão/entidade de origem que registre o ato inicial e alteração de concessão de aposentadoria dos interessados no Sistema E-Pessoal e submeta-os a registro no prazo de trinta dias, contados da ciência desta decisão."

Considerando que já foi concedido prazo adicional de 30 dias para cumprimento da deliberação (Acórdão 755/2020 - 2ª Câmara);

Considerando, contudo, a informação prestada pelo CENCIAR, de que parte da determinação já foi cumprida, restando pendente o registro dos atos de dois interessados em razão de dificuldades na "busca de suas localizações e respectivos desarquivamentos dos processos envolvidos, (...)";

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, nos termos propostos pela relatora e com fundamento nos arts. 183, parágrafo único, e 185, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em autorizar, excepcionalmente, a prorrogação de prazo solicitada pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica e conceder-lhe mais 30 (trinta) dias, contados do término do prazo anteriormente concedido e independentemente de notificação, para atendimento integral da determinação do subitem 1.8 do Acórdão 10.408/2019 - 2ª Câmara.

1. Processo TC-012.837/2019-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Centro de Controle Interno da Aeronáutica.

1.3. Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3161/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-003.985/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adriana Karla Corrêa de Oliveira Barros Mangueira da Nóbrega (CPF 840.974.424-49); Carlos Ferreira Neto Ii (CPF 030.888.054-44); Dayana Rosa do Amarante Brandão (CPF 011.856.254-10); Fernanda Ferreira Giribone (CPF 010.476.340-07); Fulvio Soares Petrucci (CPF 804.661.504-82); Gustavo Rique Morais (CPF 008.238.404-50); Juliana Ramalho de Vasconcelos (CPF 007.959.964-89); Karina Araújo do Nascimento (CPF 059.006.014-71) e Lucas de Oliveira Monte (CPF 018.005.053-29).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3162/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Cora Alves Sales Silva.

1. Processo TC-004.669/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Cora Alves Sales Silva (CPF 035.661.745-99).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3163/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-004.678/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Izadora Santos de Carvalho (CPF 052.190.313-09); Lidia Daniele Laurentino Gomes (CPF 057.216.903-56); Marcos Adriano de Araujo (CPF 604.825.693-01); Meire de Araujo Menezes (CPF 053.235.563-66) e Vitor Gil Severo Veras (CPF 013.439.013-08).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3164/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Tiago Stein.

1. Processo TC-004.690/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Tiago Stein (CPF 002.513.230-05).

1.3.Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3165/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.166/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Carolina Penha Coimbra (CPF 632.378.652-49); Claudio Barbosa Maisonave (CPF 625.257.510-00); Daniela de Oliveira Camilo (CPF 643.962.822-49); Eliane Oda (CPF 648.754.669-00); Erik Heyman Junior (CPF 611.972.970-49); Regia Gardenia Barros de Sales (CPF 617.571.013-49); Rosangela Reis Oliveira (CPF 647.423.263-34); Sandra Mara da Costa Nishiura (CPF 616.264.499-53); Simone Santin Patzer (CPF 646.794.620-00) e Vanderlei Batista da Rocha (CPF 646.158.046-87).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3166/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Thiago Machado de Almeida.

1. Processo TC-006.333/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Thiago Machado de Almeida (CPF 114.922.297-25).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3167/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.483/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Diogo Costa Ferreira (CPF 860.359.665-43); Gabriel de Mello Pereira Cintra (CPF 090.253.984-13); Matheus Carneiro de Souza (CPF 149.157.117-90); Pedro Beraldo Cambraia Ferreira (CPF 092.897.506-18); Pedro Henrique Moreira Silva (CPF 059.173.644-60); Raphael Cesar Manzano (CPF 404.984.298-06); Raphael Corteletti Caldas (CPF 019.108.952-45); Rhener Fernandes Lauretto (CPF 132.273.627-83); Rodrigo Locatelli (CPF 020.561.989-40) e Rogerio da Silva Batista Magalhaes (CPF 307.155.418-46).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3168/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Lucia Elena Martins Ziviani.

1. Processo TC-006.534/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Lucia Elena Martins Ziviani (CPF 264.950.498-62).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3169/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.550/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Douglas Gomes Martins (CPF 097.255.816-01); Jordanio Silva Santos (CPF 840.435.393-04) e Lennon Sales Furtado (CPF 010.604.762-07).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3170/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.557/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Antonio Ivo Ferreira Lima (CPF 784.362.065-68); Arthur Paulo de Souza Cruz Mendonca (CPF 083.386.024-00); Isabelle Campos de Azevedo (CPF 044.550.494-36); Jamille Noretza de Lima Lanutti (CPF 339.323.868-09); Julio Cesar Lima da Rocha (CPF 069.329.634-85); Mailson Silva de Andrade (CPF 074.830.864-40); Ravel Cavalcante Marinho (CPF 101.585.814-74); Thiala Soares Josino da Silva Parente (CPF 024.452.583-83); Ticiane de Andrade Silva (CPF 057.428.264-51) e Valton da Silva Costa (CPF 067.353.904-07).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3171/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.754/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gabriela Cristina dos Santos Gomes Soares (CPF 008.567.631-44); Gilson Nazare Marcal dos Santos (CPF 006.785.871-67) e Renata Codeceira Lamas (CPF 056.330.567-36).

1.3. Unidade: Agência Nacional de Águas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3172/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.817/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Caroline de Santana Cabral (CPF 080.106.664-67); Camila Carvalho Felisberto (CPF 053.115.234-09); Gerson Ferreira Lima de Sena (CPF 083.824.984-18); Gustavo Almeida de Araujo (CPF 107.807.804-18); Luana Clara Glasner Vicente (CPF 094.279.734-55); Mayk Nascimento da Silva Costa (CPF 096.834.694-42); Osvaldo Fukuo Yamaguchi (CPF 028.588.288-06); Roberto Kennedy Silva Oliveira (CPF 061.928.814-05); Tiberio de Lima Silva (CPF 075.468.434-21) e Virginia Carla Veloso Morais Paulino (CPF 065.230.284-02).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3173/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.892/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Bruno Simoes Angotti (CPF 068.290.819-39); Daniel Rodrigues de Souza (CPF 566.106.702-00); Emerson Luis Martins de Oliveira (CPF 539.040.600-15); Fernando Ribeiro Haddad (CPF 360.065.148-00); Henrique Zielinski Furtado (CPF 064.915.739-74); Luiz Carlos Avila Junior (CPF 019.821.139-28); Luiz Fernando do Nascimento Milanese (CPF 064.257.669-64); Maria Berenice Flores de Menezes (CPF 404.992.600-82); Paulo Henrique Rosa (CPF 075.117.269-33) e Wesley Bignardi (CPF 056.358.499-89).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3174/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.920/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adriana Marcondes Brito de Carvalho (CPF 183.312.258-56); Andre Lasas Carrao (CPF 362.855.178-19); Brener Gomes Raulino (CPF 429.689.708-01); Caio Vieira Lobo Marques (CPF 464.419.228-78); Gerson Martins (CPF 752.215.518-53); Helen Brancia Italia (CPF 417.218.318-27); Marisa Oliveira dos Santos (CPF 290.617.248-05); Michelle Cristina Marques (CPF 218.720.718-80); Priscila Barbosa Ferraz (CPF 332.434.908-71) e Ricardo Benassatto (CPF 042.654.878-74).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3175/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.945/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adeilson dos Santos Freire (CPF 090.659.414-60); Alessandra dos Santos Ferreira (CPF 083.919.244-40); Domingos Ferreira de Almeida Terceiro (CPF 068.200.684-09); Filipe Nogueira de Oliveira (CPF 097.322.184-44); Joao Paulo da Silva Domingos (CPF 091.025.644-67); Jose Marcio Gracez Alves (CPF 678.340.510-91); Lirys Lene Cananea Barros (CPF 109.821.374-27); Vitor Cesar de Lima Gomes (CPF 090.295.004-50); Wellington Jose da Silva Junior (CPF 088.533.164-89) e Wycleff Hugo Henrique de Sousa Freitas (CPF 112.754.654-63).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3176/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-006.992/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andreia Cristina Deitos Koslowski (CPF 988.320.189-34); Camila Ramos Dias Cervi (CPF 041.012.059-65); Cristina Navarro Lins (CPF 083.603.209-85); Diego Albuquerque da Silva (CPF 866.535.122-15); Fernando Porto Alegre de Los Santos (CPF 011.750.719-94); Gabriel Conte (CPF 107.555.569-84); Marcos Schroder (CPF 527.860.309-78); Marilene Brabo Teixeira (CPF 333.611.502-72); Marlon Andre Girardi (CPF 064.495.519-84) e Victor Paschoali Bertolotto (CPF 052.135.969-40).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3177/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.004/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Barbara Vieira Rodrigues Trindade (CPF 054.099.995-41); Carla Oliveira Vilas Boas (CPF 047.357.795-07); Carla Vargas Pedroso (CPF 020.957.910-29); Elizeth Cantanhede Santos (CPF 763.464.803-59); Fabricio Alves da Silva (CPF 076.046.744-70); Jose da Silva Ferreira Junior (CPF 132.553.767-50); Mauro Cesar Leal Junior (CPF 090.121.009-92); Paula Regiany Salvador Correia (CPF 014.246.584-46); Rosiane de Jesus (CPF 069.015.267-17) e Welington Yorihiko Lima Akamine (CPF 040.987.171-07).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3178/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.122/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alcantara Ramos de Assis Cesar (CPF 286.680.748-06); Aline Monise Sebastiani (CPF 064.582.309-07); Felipe Rezende de Loyola (CPF 050.844.469-13); Lucas Ricardo Cestaro (CPF 291.420.658-52) e Vanessa Fiorini (CPF 009.254.999-35).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3179/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.179/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Abel Perinazzo Cassol (CPF 014.871.840-00); Andre Tremper Minasi (CPF 006.975.460-80); Giovani Parente Farias (CPF 016.191.610-44); Jucimara Baldissarelli (CPF 013.161.880-60); Mariangela Uhlmann Soares (CPF 008.359.440-00) e Wellington Luiz de Oliveira da Rosa (CPF 070.554.149-54).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pelotas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3180/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Renara Kariny Santos de Morais.

