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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 190

Órgão: Tribunal de Contas da União/Plenário

ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

(Sessão Telepresencial Extraordinária do Plenário)

Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente)

Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

Secretário das Sessões: AUFC Marcelo Martins Pimentel

Subsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa

À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão telepresencial do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rêgo; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa, André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

O Plenário homologou a Ata nº 46, referente à sessão realizada em 2 de dezembro de 2020.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.

CANCELAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER RESERVADO

Tendo em vista que não restaram processos pautados para a sessão extraordinária reservada prevista para esta data, a referida sessão foi cancelada.

COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)

Do Ministro Aroldo Cedraz:

Congratulações pelo acordo de cooperação firmado entre o TCU e o Ministério da Economia, com o propósito de aperfeiçoar e alinhar as estratégias digitais com o Governo Federal.

Do Ministro Raimundo Carreiro:

Abertura de prazo de trinta dias para apresentação de emendas e sugestões ao anteprojeto de proposta de alteração da Resolução-TCU nº 259/2014, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externoobjeto do processo do TC-044.598/2020-3. Aprovada.

Da Ministra Ana Arraes:

Voto de que o próximo ano seja mais "leve e traga" ares mais suaves e de otimismo e que o Tribunal, já adaptado ou em adaptação, se preciso for, permaneça firme na proteção do erário e dos interesses da população brasileira, que tanto confia nesta Corte. Registro de agradecimeto aos pares, à procuradora-geral, a todos os servidores desta Casa, bem como a todos que compõem o seu gabinete, pela colaboração, esforço em resultados e pela manutenção da qualidade dos trabalhos, no mais alto nível técnico.

Do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti:

Proposta de determinação à Segecex para que, com o objetivo de aprimorar a efetividade das instruções processuais, adote as providências necessárias de forma a mitigar em situações futuras, em casos de relevância, a reincidência das razões circunstanciadas que provocaram a demora do trâmite do processo TC- 002.039/2010-9, considerando o longo prazo que o mesmo esteve na SeinfraRodoviaAviação sem receber a devida instrução

PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:

TC-005.763/2020-7, TC-009.485/2020-1 e TC-012.134/2020-1, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;

TC-023.708/2019-0 e TC-025.983/2020-2, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;

TC-008.538/2020-4, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz;

TC-010.729/2018-6, TC-021.511/2019-5, TC-027.446/2019-0, TC-029.080/2014-2, TC-032.178/2017-4 e TC-034.460/2017-9, cujo relator é o Ministro Raimundo Carreiro;

TC-008.313/2014-8 e TC-013.415/2015-8, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes;

TC-009.938/2019-2, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas;

TC-009.147/2017-9 e TC-010.610/2020-0, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo; e

TC-013.228/2017-0 e TC-027.601/2018-8, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO

O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3267 a 4027.

PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA

Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos de nºs 4028 a 4082, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.

PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA

Por deliberação do Colegiado, na sessão telepresencial do Plenário realizada nesta data, com base no § 10 do art. 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-029.080/2014-2, cujo relator é o Ministro Raimundo Carreiro, foi adiada para a sessão do Plenário de 17 de março de 2021. O pedido de adiamento ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista.

PEDIDOS DE VISTA

Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-023.480/2016-5, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão do Plenário de 17 de março de 2021, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Bruno Dantas. O pedido de vista ocorreu após a realização da sustentação oral que estava prevista. Já votou o relator (v. Anexo III da Ata).

Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-004.914/2015-5, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, foi adiada para a sessão do Plenário de 03 de fevereiro de 2021, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler. O pedido de vista ocorreu após a realização das sustentações orais que estavam previstas.

Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-031.629/2016-4, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, foi adiada para a sessão do Plenário de 03 de fevereiro de 2021, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler. O pedido de vista ocorreu após a realização das sustentações orais que estavam previstas. Já votou a relatora (v. Anexo III da Ata).

Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-024.784/2017-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, foi adiada para a sessão do Plenário de 17 de março de 2021, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Bruno Dantas.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo TC-023.480/2016-5, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Rogério Telles Correia das Neves produziu sustentação oral em nome da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Agência Brasileira de Inteligência. O processo foi objeto de pedido de vista.

Na apreciação do processo TC-011.707/2019-4, cujo relator é o Ministro Raimundo Carreiro, a Dra. Sandra de Sousa Padilha Cebola produziu sustentação oral em nome do do Banco do Brasil.

Na apreciação do processo TC-004.914/2015-5, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, os Drs. Fernando Salles Xavier e Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto produziram sustentação oral em nome da Petróleo Brasileiro S.A. e da Advocacia-Geral da União, respectivamente. O processo foi objeto de pedido de vista.

Na apreciação do processo TC-031.629/2016-4, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, o Sr. Dario Chebel Labaki Neto produziu sustentação oral em nome de de Probase Projetos e Engenharia. O Dr. Elísio Augusto Veloso Bastos não compareceu paraproduzir a sustentação oral que havia requerido. A Dra. Cristiana Pinho Martins não forneceu, em seu pedido de sustentação oral, o endereço eletrônico para o recebimento do convite para a presente sessão. O processo foi objeto de pedido de vista.

Na apreciação do processo TC-033.482/2010-1, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, o Dr. Elber Alencar Nery Biondi produziu sustentação oral em nome de José Biondi Nery da Silva.

Na apreciação do processo TC-033.532/2018-4, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, o Dr. Bruno Murat Pilar produziu sustentação oral em nome da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Na apreciação do processo TC-010.191/2018-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Pedro José de Almeida Ribeiro produziu sustentação oral em nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na apreciação do processo TC-010.419/2014-4, cujo relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer da Costa, o Dr. Carlos Motta de Souza produziu sustentação oral em nome de Herman Rubens Walenkamp.

Na apreciação do processo TC-026.236/2020-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer da Costa, a Dra. Sandra de Sousa Padilha Cebola e o Dr. Túlio Belchior Mano da Silveira produziram sustentação oral em nome do Banco do Brasil e de de MPM Comércio e Serviços, respctivamente.

Na apreciação do processo TC-015.644/2018-9, cujo relator é o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Dr. Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio de Pádua de Deus Andrade.

REABERTURA DE DISCUSSÃO

Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-001.873/2020-2 (Ata nº 45/2020) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 4035, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, Ministro Vital do Rêgo.

ACÓRDÃOS APROVADOS

RELAÇÃO Nº 41/2020 - Plenário

Relator - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO Nº 3267/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso III, 234 e 235, do Regimento Interno deste Tribunal, e no art. 103, § 1º, da Resolução-TCU 259/2014, em não conhecer da presente denúncia, por não atender aos requisitos de admissibilidade previstos no referido art. 235 e retirar a chancela de sigilo oposta aos autos, exceto no que se refere à identificação do denunciante, nos termos do § 1º do art. 236 do RI/TCU; dar ciência desta deliberação ao denunciante e arquivar os presentes autos, de acordo com os pareceres emitidos pela SeinfraPet (peças 8-10):

1. Processo TC-033.189/2020-0 (DENÚNCIA)

1.1. Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992)

1.2. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992)

1.3. Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (SeinfraPet).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3268/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, incisos III e V, alínea "d" do Regimento Interno do TCU, em determinar o apostilamento do Acórdão 2896/2020 - Plenário, Sessão de 28/10/2020, para acrescentar-lhe o subitem 9.11, conforme proposta da unidade técnica (peças 650-652), que teve a anuência do Ministério Público junto ao TCU (peça 653), com a seguinte redação:

"9.11. Autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, a cobrança judicial das dívidas caso não atendidas as notificações."

1. Processo TC-007.287/2008-0 (RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO)

1.1. Apensos: 002.639/2008-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.2. Responsáveis: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A (40.450.769/0001-26); Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial (14.310.577/0009-61); Consórcio Arco Metropolitano Rio (09.570.223/0001-69); Consórcio Arco Metropolitano do Rio (09.551.901/0001-46); Consórcio Arco do Rio (09.536.294/0001-45); Consórcio Carioca/queiroz Galvão (09.536.302/0001-53); Hugo Sternick (296.677.716-87); Luiz Antonio Pagot (435.102.567-00); Luiz Fernando de Souza (569.211.957-91); Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro (08.599.767/0001-90)

1.3. Recorrente: Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro (08.599.767/0001-90)

1.4. Interessado: Congresso Nacional (vinculador) ()

1.5. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Superintendência Regional do Dnit No Estado do Rio de Janeiro - Dnit/mt

1.6. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.6.1. Ministro que alegou impedimento na sessão: Aroldo Cedraz.

1.7. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

1.8. Relator da deliberacao recorrida: Ministro José Mucio Monteiro

1.9. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRod).

1.10. Representação legal: Juliana Gomes Varjao (40.089/OAB-BA), Ana Luiza Nascimento de Souza Polak (342.501/OAB-SP), Jefferson Lourenço dos Santos, Guilherme Henrique Magaldi Netto (4.110/OAB-DF), Edimar Ramos Gonçalves (35900/OAB-DF), Emerson Dourado da Conceição, Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior (131.524/OAB-RJ), Helton Linares Carvalho, João Paulo Prates da Silveira Guerra (67637/OAB-RS) e outros

1.11. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3269/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, "a", e 169, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal, em adotar as medidas descritas no item 1.8 deste Acórdão e arquivar o presente processo:

1. Processo TC-039.616/2019-3 (RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO)

1.1. Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.2. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

1.3. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.a.

1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (SeinfraPet).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.8.1. considerar cumpridos os objetivos do trabalho de levantamento, de selecionar objetos de controle nas unidades jurisdicionadas do sistema Petrobras, inclusive para integrar o plano de fiscalização do ciclo 2020/2021;

1.8.2. autorizar a utilização da lista apresentada na Tabela 1, do Apêndice C do relatório à peça 13, para a escolha dos objetos de fiscalização que poderão compor, em momento adequado, e observando a conveniência, a oportunidade e as condições operacionais da unidade técnica, o conjunto de novas ações de controle a serem realizadas no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, inclusive as do Fiscobras 2021;

1.8.3. autorizar, com fundamento no arts. 230 e 244, §2º, do Regimento Interno do TCU, a realização de nova ação de controle, na modalidade de Levantamento, a iniciar-se em dezembro do presente exercício, para colher as informações do Plano Estratégico da Petrobras relativas ao período 2021-2025 (PE 2021-2025) e da análise de pós-EVTE 2020/2024 para subsidiar a proposição de ações de controle, nos moldes requeridos pela Resolução-TCU 280/2016;

1.8.4. encaminhar o relatório de peça 13, excluindo o APÊNDICE C, ao Siob (Serviço de Informação sobre Fiscalização de Obras), via Coinfra, para conhecimento dos procedimentos de seleção de objetos de controle e da metodologia aplicada; e

1.8.5. fazer incidir sobre o presente processo, no e-TCU, a classificação de sigiloso, com fundamento no art. 8º, §3º, I, da Resolução-TCU nº 294/2018 e, com fundamento no art. 9º, VII, e § 1º, do mesmo normativo, e no art. 23, inc. VIII, da Lei 12.527/2011, a restrição de acesso, em grau de confidencialidade "reservado", determinando à unidade destinatária do encaminhamento proposto no item anterior que mantenha o grau de confidencialidade atribuído, com fundamento nos arts. 2º, inciso X, e art. 4 da Portaria 210/2014 do TCU e nos arts. 2º, inciso IX, e 6º da Portaria 329/2014 do TCU.

ACÓRDÃO Nº 3270/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso III, 235, 237, inciso III, do Regimento Interno do TCU, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, adotar a medida objeto do subitem 1.6 deste acórdão, dar ciência desta deliberação ao representante e arquivar os presentes autos, de acordo com os pareceres da SecexEduc:

1. Processo TC-039.237/2020-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Carlos - SP

1.2. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. com fulcro no art. 106, § 3º , inciso I, da Resolução-TCU 259/2014, dar ciência desta deliberação, da instrução que a fundamenta e dos elementos constantes da representação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para conhecimento dos indícios de irregularidades relacionados aos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, nos exercícios de 2018 e 2019, com vistas a subsidiar a análise das prestações de contas e/ou a fiscalização anual da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

RELAÇÃO Nº 43/2020 - Plenário

Relator - Ministro BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO Nº 3271/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.858/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Iracema Mirella Alves Lima Nascimento (082.890.924-58)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3272/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.276/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Iago Dias Vilela Santos (700.502.206-83); Jason Setin Rodrigues (095.033.049-38); Juliano Luiz Marcomini (500.363.908-28); Lucas Amaral Ferreira (134.957.776-60); Luis Filipe dos Santos (169.854.387-50); Patrick dos Santos Andrelino (163.607.847-85); Rafael Carvalho Bento Junior (108.104.776-37); Ramon Ribeiro Pereira (129.509.416-99); Robson Mateus Marques de Souza (170.106.737-48); Vinicios Gomes de Araujo Junior (124.441.596-08)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3273/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.875/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Dennis Cazeli Ferreira (055.382.757-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3274/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.878/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alodia Brasil Costa (950.243.522-20); Icaro Duarte Pastana (877.680.382-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3275/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, sem prejuízo de efetuar a determinação adiante especificada:

1. Processo TC-040.883/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre de Oliveira Santos (824.734.805-59); Eric Willames Barros Amorim (867.572.374-15); Flavia Di Pace Maracaja (046.569.694-51); Maria Odinea dos Passos Correa Santos (595.215.542-15); Maria do Carmo Silva de Araujo (473.592.341-15); Mateus da Silva Vieira (055.790.214-29); Raquel de Almeida Torga Rodrigues (067.647.346-66); Roseane Dias da Silva (006.038.083-79); Rosilane Gomes dos Santos (417.797.891-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinação: à Sefip, para que proceda ao destaque do ato de admissão emitido em favor do Sr. Leonardo Almeida de Andrade (643.115.113-53), a fim de que a situação jurídica do referido interessado seja analisada à luz da jurisprudência firmada por este Tribunal no Acórdão 1.106/2020-Plenário.

ACÓRDÃO Nº 3276/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.924/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Everton de Almeida Pinto (874.380.702-04); Ivanilce Silva dos Santos (651.185.882-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3277/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.947/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raquel Basso Hubner (001.022.119-06); Raymundo de Almeida Vasques (438.719.090-68); Regina Coeli Marques Rocha (623.780.406-44); Regina Soares Bernardes (653.069.371-87); Reginaldo de Souza Nascimento (635.877.696-72); Regyanne Campos de Oliveira Carvalho (015.654.709-07); Renata do Nascimento Alcantara (661.058.382-04); Rhamu Guimaraes Aguiar de Oliveira (636.091.501-49); Rianderson Ferreira de Carvalho (797.335.066-72); Ricardo Cesar Negreiros (524.046.686-68)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3278/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.956/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Haylton Castro Silva (647.593.503-49); Helen de Lima (795.647.476-00); Helena Cristina Borges Pedron (848.624.169-34); Helio de Paula Moraes da Silva (813.866.053-87); Henrique Eduardo Lobo de Carvalho Lima (013.002.957-24); Henrique Lopes de Oliveira Junior (077.146.317-08); Hugo Figueiredo Lemos Oliveira (909.944.931-34); Humberto Espezim Elizandro (003.549.959-10); Humberto Francisco Teixeira da Cruz Silva (013.569.146-08); Igor Tiago Victorino Mendes Goncalves (087.014.037-02)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3279/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.982/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lilian Maria Leal Costa (559.020.142-04); Lilian da Cruz de Oliveira Carvalho (966.737.886-15); Livia Soares Mourao (042.133.066-07); Lucas Lopes de Freitas (991.461.420-53); Luciana Mendes Oliveira (863.416.771-20); Luciana Teixeira Amancio (025.310.006-23); Lucio Ferreira Souto (632.272.155-00); Luigi Ferreira Belli (046.045.286-08); Luiz Antonio Assis Pereira (568.942.876-00); Luiz Gustavo Soares de Melo (008.962.804-70)

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3280/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.017/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Roberto Ferreira Junior (490.357.111-49); Marcus Roberto Araujo de Oliveira (636.074.412-00); Maria Amelia de Queiroz (961.499.906-30); Maria Cecilia Gremmelmaier (699.164.200-25); Maria Inez Batista (841.061.823-00); Mario Gomes de Andrade Junior (039.516.754-03); Michael Anderson Teixeira de Oliveira (703.330.331-91); Mirian Moreira Botura de Melo (043.407.278-81); Nacelio Junior Santos de Almada (856.398.423-34); Nubia Sueli Dutra Barbosa (033.774.886-18)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3281/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.082/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mariana Pieroni (260.673.108-56); Mario Jose Romagnolli de Oliveira (255.152.998-09); Matheus Fiorotto (899.202.956-04); Mikaela Angela Fumberg Marcolini (289.744.588-29); Milton Murae (202.808.048-57); Moiti Paulino Katto (508.331.626-91); Neir dos Santos Coelho (740.011.598-72); Paola Adriana Parisotto Vaccari (085.318.718-59); Priscila dos Santos (277.717.498-95); Raphael Arildo dos Santos (284.303.658-50)

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3282/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.755/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Vicente Gutierrez (025.899.998-52); Andreia dos Santos Lima (891.761.540-68); Bruno Ribeiro Martins (041.400.586-41); Claudemir Marini (017.162.369-08); Cleber Borges da Silva Costa (035.254.636-00); Cleiton Lopes de Carvalho (798.782.372-49); Cristiane Beatriz Xavier (002.276.636-75); Edmar Garcia de Freitas (613.959.271-20); Elaynne Mota Pereira (656.604.803-06); Eliezer dos Santos (956.669.741-49)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3283/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.832/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandro Lucindo Araujo (182.108.418-74); Alexandre Sanada (250.783.318-16); Andre Marcio Pasquetti (149.443.478-47); Andreia Pelegrini Munn (184.772.258-00); Antonio Marcio dos Santos (170.181.748-99); Augusto Hiroshi Makibara (269.207.398-36); Camila Uemura Ribeiro do Val Lundberg (274.897.298-82); Carlos Eduardo Silva Filho (288.616.778-94); Cintia Lopes de Castro Freitas (284.227.218-80); Claudio Satoru Kaneko (101.617.178-10)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3284/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.869/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luis de Souza (206.649.108-07); Gloria Isabel Pinto Fussiger (207.626.660-72); Helio Leao de Azevedo (348.051.925-34); Leila Candido (020.690.019-89); Luis Gustavo Pessoa Sales (206.688.618-19); Patricia Boing Flores da Costa (216.867.538-45); Paulo Alexandre de Almeida Lourenco (003.664.218-59); Paulo Jamas (105.002.378-16); Paulo Pires da Silva (077.991.068-08); Waldira Timbo Sousa (206.804.732-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3285/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.915/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Clara Alves Costa (052.286.696-47); Angela Maria Alves Barbosa da Silva (456.968.021-68); Claudilene Barreto Mendonca (285.071.262-00); Consuelo Aparecida Pereira (801.966.676-15); Evanir Rodrigues de Souza (294.143.264-72); Glauciane da Silva Nunes (030.892.464-90); Hamilton Carvalho Fortes Junior (010.655.333-06); Kamila Bezerra Fernandes Diocesano (054.443.264-93); Marlene Alves Pereira Jabour (082.679.057-74); Rafael Pinheiro Rodrigues Loureiro (023.674.207-85)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3286/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.001/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Souza dos Santos (259.385.278-05); Adriana Oeda Santos (027.937.917-09); Ana Alzira Rodrigues Rissi Frizzo (141.075.478-25); Antonio Moreira de Matos (924.937.348-15); Caio Takao Shimada (165.729.628-81); Carlos Augusto Demantova (283.750.008-92); Carlos Eduardo da Silva (984.628.496-91); Carlos Zomberto Gomes (043.367.928-01); Marcia Kommers Medke (529.330.750-91); Patricia Helena Lopes (257.499.488-46)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3287/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.042/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Miranda Nogueira (148.955.588-94); Marcio Oliveira Rufino da Rosa (305.694.898-30); Maria Geuslandia Teodoro de Oliveira Abrantes (893.496.104-00); Maria do Carmo Dias Moreira (748.640.926-72); Naraiani Oliveira Pinto (035.156.096-36); Paula Barsotti da Costa Teles (333.011.328-63); Paulo Tito Cotrim de Sa (133.922.635-91); Rafael Antonio Raimundo (319.170.218-01); Renata Silveira Costa Camargo (002.803.676-00); Robson Jose Zucatelli (038.994.759-84)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3288/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de pensão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.861/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Teresinha Zili Casagrande (302.960.078-54)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3289/2020 - TCU - Plenário

VISTOS e relatados estes autos de recurso de revisão interposto pelo Sr. Clécio Radler dos Guaranys contra o Acórdão 12.542/2019-2ª Câmara,

Considerando que o recurso de revisão, conforme estatuído no art. 35, I, II e III, da Lei 8.443/1992, deve ser fundado em erro de cálculo, falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado o acórdão recorrido ou na superveniência de documentos novos com eficácia sobre a prova produzida;

Considerando que o presente recurso não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses;

Considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU pugnando pelo não conhecimento do presente recurso;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 35 da Lei 8.443/1992 e 288 do Regimento Interno do TCU, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos, em:

a) não conhecer do recurso de revisão interposto pelo Sr. Clécio Radler dos Guaranys, tendo em vista que ele não preenche os requisitos específicos de admissibilidade aplicáveis à espécie; e em

b) dar ciência deste acórdão ao recorrente e aos demais interessados.

