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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/04/2020 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 81

Órgão: Tribunal de Contas da União/1ª Câmara

ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020

(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)

Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues

Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

Subsecretário da Primeira Câmara: TEFC Paulo Morum Xavier

À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Vital do Rêgo; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Primeira Câmara homologou a ata nº 6, referente à sessão realizada em 10 de março de 2020.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.

PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:

- 001.139/2014-2, 001.466/2014-3, 008.037/2015-9, 028.810/2015-5, 032.825/2013-7, 033.519/2013-7 e 036.066/2016-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;

- 006.877/2011-7, 022.166/2016-5 e 029.143/2014-4, de relatoria do Ministro Bruno Dantas;

- 009.058/2016-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e

- 003.186/2020-2, 003.320/2020-0, 004.836/2017-0 e 022.428/2019-4, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO

A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2397 a 3135.

PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA

Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3136 a 3193, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.

ACÓRDÃOS APROVADOS

RELAÇÃO Nº 6/2020 - 1ª Câmara

Relator - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO Nº 2397/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.790/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Aparecida Otero Cussulini (805.100.358-68)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2398/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.878/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: David Alves de Araujo (098.175.143-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2399/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.952/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adelar de Medeiros Teixeira (341.902.100-30); Antonio Motta Flores (101.487.100-00); Artenio Celestino Alves (004.960.140-72); Francisco Amaral Wendt (132.660.550-04); José Garibaldi Leite Viana (124.319.580-00); Neucyr Estevam Peralta de Andrade (004.903.260-72); Wilson Garcia (064.065.300-63)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2400/2020 - TCU - 1ª Câmara

Visto, relacionado e discutido pedido de reexame interposto por Maria Lucia Onofre Spadari (peças 24 e 25), contra o Acórdão 8.504/2019-TCU-1ª Câmara - (peça 17), por meio do qual esta Corte considerou ilegal o ato de concessão de aposentadoria, negando-lhe registro;

Considerando que a notificação da decisão ocorreu em 2/10/2019 (peça 22, p. 2) e que o presente recurso foi interposto em 25/11/2019, expirado, portanto, o prazo de 15 (quinze) dias estabelecido no art. 33 da Lei 8.443/1992;

Considerando que o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.443/92 e o § 2º do art. 285 do Regimento Interno do TCU não autorizam o conhecimento de pedido de reexame intempestivo, salvo em razão da superveniência de fatos novos;

Considerando que a análise do recurso pela Serur demonstrou que os elementos apresentados não suprem a exigência necessária para que seja relevada a intempestividade;

Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao Tribunal no sentido do não-conhecimento do presente recurso, por ser intempestivo e não apresentar fatos novos;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 48, parágrafo único, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 285, caput e §2º, e 286, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, em não conhecer do pedido de reexame e dar ciência deste acórdão e dos pareceres, peças 27 e 31, à recorrente.

1. Processo TC-001.205/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Recorrente: Maria Lucia Onofre Spadari (776.921.798-91)

1.2. Interessado: Maria Lucia Onofre Spadari (776.921.798-91)

1.3. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Piracicaba/SP - INSS/MPS

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.8. Representação legal: Luciane de Castro Moreira (150011/OAB-SP) e outros, representando Maria Lucia Onofre Spadari.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2401/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.212/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Darcio Reges Tomazelli (719.634.997-00); Lourdes Aparecida Pelegate Pacheco (130.440.938-48); Olga Cervera Martins (112.063.978-61)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2402/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.545/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Angelo Sidnei Morales da Silva (335.967.789-72); Edilson Santos Batistussi (452.740.029-00); Jorge Porfirio Diniz (297.470.079-91); José Volpi Xavier da Silveira (294.174.499-15); Takao Suzuki (316.967.089-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2403/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.621/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cleonice Teixeira de Souza Felipe (009.866.554-57); Lindalva Pereira Xavier (221.714.954-72); Luzivan Raimundo de Sousa (259.196.957-49); Vera Lucia Gomes Penha (051.722.252-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2404/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.704/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Roseli Eurípedes da Cunha Carrijo (288.927.206-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2405/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.791/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eduardo Aurelio Pereira Ferri (390.456.096-49); José Barbosa Neto Fonseca Suett (174.282.546-04)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2406/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.824/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ovidia Teixeira da Costa (067.032.241-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2407/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.827/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Rodrigues dos Santos (058.958.123-68); Maria do Carmo Linhares Aragão (114.739.163-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2408/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.870/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Lucinalva Maria Canuto Uchoa (226.902.043-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2409/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.902/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Henriette Ferreira Gomes (006.003.288-05); Rosa Virginia Santos Ferreira (426.454.255-34); Sonia Maria Ale Leal da Silva (292.287.435-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2410/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.606/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Tavares de Lucena (071.868.863-53)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2411/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.624/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Élcio Carlos Rossi (325.783.429-20); Luiz de Souza Barros (052.120.222-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2412/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.649/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Rosane Mary Murari Fernandes (303.703.020-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2413/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.652/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Alexandre da Silva Tuffi Alli (643.542.617-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2414/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.705/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Osmar Pedroso (198.326.211-00)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2415/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.767/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Margarete da Silva (290.497.171-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2416/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.778/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco Antonio da Silva (289.124.464-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2417/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.859/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Betina Horner Schlindwein Meirelles (498.248.309-44); Carlos Gilberto Crippa (289.232.439-49); Celso Luiz Empinotti (307.433.209-30); Cinthia Fonseca Pereira (026.070.447-40); Maria Eli da Silva Poleza (469.888.319-91); Maristela Inês Kahl (378.427.069-72); Maurício Viana Laranjeira (596.645.099-49); Otávio Galvão Filho (063.728.569-72); Sergio Luiz Prado Bellei (157.536.628-20); Waldo Luiz Bayestorff (246.326.609-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2418/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.163/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dalva Okubo Martini (896.391.978-15); Eurípedes Alves de Carvalho (007.555.326-00); Lídia Alves de Carvalho (303.223.676-20); Luiz Antonio Silva Campos (116.837.671-87); Marilda Januária Jerônimo (452.764.126-34); Natália Maria Jacom Wood da Silva (427.797.236-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2419/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.170/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antenor Manoel Rodrigues (183.503.803-49); Antonio Ribeiro da Silva (066.314.873-15); Eliane Maria Cardoso Aragão Cutrim (145.338.553-34); Francisco José dos Santos Dutra (051.999.723-91); Francisco Vilmar Mendes (077.211.023-91); Maria Lúcia Ferreira Lima (078.636.673-72); Maria Onédia Monteiro Souza (132.611.933-87); Maria da Conceição Prado de Oliveira (364.198.694-04); Maurício Thieres do Rego Monteiro (207.800.103-10); Regina Maria de Castro Lima Lages Monte (182.706.623-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2420/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.262/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elaine Regonaschi (064.082.058-10); Elidal Delamare de Brandão Santos (164.751.515-72); Fátima Aparecida Gardim (696.684.698-87); Fátima Nascimento (039.911.408-45); Iraci Lima Gurgel do Nascimento (006.146.488-07); Ivone Aparecida dos Santos (041.503.288-11); Milton de Mello (230.726.367-53); Sandra Aparecida de Paula (037.955.668-51); Sueli Suzuka Hasegawa (010.453.948-82); Tania Rosely Smarzaro Vaz (074.492.798-60)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2421/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.480/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Vilmar Abreu Correa (556.324.320-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2422/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.481/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marcos Antonio Silva (150.199.261-91)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2423/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.877/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alcides Oliveira dos Santos (152.451.605-87); Carolina Ramos Araujo (345.776.535-91); Célia Maria Trindade Costa (070.932.925-34); Eliana Sena Barros (148.804.405-82); Enádio Emílio da Silva (074.091.335-20); Eulália de Oliveira Souza Veloso (193.662.302-10); Ronalde dos Santos Ramires Correia (227.421.665-72); Taiana Moraes Campos (380.637.355-87); Tanira de Carvalho Oliveira (285.623.305-82); Vera Lúcia de Sousa Batista (114.932.915-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2424/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.898/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Izeolete Nunes Ribeiro Solak (463.176.949-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2425/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.917/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edlene Luzia Mendonça Santos (327.664.245-04); Sandra Lúcia do Sacramento (178.131.665-15); Ubirajara Pereira Neves (176.690.305-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2426/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.973/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana Maria das Graças Veloso (924.765.708-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2427/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.033/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Célio Ubirajara Magalhães Filho (310.655.890-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2428/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.075/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Bento da Silva (224.421.623-34); Antonio Chaves de Araujo (100.733.883-00); Francisco Araujo Costa (064.531.983-04); Francisco Machado Cantanhede (062.712.943-91); Ivo José Oliveira Jorge (076.786.143-49); Jacinto Pinto da Silva (080.953.963-20); José Armantino Melo Aires (216.138.853-34); José Gomes Pereira (063.532.073-87); Maria do Socorro dos Santos Rocha (254.006.303-91); Tobias Alves de Oliveira (075.959.993-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2429/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.092/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Forca (206.994.171-04); Francisco de Paula Alves de Sousa (199.830.931-20); João José Rodrigues (178.862.441-68); Lauriel Francisco da Silva (229.425.801-00); Maria Lourdes de Souza (395.298.191-53); Miguel Ferreira de Oliveira (039.958.778-00); Miriam Franca Moreira (429.254.281-34); Nazarino de Campos (140.567.981-68); Oswaldo de Oliveira (161.573.891-68); Sebastiana de Almeida Lima Zazatt (668.333.298-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2430/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.110/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Altivo dos Santos Souza (291.738.338-00)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2431/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.114/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Acássia Maria Santos Mendes (198.577.215-91); Ana Lúcia Martins da Silva (305.169.271-91); Antonio Airton Farias de Oliveira (153.518.071-49); Antonio Eustáquio Lourenço (183.677.391-91); Clarindo Vieira de Sousa (151.487.851-87); Cláudia Maria dos Santos Valente (214.398.931-87); Débora Rufino Bastos (275.679.151-20); Elaine Wanderley Lacerda (239.112.201-20); Ernesto José Neto (121.130.261-04); Francisca de Fátima Santana de Sousa (225.538.191-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2432/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.167/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alexandrina Maria dos Santos (221.814.823-49); Eureni Alves de Araujo Lima (081.710.683-91); João Carlos Tavares Ferreira (058.142.942-72); Tania Maria Freitas de Castro (247.873.613-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2433/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.198/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Lúcia Silva da Cunha (185.999.662-00); Antonio José da Silva Freire (158.393.542-87); José Felipe de Moraes (133.705.702-97); Paula Francinete Soares da Silva (044.170.112-49); Raimundo Juarez Pantoja de Oliveira (102.579.002-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2434/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.256/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adenilce Ferreira de Oliveira (284.082.411-68); Alvino Almeida de Oliveira (112.287.251-87); Benedito Dias Pereira (104.285.691-53); Flaviano da Silva Lima (109.479.811-87); Francisco Antonio da Silva (969.204.088-72); Isaias Alcides de Souza e Silva (318.424.291-91); João Francisco Pinto Neto (061.822.671-00); Maria Aparecida Morgado (973.980.638-49); Vera Lucia Auxiliadora do Prado (178.211.771-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2435/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.261/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Alberto Pupio de Oliveira (065.208.632-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2436/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.272/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dizorilda de Santana Franca (228.865.595-04); Eliana Anunciação dos Santos (434.691.915-49); Floriano de Araujo Mendonça Filho (073.702.295-72); Neide Ferreira Cardoso (173.829.205-34); Norma Murici de Jesus (220.029.365-87); Rosangela Benicia da Silva (333.998.325-91); Sara Maria Rodrigues Almeida (313.952.525-72); Terezinha de Fatima de Matos Silva (261.528.355-34); Valfredo Souza dos Santos (086.827.395-34); Vilma Souza dos Santos Cerqueira (294.937.145-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2437/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.295/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco de Assis Diniz de Lima (112.214.294-34); Maria do Carmo Oliveira Barros (131.416.784-72); Raimundo Nonato Almeida Crispim (342.617.534-72)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campina Grande/PB - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2438/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.298/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Marcos Moreira Teixeira (094.039.731-53); Tania Maria de Castro Silva (115.858.461-04)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Anápolis/GO - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2439/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.315/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eunice Madruga Sales (058.840.634-15); Janilsa de Almeida Cerqueira (174.665.204-72)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2440/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.404/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bernadete Saraiva Alcantara (076.116.921-00); Helio Luiz Vieira da Silva (434.264.847-49); José Carlos Costa Antonino (338.861.217-04); José Marcio de Carvalho (115.313.126-91); Maria Iracilma Rodrigues de Oliveira (376.196.591-53); Maria José de Paiva Amado (610.576.737-49); Maria Socorro Rodrigues de Oliveira (121.294.701-06); Maria de Lourdes Brandão Cavalcanti Lins e Silva (462.331.991-15); Nilton de Jesus Moreira Bastos (096.877.261-72); Sueli Gonçalves Dias (119.256.981-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Educação

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2441/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.439/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Sandra Maria da Costa Pedreira (221.677.571-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2442/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.444/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Helio Wanderley Uchoa (010.144.207-68); João Soares Moreira (045.199.494-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2443/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.457/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Valderez Belmira Peixoto da Silva (443.965.200-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2444/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.480/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Soares Ferreira (193.046.097-04); Carlos Cruz Saraiva (175.655.454-49); Carlos Maria Moreira da Costa Matos (109.867.233-04); Carmen Dolores Rocha de Araújo (167.189.921-00); Cibele de Freitas Paim Farias (421.650.590-20); Cleonice Meireles Bezerra (031.122.412-15); Dalva de Oliveira Honorio (296.117.761-87); Denise Maria Mazzocco (378.897.450-87); Domingos Albuquerque de Sousa (097.811.101-04); Eason Ferreira do Nascimento (059.986.893-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2445/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.486/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Valdemar Vianna Almeida (140.761.280-87); Vanda Ferreira Carvalho (308.445.171-00); Vitória Regina Bezerra (248.804.501-20); Zenilda Marques de Lima Limeira (152.660.281-49); Zilda de Azevedo (516.910.787-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2446/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.488/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bárbara Ann Robertson (075.772.302-00); Edson Santana da Silva (031.478.192-72); Fernando Paulo Teles (535.574.687-04); José Maria Thomaz Menezes (078.173.122-49); Kaoru Yuyama (210.707.689-87); Manoel Julião de Souza Neto (037.762.802-63); Maria do Perpétuo Socorro Santiago Martins (201.343.472-34); Octacy Lins Oliveira (035.189.812-34); William Nazaré Guimarães Gama (600.739.937-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2447/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.567/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio José Sarmento Cavalcanti de Gusmão (040.452.464-87); Claudovan Duarte de Barros (088.339.664-53); Clóvis de Castro Saraiva (049.099.764-34); José Grigorio de Melo Irmao (163.607.454-53); Maria José da Silva (309.582.024-00); Maria das Dores dos Santos Lima (136.243.344-68); Matilde Neto dos Santos (134.393.404-49); Olivana Ferreira da Veiga Pessoa (152.105.104-68); Renira Lisboa de Moura Lima (348.438.844-72); Silvana Maria Nobre Porciuncula Martins (144.991.694-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2448/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.578/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Clara Castelloes de Oliveira (425.053.646-72); Maria da Glória Gonçalves Cerveira (664.445.867-04); Marta Tavares Dagosto (236.026.276-91); Miriam Aparecida de Oliveira Pinto (330.936.956-00); Neide Cordeiro de Magalhães (329.170.906-34); Sócrates Campos Bandeira (848.114.716-87); Teresa Cristina Soares (281.201.406-72); Vanda Arantes do Vale (136.882.606-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2449/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.685/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Assuero Luiz Saldanha (335.662.327-34); Handerson Nicolatino Pereira (157.914.326-15); José Júlio Freire (223.193.796-49); João Batista Damos Pierotti (974.709.298-00); Julio Augusto Vallejo Lozada (041.928.006-59)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2450/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.706/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ayrton Martins de Souza (471.883.246-20); Donizette Bonfim dos Santos (759.130.548-49)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2451/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.714/2017-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Geraldo Costa Lisboa (113.505.806-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2452/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.554/2017-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: João Gonçalves da Costa (320.569.586-00); Luiz Alberto Duran Salomão (511.801.628-20); Pedro Simões de Oliveira (047.531.431-04); Regina Célia Gouvêa Ribeiro (573.019.566-49); Rubens Antônio Pereira (111.938.326-91); Tarcísio Donizeth da Silva (320.820.886-34); Vander Fagundes (122.988.406-87); Vera Lúcia Abrão Borges (446.331.816-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2453/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.647/2017-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alice Maria Correia Jham (013.354.803-15); Altair Soares das Graças (116.406.776-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2454/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.245/2012-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Paulo Edson Furtado Pereira de Souza (023.490.192-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: Ana Claudia Costa Farias (13.936/OAB-PA) e outros, representando Paulo Edson Furtado Pereira de Souza.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2455/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-021.971/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudio Reynaldo Barbosa de Souza (248.493.835-72); Edvaldo Gonçalves Sobral (095.714.935-20); Isabel Cristina de Oliveira Souza (146.356.155-53); Mario Conceição dos Santos (105.904.805-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2456/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.283/2017-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ademar Carlos de Oliveira (735.298.698-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2457/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.761/2012-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Augusta Maria Leite Decker Medina (371.095.100-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2458/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.238/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Dalva Marreiros (016.940.903-10); Maria da Conceição Soeiro Mota (129.419.643-04); Maria da Conceição Velasco Veloso (252.837.317-15); Maria da Conceição Carvalho Mendonça (076.078.573-20); Maria da Gloria Vaz Guimarães (408.932.273-15); Maria da Luz Abreu Melo (104.370.533-34); Maria da Piedade Oliveira Araujo (029.109.693-04); Maria de Jesus Santos Coelho (064.437.883-20); Maria de Lourdes Santos da Silva (665.728.787-91); Maria de Nasare Silva Sousa (127.570.123-04)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2459/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.291/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Samuel Abranques de Oliveira (028.910.853-53)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Fortaleza/CE - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2460/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.371/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aidee Alves dos Santos (375.934.807-63); Ana Maria da Conceição (336.834.767-53); Antonio Carlos Teixeira Mendes Monteiro (028.178.107-91); Cosmilda Souza Cazumba (368.658.697-53); Edna Menezes (277.549.527-34); Felippe Antonio Nader (038.786.437-72); Luzia Maria da Silva Guimarães (493.066.427-68); Maria das Graças de Souza Carmo (352.153.567-34); Raquel Marta de Lima Nascimento (434.684.387-53); Sérgio Luiz do Rosário Pereira (547.718.037-49)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2461/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.377/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Elizabeth Ramos Domingos (428.174.201-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2462/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.842/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Maria Edenil Pompeu Queirantes (751.248.318-04); Maria José de Oliveira Beluci (834.700.778-00); Maria Lúcia Fugiwara Ueno (685.305.528-49); Maria Neusa Nicácio (750.988.738-00); Maria Thereza Rudge Bastos Carvalho (031.536.958-22); Maria de Lourdes Moreli Cambahuva Rufino (670.577.058-91); Maria de Lourdes Prado Augusto (032.543.358-56); Maria do Rosário Cavani Mori (204.248.508-00); Marise Regina Athanagildo Correa (834.790.318-20); Marlene Al Nahme Solda (542.751.138-53)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Sorocaba/SP - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2463/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.911/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dilma Lourdes dos Santos (138.578.860-72); Nadyr Romeu Dalle Molle (102.857.410-04)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 2464/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-038.546/2019-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adão Francisco Novais (139.898.981-91); Aderbal Souza Santos (466.411.658-68); Aida Maria da Silva Domiciano (274.372.643-15); Alexandre Motta Justo (014.626.567-06); Alfredo Saroldi de Oliveira Pereira (094.264.347-04); Ana Carla Pinto Dantas Santana (270.703.011-20); Ana Lúcia dos Santos Scala Fernandes (266.160.921-00); Ana Maria Faraon Cardoso (375.845.020-91); Ângela Maria Fagundes Fonseca de Souza (500.878.786-15); Antonio Carlos da Silva (894.905.848-00)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2465/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.761/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexsandro Alves de Azevedo (171.491.967-64); Caio Leonardo Cardoso Mendes (176.789.097-48); Gabriel Moraes Abreu (173.517.757-10); Rodrigo Santos Carvalho Pinto (058.704.197-86); Vinicius dos Santos Vieira (176.595.777-00); Wesley Lopes Tavares de Sousa (205.187.467-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2466/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.902/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Joelma Fernanda de Sales Carneiro Dutra (839.475.821-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2467/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.947/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Izabel Ataide da Silva (075.978.817-03); Leandro de Azevedo Lima Joffily (705.302.971-91); Liliane Magnolia Zanchi (448.351.830-53); Ludmilla de Sousa Diniz (860.148.701-72); Miucha Micheli Figueiredo Magalhães (590.210.202-20); Ricardo Gleidson de Vasconcelos (527.862.773-53); Rodrigo da Costa Oliveira (050.307.056-43); Sergio Yoshida (058.453.168-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2468/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.087/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra de Macedo Carvalho (056.449.226-42); Alex Ferreira Carvalho (062.608.926-32); Carlos Augusto do Prado (062.466.656-59); Carlos Roberto Lopes de Sousa (014.485.296-97); Cássio Longati Nunes (102.684.416-93); Davi Bragança Silva (119.926.256-03); Davi de Andrade Souza (093.995.336-62); Everton Vinícius Cardoso (059.166.186-11); Herberte Luciano dos Reis (081.781.056-08); Ilson Alves Oliveira (047.077.526-24)

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais - DR/MG

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2469/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.738/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Kassia Lopes Gonçalves (051.856.053-83); Caio Tavares Arraes (059.703.733-70); Carlos Wagner de Queiroz (648.570.423-04); Daniele Gonçalves Bernardes (056.908.373-77); Enio da Costa Romagnome (018.653.733-62); Eryka Freires da Silva (036.975.913-39); Hilton de Castro Galvão Filho (025.181.233-26); Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina (050.333.933-40); Jefferson Malveira Cavalcante (879.778.853-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2470/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.748/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Flavia de Oliveira Britto (430.213.138-17); Cesar Augusto Loyola da Silva (186.835.628-08); Lohana Cavalcanti Costa (013.673.214-33); Luisa Petermann (047.013.499-25); Manoela Catarina Bramorski Longen (059.199.649-95); Matheus Blaas Bastos (020.338.900-07); Sara Rohling Vieira (084.470.229-35); Sofia Maria Schmitz Vieira (013.555.300-83); Thor Castilhos Sanchotene (041.864.380-64); Victor Teixeira Barreto da Silva (053.418.497-95)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2471/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.762/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline de Moura Henrique (080.070.459-29); Ariadne Borgo (040.802.779-70); Bruno Guimarães Titon (027.945.750-23); Cassiano Tadeu de Paula Mayer (025.929.789-50); Danielle Isaias Fernandes Ferreira (370.526.348-05); Guilherme Ricken Mattiello (045.051.869-89); Isabella de Souza Sierra (076.504.059-07); Marcelo Lopes Carneiro (800.637.569-00); Mayra Galindo de Almeida Sinosaki (037.276.279-48); Rui Carlo Dissenha (014.627.979-46)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2472/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.857/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Manoel da Silva (954.744.476-04); Emanuel dos Santos Silva (633.118.283-72); Israel Raposo da Silva Souza (384.620.998-89); Pedro Henrique Pereira Salgado (118.452.646-06); Romildo Fernandes Couto (218.976.848-94); Severino Ricardo Rodrigues da Silva (007.730.564-75)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2473/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.100/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Amaral Carvalho (021.053.710-86); Ana Maria Barbosa Abeijon (269.981.060-68); Andre Carvalho Tavares (003.531.880-50); Andressa Miranda Esteves Martinez (000.779.430-40); Claudio Eduardo dos Santos Cruxen (017.760.560-00); Dieferson da Costa Estrela (016.586.511-38); Joubert Caldeira Penny (804.633.390-53); Julia Coswig Goldbeck (013.091.500-95); Livian Lino Netto (008.503.980-29); Luana Santos de Lima (832.869.770-04); Potira Gonçalves (025.540.060-83); Rafaela Barros de Pinho (831.768.960-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2474/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.109/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Zerbato (310.441.248-06); Aparecida de Fatima Castro Brito (001.533.535-62); Bruno Mercante Lourenço (362.681.978-79); Carlos Alison de Souza Azevedo (014.340.755-40); Claudia Pungartnik (913.865.277-34); Daniel Vasconcelos Brasileiro Oliveira (794.591.295-87); Elica Santos Rios (015.091.705-88); Elielton Santos Cardoso (900.714.255-00); Emanuel Messias de Oliveira Liborio (012.094.155-42); Luana Costa Santos (031.099.745-33); Neuraci Dias Amaral (028.727.445-41); Paula Roberta de Oliveira Leite (842.187.203-63); Romario Freire Santos (062.589.145-78); Saulo Santos Oliveira (032.150.121-70); Sizeania Pacheco Medeiros (798.458.435-49); Ticiana Santos Silva (806.163.565-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2475/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.112/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Sama Pinto (828.114.580-34); Amanda Guimarães Ferreira (021.173.290-71); Carolina Belasquem de Oliveira Gomes (029.777.470-01); Deciane Pintanela de Carvalho (023.168.100-39); Diogo dos Santos Gonçalves (367.174.908-37); Gustavo Martinez Souza (304.383.428-36); Jonatas de Oliveira (375.587.378-85); Lisandra Rocha de Moraes (024.436.050-27); Marceli Lucia Paveglio Romeu (995.534.490-34); Marcelo Fonseca Xavier (719.096.720-68); Marcelo Lisboa Pereira (004.690.080-24); Maria do Carmo Brandão Schwab (361.409.100-72); Marina Pereira Penteado (011.338.140-93); Matheus Barros da Silva (017.245.590-10); Romulo Gubert de Mello Brum (026.530.310-94); Samanta Carniere Rodrigues (025.133.980-76); Shauana Bobadilha Rodrigues de Lima (022.728.420-89); Tamara Pastori (016.499.680-00); Tamires Lopes Podewils (009.659.510-81); Wellington Freire Machado (015.276.680-45)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2476/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.298/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fernanda de Sá Barreto Locio (012.028.872-95)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2477/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.305/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Daniel dos Santos Simon de Carvalho (042.624.531-89)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2478/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.335/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ananda da Silva Luz (017.832.250-41)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2479/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.376/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Suziane Antes Jacobs (818.887.320-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2480/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.382/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Mortari Machado (033.753.020-37); Edgar Ricardo Montiel Armoa (047.382.691-78); Juliana Santos de Oliveira Ruas (004.213.425-01); Klinger dos Reis Silva (742.963.612-87); Malaquias Junior de Lacerda Nascimento (018.465.283-99); Marcia Helena Soares Costa (482.611.493-15); Mariana Amalia de Castro Soares Ribeiro Dias (788.855.662-00); Patricia Dantas de Azevedo (049.974.614-74); Pedro Felipe Gomes Nicz (044.720.169-74); Vanessa do Rosario Albuquerque (014.452.484-84)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2481/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.422/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Sebastião da Silva Junior (110.320.946-99); João Luiz Nunes Alves (915.093.512-72); Tiago dos Santos Carvalho (721.460.521-04)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2482/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.457/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fabrício Herpich (021.335.260-56)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2483/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.575/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danielle de Oliveira Magalhães Santos (701.894.041-91); Karina Cabral Rodrigues Furquin (705.072.361-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2484/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.592/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lilian Fernandes Moreira (034.250.096-13)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2485/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.935/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gustavo Vianna Rodrigues (140.098.377-05)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2486/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.173/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Amon Ra Antunes Bandeira de Melo (953.180.542-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2487/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.196/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.2. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.3. Órgão/Entidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2488/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.414/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adenilson Idalino de Sousa (031.906.806-47); Douglas Goncaze de Carvalho (721.885.531-87); Letícia de Oliveira Rosa (020.382.981-65); Lucy Miranda do Nascimento (908.840.941-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2489/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.583/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Douglas Boniek Silva Navarro (059.183.396-47); Eliene de Souza Paulino (056.023.166-04); Elis Mina Seraya Borde (061.763.637-05); Lucas Miranda Kangussu Gomes Oliveira (084.195.976-51); Marcos Felipe de Oliveira Ribeiro (079.955.236-45); Marcos Pedro Crispim Alves (107.263.346-93); Paula Roberta Giaretta (077.746.529-90); Priscila de Souza Lima Vale (064.166.366-89)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2490/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.595/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Luiz dos Santos Dórea (932.629.495-15); Catherine Vilas Boas Padilha (041.639.915-06); Marconi Vieira da Silva (044.931.466-99)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2491/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.612/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Larissa Gabrielle Lucena Marques (084.783.154-03)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2492/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.631/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Áurea Gomes de Carvalho (660.892.477-15); Camila Aparecida Gutierrez Barroso (119.942.877-99); Eliana Batista Brandt (908.018.817-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2493/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.649/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Jéssica Carolinne Lopes Cavalcante Ferreira (017.442.362-40); Monique Feitosa da Costa Sousa (003.477.492-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2494/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.653/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Julianderson Ribeiro Cravo (137.241.957-88)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2495/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.692/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Pastoris Muller (819.412.930-34); Camila da Silva Almeida (080.355.429-07); Davi Baasch (036.181.239-65); Juan Carlos Torres Espinoza (019.148.946-85); Laís Antunes Wilhelm (017.201.660-64); Leatrice Faraco Daros (035.995.639-42); Melissa Ely Melo (922.417.350-00); Raquel Camelli Lemos (044.563.979-26); Ricardo Gaiotto de Moraes (291.710.228-48)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2496/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.695/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alea Dayane Dantas de Santana (021.849.675-30); Pedro Vítor Sousa Ribeiro (056.529.484-93)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2497/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.745/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adenilson Ferreira Pereira (843.348.192-49); Carlos Sergio Queiroz Santana (454.241.522-87); Felipe da Silva Leite (943.506.202-49); Jayme Luiz Trindade Queiroz (731.884.412-15); Jocivando Augusto de Farias Sousa (597.384.562-15); Lorena Cavalcante Brasil (843.934.163-68); Luiz Paulo Araujo da Conceição (964.011.092-20); Pollyana Ferreira Barros Uchoa (935.997.142-15); Raniele de Franca Cardoso Arruda (088.467.334-01); Torquato Tacio Pereira Fernandes (646.846.282-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2498/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.754/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alline Martins Estevão de Lima (056.484.994-42); Ana Leticia Nazario Albernaz (051.599.987-30); Ana Lucia Carpi Miceli (115.303.387-94); Atila Carlos Missias (075.510.486-26); Camille de Araujo Carvalho de Castro (124.134.697-61); Carolina da Silva Ramos (114.732.327-59); Caroline Mendonça Camargo (124.056.967-03); Evandro Lucas de Borba (013.663.660-85); Lucas Ito Suguikawa (360.961.748-92); Pedro Oliveira Portilho (105.310.857-59)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2499/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.798/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gustavo Silva da Silveira (138.363.687-73); Henrique Veloso Zampieri (142.952.386-78); Igor Santos Correa (107.198.367-94); Jefferson Félix de Souza Junior (158.336.257-69); Larissa Armond Cortes (020.934.916-64); Letícia Campos da Graça (700.858.944-19); Luiz Filipe Braga Melo (177.841.497-43); Rhayssa de Fátima da Silva Coelho (155.856.157-93); Wellington Eduardo Monteiro Couto (125.109.726-00); Yann Marcus Graça Barros (165.446.207-18)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2500/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.853/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aleksander Augusto da Silva Moura Neves (172.797.937-03); Alex Espindola de Souza (172.448.617-96); Gabriel Marques Nunes da Silva (168.298.437-07); Gregori Sudatti Calegaro (026.724.940-37); Lucas Melo Santos Sousa (155.522.667-14); Macaulay Willian Leitão Reis da Silva (167.649.297-69); Matheus Monteiro Jeronimo (042.533.143-17); Nelson Lucas Avelino dos Santos (180.182.517-38); Victor Bezerra Bittencourt Nunes (184.013.087-39); Wallace Marcelo do Carmo Pereira (168.552.927-55)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2501/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.961/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antony Henrique Pereira da Silva (136.106.164-23); Daniel Victor Andrade Soares (032.226.642-42); Gustavo Pereira das Neves Oliveira (054.922.351-76); Jhonatan Santos de Souza (123.057.194-93); João Paulo Bezerra Monteiro (116.696.374-84); Lucas Michel Uchoa Almeida (605.347.633-16); Moises Rocha Holanda (051.000.452-05); Natan Cardeal Veloso (862.703.675-65); Pedro Lucas Miranda da Silva (118.416.274-37); Rai Silva dos Santos (074.436.075-71)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2502/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.042/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexsandro Leandro da Silva (008.996.534-56); Anderson Muniz Alfonso (027.656.879-60); Assis Gomes da Silva (024.784.954-57); Bruno Antonio da Silva (012.021.191-23); Carlos Rafael Medeiros Viana (031.594.043-31); Dieison Luis Kuns de Anhaia (007.216.450-62); Domingos Antonio Garrido Maruxo (008.054.808-38); Eleandro Barbosa Vieira (034.238.559-32); Juliano da Silva Rodrigues (008.175.150-89); Luan Rodrigues Nunes (027.226.142-43)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2503/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.108/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Álvaro Alves (058.967.266-51); Argemiro Antonio de Souza Junior (059.470.029-90); Christiane Aparecida Ferreira da Silva (059.150.356-55); Fernanda Karine Kissula Sava (059.642.089-75); Flaviane Paula Kurpiel (059.341.079-33); Joelma Oliveira de Morais Filgueira (058.807.129-31); Karolina Danielle Carvalho de Sousa Oliveira (059.461.276-40); Keli Silva Mota Nascimento (059.657.576-97); Renara Cristina de Oliveira (059.050.636-64); Samantha Cristina Guedes Paula (058.973.386-98)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2504/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.156/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisco das Chagas Vasconcelos dos Santos (960.291.883-72); Gardene Cruz da Silva (957.716.462-53); Thiago de Albuquerque Barreto (962.044.942-87)