1. Processo TC-007.289/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Renara Kariny Santos de Morais (CPF 024.896.843-29).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3181/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.293/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Leonardo Andre Soares Notz Maia (CPF 016.344.485-45); Leticia Lessa Teixeira (CPF 010.303.145-60); Ramon Santos Souza (CPF 058.235.055-74) e Valquer Bispo Coelho (481.673.635-20).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3182/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.310/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessadas: Maura Cristina Campos (CPF 020.962.897-93); Rita de Cassia Dutra Soares (CPF 773.200.507-49) e Rosangela Santos Lima (CPF 518.188.927-15).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3183/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.345/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adilio Araujo de Jesus Moreira (CPF 122.924.147-75); Ana Caroline Webler dos Santos (CPF 138.127.977-55); Erick Alencar Villas Boas de Oliveira (CPF 124.349.557-03); Gerson Sampaio Lisboa (CPF 124.494.057-71); Luana de Souza Trindade (CPF 111.007.057-83); Marcio Silva Costa (CPF 119.315.537-18); Mariana Lima Dias Alves (CPF 099.089.047-36); Raimundo Pedro do Nascimento Neto (CPF 162.000.727-44); Rodolpho Guilherme da Silva Crespo (CPF 098.867.847-09) e Wanessa Oliveira de Souza (CPF 102.883.887-55).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3184/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Alexandre de Campos Horn.

1. Processo TC-007.375/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Alexandre de Campos Horn (CPF 003.775.790-33).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3185/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.438/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Anderson William de Souza Silva (CPF 043.953.663-41); Edisonia Martins (CPF 050.992.063-28); Gleucinea Soares (CPF 054.221.613-27); Jose Manoel Vaz Soares (CPF 008.099.913-14); Josiane Lima de Souza (CPF 042.265.483-37); Marina Pereira Cardoso (CPF 046.961.243-63); Neudirly Ferreira Brito (CPF 065.802.253-94); Raquel Cavalcante dos Santos (CPF 613.222.003-86); Samaira Cristina Nascimento Baima (CPF 076.577.453-47) e Victor Gabriel Aquino da Silva (CPF 067.478.393-07).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3186/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.447/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gabriel Afonso de Oliveira Araujo (CPF 022.523.141-76); Gabriela Canuto Nazare (CPF 025.381.241-07); Gilson Itacaramby Barauna (CPF 004.582.821-03); Giovanna Soares de Oliveira (CPF 049.158.571-31); Jamile Almeida Silva (CPF 026.640.845-18); Jessica Mendes Miranda (CPF 039.209.031-70); Marcelus Santana Tavora (CPF 036.095.871-05); Pedro Mesquita Deutsch (CPF 033.720.241-92); Sarah Angel Magalhaes Rozendo (CPF 042.896.241-62) e Yasnara Leite de Oliveira (CPF 029.075.021-07).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3187/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.463/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Catia Sabrina de Oliveira Trilha (CPF 996.835.120-20); Cristiano Silva dos Reis (CPF 032.304.880-32); Fernanda Covalesky de Souza (CPF 938.333.260-34); Ilce Salete Pan (CPF 325.954.250-72); Jean Jacques Dutra Berthier (CPF 582.456.340-34); Julio Cesar de Aguiar (CPF 007.649.160-92); Luis Renato Perucio Fonseca (CPF 746.255.270-15); Luisa Rafaela Feix (CPF 023.973.830-63); Matheus Pereira Alves (CPF 038.963.320-82) e Pedro Campos Schuh (CPF 012.646.000-03).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3188/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal das interessadas relacionadas abaixo.

1. Processo TC-007.504/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe: IV.

1.2. Interessadas: Andrea Farias de Melo Leite (CPF 039.683.794-89) e Edleide Santos Menezes (777.022.555-87).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip.

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3189/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.513/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Carolina de Lima Accorsi Montefusco (CPF 919.277.572-15); Eloilson da Costa Rodrigues (CPF 005.413.582-60); Gabriela Souza Oliveira (CPF 023.505.242-64); Laio Augusto de Lima e Souza (CPF 010.718.042-19); Maria do Socorro Alves de Macedo (CPF 621.976.652-00); Matheus Matos do Nascimento (CPF 010.758.642-83); Pedro Henrique Fernandes dos Santos (CPF 017.342.284-58); Ricardo de Souza Tavares (CPF 015.252.916-02) e Thaina Costa dos Santos (CPF 015.768.682-57).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3190/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.522/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Clarisse Martins dos Santos (CPF 002.684.362-58); Dener Briglia Piaia (CPF 015.526.322-61); Fernando Vladimir Cerna Nahuis (CPF 234.644.788-90); Fredrick Almeida do Nascimento (CPF 011.732.802-27); Joao Paulo Araujo Fernandes de Queiroz (CPF 049.700.584-07); Karla Colares Vasconcelos (CPF 930.585.193-20) e Mateus Ferreira (CPF 371.150.158-30).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3191/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Wallace Albuquerque Queiroz.

1. Processo TC-007.549/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO).

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Wallace Albuquerque Queiroz (CPF 947.112.242-20).

1.3 Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3192/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Douglas Eduardo Silva.

1. Processo TC-007.615/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Douglas Eduardo Silva (CPF 058.055.686-75).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3193/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.628/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Moacir Aparecido Rossi (CPF 049.662.688-42); Nelson Hideyoshi Koshoji (CPF 157.503.858-76); Simone Simoes Amaral (CPF 319.104.348-92) e Tiago Pereira Remedio (CPF 330.240.408-54).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3194/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Adillys Marcelo da Cunha Santos.