1. Processo TC-043.287/2018-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: 004.741/2020-0 (COBRANÇA EXECUTIVA)

1.2. Responsável: Clecio Radler dos Guaranys (826.519.737-34)

1.3. Recorrente: Clecio Radler dos Guaranys (826.519.737-34)

1.4. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.5. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.7. Relatora da deliberação recorrida: Ministra Ana Arraes

1.8. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.9. Representação legal: Pedro Acioli Werner (166030/OAB-RJ) e outros, representando Clecio Radler dos Guaranys.

1.10. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3290/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 235 e 237, parágrafo único, do RITCU c/c o art. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014, quanto ao processo a seguir relacionado, em não conhecer da representação, ante o não preenchimento dos requisitos de admissibilidade exigidos, e em determinar o seu arquivamento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.083/2020-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.2. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3291/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso III, 169, inciso III, 235, 237, inciso III e parágrafo único, do RITCU c/c arts. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, de acordo com o parecer emitido nos autos, dando ciência ao interessado, nos termos abaixo:

1. Processo TC-037.460/2020-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Ministério da Saúde

1.2. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude)

1.5. Representação legal: não há

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. apensar estes autos ao TC 014.575/2020-5, com fulcro nos arts. 2º, inciso I, e 36, da Resolução TCU 259/2014; e

1.6.2. dar ciência desta deliberação ao representante.

ACÓRDÃO Nº 3292/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, indeferir o pedido de medida cautelar, considerá-la improcedente e determinar o seu arquivamento , dando ciência aos representantes, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.870/2020-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Embrapa/SPSB - Gl Brasília

1.2. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: João Márcio Oliveira Ferreira e outros, representando Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 39/2020 - Plenário

Relator - Ministro AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO Nº 3293/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso III, e 243 do Regimento Interno deste Tribunal, ante as razões expostas pela unidade técnica (peça 62), em:

a) considerar "cumpridas" as determinações constantes dos itens 9.1.2 e 9.2 do Acórdão 646/2017-TCU-Plenário;

b) considerar "em cumprimento" as determinações constantes dos itens 9.1.1 e 9.1.3 do Acórdão 646/2017-TCU-Plenário;

c) considerar "implementadas" as recomendações constantes dos itens 9.3.1, 9.3.2, 9.4.1, 9.4.2 e 9.4.3 do Acórdão 646/2017-TCU-Plenário;

d) considerar "não implementada" a recomendação constante do item 9.5 do Acórdão 646/2017-TCU-Plenário;

e) dar conhecimento desta decisão ao Ministério da Cidadania - MC e à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab;

f) autorizar a SecexAmbiental a proceder novo monitoramento das deliberações prolatadas nos itens 9.1.1, 9.1.3 e 9.5 do Acórdão 646/2017-TCU-Plenário.

1. Processo TC-015.908/2018-6 (MONITORAMENTO)

1.1. Órgão/Entidade: Companhia Nacional de Abastecimento

1.2. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.3. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmb).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3294/2020 - TCU - Plenário

Trata-se de solicitação informação do Exmo. Sr. Senador da República Omar Aziz, na qual, por intermédio do Ofício GSOAZIZ - 089/2020, externa o entendimento da necessidade de realização de consulta pública, com o intuito de ouvir todos os interessados (especialistas do setor e operadores) sobre a conveniência técnica de se permitir nos leilões da 6ª rodada de concessões aeroportuárias a entrada individual de competidores financeiros, desobrigando a participação societária dos operadores de aeroportos (peça 2).

Considerando que, conforme análise da unidade técnica, aplica-se o disposto no art. 94 da Resolução TCU n° 259/2014, devendo a solicitação ser recebida e tratada como pedido de acesso a informações para esclarecimento de interesse particular, coletivo ou geral, previsto no inciso V do art. 59 dessa mesma resolução;

Considerando que a consulta pública sugerida por Sua Excelência ocorreu em fevereiro deste ano, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14/02/2020 (Edição: 32-A, Seção: 3 - Extra, Página: 1, Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil);

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no o inciso V do art. 169 do Regimento Interno do TCU, c/c art. 94 da Resolução TCU n° 259/2014 e nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Resolução TCU n° 249/2012, em conhecer a presente solicitação e encerrar o presente processo, após informar ao Exmo. Sr. Senador da República Omar Aziz que a consulta pública sugerida por Sua Excelência foi realizada em fevereiro deste ano, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14/02/2020 (Edição: 32-A, Seção: 3 - Extra, Página: 1, Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil), tratando-se da Consulta Pública nº 3/2020, possível de ser acessada no endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicasencerradas/consultas-publicas-encerradas-de-2020 .

1. Processo TC-037.612/2020-4 (SOLICITAÇÃO)

1.1. Relator: Ministro Augusto Nardes

1.2. Representante do Ministério Público: não atuou

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRod).

1.4. Representação legal: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 40/2020 - Plenário

Relator - Ministro AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO Nº 3295/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.376/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Elizabeth Fonseca Duarte Lago Pinheiro (254.347.056-53); Maria Silvia Gomes Barcelos (274.977.046-72)

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/mg - Inss/mps

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3296/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92; artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a ressalva de que a de que a eventual exclusão do tempo insalubre estatutário não afeta o direito da interessada à aposentadoria integral, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.430/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Sandra de Sousa (459.735.636-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3297/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.304/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Lucio Malaquias (287.003.171-87); Durvalina Santos Rosa (574.782.287-04); Fernando Luiz Vieira Rodrigues (250.604.140-00); Frank Goncalves de Oliveira (790.825.997-91); Jose Carlos da Silva Rodrigues (401.280.087-68); Lincoln Firmino Lopes (037.002.478-85); Luiz Carlos Guimaraes de Oliveira (383.985.407-53); Paula do Carmo Dutra (243.763.610-20); Selmo Ferreira de Souza (012.713.908-76); Suely Cavalcanti Silva (006.896.448-09)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3298/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.339/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonia Pereira das Neves (185.777.331-49); Luzia Costa de Santana (119.578.081-87); Nancy Maria Loyola (272.990.236-87); Stael Dourado (133.543.961-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3299/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.581/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Angeli Chaves Martins (606.680.167-87); Luiz Fernando Rocha Guimaraes (381.043.777-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3300/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.607/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anabete Braga da Silva (467.576.437-15); Arnaldo Jose Alves (336.451.917-04); Demerval Reis (549.086.807-44); Luiz Arlindo Simeone de Moraes (669.042.187-20); Menie Neves Carvalhal (829.014.067-34); Regina Maria Almeida de Andrade (270.032.307-63); Roseli Santana (356.334.767-00); Silvia Maria dos Santos Ferreira (433.424.007-06); Sonia Maria Moura Alves (487.479.557-91); Tania Maria de Oliveira Cardoso (467.544.077-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3301/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.633/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Orlando Cavalcanti Gomes Filho (110.003.414-53)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Energia Elétrica

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3302/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.177/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Claudio da Silva Lima (149.761.451-15)

1.2. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3303/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.491/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Debora Carla Barbosa Cantadori (898.428.717-20); Denise Sete Camara Botelho (753.734.917-72); Jorge Mathias do Nascimento (608.892.097-15); Jose Augusto do Nascimento (495.936.927-20); Manoel Emidio de Roma (492.847.117-20); Maria Cecilia dos Santos Cardoso (808.355.897-49); Sandra Costa e Paiva (370.711.307-87); Sonia Ribeiro Xavier (647.799.807-63); Tereza Maria David (560.968.607-53); Valmir Vendas Rodrigues (388.143.747-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3304/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.500/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Augusto Cesar Peixoto Rocha (410.104.347-72); Carlos Augusto Barbosa Ferreira (419.690.147-68); Chamberlain Noe Junior (606.495.007-25); Eliane Duarte Loureiro (463.840.657-20); Eloane de Simone Fainstein (572.574.857-04); Jurapuam Gonzaga da Silva (741.816.297-91); Marcia dos Santos Lazera (332.057.447-72); Maria Elizabeth Peclat (660.885.937-68); Vander Jose de Andrade (604.886.977-00); Vania Lucia de Moraes Pereira (597.372.207-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3305/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.515/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cacilda Bastos do Nascimento (279.479.551-15); Francisco Canide dos Santos (183.755.451-04); Joao Augusto de Figueredo Filho (125.647.881-49); Marcos Sergio Soares de Oliveira (226.391.281-91); Maria Gomes de Almeida (152.547.711-00); Maria das Gracas Marinho Cardoso (222.137.751-68); Maria do Rosario Rodopiano de Oliveira Teixeira (176.906.505-97); Mirza Maria de Araujo Conte (007.730.528-01); Rita de Cascio Rezio Monteiro (238.711.991-68); Vilma Alves de Abadia (101.597.541-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3306/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.555/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Arlete Vargas de Carvalho (430.044.740-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3307/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.578/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Osterne da Silva (098.545.761-91); Leila Jorge Antunes (532.464.627-04); Rejane de Santa Helena Spiegelberg Planer (263.457.060-00)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3308/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.785/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Sueli Helma da Silva Souza (017.552.588-95)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3309/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.812/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Claudia Maria de Moura Abrahim (230.870.562-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3310/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.875/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Auxiliadora Marques de Oliveira (214.880.022-15); Isley Maria Pedrosa Araujo (193.872.532-87); Jose Bernardo de Melo (140.587.402-30); Paulo Roberto Araujo Maciel (133.932.352-49)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3311/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.902/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Wilson Fadul Filho (405.992.727-91)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3312/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.275/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Clair Silveira Gonzalvez (213.545.610-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3313/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.170/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Santa Barreto de Almeida (102.966.463-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3314/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.256/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria Tavares Mendonca (236.295.095-68); Fatima Melo Prejuizo (103.755.385-34); Francisco Ribeiro Azevedo (041.052.905-25); Jose Carlos Santos Oliveira (120.173.025-20); Maria Jose de Sa Santos (198.966.465-20); Maria Verina Nascimento Bispo (235.057.295-15); Maria da Conceicao Santana Caldas (199.433.345-68); Maria da Silva (198.816.575-04); Miralda Santos (137.987.235-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3315/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.258/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Candido Gomes da Silva Neto (196.088.101-91); Natalina Vergueiro (635.285.419-20); Paulo Roberto Coelho (072.307.101-20); Pedro Rodrigues da Silva (162.354.011-91); Raimundo Eliodorio Macedo Cardoso (115.492.891-87); Raimundo Militao Raposo (106.343.472-68); Raimundo de Souza Filho (128.546.031-68); Rodolfo Pereira Medeiros (074.008.962-53); Teresinha de Jesus Portela de Oliveira Costa (630.555.971-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3316/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.273/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eloise Helena Livramento Dellagnelo (521.202.109-00); Joao Bosco Mangueira Sobral (369.879.487-04); Leila John Marques Steidle (887.431.957-68); Mario Cesar Coelho (376.483.309-20); Meta Elisabeth Zipser (258.900.189-49); Suzi Barletto Cavalli (384.632.290-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3317/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.450/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Janimar Lima Neves (466.553.797-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3318/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.451/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Regina Celia da Cruz (319.450.401-06)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3319/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.476/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo Pierre de Oliveira (102.784.003-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3320/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.478/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Erly Moreira (596.968.267-53); Genivaldo Batista Santos (105.221.905-53); Julio Moura de Santana (130.870.535-20); Zilton de Araujo Andrade Filho (246.320.405-25)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3321/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.481/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Valdina Alves de Araujo (429.047.577-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.493/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Celia Alves da Costa (213.292.221-72); Cleunice Borges de Almeida Zava (217.118.521-04); Elza Luiz Rodrigues Souza (186.976.071-91); Isolque Pimentao Arantes (084.128.041-04); Joao Luiz Ferreira Pires (067.109.211-15); Jose Alves dos Santos (302.527.841-20); Luis Gonzaga de Assis (170.246.331-15); Magno Einstein Silva Braga (320.727.917-15); Maria de Lourdes Cabral Borges (071.588.231-72); Selma Maria da Cunha Silva (220.126.301-97)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3323/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.506/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Antonio de Souza Cordeiro (097.834.401-44)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3324/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.508/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Helio Carlos Cirino (040.181.638-94); Maria Ozam Coelho Dalla Costa (571.374.479-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3325/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.537/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Arlindo Rodrigues da Silva Filho (039.943.502-63)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3326/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.185/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jomar Cardoso Portes (572.287.107-97)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3327/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.375/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luis Fernando de Lara Resende (186.506.351-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3328/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.377/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Iara Ramarece Frantz Bonilla (303.543.820-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3329/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.638/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Andrea Villela de Andrade Huss (258.375.911-68); Martha Simone Hormann (185.900.631-00)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3330/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.642/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Gomes de Oliveira (344.488.297-15); Raimundo Souto de Oliveira (311.099.347-34)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3331/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.659/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eliana Queiroga Viotti de Freitas (221.855.696-00); Suzy Ferreira Andrade do Carmo (325.426.666-87)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3332/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.700/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jaqueline Filgueiras Chapadense (335.696.571-91); Marco Aurelio de Andrade Santos (968.349.355-68); Ronaldo de Amorim Cardoso (073.416.443-20); Vanderley de Souza Costa (218.969.501-59); Wallace Santos Cruz (428.267.724-49); Wilton Mourao Torquato (295.033.373-72)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3333/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.711/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dionor do Socorro Dias Vital (153.740.092-49); Filomena Jesus Melo de Sa (064.863.392-68); Maria Goretti Bechara de Castro e Costa (034.619.472-53); Maria da Gloria Barros Carlos Daou (187.130.172-68); Mariluce Godinho de Oliveira (027.717.482-15); Roberto Luiz Ferreira de Oliveira (035.411.262-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3334/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.726/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Miria Conceicao Lavinas Santos (849.540.197-53); Washington Silva Noguera (232.723.687-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3335/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.737/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Aylton Russo (064.572.418-16)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3336/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.792/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Barbosa Chagas (212.043.305-49); Ednalva Oliveira Brito (182.625.205-30); Eliene Silva dos Santos (091.305.785-15); Elmo Ferreira Ribeiro (157.583.895-87); Gilberto de Oliveira Bastos (281.233.366-91); Ivonete Alves dos Santos da Paixao (274.901.065-91); Jair Carvalho (148.639.525-20); Libia de Oliveira Costa (284.084.545-87); Marcia Aparecida Batista Gomes (353.598.705-91); Maria Goretti de Lima Amorim (073.410.324-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3337/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.794/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Carlos Evangelista Dantas (130.876.495-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3338/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.806/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco Ferreira da Silva (084.492.442-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3339/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.909/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Helia Maria Silva Batista de Oliveira (300.979.751-68); Mauricio Benda Panisset (120.578.781-04); Romao Cicero de Oliveira (055.866.314-15)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3340/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.196/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Santos de Souza (938.027.142-53); Leticia Pinheiro Cruz Morais (943.087.562-00); Marcio Ferreira da Silva (628.212.293-72)