1.2. Órgão/Entidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2505/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.162/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Rosa Cardoso Camara (428.424.173-72); Elizabeth Muniz de Sousa (459.500.593-87); Eva Aparecida de Sousa Rosa (454.008.226-49); Gisele Fernandes Furtado (404.962.019-72); Gleissy Grazielli Xavier Lopes (428.045.508-26); Jandir Zacarias Pacheco dos Santos (456.421.929-49); Lohan Teschi Bravo (395.503.218-35); Maria do Socorro da Cruz Silva (451.139.393-15); Nattany Caruline Santos Rodrigues (390.097.758-52); Rayssa Alves dos Santos (431.125.208-07)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2506/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.170/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clarissa Santos de Lima Araujo (737.404.541-72); Claudiva Matos Maia (748.066.613-68); Frederico Thomaz Ultramari (758.006.089-20); Geórgia Karina Morgenstern Milani (759.920.009-68); Giorgio Barbosa Fabiani (751.569.389-49); Nathalie do Socorro Alves Gonçalves Fonteles (734.790.122-72); Renata Costa Fernandes (736.234.071-00); Renilda Pereira (755.629.109-00); Sheilla Oliveira Pires (753.411.311-34); Verci Correia (759.931.049-53)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2507/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.171/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carine Braganholo Pio Gonçalves (773.657.639-49); Andreia Karine Bandeira de Sepulvida Oliveira (785.103.333-00); Antonio Juviniano Santana de Aragão (781.159.495-15); Flavia Ramos Duarte (761.233.242-68); Glaucia Silva Campos (775.437.693-87); Josilene Maria da Silva (773.513.806-78); Leticia da Silva Pereira (773.578.842-87); Luiz Geraldo de Carvalho Letayf (765.840.896-49); Terezinha de Fatima Neves Sena (776.285.351-00); Zeferino Demartini Junior (770.382.159-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2508/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.232/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leonardo Lopes dos Santos (098.279.074-09); Tiago Oliveira de Jesus (010.294.384-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2509/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.273/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adenilson Costa de Oliveira (511.183.192-49); Carla Thais Freitas dos Santos (024.755.132-50); Emanuella da Silva Piani Godinho (006.326.012-30); Emmanuel Dias Pereira (836.478.302-59); Hugo Pinheiro da Silva (015.586.752-05); Jacy Soares Correa Neto (012.756.562-00); Marcus Pantoja da Silva (764.674.142-68); Miquelly Pastana Tito Sanches (007.615.772-54); Patricia Araujo de Oliveira (892.477.522-72); Solange Rodrigues da Silva (869.790.191-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2510/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.304/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alinne Marianne Martins Araujo (065.510.854-82); Izabelle Virginia Lopes de Paiva (082.439.074-16); Karina Cavalcante de Oliveira (141.357.887-00); Ranieri de Araujo Pereira (045.200.064-57); Sonaylli Thaise Souza Cortez (017.053.434-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2511/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.348/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bernardo Ribeiro Gonçalves (113.474.547-80); Edson José Ferreira Monteiro (067.221.684-17); Erik Glauber de Lima Alves (097.097.804-92); Gerson Miranda dos Santos (107.820.264-86); Helsiane Bezerra Souza (027.325.614-95); Jucilene da Silva Ferreira (045.452.523-03); Manuelle Macedo Silva (093.121.914-03); Rayana Cruz de Souza (014.571.594-90); Vanessa Maria Moreira de Souza (059.529.084-11); Vinícius Gadelha Pessoa (090.363.664-61)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2512/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.366/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Enivaldo Xavier da Silva Junior (024.624.621-98); Thiago de Araujo Ponce Piaui (001.371.981-59)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2513/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.397/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danilo Augusto de Albuquerque Rossetti (279.836.088-96); Felipe Canan (035.506.249-64); Juliana Ferreira Lobo dos Santos (318.757.808-07); Lucas de Magalhães May Rossetti (022.133.220-07); Marcos Aurelio Barboza de Oliveira (217.599.138-55); Maristela Carneiro (052.501.979-06); Paula Maria de Torres e Guerreiro El Kareh (103.203.727-07)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2514/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.409/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: João Victor Nicolini (115.227.117-24); Juliana Baptista dos Santos Franca (053.276.397-11); Livia Couto Ruback Rodrigues (080.387.236-43); Mariana Ferreira Pombo (115.968.337-93); Mariana Pires Vidal Lopez (099.748.937-55); Michelle Muniz Bronstein (030.355.717-67); Raquel de Oliveira Simões (095.449.967-02); Rodolfo Cesar Real de Abreu (094.341.387-79); Sergio Paulo Vianna Cintra (521.190.256-49); Wallace Martins de Araujo (104.635.137-03)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2515/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.423/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Agnes Cristina Oliveira Mafra (066.421.679-02); Cassio Pereira de Paula (987.090.462-91); Eliomar Nunes da Silva Junior (984.758.432-04); Florindo Antonio de Carvalho Ayres Junior (947.312.762-68); João Henrique Frota Cavalcanti (005.440.113-50); Joelma Andrade da Silva (711.120.302-04); Mikhail Neklyudov (704.947.272-76); Oziel Senior Coelho Moraes (009.996.112-16); Renan Sallazar Ferreira Pereira (073.126.986-11); Sarah Emille Rebouças Valcacio (959.788.872-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2516/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.429/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dayanne Teixeira Lima (088.945.764-69); Geórgia Nayane Silva Belo Gois (077.364.724-40); Heloyza Helena da Silva Gois (113.414.154-81); Hyrla Grazielle Silva de Araujo Couto (027.246.585-23); Ingrid Peixoto Veiga Wanderley (095.392.374-67); João Vítor Mota Cavalcanti (088.712.844-02); Lívia Teixeira Costa Silva (047.546.724-88); Suzane Bezerra Alves (076.254.034-67)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2517/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.431/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rayane Aparecida Guimarães (099.247.756-51)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2518/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.528/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Felicio Pifano Silva (034.241.216-73); Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto (047.265.386-59); Joelma Neris Ismael (037.417.047-92); Karla Veronica Bichara Martins José (025.002.537-08); Luciana Belchior Mota (705.548.113-91); Nader Medeiros Hasan Jaber (111.189.197-42); Patrick da Costa Pereira Nogueira (071.360.297-08); Rafael Gonçalves (365.504.568-94); Sheyla Maria de Almeida Rego (279.603.558-19); Valquiria Pimentel da Cunha Correia (949.988.097-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Artes

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2519/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.541/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edimilson Rodrigues de Souza (838.287.702-82); Renato Alves Teixeira (930.668.722-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2520/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.621/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline de Souza Espíndola Santos (094.998.167-20); Beatriz Brandão Meirelles (118.030.487-00); Daniela de Oliveira Mattos (072.247.347-80); Dayane Vieira da Silva (099.992.797-32); Débora Souza da Rosa (116.073.387-26); Diego Campolina Vidal (096.537.487-42); Ellen Ingrid Souza Aragão (026.841.665-60); Fernanda Inácio Eduardo (100.702.367-80); Fernanda Roberta Daniel da Silva Portronieri (351.543.978-19); Fernanda de Oliveira Gomes (027.147.556-07); Fernando Lúcio de Oliveira (104.994.057-14); Flávia Arantes Taparo (368.725.628-62); Flávia Milagres Campos (013.761.646-55); Francisco Fernandes (104.068.627-37); Gabriel Lago de Sousa Barroso (090.032.946-74); Gladston Duarte Ferreira (108.472.386-79); Gracyelle Costa Ferreira (085.489.756-95); Michele Calil dos Santos Alves (124.611.907-20); Rachel Martins Arenari Razuk (073.365.817-22); Renata Costa de Mello Vignoli (103.776.587-74)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2521/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.635/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Cabrera Baca (124.771.757-77); Adriana Ventura (306.846.988-03); André Ferreira Young (134.372.887-84); André Luiz Torres Rosas (110.699.187-76); Andrea Cardoso Pereira (974.387.312-00); Anna Cristina Calcada Carvalho (824.974.787-91); Anne Karenine Guimarães Nascimento (137.760.147-17); Atila Mendes da Silva (115.823.687-59); Bruno Leonardo Bozaquel Morais (090.537.957-82); Carina Nogueira Sondermann (126.224.247-95); Cristiane Duarte de Jesus (033.179.217-65); Danielle Araujo Martins (855.290.522-15); Danilo Sousa Pereira (379.785.118-98); David Ganc (625.711.507-82); Elisa Figueiredo Arantes (103.953.617-45); Elisa Maria Rodrigues Sharland (822.416.197-87); Fábio Silva Peixoto (113.890.827-41); Felipe Guimarães de Souza Fernandes Loureiro (111.030.707-11); Felipe de Mello Vigoder (054.766.067-77); Fellipe Gomes Coelho (101.091.627-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2522/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.647/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aderlan Messias de Oliveira (985.168.765-00); Edinilza da Silva Machado Medeiros (048.029.446-16); Ezequiel Severiano da Silva (067.212.484-09); Yves Silva Correia (002.667.335-57)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2523/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.682/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Letícia Santos de Campos (094.113.977-86); Letícia Vianna de Salles Drumond (044.754.506-08); Liz Santos Baptista da Silva (103.513.527-24); Luciana Leal da Silva (079.600.637-70); Luciene Miguel Lima Neves (025.487.867-90); Marcelly Machado Nunes de Souza (106.107.527-31); Marcelo de Faria Alvim (017.991.597-52); Marcia Quercetti Ingunza (664.493.917-15); Marcia Regina Duarte Martins (775.139.837-04); Margarida Maria Loureiro Mota (610.160.127-72); Maria Célia Teixeira Barbosa (027.131.427-33); Priscilla da Costa Miranda (054.141.677-45); Raquel Correa de Abreu Telles (038.859.837-96); Regiane de Souza Mendonça (004.214.799-90); Simone Menezes Damasceno (001.868.667-20); Simone de Souza Silva (008.824.257-90); Tatiana Araujo Martins dos Santos (076.661.837-47); Valdinete Maria dos Santos Campos (715.506.317-72); Valeska Souza Pedrotti (081.069.617-70); Viviane Dias Balbino Gonzaga (085.481.327-60)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2524/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.862/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Beiviton Santana Bispo de Oliveira (047.017.705-58); Hugo Rodrigo de Almeida Amaral (038.154.615-29); Isa Farias dos Santos de Carvalho (031.920.695-54); Iuri Freire Estrela de Almeida (040.358.595-32); Kaique Silva de Jesus (858.721.815-82); Liverson de Assis dos Santos (063.164.035-50); Pedro Cordeiro do Nascimento (020.031.545-58); Rosenilda de Jesus da Silva (564.586.305-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2525/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.869/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arima Siluana Caldas Menezes Viana (419.028.598-63); Bruno Sampaio de Souza (229.091.468-12); Carolina Saggioratto (360.717.358-31); Cibele Bitencourt dos Santos (424.647.458-47); Felipe Fonseca de Arruda (387.426.028-31); Guilherme Santiago Alves (218.954.668-06); João Leonardo Gonçalves Arruda (044.228.456-08); Luiz Gustavo da Silveira Santos (329.219.998-03); Maria Aparecida de Lima (319.610.868-67); Ricardo Franco Llanos (367.803.198-64)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2526/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.870/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernando Corsatto (395.526.208-13); Kalel Henrique Ferro de Oliveira (377.055.018-80); Karina Gardin Toledo de Araujo (182.154.858-20); Kauã Rodrigues de Oliveira (449.745.448-70); Lígia Maria da Silva (393.868.868-80); Luan Augusto Fabbris Mosna (411.119.148-77); Lucas de Mesquita Paes do Rego Barros (441.526.798-08); Rafael Lucas Pereira Alves da Silva (433.086.118-64); Ronaldo Abílio da Silva Queiroz (428.517.748-08); Ronaldo Taralo Junior (422.274.998-26)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2527/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.887/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto Sales Claudino (085.797.054-28); Ana Catarina Pereira Bandeira Leal (082.507.624-28); Carlos Severino dos Ramos (410.154.013-68); Gabriel Miranda Silva (082.181.424-95); Giselle Araujo (440.943.373-34); Itamara Weskla Barbosa Alves de Brito (065.789.674-86); Jeferson Durval de Oliveira (095.811.684-94); Luiz José da Silva Filho (065.385.674-10); Marcondes Alexandre de Lima (037.924.024-67); Marcos Aurélio Pereira Alves (023.871.654-62)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2528/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.893/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Brenda Paetzoldt Silva (439.005.618-26); Fernando José Kosteski (433.066.750-91); Gabriel Gustavo Félix Souza (080.459.759-62); Ismael das Chagas (038.859.299-02); Joabe Felipe da Rocha (054.771.329-06); Lucas Masson Carioca dos Santos (087.298.779-54); Maria Luiza de Oliveira (077.955.039-00); Rodrigo Maffessoni (025.481.379-88); Silvya Gabriela Mueller Fontorio (081.747.089-10); Thaisy Emannuely de Moura Moraes (017.780.373-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2529/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.905/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Santos de Oliveira (124.071.737-75); Ingrid Ribeiro Tarradt (169.183.077-11); Izabela Tempone de Mello Araujo (028.657.987-12); Jeferson Viana Santos (077.953.727-08); Lauanna Elena Bispo dos Anjos (124.176.127-20); Mariana Marques da Silva Mattos (142.996.467-70); Ricardo Leonardo Pimentel (042.848.317-80); Rodrigo Augusto Monteiro Lisboa (161.003.047-83); Rodrigo Cevolo Brandão de Carvalho (120.977.197-75); Zuleide Luiza Cravo (871.130.237-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2530/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.917/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deborah Pomelli Paulin (269.607.428-38); Jéssica Paolla Bigão (407.567.018-05); Karen Alves da Silva (441.929.218-04); Leandro Carlos Pereira (151.438.378-04); Phelipe Emerenciano Nunes dos Santos (431.838.718-66); Rachel Marques Vello (404.126.148-12); Raphael Aparecido de Araujo (315.799.168-05); Rodrigo Crespo (439.282.338-58); Vanessa Caovilla Pinto (372.435.878-44); Victor Seiji Endo (363.473.448-58)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2531/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.919/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Ichii Folador (390.082.558-04); Anderson Miranda dos Reis (365.949.668-55); Bruno Correa Bortoletto (371.740.118-10); Carlos Norio Sato (134.901.408-77); Débora Maemi Wakiyama (327.027.748-22); Diego Carnaúba de Olivo (355.454.778-61); Luiz Henrique Cristofoli (014.366.840-48); Mariana Fernandes Murias Rodriguez (286.188.578-58); Michel Kalled Prado Harati (376.239.228-58); Rui Vargas Barbosa (150.985.278-64)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2532/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.949/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alexandre Rodrigues Caitano (054.682.443-90)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2533/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.953/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur Guilherme Schirmbeck Chaves (024.095.441-69); Hagata Guimarães de Andrade (097.494.026-77); Juliano Araujo Martins (015.678.351-71); Leniezia Cassia Duarte da Silva (998.163.851-04); Luiz Carlos da Fonseca Lage (490.459.976-49); Marilu Lanzarin (928.089.991-00); Michele Rejane Coura da Silva (008.760.811-11); Michelle Gozzi (010.278.981-90); Pamela Cristina Criado (019.103.771-04); Wesler Benedito Caporossi Costa Marques (534.815.261-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2534/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.969/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Nunes Botelho (057.918.937-60); André Albert dos Reis (138.953.327-12); André Hoffmann Pereira Pinto (118.701.207-60); Bruno Villela Amigo (087.787.117-54); Carlos Alberto Rodrigues Gomes (082.424.047-20); Felipe da Silva Martins (131.885.167-03); Gabriel dos Santos Portela (164.253.947-30); José Guilherme Reis Valadão (057.830.487-20); Patrícia Nogueira Alves Antunes (016.649.447-02); Wilson Santos de Oliveira (110.793.487-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2535/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.001/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jaime Gonçalves Santos (903.674.050-91); Jefferson Luís Almeida da Silva (524.311.340-91); Juliano Inácio Monteiro (838.726.550-00); Julie Teresinha Guedes dos Santos (464.881.460-68); Lincoln Leal dos Santos (820.476.770-68); Melina Silva de Loreto (834.088.270-87); Patrícia do Nascimento (986.749.860-72); Patrini Silveira Vesz (006.305.550-36); Paula da Silva Souza (024.095.030-55); Raquel Cristine Breunig (001.087.560-33)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2536/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.005/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Giane Saidelles Machado (018.300.241-59); Jeovan Cezare Correia (084.440.879-47); Joyce Ruiz Rezende (046.856.339-38); Juracy Anísio da Silva Neta (060.144.814-60); Marcos Ely de Souza (057.033.916-28); Maysa Pinto Saba Freitas (042.573.215-04); Meuryely Euleny Macedo da Silva (087.368.814-73); Naara Lima Machado (024.610.515-18); Rogério Ilnicki de Oliveira (027.294.699-07); Thais Barra Soares (012.013.511-62)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2537/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.015/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allana Maria Silva de Araujo (020.905.732-79); Daniela Keury Santos da Silva (700.016.872-20); Ellem Cristina Nunes da Silva (038.204.772-92); Jackson de Sousa Oliveira (026.514.532-50); Janieliton Gabriel (005.949.372-05); Karen Cristiny de Sá Vidrago (043.492.241-22); Lucenildo Silva de Carvalho (011.675.212-26); Mayara Mendonça Santos (002.537.702-70); Paulo Rogerio Costa Canuto (681.460.002-15); Rafaela Caroline Souza (015.781.152-21)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2538/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.048/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Roger Akio Kitamura (272.410.208-80)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2539/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.061/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia Maria Osorio Chaves (559.883.182-15); Ingrity Suelen Costa Sa (016.121.672-25); Tayana Jessie Suwa Mesquita de Souza (998.366.532-87); Tiago Kimura Bentes (016.228.602-33); Waldeney Souza Gomes (200.229.722-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2540/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.069/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Clevison da Silva Nascimento (018.380.012-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2541/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.134/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Mc Lainy Silva Costa (763.512.111-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2542/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.170/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio de Oliveira Gorgulho Silva (726.421.811-20); Guilherme Reis Blume (031.327.021-02); Haline Gerica de Oliveira Alvim (011.276.871-74); Karina Brito da Costa (042.746.231-22); Larissa Araujo Matos (012.987.562-78); Larissa Ribeiro Silva (020.983.391-27); Luísa Guimarães Lima (707.904.501-00); Rafael Augusto Tursi Matsutacke (225.656.248-40); Tiago Monteiro Velasco (086.485.377-70); Warley Henrique da Silva (091.698.916-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2543/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.176/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra Rocha Curi (003.215.900-58); Aline da Rosa Lopes (024.928.680-79); Cássia Fogaça Leal (022.502.470-56); Erica Sena Maciel (013.281.680-69); Geórgia Lelis Aranha Tavares (025.294.345-73); Luana Oliveira da Silva (007.889.160-41); Lucileia Ana Andrighetto (395.234.030-87); Marina Saldanha Correa de Melo (039.662.730-71); Raquel Anible Della Flora (022.471.180-62); Vinícius da Rosa Pepe (002.791.990-07)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2544/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.304/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Glória Patrícia Lopez Sepúlveda (234.162.048-59)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2545/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.337/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Cipitelli (119.343.467-05); Alexsandre dos Santos Dias (004.721.577-10); Diego Alves Garcia (127.209.527-45); Hugo Neves Carvalho (185.855.037-85); Iago de Souza Vaccari Santos (131.079.867-20); Juliana da Silva Tavares (156.444.397-39); Pedro Soares Totti Resende (136.592.447-59); Rafaela Gomes Figueiredo (122.340.397-11); Thiago Brandao Pinto (054.088.187-21); Wagner Delecrode (077.274.437-86)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2546/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.355/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Marcos Ribeiro Couto (695.155.305-04); Cleyse Caroline Alves de Alencar (016.600.585-11); Edson Luiz Ferreira de Almeida (532.150.955-72); Gustavo Augusto Santos Feitosa (042.075.895-03); José Carlos Henrique de Jesus Gois (052.452.415-79); Lucas de Andrade Lira Miranda Cavalcante (054.181.855-43); Luiz Paulo da Conceição (054.219.765-05); Matheus Albuquerque de Oliveira Silva (048.923.895-52); Paulo Fernando Moreira Torres Junior (054.335.835-62); Thais da Cunha Nogueira (078.962.515-66)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2547/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.383/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda de Sousa Rebouças (087.587.974-83); Diana Quitéria Cabral Ferreira (047.741.554-70); Francisca Suerda Soares de Oliveira (091.437.724-80); Kelvis Leandro do Nascimento (075.752.234-36); Lucas Amaral Machado (010.626.660-89); Maria Dilma Felizardo Ferreira (399.044.824-20); Polyana Campos Nunes (058.246.194-41)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2548/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.530/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Silva Quaresma (083.188.056-23); Alisson Sampaio de Carvalho Alencar (018.049.213-60); Ariela Fernandes Sales (060.561.314-16); Ernande Eugenio Campelo Morais (028.738.143-90); Hugo Alessandro Almeida Diniz (056.152.424-69); José Alberto Matos Lima (054.289.899-39); Lais Oliveira Lima (040.116.283-44); Luana Dantas Chagas (013.606.014-57); Mauricio Alves de Melo (046.735.673-40); Tiago Silveira de Andrade Aquino (671.760.463-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2549/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.752/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexsander Moreira Siqueira (056.310.067-23); Ana Luiza Oliveira Mota (107.335.647-71); Carolina Silveira Rocha Machado (095.497.827-78); Diana Marisa Dias Freire Malito (070.810.776-17); Eduardo Fernandes da Silva (074.512.487-98); Felipe Schoemer Jardim (111.174.697-43); Flora Ferreira Holderbaum (003.516.519-77); Leandra Sobral Oliveira (073.086.467-77); Rosilene de Jesus Alves Thomas (964.288.725-87); Sabrina Vianna de Castro (116.653.567-31)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2550/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.756/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Rocha Coutinho (130.465.617-92); Paula Zimermann Schneider Lopes (132.964.627-40)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2551/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.796/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Allyson Tavares Peixoto Alves (002.843.952-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2552/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.845/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gleidson Iago Souza de Sousa (013.524.512-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2553/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.856/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jefferson Silvio Meireles de Matos (082.559.849-41)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2554/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.901/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Madruga Souza (011.724.990-47); Beatriz Dantas Machado (442.286.748-28); Elisandra Caetano Arantes (078.904.299-16); Filipe de Araujo Martins Guimarães (004.380.171-45); Jessica Aparecida Fares (010.043.659-50); João Claudio Righetto Moreira (005.998.439-26); Leide Sayuri Ogasawara (052.259.019-56); Luiza Trevisan Marin (357.036.318-07); Rubinaria da Silva (042.540.129-42); Sara Jane Oliveira Batista (011.723.341-29)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2555/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.910/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mayara Rodrigues Brandão de Paiva (085.853.646-37); Paula Menezes Salles de Miranda (135.084.127-76); Paulo Emílio Perim (559.435.946-04); Regina Aparecida Avelino (068.363.786-07); Regis Veríssimo Lamas de Oliveira (045.116.796-14); Renato Siqueira de Souza (097.257.046-22); Rodrigo Costa Yehia Castro (082.420.326-70); Rodrigo Silva Nascimento (089.325.546-76); Tânia Regina Peixoto da Silva Gonçalves (541.852.976-53); Thiago Almeida de Oliveira (036.395.916-58)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2556/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.911/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fellipe Luis de Melo Fernandes (073.842.394-78)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2557/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.949/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angelica Cristina de Souza (075.448.666-45); Kalynka Gabriella do Livramento (054.883.526-86); Marcelo Augusto Araujo Assunção (089.733.986-01); Maria Adelina Silva Brito (014.278.395-14); Salvador Francisco Acuna Guzman (705.691.566-37); Thais Lopes Leal Cambraia (097.180.086-32); Thiago Roberto da Possa Carames (777.670.472-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2558/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.958/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Márcia Lumiko Nakaya (198.574.568-20); Mirian dos Santos Dias (312.021.008-05); Vinícius Domingos de Moura (125.274.657-14)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2559/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.079/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Douglas Pimenta de Andrade (941.587.201-25); Ira Caroline de Carvalho Sipoli (005.618.531-69); Livia Lara Arcoverde Horvath (066.982.174-84); Mayara Lima e Nascimento (033.800.553-60); Nileide Lima Araujo (025.065.733-30); Rayssa Tamires Barboza Costa de Carvalho (047.898.883-47); Renata Sá Ferreira Brasileiro (000.786.163-01); Sammya Karla Borges Moura (026.874.383-59); Talita Oliveira de Nazaré (014.108.022-13); Thaina Malhado da Silva (036.180.795-32)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2560/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.091/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hermínio Rodrigues de Campos Junior (904.585.910-68); Milton Katsumi Sasaki (338.865.228-73)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2561/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.247/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Jaqueline Teixeira (052.816.299-30); Mayko Danilo Buss (044.855.779-70); Tatielle Natallie Alves dos Santos (082.789.754-50); Thiago Russo Lourenço (108.928.167-67); Thomas Neres de Souza (065.110.449-12); Vanessa Giordano (266.945.248-54); Victor Neto Costa Rocha (005.573.221-62); Victor Rodrigues de Queiroz (071.187.124-85); Washington Luiz Liberato Silvério (098.027.107-09); Wesley Turial da Silva (723.228.961-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2562/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.284/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Bernardi (040.385.709-08); Diego Marlon de Castro (054.647.219-24); Felipe Cintra Nunes Braga (051.804.299-51); Fernanda Stoffel (001.678.990-31); Idianes Tereza Mascarelo (824.785.039-72); Luiz Carlos Baron (064.474.469-38); Mariene Peres Morona (039.250.519-37)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2563/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.291/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gabriela Coutinho Cravo (047.199.961-08)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2564/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.295/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carlos Magno Gonzaga Rabelo (849.864.684-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2565/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.301/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Luiz da Silva Soares (042.755.257-52); André Oliveira Akiyama (122.852.597-86); Simone das Graças Maia de Oliveira da Motta (102.849.897-70)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2566/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.320/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Vieira Braga Lemos (003.619.280-50); Paula Patrícia Ganzer (006.961.040-16)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2567/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.030/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Valéria Maria da Silveira (090.218.426-10)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2568/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.374/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Isabel Cristiane de Souza Cardoso (919.939.970-91)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2569/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.394/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gefferson Aragão Pereira (928.091.383-20)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2570/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.185/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Andre Fischer (001.002.157-42); Marcia Lombardi de Mattos Perreira (599.799.847-91)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2571/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.208/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Almerinda Rosa Antunes (156.875.358-61); Benedita Vieira Gago (238.446.396-91); Lucila de Castro Vilas Boas (065.936.608-84); Maria Antonia Bloes Bartolomeu (836.024.968-72); Maria Bella Nunes Lopes (046.758.378-16); Ruth Mendes Batista Camargo (306.578.828-44); Veronica Kruger Rezende (405.985.298-88)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2572/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.920/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Angela Machado de Oliveira (549.017.660-15); José Zacarias Cardoso (025.311.190-00); Nelci Schultz dos Santos (244.609.900-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2573/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.954/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Margarida Lemgruber Xavier Mattoso (006.640.921-79); Nagago Akegawa Pierre (002.216.451-01)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Superior Eleitoral

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2574/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.965/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Nanci Marques dos Santos (630.063.329-20); Odila Jahyr de Oliveira Giglio (306.275.908-96)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2575/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.029/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Lourdes Zandona Lerina (477.014.719-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2576/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.249/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Thereza Magalhães de Vasconcellos (001.716.546-68)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2577/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.256/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Margarida Nelo de Oliveira Pereira (025.360.374-95)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2578/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.295/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Sônia Santana da Silva (451.690.395-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2579/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.347/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Manoel Luiz da Fonseca (021.663.561-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2580/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.386/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dirce Lago Silva (357.948.015-49); Elvira Pimenta Ribeiro França (979.609.856-34); Helena Goulart Centeno (403.673.470-91); Helena de Rogatis Pagani (222.351.508-88); Leda Ludolf Mader (468.234.097-20); Margarida Maria Gonçalves Navarro (386.898.634-00); Maria do Perpétuo Socorro de Carvalho Manfredo (587.112.792-49); Paulo Torres da Silva (248.312.476-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2581/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.762/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Áurea Garcia Netto (898.622.796-72); Eunice Carvalho de Oliveira (058.601.504-31); Francisca Iolanda Bezerra Ponte (321.880.803-00); Geiza Madeira de Oliveira (605.104.207-53); Irene Nazaré de Souza e Silva (011.439.027-42); Maria Alice Marques da Fonseca (354.832.617-04); Maria do Socorro Torres Anaisse (476.955.013-87); Nazaré de Jesus Valente Pereira (212.069.702-78); Vera Lúcia Ramos Santos (901.706.525-72); Yvone da Silva Pereira (064.883.583-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (extinto)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2582/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.772/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Annita Armani Nery (237.568.100-20); Evanilde Maria da Silva (168.505.136-72); Isabel Barros de Lacerda (012.013.605-87); Jane Cristina de Lima Brum (579.420.640-34); Luiza Dutra da Silva (270.655.611-00); Luzia Gomes dos Santos (042.228.886-13); Maria Aparecida de Freitas Baiense (249.482.766-34); Meire Silveira Linhares (763.894.051-20); Silvia Dayrell de Oliveira (452.633.106-68); Walda Silva Balthazar da Silveira (097.335.367-84)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (extinto)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2583/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.811/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Aldenora de Souza (118.519.373-15); Ayla Fernandes da Costa (017.217.653-01); Maria Rozeli Costa (633.682.933-20); Maria Zilmar da Costa (676.231.823-15)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2584/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.840/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Benedita Leônia Fortuna de Freitas (012.860.064-06); Elesbão da Cunha Alcântara (036.154.723-49); Maria do Socorro Silva de Oliveira (026.145.714-40); Silvana Maria de Oliveira (876.914.774-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2585/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.883/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Juarez Alves Lima (042.050.733-72)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2586/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-038.927/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Leonardo Campos de Aguiar (265.938.586-68); Terezinha Rocha Lima (076.055.416-19)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2587/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.405/2020-0 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessada: Nazíria de Brito Magalhães Graça (028.367.867-44)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2588/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.443/2020-9 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Maria Luíza Gonçalves (134.658.898-86); Nydia de Oliveira Souza (617.305.211-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2589/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-033.762/2019-8 (REFORMA)

1.1. Interessado: Alberto Passos (061.571.657-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2590/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-040.316/2019-0 (REFORMA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Silva de Oliveira (249.635.345-68); João Drumond de Oliveira Neto (245.175.777-91); José Paulo Bezerra Filho (277.021.624-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2591/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea 'a', e 169, inciso V, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, fazer as recomendações prescritas no item 1.7 e arquivar os autos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos (peças 11-16):

1. Processo TC-028.212/2017-7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Responsáveis: Adriana Palma Freitas (819.755.977-53); Antonio Quintino Rosa (207.840.401-25); Aroldo Cedraz de Oliveira (050.579.905-78); Carlos Roberto Caixeta (397.270.681-20); Delenda Assunção Araújo Bruno (685.152.006-00); Eduardo Monteiro de Rezende (583.796.811-34); Felício Ribas Torres (031.569.366-50); Fernando Pochyly da Costa (490.601.801-78); Karla Amancio Ismail (005.145.981-74); Maria Camila de Ávila Dourado (775.938.805-59); Raimundo Carreiro Silva (023.164.801-44); Rainério Rodrigues Leite (358.563.864-34); Vilmar Agapito Teixeira (410.790.941-72)

1.2. Órgão: Tribunal de Contas da União

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdmin).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Recomendar ao Tribunal de Contas da União, com fulcro no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c art. 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU, que aperfeiçoe a gestão de riscos corporativos, considerando, em especial a implementação de:

1.7.1) mecanismos que garantam ou incentivem a participação dos servidores dos diversos níveis da estrutura da UPC na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais e do código de ética ou conduta;

1.7.2) processos estruturados e documentados de diagnóstico dos riscos envolvidos nos processos estratégicos; definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos; continuidade da avaliação de risco; mensuração e classificação dos riscos identificados; monitoramento e análise crítica da estrutura de gestão de riscos;

1.7.3) mecanismos para consolidar a informação sobre os riscos, conforme apropriado, a partir de uma variedade de fontes, levando em consideração sua sensibilidade, tais como plano de comunicação e consulta interna e externa, seja por meio de um documento formal ou de uma lista de verificação.