1. Processo TC-007.668/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Adillys Marcelo da Cunha Santos (CPF 046.443.304-50).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3195/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.682/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jimmy Emanuel de Paiva Melo (CPF 737.686.341-91); Stephanie de Oliveira Figueiredo (CPF 032.486.933-98); Suelen Carneiro de Medeiros (CPF 019.450.373-93) e Welton da Silva Lima (CPF 042.463.663-82).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3196/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Gabriel Nathan Zanella.

1. Processo TC-007.742/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Gabriel Nathan Zanella (CPF 065.263.259-98).

1.3. Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3197/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ariadne de Souza Silva.

1. Processo TC-007.877/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Ariadne de Souza Silva (CPF 007.359.404-01).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3198/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ingrid Cruz do Nascimento.

1. Processo TC-007.878/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1.Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessada: Ingrid Cruz. do Nascimento (CPF 101.531.184-90).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3199/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.960/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Matheus Silva Smidt (CPF 018.591.780-14); Mathias Rafael Henckes dos Santos (CPF 019.203.620-37); Miguel Angelo Nascimento de Paula (CPF 697.070.730-04); Renan Vaz Machry (CPF 033.792.230-69) e Tatiana Becker Ventura (CPF 030.116.110-09).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3200/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.967/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessadas: Deborah Santos Neiva (CPF 088.828.106-40) e Rafaella Campos (CPF 106.287.907-40).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3201/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-007.990/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1 Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Audia Brito Rodrigues de Almeida (CPF 000.383.542-17); Carlos Eduardo Liesemberg Dias Ferreira (CPF 033.560.729-27); Ellie Volanski (CPF 067.781.659-60); Gleci Berezowski Carbonera Lobo (CPF 026.683.059-50); Paola Venzon Gargioni (CPF 077.546.839-89) e Thaisa Mara Bersani Strabelli (CPF 339.510.188-60).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3202/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-008.001/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jonathan Campos Marcelino (CPF 075.884.516-29) e Lucilaine Euzebio da Silva Souza (CPF 081.463.486-96).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3203/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-008.088/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ezequiel Santos da Silva (CPF 030.317.430-75); Joel Gomes da Silva (CPF 010.999.191-50); Jorge Lucas Sousa da Silva (CPF 609.512.823-44); Kadio Catarino de Abreu (CPF 042.145.941-77); Silas Junio Soares da Silva (CPF 058.876.081-10); Tcharllis Oliveira Batista da Silveira (CPF 052.626.265-64) e William da Silva Costa (CPF 089.989.169-16).

1.3. Unidade: Liquigás Distribuidora S.A./Petrobras /MME.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3204/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-008.114/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Antonio Wallace Antunes Soares (CPF 079.317.494-56); Elias de Jesus Silva Junior (CPF 035.681.244-83); Ellen Cecilia Santos Felix (CPF 016.713.564-38); Joao Paulo dos Santos Melo (CPF 034.442.434-05); Jose Tadeu de Almeida Junior (CPF 072.189.644-86); Marcos Reinaldo da Silva (CPF 010.631.263-47); Rita de Cassia Pereira de Araujo (CPF 036.768.814-00); Sophia Meirelles da Motta Fernandes (CPF 058.417.854-94) e Wilson Elmer Nascimento (CPF 342.869.438-44).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3205/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Celso Roman Junior.

1. Processo TC-008.156/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Celso Roman Junior (CPF 018.305.960-39).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3206/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-008.164/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rafael Ramos Resende Eugenio (CPF 080.041.776-38) e Raphael Tessarolo Dias (CPF 118.554.597-28).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3207/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Raudenis Almeida Fonseca Santos.

1. Processo TC-008.847/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Raudenis Almeida Fonseca Santos (CPF 019.955.345-95).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3208/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-040.273/2019-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Elba Pereira Lopes (CPF 757.290.913-20); Eleni de Sena Nogueira Alves (CPF 702.422.403-72); Eleyne Deyannys de Sousa Silva (CPF 892.715.303-06); Eliana Canuto da Silva (CPF 908.757.703-63); Eliane de Oliveira Saraiva (CPF 479.281.663-72); Eliane dos Santos Cruz (CPF 031.710.956-10); Elielson dos Reis Caetano (CPF 895.449.861-20); Elisangela Marcia de Oliveira (CPF 706.297.813-20); Elizangela Fernandes da Silva (CPF 872.229.493-72) e Elizangela Vieira da Silva (CPF 813.458.363-68).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3209/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-040.288/2019-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jackson Nunes Cardoso (CPF 661.011.903-15); Jefferson Rocha Magalhaes de Melo (CPF 649.063.103-20); Jennyesle Lima Castro (CPF 642.527.283-04); Jose Nilton Mendes de Sousa (CPF 890.359.093-72); Jose Ribamar Magalhaes Sobrinho (CPF 626.304.313-04); Joseneuma Macedo dos Santos (CPF 647.460.113-20); José Santana Pereira (CPF 079.082.103-68); Keila Marise Lopes de Oliveira Medeiros (CPF 009.791.794-08); Kelley Rossana do Nascimento Barbosa (CPF 851.456.104-91) e Kelly Shabrina Maria Brito Gomes (CPF 010.360.933-44).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3210/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-004.206/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Carmelita de Jesus Silva Neto (CPF 525.615.935-68) e Helena Pinto Freitas (CPF 016.390.065-59).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3211/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Alzira de Andrade Gonzalez.

1. Processo TC-004.369/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Alzira de Andrade Gonzalez (CPF 037.370.748-79).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3212/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-005.810/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Blendel Sampaio Rodrigues (CPF 008.445.752-08); Blenison Sampaio Rodrigues (CPF 012.940.682-10); Bruno Vicente Sampaio Rodrigues (CPF 945.822.112-91) e Francisco Nivaldo Rodrigues Martins Junior (CPF 012.940.662-77).

1.3. Unidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado de Roraima.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3213/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1. Processo TC-005.852/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Idalina Moura Sampaio (CPF 461.647.236-04) e Marinelma de Castro Vargas (CPF 441.771.437-15).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Artes.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3214/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão civil de Maria Dita de Almeida.

1. Processo TC-010.884/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Maria Dita de Almeida (CPF 563.539.362-49).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba /MEC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3215/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de concessão de pensão civil a Maria Gomes Saturno.

1. Processo TC-010.935/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Maria Gomes Saturno (CPF 504.575.864-00).

1.3. Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3216/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de concessão de pensão civil aos interessados a seguir relacionados.

1. Processo TC-010.942/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Joanita Cordeiro de Moraes (CPF 703.081.604-87); Joanita Cordeiro de Moraes (CPF 703.081.604-87); José Honório de Lima (CPF 107.527.304-87) e Valeria Cristina do Nascimento de Lima (CPF 067.969.554-04).

1.3. Unidade: Gerencia Executiva do INSS em Natal/RN.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3217/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.120/2020-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessadas: Jane Soares dos Reis (CPF 560.949.496-68) e Janice Soares dos Reis (CPF 536.444.336-15).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3218/2020 - TCU - 2ª Câmara

Vistos estes autos de prestação de contas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, relativa ao exercício de 2015.

A UFRN foi criada por meio da Lei Estadual 2.307/1958, e federalizada pela Lei 3.849/1960, com plano de reestruturação aprovado pelo Decreto 62.091/1968, modificado pelo Decreto 74.211/1974. Possui cinco campi localizados nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. Tem como missão educar, produzir e disseminar o saber universal; contribuir para o desenvolvimento humano e o compromisso com a justiça social, a democracia e a cidadania.