1.2. Órgão/Entidade: Banco da Amazônia S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3341/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.935/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Cintia de Lemos Batista Nunes (696.604.092-49); Celiane Ribeiro do Espirito Santo (680.246.062-91); Francilene Paranhos Paulo (731.741.902-82); Kelle Rodrigues Pereira (737.082.082-34)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3342/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.965/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Silvia Helena da Silva Marrafon (281.691.478-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3343/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.160/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alexandre Pereira Barbisan (000.868.550-93)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.3.1. Ministro que alegou impedimento na sessão: Augusto Nardes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3344/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.161/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cairo Gomes Fernandes (015.653.886-58); Marilda Aparecida da Silva (538.233.626-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3345/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.190/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Batista Cavalcante (614.857.301-63); Diego da Cunha Azeredo (116.547.187-69); Drielly Catarinny dos Santos Meneses (056.868.785-01); Elizabete Farias Lima Silva (018.757.817-65); Hervely Paixao Santos Lima (054.042.515-06); Kebia Damiao de Lima (046.997.075-80); Kely Cristina Garcia Vilena (886.175.131-87); Luciana de Oliveira Silva (024.176.145-02); Maria Aparecida dos Santos (872.534.535-49); Maria Luciene dos Santos (722.788.975-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3346/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.265/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Clea Rodrigues Melo (034.736.834-42); Andrea Ferreira Antunes (045.317.079-07); Caio Ulianov de Lisboa Santos (066.207.025-97); Daniel Santanna Machado (930.329.350-91); Flavia Mascarenhas Gomes (038.802.217-58); Leticia Rodrigues dos Santos Duarte (020.729.334-12); Mauricio Araujo Nascimento (046.429.135-64); Rosana Beatriz Pinheiro da Silva (025.232.230-40); Tania Lucia Mizael da Silva (001.496.707-37); Wellington Teles Souza de Andrade Junior (789.904.405-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3347/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.280/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Aluisio Henrique Rodrigues de Andrade Lima (067.466.854-54)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3348/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.410/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abrahao de Sa Carneiro (201.742.092-15); Adelaide Lourido Lira de Rezende (701.556.232-49); Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos (038.401.524-70); Alexandre Correa Marques (070.565.397-85); Ana Henoliete Leite Goncalves Oliveira (869.519.635-68); Flavio Antonio Caram (947.810.287-72); Luiz Felipe Linden Sperb (801.211.950-15); Ricardo Rosa Massa Bemvindo (086.341.847-30); Sandra da Mota Castro (149.380.468-57); Valeria da Silva Franco (140.332.108-65)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3349/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.663/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Augusto Elias Fernandes Lobato (664.359.002-72); Carina Massariol Belinassi (138.095.967-52); Claudair Ferreira (008.391.959-74); Edilaine Santos Silva (820.270.135-04); Elias Roberto Pereira (953.626.307-68); Madeleine Ramos dos Santos (610.194.105-15); Marcos Antonio dos Santos (952.790.755-15); Rosemar Graniel (697.228.629-87); Socorro Petrucia de Souza Alves da Silva (745.736.244-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3350/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.683/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Suzuki de Araujo (365.272.973-00); Francisca Hilda de Azevedo (019.837.624-31); Geraldo Rodrigues dos Santos (952.200.035-34); Germano Luiz Ribeiro (275.377.496-04); Giianee Aparecida Dutra Flores (772.845.261-49); Lara Santiago Ritter (289.849.548-45); Paulo Roberto Bizello (807.680.910-04); Pedro de Oliveira Saihg (224.996.048-83); Priscila Neri Wirthmann (313.272.098-45); Wanderley de Souza Ramos (620.542.448-72)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3351/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.694/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano Botelho Veloso (013.273.656-00); Daison Vandeir Fava Teixeira (937.823.140-34); Damiao Candido da Silva (663.576.914-53); Daniel Cancilier de Moraes (756.539.079-87); Daniel Jarbas Costa (905.492.790-91); Daniel Kist (030.399.999-31); Daniel Martins da Costa (795.881.316-34); Danielle Noriler (034.305.389-63); Edward Martins Moreira (131.993.358-02); Eva Vilma dos Santos Silva (131.383.628-18)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3352/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.724/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abhner Sodre Rocha (830.316.773-15); Alexandre Borges Machado (000.115.856-25); Alexandre da Costa Menezes (082.903.557-50); Carlos Alberto Egidio dos Santos (116.703.738-35); Carlos Henrique Tavares (117.386.588-80); Christian da Silva Santos (118.502.298-80); Daniel Ishen Maia Fu (082.877.337-82); Ismar Barbosa de Castro (829.684.896-15); Leandro de Matos Rios (080.213.957-45); Rilton Jorge Barbosa (116.451.168-83)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3353/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.738/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rui Alberto Aguirre Fonseca (466.333.670-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3354/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.766/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Orsatto Elias (817.419.440-15); Antonio Gilmar Freitas Diogenes (785.631.944-53); Antonio Pitta Falcao Junior (797.483.505-25); Carla Soares dos Santos Galerani (293.275.758-06); Carlos Gomes Chagas (394.634.272-87); Carlos Wagner de Lima (031.287.516-92); Carmem Rosana do Amaral Ferreira (301.378.700-78); Carolina Rostirolla Lakus (699.785.220-34); Cassiano Henrique Goncalves (749.636.786-91); Claudinei de Pinho Silva (031.954.796-56)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3355/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.867/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Adriana Fernandes Duarte (106.128.607-01)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3356/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.967/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Vagner Rodrigues Goncalves (889.898.950-49); Valnei Roberto Menegatti (460.205.270-34); Vanessa Arlete Martins de Moraes (834.826.521-04); Veronica Rodrigues de Faria (135.299.508-58); Vinicius Renato Fernandes Caldas (920.847.889-00); Vivian Piazza Vieira (679.944.900-34); Viviane Faleiro de Rezende Soares (049.341.736-25); Viviane de Santana (889.886.439-68); Vladimir de Almeida Prado (689.271.851-53); Walmir Castillo Furtado (213.253.858-16)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3357/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.036/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marta Emiko Kian Ishi (084.456.958-51); Mauricio Castanho de Mello Arruda (094.360.318-82); Mauricio Jose da Silveira (527.734.423-34); Miriam Shizue Nagamine (165.005.568-44); Napoleon Goh Mizusawa (275.552.358-11); Oton Luis da Silva (121.878.908-56); Patricia Tavares Bertolino (162.839.428-57); Paulo Fernando Alves Antunes (117.358.388-29); Paulo Rogerio Bueno (763.235.108-63); Priscila Gomes Pimentel (274.702.098-32)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3358/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.040/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cesar Augusto Silveira Campos (128.218.958-10); Claudia da Silva Alves Campos (252.274.058-08); Claudio Luis de Souza (021.932.638-09); Glaucio Alexandre Crivellari (255.795.548-50); Rodrigo Soares de Carvalho Martins (055.294.517-05); Sandra Mara Ferreira Fernandes (814.208.033-87); Sidney Andrade Gaspar da Cruz (216.369.488-71); Suelen de Souza Lindenmaier (000.912.660-09); Sueli Yuko Kato (277.593.048-46); Suzana de Sousa Santos (053.036.434-41)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3359/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.098/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abilia Andrade (311.001.205-72); Camila Cobayashi (280.600.048-32); Daniela Rodriguez da Silva (280.897.248-25); Elmo Correa de Lacerda (028.069.016-93); Eric Pedroso de Almeida (028.112.959-25); Fernando Mario Reis Santana e Santos (280.921.038-10); Joana Paula Cardozo (281.057.608-43); Marcelo Ehara Yoshioka (280.800.598-96); Rafael Cabrera Fernandes (280.500.568-64); Renata Fumie Watanabe (281.184.878-90)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3360/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.111/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danilo Marcondes Faria (274.153.978-27); Edelsio Celio Korell Junior (286.935.538-60); Elaine Cristina Borges de Souza Koketsu (275.906.048-95); Erivaldo Rocha Abreu (744.875.665-68); Evandro Carlos Ferreira (112.434.868-99); Fernando Santana de Aquino (287.388.258-13); Flavio Antonio Cunha Borges Leal (145.639.768-06); Graziele Pedrosa (262.026.338-75); Helena de Lacerda (526.822.508-15); Jaqueline Kely Amaral Jorge (080.596.028-70)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3361/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.119/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cicero Goncalves dos Santos (082.546.774-84)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3362/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.133/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emerson Augusto Garcia dos Santos (661.383.882-91); Inacio Gabriel Pimentel Correa (014.356.372-67)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Docas do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3363/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.149/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adailton Araujo Almeida (056.010.398-01); Carla Richetti Blanco (934.998.170-04); Claudia Regina Voroniuk (866.830.129-20); Claudio Roberto Della Colleta (925.190.329-87); Marco Guilherme Bravo Burlamaqui (865.337.381-00); Pedro do Rego Barros Domingues (086.523.757-39); Raquel Pimentel Caetano (086.606.407-99); Thiago Moraes de Souza Fernandes (924.273.325-34); Vanessa de Gasperin Madeira (923.472.230-20); Washington Machado do Carmo (925.229.041-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3364/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.442/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Augusto Ferreira (033.932.029-01); Andrea da Silva Oliveira (079.080.617-70); Carina Aparecida de Mello (807.625.140-00); Claudia Patricia Marra (866.979.786-00); Gorete Borges (024.502.619-31); Jose Benedito Barbosa Filho (269.016.718-22); Liane Silva dos Santos (957.351.860-00); Marileusa Fontana da Costa (807.711.730-91); Paulline Valeria Ricetti (919.330.640-72); Romilda Augusto de Oliveira (054.800.939-24)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3365/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.467/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Auriane dos Santos Ferreira (652.139.982-91); Celso Luiz Ulanin (065.308.438-25); Eduardo Mattos de Carvalho Filho (653.476.504-78); Eli Naomi Morishita Mota Ferreira (650.110.238-34); Jean de Jesus Silva (649.235.332-34); Jose Luiz Bezerra Filho (649.290.782-53); Jose Moreira Lima Neto (649.547.063-00); Lidiany Maria Lima Matias Nagen (649.300.253-20); Magaly Percevallis Benatti (652.793.018-68); Mateus Carlesso Diogo (649.730.009-06)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3366/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.468/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldair Candido de Souza (091.647.948-06); Ana Maria Gurgel Araujo (915.261.328-34); Eliana Maria Ortiz Gomes de Lascio (065.466.908-29); Jose Luiz Zanichelli (916.798.188-72); Melissa Nasser Castro (916.454.099-53); Raquel Vidal Costa (654.476.462-00); Rogerio Martins da Silva (091.519.378-75); Sandra Regina de Miranda (917.109.018-53); Walmir Fernandes da Silva (916.513.959-34); Willian Jun Kobayashi (091.679.628-07)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3367/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.470/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleide Maria Leal dos Anjos (092.120.862-68); Cristiane Esposel Blanco Kruk (922.307.179-87); Eguimar Aparecida Cossina Gomes (921.933.238-87); Juliano Fabricio Trez Bagini (655.686.131-68); Leonardo Ribeiro Dias (065.653.966-63); Odir Ampese (656.512.510-49); Paulo Sergio Pimentel (065.690.848-36); Rafael Jordan Petermann (922.048.210-04); Sandra Lucia Albiero (921.799.249-68); Silvio Agnaldo Romano da Silva (065.626.968-52)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3368/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.480/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ado Calsing (664.550.730-53); Adriana Agrelli Alves (841.823.696-53); Fabio Rodrigo Machado (918.561.839-04); Francisco Cleber Coelho da Silva (296.486.023-87); Jose Carlos Fischer (664.668.738-20); Luciano Oliveira Andre dos Santos (031.013.385-81); Marcos da Silva Heinas (892.877.460-87); Maria Isabel Accorsi (664.396.390-72); Neila Regia Vieira de Mesquita (642.661.843-87); Renato Zanella Souza (751.648.840-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3369/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.500/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Angelica Valle dos Santos (117.972.707-02); Viviane Soares Fialho de Araujo (085.417.707-88)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3370/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.534/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Celia Vieira Batista (334.034.998-39); Angelica Aparecida Miranda (312.751.248-10); Dalgisa Socorro Marques de Oliveira (898.773.731-49); Fabio Batista dos Santos (021.761.285-75); Jamylle Souza Rodrigues (042.306.625-05); Jusciara Nascimento Lopes (834.095.805-49); Matheus Miranda Barbosa (071.399.047-31); Mauricio Tadeu Soares da Silva Filho (404.457.978-43); Puamma Tabira Costa Lopes Ramos (061.234.484-39); Theodomiro Nascimento dos Santos (228.483.982-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3371/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.616/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Barbara Dias Camarinha (113.408.397-17); Carlos Eduardo Nunes Ferreira (001.893.997-08); Erica Cindra de Lima (074.758.797-39); Francielle Neves de Carvalho Capella (158.315.417-54); Leonardo Henriques Portes (078.809.576-50); Maria Aparecida dos Santos Ribeiro (124.069.667-12)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3372/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.666/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Augusto Guimaraes Carvalho (579.766.602-25); Marcos Paulo Zilli (024.644.369-33); Marcos Roberto Harnisch (703.488.209-68); Marcos Rogerio Guimaraes (472.212.321-72); Marcus Vinicius Basto Campello (756.094.604-68); Marcus Vinicius Coelho Viana (450.004.252-00); Maria de Lourdes Andrade Pessoa Lessa (164.738.468-08); Maricelia das Dores Simoes (032.117.016-48); Mario Roberto Vivas Roma (069.479.927-02); Martinho Pedro Marson (469.412.580-04)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3373/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.721/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Simone Czarnobai Debortoli (021.497.409-07); Simone de Araujo Vilarino (913.620.596-68); Solange Christine Barros de Menezes Souza (425.215.211-91); Tatiana Grings (990.538.290-91); Tatiana de Lourdes Mendes Trajano (678.579.140-53); Thiago Carlos Pereira (937.078.780-15); Tiago Roberto Bruxel (027.479.639-26); Tiago Roberto Campanaro da Silva (991.838.380-15); Valeria Teixeira Gomes (569.355.602-68); Vlamir Jose Ravizon (903.174.590-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3374/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.727/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Lamas Veloso (014.836.757-77); Andre Fernando Wurtz Ostermann (948.220.699-15); Andre Luis Alves Duarte (024.025.289-66); Andre Luiz Alves Ribeiro (961.486.327-72); Andre Luiz Bortoli (026.240.749-37); Andre Luiz Duarte Oliveira (045.974.466-64); Andre Vargas (035.310.527-99); Andrea Oliveira Herdy da Silva (070.040.847-95); Andrea Sayuri Watanabe (478.379.851-68); Andreia Alves Mamedes da Silva (936.577.141-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3375/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.737/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ademar Antonio de Carli (196.284.200-20); Adriana Ely Machado (540.206.380-04); Adriana Machado Resende Duelis (745.155.006-00); Flavio Nakamura Pinto Lima (280.922.318-18); Luciana Cristina Goncalves de Castro de Araujo (040.394.176-82); Marcos Antonio Souza da Silva (308.659.482-91); Michel Santa Brigida Ferreira (587.139.302-06); Paula Carvalho dos Santos (612.214.144-53); Raquel Weber (974.992.340-53); Siandre Vieira Rodovalho (926.226.821-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3376/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.740/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Crisley Rodrigues Sena (029.637.227-70); Cristiano Soares (036.335.426-39); Cristiano dos Santos Maia (455.329.232-72); Cristina Littke (394.696.970-49); Dalma de Fatima Syroka (448.211.311-53); Daniel Freitas de Campos (942.883.560-91); Daniel Gomes Dias da Silva (051.832.187-81); Daniel Gomes de Souza (009.503.707-11); Daniel Soares Monteiro (622.479.722-68); Daniel de Castro Marinho (003.238.227-89)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3377/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.759/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luana Valentim Monteiro (110.245.167-33); Mirza Adriana de Assis Jacome (073.716.347-05); Neli Pereira Gonzalez (003.521.177-61); Pedro Paulo Benedito Vital (129.748.847-41); Taina de Souza Oliveira (113.207.737-02)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3378/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.778/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cintia Leal Sclowitz Mezzomo (616.995.430-20); Cleide Leite da Silva (062.665.739-38); Dircelene Santiago da Silva (658.781.912-53); Gustavo Ueti Lombardi de Farias (058.423.564-06); Izaias Freitas da Silva (051.671.614-01); Jacirene Souza Peres Xavier (591.710.142-68); Jaqueline dos Santos Cordeiro (032.140.407-66); Juliana Rocha Azevedo (020.866.355-08); Rafael Rosso (005.682.470-00); Selda Maria Rocha Prata (693.136.525-87)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3379/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.811/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliane Souza do Nascimento (963.481.785-87); Juliano Heerdt (970.585.219-72); Juno Dani Rold Roesler (968.645.160-91); Kalamed Losque Freitas (034.679.426-95); Kleber Giovani Mota de Oliveira Bispo (050.672.246-57); Lara Bellio de Campos (813.255.840-53); Laura Helena Lobo de Moura Lima (703.066.561-91); Leandro Augusto de Oliveira Tavares (040.816.596-05); Leik Baronildo Souza Fadoul (560.835.642-04); Leno Comerlato (893.286.809-30)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3380/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.015/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Reinaldo Gusmao (488.096.591-04); Renata Geciara Leocadio Dias (027.076.666-96); Renata Maria Braz de Morais (007.609.316-66); Renata Sardinha Mafra (970.217.256-04); Renata de Lima Lenzi Turra (031.099.909-03); Renato Faria da Penha (690.393.801-04); Renato Granato Marchetti (001.575.337-94); Renato Kreismann Gery (735.124.000-00); Renato Riva de Mesquita Araujo (477.666.623-53); Rener Garcia Dutra (458.615.283-49)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3381/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.016/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ricardo Alexandre Guimaraes D Oliveira (016.364.979-00); Ricardo Andre Alves Maia (881.485.303-78); Ricardo Marco Fernandes (044.423.686-43); Ricardo da Silva Aguiar (795.806.881-68); Ricardo de Carvalho Freitas (480.412.701-15); Roberta Keila Correa Paes (520.204.362-72); Roberto Adriano Fernandes Garcia (042.432.397-46); Roberto Alves Martins (940.874.151-04); Roberto Cassiano Homem (017.529.639-11); Roberto de Oliveira Nunes (433.697.153-68)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3382/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.032/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Rodrigues Duarte (899.400.241-34); Alexandre Schuller (920.790.240-00); Alexandre Torrezan (831.208.151-87); Alfred Martin Jardine Guerra Segundo (942.967.661-04); Aline Molina Cardoso (006.465.549-05); Aline Zwirtes (932.812.930-34); Antonio Carlos Mendonca Torres (306.725.387-68); Gilcea Trindade Pinto Soares (636.114.657-04); Juliana Fernandes Maia (063.622.006-08); Otavio Souza Lucas (636.089.871-34)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3383/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.041/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aurelio Ferreira de Lima (928.314.271-34); Brenda Soares Toledo (855.189.641-53); Bruno Rodrigues Chermont Vidal (802.230.101-97); Bruno Vassalli Zanelli (042.827.236-37); Bruno de Souza (130.165.968-14); Camila Selerges Dantas (287.369.398-38); Carla Fernanda Waltrick da Rocha (030.295.929-79); Carla Maria Dresch (378.357.340-87); Carlos Alberto Faria Carrion (028.478.598-96); Carlos Augusto dos Santos Menezes (587.057.329-72)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3384/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.051/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Roberta Rosa Holanda (152.024.918-75); Carlos Alves Barreto de Albuquerque (274.975.341-49); Carmem Silvia Fernandes Lima (487.556.211-04); Catie Augusta Buratto Urio (028.434.419-27); Claudio da Cunha Correa (854.505.617-68); Cleuma dos Santos Araujo (053.198.556-30); Cristiane Borges Florido (160.900.498-16); Cristiane Gomes Pontes (076.828.687-59); Cyntia Mayra Silva Bontempo (873.521.091-53); Dalton Torres de Sousa (831.913.803-53)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3385/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.053/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dircelene Locatelli Favassa (853.918.839-20); Djalma Augusto Souto Neto (356.011.402-00); Edmir Mendes Alves (249.442.638-30); Edson Panceri (016.781.869-45); Eduardo Espinha Baeta (855.253.406-15); Eduardo Moreira Campos (079.581.137-30); Eduardo Moreira de Souza (765.776.271-34); Elaine Marcondes Magalhaes (094.806.698-97); Eliane Moreira de Oliveira (740.424.243-68); Elisangela de Oliveira Costa (625.893.422-68)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3386/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.115/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Robenilson Ferreira dos Santos (033.607.935-44)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3387/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.132/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Erika Cecilia Soares Oliveira (145.807.918-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3388/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.138/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carine Coneglian de Farias Colman (010.791.971-09)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3389/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.210/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Claudia da Costa Guiraud (858.749.572-00); Willian Pereira da Silva (012.017.302-60)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3390/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.450/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Herbert da Silva Lopes (085.250.337-74); Hugo Renato Barbosa (889.844.191-68); Humberto Souza Mello (311.368.421-87); Idelfonso Alves Freire Moreira (949.633.126-20); Ieda Maria Duarte de Morais (373.532.922-53); Irene Naoko Hoshino Ortega (390.745.871-00); Isabel Farias Senna Alves Cabral (936.825.300-53); Isis Yumi Miyachi Matos (029.155.634-54); Ivan Roberto Nedel (026.408.229-00); Ivo Gefferson Junior Merrigo (685.371.589-68)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3391/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.490/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Alves da Silva (664.567.111-34); Adriana Janonis de Moura (972.660.191-68); Rosibel Pereira Silva (000.217.311-52); Samia Ayanne Leal e Silva (021.956.383-70); Sanley da Silva Alves (786.916.302-30); Shelen Suyane Freiesleben Rosso (686.179.502-00); Suellen Salomao Melo (692.610.162-00); Tarlei Jose de Brito (516.507.976-72); Thiago D Carli Nardi (010.537.999-93); Thiago de Melo Sales (023.914.773-17)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3392/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.536/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nara Sena Andrade Telles (672.415.143-00); Olga Sofia Vaez Matsunaga (096.541.168-04); Patricia Cristina de Mello Dias (333.093.608-81); Patricia Francisco da Silva (276.395.168-62); Patricia Furtado Santos (009.939.251-89); Patricia Taliberti Neves (350.737.068-97); Paula Ramos do Amaral (106.789.707-00); Rafael Felicio Serralha (371.467.298-26); Ralph Breitschaft Mendes (320.311.408-92); Renata Assencio Mastrini (314.802.018-98)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3393/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.545/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Halfeld Alonso (025.726.317-92); Amanda da Silva Carlos (141.009.387-56); Bruna Gomes da Silva Brum (101.817.627-65); Elizabeth Pocas Rodrigues Rego Navarro Pereira (773.727.607-63); Flavia Rodrigues Cardoso (080.089.567-39); Luiza Carolina Britto de Campos Zamagna (123.155.447-93); Maria Jose Mousinho de Brito (892.310.157-53); Raquel Fernandes de Freitas (126.319.127-48); Vanessa Ximenes Ribeiro (107.912.527-28); Wilsan Maria Siqueira Candal (102.066.347-22)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3394/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.554/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Manoel Maria Soares de Lima Filho (162.688.567-24)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3395/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.681/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Aparecida Dutra Naves de Souza Teixeira (993.045.896-49); Erica Araujo Batista (257.975.158-06); Jean Paulo Yokoyama (257.986.138-60); Marco Antonio Lonzetti Nunes (025.802.919-62); Marilia de Dirceu Salume Naneti (258.062.546-15); Pablo Luciano Serodio Costa (258.372.988-86); Rafael Predebon (025.809.069-32); Renato Luis Ferreira (258.121.768-50); Rodrigo Duarte Nori Alves (258.447.878-11); Wagner Alexandre Lopes Ferraz (258.279.408-28)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3396/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.692/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Yoshiaki Inouye (268.383.608-29); Denis Augusto Rossi (268.416.688-98); Dimitrius Farinnazzo Einstein Klein (026.849.899-74); Joao Carlos Marques (026.837.188-10); Pedro Luis Ferrari (268.514.948-17); Renata Michelis Abilhoa (044.780.189-95); Roberto Taddeu Anunciato Junior (287.603.638-00); Rodrigo Marques Ferreira (023.104.989-71); Rogerio Miskulin Ferreira (268.527.328-00); Willy John Cabral Borges (268.553.368-09)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3397/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.855/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eder Martins Batista (469.192.100-10); Jonathas Macedo da Silva (003.611.253-48)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3398/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.893/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elaine Jannuzzi Hernandes de Paula e Silva (139.682.858-32); Jose Roberto de Araujo (140.130.178-90); Leidmar Magnus Festa (003.522.109-74); Lilia Graziela Altamiranda Remedy (942.094.480-87); Lilian de Lima Pinto (862.737.011-72); Luciano Marciel Moreira da Silva (201.822.458-10); Luiz Murilo Carneiro Michel (004.396.139-81); Marcela Carine Souza Gois (655.492.522-87); Marco Vinicius Maia (374.518.989-20); Mauro Franco (070.619.938-39)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3399/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.085/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Kimura Prior (166.511.688-94); Ana Claudia Guizelin Pinto Miwa (095.595.928-40); Ana Cristina Frias Pares Pinto (139.372.748-47); Andre Augusto Braga (775.468.731-34); Andre Felipe Rocha Baldassin (264.410.008-90); Andrea Christiane Valim Pimentel (158.554.868-50); Andrea do Carmo Silva Borges (272.449.518-76); Darcy Pereira de Meira (166.220.579-15); Edilson Malaquias de Moraes Santos (167.058.404-63); Maria Angela Carmine Maciel (166.711.714-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3400/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.100/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alvaro de Figueiredo Boaventura (309.376.985-04); Andre Luiz Rapozo de Souza Teixeira (018.551.755-25); Bruno Mascia Daltrini (298.342.918-09); Diego Antonio de Moraes Cavalcanti (054.459.214-09); Ivanildes Alves Candeira (658.547.481-34); Manuela Oliveira Honorato (097.409.517-67); Marcia Moreira Holanda (035.539.438-31); Samuel Firmino Barros Silva (021.322.751-73); Wederson Sousa Nunes (020.215.637-07); William Viana Lima (099.206.087-77)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3401/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.108/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aristoteles Madeira de Menezes (836.360.213-20); Christian Colella (076.742.557-00); Claudio Neves de Aguiar (748.319.095-72); Denise Bastos da Silva (034.083.897-30); Diogo Rodrigues da Silva (010.370.634-81); Erika Christina Siqueira Santos (009.322.281-51); Everthon Pericles Borges de Sousa (663.484.392-91); Fabio de Almeida Couto (084.569.137-66); Fabio dos Santos Nazareth (071.655.177-23); Gerardo Vitor Menezes (092.716.427-24)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3402/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.113/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Helton Andrey Barboza Torres (022.686.334-46); Henrique Isola Junior (148.785.088-33); Herbert Ainsworth de Oliveira (628.339.955-04); Ignacio Nunes de Gomes (811.107.660-68); Ilza Vidal de Padua Costa (588.326.107-87); Ines Maria da Costa Aleixo (615.835.102-49); Ivan Edgar Renck (459.804.200-10); Ivan Lopes Braga (622.917.853-20); Ivan Teruo Taji (066.786.428-80); Jason de Andrade Fernandes (442.877.202-53)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3403/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.117/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adeilda Maciel Dutra Santos (142.688.858-97); Adriana Teixeira Lanna (055.334.026-32); Agnaldo Cardoso Rodrigues das Neves (056.339.508-79); Alci Weiss (183.837.859-68); Lucio Flavio Peixoto (904.809.611-15); Nazareno Sanches (097.060.112-34); Tatiane Izelli Gimenes (030.815.429-01); Vanessa de Queiroz Nunes (905.608.841-68); Volnei Jose Geron (620.125.179-00); Westefan Silva Chagas (936.929.191-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3404/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.118/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aleksander da Costa Kiler (255.849.478-30); Aline Fernandes Rios da Silva (279.227.338-01); Alvanir Alberto dos Santos Alves (191.835.558-46); Ana Teresinha Knappe Nascimento (596.903.219-00); Andrea Braga Gomes (919.242.194-68); Assis Xavier dos Santos (498.470.586-87); Bianca Cristina Damy Soares (277.767.938-09); Camila Amaral Oliveira (295.124.718-41); Carlos Eduardo Pinheiro Dreon Gomes (329.785.628-97); Carlos Eduardo Salvan Junior (178.329.788-30)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3405/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.120/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Cristiane dos Santos Zitelli (168.130.548-80); Celso Ricardo Matos Barbosa (167.554.548-00); Eduardo Simoes de Carvalho Casuccio (321.248.548-52); Eliza Misato Okada (379.724.132-15); Joao Marcelo Brandao de Andrade (168.343.398-09); Marcela Cristina Fogaca Vieira (169.280.078-77); Marco Antonio Ferreira Barros (169.096.178-35); Rene Pierre Maximilian Eduard Mazak (168.360.748-10); Sandro Augusto da Silva (016.752.389-95); Tania Kimura (167.586.068-80)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3406/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.134/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ediane Cristina Sales Vieira da Silva (321.466.518-90); Edilson Spinoza Pedroso (218.613.658-96); Elisa Borges Baltazar (564.949.639-00); Geralda Adriane Silva (058.720.766-30); Gisele Serra Sepeda Machado (042.424.537-01); Helber Jardim Ruback (680.827.977-20); Pedrita Reine da Costa Silva (810.134.693-72); Rita de Cassia Ferreira Paixao (024.340.809-95); Suely Sayuri Kawazu (082.897.798-44); Theobaldo Meine Junior (541.089.420-00)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3407/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.357/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gustavo Oliveira de Franca (071.206.843-02); Helena Lopes Albernaz (155.092.217-39); Jessica Cabral Pinudo (139.992.457-51); Kelly Ketlen Neves do Nascimento (130.057.086-59); Laricy do Carmo Ornelas Silva (142.938.377-10); Larissa Silva do Amaral (169.489.197-66); Ramon Augusto Florencio de Oliveira (446.698.078-03); Salomao de Jesus Castro (174.425.567-95); Vitor Leandro Dantas Polonini (168.168.327-01); Yuri Moises (430.304.298-65)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3408/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.362/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ligia Maria Wiechimann Juncal (061.736.668-39); Luana Claudino dos Santos (649.353.612-04); Luzia Salustiano da Silva (151.345.078-64); Marcelo Malta Auto Filho (731.203.084-04); Marcio Luis Ribeiro (090.315.578-89); Marlondson Botao Campelo (724.877.633-53); Michele Mendes da Silva (963.246.351-04); Paulo de Mendonca (662.351.201-25); Rosilene de Carvalho Moreira Machado (781.852.541-68); Vanessa Pedrosa da Silva (304.907.688-73)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3409/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.374/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Simeia Mendes de Oliveira (859.975.526-91); Simone Cristina Marques (106.777.618-48); Solange Teresinha Maraschini (983.567.559-72); Sonia Emiko Doi da Silva (104.600.408-55); Staell dos Santos Stein (027.299.919-99); Tatiana Bueno Ananias de Almeida (619.111.271-87); Tatiana Moreira Teixeira (078.286.237-39); Tatyana Caiado Freitas Balinski (078.607.137-05); Ulderico Moreira de Sousa Neto (512.926.291-34); Valeria Lima da Silva (072.060.337-41)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3410/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.393/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Karr (625.430.830-49); Andreia Roberta Ritzel (928.619.200-25); Bartira Pardi Moreira (255.924.298-27); Clenir Teresinha Mainardi (503.469.620-72); Marcio Ronaldo de Aguiar (812.434.721-20); Marcio Vasques Lopes (171.917.518-78); Marco Antonio Taube (978.254.330-68); Marco Luciano Rosa Batista (456.243.805-34); Marco Oyama (661.789.759-53); Marcos Albino Schwarzer (581.880.880-72)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3411/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.402/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luis Fernando Silva (080.377.208-45); Marco Antonio de Souza (041.626.348-82); Maria Eduarda Pagan Bueno Lodetti (269.689.038-22); Miguel Edson de Andrade (065.846.388-80); Paula Sandoval Ferreira Ferro (166.168.108-52); Paulo Afonso Saling (416.433.300-63); Paulo Antonio Augsburger (433.709.770-87); Paulo Augusto Dias Moreira (120.928.602-59); Paulo Fabricio da Silva Lopes (664.833.522-04); Paulo Sergio Soares da Silva (640.730.090-87)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3412/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.428/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Lopes da Silva (420.495.552-53); Adriano Campos Ribeiro (763.671.340-34); Luis Henrique de Lemos Correia de Araujo (036.171.797-03); Manuel Carvalho Braga (794.233.531-34); Marcelo Constantino Moura (029.231.758-16); Marcia Elizete Correa (475.524.680-68); Marcio Eduardo Freitas Azevedo (081.112.637-40); Newton Jorge Leite Prestes (294.300.030-20); Ricardo Oliveira Melo (519.019.865-00); Roberto Takeshi Kuae (096.767.068-33)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3413/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.392/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alexsandro de Oliveira Souza (062.417.801-31)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3414/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.425/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Maria Eduarda Souza Nobrega Regard (115.242.497-18)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3415/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.453/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro (734.766.171-49)