ACÓRDÃO Nº 2592/2020 - TCU - 1ª Câmara

Considerando os expedientes denominados "recurso de reconsideração" apresentados por Gilson Gilbertoni Burgarelli (Peça 70) e pela Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale) (Peça 69) em face do Acórdão 3.976/2019-TCU-1ª Câmara (Peça 51), por meio do qual, este Tribunal, em processo de tomada de contas especial, rejeitou parcialmente as alegações de defesa da Fevale e concedeu-lhe o prazo improrrogável de quinze dias para que comprovasse o recolhimento do débito apurado nos autos;

Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público de Contas, no sentido de receber os expedientes como mera petição, em razão de o Acórdão impugnado referir-se a decisão preliminar, haja vista o previsto no art. 279,caput, do Regimento Interno do TCU;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em receber as peças 69 e 70 como elementos complementares de defesa, nos termos do art. 279, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU; dar ciência desta deliberação e das instruções de peça 78 e 79 a Gilson Gilbertoni Burgarelli e a Fevale, conforme pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.294/2016-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (20.083.036/0001-93); Gilson Gilbertoni Burgarelli (131.108.616-15); Universidade do Estado de Minas Gerais (65.172.579/0001-15)

1.2. Recorrentes: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (20.083.036/0001-93); Gilson Gilbertoni Burgarelli (131.108.616-15)

1.3. Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.8. Representação legal: Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira (88308/OAB-MG) e outros, representando Universidade do Estado de Minas Gerais; Rogerio Antonio Neves (166.259/OAB-MG), representando Gilson Gilbertoni Burgarelli; Rodrigo de Castro Lucas (79.753/OAB-MG) e outros, representando Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2593/2020 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que a notificação do Acórdão 8.860/2019-TCU-1ª Câmara deu-se em 11/10/2019 (peça 45) e o recurso de reconsideração foi interposto em 31/10/2019 (peça 51), expirado, portanto, o prazo de 15 (quinze) dias estabelecido no art. 33 da Lei 8.443/1992;

Considerando que o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.443/92 e o § 2º do art. 285 do Regimento Interno do TCU não autorizam o conhecimento de recurso de reconsideração intempestivo, salvo em razão da superveniência de fatos novos;

Considerando que a análise do recurso pela Serur demonstrou que os elementos apresentados não suprem a exigência necessária para que seja relevada a intempestividade;

Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao Tribunal no sentido do não-conhecimento do presente recurso, por ser intempestivo e não apresentar fatos novos;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/92, c/c os artigos 285, caput e §2º, do Regimento Interno do TCU, em não conhecer do recurso de reconsideração e dar ciência deste acórdão e dos pareceres, peças 52 e 56, ao recorrente.

1. Processo TC-016.549/2015-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Rudson Raimundo Honório Lisboa (596.880.684-20)

1.2. Recorrente: Rudson Raimundo Honório Lisboa (596.880.684-20)

1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Goianinha - RN

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Vital do Rêgo

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.8. Representação legal: Emanoel Cassemiro de Souza (15.264/OAB-RN) e outros, representando Rudson Raimundo Honório Lisboa.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2594/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, "d", do RI/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em autorizar a SecexTCE a apostilar o acórdão 3.977/2019-TCU-1ª Câmara, para correção de erro material contido na numeração dos subitens 9.3., 9.4. e 9.5, na forma proposta pela unidade técnica, encaminhando esses autos, seguida, à Serur, para instrução.

onde se lê:

"9.3. autorizar a cobrança judicial da dívida, caso não atendidas as notificações, nos termos do art. 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 219, inciso II, do Regimento Interno do TCU;

9.4. encaminhar cópia desta deliberação ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 209, § 7º, do Regimento Interno do TCU, para adoção das medidas que entender cabíveis;

9.5. dar ciência desta deliberação à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)."

leia-se:

"9.4. autorizar a cobrança judicial da dívida, caso não atendidas as notificações, nos termos do art. 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 219, inciso II, do Regimento Interno do TCU;

9.5. encaminhar cópia desta deliberação ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 209, § 7º, do Regimento Interno do TCU, para adoção das medidas que entender cabíveis;

9.6. dar ciência desta deliberação à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)."

1. Processo TC-016.644/2016-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Construtora Majestade Ltda. - ME (07.230.701/0001-66); Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso (303.366.603-59); Glorismar Rosa Venâncio (146.995.593-87)

1.2. Órgão/Entidade: Município de Paço do Lumiar - MA

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Abdon Clementino de Marinho (4980/OAB-MA) e outros, representando Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2595/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em autorizar o Serviço de Cadastramento de Informações (Secinf) a apostilar Acórdão 11.490/2019-1ª Câmara, para correção do erro material contido nos itens 9, 9.4, 9.5 e 9.6, na forma proposta pela unidade técnica.

1. Processo TC-024.249/2016-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Sildete Rodrigues de Araújo (529.393.836-34); Wellington Pacifico Campos de Lima (800.938.686-34)

1.2. Entidade: Município de Jaíba/MG

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Djalma Fernandes de Souza (113.345/OAB-MG) e outros, representando Enoch Vinicius Campos de Lima; Erika Cristina Batista Morais (147.169/OAB-MG), representando Wellington Pacifico Campos de Lima; Alvimar Alves Cardoso Filho (119.950/OAB-PA), representando Jimmy Diogo Silva Murca.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Onde se lê"Wellington Pacífico Campos Lima", leia-se"Wellington Pacifico Campos de Lima"

ACÓRDÃO Nº 2596/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d" do Regimento Interno do TCU, em determinar o apostilamento do Acórdão 14064/2018- 1ª Câmara, para corrigir erro material, como proposto pela unidade técnica:

No item 9 do Acórdão 14064/2018- 1ª Câmara, onde se lê: "...4.083,00 5/0/8/2005...", leia-se: "...4.083,00 5/8/2005...".

1. Processo TC-025.237/2015-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: João Teixeira Noronha (021.889.963-72)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2597/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d" do Regimento Interno do TCU, em determinar o apostilamento do Acórdão 3981/2019-1ª Câmara, para corrigir erro material, como proposto pela unidade técnica:

onde se lê: "9.2. Julgar irregulares as contas de Irã Monteiro Costa, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, III, "b" e "c", 19 e 23, III, da Lei 8.443/1992, e condená-lo ao pagamento do débito de R$ 48.993,75 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU), o recolhimento da dívida ao Tesouro Nacional, atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora, calculados a partir de 1/1/2009, até a data do recolhimento na forma prevista na legislação em vigor;",

leia-se: "9.2. Julgar irregulares as contas de Irã Monteiro Costa, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, III, "b" e "c", 19 e 23, III, da Lei 8.443/1992, e condená-lo ao pagamento do débito de R$ 48.993,75 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU), o recolhimento da dívida ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculada desde 1/1/2009 até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor;"

1. Processo TC-029.855/2016-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Irã Monteiro Costa (351.477.843-49)

1.2. Entidade: Município de Central do Maranhão - MA

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal:

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2598/2020 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) competem, nos termos do Decreto 8.901/2016, a fiscalização e a apuração de irregularidades decorrentes da aplicação de recursos transferidos na modalidade "fundo a fundo";

Considerando que à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde compete, nos termos do Decreto 8.901/2016, a instauração de procedimentos administrativos visando à devolução de recursos ao Erário;

Considerando que as razões de justificativa apresentadas por Dárcio Guedes Junior, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - Substituto, devem ser acolhidas;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso III, c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em alterar o teor do Acórdão 720/2016-TCU-Primeira Câmara:

1. Processo TC-006.320/2016-3 (MONITORAMENTO)

1.1. Interessado: Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus)

1.2. Entidade: Fundo Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações:

1.7.1. determinar ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), nos termos do art. 250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote as medidas administrativas de sua alçada, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria 13261 e, caso verificada a ocorrência de dano, atue prontamente para a recomposição do erário, mediante solicitação de instauração do processo específico de tomada de contas especial, nos termos dos arts. 3º e 4º da Instrução Normativa TCU 71, de 28/11/2012, comunicando a este Tribunal, no mesmo prazo, as medidas adotadas;

1.7.2. determinar à Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, nos termos do art. 250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, que, tão logo seja informada pelo Denasus acerca dos fatos apurados, instaure, se for o caso, o devido processo de tomada de contas especial, em atendimento ao art. 7º, inciso VII, do Anexo I, do Decreto 8.901/2016, dando ciência imediata ao TCU;

1.7.3. dar ciência à Diretoria-Executiva do FNS e ao Denasus que o descumprimento de decisão do Tribunal pode ensejar a aplicação de multa aos responsáveis, nos termos do art. 58, inciso IV, da Lei 8.443/1992.

ACÓRDÃO Nº 2599/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, incisos III e V, alínea a, do Regimento Interno/TCU, c/c art. 5º, inciso II, da Portaria Segecex 27/2009, tendo em vista as razões do parecer da SeinfraPortoFerrovia, em ordenar a adoção das seguintes medidas:

1. Processo TC-019.381/2012-3 (MONITORAMENTO)

1.1. Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres (04.898.488/0001-77)

1.2. Entidades: Agência Nacional de Transportes Terrestres; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPor).

1.6. Representação legal: Débora Goelzer Fraga e outros, representando Agência Nacional de Transportes Terrestres.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. encerrar o presente Monitoramento;

1.7.2. apensar estes autos e o TC-034.616/2011-0 (Monitoramento), em definitivo, ao TC-012.888/2007-3 (Representação); e

1.7.3. juntar cópia desta deliberação, assim como da instrução peça 101, ao TC-009.032/2016-9 (relatoria do E. Ministro Augusto Nardes), para subsidiar o monitoramento do Acórdão 2.876/2019-Plenário, em especial das determinações contidas nos itens 9.3.2 e 9.3.3 e da recomendação contida no item 9.8.2.

ACÓRDÃO Nº 2600/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 143, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerar prejudicado o exame do pedido de medida cautelar, no mérito, considerar a representação improcedente e determinar o arquivamento do processo, dando-se ciência à representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.940/2020-7 (Representação)

1.1. Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.2. Representante: Le Card Administradora de Cartões Ltda.

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: Andreotte Norbim Lanes (10.420-OAB/ES); Livia Toscano Dall Orto Machado (24.160-OAB/ES); Tania Pinheiro Proença (28.569-OAB/RS) e outros.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2601/2020 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que os órgãos e entidades sob a jurisdição deste Tribunal estão adotando, ou já adotaram, as medidas cabíveis a eles atribuídas, e ainda que os fatos indicados no PAD 00406.000717/2013-11 da Corregedoria da Advocacia-Geral da União estão sendo apreciados no âmbito da Justiça Federal, mediante ação interposta pelo Ministério Público Federal há que se evitar a duplicidade de esforços, nos termos do item 36 do Anexo I da Portaria Segecex 12/2016;

Considerando que, no caso da Codesp, a maior parte dos pareceres jurídicos e dos demais atos que poderiam ser considerados irregulares, imputados ao ex-Superintendente Jurídico e Advogado Antônio Carlos Paes Alves e ao ex-Diretor-Presidente José Carlos Mello Rego, são anteriores a meados de 2007, estando assim abrangidos pela prescrição decenal da pretensão punitiva;

Considerando que, quanto à empresa Localfrio não há, com base nos elementos constantes dos autos, débito a ser apurado, em nome da racionalidade processual, não se verifica a necessidade de autuação de eventual representação para apurar irregularidades na mudança de índice de reajustamento contratual;

Considerando que que o fato está sendo apreciado no âmbito da Justiça Federal mediante ação interposta pelo MPF e que, ademais, os fatos narrados datam de mais de dez anos atrás, realizar tais apurações nestes autos esbarraria em questões de prescrição da pretensão punitiva do Tribunal e prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, em caso de débito (art. 6º, inciso II, da IN-TCU 71/2012).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 234, § 2º, 237, parágrafo único, e 250, inciso I, do Regimento Interno do TCU, bem como no art. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014, em conhecer da presente representação, formulada Advocacia Geral da União, considerá-la parcialmente procedente e determinar o arquivamento dos autos, dando ciência ao à Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Cia. Docas do Estado de São Paulo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.444/2016-9 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.2. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.3. Órgão/Entidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPor).

1.7. Representação legal: José Augusto Ferreira (214809-E/OAB-SP) e outros, representando Companhia Docas do Estado de São Paulo.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2602/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 143, 146, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em: conhecer da representação; considerá-la procedente; indeferir o pedido de ingresso da representante como parte interessada; tendo em vista a revogação do Pregão Eletrônico 35/2018, expedir a ciência de irregularidade a seguir discriminada; e, determinar o arquivamento dos autos, comunicando o representante e o Hospital Universitário Júlio Müller da deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.086/2018-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Responsáveis: Hildevaldo Monteiro Fortes (160.299.091-34); Hospital Universitário Julio Müller; Jonas da Cruz Borges Assumpção (691.830.741-04)

1.2. Interessado: Araújo Abreu Engenharia S/A (33.373.325/0001-79)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: Jardel Goncalves (197.777/OAB-RJ) e outros, representando Araújo Abreu Engenharia S/A; Silvano Carvalho (17882/OAB-MT), representando Expecta Serviços de Engenharia Ltda.

1.7. dar ciência ao Hospital Universitário Júlio Müller, com fundamento no art. 7º da Resolução - TCU 265/2014 e com o objetivo de que sejam adotadas medidas internas com vistas à evitar a ocorrência de falhas semelhantes nos próximos certames, que a desclassificação da empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda. do Pregão Eletrônico 35/2018, após a interposição de recursos, por outras licitantes, contra a aceitação de sua proposta, ocorreu sem a concessão de nova oportunidade para realização das correções necessárias, em afronta ao que estabelece a jurisprudência do TCU e a Instrução Normativa 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (item 7.9 do anexo VII-A).

ACÓRDÃO Nº 2603/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei 8.666/93 c/c arts. 143, inciso III e V, alínea "a", 237, inciso VII, e 250, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da representação formulada pela Green Solution Comércio e Serviços Eireli - ME sobre supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 3/2017, conduzido pela Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI), para considerá-la parcialmente procedente; acolher as razões de justificativas apresentadas por Almir Bezerra da Luz em relação aos itens "a", "b" e "c" do ofício de audiência; acolher as razões de justificativas apresentadas por Layzianna Maria Santos Lima e por Lucas Lopes de Araújo em relação ao item "c", parcialmente em relação ao item "a" e rejeitar em relação ao item "b" do ofício de audiência; dar ciência à Fundação Universidade Federal do Piauí das falhas e impropriedades relacionadas no item 1.6 deste acórdão; e arquivar o processo, de acordo com os pareceres emitidos pela Selog (peças 61-62):

1. Processo TC-030.064/2017-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.2. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. dar ciência à Fundação Universidade Federal do Piauí, com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 3/2017, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrência de outras semelhantes e alertar a entidade quanto à possibilidade de o TCU aplicar multa aos responsáveis, caso se verifique reincidência nessas impropriedades:

1.6.1. desclassificação irregular das licitantes Forte Engenharia e Tecnologia Eireli - ME (grupos 1 e 2), Green Solution Comércio e Serviços Eireli - ME (grupos 4, 5 e 8), Comércio e serviços em Geral Lobão (grupos 2, 5 e 8), AOF Comércio & Serviços Eireli - ME (grupo 4), C. R. Henriques Eireli - ME (grupo 4) e CONAAT - Empreendimentos Ltda. - EPP (grupo 9), no Pregão Eletrônico 3/2017 (Processo Administrativo 23111.017893/2016-46), em razão de ausência de assinatura de engenheiro responsável nos documentos das respectivas propostas, com violação do princípio da vinculação do instrumento convocatório previsto no art. 3º da Lei 8.666/1993 e jurisprudência do TCU, a exemplo do Acórdão 1795/2015-TCU-Plenário;

1.6.2. inexistência de minuta ou modelo de planilha de custos como anexo do edital da licitação, que expressassem a composição de todos os custos unitários, em desacordo ao teor do art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/1993.

ACÓRDÃO Nº 2604/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigo 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 143, 235, 237, inciso VII, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerar prejudicado o pedido de medida cautelar por perda de objeto, no mérito, julgá-la improcedente e determinar o arquivamento, dando-se ciência à representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-038.338/2019-0 (Representação)

1.1. Interessado: Norte Service Eireli (14.991.257/0001-67)

1.2. Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: Peterson Lima Ferreira (5.485/OAB-TO); Wenderson Lima Ferreira (7.157/OAB-TO).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2605/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos art. 87, § 2º, da Lei 13.303/2016; arts. 143, incisos III e V, a, 169, inciso III, 235 e 237, parágrafo único, do RI/TCU; e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014; quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerar o pedido de medida cautelar prejudicado, por perda de objeto, no mérito, considerar improcedente a representação, e determinar o arquivamento dos autos, nos termos do parecer da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas, peça 18, dando-se ciência ao representante e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh):

1. Processo TC-039.756/2019-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.2. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2606/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 143, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerá-la parcialmente procedente, julgar prejudicado o pedido de medida cautelar, adotar a medida abaixo e determinar o arquivamento dos autos, dando ciência ao representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-040.714/2019-5 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)

1.2. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: Marjorie Okamura (292.128/OAB-SP) e outros.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. dar ciência à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) - Santos Port Autority (SPA), visando à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de outras falhas semelhantes, sobre as falhas formais identificadas na matriz de risco (Anexa ao Termo de Referência), item 5, a exemplo da coluna "Medidas Mitigadoras", o que afronta o disposto no art. 5º, item " matriz de riscos", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codesp, segundo o qual a referida matriz tem a função de estabelecer os riscos e responsabilidades entre as partes, além do art. 2º do mesmo regulamento, considerando a possibilidade de o erro interferir na elaboração das propostas das licitantes e, consequentemente, comprometer a seleção da proposta mais vantajosa;

1.6.2. dar ciência desta deliberação à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) - Santos Port Autority (SPA).

ACÓRDÃO Nº 2607/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 143, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerá-la improcedente , considerar prejudicada a cautelar requerida e determinar o arquivamento , levantando a chancela de sigilo e dando ciência ao representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-040.776/2019-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessados: Fundação dos Economiários Federais (Funcef - 00.436.923/0001-90); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA (02.839.639/0001-90)

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: Douglas Bontempo Gomes (30.468/OAB-DF) e outros, representando Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 4/2020 - 1ª Câmara

Relator - Ministro BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO Nº 2608/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão adiante relacionados se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar seu exame prejudicado por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.073/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: João Macena dos Santos (034.277.735-15); Luisa Helena Albertini Padula Trombeta (120.364.818-92)

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2609/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.627/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aral Saldanha de Aquino (200.274.431-91); Eitor de Melo (144.595.669-15); Luzinete Maria Simoes (484.811.309-15); Paulo Roberto Camoleze (483.487.759-00); Rutilio Kuliack (325.595.509-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2610/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.628/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adalto Pereira Lima (276.630.356-15); Sergio Antonio de Sousa (148.614.456-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2611/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.059/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco Fernando de Albuquerque (093.001.633-53)

1.2. Órgão: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2612/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.426/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivan Xavier de Sousa (457.885.291-15); Ivone Albertina Silva (210.293.261-34); Paulo Ferreira Alves (118.815.181-91)

1.2. Entidade: Fundação Escola Nacional de Administração Pública

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2613/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em converter em diligência o presente julgamento, de acordo com o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União:

1. Processo TC-012.716/2019-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Hilário da Silva (221.237.339-20)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina que:

1.7.1.1. cadastre no sistema e-Pessoal, no prazo de quinze dias, o ato de concessão inicial de aposentadoria ao senhor Hilário da Silva;

1.7.1.2. encaminhe, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos:

1.7.1.2.1. cópia do mapa de tempo de serviço/contribuição do servidor;

1.7.1.2.2. cópia das decisões judiciais que garantiram a averbação de 6 anos, 6 meses e 7 dias a título de "tempo rural judicial" e da contagem ponderada de tempo de atividade insalubre, informando se houve recolhimento de contribuição previdenciária relativamente ao tempo rural e se foi considerado algum período de atividade insalubre após a edição da Lei 8.112/1990;

1.7.1.2.3. cópia das decisões judiciais que garantiram o pagamento de duas rubricas judiciais atualmente presentes no contracheque do interessado, nos valores de R$ 406,30 e R$ 466,00 (peça n.º 6), bem assim do demonstrativo do cálculo de cada parcela;

1.7.2. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que autue, nestes autos, o ato de concessão inicial de aposentadoria ao sr. Hilário da Silva, a ser cadastrado pela Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina, e dê prioridade à instrução deste processo.

ACÓRDÃO Nº 2614/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.404/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Julio Cesar Touguinha de Almeida (212.140.000-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2615/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.700/2013-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marcos de Brito Campos (025.325.224-53)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2616/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.290/2019-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Paulo de Lima Barreto (026.705.003-82)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Juazeiro do Norte/CE - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2617/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, todos do Regimento Interno deste Tribunal, em considerar prejudicados por perda de objeto os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.752/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deborah Ferreira Brochado Laguardia (071.728.496-47); Marcelo Coelho dos Santos (946.454.856-87); Rafael Ferreira de Macedo (102.017.999-60); Rodrigo José da Silva (063.537.966-09); Steffanya Shirley de Souza (881.938.106-00); Talita Araújo Nascimento (057.132.927-62); Thiago Portela Gomes (056.083.932-44)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2618/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão adiante relacionados se exauriram antes de seu processamento pela Corte, em razão da maioridade ou do falecimento dos beneficiários, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerá-los prejudicados por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.755/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ricardo de Carli (005.064.201-40)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2619/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, todos do Regimento Interno deste Tribunal, em considerar prejudicados por perda de objeto os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.788/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ozildo Borges de Brito (103.131.157-29)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2620/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, todos do Regimento Interno deste Tribunal, em considerar prejudicados por perda de objeto os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.818/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anne Jacqueline do Carmo Pina (017.118.622-23); Augusto Rodrigues de Sousa (010.025.562-01); Claudimar Paes de Almeida (717.492.172-87); Cleonice da Silva Ribeiro (598.731.592-15); Francisca Denilca dos Santos Narciso Salvador (804.882.932-00); Ivete Ines Pastro (441.112.669-91); Juliana Bianca Rocha de Souza (674.115.842-15); Lyene Karyn Mendonca Amaral (438.134.612-20); Maila Andrade de Souza (748.145.912-68); Michelle Ayres Abreu (757.857.492-20); Regiani Gava (521.562.062-87); Regina Messias de Sa Araujo (848.429.972-49); Rosinei Batista da Silva (746.733.192-49); Wendell Roberto Lima Ramos (702.185.282-72); Willian Rafael da Silva Franca (991.285.272-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2621/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seus processamentos pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, todos do Regimento Interno deste Tribunal, em considerar prejudicados por perda de objeto os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.829/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ferenc Diniz Kiss (287.109.448-93); Gisiley Paulim Zucco Piolli (089.600.998-05); Juliana Silva Dias (309.764.558-62); Marcos Navarro Miliozzi (011.745.528-83)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2622/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão adiante relacionados se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar seu exame prejudicado por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.120/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Simane Camera (016.106.739-56); Ana Maria Sanches Dorneles Ferreira de Oliveira (004.215.140-60); Andrea Moreira Arrue (006.968.910-50); Elise Helene Moutinho Bernardo de Moraes (018.364.340-22); Fabiane Pertille (057.950.989-30); Fernanda da Cruz Bertan (023.130.729-24); Gracieli Dall Ostro Persich (011.634.600-01); Lucas Hertzog Ramos (006.859.820-33)

1.2. Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2623/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar as seguintes determinações:

1. Processo TC-003.286/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Felipe Duarte da Silva (838.471.110-00); Mayara Marques Guilherme (026.873.540-90); Nathalia Tessele Barreto da Silva (009.050.530-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações: à Sefip, para que proceda ao destaque dos atos de admissão de interesse de Fernanda Pons Madruga (755.158.900-78) e Raquel Pereira Soares (076.634.406-17), a fim de que sejam realizadas diligências quanto à origem das vagas nas quais foram investidas as mencionadas servidoras, impondo-se, previamente à nova instrução de mérito, na hipótese de se tratar de "redistribuição por reciprocidade", a verificação do pleno atendimento das diretrizes estabelecidas em lei e no Acórdão 1.308/2014-Plenário.

ACÓRDÃO Nº 2624/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.423/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Marilia Vieira Febronio (722.413.065-68)

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2625/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.204/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elizangela Mirian Moreira (038.301.326-70); Erineia da Silva Santos (058.151.174-39); Marcus Renato Pinheiro Mattos (931.847.192-00); Patricia Cardoso Campos (795.276.392-04); Renah Boanerges de Queiroz Pimentel (524.969.292-34); Renato Sol Paiva de Medeiros (001.326.072-39); Tayson Antonio Ceron Rodrigues da Costa (002.789.292-14)

1.2. Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2626/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.563/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erick de Oliveira Pinto (176.277.347-38); Roger da Silva Noleto (123.645.247-09)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2627/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.564/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques (053.618.634-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2628/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar a determinação adiante especificada:

1. Processo TC-004.577/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jessica Maria de Paiva Abreu Teixeira (046.180.013-64); Jose Luiz Otavio Farias da Silva (106.437.414-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que proceda ao destaque do ato de interesse de Yuri Cruz da Silva (048.339.653-21), a fim de que seja realizada diligência acerca da possível existência de incompatibilidade do regime de dedicação exclusiva registrado no formulário Sisac com o exercício de qualquer outra atividade remunerada de natureza privada desempenhada pelo interessado, tendo em vista consulta realizada nos sistemas informatizados colocados à disposição deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº 2629/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.596/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavia Heinz Feier (001.485.610-71); Karine Edimara Cervinski (014.757.760-80); Samanta Machado Fagundes (813.448.210-49)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2630/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.598/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Paula Bourdon (911.638.897-68); Bruno Silva Lopes (103.297.807-43); Dyego de Oliveira Arruda (031.177.841-01); Joel Andre Ferreira dos Santos (056.418.747-01); Lucas Carvalho da Silva Mendes Jara de Paula (105.380.277-38); Luciana Ferrari Espindola Cabral (086.390.297-92); Marcia Regina Coutinho da Luz (400.604.977-34); Rafaela Tavares Clemente (136.384.617-50)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2631/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.602/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Furtado Alves (784.964.979-68); Giovana Lazaretti (020.695.790-42); Luis Henrique Lindner (056.894.929-30); Magali Regina (591.012.612-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2632/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.611/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francieli dos Santos Oliveira (010.750.320-40); Laisa Blancy de Oliveira Guarienti (000.931.510-12); Tatiana Lins Alves (001.177.540-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2633/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.659/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Dulcila Maria Lessa Bernardes (569.390.277-34)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2634/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.663/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur Silva Moco (156.814.467-94); Barbara Kremser Guidine (151.487.017-73); Claudia Beatriz Victorino Borges Alves (119.206.057-11); Daniela Barreto Lopes (056.862.427-04); Joao Rubens Simao de Andrade (128.739.717-46); Julio Cesar de Oliveira Santos (122.415.157-79); Luiz Ronaldo de Almeida Velasco (122.319.717-47); Maria das Gracas Leal (663.144.887-53); Raphael Teodoro do Carmo (127.040.057-61); Wallace Luiz da Cunha (058.253.447-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2635/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.697/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Flaverton Vieira dos Santos (004.501.122-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2636/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.742/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cleber Stefanello Pippi (000.716.880-21)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2637/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar a determinação adiante especificada:

1. Processo TC-004.752/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Lassance de Oliveira Alonso Martinez (112.744.157-48); Cristiane Goncalves da Silva (124.364.597-03); Daniel Coimbra Oliveira (035.390.983-13); Danielle Filippo de Lemos (121.416.597-44); Erica Conde Marques e Oliveira (073.589.376-43); Guilherme Gomes de Mesquita (004.518.470-40); Guilherme Resende Deus (027.188.941-13); Iana Lemos de Carvalho Lima (068.145.256-07); Rafael Lucas Batista Cavalcante de Moura (004.968.273-32)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que proceda ao destaque do ato de admissão emitido em favor de Tiago Leite Martins (098.883.687-45), a fim de que seja realizada diligência no tocante à legitimidade do exercício cumulativo do cargo de oficial da Aeronáutica e o de farmacêutico junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, conforme consulta realizada nos sistemas colocados à disposição desta Corte de Contas.