Considerando que a Controladoria-Geral da União - CGU opinou pela regularidade das contas de alguns responsáveis, regularidade com ressalvas de outros e pela irregularidade das contas da então reitora, Ângela Maria Paiva Cruz, e do pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral, João Emanuel Evangelista de Oliveira, em razão das seguintes constatações, consideradas falhas graves (peça 8):

1) existência de projetos consecutivos com objetivos similares, focados na realização de atividades permanentes da instituição e caracterizando terceirização irregular de mão-de-obra;

2) irregularidade na firmatura e manutenção de contratos com a fundação de apoio para execução de obras de engenharia que não se enquadram no conceito de obra laboratorial, descumprindo especialmente os Acórdãos TCU 6.433/2009 - 2ª Câmara e 850/2013 - Plenário, e emissão de Resolução de Conselho Superior da UFRN definindo o conceito da Lei nº 8.958/94 indevidamente;

considerando que o auditor da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte - Secex/RN, ao analisar as novas justificativas apresentadas pela universidade, reviu os pontos tratados pela CGU e propôs o julgamento das contas da então reitora e do pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral regulares com ressalvas, bem como a expedição de determinações, recomendações e ciências à instituição (peça 48);

considerando que o diretor entendeu, no entanto, que não estaria comprovado o cumprimento do Acórdão 6.642/2015 - 1ª Câmara, de relatoria do ministro Bruno Dantas, mediante o qual se determinou à unidade técnica que "na próxima prestação de contas anual da universidade, verifique a existência de eventual terceirização irregular em toda a UFRN, em razão das informações colhidas no presente processo " (item 1.8); e, além disso, apontou questões levantadas pelo controle interno que necessitariam de aprofundamento, como por exemplo: (i) projetos sequenciais com objeto similar (sobretudo os relativos a desenvolvimento institucional); (ii) conflito de interesse, uma vez que os funcionários da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec por vezes analisam as prestações de contas dos projetos celebrados com a Fundação; e (iii) intercâmbio de funcionários entre os projetos (peça 49);

considerando que o diretor propôs a realização de inspeção na instituição para o saneamento do processo e o titular da unidade se manifestou de acordo com a proposta;

considerando que a nova secretária da Secex/RN, após decorrido quase um ano do pronunciamento anterior, propôs o afastamento da inspeção e a elaboração de nova instrução de mérito para abordar as questões levantadas pelo diretor, em vista da extemporaneidade da fiscalização pelo tempo decorrido desde sua proposição (peça 51), o que foi acolhido no parecer do Ministério Público junto ao TCU - MPTCU e por mim, mediante despacho (peça 53);

considerando que, em nova instrução, o auditor, mesmo ao abordar os pontos levantados pelo diretor técnico, concluiu por reiterar a proposta de julgar regulares com ressalva as contas de alguns gestores e regulares as de outros, com proposição de determinações, recomendações e ciências à universidade (peça 55);

considerando que, no pronunciamento de peça 56, o diretor, com a concordância do secretário da unidade técnica, divergiu da proposta do auditor, opinando pela realização de audiência à então reitora, por avaliar que deveriam ser melhor apuradas possíveis irregularidades constatadas pela CGU relativas à execução dos projetos pela Funpec, que estariam caracterizando terceirização irregular de mão-de-obra, além da não observância de requisitos legais exigíveis nas relações entre IFES e fundações de apoio;

considerando que os autos foram examinados pela Secretaria de Controle Externo da Educação - SecexEducação na etapa processual seguinte, e essa unidade técnica entendeu por acatar parcialmente as razões de justificativa da ex-reitora restando não justificado o item relativo à realização de atividades de caráter permanente da Universidade no âmbito de projetos executados com apoio da Funpec, de modo que deve ser dada ciência à UFRN acerca dessa irregularidade;

considerando que a SecexEducação avaliou que as determinações e recomendações propostas na instrução de peça 48 não são aplicáveis, tendo em vista que já se passaram quatro anos da gestão examinada, e algumas das causas de impropriedades apontadas podem não persistir, de modo que, sem uma reavaliação in loco, é inviável a determinação de medidas corretivas;

considerando que a unidade técnica reavaliou as ressalvas de forma a suprimir algumas por serem de baixa significância, sem risco, materialidade e impacto na gestão da UFRN;

considerando que a proposta uniforme da SecexEducação foi pela regularidade com ressalva para as contas de Ângela Maria Paiva Cruz, reitora, Janeusa Trindade de Souto, pró-reitora de Assuntos Estudantis, João Emanuel Evangelista de Oliveira, pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral, e Anailson Márcio Gomes, pró-reitor de Administração, e regularidade com quitação plena para as contas dos demais responsáveis;

considerando a concordância do Ministério Público junto ao TCU - MPTCU com a referida proposta de mérito;

considerando, ainda, que, estando os autos em meu gabinete, Ângela Maria Paiva Cruz e João Emanuel Evangelista de Oliveira trouxeram elementos adicionais, que devem ser recebidos como memoriais, por meio dos quais tentam rediscutir a matéria já tratada nos pareceres anteriores;

considerando, finalmente, o disposto na alínea "a", do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno do TCU;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno, julgar regulares com ressalva em face das falhas adiante apontadas as contas dos responsáveis a seguir e dar-lhes quitação;

a.1) Ângela Maria Paiva Cruz:

a.1.1) difícil acessibilidade às informações das prestações de contas e relatórios semestrais de execução dos contratos, divulgados na página Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - Funpec, uma vez que a fundação de apoio utiliza numeração própria diferente da adotada pela universidade, o que inviabiliza a transparência das informações, e afasta das exigências dos incisos II e V do art. 4ºA da Lei 8.958/1994, incluído pela Lei 12.349/2010, ressalvados os projetos que possuem cláusula de sigilo para não comprometer os direitos autorais dos pesquisadores em relação à propriedade intelectual produzida e as patentes, em consonância com o art. 7º, § 1º, c/c art. 23, inciso VI, da Lei 12.527/2011;

a.1.2) inexistência de controle nos projetos acadêmicos, firmados via contratação da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec, da proporcionalidade de participação de 2/3 da UFRN (docentes, servidores técnico administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas), durante toda a vigência dos projetos acadêmicos, o que contraria o art. 6º, § 3º, do Decreto 7.423/2010;

a.1.3) acompanhamento insuficiente da execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes, sem considerar os critérios socioeconômicos, o acompanhamento das taxas de retenção e evasão, o atingimento do Índice de Eficiência de Carga Horária (IECH) e do Índice de Eficiência em Período Letivo (IEPL), o que contraria a Resolução UFRN 45-Consad/2012 e o art. 5º, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto 7.234/2010;

a.2) Janeusa Trindade de Souto:

a.2.1) acompanhamento insuficiente da execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes, sem considerar os critérios socioeconômicos, o acompanhamento das taxas de retenção e evasão, o atingimento do Índice de Eficiência de Carga Horária (IECH) e do Índice de Eficiência em Período Letivo (IEPL), o que contraria a Resolução UFRN 45-Consad/2012 e o art. 5º, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto 7.234/2010;

a.3) João Emanuel Evangelista de Oliveira:

a.3.1) inexistência de controle nos projetos acadêmicos, firmados via contratação da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec, da proporcionalidade de participação de 2/3 da UFRN (docentes, servidores técnico administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas), durante toda a vigência dos projetos acadêmicos, o que contraria o art. 6º, § 3º, do Decreto 7.423/2010;

a.3.2) acompanhamento insuficiente da execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes, sem considerar os critérios socioeconômicos, o acompanhamento das taxas de retenção e evasão, o atingimento do Índice de Eficiência de Carga Horária (IECH) e do Índice de Eficiência em Período Letivo (IEPL), o que contraria a Resolução UFRN 45-Consad/2012 e o art. 5º, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto 7.234/2010;

a.4) Anailson Márcio Gomes:

a.4.1) inexistência de controle nos projetos acadêmicos, firmados via contratação da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec, da proporcionalidade de participação de 2/3 da UFRN (docentes, servidores técnico administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas), durante toda a vigência dos projetos acadêmicos, o que contraria o art. 6º, § 3º, do Decreto 7.423/2010;

a.4.2) acompanhamento insuficiente da execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes, sem considerar os critérios socioeconômicos, o acompanhamento das taxas de retenção e evasão, o atingimento do Índice de Eficiência de Carga Horária (IECH) e do Índice de Eficiência em Período Letivo (IEPL), o que contraria a Resolução UFRN 45-Consad/2012 e o art. 5º, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto 7.234/2010;

b) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno, julgar regulares as contas dos demais responsáveis e dar-lhes quitação plena;

c) expedir a ciência indicada no subitem 1.8;

d) considerar parcialmente atendida a determinação à Unidade Técnica relativa ao subitem 1.8 do Acórdão 6.642/2015 - 1ª Câmara, Relator Ministro Bruno Dantas, em função da avaliação, efetuada na instrução de peça 48, em 190 projetos acadêmicos executados pela fundação de apoio, nos quais não se identificaram situações ensejadoras de terceirização irregular;

e) enviar cópia desta deliberação à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para que, no âmbito de suas finalidades e de modo a contribuir com o aperfeiçoamento da gestão universitária, deem conhecimento a todas as universidades do teor da ciência do subitem 1.8;

f) dar ciência desta deliberação, bem como das peças 68 a 70, à Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

g) arquivar o presente processo, com fundamento no art. 169, inciso V, do RITCU.

1. Processo TC-000.105/2017-1 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2015)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Adelardo Adelino Dantas de Medeiros (CPF 444.186.204-00), Aluizio Ferreira da Rocha Neto (CPF 792.256.754-53), Ana Maria Pereira Aires (CPF 230.681.324-87), Anailson Márcio Gomes (CPF 305.290.424-87), Antonio de Lisboa Lopes Costa (CPF 323.816.114-87), Apuena Vieira Gomes (CPF 916.124.384-15), Breno Guilherme de Araujo Tinoco Cabral (CPF 008.049.704-75), Carla Wilza Souza de Paula Maitelli (CPF 722.555.014-49), Claudianny Amorim Noronha (CPF 593.883.742-15), Djalma Ribeiro da Silva (CPF 138.937.344-49), Douglas do Nascimento Silva (CPF 002.026.974-95), Edilene Rodrigues da Silva (CPF 230.501.874-68), Edmilson Lopes Junior (CPF 311.930.484-00), Edna Maria da Silva (CPF 075.640.074-00), Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho (CPF 010.497.004-90), Enio Walker Azevedo Cacho (CPF 027.975.064-13), Erika dos Reis Gusmao Andrade (CPF 342.528.195-04), Fernanda Nervo Raffin (CPF 602.539.914-04), Fred Guedes Cunha (CPF 202.201.384-00), George Dantas de Azevedo (CPF 673.812.864-91), Gerbson Azevedo de Mendonca (CPF 455.501.314-04), Glicia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco (CPF 777.799.324-00), Graco Aurelio Camara de Melo Viana (CPF 106.241.714-34), Gustavo Fernandes Rosado Coelho (CPF 365.873.624-00), Herculano Ricardo Campos (CPF 214.475.274-53), Hênio Ferreira de Miranda (CPF 097.405.894-72), Ione Rodrigues Diniz Morais (CPF 455.488.974-20), Janeusa Trindade de Souto (CPF 616.898.584-00), Jeanete Alves Moreira (CPF 443.500.234-53), Jeferson de Souza Cavalcante (CPF 703.172.324-87), Jefferson Fernandes Alves (CPF 406.923.454-34), Joao Batista Bezerra (CPF 057.374.514-53), Joao Bosco da Silva (CPF 131.631.914-87), Joao Emanuel Evangelista de Oliveira (CPF 200.272.144-00), Jorge Dantas de Melo (CPF 094.630.974-49), Jorge Tarcisio da Rocha Falcao (CPF 196.539.304-78), Jose Daniel Diniz Melo (CPF 466.606.404-44), Jose Josemar de Oliveira Junior (CPF 022.611.934-32), José Ivonildo do Rêgo (CPF 055.859.454-91), Julio Cesar de Andrade Neto (CPF 096.126.454-34), Kerstin Erika Schmidt (CPF 700.241.414-37), Luiz Alessandro Pinheiro da Camara de Queiroz (CPF 476.149.354-20), Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (CPF 413.850.394-34), Marcia Maria Gurgel Ribeiro (CPF 200.507.554-04), Marcio Venicio Barbosa (CPF 523.271.596-87), Marcos Antonio de Carvalho Lopes (CPF 393.654.254-68), Marcos Cesar Madruga Alves Pinheiro (CPF 836.936.964-20), Maria Arlete Duarte de Araújo (CPF 103.443.655-49), Maria Carmem Freire Diogenes Rego (CPF 323.881.014-68), Maria Lussieu da Silva (CPF 671.829.334-20), Maria da Conceicao Fraga (CPF 296.983.244-53), Maria das Gracas Soares Rodrigues (CPF 444.052.434-68), Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá (CPF 524.024.444-87), Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes (CPF 200.072.564-34), Maria do Carmo Araujo de Medeiros Fernandes de Oliveira (CPF 065.193.364-16), Mario Lourenco de Medeiros (CPF 311.778.674-00), Mirian Dantas dos Santos (CPF 412.974.154-34), Paulo Roberto Barros Benicio (CPF 108.766.424-15), Paulo Roberto Paiva Campos (CPF 096.032.474-72), Paulo Waldemiro Soares Cunha (CPF 088.796.564-49), Raquel Alves Santos (CPF 075.165.527-98), Rex Antonio da Costa Medeiros (CPF 022.103.754-36), Rubens Maribondo do Nascimento (CPF 807.328.104-00), Sandra Kelly de Araujo (CPF 512.595.084-04), Sebastiao Faustino Pereira Filho (CPF 852.884.544-34), Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro (CPF 505.917.971-00), Valter Jose Fernandes Junior (CPF 423.140.704-53), Virginia Maria Dantas de Araujo (CPF 140.879.794-15), Zilmar Rodrigues de Souza (CPF 637.213.844-15) e Ângela Maria Paiva Cruz (CPF 074.596.964-04).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.7. Representação legal: Severino Cesário de Lima (CPF 903.837.884-04).

1.8. Dar ciência à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, de que os projetos com a Funpec, destinados a atividades que se confundem com as de caráter permanente da instituição (atividades rotineiras de planejamento e avaliação institucional), 3143.21.1411/2011 (Ações Acadêmicas 2011/2015) e 4810.21.1411/2015 (Projeto de Desenvolvimento Institucional - Ações Acadêmicas 2015-2019), ainda que atendam requisitos de objeto, metas e objetivos definidos, prazo limitado e atendimento do máximo de 1/3 de participação de funcionários da fundação de apoio, estão em desacordo com o art. 4º, § 3º, da Lei 8.958/1994 e com a jurisprudência do TCU, com o item 9.2.1 do Acórdão 1.508/2008 - Plenário, Ministro Aroldo Cedraz.

ACÓRDÃO Nº 3219/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de processo de prestação de contas anuais da Universidade Federal do Paraná, relativo ao exercício de 2015. O processo de contas foi organizado de forma individual, nos termos da Instrução Normativa 63/2010 e das Decisões Normativas TCU 161/2017 e 163/2017.