1.2. Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3416/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.462/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Debora Peixoto de Azevedo (088.591.657-33)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3417/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.466/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diego Barbosa Ribeiro (112.914.907-28); Edimilson Assuncao e Silva (091.438.663-87); Gisele Martins Xavier (083.850.157-52)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3418/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.473/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiane Schmidt (627.501.519-53); Izaias Claudio Guimaraes (586.096.602-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3419/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.489/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcio Andre Salvadori (730.435.240-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3420/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.492/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aiannia Marcal Cavalcante (745.840.062-53); Higo Gregorio Silva Favacho (862.160.152-49); Ivanildo dos Santos (296.978.672-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3421/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.496/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cintia Correa Soares (255.858.858-39); Cristiano Pereira da Silva (319.467.938-41); Daniela Veneziani (246.890.248-39); Denilce Ferreira dos Santos (138.631.898-17); Eronilson Alves Muniz (466.713.233-72); Jesus Alves Martins (211.834.904-10); Maria Claudia Novaes Teixeira Victorino Alves Correa (303.503.868-62); Rodrigo Cezar de Oliveira (023.391.899-00); Talita Cabral Bruno (276.518.308-22); Thiago Carmona Paganisse (279.694.138-89)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3422/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.516/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Herculano Rodrigues (716.214.317-20); Herbert Ribeiro Uberti (601.762.457-15); Joao Batista Christovao Bandeira (784.236.277-72); Julia da Silva (748.550.007-44); Marcia Baltor Pedrette (730.028.607-00); Marcia Maria de Vasconcelos Brotto (924.772.757-04); Raimunda Lenilda dos Santos (491.059.307-15); Regina Coeli Santiago de Holanda (757.729.907-30); Suely Farias Vidal (878.751.957-72); Wanderlei Pinto Leite (114.843.142-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3423/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.526/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Sanfilippo Romero (023.826.151-41); Bruno de Jesus Viana (022.756.121-06); Daniel Silva Diniz (689.557.581-20); Janilson Pinheiro de Souza (840.949.072-20); Manoela Sousa Leite (018.893.491-00); Marco Antonio Rezende Soares (041.535.581-84); Monica Aparecida de Faria (012.073.141-02); Newton Santos Vieira Junior (812.495.431-34); Pamela Rayanne Felix dos Santos (028.694.181-32); Rodrigo Augusto Carlos Bispo (926.161.861-87)

1.2. Órgão/Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. (filial Rj)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3424/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.529/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carla Alves da Silva (043.709.334-47); Glauco Cintra de Oliveira (359.479.408-33); Hudson Fernando Lopes Richieri (367.224.528-32); Jose Augusto Meira da Rocha (283.943.300-10); Paulo Giovanni Cabreira Macedo (023.114.541-10); Paulo Rogerio Ferreira Torres (087.265.756-63); Pedro Henrique Moreira Neves (033.085.681-28); Rafael Mendes Lopes (083.070.556-28); Ronaldo Bastos Cesarino Dutra (033.506.151-63); Thaisa Freire Diogo de Oliveira (009.801.111-10)

1.2. Órgão/Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. (filial Rj)

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3425/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.623/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Guilherme de Oliveira Falcao (049.510.324-14)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3426/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.637/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ronaldo Pinto Anastacio (071.503.877-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3427/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.650/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ademauri Ferreira de Medeiros (970.244.904-97); Carlos Gustavo Boavista Costanza (075.323.977-93); Clecio Pereira de Azevedo Filho (835.782.857-49); Flaviana Davila de Sousa Soares (065.766.664-54); Idalia Aguiar de Oliveira (009.990.817-48); Jose Augusto Barbosa Barros (339.655.363-20); Luciana Lourenco de Assis (058.719.597-50); Marcos Superbo da Silva Cardoso Junior (509.464.122-00); Simone Sarres Maranduba (013.621.881-40); Tania Fernandes do Prado Esteves (960.789.601-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3428/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.723/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo Silva de Carvalho (523.947.512-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3429/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-034.304/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Arlete Rocha dos Santos (037.073.307-02); Catharina Rodrigues Simoes (019.326.157-09); Geizia Maria dos Anjos Nascimento (613.791.077-68); Ilma da Silva Magalhaes (041.041.757-22); Jacira Santos Leitao (667.606.157-00); Jupira de Souza Ribeiro (572.791.107-97); Leila Luiza Monteiro Ventura (000.030.647-94); Rosana da Silva Souza (011.469.597-02); Rosimera Ferreira de Souza (036.440.857-06); Sonia Maria Celeste Gheventer (109.966.217-68); Sueli Tavares (631.910.087-72); Vanda Tavares (631.911.997-72)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3430/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.282/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Antonio Edson de Oliveira Aguiar (153.252.531-15)

1.2. Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3431/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.502/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ana Luisa Vasconcelos Damaceno (083.683.119-50); Brigida Graziella Vasconcelos (900.475.751-15); Mariana Vasconcelos Damaceno (088.969.729-90)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3432/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.511/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Nadyr Bruno (627.653.027-15)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3433/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.547/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Jaqueline da Silva Chaves Nigro (006.393.877-48)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3434/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.376/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Amanda Nohra Martins (165.575.077-10); Gabriela Ribeiro Nacif (097.043.126-01); Ivana Vasconcelos Ribeiro Nacif (576.543.366-91); Sofia Ribeiro Nacif (125.578.216-16); Sylvia Lucia Martins Oliveira Nohra (005.670.647-27)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3435/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.381/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Joao Marcos Brito Dias (043.406.231-64); Maria Odete Mendes de Brito (826.084.311-00); Marina Dias Oliveira Brotas (063.613.951-46)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3436/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.438/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Maria Batista Lino (012.004.539-72); Maria Zilda Francisco (382.633.869-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3437/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.448/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Afonso Celso Figueiredo (269.390.887-68); Alary Santos Guimaraes (039.785.084-00); Flavia Gabriela Matos Figueiredo (111.063.734-99); Francisca Marinho Silva (514.884.694-15); Izabel Cristina Duarte Calheiros (926.504.654-68); Jorge Davi Santos Pinto (138.463.284-05); Josefa Lins da Silva (678.225.414-04); Maria Benedita dos Santos Rodrigues (384.809.644-72); Maria Suely Pereira da Silva (008.026.054-35); Roseci Marques da Silva (911.309.804-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3438/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.651/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Maria Auxiliadora Netto Peixoto Targino (315.631.474-91); Maria de Lourdes da Silva Ribeiro (292.363.124-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3439/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.896/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Lizete Moraes Coutinho (130.537.168-28); Rita Batista Fontes (644.391.948-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3440/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.950/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Eulice Alcantara Lima de Castro (222.112.849-49); Hildegard Elfride Erna Lowen Klassen (040.909.659-85); Zilda Muraro Kmiecik (034.779.189-16)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3441/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.372/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Ivete dos Santos (396.877.834-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3442/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.389/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Silvia Badran Consonni (290.151.158-93)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3443/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.390/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Valquiria Lobao de Farias (388.300.197-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3444/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.018/2020-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Nadia Silva Soares (363.152.307-68)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3445/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.270/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ana Carolina dos Santos Moreira de Azevedo (097.628.729-32); Claudia Cristina Dias dos Santos (209.009.372-20); Cleuza Barbosa Boone (797.992.217-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3446/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.696/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ivone Maria Andrade de Sena (387.047.653-20); Maria de Lourdes Bezerra Santiago (131.353.094-87); Nadir dos Santos Santana (388.443.974-04); Rita Cristovao de Barros Lopes (605.715.274-34)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3447/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.739/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Raimunda Eudir Nogueira da Silva (511.462.663-91)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3448/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.745/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Adriane Siqueira Ribas (920.520.456-00); Heitor Siqueira Fonseca (110.856.046-67); Isadora Siqueira Fonseca (130.576.646-60)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3449/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.813/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Hozana Maria dos Santos (609.867.515-53); Maria Jose Alves Santos (556.756.205-59)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3450/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.932/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ilda Souza Machado (373.109.091-00); Terezinha Maria de Jesus Alves (578.550.211-91)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3451/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.637/2020-4 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Daniel Santos de Souza (016.760.854-16); Josefa Raimunda Lopes da Silva (235.140.434-34); Laluxa Djanira Silva de Sousa (095.853.364-48); Luiz Alexandre Mendes de Aguiar (041.419.977-49); Manoel Ribeiro de Souza (020.044.614-20); Maria Dilza dos Santos Souza (229.375.104-00); Severino Laurindo da Silva (006.508.464-00); Therezinha Felix Barros (660.835.757-53)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 32/2020 - Plenário

Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO

ACÓRDÃO Nº 3452/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.326/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Eliane Aparecida de Amorim Dockhorn (419.589.779-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3453/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.358/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Helena de Oliveira Rodrigues Rezende (578.884.346-49); Maria do Carmo Cirino de Brito (438.570.866-53)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3454/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.516/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Geraldo da Silva (393.681.146-68); Isaias Agricola Silva Goncalves (080.869.403-06); Januaria Isidora de Sa Ferreira (116.037.981-53); Joao Batista de Melo (144.096.231-68); Jonice Maria Ledra Vasconcellos (031.266.849-04); Lindaura Santarem da Silva (343.267.401-59); Lucia Maria de Castro Matsuoka (068.513.805-44); Maria Julia Borges (150.804.711-15); Maria do Rosario Goncalves (210.354.901-53); Silvio Magno Teixeira (218.202.101-97)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3455/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.524/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Edna Santos Bahry (553.361.249-15); Eloir Rodrigues (348.506.279-00); Liliam Cristina de Souza (020.612.619-06); Margarida Maria da Silva Matchinske (319.805.469-91); Maria Elena Rocha de Franca (450.749.849-04); Maria Eugenia Prussak (360.065.139-00); Melry Zanella Frezato (044.886.839-32); Michael Alan Watkins (726.659.049-34); Raquel do Rocio Kishimoto Demarche (736.987.179-72); Rosangelis Visoni Azanha de Ornelas (464.738.159-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3456/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.552/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Antonia Goncalves Dias (179.779.832-49); Luiz Carlos Piazza (351.922.679-00); Mari Stela Porto Ferraz (455.158.169-00); Neuza Maria Sebastiao (299.791.379-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3457/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.607/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alvino Arnaldo Pereira (398.305.359-91); Ana Helena Mendes Lustosa (226.463.293-34); Clecio Renato Rios Ribeiro (084.480.004-04); Edite Araujo Beserra (199.487.944-00); Fabio Bezerra Beco (073.000.773-15); Jose Airton de Vasconcelos (046.983.203-72); Luiz Alves Gobira (493.772.137-20); Maria Sinha Mendes Batista (104.627.244-68); Maridelia Liliany Zecenarro Cardoso (368.854.521-49); Nilto Melquiades da Silva (147.066.369-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3458/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.608/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Agostinha Pereira dos Santos (289.823.981-04); Joao Batista do Carmo (264.498.201-44); Joselia Maquine Abud (095.923.502-72); Manoel Vieira Santos (221.665.995-91); Marcos Antonio Trigueiro Castelo Branco (191.093.854-87); Marcos Pereira da Silva (296.696.504-53); Marcos Soares Gomes (297.981.837-20); Marli Santana (195.557.766-87); Monica Aparecida Fidelis Beleza (224.678.151-53); Mucio Nobre da Costa Ribeiro (085.320.521-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3459/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.836/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Amaro Galdino Filho (048.100.234-00); Claudia Maria Lima de Souza (443.480.101-53); Mauro Celso Gomes (056.145.938-02)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3460/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.843/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adilson de Oliveira Franca (381.180.416-20); Andrea Satyro Coelho (610.723.896-49); Anita Teixeira de Matos (600.480.776-15); Claudio Roberto Moreira (424.330.376-20); Dalva Garcia Silva Ribeiro (363.937.626-91); Dayse Mendes Cohen (513.321.247-04); Luiz Ricardo de Carvalho Fernandes (633.924.027-53); Marli Martins (003.989.628-55); Simone de Fatima Lopes Guilherme (460.900.536-00); Sueli do Prado Cortes (440.715.826-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3461/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.497/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Floripedes Maria de Jesus (098.008.831-34); Maria Zulmira Pinto Macedo (416.191.371-00)