ACÓRDÃO Nº 2638/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.822/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Demetrius de Freitas Cypriano Rosa (138.962.687-32); Dionizio Souza de Oliveira (160.698.477-25); Isaque de Lima Lopes Zava (173.247.017-01); Joao Gabriel Fernandes da Costa (467.270.848-90); Joao Gabriel Tenorio da Silva (150.911.257-01); Julio Cesar Rodrigues da Silva Junior (151.760.417-66); Lorran da Silva de Souza Figueiredo (175.148.957-44); Lucas Joannes Sodre (188.323.877-35); Rafael da Silva Pinto Pontes (175.917.867-50); Wesley Vitor de Souza Ferreira (168.136.157-42)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2639/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.885/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur da Silva Menezes (138.269.207-24); Daniel Pereira da Fonseca (156.926.917-36); Horlando Paulino Goncalves Cabral (182.690.247-32); Igor Rente Peixoto (169.241.087-33); Kevin Alves de Araujo Decote (161.414.467-28); Leonardo Barboza Bello (182.811.897-46); Marcelo Miguel Lima da Silva (158.526.147-50); Marcos Vinicius Avelino Barbosa (154.112.957-18); Rafael dos Santos Araujo (172.371.557-33); Victor Hugo Moreira do Carmo (172.831.297-31)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2640/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.940/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre da Conceicao de Oliveira (161.993.047-13); Fabricio Nogueira de Carvalho (163.512.847-16); Gabriel Mendes Oliveira (160.477.407-07); Julio Cesar Silva de Souza (168.444.537-01); Mark Davis Ferreira Amaral Louro (132.925.637-98); Matheus Davi Martins Cabral (172.083.427-09); Matheus de Almeida Martins da Silva (166.318.907-21); Paulo Ricardo da Conceicao Bandeira (185.654.777-97); Petterson Barboza Silva de Oliveira (174.370.857-20); Renan Pinto Silveira (192.893.147-29)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2641/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.970/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto Alexandre de Berto Filho (707.170.224-12); Bruno Henrique Oliveira Silva (079.940.093-95); Daniel Dantas Targino (127.555.414-82); Jefferson Barbosa da Silva (072.382.193-36); Jhonata Santana Brito (050.189.062-94); Joao Vitor Argolo Batista (063.401.925-21); Luis Tiburcio Azevedo Braga (608.526.003-21); Lyan Augusto de Paula dos Santos (162.978.157-63); Marcelo Teixeira da Silva (048.012.222-93); Michael Anthony Gracindo Bezerra dos Santos (112.452.594-74)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2642/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.974/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Alves de Freitas Sacramento (094.539.055-69); Caetano Pinto Cavalcante (067.756.823-10); Daniel Garcia Silva (154.608.287-59); David Ferreira Costa (058.201.763-75); Fabio Mauricio Olizavoski (045.719.150-39); Felipe Carvalho Pastro (131.784.507-26); Harison Franca Lemos (016.428.951-80); Jose Lucio da Silva (126.317.164-85); Moises da Silveira Salomao (067.123.765-99); Renato Alves de Britto Junior (042.118.535-03)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2643/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.040/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Breno Ferraz dos Santos (050.859.315-80); Kaio Cesar do Nascimento Albuquerque (045.568.983-07); Leonardo Coelho Pereira (051.342.133-56); Thamara Thaty Rodrigues da Silva (047.124.653-01)

1.2. Entidade: Banco da Amazônia S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2644/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.064/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Tereza Azeredo Bastos Brito (023.971.311-70); Carla Aparecida Thomaz Santana (024.757.019-27); Carlos de Freitas Luiz (024.680.816-09); Glaucia Caetano Freitas Alves (024.249.350-50); Joanna Angelica de Araujo (024.651.271-79); Ligier de Goes Costa (024.063.255-98); Marcia Tokunaga de Alcantara (024.796.089-64); Mariane Garlet Ruviaro (024.627.590-18); Marina Brito Campos (024.477.311-40); Sheila Quandt Xavier (024.114.640-29)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2645/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.090/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Luiza Reis de Freitas Genesio (051.873.377-77); Andre Luis Mansur de Araujo (051.297.336-90); Cristiane Natalina Kossian (051.482.719-06); Joana Oliveira da Silva (051.936.416-36); Jullianna Meirelles do Nascimento Silva Pereira (051.489.474-11); Karyta Jordana Santos de Paula (051.547.249-25); Larissa Fernandes Maia Barbosa (050.758.494-58); Mariana Guzzi Madalosso (051.738.609-79); Roseane Pereira de Sousa (051.505.733-96); Sirleide Correa Rangel (050.055.016-65)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2646/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.097/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Janaina Santos da Cunha (076.966.314-11)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2647/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.112/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Palhares da Silva (063.256.906-99); Alana Thayane Nogueira (062.410.659-47); Barbara Lima Pereira (063.174.606-47); Carlos Eduardo Santos de Souza (062.897.839-12); Fernanda Souza Sampaio Dantas (062.564.116-76); Michel Ferreira Flores Santos (062.181.599-30); Natalia Ramos Araujo (062.787.946-24); Polyana Virginia de Souza Lomar Teixeira (063.606.436-00); Randal de Tarso Rossi (062.639.618-21); Santina Franca Roza Tavares (063.244.658-70)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2648/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.215/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kaio de Lemos Caetano Almeida Maciel (108.787.537-45); Karina Lino Miranda de Oliveira (083.839.056-02); Kleyner Clevington Izidoro Alves (087.420.124-14); Leonardo Queiroz de Lima (012.359.206-23); Leonardo Valdetaro Porto (056.802.287-42); Mateus da Silva Cocco (088.302.839-59); Matheus Castro Rocha (123.951.976-10); Matheus Goncalves Bello (608.153.303-40); Matheus Kerkhoff Guanabara (021.886.520-10); Matheus de Jesus Pimenta (147.768.277-51)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2649/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.246/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Diogo Pedreira Lima (876.470.361-49)

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2650/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.363/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliane Amaral de Melo (659.512.801-25); Geane Feitosa Lima (001.706.501-11); Gregorio Echeverria de Carvalho (017.141.311-30); Jennyfer Ribeiro de Morais Ionashiro (026.517.011-73); Karla Aparecida Neres de Oliveira (009.491.141-03); Solange Batista de Souza (023.277.131-61); Thalita Soares Camargos (006.965.581-22); Thamise Sampaio Vasconcelos Vilela (003.372.161-00); Thiago Braz da Silva (051.309.071-16); Wanessa David Canedo Melo (991.546.411-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2651/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.367/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Eduardo da Silva (125.380.366-82); Cristian de Oliveira Braga (023.137.530-18); Dina Talita Oliveira Scharb (034.274.590-55); Erikcsen Augusto Raimundi (009.754.749-28); Gelson Luiz Fernandes Barreto (466.086.480-49); Kassia Maysa Drekener dos Santos Martins (012.879.650-24); Leandro de Souza da Silva (006.949.180-16); Luiz Paulo Luna de Oliveira (262.307.635-91); Mateus Thurow Schoenknecht (007.216.290-24); Rodrigo Lavalhos Dal Forno (025.506.800-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2652/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.532/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arthur William Santos Pinheiro (073.612.766-60); Camila Cunha de Paula (101.119.496-10); Regiane Godoy de Lima (364.668.528-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2653/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.549/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra Sampaio Cunha (634.567.452-49); Cleidson Paiva Gomes (595.082.482-20); Danilo Luiz Cardoso de Lima (016.878.522-60); Gracielly Costa Fontes Cardoso (011.484.733-94); Jadson Santos Mendes (710.527.982-68); Jakson Brito Lima (690.568.892-49); Josinaldo Reis do Nascimento (658.019.542-87); Marcio Cleidson da Costa Silva (669.161.002-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2654/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.555/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriel Goncalves Oliveira (366.202.198-61); Breno da Silva Carvalho (789.381.045-91); Jonatha Wallace da Silva Araujo (103.985.614-43); Lorena Maria Morais Fernandes Coelho (098.605.934-00); Manuela Sales Lima Nascimento (072.667.274-21); Mario Francis Petry Londero (956.635.330-87); Paulo Joadi Guerra Lima de Medeiros (081.206.574-38); Paulo Roberto Souto Maior Junior (085.474.624-22); Rafael Goncalves da Motta (344.858.838-50); Weslley Deivison Oliveira de Moura (099.125.464-31)

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2655/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar a determinação adiante especificada:

1. Processo TC-006.752/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Milena Pereira Araujo (006.190.811-80)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que proceda ao destaque do ato de admissão de interesse de Hugo Almeida Pereira (026.118.311-73), a fim de que seja realizada diligência quanto à origem da vaga na qual foi investido o mencionado servidor, impondo-se, previamente à nova instrução de mérito, na hipótese de se tratar de "redistribuição por reciprocidade", a verificação do pleno atendimento das diretrizes estabelecidas em lei e no Acórdão 1.308/2014-Plenário.

ACÓRDÃO Nº 2656/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.857/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Admarques da Silva Santos (045.975.275-83); Alan da Silva Fraga (795.167.935-68); Anne Danielle Duarte de Oliveira (038.302.804-32); Bianca Magalhaes Dias (881.203.765-87); Fernanda Gabriella Campos de Assis (057.934.545-94); Nivaldo da Silva Freitas Neto (069.187.405-04); Rafaela de Santa Anna Maciel (057.743.475-67); Silas Talmom Miranda Santana (057.871.585-63); Victor Natalio de Souza Carneiro (849.658.945-53); Zenilda Brandao dos Santos Moura (050.809.575-14)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2657/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.960/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bianca Pimentel da Rocha Silva (063.622.564-09); Carla Patricia Santos Ferreira (079.915.284-64); Caroline Erlane Pinheiro Silva (103.292.454-30); Charles Duarte Gomes de Melo (024.397.044-74); Eduardo Leite Nascimento Martins (099.975.184-03); Julia Curzel Dallagasperina (011.699.430-47); Messias Gomes da Silva (109.390.824-62); Nahum Felipe Marques Castro (089.048.644-10); Pedro Henrique de Sa Vieira (083.972.074-22); Thomaz Cesar Barbosa da Costa (081.048.154-58)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2658/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.003/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcilio Marques Lopes (794.352.467-53)

1.2. Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2659/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.098/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Nataskia Braga Keher (145.353.247-19)

1.2. Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2660/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.120/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Kazumi Yamakawa (022.912.939-07); Flavio Matias da Silva (005.948.961-85); Gisela Geraldine Castilho Westphal (019.187.099-47); Leonardo Moraes da Silva (050.895.639-00); Luciane Cristina de Gaspari (225.767.808-73); Marcelo Coelho (008.528.229-44); Paloma Hohmann Poier (049.619.019-97); Pedro Augusto Breda Fontao (368.206.228-99); Rosalia Rita Evaldt Pirolli (047.082.409-37); Wanderlei Bieluczyk (008.518.580-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2661/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.127/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cassio Mendes Carvalho (046.992.996-01); Luiz Henrique de Oliveira (037.037.721-40)

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2662/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.178/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana da Conceicao Santos (011.501.730-50); Bruna Padilha da Rosa (852.106.170-68); Carlos Eduardo Machado de Oliveira (000.307.650-48); Claudia Fernanda dos Santos Matias (748.900.770-49); Daiana Rosa dos Santos (003.696.290-27); Gabriela Oliveira de Andrade (847.007.500-49); Janaina da Silva Lemos (030.401.850-39); Mariluce Anderle (018.408.700-79); Rita de Cassia Rodrigues Moreira (639.474.800-59); Vivian Rose Aumonde (372.442.560-00)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2663/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.183/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Salvio Silva Araujo (042.723.861-74)

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2664/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.216/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Barbara Ramona da Silva Lopes (116.289.097-57); Bernardo Migliora Buhring (124.668.697-05); Bruna Vieira da Silva (135.709.837-57); Giovanni Garcia Mannarino (106.288.617-88); Joao Marcos Almeida Lima (149.741.407-52); Karen dos Reis Leandro (119.584.437-94); Magali de Oliveira Silva (102.827.977-93); Mariana Fortes Maia (151.297.667-92); Pedro Caleb Rocha Gomes e Souza (144.046.237-20); Roberta Schmidt Cunha (089.351.567-10)

1.2. Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2665/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.291/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jones Remo Barbosa Vale (015.707.002-65)

1.2. Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2666/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.414/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Caroline da Silva (145.515.167-08); Nara Candido de Vasconcelos (058.501.087-00); Paloma Lima Ramos Jashar (095.638.627-08); Priscilla Hoelz Pacheco (130.697.447-02); Tessali Soares Nabekura (117.467.677-90)

1.2. Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2667/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.416/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deyvid Wavel Barreto Rosa (102.213.076-56); Fabio Antonio Vitarelli Marinho (056.737.696-60); Frederico Amorim Cavalcante (073.855.396-45)

1.2. Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2668/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão adiante relacionado se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar seu exame prejudicado por perda de objeto:

1. Processo TC-007.578/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carlos Rodrigues de Brito (042.322.324-00)

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2669/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.617/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Camargo Rodrigues (044.561.967-85); Helena Lopes Basil (038.165.927-59); Ines Domingues Ladeira (875.499.057-20); Kathia Christina de Souza Pimentel (008.820.677-70); Kayser Combat Reis (792.830.717-00); Leila Sebastiana Moraes Gomes (280.358.442-53); Leonardo Condeixa de Araujo (969.197.797-49); Leonardo Frederico Reiter (041.774.376-97); Leonardo Pereira Alves (051.811.227-60); Leonardo de Almeida Silva (077.586.157-08)

1.2. Órgão/Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2670/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.631/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edna Maria Alves (103.146.078-03); Jorge Moreira Vaz (046.770.198-94); Joselfina Maria da Silva Esteves (839.827.878-15); Luiz Guilherme Stark Aroeira (426.467.156-68); Malvina Boni Mitake (051.072.358-67); Paulo de Tarso Dalledone Siqueira (190.625.948-83); Roberto Jose Cabezas Solorzano (052.476.067-52); Yasko Kodama (054.478.348-48)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2671/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.641/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Cecilia Chrystine Peixoto Alves (566.880.913-72); Maria do Socorro da Silva de Sousa (050.842.343-04)

1.2. Entidade: Universidade Federal do Cariri

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2672/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.836/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cindy Leal Lima (026.581.672-61); Nathielle de Souza Teixeira (511.111.282-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2673/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.847/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Cavalcante de Melo (509.122.912-49); Marluce Pinto de Lima (930.249.162-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2674/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.888/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Barros Camara (652.649.403-04); Danrley Alves dos Santos (045.442.073-04); Juvenilson Costa Damascena (375.036.933-04); Luan Dayno Ferreira Araujo (047.205.573-92); Luis Silvano Araujo Vieira (912.747.103-91); Marcelo Aragao Saldanha (475.988.833-00)

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2675/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.928/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Falcao de Araujo (224.469.248-59); Aline Barros Saab (722.219.251-49); Ana Claudia Venturin da Costa (826.909.792-68); Ana Luiza Pante (022.109.221-86)

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2676/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.977/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Ribeiro de Jesus (312.607.438-37); Arthur Felipe de Oliveira Fiel (054.124.015-38); Bruno Ramos dos Santos (352.030.268-31); Gracielle Ferreira Andrade (057.897.116-00); Josana Azevedo Aredes (131.451.787-25); Maria Angelina Baia de Carvalho de Almeida Camargo (566.183.872-72); Patricia de Souza Araujo (087.889.657-08); Renan Alves Silva (090.441.734-48); Samuel Rodrigues Alves (050.619.016-14)

1.2. Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2677/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.989/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Lopes Nascimento (672.188.813-00); Elivanda de Oliveira Silva (859.441.903-10); Josimari Regina Paschoaloto (356.237.098-93); Juliana Reis Bernardes (033.504.915-02); Marissol Lopes Soares (028.564.234-00); Priscila Martins Mendes (007.146.063-24); Ramon Raudel Pena Garcia (704.608.714-80); Rener Antonio Melo Nascimento (050.565.373-73); Valdivania Albuquerque do Nascimento (989.932.913-49); Wenio Fhara Alencar Borges (026.734.613-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2678/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.996/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Alzira Mendez Nunes (990.884.010-04); Elana Beatriz Silva Sabino de Farias (090.490.794-58)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2679/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar as determinações adiante especificadas:

1. Processo TC-008.003/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Vieira Medina Coeli (079.214.527-52); Gilberto Figueiredo Pinto Filho (904.621.302-15); Hailto dos Santos Silva (035.910.177-10); Larissa Gomide Reis Siqueira da Silva (104.001.487-90); Liria Lizerrania da Costa Oliveira (090.477.537-20); Marcello Fonseca Salgado Filho (023.907.496-31); Renata Garanito de Abreu Rodrigues (103.011.297-54); Ruan da Silva Vianna (136.247.527-07); Vinicius Antonio Bocaline Zagatto (366.098.398-59)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações: à Sefip, para que:

1.7.1. proceda ao destaque do ato de interesse de Caroline de Souza Barros (099.095.357-26), a fim de que seja realizada diligência acerca da possível existência de incompatibilidade do regime de dedicação exclusiva registrado no formulário Sisac com o exercício de outra atividade de natureza pública desempenhada pela interessada junto à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme consulta realizada nos sistemas informatizados colocados à disposição deste Tribunal;

1.7.2. dê ciência ao órgão jurisdicionado acerca de possível ofensa por parte da Sra. Ana Carolina Vieira Medina Coeli (079.214.527-52) ao disposto no art. 117, X, da Lei 8.112/1990, haja vista que, mediante consulta aos sistemas informatizados colocados à disposição deste Tribunal, verificou-se que a referida interessada consta como sócia-administradora de diversas pessoas jurídicas, devendo este Tribunal ser informado das providências adotadas.

ACÓRDÃO Nº 2680/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar as determinações adiante especificadas:

1. Processo TC-008.007/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Wesley Pinheiro Gomes (949.422.421-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que proceda ao destaque dos atos de admissão de interesse de Elisandra Scapin (001.616.770-88), Elisangela Aparecida Pereira de Melo (603.442.291-49), Fernando Mayer Pelicice (276.489.108-37) e Fernando de Morais (833.164.771-87), a fim de que sejam realizadas diligências quanto à origem das vagas nas quais foram investidos os mencionados servidores, impondo-se, previamente à nova instrução de mérito, na hipótese de se tratar de "redistribuição por reciprocidade", a verificação do pleno atendimento das diretrizes estabelecidas em lei e no Acórdão 1.308/2014-Plenário.

ACÓRDÃO Nº 2681/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.211/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Beatriz Carvalho Almeida (106.055.796-79); Luciana Lelis Leal (091.847.236-96); Thiago Santos Pinheiro Souza (077.150.336-93)

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2682/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.351/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Danilo Silveira da Cunha (845.391.272-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2683/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-032.154/2019-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Lemos Nassur (293.018.388-85); Rafael Campanate Poyares da Rocha (118.474.527-79); Temujin Ferreira Fernandes Tristao (008.572.096-80)

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2684/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o atos de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.784/2019-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Charlier Valdslei Nonato da Costa (023.497.464-88)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2685/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-040.297/2019-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Karina Martins Nogueira Napoles (051.799.756-89); Keiverson da Silva Borges (009.580.362-92); Lidiane Oliveira Lopes (648.872.603-00); Luciano Santos Rodrigues (043.135.706-40); Marcio Garcia Barbosa (032.070.985-09); Marcos Vinicios de Mattos Marinho (100.794.497-86); Mauricio das Neves Andreo (762.448.819-15); Minoru German Higa Junior (704.892.621-04); Monica Borges Botura Oliveira (371.345.905-34); Natalia Sales de Sa Lima (012.323.023-33)

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2686/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar as determinações adiante especificadas:

1. Processo TC-001.283/2013-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Edemilson Teixeira Sizo (628.864.102-25)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (extinto)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que:

1.7.1. proceda à imediata autuação e subsequente instrução do ato de pensão civil em que figura como instituidora a irmã do interessado, Sra. Maria Cleyde Teixeira Sizo (ato e-pessoal nº 80526/2018), com fundamento na faculdade prevista no art. 260, § 3º, do RITCU, aferindo, em particular, à vista da manifestação do órgão ministerial, o preenchimento dos requisitos previstos no art. 217, inciso VI, da Lei 8.112/1990, notadamente o da existência de dependência econômica em relação à instituidora da pensão, já que reconhecido nos presentes autos a dependência econômica do interessado em relação a sua genitora, Sra. Laura Teixeira Sizo;

1.7.2. proceda à juntada de cópia dos presentes autos ao processo que vier a ser instaurado para apurar a legitimidade do ato de pensão instituído pela Sra. Maria Cleyde Teixeira Sizo (ato e-pessoal nº 80526/2018).

ACÓRDÃO Nº 2687/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão adiante relacionados se exauriram antes de seu processamento pela Corte, em razão da maioridade ou do falecimento dos beneficiários, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerá-los prejudicados por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.187/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Neuza Alexandre Lopez (177.456.298-70)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2688/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão adiante relacionado se exauriram antes de seu processamento pela Corte, em razão do falecimento da beneficiária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerá-lo prejudicado por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.209/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria de Fátima Machado de Sousa (254.859.113-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2689/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão adiante relacionados se exauriram antes de seu processamento pela Corte, em razão da maioridade ou do falecimento dos beneficiários, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos art. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerá-los prejudicados por perda de objeto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.248/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonio Carnelutti Rivas (002.474.058-68); Moema Monte Alegre de Paiva (053.610.278-39); Wilson Roberto Cavalheiro (022.641.758-18)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2690/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.383/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Salome Barros da Silva (218.606.702-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2691/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão à sra. Nilza Duarte de Araújo , e fazer as seguintes determinações em relação ao ato de interesse do sr. Dennys Andrey Pinheiro da Silva:

1. Processo TC-005.868/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dennys Andrey Pinheiro da Silva (014.636.712-02); Nilza Duarte de Araujo (074.703.202-53)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima que:

1.7.1.1. encaminhe a este Tribunal, no prazo de quinze dias, a certidão de casamento atualizada da sra. Erdênia Pinheiro dos Santos com o sr. Carlos Alberto Torres dos Santos;

1.7.1.2. o motivo pelo qual o benefício instituído pela sra. Erdênia Pinheiro dos Santos passou a ser dividido, em setembro de 2009, entre os srs. Carlos Alberto Torres dos Santos e Ary Alves da Silva, pai de Dennys Andrey Pinheiro da Silva, filho da instituidora.

ACÓRDÃO Nº 2692/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.796/2019-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Lucilda Teresinha Bagetti Garcia (237.316.800-68); Neise Aparecida Pontes Xavier (030.178.847-24)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2693/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, em face da perda da qualidade de beneficiário da interessada, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso II, do RITCU, c/c o artigo 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado pela perda do objeto o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.923/2019-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Raimunda Nascimento de Aviz (482.980.002-00)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2694/2020 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo TC-004.088/2018-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (232.726.194-53)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Currais - PI

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2695/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso III, e 243 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, em considerar cumpridas as determinações abaixo citadas, conforme pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.002/2018-6 (MONITORAMENTO)

1.1. Responsável: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (34.023.077/0001-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc)

1.6. Representação legal: não há

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. considerar atendida a determinação disposta no subitem 9.7.9 do Acórdão 792/2008-2ª Câmara, cujo prazo de atendimento foi prorrogado pelos subitens 1.6.1.2 do Acórdão 9.242/2011-2ª Câmara e 9.8 do Acórdão 7.296/2014-2ª Câmara;

1.7.2. considerar atendidas as determinações contidas nos subitens 9.7.13 e 9.7.14 do Acórdão 792/2008-2ª Câmara, desdobradas nos subitens 1.6.1.3.1 e 1.6.1.3.2 do Acórdão 9.242/2011-TCU-2ª Câmara e prorrogadas pelo subitem 9.8 do Acórdão 7.296/2014-2ª Câmara;

1.7.3. considerar atendidas as determinações dispostas nos subitens 1.6.1.3.3 e 1.6.1.3.4 do Acórdão 9.242/2011-2ª Câmara e prorrogadas pelo subitem 9.8 do Acórdão 7.296/2014-2ª Câmara;

1.7.4. considerar prejudicado o cumprimento da determinação constante da parte final do subitem 1.6.1.3.4 do Acórdão 9.242/2011-2ª Câmara, relativamente à necessidade de que sejam providenciados os ressarcimentos ao erário;

1.7.5. considerar atendida a determinação do subitem 9.2 do Acórdão 10.678/2015-2ª Câmara;

1.7.6. dar ciência do presente acórdão à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), acompanhado da instrução técnica inserta à peça 38; e

1.7.7. com fundamento no art. 169, inciso I, do RITCU c/c o art. 5º, inciso II, da Portaria Segecex 27/2009, apensar os presentes autos de monitoramento ao processo originador das diversas determinações, TC 010.033/2004-8.

ACÓRDÃO Nº 2696/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei 8.443/92 c/c os arts. 143, inciso III, 169, inciso V, e 243 do Regimento Interno, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

1. Processo TC-025.578/2011-1 (MONITORAMENTO)

1.1. Responsável: Fundação Universidade Federal do Piauí (06.517.387/0001-34)

1.2. Interessado: Tribunal de Contas da União (00.414.607/0001-18)

1.3. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.4. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

1.8.1. considerar cumprida a determinação constante do item 1.7.1 do Acórdão 1940/2013 - 1ª Câmara;

1.8.2. arquivar os presentes autos.

RELAÇÃO Nº 5/2020 - 1ª Câmara

Relator - Ministro BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO Nº 2697/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.388/2013-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ildefonso Antonio Rossi (085.120.199-72)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - MEC

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2698/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.547/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Ferreira da Silva (051.251.032-68); Ellen Grace Perez Moreira (049.967.712-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2699/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.592/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Caciraghi (555.649.098-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2700/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.622/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Regina Celia Pereira Coelho (048.555.823-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2701/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.647/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Deusdedit Eulampio de Morais (267.903.866-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2702/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.699/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Mauro Romario Soares Machado (333.336.880-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2703/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.725/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Martins Filho (178.255.983-34); Katia Lima Andrade (254.131.123-00); Maria Jose Marques Pereira (255.128.033-87); Raquel Castro Desterro e Silva Moreira Lima (290.300.133-20); Rosalva de Jesus dos Reis (269.258.503-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2704/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.802/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Jose Gondim Pitanga (089.128.075-87); Julio Cesar Lobo (061.660.835-72); Katia Conceicao Guimaraes Veiga (334.538.105-20); Reynaldo Josue de Paula (033.149.445-00); Sonia Lucia Rangel (065.079.725-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2705/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.830/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Onildo de Barros Correia (053.993.784-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2706/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.831/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cleire Pessoni (123.089.941-34); Geni Lopes dos Santos (167.573.191-87); Lazaro Felipe da Silva (261.550.601-34); Leila de Andrade (261.115.601-82); Maria Angelica Lourenco Goncalves (166.390.141-49); Paulo Sergio Peres Fonseca (268.761.837-34); Sebastiana Alves Pereira (084.029.811-00); Valentim Candido de Camargo (354.805.567-20); Vilma de Paiva Oliveira Mota (307.089.311-20); Wania Provazio (168.057.201-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2707/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.866/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Robson Fonseca de Oliveira (670.903.387-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Museus