Considerando que a Controladoria-Geral da União no Paraná (CGU/PR) realizou auditoria anual de contas, examinando os atos de gestão da entidade praticados no período de 1/1/2015 a 31/12/2015;

considerando que não foi constatada a ocorrência de dano ao erário ou irregularidade de natureza grave;

considerando que o relatório de auditoria anual de contas apontou como fatores motivadores da proposta de ressalva nas contas dos responsáveis: morosidade na regularização dos laudos ambientais; permissão da generalização na concessão da flexibilização de jornada de trabalho; deficiência na gestão e fiscalização de contratos; não realização de estudos técnicos para definir limites/parâmetros para valores das bolsas e despesas com hospedagens, quando da interação da UFPR com a fundação de apoio; não realização de estudos técnicos para definir parâmetros para os valores a serem ressarcidos para a UFPR, quando seus bens são utilizados por entidades terceiras; não regulamentação da metodologia de demonstração das informações dos projetos de convênios/contratos executados por meio das fundações de apoio em consonância com a norma; e persistência de inconsistências na gestão de almoxarifado e bens imóveis, apontadas na Auditoria Anual de Contas 2013;

considerando que as referidas constatações foram imputadas a Zaki Akel Sobrinho, Adriano do Rosário Ribeiro, Laryssa Martins Born, Lúcia Regina Assumpção e Álvaro Pereira de Souza;

considerando que, acerca dos achados, as recomendações formuladas pela CGU/PR foram consideradas adequadas e suficientes pela unidade instrutiva e que a Universidade Federal do Paraná vem envidando esforços para sua solução;

considerando que, nos termos do art. 16, inciso II, da Lei 8.443/1992, as contas serão julgadas regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falha de natureza formal de que não resulte dano ao erário;

considerando que o diretor, em nome da unidade instrutiva, e o Ministério Público junto ao Tribunal entendem que não há necessidade de sobrestamento do presente processo, haja vista que a matéria examinada nos referidos processos TCs 013.415/2015-8, 034.726/2016-0 e 005.872/2017-0 não está sendo tratada de forma expressa e conclusiva nestes autos, razão pela qual seu julgamento de mérito não constituirá fato impeditivo para aplicação de multa, imputação de débito ou outras sanções nos processos mencionados;

considerando que o diretor, em nome da unidade instrutiva, e o Ministério Público junto ao Tribunal propõem o julgamento das contas dos responsáveis supramencionados regulares com ressalva;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 143, inciso I, alínea "b", do Regimento Interno, em:

a) com fundamento no art. 16, inciso II, da Lei 8.443/1992, julgar regulares com ressalva as contas de Zaki Akel Sobrinho, Adriano do Rosário Ribeiro, Laryssa Martins Born, Lúcia Regina Assumpção Montanhini e Álvaro Pereira de Souza, em razão das inconformidades apontadas nas contas, e dar-lhes quitação;

b) com fundamento no art. 16, inciso I, da Lei 8.443/1992, julgar regulares as contas de Júlio Cezar Martins, Luiz Fernando Nadolny, Jose Clovis Pereira Borges, Lânia Virgínia Busnello, Aldemir Junglos, Maria Amélia Sabbag Zainko, Luciana Emília Machado Garcia, Maria Lucia Accioly Teixeira Pinto, Deise Cristina de Lima Picanco, Iara Picchioni Thielen, Edilson Sergio Silveira, Graciela Ines Bolzon de Muniz, Rita de Cassia Lopes, Maria Aparecida Zehnpfennig Zanetti, Rogerio Andrade Mulinari e Flávio Daniel Saavedra Tomasich e dar-lhes quitação plena;

c) dar ciência desta deliberação Universidade Federal do Paraná;

d) arquivar o presente processo.

1. Processo TC-004.831/2017-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2015)

1.1. Classe de Assunto: II

1.2. Responsáveis: Adriano do Rosário Ribeiro (CPF 536.346.599-04); Aldemir Junglos (CPF 393.024.409-82); Deise Cristina de Lima Picanço (CPF 713.710.369-34); Edelvino Razzolini Filho (CPF 319.147.649-00); Edilson Sérgio Silveira (CPF 141.231.638-31); Flávio Daniel Saavedra Tomasich (CPF 106.565.878-81); Graciela Ines Bolzon de Muniz (CPF 674.273.759-04); Iara Picchioni Thielen (393.575.979-72); Jose Clovis Pereira Borges (231.173.629-91); Júlio Cezar Martins (CPF 583.997.397-15); Lania Virginia Busnello Vaz (CPF 770.138.599-15); Laryssa Martins Born (CPF 858.567.629-91); Luciana Emília Machado Garcia (CPF 027.910.789-75); Luiz Fernando Nadolny (CPF 836.867.979-68); Lúcia Regina Assumpção Montanhini (CPF 313.336.059-00); Maria Amélia Sabbag Zainko (CPF 299.729.657-91); Maria Aparecida Zehnpfennig Zanetti (CPF 514.502.329-49); Maria Lucia Accioly Teixeira Pinto (CPF 393.477.109-20); Rita de Cassia Lopes (CPF 393.327.999-20); Rogerio Andrade Mulinari (CPF 357.006.459-04); Zaki Akel Sobrinho (CPF 359.063.759-53) e Álvaro Pereira de Souza (CPF 600.130.019-49).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3220/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de processo de contas anuais da Advocacia-Geral da União (AGU), relativo ao exercício de 2017. O processo de contas foi organizado de forma individual, nos termos da Instrução Normativa 63/2010 e das Decisões Normativas TCU 161/2017 e 163/2017.

Considerando que a Controladoria-Geral da União, por meio do Relatório de Auditoria de Gestão, apontou constatações a respeito de honorários advocatícios de sucumbência, conformidade dos atos de gestão e avaliação dos mecanismos de transparência e controle social;

considerando que a Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, com anuência de seu corpo dirigente, concluiu serem adequadas e suficientes as recomendações formuladas pelo controle interno para sanear as impropriedades identificadas;

considerando que os fatores motivadores da ressalva no julgamento das contas dos responsáveis consistiram na ausência de definição de metas e mensuração dos resultados das ações realizadas, bem como a não aferição dos resultados relacionados a dezenove indicadores de desempenho (65,5%) e de dez programas e projetos estabelecidos (100%), contrariando o princípio da transparência administrativa, relacionado ao princípio da publicidade, presente no caput do art. 37 da Constituição Federal, reforçado pelo direito à informação, contido no inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal, assim como o princípio da eficiência, presente no art. 37 da Constituição Federal de 1988;

considerando que o Ministério Público junto ao TCU manifestou concordância com as conclusões alcançadas pela unidade instrutiva e propôs que, após a decisão do mérito nestes autos, sejam encaminhados para a unidade técnica os documentos acostados às peças 24 e 25, relacionados a providências adotadas pela AGU a fim de estruturar sua unidade de controle interno;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 143, inciso I, alínea "b", do Regimento Interno, em:

a) com fundamento no art. 16, inciso I, da Lei 8.443/1992, julgar regulares as contas de Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda, Maria Aparecida Araújo de Siqueira, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Daniel de Andrade Oliveira Barral, Douglas Henrique Marin dos Santos, Gesse Santana Borges, Chiara Michelle Ramos Moura da Silva, Rodrigo Frantz Becker, Jose de Lisboa Vaz Filho, Daniel Rocha de Farias, José Roberto da Cunha Peixoto, Edimar Fernandes de Oliveira, André Rufino do Vale, Gabriel de Mello Galvão, Junia Cristina Franca Santos Egidio, Abelardo Scalco Isquierdo, e Eduardo Watanabe e dar-lhes quitação plena;

b) com fundamento no art. 16, inciso II, da Lei 8.443/1992, julgar regulares com ressalva as contas de Eduardo Alexandre Lang, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, Grace Maria Fernandes Mendonça, Cleso José da Fonseca Filho, e Altair Roberto de Lima, em razão das inconformidades apontadas nas contas, e dar-lhes quitação;

c) encaminhar à Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado as peças 24 e 25, para que seja dado o devido tratamento;

d) dar ciência desta deliberação à Advocacia-geral da União;

e) arquivar o presente processo.