1.2. Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3462/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.267/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Izabelita Morais Pereira (378.443.269-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3463/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.287/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Luiz Antonio Gemelli (081.492.240-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3464/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.153/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Celio Santos de Assuncao (376.797.249-20); Silvana Rudolfo (507.093.219-53); Valda de Souza Mendonca (432.900.789-49)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3465/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.227/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Cesar Baleeiro Alves (158.497.401-04); Divina Maria de Oliveira (263.816.051-20); Itamar Pires Ribeiro (282.184.501-49); Jose Humberto Vaz (192.027.411-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3466/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.236/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Baltazar Lopes Nery (151.395.061-49); Silvino Alves dos Santos (124.378.831-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3467/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.262/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Edson de Moura (087.617.522-15); Jose Luiz do Carmo (126.202.201-06); Renilson Santos de Oliveira (034.161.352-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3468/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.277/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jacqueline Jonsson (491.866.980-87); Jorge Ernesto de Araujo Mariath (173.120.270-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3469/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.446/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Kelen Meier (001.735.838-81)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3470/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.449/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ariovaldo Rabelo de Almeida (170.909.115-00); Jane de Souza Rodrigues (243.677.535-49); Julio Cesar dos Santos (200.769.245-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3471/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.477/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ronaldo Marcondes dos Santos (511.362.527-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3472/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.491/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Cecile Anne de Oliveira Augusto Moreira (172.650.533-20)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3473/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.531/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Mauricio Nunes de Souza (106.963.853-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3474/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.054/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio de Deus Pontes (015.520.498-09); Ronaldo Freixeda (042.204.948-47); Ubiratan Carlos Soriano (565.134.968-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3475/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.085/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eva Maria da Costa (498.953.037-34); Joao Batista Bacchin Filho (714.020.048-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3476/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.360/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Silva Trajano (070.647.212-87); Erotildes Ribeiro da Silva (199.518.252-49); Joao Batista Araujo (144.592.302-59); Norma Suely Dias da Silva (199.634.082-49); Vangela Maria Pereira da Silva (043.054.182-15)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3477/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.363/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Ines Dearo Batista (285.455.916-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3478/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.364/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Anderson Sant Ana (699.192.917-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3479/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.624/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Angela Maria Monteiro da Silva (831.642.518-15); Deborah Santana Alves (565.513.985-53); Francinete Faustina da Silva (352.006.937-72); Gisele Pandolfo Braga (514.240.370-34); Iracema Bastos Marques (098.412.531-00); Jocelina Pinto Oliveira (145.981.911-04); Mara Sylvia de Vasconcellos Mancini (392.702.386-87); Ricardo Alcantara Meireles (394.329.207-04); Rosalino Mendes (039.416.472-53); Terezinha Aparecida da Silva (211.684.237-91)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3480/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.651/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Neusa Maria Muncinelli (187.013.379-04)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3481/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.655/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Elizio Fernandes Macorini (780.254.358-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3482/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.660/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Roberto Mauro Arroque (134.350.190-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3483/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.661/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Herbert Ribeiro Uberti (601.762.457-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3484/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.677/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Fernando de Andrade Pereira (297.832.837-15); Joselma Silva Brayner (126.058.324-49); Maria Ines dos Santos Deschamps (463.678.104-04); Maria Ivna Vanderlei (243.799.134-49); Maria de Fatima Aguiar de Carvalho (167.473.484-00); Mauricio Renato Pina Moreira (089.548.364-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3485/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.719/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Fatima Procacio de Deus (297.089.156-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3486/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.733/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Neide Araujo Almeida (027.539.443-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3487/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.766/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Conceicao de Maria Madeira Monteiro (474.966.653-04); Gilberto da Silva Santos (103.539.253-49); Ivonete Souza Moura da Costa (286.892.831-53); Jose Maria Vinagre Morais (151.313.862-68); Julio Cesar Guedes Fernandes (617.243.517-53); Ledjane Medeiros dos Santos (329.859.321-49); Luely Rocha Felix de Lima (164.145.862-34); Manoel Luis (115.451.191-04); Paulo Sergio Alves Pinto (044.996.788-38); Reginaldo dos Santos Alves (137.593.293-49)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3488/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.803/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adao Lucio do Nascimento (319.716.526-87); Derley Maia da Silva (255.611.466-53); Marcia Maria de Oliveira Faria (238.949.206-10); Maria Catarina Dias David (208.608.896-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3489/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.921/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Solange Aparecida Brienza de Abreu (966.351.778-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3490/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.725/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldo Levi Linhares dos Santos (180.264.097-52); Caio Ribeiro Braga Reis (153.541.687-40); Murilo Antonio Pinheiro (466.179.328-54); Nadielli Vanessa dos Reis Andre (134.866.656-00); Pedro Henrique Teixeira da Silva (151.856.167-50)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3491/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.945/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cinara Amaral de Oliveira (632.601.235-04); Rose Mary Taveira da Silva (124.033.182-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3492/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-038.963/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline Goncalves Carneiro da Silva (318.088.288-36); Flavia Regina Moraes Gomes da Silva (791.193.524-68); Joquebede Silva Rocha (008.413.354-60); Katia Cilene Alves de Souza (665.355.224-15); Marcelo Guedes Lucio Chagas (045.135.084-77); Maria de Fátima da Silva Oliveira (687.226.644-91); Rossana Maria da Nova Sa (033.474.894-11); Vilma Karla Alves Felix (052.407.584-09)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3493/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.136/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hione dos Santos Silva Neves (005.213.605-10); Idelvandro Ferraz Ribeiro Junior (814.806.955-72); Ivana da Franca Caldas Santana (009.910.275-74); Joao Marcos Araujo Pereira (058.138.305-29); Maria Christina Silveira Graca (641.400.675-00); Marina Falconeri Azevedo (049.351.325-66); Marluci Barboza Moreira (025.860.675-41); Pedro Paulo Schafer (494.817.620-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3494/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.188/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ademir Sandro Recalde (543.817.701-53); Andressa Maria Cartaxo Pereira Teotonio Celestino (035.504.094-86); Douglas Soares de Oliveira (034.815.454-28); Eder David Solis Mendonca (004.916.251-97); Edimar Silverio da Costa (285.385.248-28); Fagner Isnardi Cabreira (025.421.091-09); Gloria Rollemberg dos Santos (027.403.295-39); Kelly Layla da Silva Guterres (745.775.142-49); Raoni Siqueira Costa (997.603.803-82); Sandra de Lima Batista (996.494.201-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3495/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.195/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Charles Silva Nahuz (428.079.053-15); Elisangela Santos de Lima (961.377.890-04); Fabiana Silva dos Santos Kruger (016.685.960-59); Ivo Vanderlei Canuto (873.474.829-68); Julia Bierhals Schiavon (036.347.860-43); Monica Iara de Souza (925.247.535-49); Rafaela Francine Muttoni (023.820.870-21); Ricardo Del Segue Villas Boas (651.020.709-59); Samira Ferreira Barbosa (896.846.307-78); Tatiane Sperling Patzlaff (976.145.130-53)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3496/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.213/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo Delatoura Barbosa (073.261.017-60)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3497/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.248/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aladio Luiz Silva da Conceicao (829.652.690-53); Amanda Maiara de Oliveira (012.238.350-81); Bianca Miler de Abreu (017.316.270-33); Carlos Daniel Gentil Favero (003.320.820-40); Estela Greniuk Fonseca (011.265.380-43); Eva Renata de Brito Henrique (998.192.600-00); Fabricio Dias da Luz (975.755.340-91); Flavio de Mattos Oliveira (564.418.350-53); Nathalia Kersting dos Santos (012.459.660-65); Silvia Caroline Kazanowski (029.548.670-86)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3498/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.286/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aldenice Magalhaes Capeletti (194.779.308-06); Candelaria Mamani Mamani (237.535.398-64); Cristina Eiko Ariji de Souza (727.466.379-87); Jaqueline Andrade Chaves Magalhaes (266.912.358-94); Jeane Silva Santos (192.571.998-78)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3499/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.397/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Urias Duarte (117.328.518-08); Emiko Alice Okamoto (116.788.638-07); Fabio Adriano Rocha da Silva (011.700.876-12); Joao Carlos Robaina das Neves (118.337.340-68); Jorge Heinz de Novaes Schullvater (118.096.555-87); Jorge Luiz Apolinario (118.333.218-12); Luiz Onofre Miranda Gonzaga (117.926.476-20); Marcelo Alvarenga de Amorim (117.836.608-13); Maria da Graca Silva Zugliani (116.787.138-30); Norton Poernbacher (082.478.970-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3500/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.653/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elania Marcia Caetano Melo (625.182.594-49); Erica Fernanda Lopes Rodrigues (094.766.827-60); Eva Maria Miranda Pires (204.442.048-14); Evandro Carlos Dresch Bussiol (951.387.570-91); Evandro Medeiros Ribeiro (422.561.432-87); Ezequiel Moreira Dias (971.147.745-91); Fabiano Jacinto Amann (276.487.798-62); Fabio Jose de Araujo Eloi (070.135.098-92); Fabio Sousa Ancelmo (719.785.851-87); Felipe Franklin Farias Palmeira (047.535.194-06)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3501/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.677/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paulo Vitor dos Santos Neves (025.905.123-33); Peterson de Almeida Tanigaki (286.970.338-45); Poliana Barbosa (064.885.184-29); Priscilla Raphaella Oliveira Lopes de Araujo (014.011.663-00); Quezia Coelho Ramos (637.561.532-15); Rafael Furtado Leite (053.585.216-90); Rafaela dos Santos Souza Diamante (720.545.062-49); Rafaelle Cristine Diorio (379.181.398-60); Rainete Maria Porto Braga (311.650.362-15); Raul Pereira Santos (140.010.748-26)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3502/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.679/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Patricio Silva (125.888.858-02); Aurea Eugenia Benchimol Ferreira (012.242.761-08); Denise Alves da Silva Alvarinho (012.432.658-76); Helen Joyce Campos da Silva (012.538.886-12); Ivan Carlos Ferreira Buril (124.055.154-15); Jordanna Malena da Silva e Mendonca (012.582.916-73); Marcio Mattos Barboza (010.582.598-06); Maria Thereza Bonilha Dubugras (123.430.398-10); Nestor Henrique Matthiesen Pacheco (123.351.708-21); Tiago Girardi Bairros (012.385.780-55)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3503/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.685/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jane Maria Diel de Arruda (384.658.500-97); Jaqueline Xavier de Moraes (184.851.008-08); Joao Batista Marques da Silva (941.677.100-72); Joao Paulo Binato de Castro (004.842.830-22); Jonathas Pinheiro Cavalcante (004.596.385-13); Jose Benicio Vieira Miranda (617.172.075-53); Jose Fabio Cavalcante de Araujo (009.716.474-70); Jose Flavio de Amorim (482.652.094-87); Jose Newton Oliveira Alves (462.231.001-59); Junior Chimento (006.214.280-19)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3504/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.693/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Aparecida Longhim (108.968.378-23); Antonio Carlos de Oliveira (108.488.748-70); Bruno Pires Dias (111.983.837-12); Celi Helena Berbel da Silva (128.900.858-21); Celso Rocha Barbalho (128.439.546-49); Daniella Couri Cornagliotti (128.661.908-40); Dirce Aoyagui (130.721.898-97); Jorge Soares Ximenes (106.855.612-91); Luiz Felipe Corsani (128.847.388-51); Marcia Helena Almeida Sousa (130.439.588-02)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3505/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.745/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leila Melende Rodrigues (166.874.478-31); Lidia Yumiko Kusumoto (334.591.378-00); Lilian dos Santos Lima (265.252.638-32); Livia Ceschini de Carvalho (098.770.937-23); Lucianna Guerrante Schlottfeldt (929.504.931-49); Marcela do Monte Carmelo Maciejezack (324.795.468-61); Marcelo Carvalho Barros (773.356.351-87); Marcio Diniz Chagas (994.400.677-72); Marcio Fabricio Cristian Fernando Dias Uehara (119.799.428-97); Natalia Agibert Aredes de Moura (296.100.308-31)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3506/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.755/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Selhorst (017.077.009-58); Cristiane Campos Ribeiro (975.055.799-91); Evanildes Ramos Lima Santos (972.462.045-04); Luiz Carlos do Prado (206.346.908-33); Marcelo Barp (616.946.810-68); Maria Clezilda Pinho Stumpf (021.925.307-22); Octavianus Augustus Ax (016.258.609-43); Pedro Martins Gil Braz (395.298.271-72); Pedro Toshio Kuzuhara (131.400.578-22); Pollyanna Lemos Garcia (511.458.982-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3507/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.761/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emerson Luiz Alves Pereira (000.718.439-57); Emerson Luiz Vinhais (849.150.566-00); Emerson William Zanella (851.240.449-34); Eva Maria Oliveira da Rocha (540.852.410-87); Evandro Ferreira Ribeiro (700.649.461-34); Evandro Melo Maia (564.886.611-91); Everaldo Martins Pinto (933.954.690-34); Fabio Alexandre do Carmo Mucheroni (273.203.318-96); Fabio Koehler Nascimento (046.124.107-26); Fabricio Costa Francisco (760.729.679-49)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3508/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.853/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline da Silva Pedroso (976.687.700-97); Carina de Oliveira Souza (998.148.380-04); Cristiane Loreto da Silva (018.354.610-50); Daniela de Souza Ramos (831.874.130-72); Diego Antonio Pereira Bica dos Santos (820.266.880-87); Helena Gabriela Oliveira (067.684.499-58); Lilian de Cassia Goncalves Castro (000.612.480-10)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3509/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.856/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gilsane Priscila Peres (308.007.958-22); Marcos Danillo Peixoto Oliveira (017.591.015-40); Marilia Oliveira Calazans (339.193.818-82)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3510/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.861/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Assis (016.090.326-24); Leandro Henrique Furtado Pinto Silva (108.238.746-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3511/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.884/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cirlene da Silva Ferreira (972.735.546-34); Claudia de Fatima de Souza (634.014.016-53); Douglas Leandro Pires Silva (886.913.221-87); Helenita Aparecida de Souza (678.939.296-34); Iara Chaves da Silva (418.697.613-91); Mariza Martins de Oliveira (960.718.936-15); Patricia Goncalves Trentin (006.898.269-07); Rodolfo Holtabele da Silva Fernandes (067.533.574-40); Valeria Christina Ribeiro de Paiva Barros (876.587.394-72); Zita Maria Santos Brito (421.185.143-87)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3512/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.889/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra Cristina Caiado (604.984.802-59); Gislene Goncalves Leite (077.232.906-08); Jadson Marcel de Souza Santos (096.915.034-25); Joseane da Silva Oliveira (036.699.115-96); Kario Francisco Rodrigues de Araujo (040.036.503-01); Marli Maria dos Santos (990.235.715-68); Pureza Tatiane Lima de Oliveira Sousa (050.253.535-05); Rafaella Gomes Batista (041.181.454-05); Valdinei dos Santos (275.661.428-95); Veronica Maria de Franca Silva (640.685.874-34)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3513/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.893/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Romero Francisco (107.013.226-83); Claudio Antonio Faria da Silva (003.668.657-30); Gabriel Henrique Martins Carvalho (149.415.716-06); Joao Bernardino Roque e Silva (136.530.236-96); Lucas Oliveira Brasil Almeida (151.643.317-30); Luciano Tocaccelli Fernandes Pinelli (069.736.766-50); Mariana Nascimento Trad (147.346.557-58); Mateus Frazao Silva (054.716.555-24); Nagilla Hayane Marcelino (076.185.516-50); Silvana Dias (116.139.897-09)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3514/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.903/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto da Silva Novais (607.090.543-19); Andressa Amaral Silva (047.204.783-36); Brunno Soares da Silva (002.538.282-95); Gabriel de Souza Rodrigues (610.703.693-81); Iannuan Kaue Silva Gomes (013.339.353-40); Israel Conceicao Rocha (060.620.953-02); Luciana Everton Machado (035.132.553-06); Marcos Airton e Silva Lima Junior (063.180.583-46); Natanael Batista Abade (061.432.403-37); Nayara Dayanne Aguiar de Carvalho (020.598.253-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3515/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.929/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Noel Ferreira da Silva (630.952.112-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3516/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.932/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Andreas Nogueira Sales (012.919.621-58)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3517/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.937/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Rocha de Medeiros Sousa (026.105.561-52); Elaine Guerra Marques (067.149.304-37)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3518/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-040.978/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliana Miyuki Irie (124.325.658-35); Eliza Nakamura Guardia (153.565.538-03); Esio Fujimura (251.324.258-01); Evaldo Jose Francisco (123.540.678-44); Fabio Germano Martins (255.413.778-11); Fabio de Lima Paiva (895.531.601-15); Fatima Auxiliadora Fontes Ribeiro Alves (098.928.048-99); Fernanda Peretti Maria (268.993.568-64); Fernando Rocha Cordeiro (135.628.128-17); Flavia Estelrich Vazquez (251.121.708-24)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3519/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.016/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luzimary Oliveira de Sousa Dias (628.146.213-00); Maira Souza Alencar de Gondra (323.646.443-72); Marcel Prazeres Dante Cunha (218.406.858-67); Marcela Dornas Pereira (055.971.356-86); Marcelo Tavares Magalhaes (113.764.678-01); Marcia Aparecida Thibes Rauen (718.899.659-87); Marcio Antonio Luz de Araujo (848.109.473-00); Marcio Antonio Soares (027.239.156-54); Marco Antonio Caixeta Altoe (958.230.181-34); Marcone Ferreira Lins (024.042.274-08)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3520/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.044/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leonidas Crespo de Godoy (094.589.537-23); Maila Goncalves dos Santos (012.592.275-29); Manuel Vilar Fernandez Saa (793.146.607-10); Marco Antonio de Almeida Brandao (791.144.315-72); Marcos Antonio da Silva (519.581.557-72); Marcos Esteves Gouveia (629.233.237-34); Marcus Andre da Corte Guedes (015.691.257-08); Marilia Teixeira da Silva Freitas (088.966.927-92); Mario Anisio Marques Souto dos Santos (812.453.865-49); Otto Marques Lassance Cunha (626.053.727-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3521/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.045/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Araujo Monteiro de Souza (787.065.805-72); Alex de Faria Xavier (938.715.971-04); Carolina Correa de Albuquerque (082.524.157-09); Natasha de Pina Franca e Silva (101.329.997-30); Paula Abranches Silva Dalto (077.254.467-02); Ricardo de Biasi Cordeiro (366.272.677-72); Rodrigo da Costa Ribeiro (096.649.727-97); Rui Bani Daraujo e Oliveira Junior (005.542.235-70); Thiago Lima Veloso (010.027.195-26); Wilber Jesuino da Vitoria (009.818.587-08)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3522/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.047/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Aiko Morino (203.357.608-64); Adriana Manfroi (839.602.609-20); Juliana Chaves da Cunha de Amorim (787.444.825-15); Luciana do Nascimento Miranda (079.756.047-55); Luciano Serra Oliveira (030.123.487-60); Thiago Machado de Almeida (036.786.386-35); Thiago Maximiliano Tavares Arnaud (698.636.793-72); Vanuza Liliane Ribeiro e Azevedo (003.412.505-11); Virginia Maria Pires Teixeira Mendes (176.259.043-34); Viviane Fernandez Vieira (072.842.227-19)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3523/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.072/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandro da Silva Maciel (971.248.185-91); Elaine Akemi Oshiro (280.327.198-22); Emerson Miguel Olive (174.682.208-24); Fernando Tamberlini Alves (081.207.997-39); Joao Tiberio de Souza Filho (821.476.395-91); Maria Teresa Mathias (944.664.838-68); Neide Maria Ramalho (280.320.471-15); Patricia da Silva Prado Bottrel (076.005.228-02); Paulo Roberto da Fonseca Bondioli (830.883.698-49); Phamara de Souza Sicsu (785.470.832-00)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3524/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.076/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Antonio Leite Pimentel (710.718.067-34); Pedro Luiz Alves da Silva (464.202.155-87); Pedro Severino da Silva Filho (428.710.693-87); Pedro do Rosario Peixoto Brito (701.829.309-04); Pedroceli Fernando Beto (971.468.700-49); Poliana Cristina Modesto (805.161.301-53); Procopio de Noronha Figueiredo Filho (665.145.091-34); Rachel Barquette de Paula (289.023.818-03); Rafael Berleze (891.685.180-72); Rafael de Amorim Siqueira (087.203.967-67)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3525/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.117/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Celso Ronald de Oliveira Reis (113.708.568-14)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3526/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.143/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rita Consolacao da Fonseca (957.575.976-15); Rodrigo Loures Silveira (043.200.586-23); Rogerio de Aquiles Santos Soares (569.748.841-68); Rosane Marcia Lages Figueiredo (027.262.006-80); Sabrina de Oliveira Barra (051.544.166-00); Sandra Regina Patriota Ribeiro (004.530.438-60); Sandro Souza Pereira (910.828.626-49); Sergio Kenyo Muchilin Burini (082.545.827-77); Sheila Maria de Oliveira Santos (024.622.566-10); Sideane Fatima Guzzo Catarino (981.573.029-00)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3527/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.145/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Eduardo de Souza Gomes Fonseca (929.707.451-00); Denise Cardoso de Sousa Murashima (294.858.058-70); Elizabete dos Santos Junco (944.961.966-20); Poliana Azeredo Couto (004.332.457-60); Simone Andrade de Lima (148.469.258-62); William Correa da Silva (101.357.197-55); William Raphael Fehlauer Von Muhlen (033.540.579-71); Willian Espindola Guerino (001.098.571-94); Wilson Duarte Gimenez (037.015.528-94); Zulmira Rosa de Godoy (114.550.928-27)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3528/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.172/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia Barreto Amaral (671.645.284-20); Claudio Benedito Faria Tomazi (096.846.558-78); Clenildo Xavier de Souza (028.598.204-42); Cosmo Ribeiro Alves (746.569.023-49); Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro (000.925.300-95); Daiane Cristina Kreutz (962.640.710-72); Daiane Garbin Hermann (055.759.719-61); Danielle Eliane Hirano de Lara (024.763.759-93); Daniely Almeida de Oliveira Artuso (046.257.766-00); Danilo Aires Teixeira (317.614.293-53)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3529/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.196/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erica Fernandes Borges (076.124.907-90); Pedro Castanheira Lauar (107.216.316-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3530/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.454/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alysson Alexandre Craveiro Silva (000.098.873-18)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3531/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.458/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Thayse Santos da Cruz (842.561.335-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3532/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.497/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Igo Delanio Bezerra de Medeiros (011.230.804-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3533/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.501/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio Cesar Candido da Silva Costa (067.356.878-41); Barbara Menezes Couto de Oliveira Santi Rossi (099.296.697-36); Carmem Lucia Barbosa Lessa de Oliveira (041.198.027-01); Carolina Rocha Aquino Gonzalez (050.197.126-20); Danielle Joyce Costa Valerio Guanabara (073.786.314-50); Fernando Lopes Cordero (043.016.547-12); Livia Costa de Oliveira (109.885.297-42); Luciana Vieira Lima (018.230.087-04); Marcela Dutra da Silva (116.288.577-73); Marcele Franca Barreto Cortes (055.184.887-18)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3534/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.514/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fernanda de Paula Vasconcelos (084.293.746-39)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3535/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.550/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Isis Begot Krainer (759.182.772-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3536/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.559/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adaelton Fabiany de Campos Moura (562.556.241-53); Adao Rosa da Silva (355.027.381-91); Adhmar Arndt (060.370.119-15); Adilson Steffen (627.012.660-68); Adma Cristina Bandeira de Goes (033.797.554-00); Celio Ferreira Queiroz (890.114.574-04); Frederico Isacksson Vieira (619.306.952-68); Jander Vieira Leite (304.342.202-30); Leonice Nogaroto Lucchese (258.040.838-05); Marco Antonio de Souza (553.398.401-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3537/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.564/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Altivir Cardoso dos Santos (679.807.759-53); Alyne Queiroz Ramos (038.832.314-01); Ana Lucia Gigliotti Goncalves (087.945.158-08); Ana Lucia Silva (503.271.436-49); Ana Lucia Sudbrack Guimaraes (785.393.159-04); Ana Luiza Luz (025.110.039-10); Anderson da Silva Sudre (906.051.366-53); Andre de Almeida Jorge (254.952.668-62); Givaldo Tavares da Silva (680.187.708-91); Sokuchin Uehara (067.997.798-87)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3538/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.651/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciano Pereira Ribeiro (082.215.587-70); Luciano Sales Pinheiro (874.530.614-15); Lui Moraes de Souza (870.176.361-04); Luiz Armando Yaszczerski (026.944.009-73); Luiz Carlos Bezerra Salton (611.408.302-44); Luiz Carlos Fraga Filho (360.715.365-53); Luiz Carlos Lipke Junior (084.053.777-86); Luiz Claudio Colmenero Garcia (306.688.326-49); Luziane Costa Longa Machado Azevedo (042.115.367-96); Lyndon Johnson Brito Sousa (508.124.752-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3539/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.671/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Bess Bedritichuk (804.644.249-68); Marcio Cardoso de Zeni (809.909.910-91); Marcio Hussein Rosas Murad (360.843.872-68); Marcio Ribeiro Guedes (263.307.618-17); Marcio Rosa Braga (863.899.551-20); Marcio Silva de Sa (689.043.552-49); Marcio Suematsu (265.610.198-06); Marco Antonio Veloso Fernandes (793.705.511-15); Marco Aurelio Silveira dos Santos (677.435.010-00); Marcolino Jose de Zorze Rodighero (543.124.931-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3540/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.674/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Merice Angela Brunelli Mesquita (035.805.997-63); Michel Felix de Moura (893.312.651-15); Mirlene de Fatima Vitorino Medeiros Mendes (612.347.452-91); Monica Barros Parreira Carvalho (989.376.696-68); Monica Basegio (956.033.100-06); Monica Sa Ramos Oliveira de Faria (033.398.177-40); Nancy Dressler Buss Cenachi (390.779.181-91); Neide Izabel Hawerroth (495.997.719-15); Ney Silva (335.651.710-49); Noeli de Fatima Motta (872.481.079-72)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3541/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.693/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fernanda Junia Aparecida Teixeira da Conceicao (104.527.986-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3542/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.696/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Regis Jose da Cunha Guedes (658.243.932-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3543/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.701/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Pereira de Almeida (081.960.316-37); Elza de Oliveira Calicate (755.410.416-00); Francisca Aureliano Teixeira (302.732.341-53); Francisca Maria do Nascimento Lopes (422.538.373-34); Guilherme Castilho Sorensen de Lima (395.393.998-07); Joaquim Luiz de Figueiredo Neto (082.391.474-70); Maylis Danielle de Vasconcelos Dantas (124.357.987-09); Priscila Michely Gois Ferreira (029.149.265-70); Regina Maria da Silva Alves (478.265.171-68); Valdete Ramos Matos da Silva (884.928.189-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3544/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.747/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carla Fernandes Pozzebon (693.471.070-34); Ana Cristina Kayser (720.116.960-20); Ana Krug (026.097.269-02); Ana Luiza Garcia da Costa Resende (031.924.626-47); Ana Maria Prestes Alves (716.485.420-34); Ana Paula Medeiros Poubel Barcelos (014.176.007-99); Ana Paula Wincher Soares (903.260.400-72); Anderson Barbizan (767.845.170-91); Anderson Gastaldon Damiani Silveira Mira (020.515.959-17); Marco Antonio Luz de Amorim (033.394.731-29)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3545/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.779/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana da Silva Pereira Pupo (300.054.048-27); Alex de Lima Martini (374.280.698-07); Cinthia Maria Andrade de Freitas (024.439.973-59); Debora da Silva Peres (048.809.379-16); Elisangela Rojas Santana (038.467.519-01); Gerbson Vieira do Nascimento (368.283.118-50); Karla Heloisa Darold (031.281.989-77); Monica Cristina de Oliveira (051.094.739-51); Priscila Aparecida Voracoski (064.731.469-03); Rodrigo Silveira de Miranda (036.639.679-05)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3546/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.808/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jaquelina Zimmermann Bernardi (975.179.330-00); Jaqueline da Rosa Faria (036.543.556-25); Jean da Anunciacao Sardinha (730.471.805-63); Jefferson Guarnieri Aquino (031.577.566-13); Joao Carlos Dias (024.422.836-11); Joao Carlos Soares Lobato (146.308.422-68); Joao Carlos Vargas (837.364.841-00); Joao David Veras Junior (255.800.603-78); Joao Fernandes Resende Junior (016.426.629-17); Joao Paulo Sant Ana Mendes (791.773.016-68)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3547/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.813/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cybelle Rejane Marques Silveira (867.239.011-34); Lucia Helena da Silva Shelton (868.047.157-72); Luciano Saretta (023.176.379-42); Luciano da Silva Pacheco (705.553.970-68); Luciola Fraga dos Santos (879.254.195-04); Luis Fernando Adams (827.156.700-44); Luis Henrique Amorim Machado (380.406.540-68); Luiz Alberto Goncalves Costa (360.704.160-15); Luiz Claudio Sales Santos da Silva (330.821.622-15); Manoel Miranda Silva (686.031.265-34)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3548/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.817/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Rubens Araujo Vicente (567.540.511-91); Josemar Carbonera Pereira (903.735.020-87); Josiani Minatti (004.362.159-77); Jovane Soares Macedo (032.466.326-93); Joyce Karla Sena Reis Senra (034.773.096-50); Juliana Michele Vicentin (023.997.979-65); Junior Nunes Custodio (024.887.359-81); Juscelino Gaio (031.160.479-01); Karla Rangel dos Santos (037.417.656-60); Katiana Maria Sousa Linhares Silva (643.250.833-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3549/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.848/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dienes de Lima Brandao (357.844.228-39); Roberta Caroline Vesu Alves (224.675.168-30); Tania Maria Campos Zen (087.207.408-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3550/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.996/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrei Vallerao Igansi (024.736.720-67); Cristiano Quaresma de Paula (014.797.790-83); Juliana Cristina Franz (012.235.840-62); Mariano Michelon (007.780.160-13); Mauricio Cravo dos Reis (004.712.800-38); Mikael Almeida Correa (030.404.750-37)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3551/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.003/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adair da Silva Oliveira Junior (049.969.231-48); Bianca de Freitas Caruso (927.164.071-34); Danillo Raniery Gomes de Carvalho (052.563.331-60); Graziela da Costa Alves Ferreira (382.758.338-17); Jhennifer Spielmann Aquino (028.293.031-05); Kassia Roberta Nogueira da Silva (042.251.601-57); Lais Diniz Correa (021.412.331-60); Luanna Costa Rangel da Silva Moreira (025.755.051-86); Michel Motta da Silva (044.484.181-46); Paulo Arakaki Junior (049.113.361-88)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3552/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.014/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Batista Daudt (653.901.130-04); Rafael Haas (020.209.469-39); Rafael Oliveira Teixeira (049.900.846-40); Raimundo Nonato Alves Correia (399.379.683-72); Raquel Menezes Silva Navarro (023.902.366-85); Raul Villas Boas Teixeira Junior (012.174.787-52); Regina Celia de Sousa Araujo (339.100.492-49); Regis Rigo (607.282.721-72); Regis Rodolfo Krolow (902.351.850-00); Reinaldo Chaves de Souza (422.038.052-34)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3553/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.108/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Moutinho Magalhaes Iannuzzi (636.686.882-49); Lucas Moura da Silva (037.536.002-61)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3554/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.114/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Antonio Marcos Braga Boaventura (737.192.002-30)