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2708/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.468/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Rodrigues de Siqueira (030.296.201-82)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2709/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.832/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria dos Anjos Silva Oliveira (282.131.146-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2710/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.860/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anna Paola Milani (585.728.729-49); Harry Ogier Kinder Junior (253.427.709-04); Ildenira Esmeria Trindade (200.655.239-20); Laurita de Souza Boginski (200.524.729-49); Leni Maria Ribas Almeida (551.645.799-87); Ligia Cristina Stival Muraro (510.477.139-34); Oswaldo Correa de Campos (391.227.359-68); Rosalvo Jorge Amoedo (253.183.659-49); Teresinha Rojo (504.258.709-87); Vera Regina Gomes Martins (561.947.572-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2711/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.929/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Deolinda Maria Aidar Silvestre (252.208.291-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2712/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.004/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edson Roberto Machado (403.804.089-53); Jose Gabriel Correia (530.047.109-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2713/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.069/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cacilda Gomes Santana Silva (270.526.803-00); Conceicao de Maria Soares Machado (129.650.813-72); Elias Barros de Oliveira (093.719.663-00); Francisco Adriao Vasconcelos Silva (093.936.503-06); Helena de Jesus Ribeiro (098.612.203-30); Jose de Ribamar dos Santos (148.756.753-72); Josimar Fernandes da Silva Pereira (076.393.923-49); Neuton Portela Pontes (107.564.853-04); Raimundo Nonato Pinheiro Brito (125.376.243-00); Vilma Telma Muniz Pinto (136.861.353-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2714/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.118/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Alves de Almeida (066.129.543-53); Gentil Cunegundes da Silva Neto (145.260.691-91); Gislaine Maria Ferreira Guimaraes (182.288.521-34); Ilson Feitosa dos Santos (153.887.191-20); Ione Maria Paulino Gomes da Camara (221.315.581-04); Irisvalda Soares Ferreira (227.146.931-72); Joaquim Antonio do Carmo Neto (210.357.251-34); Jose Roberto Rodrigues (143.656.341-00); José Félix da Silva (118.682.361-53); Marcionilia Gonzalez da Silva Melo (297.252.321-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2715/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.196/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Izaldinha de Lourdes Piovezan Aragon (084.906.942-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2716/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.466/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Marcos Antonio Maciel (398.153.666-53); Milton Rodrigues (140.537.056-49); Nelson Marciano (042.093.386-72); Vicente de Paula da Silva (389.457.626-04); Vicente de Paulo Martins (157.759.336-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2717/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.510/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dulce de Abreu Monte (238.892.681-53); Dulsemar Messias dos Santos (152.431.411-00); Durani Nonato do Bomfim (151.116.281-34); Edelmans Pereira do Nascimento (101.952.701-34); Edilon Marques da Silva (096.627.311-72); Edilson Fernandes da Cruz (114.318.221-91); Edison Alvarez (231.847.790-68); Edmar Fernandes de Camargo (210.503.091-20); Edmilson Monteiro da Silva (178.826.644-72); Edneia Balduino Pires (185.453.511-00)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2718/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.529/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Dias Pinheiro Soares (182.390.051-87); Maria Emilia Gonçalves Brito Rosa (151.622.571-68); Maria Geralda de Oliveira Alves (373.662.626-68); Maria Helena Gomes França (221.348.671-91); Maria Helena de Vilhena Gomes (185.617.051-91); Maria Lucia Bacelar (734.585.467-15); Maria Madalena Doca Curcio (310.272.371-34); Maria Regina de Santana (143.944.991-00); Maria Salvadora Mourão Reis (270.738.741-04); Mario Ricardo Dias de Sant'ana (168.119.504-63)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2719/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.547/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Vera Lucia Braz da Silva (406.392.157-34)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2720/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.615/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Henrique Ribeiro de Brito (138.915.532-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Rondônia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2721/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.625/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alice Yonemi Sumida Tanahara (285.520.161-68); Ana Luiza Pinto de Matos (256.834.701-53); Evangelista Herebia Gonçalves (160.486.441-91); Maria Edma Barbosa Nunes (368.440.391-15); Maria Sebastiana de Freitas de Oliveira (285.406.201-97); Nestor Muzzi Ferreira Filho (030.675.801-68); Paulo Azevedo de Melo Junior (257.219.841-04); Ronaldo Rodrigues Bais (073.547.891-00); Verissimo Lopes (308.600.169-00); Vilma Cecilia Gonzalez (294.496.691-04)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2722/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.651/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Nelson Gimenes (015.949.078-20)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2723/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 250, §1º do Regimento Interno do TCU, em acolher as razões de justificativa de Maria José Cabral Grillo (CPF 221.451.416-34), Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, e arquivar o processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.599/2013-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alvarina Maria de Jesus (119.055.736-34); Ana Maria Cantarino (074.775.706-20); Celia Caldeira Brant Costa (912.528.576-91); Geralda Aparecida Pereira Peter's (050.963.916-04); Ésio Eduardo Costa (198.643.886-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2724/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em autorizar a realização de novo exame do ato de concessão inicial de aposentadoria de Antônio Rosimar Guimarães Aguiar (CPF 464.423.911-91), com vistas à verificação da ocorrência de violação à ordem legal que fundamente a revisão de ofício do Acórdão 7176/2019-TCU-2ª Câmara, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.304/2019-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aliemar Lins Lobo Silva (315.988.381-72); Antonio Rosimar Guimaraes Aguiar (464.423.911-91); Cresomar Carlos de Souza (168.601.011-72); Eusa Lobo dos Santos (232.777.931-68); Maria Barbosa de Lima Araujo (260.066.691-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2725/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.364/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ariadene Ferreira Jambeiro (893.136.075-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2726/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.044/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Patrick Trivilin Rodrigues (128.377.617-02); Ramon Silva Martins (118.867.327-01); Rodrigo Vieira Rodrigues (031.806.237-21); Rosemeire Geromini Alonso (313.650.558-17)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2727/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.198/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna da Cunha Kronenberger (036.009.941-66); Claudia Felicia Falluh Balduino Ferreira (280.084.211-34); Claudia Teresinha Washington (021.031.369-26); Daiane Soares Veras (024.802.481-78); Domitilia Bonfim de Macedo Mihaliuc (969.350.903-00); Edemilson Cruz Santana Junior (051.881.829-20); Fabio Andre Gomes Silva Cavalcanti (723.399.851-53); Gislene Maria Barral Lima Felipe da Silva (420.951.156-00); Janine Della Valle Araki (251.619.408-08); Jaspion Leone Rocha (009.059.421-59); Jean Carlos Aguiar Lelis (032.950.231-07); Jussara Resende Costa Santos (008.994.866-14); Kristian Schiel (042.225.041-49); Laryssa Mota Guimaraes Rocha (011.683.141-35); Leide Rozane Alves da Silva (010.126.171-30); Luciana Guimaraes Nunes de Paula (065.822.646-05); Natalia Lemos Chaves (017.697.251-05); Olimpia Alves Teixeira Lima (841.451.881-87); Rafael Amaral Shayani (265.467.978-01); Talita Siqueira Cavaignac (017.479.721-42)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2728/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.366/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Annaya Assuncao Pereira Ribeiro (012.442.583-69); Antonio Carlos Garcez de Sousa (373.179.113-72); George Luiz Ribeiro Ferreira (027.363.073-30); Italo Anderson dos Santos Araujo (072.763.244-27); Kaio Henrique Ferreira Nogueira de Nogueira (041.947.493-59); Luciana Silva Aguiar Mendes Barros (529.230.883-87); Renata dos Santos Ferreira (629.735.923-72); Rerisson Jose Cipriano dos Santos (007.839.534-88); Tania Valeria Luz de Sousa (010.491.223-56); Vitor Prates Lorenzo (052.618.514-75)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2729/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.401/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Blenno Gustavo Rocha Oliveira (037.047.581-08)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2730/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.405/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fernando Augusto Ferreira do Valle (619.298.912-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2731/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.495/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Gomes Rodrigues dos Santos (989.937.123-87); Bruno do Nascimento Andrade (008.703.454-94); Camila Nunes Seixas (058.436.554-31); Deborah Carvalho Cavalcante (026.106.775-37); Edvania Nascimento Bezerra Alves (556.918.465-15); Jose Elias Winck (628.792.190-00); Lindomara Aparecida Cassimira (033.809.499-73); Maria do Carmo Silva dos Santos (034.606.524-03); Petronio Eduardo de Andrade Barbosa (047.764.124-54); Wilma Antonia dos Santos (532.381.765-87)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2732/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.499/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erveny Jaiane Costa de Oliveira (092.378.054-89); Fabio da Silva Abrantes (726.678.851-04); Graziella Gomes da Silva Bastos (878.132.383-20); Humerson Ferreira de Souza (027.791.891-00); Leonardo Passos Silva (839.568.085-68); Manoela de Medeiros (026.204.017-47); Pamela Charlene Loureiro (055.469.969-94); Paulo Fernando Carvalho Secundo (009.843.765-85); Taynarianne Ferreira Alves (082.240.554-77); Vanessa Porto de Araujo Meneguz Moreno (033.506.335-79)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2733/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.510/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Charlene Steplany Marylin Meneses de Paula (011.869.341-74); Deryk Vieira Santana (032.694.921-62); Flavia Borges de Mendonca (881.577.761-04); Francisco Vanderlei Alves dos Santos (056.124.373-58)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2734/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-003.604/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Elza Nathalie Pinto Peixoto (025.293.705-83)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2735/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.416/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcos Junio Graciano de Souza (069.789.736-29)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2736/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.559/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Santiago Martins (180.330.007-83); Arthur Rodrigues Horii (109.368.577-81); Carlos Eduardo dos Santos de Sousa (170.442.887-40); Daniel Felipe de Oliveira Pacca (177.521.477-02); Dario Almeida Pereira dos Santos (177.810.507-62); Kennedy Barbio Silva (063.449.697-25); Luiz Phelipe Barbosa de Moraes (179.136.647-38); Oliver Pereira Machado (155.002.917-77); Patryck Santana Vieira de Lima (180.667.547-10); Paulo Victor Silva de Souto (174.744.387-55)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2737/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.620/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emerson Cordeiro Lopes (089.281.676-71); Lailla Cristina Gandra (095.324.646-97); Pamela Torres de Oliveira (015.689.856-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2738/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.632/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Carolina Lima Guerrero (148.210.477-64)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2739/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.641/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emanuella Soares de Morais Freitas (083.235.944-06); Hestephanio Sergio Leite Pereira (075.645.374-77)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2740/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.758/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Marques Rosa (043.140.201-99); Fernando de Souza Cardoso de Lemos (105.082.207-26); Matheus Maciel Vilela (101.247.436-41); Nubia da Silva Duraes Burgos (109.306.407-21); Priscilla de Abreu Matos (108.614.017-60); Rafael Machado de Oliveira Lima (109.638.927-46); Renato Martins Pereira Girato (335.873.048-40); Rhaissa Heinen Peixoto (020.109.521-11); Simone Azevedo dos Santos (996.727.581-20); Sue Hellen Vasques Monteiro (108.287.527-96)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2741/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.763/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Beatriz Carvalho Marins Estrella (131.494.767-20); Anthony Belo Vasconcelos Santos (059.346.313-73); Daniel Junior Campos de Almeida (117.403.216-26); Francisco Tiago Oliveira Ibiapina (049.939.563-80); Henrique de Oliveira Nunes Bandeira (033.320.855-22); Noely Amara Lopes Dias Ribeiro (065.192.476-69); Rafaella Rufato Braga (096.878.656-10); Tales Sergio de Oliveira Ricardo (102.785.726-42); Talita Gabriela Cavalcanti de Barros Moreira (131.980.817-42); Tatiane Tunala (076.716.516-05)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2742/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.766/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Luisa Masselli Bovolon (386.589.348-10); Ana Paula de Lima (366.197.868-39); Andre Austregesilo Scussel (052.739.103-40); Diogo Santos Rodrigues (021.694.143-12); Felippe Lazar Neto (409.539.588-50); Giulia Godoy Takahashi (392.267.158-66); Raissa Fidelis Baeta Neves (086.928.436-36); Remo de Santana de Tomi (409.618.998-75); Tiago Watanabe Rodrigues (320.895.858-70); Victor Barbieri Bariani (409.798.318-06)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2743/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.773/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ronaldo Garcia Firmo (284.512.858-48)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2744/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.028/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raquel Hora Aimone (003.931.731-51)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2745/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.046/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciana Cacheta da Silva (050.093.769-97); Rodrigo Fraiz (047.493.746-10)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2746/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.083/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amaury Freitas Miranda (043.714.209-40); Ana Carolina de Miranda (044.136.709-73); Ana Elisa Buzetti Neves (044.355.579-67); Andressa Aparecida Ribas Machado (044.237.439-90); Bruna Bramorski Medeiros (043.899.939-84); Bruna Pinheiro Pascotto (043.974.036-35); Flavia Adriana de Melo (043.944.259-13); Mitali Cavalcante Brito (043.907.533-55); Suzana Neres Soares (043.918.241-75); Vanda de Fatima Minatel (043.740.928-70)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2747/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.149/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Marly do Nascimento Salgado (207.823.062-68); Claudio Marzo dos Santos Pinha (186.839.208-28); Joe da Silva Martins (173.730.478-31); Lara Vanusa Martins (152.316.378-07); Marcia Cristina dos Santos Almeida Batista (164.369.538-09); Susana Chaves Penafieri (171.372.748-03)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2748/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.270/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Agerdanio Andrade de Souza (790.549.512-49); Ana Paula de Azevedo Albuquerque (013.084.966-99); Andrea Figueiredo Gomes (525.333.602-87); Claudio Rogerio Gomes da Silva (779.603.782-15); Edleide Lima Moraes (033.504.645-21); Jhonatan Willian dos Santos Goncalves (001.171.492-17); Karilane Maria Silvino Rodrigues (671.998.873-53); Marco Aurelio Rodrigues (311.817.718-70); Maria Adriana Leite (848.110.722-00); Marina Brito Almeida (919.924.942-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2749/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.347/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deborah Gadelha Machado (066.161.634-74); Everton Silva do Nascimento (061.331.834-03); Gutemberg Monteiro da Silva (088.657.304-12); Jose Willamis dos Santos (068.714.674-75); Josevan da Silva (074.481.184-80); Larissa Bernardino Sencades (060.763.684-03); Leonardo Tals Lima de Araujo (062.831.003-09); Luane Mendes Ribeiro Junqueira (110.167.086-02); Ranieri Batista da Costa (057.728.664-19); Rian da Silva Almeida (103.412.094-81)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2750/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.361/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allan Rodrigo Troni Pinto (346.994.828-30); Ana Claudia Albrecht Friozi (006.492.421-14); Francine Lima Valerio (023.920.120-59); Ingrid Semper Lucena (035.550.750-12); Jennifer Marques Mendes (154.800.367-00); Jessica Lopes Borchardt (023.184.530-80); Josiane Silva de Lima (006.867.020-69); Larissa Guimaraes Vicente (040.707.360-42); Maria Guacira Correa da Cruz (510.936.930-53); Maria da Graca Gauterio Tavares (427.377.370-87)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2751/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.447/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Martins Apolinario (014.481.010-77); Eloisa Maggi Rech (558.524.750-68); Erecilda Victor Venancio (658.610.430-00); Fabiana de Oliveira Costa (003.343.860-98); Fernanda Lemes Maia (992.956.100-59); Flavia Giendruczak da Silva (009.894.630-79); Gisele Moller (020.948.020-35); Indara Mattei Dornelles (025.124.100-99); Raquel da Silva Townsend (002.633.720-73); Vanessa dos Santos Carvalho (011.355.851-13)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2752/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.524/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Henrique de Melo Ribeiro (007.507.954-25); Flavio Augustus da Mota Pacheco (880.842.641-68); Kaled Sulaiman Khidir (548.687.771-49); Katyane de Sousa Almeida (025.950.574-99); Kelly Cristine F de Oliveira Bessa (757.837.386-20); Poliana Guerino Marson (021.576.809-42); Reijane Pinheiro da Silva (556.758.911-53); Rodrigo Ribeiro Fidelis (804.006.551-87); Silvestre Julio Souza da Silveira (774.029.871-91); Wacilla Batich Abdalla Barbosa (031.809.631-58)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2753/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.572/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amelia Pereira Costa (123.783.096-60); Carolina Ladeia Cirne (047.326.355-63); Deise Brito dos Santos (055.900.315-32); Efraim Pereira Martins (629.169.472-72); Ismael Henrique da Silveira (094.838.386-06); Kiaki Tosta Santana (423.691.775-00); Luiza Amim Mercante (100.326.327-54); Osanilton dos Santos Oliveira (038.122.795-25); Samilly Silva Miranda (036.481.885-93); Tatiane dos Santos Buri Cunha (795.836.365-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2754/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.634/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alcione de Lima Souza Umbuzeiro (099.727.007-12); Aldo Vieira Vincis (070.675.797-16); Aline Braz de Lima (010.574.327-50); Aline Rigueti Barcelos (124.385.497-93); Aline de Araujo Torres Gabriel (120.704.637-02); Amanda Cavaliere Lima Araujo (110.919.807-80); Ana Paula Lobo (058.234.226-01); Anderson Fragoso dos Santos (103.547.127-21); Andre Vechi Torres (010.068.611-73); Andre do Amaral Silva (037.235.667-23); Ariane Isaias Veiga de Castro (112.790.637-26); Arthur Rodrigues Pereira Santos (098.615.847-06); Cassiano Felippe Goncalves de Albuquerque (919.658.100-04); Dandara Macedo Costa Dantas (115.097.717-51); Daniel Pousa Kurpan Nogueira (120.401.557-08); Daniela de Franca da Silva Freitas (105.828.587-47); Dayana Rodrigues Farias (058.856.507-56); Diego Luiz Fonseca (124.417.777-69); Eclea Persigo Morais (969.066.930-34); Fernanda Mariz Pereira (025.999.207-01)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2755/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.642/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto Silva Cid (100.372.147-80); Aline dos Santos Silva (035.992.197-37); Amanda Tafuri Paniago Passarinho (081.979.366-33); Andrea Alves Silveira Monteiro (945.553.037-68); Bianca Brito de Carvalho Araujo (119.857.967-67); Eduardo Souza Rogel (120.895.617-50); Eduardo de Lima Pinto Carreiro (115.878.627-19); Fernanda Goncalves de Oliveira Passos (115.602.017-46); Juliana Subino Teixeira (294.292.848-43); Karine Alves de Carvalho Ferreira (110.428.227-51); Karla Menezes Lopes Niels (095.343.017-01); Kelly de Carvalho Teixeira (326.565.148-78); Kleber Borges de Araujo (818.706.717-91); Kricia Helena Barreto (078.797.906-67); Lucas Eduardo Zandonai (068.268.709-08); Lucas Wanderley Torres Ramos (121.772.747-70); Nilo Sergio de Oliveira Junior (123.323.587-73); Patricia Souza Lobato (110.680.637-93); Rafael Jose do Nascimento Silva (135.027.707-00); Tatiana Dias Fontainha Ferreira (099.234.447-67)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2756/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.650/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ronan de Oliveira Barbosa (104.250.237-45)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2757/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.657/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Chaves Ferreira de Aragao (117.610.377-65); Daniel Falcao Pereira da Fonseca (081.013.917-03); Lucas Carvalho de Oliveira (126.124.167-30); Suellen Affonso Rodrigues (111.109.227-36)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2758/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.666/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abadia Cristina Ferreira Silva Torres (013.970.207-50); Adnair Regina da Silva Pacheco (018.599.657-41); Adriana da Silva Figueira (088.425.657-09); Aidna Rodrigues Pessoa de Almeida (598.185.307-72); Alessandra Jose da Rosa (086.233.057-28); Alessandra Maria dos Anjos (024.477.537-05); Alexandre Alves Pereira Woolf de Oliveira (025.918.227-35); Alexandre Barbosa de Oliveira (022.054.997-42); Aline Serfaty Pozes Malheiro (806.281.767-91); Amanda Teixeira de Oliveira Fonte Boa (098.752.997-82); Ana Claudia de Almeida Ribeiro (081.998.937-10); Ana Cristina Conceicao de Oliveira (087.223.527-08); Ana Emilia Oliveira dos Santos (075.743.507-60); Ana Lucia Ferreira Siqueira (079.840.967-32); Ana Lucia de Almeida Campos (082.800.577-06); Ana Maria dos Santos Pereira (727.460.687-53); Ana Paula da Silva Santos (018.148.487-03); Ana de Oliveira Nunes (011.823.477-38); Ana de Souza Ferreira (762.826.787-49); Andrea Maria Ferreira Bica (677.250.150-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2759/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.803/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel de Carvalho dos Santos (836.673.005-06); Felipe Fernandes Lobo (062.413.635-30); Gabriane Legentil Pereira (058.188.955-05); Guilherme da Silva Oliveira (058.384.515-05); Hallison Eduardo Felix Freitas Sobral (034.811.365-01); Lais Indiana de Meneses Ferreira (021.517.495-09); Layse Mayana Melo Neri (053.886.545-83); Lucas Bernardo Gualberto (028.131.175-79); Marcel Silva de Brito (022.296.525-83); Marcos Antonio Sena Almeida (433.752.356-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2760/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.846/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Marcos Bernardes dos Santos (121.602.276-33); Bruna Fernanda Souza de Assis (086.566.416-11); Deisa Peres Gomes Walkoff (415.936.007-63); Giselle Cristina dos Santos (062.379.276-11); Hudson Lucas Vieira Coelho (701.000.886-86); Jordane Nunes Leal Lopes (088.460.396-29); Jucelio Antunes Rocha (080.616.286-43); Ketly Paula Alves Campos (021.358.836-62); Thiago Lauro Santos (124.680.466-25); Tiago de Paula Lopes (117.677.546-47)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2761/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.858/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniele Costa Valariano (023.997.382-84); Diego Vitor dos Santos Morais (049.446.941-21); Jonatan Pereira dos Santos (092.415.636-80); Larissa Lima de Oliveira Stoffel (034.709.441-48); Leandro Izidoro dos Santos (047.414.341-41); Luan Fellipe Anselmo Goncalves (055.714.871-51); Matheus de Sousa Medeiros (042.875.781-20); Mayara Cristina Alencar Bet (035.944.841-06); Renan Sanchotene Alves (037.291.701-12); Vitor Hugo Silva Pereira (051.520.751-99)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2762/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.927/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Teixeira Luz (623.158.200-06); Annamaria Machado Batista (034.185.900-12); Cleci Fatima Zanella (411.313.800-10); Cleiton Mateus Chiaparini (004.777.390-16); Fabiane Karen da Rosa Haubrich de Souza (011.316.280-47); Ismael Jose Vedovatto (001.183.300-98); Ivete Prosenewicz Spada (978.017.710-87); Luciani Regina Gonchoroski (604.699.000-91); Priscila Link Ravazio (033.901.190-43); Robson Henrique Giasson Sincas (006.328.710-24)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2763/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.946/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Antonio Freire de Paula (397.398.644-49); Maria Sueli Granja (899.436.194-49); Maria da Conceicao Silva Sousa (052.687.704-97); Maria das Gracas Barbosa (680.570.674-20); Nazareno Heraldo Menezes da Costa (513.943.594-20); Paulo Sergio Dalmas (465.328.460-15); Reginaldo Batista Souza do Nascimento (656.538.584-04); Rosemary Barbosa de Melo (821.298.274-20); Vinicius Dantas Santos (058.883.055-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2764/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.957/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Marques da Silva (061.665.789-70); Rafael Santos Fischer (062.099.659-54)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2765/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.961/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Silva Ferreira (012.654.856-07); Joao Bosco Moura Tonucci Filho (067.895.226-46); Jose Liberato Simeao (588.694.686-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2766/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.974/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Aparecida de Oliveira (044.063.456-39); Douglas Baray Gomes (106.012.649-40); Fellipe Vinicius Ribeiro (085.103.139-03); Gean Carlos Vieira Felicio (105.083.129-22); Gustavo Fujimori da Silva (070.117.059-02); Jose Carlos Cordeiro (056.164.399-75); Kethelin Thayna de Padua (051.308.539-46); Marcelo Lima de Carvalho (079.816.799-82); Matheus Felipe de Padua Severino (067.913.069-12); Rogerio Michael Musatto (074.995.579-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2767/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.995/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angelica Sampaio Silvano Banchero (016.592.645-70); Dayana Paula Heck (087.825.609-19); Gustavo Buss Sonego (079.479.839-09); Jean Gabriel Schneider Meneguzzi (072.765.369-55); Marcia Accordi (085.359.109-13); Moises Silva Castro (028.268.765-38); Patricia Romero de Barros (102.017.809-41); Raquel Braga da Costa (881.246.570-68); Raul Max Vianna Medeiros (105.536.409-92); Scheila Cristiana Gava (032.374.369-25)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2768/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.163/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra da Silva Dutra (657.657.530-00); Daniela da Silva Adamoli (605.448.720-53); Fabricio Santiago Andrade (967.061.475-91); Gabriela Dagnese Goncalves (023.707.160-61); George dos Santos Junior (036.909.535-96); Gustavo da Costa Soares Vieira (054.115.195-94); Hiago Rodrigues de Moura (043.624.535-39); Jaqueline dos Santos Macedo (006.028.880-93); Marcos Rogerio Duarte Vieira (038.708.890-39); Niedi Medeiros Gomes (023.491.560-95)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2769/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.220/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Antonio Clementino dos Santos (853.420.174-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2770/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.236/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alisson Martins Granja Cavalcanti (959.073.003-53); Dalete Jardim Padilha (019.338.613-55); Gustavo de Souza Pereira (101.241.937-14); Huria Shalom Monturil de Carvalho Silva (951.099.513-49); Igor Cardoso Campos (024.897.543-94); Jessica Marques dos Santos (140.578.307-90); Karina Ecard de Aguiar Cabral (123.628.737-14); Lorena Chaib Rodrigues (008.808.073-00); Patricia Meneses de Sousa Santos (005.846.403-40); Samuel Machado Martins (021.418.133-28)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2771/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.244/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jaqueline Oliveira Rezende (094.632.336-44); Ubirajara Jose Gama de Castro (033.493.129-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2772/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.252/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raphael Amorim Machado (079.449.146-47)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2773/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.262/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elenilton Correia de Souza (046.934.295-11); Grace Kelly Melo de Almeida (016.806.035-31); Helia Maria de Souza Leite (050.042.804-28); Jarbas Miguel da Silva Junior (064.991.404-06); Jose Adriano Andrade dos Santos (031.042.045-86); Lorena Ana Pinto (017.539.865-83); Luana Heimfarth (968.422.370-68); Luiz Henrique Passos (038.122.625-50); Marcio Lemos Coutinho (831.222.655-91); Veridiana Mota Moreira Lima (625.303.300-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2774/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.295/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clarissa Notariano Biotto (337.427.038-70); Marcos Roberto Dias (298.640.998-92); Murillo Romero da Silva (366.782.328-28); Ricardo Felipe Ferreira (373.976.868-18)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2775/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.328/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Sylvana Alves Rocha (040.165.044-81)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2776/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.331/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Goncalves de Azevedo (872.099.347-15); Carina Cortez (104.904.027-98); Flavia Fonseca Soares dos Santos (808.936.947-20); Jhonatan Mendes Silva de Oliveira (156.165.957-64); Juliana Lima de Oliveira (103.789.057-40); Luciene da Silva Mendes (105.600.247-62); Marllon Cesar da Fonseca Vasques (152.424.607-76); Paulo Ricardo Borras de Almeida (122.933.437-82); Sabrina Aparecida Rezende Almeida (097.517.806-75); Vitor Araujo da Silva (131.882.157-62)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2777/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.461/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Charles Freund Simao (990.739.781-49); Edmar Alves de Moraes (853.360.841-15); Fernando Rodrigues Teodoro (017.723.451-21); Jose Caramuru Brandao Neto (044.947.221-38); Layanne Tatielle Araujo Silva (700.145.201-76); Nara Claudia Stival (048.568.391-10); Nayane Vieira de Freitas (046.760.211-51); Rodrigo Cordeiro Moreira (940.875.631-20); Saulo Rodrigues de Souza Barros (036.771.551-18); Yasmin Rosa Fernandes Rodrigues (701.989.971-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2778/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.514/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gessica Xavier Torres (602.220.803-37)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2779/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.516/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jean Souza dos Reis (005.108.572-05); Josenildo Simoes da Silva (076.423.134-03); Juliana Felix da Silva (071.344.214-06); Marcela Nascimento Barbosa (050.698.734-58); Raphael Curioso Lima Silva (067.472.254-06); Thais Sousa Rodrigues Guedes (076.569.196-51); Tomas Barros Vasconcelos (050.393.944-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2780/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.635/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Amaral Barbosa (075.510.276-29)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2781/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.650/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Cesar Peraphan Lima (118.053.257-01); Caio Souza de Farias (113.566.377-79); Carolina Cerveira Pacheco (145.328.067-71); Carolina Pellucci Barreto Marotta (066.566.546-65); Celso Braga Junior (069.944.717-80); Gustavo Silva Marchiori (077.345.006-84)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2782/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.697/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto Riccelli Cavalcante de Lima (756.170.723-15); Alex Anderson de Sousa Barbosa (043.760.013-09); Alexandre Pinheiro e Silva (016.371.553-01); Antonio Miguel Leao Filho (346.112.368-46); Cleiton dos Santos Moura (030.722.003-60); Erico Leopoldino Mota (036.408.823-00); Felipe de Oliveira Lima (006.728.675-59); Francisco Isaac Borges Morais (054.111.373-90); Ricardo Jorge de Almeida Queiroz Filho (076.921.724-98); Victor Matheus Chaves Martins (027.320.735-04)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2783/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.741/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Renato Santos de Almeida (023.969.657-35); Ricardo Dumans Vieira (081.191.617-00); Ricardo de Oliveira (035.047.426-58); Rubens Frederico Borim Filho (543.257.147-15); Sergio da Cruz Araujo (506.212.547-20); Sidimar Quezada Leite (021.698.117-45); Simone Ferreira Garcia (072.365.637-14); Simone Ribeiro Matos (051.990.887-26)

1.2. Órgão/Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2784/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.749/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lisias Carneiro Camargo (026.400.521-01); Tenilce Gabriela da Silva Alvarez (024.127.262-99)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2785/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.759/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Shirley Mafra Holanda Maia (020.422.634-19)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2786/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.815/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Islas Batista Guedes (097.731.296-83); Joao Paulo Ramos Gomes (089.465.926-05); Juliana Barbara Barros Melo (075.297.786-50); Larissa Alves de Lira (344.673.588-70); Lilia de Cassia Espirito Santo (089.622.846-00); Lorena Lopes Ferreira (007.085.081-03); Matheus Matioli Mantovani (352.771.638-67); Renata Maria Moreira Moraes Furlan (070.262.326-14); Tarcisio Maciel Chaves de Mendonca (035.941.296-32); Thamara Lais Silva (105.702.266-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2787/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.863/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Duanna de Oliveira Monteiro (093.107.964-05)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2788/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.893/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Morgana Moreschi (133.796.597-97); Viviane Viana Coelho (087.255.776-62)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2789/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.897/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Amorim Brandao (003.902.071-10); Elvis Leandro dos Santos (016.523.851-85); Fernando de Oliveira (048.805.249-13); Inara Santana Ortiz (028.077.711-65); Jose Celso de Castro (148.713.786-91); Keila de Oliveira Diniz (025.206.235-35); Lucas Santana de Moura (011.452.393-23); Marcelo Cardoso dos Santos (018.577.421-09); Mariane Alves de Andrade e Silva (036.039.551-10); Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos (856.783.411-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2790/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.903/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Caroline Lopes de Paula (112.296.716-09); Bianca Januario Eiterer (088.103.376-62); Emiliana Spadarotto Sertorio (119.847.227-86); Jaqueline Silva Castro (104.027.936-84); Laura Lavorato Soldati (104.778.586-27); Leonardo Marques de Jesus Pinto (124.291.706-39); Leticia Santos Carvalho Oliveira (096.168.326-03); Luciana de Sousa Santos Costa (752.200.591-49); Maria Jardeane Nogueira dos Santos (029.321.883-80); Mayra de Almeida Xavier Alencar (043.016.323-10)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2791/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.914/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Faria Mendonca (584.206.571-15); Daniel Goncalves de Oliveira (164.263.168-06); Dione Mendes Teixeira Alves Freitas (727.193.461-87); Fernanda Coelho de Souza (012.530.441-20); Flavio Henrique Freitas e Silva (421.404.396-00); Helio Guilherme de Almeida Lara (033.706.201-38); Kellen Cruvinel Rodrigues Andrade (094.920.506-09); Lia Campelo Lima Tostes (477.743.471-00); Mariana Ferreira Lopes (309.145.628-51); Rodolfo Rego Deusdara Rodrigues (105.957.237-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2792/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-007.946/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Josenice Carvalho Conceicao Aminde (826.235.205-00); Paula Pires Martins (807.899.195-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2793/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.000/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Djair Araujo Santos (031.129.325-52); Eduardo Porto Macedo (938.268.185-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2794/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.045/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aila Crisna dos Santos de Jesus (045.302.225-19); Alice Vanessa Costa Pereira (030.828.240-05); Brenda Oliveira da Silva Alberto (953.006.860-34); Camila Bilhao (026.552.690-63); Cleonir Soares Gomes (968.347.650-34); Cristiane Maria Rehbein Bortolotto (948.652.990-68); Ivana Cassol de Bortoli (030.616.940-13); Mariana Vargas da Cunha (016.001.800-51); Milenna Vaz Dantas (013.302.195-54); Tatiana de Oliveira Candeia (121.171.267-23)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2795/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.071/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diana Paula Will (059.510.129-10); Diego Kosbiau Trevisan (339.490.678-33); Fernanda Marques (060.889.959-39); Guilherme Alex Derenievicz (079.448.569-30); Lucas Sabino Dias (044.397.029-70); Luciano Soares (942.485.599-00); Narjara Silveira (058.958.369-76); Paolo Colosso (310.964.838-58); Rodrigo Suitck Zaleuski (072.233.939-98); Scheilla Soares (621.145.579-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2796/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.077/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailana Rodrigues Lira (647.928.623-53); Ana Beatriz Sousa Nunes (025.028.433-24); Ana Patricia Ferreira Craibano (043.581.103-71); Breno Lucciane Mendonca de Oliveira (897.494.213-53); Gisele Cristina Calixto Tonatto (031.059.319-02); Jessica Emilia Sobral Reis (859.914.765-00); Jessica Maria Mota Rocha (042.666.271-73); Rosalina Amorim Salgado (004.008.271-74); Rosana Almeida de Souza (765.855.905-97); Roseane Oliveira Sidronio (016.409.605-11)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2797/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.104/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alana Marriele Wedig Soares (040.605.400-21); Francisney Vargas Fialho Junior (808.258.770-91); Gabriel Carpinski Motta da Silva (016.433.480-78); Gisele Pereira dos Anjos (805.307.530-49); Janaina Adriana Teixeira Barcellos (012.058.596-08); Josiane Lima Barbosa (022.457.580-56); Odete Camargo de Castro (479.671.880-04); Sonia Mara Rodrigues Fernandes (730.775.260-34); Virginia Souza Lopes (031.240.040-35); Viviane Santos da Silva (832.226.690-15)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2798/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.124/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jessica de Freitas Terra Gambarini (124.550.817-29); Renato de Araujo Nunes (079.711.487-47)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2799/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.231/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: William Daldegan de Freitas (075.579.356-08)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2800/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.244/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex de Oliveira Pereira da Silva (088.857.594-75); Carlos Eduardo Pereira Parente (118.661.516-81); Caroline Alves Lima Granha (141.114.307-83); Jesia Carolina Benevides Pereira (118.004.546-78); Julia da Cruz Gouveia de Barros Monteiro (046.709.374-13); Marcelo Tavares dos Santos (114.929.924-02); Marcelo Vargas da Silva (045.766.435-50); Rodrigo Villa Nova Barbosa Panza (126.839.397-52); Sofia Beatriz do Nascimento Santos (124.628.727-79); Vagner Santos de Carvalho (077.039.467-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2801/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.274/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Miranda Duplat Junior (009.491.815-52); Junilson Cerqueira da Silva (039.515.935-04); Lorena Sabino Ramos (016.236.815-10); Luciano Campos dos Santos (971.189.155-72); Regina do Nascimento Gomes Xavier (024.730.945-19)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2802/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em arquivar os autos, tendo em vista que eles atingiram os objetivos para os quais foram constituídos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.291/2014-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aguida Cristina Gomes Henriques (039.730.924-43); Alanna Costa Dutra (996.326.675-49); Alessivania Marcia Assunçao Mota (913.008.785-68); Alexandra Ines dos Santos (029.699.919-93); Aloisio Antonio Santos de Jesus (010.594.195-64); Arituza dos Santos Ramos (809.123.625-53); Daniela Carvalho Portugal (022.326.545-40); Edilane Figueiredo Costa (985.777.435-00); Ednei de Santana Pereira (539.896.275-20); Edvaldo Pereira Queiroz Junior (248.484.845-53); Flavio Coutinho Longui (118.207.117-14); Francine Pereira Paixão Farias (004.050.425-58); Fábio Luciano Archanjo de Jesus (782.044.615-34); Gabriela Gusmão Sampaio (616.319.575-20); Heiter Valverde Magalhaes Boness (033.465.745-80); Helena Arantes do Amaral (213.003.638-43); Iuri Mattos de Carvalho (776.450.145-04); Jalmar Manuel Farfan Carrrasco (232.207.618-01); Klessius Souza da Rocha (682.493.575-15); Luciana Santos Cardoso (681.200.015-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2803/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.316/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Pereira de Oliveira Alencar (040.854.411-24); Jessica Rabelo Nascimento (029.772.611-09)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2804/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o exame do(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.460/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Jose da Silva Neto (042.103.521-87)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2805/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.910/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Nilce Bandeira de Carvalho Rodrigues (037.933.547-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2806/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.751/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Adda Silva Martins (292.870.303-91); Amara Sabino das Chagas (860.216.057-72); Artur Passos Bacelar Filho (244.820.721-68); Eunice da Silva de Abreu (086.253.537-97); Evilânia de Lima Freitas Pernambuco (040.807.534-11); Ireuda Oliveira Silva (740.943.273-04); Mailde da Costa (544.260.061-04); Maria Jose Povoa (500.626.037-87); Maria do Carmo Azevedo Santiago (568.783.384-68); Rosemary Fernanades de Faria (043.116.888-14)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (extinto)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2807/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.802/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Angelo de Oliveira Bonadia (256.468.278-25); Giovana Oliveira Bonadia (257.441.598-19); Mercia de Oliveira Bonadia (167.395.188-07)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP - INSS/MPS

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2808/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.850/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Lindalva do Carmo Silva Vidal (628.242.877-72); Maria Aparecida Lopes Celestino (334.958.311-34); Maria Zelia Pereira da Silva (306.803.871-53)

1.2. Órgão/Entidade: Imprensa Nacional

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2809/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.863/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Assis Ferreira dos Santos (133.380.737-63); Emanuel Moreira Avelino (011.674.076-01); Fatima Moreira Avelino (299.430.866-53); Gabriel Coelho Carneiro Santos (019.158.646-31); Galina Karlovna Bauer (062.318.737-06); Juliana Moreira Avelino (011.674.066-30); Leila Levenhagen Rodrigues (462.461.856-49); Margarida Moreira Avelino (800.419.306-49); Maria da Paz Andrade Santiago (294.889.826-91); Olga Teixeira Costa (053.150.096-96); Sebastiao Avelino Junior (011.675.066-93); Sofia Xavier Coelho Carneiro Santos (551.447.566-20); Stela Maris Rachid Moraes (798.757.266-72)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2810/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-005.873/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Yvonne Ferreira Braga da Silva (047.609.967-61)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Seguros Privados

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2811/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.198/2012-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Regina Lucia Miranda de Oliveira (173.424.062-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. determinar à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará, com fulcro no art. 71, inciso IX, da Constituição Federal, que, na hipótese de desconstituição das decisões judiciais obtidas pelos Auditores da RFB nos autos dos Mandados de Segurança 35.490, 35.494 e 35.500, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), faça cessar o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade, previsto na Lei 13.464/2017, por incompatível com o art. 40, caput e §§ 1º, 3º, 4º e 18, da Constituição Federal, dada a expressa exclusão da vantagem, de caráterpro labore faciendo, da base de cálculo de contribuição previdenciária.