1. Processo TC-029.182/2018-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Abelardo Scalco Isquierdo (CPF 408.014.030-49); Altair Roberto de Lima (CPF 259.771.725-91); Andre Rufino do Vale (CPF 830.812.161-68); Chiara Michelle Ramos Moura da Silva (CPF 046.717.904-24); Cleso José da Fonseca Filho (CPF 619.954.791-87); Daniel Rocha de Farias (CPF 618.088.733-00); CPF Oliveira Barral (CPF 804.750.515-72); Diogo Palau Flores dos Santos (CPF 951.351.200-25); Douglas Henrique Marin dos Santos (CPF 184.104.048-77); Edimar Fernandes de Oliveira (CPF 058.778.518-70); Eduardo Alexandre Lang (CPF 008.186.029-37); Eduardo Watanabe (CPF 279.517.678-59); Gabriel de Mello Galvão (CPF 793.581.441-49); Gesse Santana Borges (CPF 310.151.741-91); Grace Maria Fernandes Mendonca (CPF 270.950.961-04); Gregore Moreira de Moura (CPF 032.018.796-90); Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda (CPF 616.486.393-72); Izabel Vinchon Nogueira de Andrade (CPF 635.690.431-34); Jogliane Krabbe (CPF 923.736.900-04); Jose Roberto da Cunha Peixoto (CPF 524.149.731-53); Jose de Lisboa Vaz Filho (CPF 339.044.051-87); Junia Cristina Franca Santos Egidio (CPF 385.305.701-20); Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos (CPF 040.401.216-78); Maria Aparecida Araujo de Siqueira (CPF 185.895.451-72); Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (CPF 666.597.601-72); Pedro Vasques Soares (CPF 044.369.956-90); Rodrigo Ferreira da Silva (CPF 302.717.438-08) e Rodrigo Frantz Becker (CPF 833.955.391-72).

1.3. Unidade: Advocacia-geral da União.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - SecexAdmin.

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3221/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de tomada de contas especial instaurada pelo extinto Ministério da Cultura em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. e de Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz Amorim, Assumpta Patte Guertas e Tania Regina Guertas em virtude da não comprovação da boa e regular gestão dos recursos captados mediante incentivo fiscal da Lei Rouanet para o projeto "Trabalho e Sindicalismo no Brasil - História e Conquistas", cujo objetivo era a edição de um livro temático, visando resgatar, registrar e divulgar a trajetória e evolução do trabalho e do sindicalismo no Brasil, contando sua história e suas conquistas.

Considerando que o crédito em conta da última captação ocorreu em fevereiro de 2005 e a prestação de contas final foi apresentada tempestivamente, em julho de 2005, mas o extinto ministério somente emitiu parecer sobre os documentos em 2013;

considerando que o Ministério da Cultura somente notificou a empresa Amazon Books & Arts Ltda. e sua dirigente à época dos fatos - Tânia Regina Guertas - das irregularidades identificadas na prestação de contas em fevereiro de 2017;

considerando que transcorreram mais de dez anos desde o fato gerador sem que tenha havido a notificação dos responsáveis pela autoridade administrativa federal competente, circunstância que prejudica o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa;

considerando que o processo se encontra pendente de citação válida nesta Corte de Contas;

considerando, por fim, que o representante do Ministério Público junto ao TCU concorda com a caracterização de inviabilidade jurídica para o prosseguimento do processo;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 6º, inciso II, c/c o art. 19 da IN/TCU 71/2012, em arquivar o presente processo.

1. Processo TC-009.926/2019-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Classe de Assunto: II.

1.2. Responsáveis: Amazon Books & Arts Eireli (CNPJ 04.361.294/0001-38); Antonio Carlos Belini Amorim (CPF 039.174.398-83); Assumpta Patte Guertas (CPF 149.097.798-84); Felipe Vaz Amorim (CPF 692.735.101-91) e Tania Regina Guertas (CPF 075.520.708-46).

1.3. Unidade: Ministério da Cidadania.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3222/2020 - TCU - 2ª Câmara

Examinam-se recursos de reconsideração interpostos por Carlos Alberto do Nascimento em face do Acórdão 3.088/2019 - 2ª Câmara e por Antonio Carlos Rodrigues Germano contra o Acórdão 3.704/2019 - 2ª Câmara.

Considerando que o Acórdão 3.088/2019 - 2ª Câmara foi declarado nulo por meio do Acórdão 3.704/2019 - 2ª Câmara, de modo que o recurso de Carlos Alberto do Nascimento não pode ser conhecido em razão da perda de objeto;

considerando que cabe conhecer do recurso de reconsideração interposto por Antonio Carlos Rodrigues Germano, já que atende aos requisitos de admissibilidade dos arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, nos termos do art. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 285, caput, do Regimento Interno, em:

a) não conhecer do recurso de reconsideração interposto por Carlos Alberto do Nascimento em face do Acórdão 3.088/2019 - 2ª, em razão da perda de objeto;

b) conhecer do recurso de reconsideração interposto por Antonio Carlos Rodrigues Germano contra o Acórdão 3.704/2019 - 2ª Câmara, suspendendo-se os efeitos dos subitens 9.3, 9.4, 9.5 e 9.5.2 dessa deliberação;

c) dar ciência às partes e à unidade interessada do teor desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica; e

d) remeter os autos à Secretaria de Recursos para seguimento do feito.

1. Processo TC-021.624/2012-7 (RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO)

1.1. Apenso: TC 000.195/2009-3 (REPRESENTAÇÃO).

1.2. Classe de Assunto: I.

1.3. Recorrentes: Carlos Alberto do Nascimento (CPF 022.066.841-87) e Antonio Carlos Rodrigues Germano (CPF 109.698.457-15).

1.4. Unidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

1.5. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.6. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.7. Relator da deliberação recorrida: ministro Aroldo Cedraz.

1.8. Unidade Técnica: Secretaria de Recursos (Serur).

1.9. Representação legal: Livia Rodrigues da Fonseca (OAB/DF 27.824) e outros, representando Carlos Alberto do Nascimento; Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB/RJ 121.685) e outros, representando Antonio Carlos Rodrigues Germano.

1.10. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3223/2020 - TCU - 2ª Câmara

Trata-se de tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal contra a Fundação Universitária de Brasília - Fubra, atual Fundação de Gestão e Inovação - FGI, e Paulo Celso dos Reis Gomes, diretor presidente da FGI, em razão da omissão da prestação de contas da 9ª parcela transferida por força do Contrato de Repasse 164.690-93/2004, firmado com o então Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa, cujo objeto era a "transferência de recursos financeiros para o apoio à habitação popular nos Municípios de Cavalcante-GO, Teresina de Goiás-GO e Monte Alegre-GO, conforme o Plano de Trabalho (peça 1, p. 62 - 74), com vigência estipulada para o período de 14/6/2004 a 30/6/2009."

Registre-se que a prestação de contas do convênio se deu de forma parcial, apresentada com o devido relatório de execução físico-financeira, nos moldes da IN STN 1/1997, sendo requisito para a liberação dos recursos para execução de cada parcela a aprovação da prestação de contas física e financeira da parcela imediatamente anterior.