1.2. Órgão/Entidade: Companhia Docas do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3555/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.126/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Oliveira Rechetnicou (040.222.141-98); Raquel de Macedo Ribeiro (108.463.004-43)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3556/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.135/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Marques de Azevedo (109.591.987-33); Jonathas Barroso de Lima (013.473.102-66); Marcio Jesus Vieira Bernardo (633.739.392-91); Tamiza Barros Martins (007.921.812-12); Wollace Scantbelruy da Rocha (625.222.132-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3557/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.292/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Palhaes Pedrosa (035.344.077-92); Gustavo Machado Tabatinga Junior (862.881.563-53); Gustavo Rocha Lisboa (088.666.507-81); Jose Mauricio Pimentel Baptista (744.442.987-15); Leonardo da Rocha Cruz (089.177.027-59); Marlon Peterson da Rosa (080.642.757-41); Nilton Roberto Ogiboski Junior (882.036.039-04); Robson Vicente de Paula (377.885.151-91); Viviani Almeida de Oliveira (011.170.697-10); William de Oliveira Moreira (007.057.989-09)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3558/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.310/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ronalde de Jesus Silva Braga (039.413.153-31); Umarley Ricardo Paiva de Faria (025.263.921-95)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3559/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.417/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diana Cibeli Correa (681.474.900-97); Dinis Agostinho dos Santos (212.937.898-60); Doryam Gleides de Souza Gomes dos Santos (412.135.992-53); Edilma Maria Nunes de Oliveira (112.737.448-61); Eduardo Augusto Grosselli Lania (269.442.618-20); Elisangela Cristina Madalena (788.197.681-00); Erivaldo de Araujo Magalhaes (443.916.332-72); Fernando Jardim Gomes (805.040.190-15); Gerson Centenaro (689.868.150-87); Gilberto Luiz Gai (717.925.979-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3560/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.436/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elmi Esdria Ferreira Fernandes Lemes (121.885.038-80); Elnata Cunha da Silva (709.792.511-68); Eloisa Elena Franca Andrade (031.989.586-60); Eloy Thomas Pontes Teixeira Filho (031.406.164-90); Elvis Marcio de Sousa (819.075.911-68); Emanuella de Oliveira Sousa Fialho (620.476.553-15); Emerson Teodoro Soares (035.079.766-84); Eric Damazio do Vale (530.372.606-10); Erika Almeida Brandao (787.559.725-00); Erika Boulos Abritta (088.218.688-42)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3561/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.506/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula de Souza (040.458.569-86); Maria Neide Ferreira Dias (409.679.052-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3562/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.645/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Rosario da Silva Dias (000.284.987-98); Carlos Augusto Calheiros Martins Junior (043.949.944-54); Carmen Silvia Elias Gomes (861.359.299-68); Cassiano Borsoi (778.803.150-04); Christian Barbiero Venite (610.435.320-72); Cibelle Polli Bittencourt (041.607.869-95); Clarissa Zaniboni Alves (052.960.589-92); Clayton Jose Bigaiski (564.169.629-34); Daniela Romani de Campos (029.773.499-79)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3563/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.676/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabricio Figueiredo (266.752.318-04); Marcia Aparecida de Moraes Galvao (266.864.066-00); Marcos Alberto Santos Barbosa (266.186.641-87); Ricardo Ribeiro (266.578.268-50); Rogelio de Araujo Vilaca (529.469.321-68); Roger Scholante de Mattos (965.677.670-49); Romulo Gomes da Silva (297.077.178-07); Rosinaldo Gonzaga de Macedo (659.087.675-49); Tatiana Priolli Monteiro (266.596.488-01); Vitor Luiz Dante (266.416.248-97)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3564/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.744/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andressa Pereira Ramos (316.053.198-80); Antonio Sergio Villar Cavalcante (026.490.314-50); Ari Joao Kerkhoven (532.456.100-25); Carla Regina Zanella (894.693.640-15); Carlos Alberto Campos (490.624.686-91); Carlos Eduardo Paldes Goncales (929.666.910-34); Carlos Leonardo de Sousa Tiago Pereira (809.564.677-68); Celia Silva Toledo (348.423.061-49); Cleber Jose Guedes (819.146.606-68); Daniela Beatriz Lauxen (479.767.720-15)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3565/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.770/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francileuza Ferreira do Nascimento (751.849.743-34); Francisco Jose Fabricio Bandeira (752.542.983-91); Francisco Lenisterfson Soares Rodrigues (966.707.383-15); Francisco Neto do Santos Silva (707.126.033-87); Gelcimar Pinto Silva (798.576.716-91); Giovana Nicoloso Schapinski (813.412.109-87); Julio Cesar das Neves (618.808.682-53); Luis Eduardo Piva (274.537.548-28); Marcia da Silva Fillippe (869.566.477-53); Walter Pinto de Oliveira (027.439.396-48)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3566/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.811/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Karolynne Thedin Py (036.745.657-57); Carlos Antonio Ribeiro (050.704.688-98); Fernando Gama Chuva (050.533.988-95); Marcelo Silva Brito (505.867.265-00); Marcio Dias Junior (505.396.476-91); Natercia Maria Costa Campos (508.629.017-15); Oscar Yoshikawa (508.087.108-34); Osifran Campos Caetano (504.991.733-68); Renato Pereira Furtado (505.526.009-20); Rita de Cassia Calaca Menezes (505.783.674-91)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3567/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.823/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cicero Cesar de Oliveira Moura (548.902.173-04); Cristiano Leoncio Gomes de Souza (821.067.891-49); Felipe Costa de Amorim (051.832.204-17); Franklim Washington Patriota Santos (468.863.114-68); Henryton Klysthenes Ribeiro Bezerra (071.180.344-79); Janilson Elias de Almeida Lima (467.219.671-20); Jean Franco da Silva Rodrigues (008.526.011-82); Mitsuo Oi Junior (268.505.938-54); Patricia Lamarao Feitosa (025.872.197-95); Samuel Mazullo da Silva (891.644.314-87)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3568/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.052/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Cesar Pego Freitas (079.732.627-84); Bruno Nogueira de Souza (818.974.803-34); Carla Emi Shikada (154.380.708-90); Carlos Eduardo Mariano (018.851.299-39); Carlos Gustavo Costa Landim (697.538.141-00); Carlos Schenato Capo (266.956.773-87); Carolina Barros Maciel Costa (071.717.407-73); Jarlise Aline Arnhold Krause (052.190.729-27); Joao Carlos Lima Filho (724.132.208-87); Joao Ricardo Kloeckner (514.344.311-34)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3569/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.068/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cassia Cristina de Sousa Lopes (859.618.091-53); Claudinei Jose de Melo (000.895.057-19); Luis Tiago Silva Leite (091.866.307-50); Marcelo Goncalves Trindade (331.863.908-77); Marcio Coutinho dos Santos (105.821.227-32); Marcio Reis Pinheiro de Oliveira (016.758.225-90); Marco Antonio dos Passos Souza (019.997.137-45); Michel Ferreira Felizardo (743.324.732-72); Munique Souza da Silva (098.616.267-19); Sergio Haruo Tatsukawa (163.684.198-81)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3570/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.091/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauricio Ricardo Gondran (480.322.040-91); Murilo de Sousa Andrade (007.050.966-29); Nair Koppe (949.802.500-25); Nelson da Costa Moreira Junior (006.042.558-02); Neusa Borges Machado (326.937.967-68); Pablina Maria Moehlmann (027.781.219-43); Pablo Cachoeira Claudino (912.881.269-72); Patricia Ianegitz (003.862.799-00); Patricia Rosana Moreira Fernandes Enes (782.541.591-49); Paula Eugenia Batista Teles Bandeira (885.296.811-34)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3571/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.099/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Rogers Pereira da Cruz (013.800.205-30); Tiago Thiesen (975.637.140-49); Toni Marcos Santos (803.461.385-15); Vanderlei Medina Andrade (716.170.600-97); Vanderlei de Medeiros Fiori (035.908.089-85); Vanessa Pirone Botton (323.213.268-59); Vanilza Baldoino (419.016.902-10); Vilson Assmann (776.347.489-00); Vinicius de Araujo Marques (022.914.215-06); Viviane Idma Contreiras Barros Cortes (805.042.305-06)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3572/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.104/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jussara Oliveira Carvalho (057.274.666-01); Kenia Luzia dos Santos Antonio (279.192.818-90); Luciano Vieira de Andrade (962.564.356-72); Marcelo Felipe Costa Pinto (012.948.266-89); Marcelo Miranda Marques (087.654.287-90); Marcio Conceicao Goulart (008.335.370-40); Marcos Antonio Belicio da Silva (823.330.506-59); Marcos Aurelio Rigolo Guare (099.282.308-03); Maria Aparecida Meireles (534.542.191-91); Marta Dourado Faria de Queiroz (591.941.541-04)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3573/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.109/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiano Avalos Lobo de Rezende (792.507.851-00); Fabiano Freitas Silva (869.922.284-04); Fabiano Henrique Perez de Resende (666.595.311-49); Fabio Alecxander da Silva (622.266.060-68); Fabio Alexandre Martins (691.277.601-97); Fabio Cesar Cardoso (534.977.240-68); Fabio Cypriano do Nascimento (584.338.721-68); Fabio do Nascimento Silva (875.778.011-00); Fabricio Miranda Coelho (031.254.564-95); Janice Pereira de Andrade Dias (474.052.605-00)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3574/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.143/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arnaldo Pereira da Silva (403.317.504-06); Augusto Cesar Alcantara de Almeida (678.763.235-53); Evanildo do Sacramento Teles (890.059.295-53); Francisco Tauri de Oliveira Pinto (024.263.294-75); Germano Brito Campos (076.704.247-61); Hudson Antonio Gabrieli (020.201.297-28); Ivan Erick Bezerra Crispim (554.573.044-34); Jamilson de Souza Farias (850.111.934-20); Jane Marcia Santana Souza (536.496.485-04); Juliana Correia de Araujo (007.568.015-75)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3575/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.156/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Akiko Ogawa de Souza (129.675.698-01); Alessandra Peixoto Dias e Silva (264.330.138-21); Alexander Cardoso da Silva (172.415.278-52); Alexandre Dantas (050.680.148-93); Alexandre Ferreira (176.369.118-76); Alexandro Menegasso Brandao (163.842.428-42); Altair Sebastiao Barreto (154.255.748-86); Alvaro da Silva Soares (014.272.237-50); Ana Cristina Fonseca da Cruz (116.762.718-05); Ana Maria Floriano Athaide (142.788.228-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3576/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.162/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Raquel Guimaraes Gomes (074.822.527-70)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3577/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.365/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adao Luciano dos Santos (279.699.368-06); Andreia Versiani Gomes Fonseca (717.523.906-87); Edilene Meire Goncalves Martins (999.577.016-49); Eduardo Leone Rozzo (093.254.357-05); Ezita Regina Souza Rego Gmach (895.030.825-87); Fabio Luis Vasques Silva (045.549.897-04); Marcia Hall Lopez (035.351.527-20); Roberta Beck Ramos (272.248.028-08); Tainara Unterberg Carvalho (706.096.750-87); Wilson de Oliveira Filho (526.529.805-30)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3578/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.383/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adavilso Sartori (980.994.340-72); Alexandra Pereira Lucio Monteiro (007.565.544-62); Alexandre Gomes Tomita (176.527.918-63); Carolina Goncalves Macena (956.508.061-87); Clayton Gabriel Schiehl (038.808.479-08); Diego Luiz Maia e Silva (038.415.804-83); Edmundo Bergo de Almeida (935.370.001-97); Filipe Walber (022.550.039-61); Marcia Brunner (827.822.539-72); Vanderlei Barroso (087.608.218-50)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3579/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.392/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alvimar Moura Machado (028.436.626-99); Andreia Simmer Rodrigues (031.943.267-08); Angelica da Silva Cantuaria Rosa (054.264.947-03); Claudio Jose de Souza Nespoli (075.964.737-25); Claudio Rogerio de Souza Naves (026.837.667-00); Douglas Alem Santos (018.520.027-35); Flavio de Azevedo Parisio (068.927.617-63); Giovana Malacarne Sant Ana (052.304.177-22); Humberto de Oliveira Duarte (915.949.017-91); Renata Braz Coelho (042.698.937-61)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3580/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-043.432/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Messias da Silva (004.166.547-38); Antonio Carlos Regis Claudio Jose Silva e Ferreira (009.222.171-81); Christine Pires Schueda Bortoluzzi (004.682.719-61); Janilda Felipe da Silva Lobato (303.238.352-87); Jose Dantas Alves Filho (008.754.025-85); Marcos Euzebio Para Rodrigues (381.607.302-68); Maria Amelia Pereira de Vasconcellos (664.621.186-87); Rodolfo Bastos Arantes (030.781.817-90); Rosimeire Amaro dos Santos (258.616.798-86); Vanderlei Camilo Gasparini (055.535.658-20)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.a.