ACÓRDÃO Nº 2812/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.002/2019-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Liduína Alves Campelo de Lima e Silva (078.402.251-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2813/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.524/2020-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Jackson Rogerio Crisostomo Guerreiro (391.616.332-91); Joao de Jesus Crisostomo Guerreiro (508.495.572-91); Luciana Margareth Crisostomo Guerreiro (508.495.652-00); Luiz Augusto Crisostomo Guerreiro (425.682.262-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2814/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.958/2020-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessado: Maria Santina Felicio Cabral (632.526.510-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 6/2020 - 1ª Câmara

Relator - Ministro VITAL DO RÊGO

ACÓRDÃO Nº 2815/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos

nos autos.

1. Processo TC-001.557/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudia Goulart Morais (491.647.756-15); Maria Dilva Alves (460.446.556-87); Maria Teresa Menezes Freitas (481.653.796-15); Maria de Lourdes de Oliveira (323.222.916-68); Nilva Goncalves Martins (766.159.446-34); Roberto Reggiani (026.301.748-67); Rosalinda Asenjo Lopez Berti (526.263.776-00); Rosuita Fratari Bonito (262.829.926-72); Valdelino Fernandes (443.239.056-53); Vilma Aparecida Gomes (218.623.891-87).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2816/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos

nos autos.

1. Processo TC-001.714/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alvino Macedo Filho (226.659.511-34); Eduardo Souza de Sa Oliveira (294.540.265-34); Lidice Pereira Gama (373.751.051-20); Miriam Soares de Castro (519.136.586-00); Paulo de Almeida Aguiar (620.899.437-34); Rose Mary Dourado Reis Nobrega (291.428.141-20); Wanderlou da Silva Pinheiro (120.229.772-20).

1.2. Órgão: Superior Tribunal de Justiça.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2817/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.732/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Gercina Neves da Silva (347.955.101-72); Cleomar Sousa Carvalho (329.806.711-34); Elvira de Sousa Cunha Silva (158.981.803-20); Ildete Pereira Evangelista (361.213.041-20); Jose Garcias Pereira Neto (135.759.701-06).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2818/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.776/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jailson Lira de Paiva (237.149.304-00).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2819/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.850/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Samir Messias de Freitas (182.114.456-20).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2820/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.132/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Isabel Cristina Cardoso Porto (852.579.907-68).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2821/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.271/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adson Barreira Soares (166.201.511-91); Carlota Alves de Aguiar Ribeiro (416.141.351-34); Diocis Soares de Santana (093.815.201-78); Edinalva Santos Lima (135.704.471-20); Eziron Lopes de Souza (217.954.101-59); Francisco Vieira da Silva (099.584.791-68); João Candido da Silva (231.191.871-00); Josias Rodrigues da Silva (166.016.611-04); Jucelino Gonzaga de Oliveira (186.835.091-68); Leoncio Lino de Souza Filho (187.192.101-59).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2822/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.831/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Vilma Francisca de Matos (378.341.856-91).

1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2823/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.402/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Regina Maria de Oliveira (140.918.361-00).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2824/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.430/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Willis Silva (062.417.787-49).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2825/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.973/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Marlene Marques Boa Sorte (344.406.665-15).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2826/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.974/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Januário de Oliveira Amaral (162.949.042-34).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2827/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.579/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ozeas Reginaldo de Oliveira (327.257.109-44).

1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2828/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.425/2019-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Helio Kozenieski (130.612.160-49); Neuza Terezinha Rodrigues Greco (165.944.600-72); Oswaldo Fabrício da Silva (054.683.610-00).

1.2. Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2829/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.793/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Lemos de Barros Moreira Filho (083.706.084-26); Luciene Pereira (036.980.454-60); Sayane Marlla Silva Leite Montenegro (076.372.884-55); Sheila Castro dos Santos (326.871.092-15); Silas Antônio Rosa (206.976.608-00).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2830/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.263/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno de Oliveira Jardim Pedrosa (073.841.694-02); Gleydson Cristiano de Azevedo (100.787.054-01); Guilherme Carvalho de Souza (082.138.194-62); Kamilla de Padova Paiva (015.414.502-56).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2831/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.297/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Maciel Araújo Carvalho (117.548.316-80); Renata Rodrigues Saraiva de Macedo (891.649.544-04).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2832/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.723/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Takao Horie (368.930.578-06); Cesar Fernando Meurer (982.637.220-04); Elisangela Rodrigues de Aguiar e Silva (284.394.488-05); João Lameu da Silva Junior (337.120.308-51); Tomas Mendonca da Silva Prado (099.638.667-00).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do ABC.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2833/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.323/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Paulo Vinicius Macedo Ferreira de Oliveira (057.531.647-06).

1.2. Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2834/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.436/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Gislene Danielle de Carvalho (704.427.703-91).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2835/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.475/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allan Carlos Vieira Brito (659.295.273-34); Camila Pires Gouveia Guedes (077.509.794-25).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2836/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.494/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria dos Santos (575.784.515-53); Daniela Santos Silva Ferreira de Almeida (819.267.405-30); Enery Gutyery Justino dos Santos (012.075.684-65); Helia Alves da Costa (585.997.381-00); Henrique Ferreira Marques (027.987.760-90); Jacirene Alves Barbosa (034.592.124-03); Jacqueline Beserra Uchoa (014.136.131-01); Joao Vitor Bacarin (065.401.389-62); Julio Cesar Carvalho da Rocha (709.624.131-00); Maria Cecilia Barbosa Vieira de Almeida Villela (069.101.706-95).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2837/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.527/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Grazielle Dias da Silva (036.541.576-61).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2838/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.533/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Livia Negrão Leite Ribeiro (076.448.576-80); Leidiane Minervina Moraes de Sabino (016.602.963-74); Marcelle Danielle de Carvalho Braga (099.962.916-69); Mighian Danae Ferreira Nunes (792.893.985-15); Wania Miranda Araujo da Silva (221.436.038-78).

1.2. Entidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2839/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.540/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Geise de Goes Canalez (300.766.108-02).

1.2. Entidade: Fundação Universidade do Amazonas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2840/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.568/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Filipe Laurenco Nunes (013.977.986-88).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2841/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.415/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Felipe Figueiredo da Conceição (119.920.467-60).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2842/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.553/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Gava (084.031.016-19); Guilherme Machado da Silva (161.211.657-40); Mariana Meireles Henriques (063.776.656-36); Pedro Carvalho de Almeida Mattos (195.338.167-75); Raysa do Nascimento Suiti (127.005.487-28); Renata Herthel Bertola Sfredo (012.284.686-99).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2843/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.586/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Renata Valeria de Araújo Lima (052.699.194-19).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2844/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.588/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Loeste de Arruda Barbosa (015.710.553-98).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2845/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.616/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Serra Martin (024.897.731-86).

1.2. Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2846/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.642/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Izabel Cristina de Carvalho (056.350.859-03).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2847/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.764/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Beatriz Bulhões Nogueira Martins (118.287.557-29); Camila Tavares Vitoriano (606.773.083-96); Lorena Cortez Alves (034.319.511-98); Natalia Cristina Rezende Isobe (092.125.126-23); Thamis Bernardo (054.310.207-65).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2848/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.862/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Brendon Moraes de Mesquita Alves (155.113.517-50); Caio Alan Gomes dos Santos (177.074.137-25); Eduardo Arantes do Nascimento (154.703.457-26); Heleno Jose da Silva Junior (111.461.239-14); Joao Pedro de Souza Telles (189.925.347-52); Lucas Campos Costa (169.659.507-06); Lucas Felipe Nery de Oliveira (157.197.187-45); Saulo Fernando de Sousa Junior (136.857.706-75); Victor Hugo Antunes Bruno (164.767.237-66); Victor Hugo Loureiro Polycarpo (177.553.157-03).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2849/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.895/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Denis Oliveira Serrao (166.636.587-43); Diego de Souza Pinheiro Costa (157.798.737-39); Emanuel Silva dos Santos (181.825.607-05); Geovane dos Santos de Oliveira (157.409.877-25); Jefferson de Oliveira Silva (112.309.426-88); Luan Moreira Silva (123.891.326-18); Lucas de Souza Fernandes Soares (171.167.727-23); Matheus do Nascimento de Oliveira (115.274.687-12); Natanael Pires da Silva (185.169.757-89); Vinicius Erbisti de Freitas (175.992.587-01).

1.2. Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Marinha (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2850/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.078/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiane Mota Calixto (039.681.256-22); Daniel Santos Espindola (040.085.469-44); Denise Azevedo Gomes Freitas (040.149.076-94); Eduarda Rodrigues dos Santos (038.665.273-22); Gleyffe dos Santos Santana (040.012.081-05); Ilze Mariane Oliveira Matos (040.152.565-14); Josianne Maltauro Beraldi Martins (040.099.889-08); Lediane Dal Santo (038.625.499-09); Lenise Virginia Vieira do Nascimento (039.468.013-82); Paulo Eduardo Furtado Ferreira (039.347.621-90).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2851/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.096/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Espirito Santo Ribeiro (138.160.357-28); Felipe Leonel Gomes (108.520.846-09); Luiz Carlos Cardoso Ribeiro Junior (142.449.177-05); Marcos Vinicius Pellegrini dos Santos (118.267.307-45); Marcus Vinicius de Souza (145.448.718-67).

1.2. Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2852/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.113/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Mendes (064.039.906-16); Bruno Henrique Garcia Cordeiro (063.925.699-60); Clarice Martins Ferreira (064.032.116-09); Debora Cristina Setim (064.508.829-30); Flavia Verbena de Oliveira (063.709.446-88); Graziele Rosa Ribeiro (064.495.449-37); Juliana Braz de Castilho (063.694.496-44); Paula Helena Presotti (064.057.336-37); Priscila Almeida Barbosa (064.368.336-41); Tayna Nayara Nunes (064.588.009-40).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2853/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.127/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Landim Farani Faria (086.634.457-84); Carina Maria de Lima (087.103.346-10); Carolini Aparecida Noveli Lucena (085.480.829-92); Fabricio Sciammarella Barros (085.607.437-31); Flavia Lima Miranda (086.217.316-73); Leticia de Souza Peyroton Ferreira (085.623.556-31); Madalena Ivana Schmidt (085.702.329-26); Nathalia Cristina Fonseca Batista da Silva (086.465.066-30); Richard Alves Leite (086.074.026-92); Vanessa Rosa da Fonseca (086.126.117-84).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2854/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.131/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Marcia de Souza Bispo (096.912.706-50); Carlos Roberto de Souza Junior (094.755.126-32); Carolina Belmiro Campos Almeida (095.297.297-23); Elaine Marques Santos (097.806.666-99); Elane Clarice Zanotti (097.306.067-06); Ilmar Ribeiro Alves (097.058.028-23); Mariely Roseira (096.094.129-04); Natalia Londe Moura (098.080.876-63); Suellen Fernanda de Souza Viana (096.093.066-32); Thiago Pavao Fonseca (097.292.076-58).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2855/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.144/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Julyanelly Mohana Bezerra Silva (377.723.198-35).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2856/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.161/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adrieli de Assis Patriarca (357.107.618-42); Antônio Carlos Andrade de Almeida (380.849.966-49); Elisa Gonzalez Vernochi de Oliveira (379.174.471-20); Ines Fernandes dos Santos (359.836.639-68); Lais Balhestero Morgado (361.679.078-62); Lidiane Cintia de Souza Amarante (388.601.938-18); Lucia Helena Wiereck Pereira Peixoto (382.523.926-87); Monica Pitanguy Julio Constantino (382.272.218-90); Regiane de Oliveira Pessoa (374.964.378-40); Renato Bocamino Doro (368.329.518-09).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2857/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.165/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antônio Barreto de Lima Filho (606.948.156-91); Carla Betania de Sousa Mendes (605.397.041-72); Carla Mayanne Ferreira do Nascimento (603.598.993-40); Darci Oliveira Barbosa (595.095.119-00); Elias Moraes Vieira (596.340.302-20); Gilmara Nunes Sousa (603.017.653-67); Keltonn Correa do Carmo (603.029.883-60); Maura Cristina Fagundes (583.712.659-72); Otilia Agio Pedroso (584.330.319-53); Ricardo Oliveira Macedo (598.666.081-15).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2858/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.176/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Andreia Aparecida Correa Rubbo (877.906.109-53); Anna Carolline Gemelli (879.267.922-68); Cristiane Fast (875.578.439-91); Damaris da Silva Carneiro de Lara (881.429.229-91); Edna Maria Lopes Pereira (884.442.957-87); Marcia Leila Brotto (874.878.459-15); Marinilda Aparecida dos Santos (896.089.929-15); Thais Correa de Sousa (894.159.061-20); Vera Lucia de Sousa Alves (889.741.113-49); Vitor Jorge Woytuski Brasil (888.495.209-30).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2859/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.220/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cassia Maria Neres Coelho (098.035.236-35); Cassiano Lautert Cruz (012.901.040-50); Cristyan Sartori Goncalves (032.768.380-52); Daniel Hulshof Saint Martin (001.627.811-99); Daniel Schowantz Silva (015.205.751-06); Daniel Serra Mascarenhas (021.318.731-07); Diego da Silva Siqueira (097.879.437-01); Eduardo Costa de Castro (320.176.358-63); Eduardo Kazniakowski Pereira (312.003.108-96); Elioenai Araujo Mendonca (607.483.003-76).

1.2. Órgão: Departamento de Polícia Federal.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2860/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.223/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexsander Borges (077.983.719-31); Andre Luiz Vieira do Sacramento (114.582.137-57); Andre Michielin Camara (005.112.720-22); Andre Roberto Oliveira de Castro (147.182.317-28); Antonio Gustavo Faria Lima (116.235.307-41); Artur Macedo Araujo (008.294.191-28); Asterio Jose Nuernberg Junior (085.875.339-16); Bruno Gabriel Lobato de Oliveira (109.402.316-70); Bruno Prado Fuster Pinheiro (356.988.318-31); Bruno de Almeida Horn (401.579.908-93).

1.2. Órgão: Departamento de Polícia Federal.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2861/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.233/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Andreza de Sousa Vieira (064.060.014-00).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2862/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.236/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cosmo Mariano da Silva Junior (010.578.244-02); João Paulo dos Santos Oliveira (082.861.584-58); Maria Valeria Pontes Guerra (009.270.964-80); Victor Antônio Ribeiro de Lira Cavalcanti (087.913.274-40).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2863/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.242/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Adriana Gomes da Silva (985.768.282-00); Amanda Ferreira Tavares Freitas (001.038.782-03); Elymaicara da Gama Damasceno (947.323.882-72); Maria Fernanda de Oliveira Ferreira (096.929.126-47); Mirna Brito Malcher Pedroso (686.613.632-68).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2864/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.268/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joab Carneiro da Silva (005.971.492-16); João da Silva Pinheiro Junior (019.008.492-83); Lana Caroline Barbosa do Nascimento (003.908.162-13); Luciano Moura de Araujo Junior (000.716.542-08); Matheus Augusto Nascimento de Moraes (028.520.912-40); Pamela Nunes Sa (004.562.212-47); Regina Celia Amaral da Conceicao (760.687.812-91); Suzane Amador Pires (004.305.092-19); Vivian Renata da Silva Franca (779.568.002-00); Wanni Nogueira da Silva (003.162.732-36).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2865/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.281/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raquel Grisolia Goncalves (054.300.137-73); Renan Freire de Almeida (140.006.267-52); Renata Faria dos Santos (052.873.617-50); Renata Rufino da Silva (058.260.377-33); Roberta Julia Santos Bastos (126.993.037-04); Rodrigo Martins de Oliveira (117.042.977-70); Romulo Bessi Freitas (115.604.857-52); Simone Emiliano de Jesus (118.751.337-71); Thulyo Lutz (114.081.517-23); Wagner Ramalho (745.446.166-20).

1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2866/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.296/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Melo de Andrade (101.495.614-58); Andrews Rafael Bruno de Araujo Cunha (064.530.434-40); Carlos Eduardo Menezes Amaral (011.607.773-57); Denise de Melo Marins (070.028.174-69); Diana Dayse Mariano de Albuquerque (067.391.844-02); Ligia Helena de Andrade (036.410.184-98); Marilia Gabriela Alves Rodrigues Santos (107.855.944-93); Tarcisio Augusto da Silva Menezes (013.906.224-60).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2867/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.305/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Ribeiro da Cunha (048.658.094-65); Leonardo Wanderley Honda (020.380.591-79); Luis Bruno Pereira do Nascimento (045.731.773-61).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2868/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.306/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Duciane Oliveira de Freitas Furtado (813.948.884-49); Lucas Alves Araujo (017.214.654-21); Rafael Dias Toitio (053.648.556-94).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2869/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.338/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Elisa da Silva Cunha (017.621.571-95); Bruno Astrolino e Silva (285.760.408-40); Daniel Ruiz Ferreira da Silva (250.099.728-67); Evandro Raphaloski (159.980.338-09); Fernando Giovannetti de Macedo (312.160.938-65); Leandro Peres Caprara (329.985.818-11); Marcio Batista de Miranda (613.585.259-00); Monica Faria de Almeida Prado (307.567.878-31); Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao (031.264.851-03).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2870/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.341/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Neves Pardauil (005.722.542-70); Daiana Travassos Alves (892.592.702-00); Fernanda Ferreira de Albuquerque Jasse (747.090.112-49); Joelma Costa Magno (016.532.722-79); Kascilene Santos Penha (746.664.602-68); Leonardo Mendes Araújo (065.192.636-05); Mario da Silva Santos Neto (885.284.132-68); Michelle de Souza Lemos (005.639.252-48); Neirivaldo Cavalcante da Silva (064.263.744-07); Vanessa do Socorro Silva da Costa (787.015.462-87).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Pará.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2871/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.371/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Francisco Oechsler (054.182.959-93); Camila Marchioni (321.366.068-08); Cibely Galvani Sarto (306.450.978-02); Daiane de Sena Brisotto (826.045.500-59); Eduard Westphal (051.380.919-80); Francisco Favaro de Assis (363.233.378-51); Jonata Tyska Carvalho (009.301.250-02); Rafaela Karen Fabri (005.103.651-75); Thiago Mayresse Lau (028.719.380-24); Valter Pereira Romano (351.916.288-10).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2872/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.382/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Schervinski Villwock (078.001.919-90); Elenildo Santos Bezerra (095.311.954-80); Jose Elizandro Oliveira da Silva (049.294.605-14); Lorena Luana Wanessa Gomes Garcia (875.279.791-00); Neila Tarcila Xavier Campos (856.862.633-53); Rafael Oliveira Vasconcelos (013.844.265-74); Rivia Siqueira Amorim (017.549.825-30); Rodrigo Georgetti Vieira (311.841.338-75); Valeria Maria Sampaio Vilas Boas Araujo (013.678.575-11); Yasmin de Freitas Nogueira (047.779.015-13).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2873/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.428/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alana Viana Borges da Silva Neo (053.375.294-98); Anna Caroline Lima Candido (080.524.884-60); Carla Sousa Ferreira (038.433.095-90); Cibele Tiburtino Cavalcante de Lima (055.952.004-21); Jose Nildo Barbosa de Melo Junior (085.642.694-65); Leonardo Siqueira Antonio (289.555.668-75); Patricia Araujo de Albuquerque (072.101.284-17); Priscila Santana de Avila (026.319.485-05); Suank Alves de Melo (069.760.754-29); Tamara Bispo da Silva (054.133.185-02).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2874/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.444/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adeid Rodrigues Santos Silva (051.886.175-95); Ana Cristina Oliveira Linhares (877.310.881-20); Cloves Guanais Mineiro Filho (811.921.935-04); Daila Ataide dos Santos (058.277.005-09); Deiziane dos Santos Mota (032.929.315-09); Denise Costa Reboucas Lauton (030.923.405-07); Felipe Ribeiro de Farias Mendes da Silva (024.947.411-57); Marcos Antonio Neves dos Santos (048.796.574-41); Monica dos Santos Maia Santana (005.445.145-05); Rodrigo Santana Moreira (021.404.325-84).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2875/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.460/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Quiliao de Oliveira (019.758.290-77); Chaiene Linai Alves Acosta (031.186.100-85); Daiane Aline Kummer (015.135.030-22); Eric Charles Henri Dorion (834.392.770-20); Flavia Michelon Dalla Nora (017.929.830-50); Isabel Fighera Hartmann (910.975.920-49); Mateus Felzke Schonardie (916.974.170-00); Rafael Domingues Della Pace (948.131.590-87); Renata Fontes Ongaratto (025.266.400-08); Vania Denise Schwade (001.511.080-05).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2876/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.533/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alex Cristiano de Souza (072.885.266-74).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2877/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.539/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleidiel Aparecido Araújo Lemos (100.519.526-96); Elena Santi (707.553.671-03); Gisele Maria Layer (049.196.736-55); Henrique Caldeira Costa (013.634.146-23); Isaura Cristina Senna de Oliveira (491.708.565-91); Julia Scherer Santos (005.199.340-67); Juliana Maria Martins Buarque Cruz (089.739.096-22); Leandro dos Santos Souza (054.156.607-55); Luis Eduardo Campos Morici (073.578.956-88); Nathalia Alvarenga Martins (073.769.806-36).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2878/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.554/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cyneraylly Leba Saraiva Bessa (003.773.403-24); Gabriel da Silva Lima (095.512.584-79); Hareton Teixeira Vechi (092.071.154-50); Janilda Silva Sousa (675.113.844-04); Janine Karla Franca da Silva Braz (059.406.264-08); Luiz Philipe Rolla de Caux (086.136.416-36); Paulo Venicius Messias dos Santos (098.690.904-19); Raquel Assuncao Oliveira (100.715.244-36); Thais Sousa Lucena (066.968.434-18); Thiago Zaqueu de Lima (312.020.608-38).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2879/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.562/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Airton Santos de Souza Junior (018.454.612-58); Alderlandia da Silva Maciel (308.413.642-49); Camila Nogueira Lopes (012.653.232-08); Cesar Arruda Meschiari (348.685.318-08); Daysemuller da Silva Souza (817.078.272-49); Marco Antonio Palacio Dantas (079.599.188-64); Maura Bianca Barbary de Deus (002.936.882-06); Max Vitor Kazutoshi Arabori (051.811.179-29); Porfirio Ponciano de Oliveira Junior (000.780.902-61); Sandy Honorato Rocha Mendonca (842.512.122-15).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2880/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.601/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andresa Suana Argemiro Alves (052.452.594-35); Juliana Valença de Sousa (962.097.124-87); Michell Pontes de Queiroz Silva (867.961.784-91).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2881/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.609/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Adriane de Andrade (431.787.071-15).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2882/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.628/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Milhomem Schmitt (054.519.477-67); Alan Gomes Pinto Sobrinho (134.524.507-67); Alan de Freitas (098.283.667-89); Alciclea Ramos dos Santos (058.810.467-14); Alessandra Bastos de Sousa (144.998.707-98); Alice Pereira Xavier Lage (055.220.977-52); Aline de Araújo Dorea (610.599.275-00); Aloizio Tadeu Sampaio Alves Macedo (143.212.917-12); Amadeu Cardoso Junior (111.102.307-70); Amanda Gouvea Wanderley Viola (099.172.107-17); Ana Carolina Esposito (054.607.216-01); Ana Cristina Prado de Oliveira (006.569.966-17); Ana Maria da Mota Moura (097.468.067-26); André Roberto Oliveira de Castro (147.182.317-28); Carlo Pagani (309.493.945-72); Carlos Eduardo Nunes Garcia (113.001.417-78); Estefania Freitas Cortes (083.349.567-46); Soraia Santana Capello (139.041.267-92); Thiago Leal Damasio Machado (039.570.365-42); Vinicius Malta Rabello (113.986.247-21).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2883/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.632/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan da Silva Garcia de Souza (141.298.057-70); Alessandra Gonzalez de Carvalho Seixlack (124.320.647-04); Alice Varella Tepedino (116.628.277-50); Allister Andrew Teixeira Dias (104.183.307-51); Amanda André de Mendonca (099.002.567-51); Ana Carolina Abi Ramia Mannarino (110.548.257-00); Ana Claudia dos Santos da Silva Reis (090.256.817-51); Anna Paula Barros Knupp (085.736.957-14); Beatriz Fatima Alves de Oliveira (002.523.781-05); Bruno Cesar Nunes de Andrade (095.115.017-04); Camila Hochman Mendez (053.815.937-59); Camilla da Silva Dias (121.417.177-01); Carolina Freire Pinto (100.157.827-94); Catiane Oliveira Lima de Castro (077.784.217-39); Clara Cavendish Wanderley Roth (570.433.619-15); Claudia Pinto de Carvalho (037.713.407-48); Elaine Vidal Oliveira (096.588.637-95); Elitza Lubenova Bachvarova (898.102.017-53); Felipe Valle do Nascimento (132.529.077-71); Vitor Rebello Ramos Mello (113.517.047-96).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2884/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.902/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto Magalhaes Mourão (014.287.881-23); Caio Freitas Andolphi (146.380.787-29); Cristiane Marinho Bezerra Reis (725.903.279-00); Isabela Santos Freitas (060.594.777-55); Jaqueline Figueredo Neris (057.750.285-97); Jorge Marques da Costa Junior (136.909.797-22); Leandro Batista Gomes (117.949.967-02); Pablo Luiz Martins Teles (048.507.371-45); Sara Luciana Alves de Aquino (154.277.117-08); Thalles Mendes Souza de Moraes (115.267.037-93).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2885/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.913/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Bruno Souza Cardoso (377.114.818-96); Anselmo Henrique Athan Dias (921.679.343-00); Antonio Carlos da Silva (398.579.668-88); Eliezer da Silva Belancieri (410.288.018-66); Gilmara Soares Araujo (292.991.548-05); Luiz Paulo Ferreira (093.601.108-41); Matheus Felipe da Silva (320.472.928-16); Paulo Henrique da Silva Santos (440.477.008-19); Rodrigo Marcel Honorio (309.042.118-60); Rudi Samuel Araujo Batista dos Santos (235.968.578-30).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2886/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.965/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Mallone de Oliveira (079.611.104-96); Andreia Amanda Bezerra Jacome (099.505.924-10); Bianka Laninni Pereira Alves (056.055.964-03); Cheila Roberta Pontes (073.832.324-10); Fernanda Gabriely Andrade (055.087.784-38); Francoise Elene das Chagas Arruda (065.249.834-59); Gabryelle Tatyanne Souza Carlos (096.666.234-20); José Maria Alecrim da Silva Neto (062.591.154-74); Matheus Barreto Melo (085.555.624-22); Maxson Ketheson Feitosa Menezes (094.100.874-65).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2887/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.990/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gustavo Costa Carvalho (086.317.016-10); Pedro Henrique Pereira (379.380.698-76).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2888/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.014/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abson Gomes Morgado (015.243.041-58); Amanda Bispo Gadelha Reis dos Santos (019.325.011-00); Eberthyn Marques (041.289.471-80); Fernando Vitor Campos (037.226.291-01); Giuliana de Vasconcelos Antonelli (026.852.065-82); Marcelo Coelho Sales (035.869.471-00); Monique Silva Resende (011.332.711-03); Pablo Jose Pimenta de Arruda (037.213.091-70); Silvia Lilian Rosinha Queiroz (034.107.398-90); Tayna Ires Costa Novaes (020.737.472-48).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2889/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.042/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Braulio Patrick da Silva Lima (069.127.344-80); David Vieira Sampaio (033.391.825-82); Evertton de Lima Silva (098.098.314-20); Filipe Antônio de Barros Sousa (074.805.024-86); José Anderson de Lima e Silva (053.861.404-85); Leopoldo Cosme Silva (016.399.816-75); Sandraelane Kess da Silva Ferro (028.572.574-22); Thalita Cristina Figueiredo Cunha (076.104.044-70); Ticiano Biancolino (190.741.208-57); Vanessa Doro Abdallah Kozlowiski (085.148.187-67).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2890/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.081/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline da Fonseca Sa e Silveira (110.831.057-52); Felipe da Silva Seta (107.435.006-52); Marcelo Nesci Soares (146.551.037-01); Milena Faria Pinto (091.288.136-42); Vinicius Bouca Marques da Costa (143.489.237-95); Wladmir Henriques Motta (014.144.357-03).

1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2891/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.087/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Fabiane Rodrigues Fernandes (966.612.913-20).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2892/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.107/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Sandra Mara Krefta (074.701.659-32).

1.2. Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2893/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.308/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maryana Pryscilla Silva de Morais (089.579.824-77).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2894/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.318/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Dias da Silva (013.830.920-52); Manoela da Fonseca (020.093.860-60); Michel Michelon (012.990.120-27).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2895/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.357/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Flavia Magalhaes Barbosa (088.632.756-37); Danielly Lopes Silva (123.732.336-30); Debora Almeida Mafaldo Leao (097.391.986-86); Divina Eterna Venancia (361.295.771-68); Eder Carlos dos Santos (069.683.806-09); Livia Maria Cardoso Franca (074.045.846-98); Osvaldo Joana da Cruz Carmo (969.578.916-15); Rafael Thomaz Murad Souza Lima (078.501.276-17).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2896/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.388/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Dennis Luan Batista de Almeida (105.100.924-38).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2897/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.471/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Teresinha Canal de Souza (577.518.970-15); Dionesia Ramos Fogaca (684.976.100-59); Enio Sergio Colissi Ferreira (472.030.480-04); Erminio Rodrigues Ortiz (446.117.490-53); Esther Dias da Silva (031.846.280-00); Jorge Coelho da Silva Junior (024.590.160-42); Karoline de Candido Martins (035.870.030-25); Luan Aiac Rodrigues da Silva (052.148.305-05); Rodrigo Emanoel Hansen (006.084.460-41); Viviane Dornelles Machado (012.069.710-61).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2898/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.526/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Santana Soria (833.642.850-04); Clara Bezerra Nunes Barros (005.063.993-54); Felipe Alves Albuquerque Araújo (619.112.833-91); Helder Levi Silva Lima (002.550.983-75); Jaiane Araujo de Oliveira (026.919.893-80); Maria Micheline Teixeira Lopes (949.323.103-82); Paulo Ricardo Matos Sampaio (035.151.113-01); Saulo Anderson Freitas de Oliveira (028.432.563-56); Thomas Livio Santos Coelho (029.834.703-26); Vania Teixeira de Lima (656.154.333-53).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2899/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.553/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Franciny Marota Botelho (070.462.486-99); Jhonny Romano Carvalho de Carvalho (004.987.242-71); Paulo Roberto Novais de Assis (015.665.332-01).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2900/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.565/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Antunes Lessa (083.826.886-24); Fabiola Carolina de Souza (016.534.756-25); Lucas Neves Perillo (072.532.366-37); Marcelo Aparecido Cabral Nogueira (104.931.176-01); Maria Gislene Carvalho Fonseca (006.355.223-06); Tatiana Barreto dos Santos (110.147.526-98).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2901/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.657/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anita Maria de Lima (597.639.814-68); Dalyane Louise de Araujo Medeiros (088.745.124-14); Diego Henrique Brilhante de Medeiros (084.187.494-82); Francisco de Assis Bezerra Neto (016.803.684-35); Islanny Larissa Ouriques Brasileiro (096.566.674-33); Juliana Maria do Nascimento (050.795.634-60); Kelly Souza do Nascimento (075.650.694-85); Leonardo Bruno Reis Gamberoni (031.050.934-35); Ricardo Medeiros (083.197.844-92); Sabrina Souza Gomes (147.175.717-03).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2902/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.674/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arlindo Gonzaga Branco Junior (009.160.112-67); Luciana Teixeira (060.507.956-06); Patricia Rabelo dos Santos (030.443.935-58); Rogerio Savio Link (593.236.472-68).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2903/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.709/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marina Silva Gomes (024.590.443-30); Mirella Vasconcelos Alves Pereira (012.980.453-39); Moises Araújo Machado (032.713.855-64); Monaliza Araújo de Almeida Basilio (007.226.333-43); Rafael Souza Barros (024.998.905-09); Roberto Dinamite Gomes da Silva (054.672.535-06); Rodrigo Oliveira Paim (023.179.715-08); Victor Milhomem de Sousa (039.227.221-05); Willian Mendes Ferreira (083.279.906-83).