Considerando que até a oitava parcela o contrato de repasse foi executado de maneira adequada, com a devida prestação de contas física e financeira;

considerando que esta tomada de contas especial foi instaurada em razão omissão da prestação de contas financeira da nona e última parcela, o que resultou na apuração de débito no valor original de R$ 805.649,21;

considerando que, no âmbito desta Corte, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana avaliou que:

i) embora a ausência da prestação de contas financeira tenha prejudicado o aceite da prestação de contas definitiva da nona parcela, há nos autos documentos de vistorias in loco que comprovam a integral execução do objeto pactuado, conforme o relatório técnico de engenharia da Caixa (peça 1, p. 280), com benefício imediato à população;

ii) como a forma de execução do contrato foi mediante execução direta pela Fubra, ou seja, a Fubra não contratou empresa via licitação para executar as habitações, mas ela própria as executou, mitiga-se a necessidade de se vincular, por meio de notas fiscais, os recursos federais à execução física da nona parcela;

iii) por estar ausente a prestação de contas financeira apenas da última parcela do ajuste e por ter ocorrido em momento de troca de gestão da Fundação, bem como de encerramento das atividades da Fubra, e diante da aprovação da prestação de contas das demais parcelas, é possível concluir que essa omissão não tem o condão de macular a prestação de contas completa da parcela;

iv) restou evidenciada a inexistência de dano ao erário;

considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU, pela regularidade com ressalva das contas dos responsáveis;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214, inciso II, e 169, inciso III, do Regimento Interno, em:

a) julgar regulares com ressalva as contas e dar quitação a Paulo Celso dos Reis Gomes e à Fundação de Gestão e Inovação - FGI (anteriormente, Fundação Universitária de Brasília - Fubra);

b) dar ciência desta deliberação, bem como da instrução à peça 6, aos responsáveis, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e

c) arquivar o processo.

1. Processo TC-024.091/2015-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apenso: TC 017.943/2017-5 (SOLICITAÇÃO)

1.2. Classe de Assunto: II.

1.3. Responsáveis: Fundação de Gestão e Inovação (CNJ 03.151.583/0001-40), antiga Fundação Universitária de Brasília - Fubra e Paulo Celso dos Reis Gomes (CPF 515.843.361-53).

1.4. Unidade: Ministério do Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades).

1.5. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.6. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.7. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrb).

1.8. Representação legal: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB/PE 31.920), representando o então Ministério das Cidades.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3224/2020 - TCU - 2ª Câmara

Cuidam os autos de monitoramento do Acórdão 7.868/2017 - 2ª Câmara, que apreciou a prestação de contas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM relativa ao exercício de 2015.

São objeto deste monitoramento as seguintes determinações:

"1.8. Determinar à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 208, § 2º, do Regimento que, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, adote as seguintes providências, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa competente:

1.8.1. regularize todos os laudos técnicos que amparam o pagamento do adicional de insalubridade pendentes de adequação às exigências da ON Segep 6/2013, inclusive daqueles servidores que foram convocados, mas que não responderam ao requerimento de revisão do adicional;

1.8.2. regularize a situação dos servidores que indicam a acumulação de cargos com incompatibilidade de horários, cujos CPFs são: ***.205.896-**, ***.556.266-**, ***.540.926-**, ***.103.818-**, ***.557.236-**, ***.506.326-**;

1.8.3. regularize a situação do servidor, cujo CPF é ***.060.796-**, que atua como sócio administrador de empresa, em descumprimento do art. 117, X, da Lei 8.112/1990;

1.8.4. institua controles internos de forma a verificar, periodicamente, a ocorrência de infrações ao cumprimento da jornada de trabalho de servidores docentes, de forma a minimizar a ocorrência de situações de extrapolação de carga horária máxima de trabalho e de descumprimento do regime de trabalho pelos servidores da Universidade;

1.8.5. realize completa apuração das irregularidades apontadas no relatório de auditoria 201405725 da Controladoria Geral da União (CGU) e adote todas as medidas cabíveis para ressarcimento de dano ao erário, inclusive instauração de tomada de contas especial, se for o caso;

1.8.6. apresente, no próximo relatório de gestão, na avaliação da gestão de recursos humanos, todas as medidas adotadas referentes ao dimensionamento da força de trabalho;

1.8.7. apresente, no próximo relatório de gestão, na avaliação da gestão de tecnologia de informação, todas as medidas adotadas referentes à observância dos normativos legais;

1.8.8. insira guia link, na página da UFVJM na Internet (https://www.ufvjm.br) que remeta à página de sua fundação de apoio, onde deverão estar publicadas as informações sobre projetos contratados com a Universidade, em que poderão ser consultadas informações sobre sua relação com aquela fundação de apoio e os dados específicos relativos a projetos, em atendimento às exigências do inciso V do § 1º e do § 2º, ambos do art. 12 do Decreto 7.423/2010;

1.8.9. institua mecanismos de controle para avaliar a adequação do conteúdo das informações divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com a finalidade de atender ao art. 4º-A da Lei 8.958/1994;

1.8.10. implemente rotinas ou procedimentos para verificação da completude e adequação dos registros contábeis da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com vistas à promoção do ressarcimento pelo uso dos bens e serviços da Universidade;

1.8.11. apure eventuais ressarcimentos à Universidade em função da utilização de seus bens e serviços pela Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com a previsão contratual pertinente, para atender ao art. 6º da Resolução Consu 07/2011 e ao "caput" do art. 6º da Lei 8.958/1994;

1.8.12. realize completa apuração das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria 1/2015 da Unidade de Auditoria Interna da UFVJM e adote todas as medidas cabíveis para ressarcimento de danos ao erário, inclusive instauração de tomada de contas especial, se for o caso.

1.9. Determinar ao Ministério da Educação, com fundamento no art. 208, § 2º, do Regimento Interno, que, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, informe todas as medidas tomadas para apuração das irregularidades indicadas na Sindicância Investigativa 23086.00574/2016-56, referente a atos do dirigente máximo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri."

Considerando que parte relevante das determinações acima resultaram de avaliações realizadas originariamente pela Controladoria-Geral da União - CGU, consubstanciadas no Relatório de Auditoria RA 201601500;

considerando que o Ministério da Educação encaminhou as informações sobre as providências adotadas para atendimento das determinações desta Corte, em cumprimento ao subitem 1.9 da deliberação monitorada;

considerando que a Secretaria de Controle Externo da Educação - SecexEducação, ao analisar as informações encaminhadas, avaliou que:

i) a maioria das medidas demandadas foram implementadas pela UFVJM e que as demais encontram-se em fase de implementação;

ii) a CGU promove, por meio do Plano de Providências Permanentes/Sistemas Monitor e e-AUD (peça 41) o acompanhamento do atendimento das suas recomendações, devendo, portanto, ser evitada a duplicidade de esforços, de modo a tornar mais eficientes as ações dos órgãos de controle;

iii) a SecexEducação "prevê realizar ação de acompanhamento concomitante das recomendações expedidas pela CGU e pelas Unidades de Auditoria Interna Intragovernamentais (UAIGs) de todas as Universidades, dando tratamento amplo e sistêmico ao desatendimento das orientações expedidas pelo Sistema de Controle Interno";

iv) "alguns dos itens a serem cumpridos pela UFVJM têm natureza de implementação gradual e contínua, necessitando estudos técnicos, levantamentos e outras providências administrativas que demandam recursos orçamentários e de pessoal nem sempre disponíveis;" e

v) "em futuras ações de controle que venham a ser realizadas, a inexecução ou atraso injustificado das providências expedidas pelo Tribunal poderão ser consideradas como circunstâncias agravantes na culpabilidade dos responsáveis por eventuais irregularidades ou danos apurados, se pudessem ser evitados ou mitigados com a implementação das medidas determinadas;"

considerando, ao final, que a unidade técnica entende que a situação concreta e os elementos coletados tornam dispensável a continuidade do presente monitoramento e propõe, em respeito aos princípios da racionalidade administrativa e da economia processual, considerar cumprida parte das determinações e em fase de implementação as demais;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos subitens 32.5.1 e 32.5.3 do documento "Padrões de Monitoramento", anexo à Portaria Segecex 27/2009, bem como no art. 5º, inciso II, da mesma Portaria Segecex 27/2009 e no art. 169, inciso I e § 2º, do Regimento Interno, em:

a) considerar cumpridas as determinações dos subitens 1.8; 1.8.2; 1.8.3