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3581/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.396/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gean Roris da Silva (022.404.906-24)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3582/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.405/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre de Lima da Fonseca (110.324.969-08); Bruno Nunes Rodrigues (117.038.199-50); Eduardo Dranski de Souza (112.028.569-00); Gabriel Grajauskas dos Santos (088.642.729-09); Gilson Samuel Zolner Gritten (115.589.589-40); Jhonatan dos Santos Duarte (116.761.189-69); Lucas Vinicius Schultz (111.145.069-23); Luiz Augusto Affonso Hohmann (118.966.999-44); Tiago Jose Aleixo (109.841.299-01); Victor Rodrigues Leite (118.967.179-42)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3583/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.422/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danilo de Andrade Santana (014.276.681-08); Fabricia de Almeida Cortez Pereira (044.147.773-99)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3584/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.442/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Adriana de Souza Verona (895.030.316-72); Maria Imaculada Fernandes Victal (410.432.436-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3585/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.505/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Santana Vieira (011.005.334-60); Esdras de Lima Andrade (019.718.804-42); Esdras dos Santos Carvalho (035.322.574-67); Fabricio Feitosa Carvalho (012.282.895-06); Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira (050.262.644-50); Greiccy Kelly Maia dos Santos (047.628.704-98); Hamilton Pimentel dos Santos Filho (039.641.784-11); Jose Tenorio dos Santos Neto (506.938.914-91); Maria Jose Guerra (012.001.364-97); Milena Gomes de Medeiros (058.275.014-84)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3586/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.513/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ivanilda Coimbra Moreira (326.359.901-15); Janira de Figueiredo Romero (178.901.281-34); Mario Alexandre Panosso (552.606.670-34); Mariuza Matos de Oliveira (502.660.201-00); Osvaneth Aparecida Grisolia (329.034.211-53); Patricia Avena de Borba (324.122.740-53); Rafael Rufino Lopes Neto (758.297.897-87); Rogenio Pastana Calixto (341.785.032-00); Roseane Maria Foresta (354.482.020-04); Telma Lucia de Oliveira Maciel (146.752.262-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3587/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.619/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francy Helder Silva de Almeida (029.239.511-66); Rodrigo Duarte Lopez (046.283.021-70)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3588/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.622/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Joraia Lacerda Souto (004.380.671-69)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3589/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.277/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Luiza Borges Cardozo (183.548.740-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3590/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.489/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Amanda Cristina Cantanhede Moraes (607.634.373-79); Beatriz Elidia Damasio de Oliveira Santos (035.317.561-76); Emanuel Jose Rosa Oliveira (054.509.581-61); Geni Monteiro Coimbra (911.232.757-34); Helenilce Castro Gomes Moraes (746.903.703-97); Hellena Larissa Gomes Moraes (612.354.943-06); Izabel Christina Loures Nunes (699.275.456-49); Maithe Abrahao Diniz Gomes dos Santos (167.468.837-79); Maria Jeane Rosa da Silva (528.374.593-72); Maria Teresa Rosa Oliveira (065.278.081-43); Maria das Gracas Brito Maltez (443.077.303-30); Marluce Pinheiro Lima (395.545.971-34); Mieko Furusho de Oliveira (008.587.731-04); Pedro Augusto Brito Maltez (019.563.193-52); Vanda Bastos de Sousa Fittipaldi (815.475.527-00); Veronica Massilda da Silva (007.029.269-81); Wilson Cesar Gomes Moraes (612.354.933-26)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3591/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.512/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Samuel Pereira dos Santos (765.249.903-82); Valentina Aguiar dos Santos (062.311.483-60)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3592/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-037.521/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Joao Gilberto Soares da Costa Bernardo (056.474.391-79)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Cidadania

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3593/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.873/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Celia Leal Vieira (156.833.707-87); Helena Oliveira da Silva (609.866.627-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3594/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.906/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Joao Francisco Borgato Morales (203.531.891-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3595/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.934/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ana Flavia Nascimento Bezerra (066.702.275-90); Andrea Vieira Fernandes (535.542.720-00); Carlos Antonio Santos Ferreira (328.342.845-04); Cassiana Cerqueira Castelo Branco (046.332.275-48); Cleuza de Jesus (443.059.905-04); Eliana Santos do Nascimento Duarte (027.360.175-01); Flavia Maristela Santos Nascimento (785.433.715-20); Francine Oliveira dos Santos Duarte (068.225.775-30); Jose Augusto de Castro Tosato (079.471.648-27); Julia Maria Silva de Jesus (545.341.785-49); Luzinete Santos Souza Schwarzelmuller (349.531.835-68); Ricardo Pereira Castelo Branco (577.189.115-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3596/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.948/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Claudia Budny (022.845.429-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3597/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.967/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dulcineia Soares Mustrange Alves (444.946.537-72); Eliza de Oliveira Correa (052.063.207-90); Etelvina Barros da Silva (428.261.877-91); Iacy Enita Miranda Leite (087.978.317-60); Ivonete Maria da Silva de Oliveira (903.024.197-72); Rute Caetano de Oliveira Faustino (501.375.577-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3598/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.325/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Cesare Bugane (690.358.901-59); Tarik Ramos Batalha Taoufik Allah (142.859.347-01)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3599/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.329/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Rosemari Manfrinato Romanini Peracoli (710.462.838-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3600/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.345/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Aracelis Machado Bomtorim (450.345.409-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3601/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.354/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Berenice Erotildes Santos Ferreira (955.967.805-10); Francisca Rosa dos Santos Braga (902.111.465-87); Iracema da Silva Galvao (002.877.155-90); Jacson Fernandes de Brito (086.512.385-33); Marina Boemio de Almeida Costa (369.999.705-72); Tereza da Silva Souza (567.486.805-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3602/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.385/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Severina Ivanice Bueno de Souza (221.634.504-06)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3603/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-042.400/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Daniel Poppi (145.585.198-18); Ettore Poppi (505.973.358-00); Marcela Silviano Brandao Ahouagi (160.455.996-91)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3604/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.112/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Desineide de Oliveira Pereira (143.242.534-04); Maria da Salete Araujo D Almeida (857.538.154-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3605/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.124/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Nascimento de Castro (507.912.732-53)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3606/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.190/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Stela Ferreira dos Santos (554.210.084-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3607/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.246/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Thereza de Freitas Rodrigues (221.714.795-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3608/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.730/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Francisca Vieira da Silva Maia (335.598.213-04); Irene Oliveira de Almeida (155.593.273-87); Joana Moreira de Lima (722.006.343-15); Joaquina de Sousa Santos (180.390.143-87); Jose Fernandes de Sousa (804.868.603-10); Maria Anunciada Ferreira de Magalhaes (754.140.663-53); Maria Pereira Cerino (470.664.403-82); Maria das Neves Rodrigues Andrade (428.703.483-04); Maria do Socorro Lourenco da Silva (676.978.873-04); Tereza Batista Milhomem (246.343.523-20)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3609/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.827/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Francisca Bezerra de Souza (544.702.936-87); Helenia da Silva Bandeira (010.190.567-03); Hilderica Alves Ribeiro da Silva (734.969.797-04); Laila Ribeiro de Andrade (488.048.605-10); Maria Amelia Vieira Guimaraes (672.033.966-49); Maria Salete Ferreira Dantas (221.741.174-87); Maria Salete Porto de Siqueira Chagas (122.073.848-45); Quirina Delza Nascimento da Silva (401.639.382-53); Valdimira da Silva Veloso (453.661.284-04); Wilma Bestetti Griza (931.870.500-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3610/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.841/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elga Socorro Medeiros Moreira (049.455.572-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta)

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3611/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.893/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Beatriz Goes Ferreira (030.242.152-12); Daniel Goes Ferreira (041.531.582-40); Wiviam de Figueiredo Goes Ferreira (327.369.592-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3612/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato concessão a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-044.930/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Terezinha do Socorro da Silva Lima (282.144.632-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3613/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-041.979/2020-6 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Interessados: Cassia Teresinha Rodrigues Pinheiro (972.358.818-87); Clara Conceicao da Mata Costa (682.797.287-91); Francisca Fernandes (854.221.508-72); Josefa Maria de Jesus Irma (060.655.967-10); Mariza Brito dos Santos (626.244.155-72); Sonia Teresinha Rodrigues Xavier (284.760.988-12)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3614/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-033.069/2020-4 (REFORMA)

1.1. Interessados: Alesandro Avila da Silva (000.698.540-84); Fabio das Dores Lara (001.702.690-35); Gregues Adao da Silva Fagundes (001.346.110-98); Marcia Valeria de Oliveira Starec (003.019.747-30); Roberto Gomes Rodrigues (001.093.187-22)

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3615/2020 - TCU - Plenário

VISTO, relacionado e discutido este - Pedido de Reexame (Monitoramento), interpostos pelos recorrentes Prefeitura Municipal de Atibaia - SP e Saulo Pedroso de Souza, contra o Acórdão 6.577/2020-TCU-2ª Câmara - relator Ministro Aroldo Cedraz, itens recorridos 9.2, 9.3 e 9.4.

Considerando que, a recorrente Prefeitura Municipal de Atibaia - SP, ingressou com "recurso de reconsideração", denominação não adequada para recursos em processos de fiscalização. Assim, a peça foi examinada com base nos requisitos estabelecidos para o pedido de reexame, cabível nestes autos, nos termos do art. 48 da Lei 8.443/92.

Considerando que, em atenção ao art. 278, § 5º, do Regimento Interno/TCU e considerando que a deliberação em questão não resultou de rediscussão de questões de mérito nem consiste em aplicação de sanção, o presente pedido de reexame deve ser não conhecido, por ser inadequado para combater decisão proferida em sede de monitoramento.

Considerando que, o recorrente Saulo Pedroso de Souza, tenta provocar a pura e simples rediscussão de deliberações do TCU com base em discordância com as conclusões deste Tribunal não se constitui em fato ensejador do conhecimento do recurso fora do prazo legal.

Considerando que, pelo exposto, não há que se falar na existência de fatos novos no presente expediente recursal, motivo pelo qual a impugnação não merece ser conhecida, nos termos do artigo 32, parágrafo único, da Lei 8.443/92.além de intempestivo, não são apresentados fatos novos que possam suplantar a intempestividade do recurso;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, IV "b", 278, 285 e 286, do RI/TCU; em:

a) não conhecer do pedido de reexame interposto pela Prefeitura Municipal de Atibaia/SP, em razão de ser inadequado para combater decisão proferida em sede de monitoramento, nos termos do artigo 278, § 5º, do Regimento Interno/TCU;

b) não conhecer do pedido de reexame interposto por Saulo Pedroso de Souza, por restar intempestivo e não apresentar fatos novos, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 285, caput e §2º, e 286, parágrafo único, do RI/TCU; e

c) Informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-013.112/2019-8 - PEDIDO DE REEXAME (MONITORAMENTO)

1.1. Recorrentes: Saulo Pedroso de Souza (304.202.308-74); Prefeitura Municipal de Atibaia - SP (45.279.635/0001-08)

1.2. Órgão/Entidade: Município de Atibaia - SP

1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Relator da deliberação recorrida: Ministro Aroldo Cedraz

1.6. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.7. Representação legal: Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (109.013/OAB-SP) e outros, representando Saulo Pedroso de Souza.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3616/2020 - TCU - Plenário

VISTO, relacionado e discutido este processo que cuidou de Relatório de Auditoria e que, na presente fase, aprecia petição interposta pela Brasil Arquitetura Ltda., em face do Acórdão 1.232/2018-Plenário.

Considerando que inconformada com o desfecho da apuração conduzida pela Unipampa, a projetista Brasil Arquitetura Ltda. juntou a estes autos a petição de peça 169, onde aduz, em síntese, que a Universidade não lhe conferiu o direito ao contraditório e ampla defesa no decorrer do processo administrativo nº 23100.001255/2011-28. No seu entender, a Universidade teria conduzido o processo de forma unilateral, sem efetuar a devida análise dos argumentos de defesa apresentados pela contratada ao longo das apurações empreendidas pela unidade jurisdicionada.

Considerando que, a empresa requereu que este TCU "reconheça que a atuação da Brasil Arquitetura foi regular e que os aditivos celebrados entre a Marsou e a Unipampa não se deveram a falhas do projeto executivo elaborado pela Brasil Arquitetura, mas a aspectos emergenciais e peculiares da obra", ou, alternativamente, lhe conceda o direito de produzir as provas necessárias para comprovar a lisura de seus atos.

Considerando que ao examinar tal pleito, a unidade técnica sugeriu receber o documento apresentado pela Brasil Arquitetura Ltda. como mera petição, sem conhecer do pedido formulado pela projetista.

Considerando que, não cabe a este Tribunal resolver eventuais litígios havidos entre a Unipampa e a empresa Brasil Arquitetura Ltda., ainda que uma das partes seja integrante da Administração Pública Federal. Conforme visto nos julgados citados, a resolução de tais conflitos deve ser buscada junto ao Poder Judiciário, instância dotada de competência para dirimir lides dessa natureza.

Considerando que, por não se tratar de matéria de competência deste Tribunal, deve ser conhecido o pleito encaminhado pela projetista Brasil Arquitetura Ltda., cabendo informar à entidade que o Tribunal de Contas da União não é o foro adequado para a discussão de questões envolvendo o direito subjetivo de terceiros perante o Poder Público Federal.

Considerando o parecer do Ministério Público junto a este Tribunal.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, diante das razões expostas pelo Relator, conforme os arts. 17, inciso VII; 277, inciso II, e 286, em:

a) receber o expediente encaminhado pela projetista Brasil Arquitetura Ltda., como mera petição, negando-se a ele seguimento, cabendo informar à entidade que o Tribunal de Contas da União não é o foro adequado para a discussão de questões envolvendo o direito subjetivo de terceiros perante o Poder Público Federal; e

b) informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos .

1. Processo TC-005.107/2014-8 (RELATÓRIO DE AUDITORIA)

1.1. Apensos: 032.562/2017-9 (SOLICITAÇÃO); 024.746/2017-7 (SOLICITAÇÃO)

1.2. Recorrente: Brasil Arquitetura Ltda.

Responsáveis: Brasil Arquitetura Ltda. (45.878.386/0001-77); Marcelo Carvalho Ferraz (003.668.788-08); Maria Beatriz Moreira Luce (014.210.180-04); Ulrika Arns (485.111.020-00)

1.3. Interessado: Fundação Universidade Federal do Pampa (09.341.233/0001-22)

1.4. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa

1.5. Relator: Ministro Raimundo Carreiro

1.6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc).