1.2. Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2904/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.732/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiane Carine dos Santos (023.666.020-90); Juliana Rosemara Felisberto da Silva (001.787.980-96); Rodrigo de Moraes Pereira (024.025.080-00).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2905/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.745/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Karoline Rocha da Cruz (950.762.982-34); Francialan Souza dos Santos (572.971.422-04); Renata da Silva Guimaraes dos Santos (124.362.417-59).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2906/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.780/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Julio da Silva Andrade (101.761.357-58); Fernanda Leite Pereira Martins (073.839.857-88); Gabriella Soares Borges Salomão Campos (111.225.276-24); Katia Valeria Manhabusque (592.143.509-06); Livia Goncalves Raggi (135.624.927-23); Lorena Carnielli Queiroz (104.873.927-95); Rogerio Oliveira Faleiros (300.141.558-42); Thais Moreira de Carvalho (048.477.495-61); Vitor Augusto Rocha Pompermayer (126.341.527-01); Wendel Silva Paz (108.224.577-17).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2907/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.867/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antônio Ferreira de Oliveira (700.536.777-49); Carla Samara Campelo de Sousa (006.632.312-64); Emanuel Machado Brandao (025.307.262-05); Maria Vaires Nunes Silva (740.785.181-68); Thales Torres Lopes (011.684.152-41).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2908/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.904/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andria Silveira Almeida (050.711.805-70); Aquiles Sales Craveiro Sarmento (106.400.594-22); Clarissa Ribeiro Villar Sena (002.497.685-77); Firmino Elias de Albuquerque Neto (011.224.825-07); Jhamine Caroline de Oliveira Freitas (112.364.736-47); José Jackson Santana Santos (095.340.024-70); Marcel Carlos Alves da Cunha (017.889.005-70); Nadyege Pereira Cardoso (047.658.155-95); Rose Mary Ribeiro (488.173.255-20); Stelania Sales da Silva (021.587.993-74).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2909/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.912/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: William Massayuki Sakaguchi Yamashita (058.780.687-70); Wrgelles Godinho Bordone Pires (099.676.886-61).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2910/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.944/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldo Marcelo Paim (047.386.669-24); Dalton Couto Silva (397.205.568-46); Denise Barreira Fernandes de Campos (102.097.888-01); Nadia Pedrotti Drabach (997.052.300-72); Vanessa de Souza Gabriel Rosa (398.329.278-03).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2911/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.065/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eber Augusto Ferreira do Prado (998.374.471-68); Eder Sandim Ximenes (002.704.051-86); Emerson Marques da Silva (007.720.921-41); Karina Renostro Ducatti (024.899.841-28); Maicon Viola Viero (001.359.621-70); Maria Aparecida Serafim Bezerra (134.945.786-80); Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva (097.005.886-10); Sirleide Batista dos Santos (031.588.335-90); Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto (005.885.931-41); Yujuan Wang (234.352.188-35).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2912/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.100/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailton da Silva Pantoja (013.063.232-58); Andre Silva de Souza (013.302.852-63).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2913/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.128/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Nogueira Brasil (039.051.076-94); Bruno Cezar Pozzobon (021.683.120-28); Eliane Nunes Chim (018.590.630-39); José Ferreira Goncalves Junior (855.507.283-20); Juliane Nunes do Nascimento (041.818.535-27); Luiz Hiram de Aguiar Bezerra (856.281.583-72); Osmar Neto de Paula Correa (931.212.702-06); Philipe Rodrigo Corgozinho (074.641.656-32); Ronaldo Nogueira Silva Junior (051.834.193-37); Sandra Soares de Castro Junqueira (043.803.746-45).

1.2. Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2914/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.136/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Jaine Ferreira de Oliveira (023.171.992-28); Renata Venancio (969.991.952-34).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2915/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.182/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Jose Vilela Junior (863.472.171-04); Alessandro Alves (812.239.940-15); Anderson Dias de Almeida Proenca (373.351.828-40); Andreia Magalhaes dos Santos (067.962.006-08); Eleana Patta Flain (401.472.660-68); Haroon Ur Rashid (708.006.871-16); Lucas Alexandre de Moura Bocato (040.105.141-24); Ramon Fortunato Gomes (205.491.398-77); Sajjad Hussain (234.024.848-54); Sajjad Ullah (234.296.338-69).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2916/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.229/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Douglas Bortolassi Filgueiras (106.627.186-07); Lucas Fernandes dos Santos (115.997.847-69); Raphael Rodrigues de Paula (098.431.667-10).

1.2. Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2917/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.319/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Karen Gomes da Rocha (812.015.400-20).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2918/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.325/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Hugo Costa Souza Ferreira (107.688.847-05).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde (vinculador).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2919/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.334/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Daniele Touza Miguel (149.914.447-48).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2920/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-009.289/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Cinthia Carvalho Almeida (839.680.675-68).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2921/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.198/2019-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Balduino Guedes Fernandes da Cunha (007.640.074-32); Fernando Falco Pruski (336.914.600-20); Francisco Teixeira Coelho (059.645.016-80); Geisa Borges da Costa (286.496.028-19); Gilmar Sales Macedo Junior (033.341.665-11); Haroldo Araújo Sampaio (038.679.105-88); Jarbas Alves Fernandes (752.565.095-00); Pollyanna Passos Martins Cruz Goncalves (627.916.484-53).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2922/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-004.391/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Vandelena Amaral Leal (515.543.997-34).

1.2. Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2923/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-004.450/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Erico Luiz Canarim (129.012.967-34).

1.2. Entidade: Banco Central do Brasil.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2924/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-005.788/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Raimunda Amancio da Costa (216.670.042-04).

1.2. Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Acre.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2925/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 9.3 do Acórdão 7.497/2017-TCU-1ª Câmara, prolatado na Sessão de 22/8/2017- Ordinária, Ata 30/2017 - 1ª Câmara, mantendo-se inalterados os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Onde se lê:

"9.3. Aplicar aos responsáveis indicados no subitem (...)"

Leia-se:

"9.3. Aplicar, individualmente, aos responsáveis indicados no subitem (...)"

1. Processo TC-001.131/2015-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Germano Jácome Patriota (474.396.704-00); J J do Nascimento Eventos - Me (10.758.231/0001-12).

1.2. Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - RN.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 3.640) e outros.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2926/2020 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de solicitação de parcelamento da dívida aplicada por este Tribunal, por meio do Acórdão 1.412/2019-TCU-1ª Câmara, à empresa Drogaria Mendes & Resende Ltda. (peça 56).

Considerando que não foram constituídos processos de cobrança executiva em desfavor da responsável peticionante, de forma que não há remessa ao órgão responsável pela execução do título extrajudicial;

Considerando o manifesto interesse da requerente em realizar o pagamento da dívida imputada de modo parcelado;

Considerando que o pedido não deixa claro quanto à dívida (se solicita o parcelamento para o débito solidário, a multa individual, ou para ambos);

Considerando, por fim, que há precedentes nesta Corte de Contas no sentido de autorizar o pagamento da dívida em quantidade de prestações superior ao fixado no Regimento Interno/TCU, a exemplo dos Acórdãos 10.305/2018 e 1.562/2017, ambos de 1ª Câmara;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 26 da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea "b", e 217 do Regimento Interno/TCU, em:

a) autorizar o parcelamento da dívida total da requerente aplicada por meio dos subitens 9.2 e 9.3 do Acórdão 1.412/2019-TCU-1ª Câmara, em 72 (setenta e dois) parcelas mensais e consecutivas, acrescidas da atualização monetária devida; e

b) alertar a responsável que a falta de recolhimento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor, com a consequente constituição de processos de cobrança executiva.

1. Processo TC-008.648/2018-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Drogaria Mendes & Resende Ltda - ME (13.260.636/0001-14); Ronaldo Alves de Resende (624.749.286-34); Valeria Mendes Coelho (040.970.726-09).

1.2. Órgão: Fundo Nacional de Saúde - MS.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: Antônio José de Souza Filho (OAB/MG 116.396).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2927/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 9 do Acórdão 11.843/2019-TCU-1ª Câmara, prolatado na Sessão de 15/10/2019- Ordinária, Ata 37/2019-1ª Câmara, mantendo-se inalterados os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Onde se lê:

"9. (...) contra o Acórdão 3.741/2018-TCU-1ª Câmara; (...)"

Leia-se:

"9. (...) contra o Acórdão 13.741/2018-TCU-1ª Câmara; (...)"

1. Processo TC-009.063/2016-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: HS-comunicação Ltda. (13.312.392/0001-76); José Carlos Dourado das Virgens (253.573.445-15).

1.2. Recorrente: José Carlos Dourado das Virgens (253.573.445-15).

1.3. Órgão: Prefeitura Municipal de Irecê - BA.

1.4. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.7. Unidade Técnica: Secretaria de Recursos (Serur).

1.8. Representação legal: Inácio Loiola do Nascimento.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2928/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 9.2 do Acórdão 13.968/2019-TCU-1ª Câmara, prolatado na Sessão de 12/11/2019- Ordinária, Ata 41/2019-1ª Câmara, mantendo-se inalterados os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Onde se lê:

"9.2. esclarecer aos diligenciados (...) ao município de Jales/SP."

Leia-se:

"9.2. esclarecer aos diligenciados (...) ao município de Serrinha dos Pintos-RN."

1. Processo TC-025.144/2015-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Francisco das Chagas de Freitas (399.624.074-00).

1.2. Órgão: Ministério do Turismo (vinculador); Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2929/2020 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (Mtur) em desfavor, inicialmente, de Raimundo Célio Rodrigues, ex-prefeito (falecido) de Pacatuba/CE, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos federais repassados por meio do Convênio CV 447/2007, Siafi 594834, firmado entre o MTur e o referido município, que tinha por objeto o apoio à realização do evento festivo "Micareta no Município de Pacatuba/CE";

Considerando que a autuação da presente TCE decorreu de determinação constante dos subitens 9.10 e 9.11 do Acórdão 314/2017-TCU-Plenário;

Considerando a contratação, por parte do município, de empresa desprovida de porte orgânico para executar o objeto do ajuste em tela, haja vista a ausência de quadro funcional (inexistência de registros na Rais entre 2004 e 2015);

Considerando os diversos indícios de que GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda., contratada pelo município, se trata, em realidade, de uma empresa de fachada;

Considerando que não constam dos autos informações da licitação promovida pelo município para fins de execução do ajuste, tais como cópias do edital, do termo de referência e das propostas de preços apresentadas pelas empresas licitantes;

Considerando a ausência de comprovantes bancários referentes ao pagamento à empresa GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda., conformes notas fiscais e extratos bancários constantes dos autos, no valor total de R$ 219.980,00;

Considerando a ausência de nexo de causalidade entre a execução do objeto e os recursos federais repassados no âmbito do Convênio CV 447/2007 (Siafi 594834), resultando em prejuízo ao erário decorrente da impugnação total de despesas;

Considerando a proposta de encaminhamento da unidade técnica, no sentido de desconsiderar a personalidade jurídica da empresa GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda., para promover a citação de seus sócios, Sr. Antonio Ribeiro Pinto e Sr. Miguel Ângelo Pinto Martins, em solidariedade com outros responsáveis;

Considerando os diversos precedentes desta Corte de Contas no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica deve ser apreciada como questão incidental por órgão Colegiado do TCU;

Considerando que a contratação da empresa GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda. se efetivou por meio da Fundação do Turismo, Esporte e Cultura - Funtec, fundação pública de direito público vinculada ao município de Pacatuba/CE, cujo gestor responsável era, à época dos fatos, o Sr. Adriano Teixeira Xavier;

Considerando que o falecimento do ex-prefeito do município, Sr. Raimundo Célio Rodrigues, reclama a citação do seu espólio, na pessoa da sua administradora provisória legal, Sra. Maria Selma Cardoso, cônjuge supérstite;

Considerando a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no caso em exame, o que obsta a realização de audiências de responsáveis;

Considerando as demais razões expostas na instrução à peça 72, que contou com o aval do corpo dirigente da unidade técnica, peças 73 e 74;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143 do Regimento Interno, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em desconsiderar a personalidade jurídica da empresa GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda. (CNPJ 07.038.881/0001-89), contratada signatária do Convênio CV 447/2007 (Siafi 594834) firmado entre o MTur e o município de Pacatuba/CE, para que seus sócios à época da vigência, Sr. Miguel Ângelo Pinto Martins (CPF 478.715.123-15) e Sr. Antônio Ribeiro Pinto (CPF 388.278.244-72), sejam incluídos na relação processual e respondam solidariamente pelo dano apurado nestas contas especiais; e adotar as medidas abaixo indicadas.

1. Processo TC-036.829/2019-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: não há.

1.2. Responsáveis: Adriano Teixeira Xavier (414.012.473-34); Antônio Ribeiro Pinto (388.278.244-72); GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda. - ME (07.038.881/0001-89); Miguel Ângelo Pinto Martins (478.715.123-15); Raimundo Celio Rodrigues (021.762.033-72).

1.3. Entidade: Município de Pacatuba - CE.

1.4. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinar à Secex-TCE que:

1.8.1. Inclua como responsável solidário na relação processual o nome do Sr. Adriano Teixeira Xavier (CPF 414.012.473-34), ex-Gestor da Fundação do Turismo, Esporte e Cultura - Funtec (CNPJ 06.090.596/0001-44), vinculada ao município de Pacatuba/CE, fundação pública de direito público municipal, por ter sido o signatário do contrato firmado entre a Funtec e a empresa GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda. (CNPJ 07.038.881/0001-89);

1.8.2. Realize a citação, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 12, incisos I e II, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do RI/TCU, para que, no prazo de quinze dias, os responsáveis abaixo indicados, em decorrência das condutas praticadas, apresentem alegações de defesa e/ou recolham, aos cofres do Tesouro Nacional, a quantia abaixo indicada, atualizada monetariamente a partir da respectiva data até o efetivo recolhimento, abatendo-se na oportunidade a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor, que geraram a irregularidade demonstrada a seguir:

1. Irregularidade: não comprovação da boa e regular gestão dos recursos públicos repassados no Convênio CV 447/2007 (Siafi 594834), celebrado entre o MTur e o município de Pacatuba/CE, ante a ausência de nexo de causalidade entre a execução do objeto e os recursos, resultando no prejuízo ao erário decorrente da impugnação total de despesas;

a) contratação de empresa fictícia, "fantasma" ou "de fachada" (GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda.-ME) caracterizada pela inexistência de porte orgânico para executar os objetos das contratações, haja vista a ausência de quadro funcional evidenciada pela inexistência de contratos de trabalho entre os anos de 2004 a 2015 (não recolhimento de RAIS);

b) ausência do edital, termo de referência e propostas de preços das empresas Universal Distribuidora de Água e PR Eventos, participantes do certame licitatório, conforme ata da sessão pública;

c) ausência de comprovantes (TED, DOC ou cheques) referentes ao pagamento à empresa GMP, conformes notas fiscais 105 e 112 e extratos bancários, no valor total de R$ 219.980,00.

2. Evidências: documentos técnicos presentes nas peças 9, 24, 22, 17, 19, 36, 6, 58, 29, 20, 11, 18, 25, 23, 37, 21, 15, 12, 27, 28, 48, 16, 33, 26, 10 e 47.

3. Dispositivos violados: Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), arts. 37,caput, e 70, parágrafo único; Decreto-Lei 200/1967, art. 93; Lei 4.320/1964, arts. 62 e 63, caput e § 1º, incisos I a III; Lei 8.666/1993, arts 61, parágrafo único; 66 a 71; Instrução Normativa STN 1/1997, arts. 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31; Termo de Convênio CV 447/2007, Cláusula Terceira, inciso II, alíneas "a", "b", "d", "f", "j", "n", "p", "q"; Cláusula Nona, Parágrafos Primeiro, alínea "m", e Terceiro; Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Primeiro, alínea "b"; Contrato 10/2007 (Funtec/GMP), Cláusulas 8ª, 9ª e 12ª.

4. Valor histórico do débito e data de origem:

Data de ocorrência

Valor histórico (R$)

Identificador da parcela

1/11/2007

200.000,00

D1

12/12/2007

2.421,53

C1

5. Responsáveis solidários:

6. a) Sr. Raimundo Célio Rodrigues (CPF: 021.762.033-72), ex-Prefeito na gestão 2005-2008 (falecido), na pessoa da administradora provisória legal de seu espólio, a Sra. Maria Selma Cardoso da Silva (CPF 142.442.253-15), cônjuge supérstite (viúva);

7. Condutas: 

8. i) assinou o Termo de Convênio CV 447/2007, responsabilizando-se objetivamente pela gestão dos recursos federais transferidos mediante este instrumento, mas não obedeceu às cláusulas previstas;

9. ii) foi negligente no que se refere à fiscalização da execução física-financeira do contrato, permitindo pagamentos por meio de notas fiscais cujos serviços não poderiam ter sido realizados pela contratada emissora das notas por se tratar de empresa "de fachada";

10. iii) anuiu ou se omitiu em relação aos pagamentos indevidos efetuados por serviços que não poderiam ter sido executados pela empresa "de fachada" contratada (GMP);

11. iv) não apresentou documentação comprobatória apta a demonstrar o nexo de causalidade das despesas com a execução constante do Plano de Trabalho aprovado, considerando que os documentos apresentados se referem a empresa "de fachada" (documentação inidônea);

12. v) responsabilizou-se na alçada de chefe do Executivo municipal - na acepção objetiva consistente na culpain eligendoein vigilando- pelos atos de livre escolha/indicação e nomeação de todos os demais agentes públicos que deram azo às irregularidades.

13. Nexo de causalidade: as condutas descritas impediram o estabelecimento do nexo causal entre as possíveis despesas efetuadas com os recursos recebidos, no âmbito do instrumento em questão;

14. Culpabilidade : não há excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade; é razoável supor que o responsável tinha consciência da ilicitude de suas condutas; eram exigíveis do responsável condutas diversas daquelas que foram adotadas - de modo a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais repassados no Convênio CV 447/2007 -, quais sejam:

15. i) obedecer às cláusulas do Termo de Convênio CV 447/2007, uma vez que sua assinatura o responsabilizava objetivamente pela gestão dos recursos federais transferidos mediante este instrumento;

16. ii) exercer a fiscalização da execução física-financeira do contrato, valendo-se da estrutura administrativa do Município para propiciar uma boa e regular gestão dos recursos públicos;

17. iii) não permitir que pagamentos indevidos fossem efetuados por serviços que não poderiam ter sido executados por empresa "de fachada";

18. iv) apresentar documentação comprobatória apta a demonstrar o nexo de causalidade das despesas com a execução constante do Plano de Trabalho aprovado;

19. v) escolher/indicar e nomear, dentro da responsabilização da alçada de chefe do Executivo municipal, agentes públicos comprometidos com o interesse público e monitorar suas atuações.

20. b) Sr. Adriano Teixeira Xavier (CPF 414.012.473-34), gestor da Funtec, na condição de dirigente;

21. Condutas 

22. i) assinou o Contrato 10/2007 em nome do Município de Pacatuba/CE, representando a Funtec como Contratante, responsabilizando-se objetivamente pela gestão dos recursos federais transferidos mediante o Convênio 447/2007, com empresa "de fachada" (GMP);

23. ii) assinou, na qualidade de ordenador de despesa, a Ordem de Serviço para a Contratada, empresa "de fachada" (GMP), autorizando a execução dos serviços para a promoção do evento;

24. iii) homologou o resultado do Pregão Presencial 10/2007, que contou com a participação de empresa "de fachada";

25. iv) foi negligente no que se refere à fiscalização da execução física-financeira do contrato, permitindo pagamentos por meio de notas fiscais cujos serviços não poderiam ter sido realizados pela contratada emissora das notas por se tratar de empresa "de fachada";

26. v) anuiu ou se omitiu em relação aos pagamentos indevidos efetuados por serviços que não poderiam ter sido executados pela empresa "de fachada" contratada (GMP);

27. vi) não apresentou documentação comprobatória apta a demonstrar o nexo de causalidade das despesas com a execução constante do Plano de Trabalho aprovado, considerando que os documentos apresentados se referem a empresa "de fachada" (documentação inidônea);

28. vii) responsabilizou-se na alçada de Gestor da Funtec - na acepção objetiva consistente na culpain eligendoein vigilando- pelos atos de livre escolha/indicação e nomeação de todos os demais agentes públicos que deram azo às irregularidades

29. Nexo de causalidade : as condutas descritas impediram o estabelecimento do nexo causal entre as possíveis despesas efetuadas com os recursos recebidos, no âmbito do instrumento em questão.

30. Culpabilidade : não há excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade; é razoável supor que o responsável tinha consciência da ilicitude de sua conduta; eram exigíveis condutas diversas das praticadas de modo a demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais recebidos no convênio, quais sejam;

31. i) recusar-se a assinar contrato com empresa de "fachada", uma vez que se responsabilizaria objetivamente pela gestão dos recursos federais transferidos mediante o Convênio 447/2007;

32. ii) recusar-se a assinar Ordem de Serviço para empresa "de fachada" (GMP), autorizando a execução dos serviços para a promoção do evento;

33. iii) recusar-se a homologar o resultado do Pregão Presencial 10/2007 para empresa "de fachada";

34. iv) exercer a fiscalização da execução física-financeira do contrato, valendo-se da estrutura administrativa da Funtec para propiciar uma boa e regular gestão dos recursos públicos;

35. v) não permitir que pagamentos indevidos fossem efetuados por serviços que não poderiam ter sido executados por empresa "de fachada";

36. vi) apresentar documentação comprobatória apta a demonstrar o nexo de causalidade das despesas com a execução constante do Plano de Trabalho aprovado;

37. vii) escolher/indicar e nomear, dentro da responsabilização da alçada de Gestor da Funtec, agentes públicos comprometidos com o interesse público e monitorar suas atuações.

38. c) GMP Prestações de Serviços e Eventos Ltda. - ME (CNPJ 07.038.881/0001-89), na condição de empresa contratada

39. Condutas :

40. i) participou diretamente da licitação e de todo o esquema de fraude como empresa "de fachada", sem ter as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

41. ii) emitiu notas fiscais discriminando itens de execução para os quais não detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

42. iii) recebeu pagamentos indevidos efetuados por serviços que não poderia ter executado, assumindo o posto de beneficiária dos cheques dos recursos desviados, na condição de contratada, bem como a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

43. Nexo de causalidade : as condutas descritas impediram o estabelecimento do nexo causal entre as possíveis despesas efetuadas com os recursos recebidos, no âmbito do instrumento em questão.

44. Culpabilidade : não há excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade; é razoável supor que o administrador responsável pela pessoa jurídica tinha consciência da ilicitude de sua conduta; era exigível conduta diversa da praticada, quais sejam:

i) não participar de licitação sem ter as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

ii) não emitir notas fiscais de itens de execução para os quais não detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

iii) não receber pagamentos por serviços que não executou, recusando ser a beneficiária dos cheques dos recursos desviados, não assumindo a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

45. iv) ressalta-se que a análise da boa-fé relativa a pessoa jurídica de direito privado é realizada considerando as condutas de seus administradores, uma vez que os atos destes obrigam a pessoa jurídica, desde que exercidos nos limites dos poderes definidos no ato constitutivo do ente, nos termos do art. 47 do Código Civil (Acórdão 1723/2016-TCU-Plenário, Ministro-Relator Raimundo Carrero).

46. d) Sr. Miguel Ângelo Pinto Martins (CPF 478.715.123-15), sócio administrador da GMP no período de 3/6/2005 a 26/10/2018, na condição de contratado

47. Condutas :

48. i) participou da licitação, na qualidade de administrador da empresa "de fachada", de todo o esquema de fraude, sem que esta tivesse as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

49. ii) emitiu, em nome da contratada, notas fiscais discriminando itens de execução para os quais não ela detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

iii) recebeu, como sócio, pagamentos indevidos efetuados à contratada por serviços que não poderia ter executado, assumindo este o posto de beneficiário dos cheques dos recursos desviados, bem como a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

50. Nexo de causalidade : a conduta descrita impediu o estabelecimento do nexo causal entre as possíveis despesas efetuadas com os recursos recebidos, no âmbito do instrumento em questão.

51. Culpabilidade : não há excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade; é razoável supor que o responsável tinha consciência da ilicitude de sua conduta; era exigível conduta diversa da praticada, quais sejam:

52. i) não participar de licitação, na qualidade de administrador, de empresa que não detivesse as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

ii) não emitir, em nome da contratada, notas fiscais discriminando itens de execução para os quais não ela detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

iii) não receber, como sócio, pagamentos indevidos efetuados à contratada por serviços que não poderia ter executado, assumindo este o posto de beneficiário dos cheques dos recursos desviados, bem como a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

53. d) Sr. Antonio Ribeiro Pinto (CPF: 388.278.244-72), sócio da GMP no período de 29/7/2004 a 26/10/2018, na condição de contratado

54. Condutas :

55. i) participou da licitação, na qualidade de administrador da empresa "de fachada", de todo o esquema de fraude, sem que esta tivesse as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

ii) emitiu, em nome da contratada, notas fiscais discriminando itens de execução para os quais não ela detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

iii) recebeu, como sócio, pagamentos indevidos efetuados à contratada por serviços que não poderia ter executado, assumindo este o posto de beneficiário dos cheques dos recursos desviados, bem como a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

56. Nexo de causalidade : a conduta descrita impediu o estabelecimento do nexo causal entre as possíveis despesas efetuadas com os recursos recebidos, no âmbito do instrumento em questão.

57. Culpabilidade : não há excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade; é razoável supor que o responsável tinha consciência da ilicitude de sua conduta; era exigível conduta diversa da praticada, quais sejam:

58. i) não participar de licitação, na qualidade de administrador, de empresa que não detivesse as condições e pré-requisitos para executar o objeto;

ii) não emitir, em nome da contratada, notas fiscais discriminando itens de execução para os quais não ela detinha estrutura orgânica, porte, capacidade operacional e logística ou pessoal contratado;

iii) não receber, como sócio, pagamentos indevidos efetuados à contratada por serviços que não poderia ter executado, assumindo este o posto de beneficiário dos cheques dos recursos desviados, bem como a execução de serviços para os quais não detinha condições físicas, materiais e laborais para o porte econômico exigido;

59. 1.8.3. Informar aos responsáveis que, caso venham a ser condenados pelo Tribunal, os débitos ora apurados serão acrescidos de juros de mora, nos termos do § 1º do art. 202 do RI/TCU;

60. 1.8.4. Esclarecer aos responsáveis, em obediência ao art. 12, § 2º, da Lei 8.443/1992, e ao art. 12, inciso VI, da Resolução TCU 170/2004, que o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida a sua boa-fé e não se constate outra irregularidade nas contas;

61. 1.8.5. Esclarecer aos responsáveis, em obediência ao art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e ao art. 12, inciso VII, da Resolução TCU 170/2004, que o não atendimento à citação ou à audiência implicará revelia, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo.

ACÓRDÃO Nº 2930/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 143, inciso V, alínea "a", 201, § 3º, e 212 do Regimento Interno/TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) arquivar a presente tomada de contas especial, sem julgamento de mérito, por ausência de desenvolvimento válido e regular do processo; e

b) encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Comando do 4º Batalhão de Infantaria Leve - Regimento Raposo Tavares e aos responsáveis;

1. Processo TC-037.796/2019-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Joao Mario Nenow Barreto (351.428.258-70); Torcmetal Comercio e Serviços de Maquinas Equipamentos Ltda. (07.453.141/0001-09).

1.2. Órgão: 4º Batalhão de Infantaria Leve - MD/CE.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2931/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, inciso IV, 143, inciso III, 235 e 237, do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) não conhecer a presente documentação como representação, por não atender os requisitos de admissibilidade previstos no RITCU;

b) encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, aos representantes; e

c) arquivar os presentes autos, nos termos do art. 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU.

1. Processo TC-022.490/2019-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Presidência da República (vinculador).

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdministração).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2932/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, inciso IV, 143, inciso III, 235 e 237, inciso I e parágrafo único, todos do Regimento Interno/TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) conhecer da presente representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no RITCU;

b) encaminhar cópia das peças 1-7 ao Fundo Nacional de Saúde, para ciência e adoção das providências cabíveis, na qualidade de órgão responsável pelos repasses dos recursos inerentes ao Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde e à Controladoria-Geral da União, na condição de órgão de controle interno, para ciência e adoção das medidas cabíveis;

c) encaminhar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao representante; e

d) arquivar os presentes autos, conforme previsto no art. 106, § 3º, inciso I, da Resolução-TCU 259/2014.

1. Processo TC-034.727/2018-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessado: Procuradoria da República/MG.

1.2. Órgão: Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2933/2020 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de pedido de reexame interposto pela empresa Empórios Industria e Comercio Ltda., em face do Acórdão 13.701/2019-TCU-1ª Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas não conheceu da presente representação (peça 15).

Considerando que o deferimento do pedido de ingresso nos autos, na qualidade de interessado, somente deve ocorrer quando comprovada sua razão legítima para intervir no processo, bem como evidenciada a possibilidade concreta de lesão a direito subjetivo próprio em decorrência da deliberação a ser adotada (Acórdãos 186/2016, 1.642/2016 e 1.251/2017, todos do Plenário);

Considerando que a demonstração de legítima e comprovada razão para intervir na causa não pode ser fundamentada na simples participação como licitante em certame da Prefeitura Municipal de Maringá/PR;

Considerando que o Acórdão ora recorrido não conheceu da representação, pois o objeto da avença está fora da alçada de fiscalização por parte do TCU;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 48, da Lei 8.443/1992, e nos arts. 143, inciso IV, alínea "b", e § 3º, 277, inciso II, 282 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, em:

a) não conhecer do pedido de reexame interposto pela empresa Empórios Industria e Comercio Ltda., ante a ausência de legitimidade e interesse recursal; e

b) encaminhar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, à recorrente e aos órgãos/entidades interessados.

1. Processo TC-037.167/2019-7 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Recorrente: Emporios Industria e Comercio Ltda. (08.434.064/0001-02).

1.2. Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá-PR.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Weder de Oliveira

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Recursos (Serur).

1.7. Representação legal: Julio Macri Junior (OAB/PR 65.442).

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2934/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, inciso IV, 143, inciso III, 235, e 237, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU, c/c o art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) não conhecer a presente documentação como representação por não atender os requisitos de admissibilidade previstos no art. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014;

b) enviar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao representante; e

c) arquivar os presentes autos, com fundamento no art. 235, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU.

1. Processo TC-037.974/2019-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2935/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, inciso IV, 143, inciso III, 235 e 237, inciso VII, do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) não conhecer a presente documentação como representação, por não atender os requisitos de admissibilidade previstos no RITCU;

b) dar ciência desta decisão ao representante; e

c) arquivar os presentes autos, nos termos do art. 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU.

1. Processo TC-038.071/2019-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Presidência da República.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdministração).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 4/2020 - 1ª Câmara

Relator - Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

ACÓRDÃO Nº 2936/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.864/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Zenisa Pinto da Rosa (243.585.250-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2937/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-000.963/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosa Queiroz Neiva (232.953.921-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2938/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.529/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco de Freitas Bezerra (126.588.044-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2939/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.580/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Glauce Nadia da Roza Goncalves Dias (442.359.170-72); Joao Carlos Rodrigues Silveira (347.320.397-15); Judeth Rubim dos Santos (378.283.120-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2940/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.820/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Itamar Alves Barbosa Junior (223.615.531-04); Luiz Duarte Coelho (021.014.835-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2941/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.882/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edgard Pakes (020.877.758-00); Heloisa Neves Bulbol (137.048.502-68)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2942/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.899/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alessandro Welisson Nascimento de Araujo (899.622.064-72); Mauro Ramos da Silva (044.319.527-72)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2943/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.678/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Benedito Portela Barbosa (112.669.451-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2944/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.703/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco Augusto Costa Marcolino Gomes (379.658.754-20)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/pb

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2945/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.752/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Cesar Elias Cardoso (130.479.141-68); Antonio Jose da Cunha (277.080.981-49); Cleone Pereira Campos (587.900.391-49); Conceicao Aparecida dos Santos Rodrigues (170.908.731-53); Divina Braga dos Santos Ladislau (134.140.891-49); Luiz Wilton Barros (233.054.281-04); Maria Aparecida de Jesus (342.237.621-68); Paulo Roberto Aquino de Souza (082.813.001-91); Sebastiao Amilton Pinheiro (088.971.151-87); Waldina Caetano Bernardes Millioli (233.164.891-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2946/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.765/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marcia Lopes Silva (795.348.487-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2947/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.790/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lucilia Isabel Candini Bastos (499.648.606-68); Merces de Assis Campos (355.414.236-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2948/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.828/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Margareth Borges Nascimento (698.450.937-87); Virginia Nery de Castro (471.814.007-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2949/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.136/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jeronimo Luiz Oliveira (170.717.984-00); Jose Miranda da Silva Filho (621.343.534-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2950/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.252/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Solange Maria das Gracas Gomes Camargo (543.852.617-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2951/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.187/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Orlando Pereira Mota (431.688.256-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2952/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.222/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rosangela Nunes Mastrangelo Aguiar (226.274.801-20)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2953/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.325/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Amalia Maria Goncalves Silva (082.867.365-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa Em Sergipe

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2954/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.445/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Juracy Borges Lopes (596.109.647-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2955/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.619/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Valdico Pires da Costa (067.630.732-91)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Amapá

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2956/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.695/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marilene Soares Pinto Barbosa (103.839.051-68)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Cuiabá/mt - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2957/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.968/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Astrogilda Maria Jose (237.335.191-91)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/ms

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2958/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.991/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Benedito Eraldo da Silva (174.867.341-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2959/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.270/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Mariana Sefora Bezerra Sousa (026.224.253-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2960/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.628/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Claudia Heusi Silveira (761.288.909-97)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2961/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.741/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Airton Bordin Junior (055.212.249-12); Luciana Pimentel Marques (052.127.224-62); Mabel Queiroz de Oliveira Gomes (089.566.414-39); Yuri de Matos Mesquita Teixeira (057.833.985-43)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2962/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.391/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano Batista Goncalves (038.817.133-28); Eliane de Carvalho Marques Oliveira (307.214.073-15); Emanuele Cristina de Sousa Silva (048.748.163-12); Giovana de Matos Silva (033.306.885-80); Larissa Resende Oliveira (033.265.405-23); Luciele Cristofari Torres de Lima (003.145.651-08); Marcelo Benamor Rytholz (713.214.385-91); Monica Karina Pereira dos Santos (861.605.405-72); Rafaella Oliveira de Almeida (010.795.444-37); Raphael Ferreira Silva (118.373.287-22)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2963/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.410/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavia Saracol Vignol (714.920.700-68); Leonardo Nunes Mendonca (017.995.260-97); Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho (002.137.550-09)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2964/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.411/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Heberton Jose de Oliveira (036.200.826-42); Luis Paulo Aguiar Baiao (030.529.256-01)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2965/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.427/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elisabeth Cristina Dantas de Araujo (087.993.074-80); Fernanda Barreto de Almeida Rocha Mariz (051.795.114-29)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2966/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.444/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Pamela Noronha Silva (067.567.626-64)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2967/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.483/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isaac Newton Guimaraes Andrade (023.255.904-02); Karla Danielle Carmo Santos (005.607.425-50); Maisa Carolina de Castro Lima Vila Verde (005.230.871-52); Marcella Alves de Farias Soares (039.084.784-48); Maria Cicera dos Santos Silva (960.743.965-15); Patricia Bispo Santos (016.544.065-11); Patricia Souza Cerqueira dos Santos (017.968.385-35); Paulo Emidio Lobao Cunha (025.915.015-05); Rackel Pereira Cornelio dos Santos (007.800.405-54); Rosana Rocha do Rego Lima (042.310.304-05)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2968/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.573/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dannielle Silva da Paz (005.616.563-39); Juliana Sales Viegas Castelo Branco (006.016.203-13); Luana Brito de Sousa (041.685.553-99); Tania Maria da Silva Lima (324.950.302-97); Wilman Eduardo Italiano Ferreira (845.249.443-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2969/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.597/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edilma Nunes de Jesus (992.583.585-20); Gabriela Mancia de Gutierrez (026.034.785-08)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2970/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-003.603/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Izabel Cristina Trindade (077.795.616-07); Laercio Almeida de Melo (095.976.434-80); Lia Maristela da Silva Jacob (940.183.163-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2971/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.421/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Miqueias Lima Duarte (003.780.332-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2972/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.584/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Adriana Freitas Pereira (011.629.243-14)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2973/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.617/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carlos Andre Hernaski (039.403.369-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2974/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.652/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Eduardo Lima Pereira (087.100.977-32)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2975/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.686/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Rodrigues (227.349.218-98)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2976/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.768/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Ricardo Perez (371.309.808-50); Evandro Karube Vada (184.578.658-03); Jamille Gazzoni Sarti (103.918.767-67); Joao Paulo Santos Nogueira (847.104.972-49); Luciene Fernandes de Oliveira (837.527.144-68); Marcel Seligmann Feitosa (018.211.143-10); Reinaldo Carmo Milito Junior (220.238.738-27); Ricardo Coura Assis (298.390.998-09); Suelen Susie Moreira da Silva (321.565.688-47); Tatiana Aparecida Oliveira Quadros (091.781.967-52)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2977/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.784/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex de Souza Boadana (747.021.652-91); Marcelo Santos da Silva (628.184.732-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2978/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.802/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camilla Nairely Gomes do Nascimento (076.051.085-75); Emanuelle Vitorio de Santana (077.100.721-35); Leticia de Oliveira Rocha Silva (414.883.658-90); Matheus Costa Felippini (452.785.968-48); Micael Filipe Abreu Joia (062.778.197-71); Rafael Cunha Blanco da Costa (141.774.657-20); Sophia Calvano da Silva (129.736.147-40)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2979/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-004.882/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eric Maia Rangel (184.062.797-29); Feliphe Franca da Silva Rodrigues (702.948.114-35); Filipe Roberto Pinto Ferreira Leitao (158.904.947-08); Gabriel Julio dos Santos Sodre (170.312.587-82); Leonardo Hardoim de Souza (166.095.807-58); Lucas Queiroz Goncalves (149.859.257-05); Mateus Manhaes Lopes (180.123.347-04); Mateus Santos da Paz (173.050.367-57); Paulo Roberto Domingos de Oliveira (170.953.587-37); Victor Hugo Ferreira Curso (160.952.877-82)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2980/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-005.965/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Vilela dos Santos Furtat (022.018.781-96); Anderson Macedo Setti (078.904.559-17); Annie Caroline Magalhaes Santos (022.706.871-83)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2981/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.010/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jonatas de Oliveira Mendes Junior (000.456.822-24)

1.2. Órgão/Entidade: Banco da Amazônia S.a.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2982/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.033/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Renato Alves (005.392.636-64); Cristiane de Sena Assis (005.294.293-73); Daiana de Souza Oliveira (005.563.915-19); Denise Somavila Przylynski (005.364.110-85); Winicius de Carvalho Alves (005.246.493-83)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2983/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.049/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda do Amaral Barreto Campos (006.605.761-20); Douglas de Souza Moraes (007.117.681-02); Jader de Alencar Vasconcelos (006.212.651-28); Jaqueline Piccolo (005.792.680-80); Kelma Barbosa de Oliveira (005.839.161-47); Kely Kessya Teixeira Henrique (007.012.453-10); Lanuscia Morais de Santana (007.058.441-96); Nisselany de Araujo Ferreira Brandes (006.691.123-05); Robson Adao Ribeiro (006.596.269-93); Simone de Fatima Monteiro Kraft Benitez (006.850.099-80)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2984/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.086/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anadelle de Souza Teixeira Lima (046.891.996-12); Andre Luis Mendonca (046.672.596-55); Andre Luiz Canteri (046.209.639-41); Andreia Pereira Martins da Silva (045.997.479-39); Daniela Alexandra Halatczuk Hrehuchuk (046.648.869-69); Eder Babygton Alves (046.907.606-24); Eduarda Juste de Souza (046.615.216-76); Juciele Aparecida Doblinski (046.004.339-04); Mariglaide Assis dos Santos (046.965.764-26); Sandro Junior Gomes Lima (046.080.871-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2985/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.098/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Athila Humberto Seabra (086.896.506-52); Guilherme Magalhaes Braga (058.164.007-11); Hugo Bezerra da Silva (085.445.877-80); Kermit Junior da Silva (057.726.036-71); Leandro Rabacov (086.513.047-73); Priscilla Plebianna Fainne Nunes Lacerda (056.062.236-86); Rafael Pinto Schuenck (090.615.617-36); Renato dos Reis Ferreira (059.623.636-04); Roberto Kenji Goto (087.112.178-63); Savio Ferreira Batista (085.563.716-12)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2986/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.103/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailka Alinne Soares Tavares Silva (053.031.834-24); Alba Paula Mendonca Lima (053.516.134-41); Alex Woiciechovski (053.119.489-22); Claudia Pinheiro Sanches Rocha (053.611.989-94); Daniele Aparecida Bugs (053.062.749-35); Givaian de Oliveira Vorobieff (053.430.806-69); Leticia Schlinz e Silva (053.226.066-02); Lilian Candia de Oliveira (053.226.316-23); Tomas Andre Macagnan (053.149.459-40); Tyrone Cesar Silva Junior (053.110.874-04)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2987/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.119/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daiane Novak (073.367.739-82); Daniela Silva Borges Dantas (075.044.506-85); Fernando Sarturi dos Santos (073.406.409-83); Louise Fellet Barbosa (075.517.356-23); Mariana Ferreira (073.398.986-11); Michelli Netto Reis de Souza (074.867.357-17); Natalia Eirao Zulin (075.134.759-03); Patricia Elias de Oliveira Rodrigues (073.357.706-70); Thayna Nhaara Oliveira Damasceno (074.146.034-31); Ubiratan Jesus da Motta Filho (075.300.619-76)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2988/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.169/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cesar Augusto Bentes Amazonas (725.248.712-15); Estela Gelain Junges Laporte (728.009.680-87); Jaqueline Aparecida da Silva (726.549.451-20); Kelly Nuvoli da Silva (732.440.231-34); Leidiane Amaral Ramos (730.930.171-49); Lucileia Rodrigues Pereira (733.184.931-04); Paula Said Guerreiro (727.846.012-34); Rafaela Rolim Gomes (720.185.772-04); Thayrine Brito Fagundes de Castro (726.402.001-00); Yuska Ribeiro Caetano Mello (726.175.601-63)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2989/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.188/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Morone Braga (983.278.956-72); Deyse Carmen Martins (982.587.881-91); Gleidiane Cantanhede Coelho Souza (984.835.443-34); Ieda Nara da Silveira Fonseca (979.493.370-87); Josimar Barbosa de Sousa Junior (990.459.583-68); Paula Duarte de Oliveira (992.067.490-72); Simone dos Santos Oliveira (995.120.681-68)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2990/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.231/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Augusto da Silva Peres (126.564.217-64); Marcelo Franca Ferreira Junior (010.532.379-95); Marcelo Keiti Suguimati (022.869.509-03); Marcelo Koji Fujimori Rodrigues (348.190.098-85); Marcos Filipe Rodrigues Ferreira (056.046.921-74); Marcos Rogerio Figueiredo de Andrade (089.884.376-67); Mariana Fouraux Oliveira Salles (075.640.876-84); Mariana Soprani Bernabe (131.359.557-88); Marina Marandino Pinto (110.878.257-41); Mario Oliveira Canossi (034.827.455-60)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2991/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.234/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danyelle Campos de Franca (074.001.314-94); Marcia Bastos Paes e Mello Silveira (043.335.094-67); Rayane Fernandes Mano (070.753.884-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2992/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.241/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Assis Pedroni (138.769.167-80); Andre Felipe da Silva Souza (131.680.587-50); Carlos Graeff Teixeira (287.446.750-20); Isabella Maria de Castro Filogonio (090.475.176-79); Katia Aparecida Kern Cardoso (023.368.159-07); Lucas Batista de Souza (048.079.255-04); Mariana Barcellos Mattos (144.079.857-55); Vinicius Henrique Fontana (013.951.660-30); Yago de Morais Almeida (051.439.615-64)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2993/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.252/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Kilton Renan Alves Pereira (080.486.944-84)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2994/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.256/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Artur Araujo Matoso (107.240.056-17); Bruce Lehmann Sanchez Vega (231.312.128-37); Fatima Machado de Souza Lima (050.828.956-48); Gilberto Rodrigues da Silva (092.645.056-52); Heliana de Barros Fernandes (022.529.053-79); Isabela Provensani Valentim (117.270.256-01); Luan Farinelli Diniz (099.440.556-11); Mateus Aparecido de Faria (106.834.516-00); Mauricio Augusto Aquino de Castro (686.592.616-15); Tatiane Gabi de Oliveira (083.604.866-03)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2995/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.316/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Marcio Rocas Ribeiro Pinho (006.423.107-00); Cleanto Queiroz Corraes Filho (059.114.177-90); Cleiton Fernandes da Costa (050.071.244-19); Daniela de Paula Baptista da Silva (074.499.637-60); Elaine do Espirito Santo Cabral (077.203.747-70)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2996/2020 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo TC-006.319/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Simone Travassos da Silva (036.021.197-69)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2997/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.328/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliane Campos Alves (125.238.437-81); Fabio Luiz da Silva Castro (910.051.832-87); Felipe Henrique Goncalves da Silva (295.609.908-61); Jean Carlos Matos de Sousa (868.925.502-82); Juliana Campos Camara Ribeiro (704.590.371-53); Kaline Ziemniczak (048.547.519-75); Luiz Carlos da Silva Garcia Junior (757.153.332-53); Marcos Bernardo de Lima (535.611.809-06); Pamela Constantin de Medeiros Muniz (005.251.530-39)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2998/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.336/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Silva Lima (163.394.517-05); Ludmila dos Santos Santana Perovano (140.187.457-61)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2999/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.360/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Garcia Machado (889.628.490-20); Cristiana Silveira de Barros (001.908.850-76); Flavia Pereira Sukenski (932.516.450-72); Gislaine Souza Pinto (025.591.420-23); Greice Guilherme Mule (013.372.530-81); Jefferson Fernandes Rocha (905.919.330-04); Keli Jordana Martins da Silva (994.327.570-72); Leonardo Borges Moraes (788.822.570-53); Lidiane Soares da Costa (006.302.870-07); Luciana Medina Cardozo (929.615.250-04)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3000/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.369/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cesar Ramos Noronha (062.144.146-50); Cristiam Carla Moreira Marques (086.244.877-81); Dilermando Alves da Silva Junior (105.196.997-26); Joao Marcelo Ribas Barbosa (054.295.337-42); Jonathan Baptista Meirelles (117.598.837-51); Otavia Vidal Vasconcelos (116.561.117-13); Ricardo Augusto Dias Ribeiro (125.644.527-44); Suya Paladino Linhares de Oliveira (122.622.387-74); Tamires Alves Ferreira da Silva (123.733.497-79)

1.2. Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3001/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.396/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcus Vinicius de Freitas Rosa (804.095.980-20); Rafael Martins Costa Vianna (831.093.070-49); Tiago Rosalen Schardosim de Matos (015.716.730-59)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3002/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.411/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreliza Cristina de Souza (039.057.019-28); Carolina Ellwanger (010.553.760-89); Daniela Giovana Siqueira (013.886.006-84); Georgiana Luna Batinga (874.489.804-59); Maria Tereza Braga Vasconcellos (084.322.356-10); Priscila Tinelli Pinheiro (112.111.887-95); Tacinara Nogueira de Queiroz (052.195.224-77); Thiago Yasutaka Ikeda (033.459.311-50); Vinicius de Jesus Rodrigues Neves (230.554.038-86); Yuri Nejaim (120.109.087-32)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3003/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.421/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jessica Gentil Lima (085.059.806-03); Jesyka Milleny Azevedo Goncalves (089.273.956-89); Mara Cristina Hott Moreira (998.783.306-30); Mariane Rodrigues Silva (103.880.026-97); Raquel Aparecida Monteiro e Vieira (090.252.146-22); Thamara Vieira Nepomucena (111.774.806-54)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3004/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.422/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luis Carlos de Sousa Amorim (046.348.735-40)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3005/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.437/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Wander Barriquelo (371.129.881-87); Claudio Roberto de Souza Ribeiro (628.640.331-00); Edson de Paula Albernaz (067.604.571-53); Fernanda Noleto dos Santos Bueno (042.546.681-71); Larissa de Oliveira Arraes (027.177.971-30); Nino Tollstadius Armelin (014.495.571-71); Rodrigo Rodrigues Rocha (049.129.106-00); Vannessa Resende Rocha Tavares (060.071.016-57)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3006/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.504/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Deise Travasso (020.269.899-82); Elaine Cristina Outi (027.126.099-80); Flavio Martins de Araujo (042.176.039-75); Gabriella Wolmann Alvarez (078.480.239-40); Izabelly Sa Xavier de Lima (064.902.074-00); Leonardo Talone Neto (049.759.171-57); Luiz Gustavo Oliveira da Silva (101.441.394-05); Melina Rabelo Vieira (067.556.379-80); Paulo Feres Bockor (033.395.919-11); Rondinelly Gomes Medeiros (060.603.024-75)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3007/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.509/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Maria Griebeler (033.911.070-81); Briane de Bairros dos Santos (017.455.660-82); Bruna Marta Kleinert Halberstadt (022.339.740-77); Cassio de Araujo Fantinel (997.328.900-53); Claudia Xavier Bernardes (997.417.090-72); Danilo Araujo Soares Pereira (455.572.568-90); Ediblu Silva Cezar (025.640.470-41); Fernanda Volpato Chiapinoto (018.489.690-82); Tatielle Belem Langbecker (026.745.590-98); Wanderson Lombardy Pereira (031.460.430-84)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3008/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.522/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Araujo Pinto (051.855.771-50); Carine Haupt (895.949.830-00); Davi Machado Perez (071.569.089-28); Elisa Borges de Alcantara Alencar (520.453.661-20); Frederico Salome de Oliveira (736.030.236-68); Marcelo Moreno Costa (106.249.087-80); Maria de Fatima Lopes Vieira Falcao (540.176.964-49); Pedro Lopes Junior (787.393.228-15); Rafael Lima de Carvalho (982.080.121-49); Sergio Donizeti Ascencio (000.429.289-82)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3009/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.523/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliane Cristina Testa (669.085.669-00); Eliane Marques de Menezes Amicucci (222.135.808-20); Gilmar Pires Novaes (462.544.715-15); Graciela Maria Costa Barros (775.128.801-97); Leandro Guimaraes Garcia (283.154.448-32); Raimundo Wagner de Souza Aguiar (771.000.851-87); Robson Martins de Mesquita (787.907.351-53); Rosane Balsan (753.169.350-04); Rosemary Negreiros de Araujo (198.288.703-63); Sandro Estevan Moron (131.122.148-46)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3010/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.525/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cinthian Cassia Mendonca (028.459.605-14); Eleide Moreira de Araujo Belem (485.280.481-87); Helga Midori Iwamoto (055.585.277-65); Juliana Leitao Dutra (837.390.761-00); Larissa Aires Sardinha Goncalves (533.038.901-10); Liana Vidigal Rocha (002.933.257-58); Liza Aparecida Brasilio (121.036.698-35); Phablo Henrique Duarte Maia (059.541.641-18); Renata Lopes Cipriano (058.182.021-51)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3011/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.531/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Agnaldo Damasceno Pereira (035.679.946-89); Daniel Antonio da Cunha (099.056.316-23); Erika Alves de Moraes Telini (060.479.326-06); Hellen Geralda Braga (952.234.286-68); Mara Cristina Piolla Hillesheim (631.554.279-49); Norival Carvalho Cunha (463.512.566-15); Patricia Antunes dos Reis (057.152.096-09); Renato Carvalho de Portugal (016.300.996-19); Selma Elaine Valverde (042.310.696-11); Vanesca Aparecida Sousa Santos (012.014.376-36)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3012/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.608/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcela Nogueira de Andrade (527.578.622-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3013/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.614/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vagner Candido Nascimento (877.937.412-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3014/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.670/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea de Lima Costa (014.975.247-41); Claudia Maria Latorraca Silva (001.301.457-93); Cristina Leopoldino Rodrigues (012.303.087-09); Cristina Macedo Godoy (667.806.167-53); Cristina Maria Larica dos Santos Nunes (073.222.027-08); Cristina Ribeiro Riguetti Pinto (011.641.687-46); Cristina Severino da Silva (030.338.867-60); Cristina da Silva Costa Cruz (598.522.407-49); Dalva Maia da Silva Barbosa (624.890.547-91); Daniel Cordeiro da Silva Junior (028.334.807-09); Daniele Ferreira Neves (069.768.627-22); Denis Millan Mendonca (073.426.277-98); Eduardo William Drumond Moraes (088.033.197-60); Elaine Maria dos Santos Gomes (077.849.547-78); Eliane Andre Evangelista (016.606.107-70); Ellen Costa Mendes Soares (071.953.267-13); Fabio Couto Almeida (052.252.077-40); Fabiola Renata Alencar de Queiroz (019.610.224-35); Fernanda da Silva Teixeira (096.405.967-36); Flavia da Rocha Robba (091.260.607-01)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3015/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.808/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daylma Thaynara Araujo de Freitas (098.095.814-83); Edja Souza Barbosa (039.402.714-03); Erivania Avelino Vicente Santos (090.920.444-66); Heverline Rafaela Cedrim da Silva (098.931.434-03); Julio Gomes Neto (105.358.144-02); Lucas Vieira Alves de Farias (084.193.274-33); Monique de Oliveira Torres (013.881.244-67); Raissa Aryadne de Andrade Lima (084.575.404-16); Samile Souza da Silva (073.129.864-04); Samuel Nunes de Oliveira (097.839.744-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3016/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.826/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Rodrigo da Silva Lunes (097.166.054-98); David dos Santos Silva (711.361.714-01); Diego Lima Amorim (090.212.824-88); Francisco Tadeu Martins Leonel (021.290.694-10); Icaro Costa Lopes (014.314.084-17); Jose Rodrigues Guimaraes Filho (053.047.474-37); Leila Raquel Santos Oliveira (058.328.264-42); Maria Angelica da Silva (049.854.344-77); Sheyla Alves da Silva (086.552.324-08); Wizes Azevedo dos Santos (046.936.454-86)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3017/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.830/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Brunno Carvalho Freire (018.329.733-44); Danilo Dantas Pitombeira (030.694.283-63); Hugo Viana Feitosa (052.336.933-64); Hylana Regia Goncalves de Lima (022.168.343-78); Jose Claudio Batista de Oliveira (047.571.633-71); Marcelo Cruz da Penha Filho (603.744.933-32); Rodrigo Pereira de Souza (051.985.404-71); Ticiane dos Santos Queiroz (059.184.023-57); Valberto Moreira Elmiro de Farias (318.295.033-91); William Mesquita Lopes (061.275.613-02)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3018/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.841/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Medeiros Junior (035.659.153-07); Bruna Raquel Silva Machado (020.004.213-00); Camila Raquel de Oliveira Jardim (050.720.633-99); Claudiney da Cruz Ferreira (052.027.773-29); Douglas Alvarenga de Carvalho (999.921.833-49); Felipe Martins Silva (025.053.663-30); Francisco de Paula Furtado da Silva (058.154.433-10); Luziane Ferreira Pinto Santos (104.441.786-27); Rafael Sousa dos Anjos (604.916.223-92); Washington Pires Costa Junior (051.461.173-14)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3019/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.925/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Analine Ines de Carvalho Santos (892.829.494-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3020/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.047/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Wanderson Santos do Nascimento (038.261.013-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3021/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.051/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Nivea Maria da Costa Sousa (001.980.323-07)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3022/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.058/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Lucas Chelini Pereira (443.253.058-82)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3023/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.110/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Thiago Sette Santos (064.983.594-80)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3024/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.124/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elenize Trindade Pereira (050.140.385-06); Gabriel Bernardes Martins (015.954.170-01)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3025/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.138/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Teixeira Heleno de Araujo (000.178.556-75); Lara Carlette Thiengo (126.925.877-07); Mellina Souza Batista (108.249.626-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3026/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.147/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline do Nascimento Cordeiro (014.445.980-90); Camila Martins de Melo (018.181.780-28); Claudia Csizmar Carvalho (084.593.386-81); Daniele de Oliveira Marcondes Guterres (902.742.610-49); Edina Nunes Ferreira (009.855.190-61); Eduardo Teixeira Ferreira (027.334.680-65); Joao Francisco Goncalves Serpa Filho (017.842.980-50); Leticia Martins Rodrigues (017.231.871-86); Lisandra Elen Souza Valim de Moura (060.540.316-35); Thais Batistella Boteon (368.727.548-50)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3027/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.260/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raimundo Nonato da Silva (798.901.802-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3028/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.276/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lais Franca Narciso (146.125.627-55); Lara Sartorio Goncalves (126.414.677-98); Luana Seidel Albuquerque (123.636.367-16); Michael Ruberson Ribeiro da Silva (084.718.766-71); Tarcio Carneiro (139.352.977-18)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3029/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.313/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Jose Pedroso Neto (123.622.938-07); Antonio Jose Peron (032.002.088-64); Aymme Katherine Vidovix (036.343.591-37); Eskalath Morganna Silva Ferreira (834.788.092-15); Jeverson Luiz Azevedo Carlos (383.306.101-44)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3030/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.364/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliakim das Neves Reis (012.143.532-66); Kallel Leite Chagas (006.543.622-97); Marcus Vinicius Pedroso da Silva (034.570.532-78); Mauricio Moraes Vieira (014.134.932-89); Mayara Melo Quaresma (001.939.302-42); Pedro Henrique do Nascimento Cordeiro (038.661.132-77); Rafael Ferreira de Souza (975.550.102-91); Raina Maria Araujo dos Santos (010.589.002-26); Ronald Lima Pamplona (151.495.792-20); Sarah Santos Carneiro (726.318.802-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3031/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.393/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Bernardo Dias Machado (010.778.740-73)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3032/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.405/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adisson Souza Tavares (603.337.853-98); Debora Pereira Fernandes Leite (600.887.013-10); Jaderlano de Lima Jardim (036.020.233-03); Joao Marcos Feitosa Dias Nobrega (027.470.393-90); Jose da Penha Borges Neto (997.953.883-04); Lucas Alenquer Pitta (963.251.943-49); Makson Antonio Davila Paiva de Sousa (046.208.613-59); Marcelo Henrique de Oliveira Lima (755.707.693-15); Nathalia Silva Fernandes (983.119.723-20); Rita de Cassia Valentim Freitas (477.150.063-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3033/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.428/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adelmo dos Santos Reis (602.206.743-02); Andre Silva Rocha (055.838.853-19); Antonio Augusto Moraes Ferreira Junior (014.768.123-57); Eumary Ferreira Costa Filho (820.897.013-15); Jessica Maria Maia dos Santos Silva (051.438.133-79); Joksa Silva de Sa (028.585.393-75); Marcos Roberto Vieira Pavao (033.262.543-50); Priscila Caroline Gomes Aguiar (949.207.453-20); Ramon Costa Rodrigues (612.367.343-27); Raquel Santos Wanderley (608.750.423-09)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3034/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.686/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Giancarlo Dondoni Salton (044.216.019-42); Mariele Martini (007.369.540-82); Nycollas Stefanello Vianna (019.246.280-66)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3035/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.764/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sylvio Martins Caro Junior (037.697.147-92); Szieti Ferreira da Silva (000.505.037-58); Tatiana Ramos Valpassos (071.025.257-96); Vinicius Faria da Silva (835.345.201-49); Vinicius Pereira de Oliveira (053.194.367-42); Vinicius Zidan da Fonseca (087.427.567-90); Vinicius de Holanda Miranda (564.271.829-00)

1.2. Órgão/Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.a.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3036/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.770/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Danyelle Alves da Cunha (142.221.267-05)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3037/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.779/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Maviael de Carvalho (070.991.094-05); Jeferson Meira dos Santos (069.465.399-31); Juliana de Figueiredo Lima (053.635.584-32); Karen Cristina Pires da Costa (022.273.830-89); Marcia do Socorro da Silva Pinheiro (708.400.242-15); Rudimylla da Silva Septimio (886.213.912-87); Sabino Alves de Aguiar Neto (803.350.712-87); Tarciso Binoti Simas (054.574.457-12); Thiara Vichiato Breda (343.479.578-23); Vinicius Borges de Moura Aquino (398.470.868-85)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3038/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.782/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Iara Silva de Deus (914.850.290-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3039/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.832/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Nascimento de Menezes (507.324.634-91); Douglas Dutra Silveira (833.615.960-68); Jeferson Silveira dos Santos (166.900.328-09); Josafa Pereira Magalhaes Junior (012.380.644-50); Jose Artur Rezende (826.147.090-34); Nivaldo Carvalho de Jesus (162.279.638-10); Pedro Paulo Bittencourt de Faria Barros (416.766.998-64); Thiago Inacio de Oliveira (359.018.118-44); Wagner Vitor Nascimento da Silva (060.488.904-60)

1.2. Órgão/Entidade: Liquigás Distribuidora S.a. - Petrobras - Mme

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3040/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.871/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Herman Lucas dos Santos (059.415.349-22)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3041/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.876/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia Cristina Miranda (057.539.096-47); Daniela Justiniano de Sousa (075.799.056-80); Henrique Ferreira Rodrigues (101.031.246-40); Sergio Luiz do Amaral Moretti (501.099.528-04); Tania Rodrigues de Andrade (055.794.336-11)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3042/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.952/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Cardoso Fernandes (096.284.236-22); Karine Andrea Kafer (048.479.429-90)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3043/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.048/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Denise Cardoso dos Santos (936.584.780-04); Eduarda Cezar de Oliveira (035.411.230-95); Ezequiel Diego Lima de Souza (073.439.754-20); Iasmin Roberta da Silva Nunes (036.807.740-36); Janice da Trindade Cassol da Rosa (996.953.400-91); Josiele Domingos Moreira (034.782.550-82); Juliano Hedlund de Souza (995.761.800-82); Lisane Silva Ferraz (709.549.090-20); Marcia Moraes Streb (004.601.030-08); Vera Lucia da Rosa dos Santos (642.571.500-68)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3044/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.167/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alfred Forster Junior (037.882.431-71); Andreos Alves (021.391.400-01); Carolina de Arruda Queiroz Taira (011.703.081-39); Jenniffer Simpson dos Santos (809.834.132-15); Joao Pedro Caseiro Oliveira (015.704.721-06); Luana Rossato (018.436.920-74); Maryleide Ventura da Silva (010.154.871-06); Patricia Santos de Oliveira (323.186.458-50); Rodrigo Daniel Castiglioni Aguero (016.908.581-33); Tatiane Valeria Rodrigues (077.745.239-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3045/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.213/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Meiry dos Santos (357.298.048-81); Fabiane Soares de Lima (970.864.441-20); Roberto Sadao Terruya (430.345.238-66); Thales Nunes Maciel de Souza Dias (076.929.116-30)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3046/2020 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-008.277/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aliane Watanabe Cova (018.968.455-09); Dey Salvador Sanchez Rodriguez (060.108.967-70); Eduardo Azevedo Barbosa Junior (032.298.855-11); Jucymara de Araujo Goncalves Gomes (033.675.695-00); Marcos Antonio Goncalves Fontes (809.517.675-34); Mileide Santana dos Anjos Dias (824.