1.8. Representação legal: Bruno Robert (OAB/SP 221.002); Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha (OAB/SP 271.223); e Elaine Perez (OAB/DF 35.122); e Alessandra Ferreira dos Santos e outros, representando Marcelo Carvalho Ferraz e Brasil Arquitetura Ltda.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 38/2020 - Plenário

Relatora - Ministra ANA ARRAES

ACÓRDÃO Nº 3617/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-038.496/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Angela Servedio (CPF 390.406.667-68); Colombina de Matos Peres Fernandes (CPF 805.022.107-53); Eudia Gamboa (CPF 608.804.227-34); Jorge Guimaraes de Lima (CPF 501.615.207-15); Jose Carlos Martins Montezuma (CPF 332.123.257-04); Josemira Batista Nascimento (CPF 633.099.047-68); Luis Alejandro Acosta Saltos (CPF 412.366.617-53); Orzelia Andrade de Souza (CPF 805.210.377-00); Paulo Renato Cardoso (CPF 543.972.357-91) e Sheila Maria Porral Barros (CPF 405.126.577-34).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3618/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-038.518/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Jose Humberto Vaz da Costa (CPF 187.430.806-34) e Luiz Joao de Oliveira (CPF 210.496.371-00).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3619/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-038.898/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Francisca Dias de Santana (CPF 138.628.985-04); Gilmario Macedo de Oliveira (CPF 076.973.095-72); Maria Eliane de Mesquita (CPF 144.511.153-53); Mary Lucy Figueiredo Cunha e Rocha (CPF 238.741.985-53); Natercia Medrado Gomes (CPF 293.331.215-87); Rita Maria Viana Rego (CPF 057.548.873-53); Sebastiao de Sa Figueiredo (CPF 103.254.095-87); Silvia Elaine Zuim de Moraes Baldrighi (CPF 035.428.358-89); Tania Maria Vieira Fortes (CPF 102.707.285-20) e Vanda Rodrigues de Oliveira (CPF 103.934.985-49).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3620/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-038.928/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Dilza de Fatima Silva (CPF 461.084.756-68); Edvandra Augusta Machado Pereira (CPF 661.408.546-87); Idelma Leitao da Silva Machado (CPF 491.495.476-15); Ivanete Tomaz de Oliveira (CPF 351.664.366-87); Maria Helena da Silva (CPF 360.567.906-49); Marlene Ferreira Pereira (CPF 302.393.206-97); Rones Fernandes (CPF 094.433.126-20); Sandra Dias Vieira (CPF 757.147.526-00); Wilson Euripedes da Costa (CPF 360.442.886-68) e Zilda Batista Silva (CPF 239.730.056-72).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3621/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-041.375/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Dalva Alves Silva (CPF 905.766.328-72) e Nanci Cristina Vieira (CPF 090.913.318-28).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3622/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Carita Madalene Moreira Arantes.

1.Processo TC-042.194/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Carita Madalene Moreira Arantes (CPF 088.424.261-72).

1.3. Unidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3623/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Joaquina Martins de Almeida Souza.

1.Processo TC-042.200/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Joaquina Martins de Almeida Souza (CPF 168.826.521-04).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3624/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Ilka Simoes Santos.

1.Processo TC-042.203/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Ilka Simoes Santos (CPF 309.960.315-53).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3625/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Plinio Ferreira Alves.

1.Processo TC-043.541/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Plinio Ferreira Alves (CPF 866.057.397-87).

1.3. Unidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3626/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-043.542/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Eleida Maria Gomes da Silva (CPF 345.060.631-04) e Jonilce de Aguiar Pereira Arnaldo (CPF 375.863.601-97).

1.3. Unidade: Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3627/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-044.078/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Angela Correia de Melo Pomini (CPF 382.666.874-04) e Silvia Simoes Nobre (CPF 299.055.404-15).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3628/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Celia Liz Daltro de Miranda.

1.Processo TC-044.373/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Celia Liz Daltro de Miranda (CPF 672.590.817-91).

1.3. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3629/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Eliane Patricio Machado Pedrini.

1.Processo TC-044.378/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Eliane Patricio Machado Pedrini (CPF 868.770.547-68).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3630/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados.

1.Processo TC-044.704/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alexandre Alves dos Santos (CPF 019.532.734-91); Alice Conde Dias (CPF 190.600.767-53); Augusto Santana Silva (CPF 005.805.464-20); Edno Marques de Lira (CPF 326.991.154-87); Joao Alberto Rodrigues do Nascimento (CPF 015.103.123-15); Maria das Gracas Dubeux Neves (CPF 093.604.334-20); Milton Pereira de Andrade (CPF 034.041.534-72); Rosa Maria da Silva Maciel (CPF 076.707.104-20); Rosa Maria de Amorim Pontual (CPF 196.593.934-15) e Tereza Cristina Pereira Albuquerque Maranhao (CPF 485.513.844-49).

1.3. Unidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3631/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Germano Pereira dos Santos.

1.Processo TC-037.851/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Germano Pereira dos Santos (CPF 913.455.883-72).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3632/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-038.311/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Marcelo Queiroz dos Santos (CPF 014.654.605-94) e Ricardo Lira dos Santos (CPF 312.487.213-49).

1.3. Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3633/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-038.733/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Ana Beatriz Querino Souza (CPF 052.966.087-39); Eliane Lopes dos Santos (CPF 436.212.604-04); Flavia Priscilla Pinheiro da Silva Santos (CPF 009.056.764-16); Flavia Silvia Castelo Branco Leite (CPF 011.561.704-35); Henry Witchael Dantas Moreira (CPF 031.343.244-90); Juliana Silveira de Oliveira (CPF 038.171.424-12); Maria de Lourdes Gomes Barbosa (CPF 092.158.403-20); Raphaela Cardoso Gomes Oliveira (CPF 962.992.903-15); Silvana Monteiro de Araujo (CPF 481.855.663-72) e Vanussa Costa de Azevedo (CPF 937.252.643-68).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3634/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-038.970/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Carlos Henrique Correa Alves (CPF 030.634.434-33) e Marcel Salles Valente (CPF 011.482.620-08).

1.3. Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3635/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Marcello Araujo Dantas.

1.Processo TC-039.848/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Marcello Araujo Dantas (CPF 052.150.104-04).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3636/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Alecvan de Franca Sousa.

1.Processo TC-039.974/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Alecvan de Franca Sousa (CPF 030.998.084-40).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3637/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira Tschoeke.

1.Processo TC-040.181/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira Tschoeke (CPF 617.814.791-00).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3638/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Debora da Cunha Rodrigues.

1.Processo TC-040.225/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Debora da Cunha Rodrigues (CPF 021.611.551-56).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3639/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.264/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Anderson de Assis Ferreira (CPF 040.797.153-07); Cristiano de Salles Mendes (CPF 030.399.209-36); Danilo Jose Pereira (CPF 317.778.818-97); Ester Francisco de Aguiar Ramos (CPF 043.619.199-76); Gilson Souza Santos (CPF 000.752.715-24); Guadalupe do Rocio Lopes (CPF 616.436.709-30); Ivonelia Wolinger da Silva (CPF 025.988.219-47); Kelly Martins de Almeida (CPF 972.004.250-87); Rosilene Aparecida Costa de Abreu (CPF 697.419.302-59) e Sabine Veiga Borba (CPF 010.282.340-58).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3640/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.283/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Brenda de Borba Trajano (CPF 029.363.920-55); Bruna Hentges (CPF 034.313.480-25); Camila de Oliveira (CPF 819.272.900-15); Guillermo Fernando Hovermann da Cruz (CPF 008.489.820-88) e Mauricio Pozzebon de Lima (CPF 016.394.760-08).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3641/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.628/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Ozimira Farrapo Carneiro (CPF 946.759.293-20); Pablo Frances Barbosa de Souza (CPF 117.058.276-16); Pamela Sabrina Oliveira Rodrigues Ribeiro (CPF 866.686.332-34); Patricia Acacio Ramos (CPF 100.468.087-28); Paulo Roberto da Silva Lima (CPF 988.148.693-91); Pedro Henrique Braga Cruz (CPF 013.206.843-51); Priscila Rodrigues da Silva (CPF 012.904.674-47); Quedma Arelli Pinto dos Santos (CPF 110.869.627-96); Rafael Dias Lopes (CPF 954.429.442-20) e Rafael Marinho Gammarano (CPF 940.324.835-15).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3642/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Andre Luiz Soares Bernardes.

1.Processo TC-040.661/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Andre Luiz Soares Bernardes (CPF 793.884.421-72)

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3643/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Michelle de Aquino Martins.

1.Processo TC-040.674/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Michelle de Aquino Martins (CPF 075.253.587-02).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3644/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.710/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Rodrigo Libero da Silva (CPF 054.709.254-71); Sandra de Almeida e Silva Teles (CPF 968.439.261-34); Silas dos Santos Silva (CPF 837.116.511-00); Silvia Souza Costa (CPF 964.829.315-53); Simone Porcel Alves (CPF 097.180.048-07); Tammy Lopes Peres Rodrigues Nunes (CPF 089.877.798-40); Thelma Elita Malagi (CPF 024.863.229-90); Theo Messias Badaro (CPF 968.206.085-00); Thiago Luiz Anastacio (CPF 004.068.455-57) e Tiago Emerson de Sousa Batista (CPF 835.906.412-15).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3645/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.849/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alan Pereira Amorim Pacheco (CPF 124.830.267-29); Fernando Braulio Ponce Leon Pereira de Castro (CPF 120.291.247-88); Gustavo Bittar Alves (CPF 056.185.386-01); Julia Benicio de Andrade (CPF 127.346.887-27); Luciana Lopes da Silva (CPF 035.096.403-30); Marcus David Domingues Arcenio (CPF 133.708.617-71); Mariana Almeida Rabello (CPF 102.752.647-00); Solanne Goncalves Alves (CPF 089.401.026-30); Tainara Brites de Freitas (CPF 030.259.710-70) e Vinicius Oliveira Chaffin (CPF 137.228.547-41).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3646/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ricardo Jorge Costa Faria.

1.Processo TC-040.858/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Ricardo Jorge Costa Faria (CPF 569.963.814-87).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3647/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.886/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Adriana Loureiro da Silva (CPF 547.582.200-00); Creuza de Nazare Leal de Oliveira (CPF 293.439.922-20); Daiane Fernandes dos Santos de Quevedo (CPF 801.999.840-34); Francisco de Assis Ribeiro Dias (CPF 849.591.269-49); Ilton Alves da Costa Filho (CPF 005.115.537-06); Jacirene Moura Sodre (CPF 263.867.948-85); Luzinete de Carvalho Gonsaga (CPF 024.474.509-90); Marianne Nascimento Andrade (CPF 049.084.625-42); Marilene dos Santos Nascimento (CPF 295.668.048-06) e Tatiane Candida Martins Delamare (CPF 017.556.805-70).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3648/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.915/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Ana Paula Barem Vargas (CPF 631.473.000-72); Anderson Freitas de Paiva (CPF 928.617.500-06); Gabriel Kinchescki Hey (CPF 012.150.440-97); Gisele Domingues de Mattos (CPF 020.913.620-00); Laura Garcia de Freitas (CPF 022.801.720-38); Maria Aparecida Pacheco Lopes (CPF 987.930.550-72); Seloni Freitas (CPF 437.387.610-04) e Thais Silveira Bueno (CPF 017.522.710-17).

1.3. Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3649/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Jhanneth Talyta Costa.

1.Processo TC-040.918/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Jhanneth Talyta Costa (CPF 769.369.372-68).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3650/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.951/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Sergio Ricardo Ramos Modesto (CPF 271.974.501-44); Sibele Cristina do Carmo (CPF 036.393.186-41); Sidiomar Saul Fiorentin (CPF 430.769.049-49); Sidnei Padilha (CPF 028.366.909-84); Siliane Montemurro Correa (CPF 135.531.818-18); Silvia Brescovici (CPF 845.580.409-20); Simone Aparecida Basniak Porn (CPF 015.973.599-80); Simone Modsinski dos Santos (CPF 961.631.009-72); Simone Raquel Jantsch Triches (CPF 004.700.129-19) e Stella Maestrelli Guardalben Delegrego (CPF 140.155.208-07).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3651/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.955/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Glauco Prates de Meneses (CPF 831.374.751-04); Gleydson dos Santos Roquete Cabral (CPF 706.850.881-20); Graciele Madeira (CPF 215.791.868-07); Graziela Martins de Britto (CPF 372.293.381-15); Guilherme Dottes Fontoura (CPF 954.636.740-00); Gustavo Carneiro Paes (CPF 647.647.961-04); Gustavo Moreira da Costa (CPF 783.391.701-04); Gustavo Scalabrin (CPF 935.704.650-04); Gustavo de Abreu Fiuza (CPF 079.164.837-00) e Harumi Ukazono Kubiski (CPF 536.106.799-72).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3652/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-040.969/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Danilo Januario Soares Melo (CPF 277.455.488-88); David Taterka Prado (CPF 277.541.148-79); Marcelo Andre Rodrigues (CPF 277.690.368-52); Marcelo Sibaldo de Oliveira (CPF 277.252.192-34); Mateus Carnevalli Terni (CPF 277.340.928-02); Rodrigo Stanislau Afonso Cunha (CPF 026.886.069-64); Sergio Antonio Sabino (CPF 277.398.548-67); Simone Riyoko Zakabi (CPF 277.969.428-93); Tiago Frederico Araujo Rohde (CPF 277.416.168-11) e Vanessa Fonseca Monteiro Elias (CPF 277.746.778-10).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3653/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Ana Raquel Monte Lage Thome de Araujo.

1.Processo TC-041.014/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Ana Raquel Monte Lage Thome de Araujo (CPF 103.194.857-06).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3654/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.033/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Marcia Moreira dos Santos (CPF 033.101.699-01); Marcia Regina Leonardo (CPF 794.970.989-87); Marcio Costa Oliveira (CPF 342.645.741-53); Marcio Lied da Silva (CPF 663.938.170-20); Marcio Mileski (CPF 025.868.829-70); Marcio da Luz Piloni (CPF 744.091.660-34); Marcio da Silveira (CPF 937.695.559-53); Marcos Albernaz Leonardi (CPF 743.673.900-04); Marcos Alexandre Weschenfelder (CPF 915.154.590-04) e Marcos Aurelio Weingaertner (CPF 702.385.379-00).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3655/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.075/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Osmar Lourenco Heinen (CPF 430.208.449-91); Patricia Aparecida Abreu Moreira (CPF 012.693.746-05); Patricia Moura de Faria (CPF 856.172.101-49); Paula Nogueira Luche Borges (CPF 968.193.160-20); Paulo Cesar Braz Medeiros (CPF 803.913.380-72); Paulo Cesar Haddad (CPF 713.407.509-53); Paulo Henrique Fernandes de Oliveira (CPF 005.915.517-56); Paulo Henrique Fonseca Cabral (CPF 988.578.196-04); Paulo Leite Rodrigues (CPF 190.948.173-49) e Paulo Sergio de Souza (CPF 568.943.256-34).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3656/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.083/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Gelma Luci Rodrigues Rezende (CPF 349.448.261-68); Gilberto Jose Alves (CPF 577.963.781-49); Leandro Passos Ferreira (CPF 201.862.868-21); Marcos Henrique Galdino (CPF 011.328.381-42); Mario Rodrigues Salgado de Souza Dias (CPF 957.174.471-91); Nara Gondim Garcia (CPF 009.318.971-06); Raul Catunda de Araujo (CPF 043.346.348-18); Renato Jorge Marcelo (CPF 091.947.738-07); Roberto Francis Matsui (CPF 936.447.011-72) e Rubislei Pacifico de Amorim (CPF 997.155.031-87).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3657/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.092/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alaide Maria Saraiva Morais (CPF 247.857.093-91); Ana Oneide Pinheiro de Melo (CPF 343.137.293-72); Andre Ricardo Bruschi (CPF 264.890.888-94); Leonardo Rabelo de Amorim (CPF 705.162.001-00); Liana Bartolomei Menezes (CPF 037.156.349-60); Luciana Silva Soares Fernandes Vieira (CPF 012.069.276-74); Patricia Walker (CPF 000.127.201-27); Tais Rizzotto dos Santos (CPF 954.566.271-91); Vinicius Bastiani Teixeira (CPF 923.728.131-53) e Vivian Cristina de Souza Ribeiro (CPF 051.260.876-81).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3658/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.106/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Eliane Serrao Marques (CPF 563.059.662-49); Vladmir Alexandre Pereira Chaves (CPF 692.046.591-49); Wagner Camacho Toledo Guimaraes (CPF 268.232.608-07); Wagner Valentin de Oliveira (CPF 056.309.297-12); Waldy Paulo Rauchbach (CPF 232.997.629-15); Waleshka Terra Amonte Anacker (CPF 638.431.290-53); Walquiria Siqueira Costa (CPF 037.106.266-76); William Rogerio Martinez (CPF 958.455.859-53); Willian Camargo de Lima (CPF 967.018.206-97) e Wilson Luiz Lima Machado de Souza (CPF 420.705.110-49).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3659/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.113/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Marcelo Luiz Sendinez (CPF 253.203.628-11); Marcia Cristina de Lima (CPF 123.329.888-74); Marcio Henrique Brandao (CPF 097.169.588-11); Marta Mulinari dos Santos (CPF 281.068.928-83); Maurilio Santiago de Andrade Filho (CPF 271.768.938-96); Milena Rossine Sbravatti (CPF 269.305.308-08); Rafael Zanetti (CPF 087.891.127-84); Renato Chagas Machado (CPF 271.939.558-70); Renato Gomes (CPF 272.405.468-70) e Robson Nildinei Ramos (CPF 809.309.059-20)

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3660/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.115/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Antonio Verlandio Ferreira de Sousa (CPF 825.623.503-91); Carla Rodrigues (CPF 137.617.598-35); Carlos Santos Rocha Neto (CPF 781.125.080-20); Diogo Vieira Mazeron (CPF 081.659.857-60); Jailton Arnaut de Almeida (CPF 008.707.317-00); Rogerio Perez dos Santos (CPF 020.343.417-08) e Wander Borges dos Santos (CPF 014.543.519-93).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3661/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Luccas Edington Anselmo da Silva.

1.Processo TC-041.124/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Luccas Edington Anselmo da Silva (CPF 032.345.185-30).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3662/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Licia Maria Ferreira Freitas.

1.Processo TC-041.130/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Licia Maria Ferreira Freitas (CPF 106.667.797-24).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3663/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Lucas Rios Drummond.

1.Processo TC-041.184/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Lucas Rios Drummond (CPF 078.861.056-21).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3664/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Andrea Barreto Mattos Minto.

1.Processo TC-041.191/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Andrea Barreto Mattos Minto (CPF 024.141.077-07).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3665/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.230/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alexandre Luis Schultz Bier (CPF 952.663.210-91); Claudio Thiago Marques Rosa (CPF 955.461.111-00); Cristiano Luiz Alkaim (CPF 952.185.309-30); Gabriel Lopes Kahler (CPF 954.873.790-68); Licurgo Francois Motta (CPF 952.823.430-53); Marco Antonio Prat de Bittencourt Filho (CPF 955.019.910-04); Marcos Henrique Paulino (CPF 953.757.089-49); Maria Angela de Oliveira Peres (CPF 953.621.268-49); Rodinei Marcelo da Rosa (CPF 955.118.490-49) e Rosa Portugal Guimaraes (CPF 095.240.277-71).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3666/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.240/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Andrea Maria Pereira da Rocha (CPF 591.360.732-53); Antonio Carlos Gagliardi (CPF 058.988.098-56); Claudia Regina Fracalossi Ferreira (CPF 059.172.528-23); Elisangela Neves de Oliveira (CPF 589.192.872-87); Ligia Maria do Amaral Gurgel (CPF 049.176.218-60); Luciana Campiteli Mattos Ricomi (CPF 132.929.408-42); Luciana de Andrade Oliveira (CPF 272.903.838-85); Marcia Elisabete Chaves Henriques (CPF 085.123.448-81); Marcos Vinicius Angelo Costa (CPF 256.748.938-02) e Mario Soleo Junior (CPF 831.326.008-49).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3667/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.261/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Lana Cristina Furbino Frossard (CPF 552.709.566-91); Lancy Reardd Cavalcante Medeiros (CPF 004.633.603-62); Leandro Pedrosa Franco (CPF 045.148.936-50); Leandro Zambuzi de Campos (CPF 221.595.658-57); Leonardo Silva Parente Vasconcelos (CPF 006.202.433-76); Leticia Pinho Pereira (CPF 076.640.547-88); Lorenzo Tallara Andrade (CPF 895.538.299-53); Luciano Airton Moretto Tumelero (CPF 023.512.109-64); Luis Antonio dos Santos Bernardes (CPF 455.640.780-04) e Luis Henrique Del Bim de Andrade (CPF 310.581.098-63).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3668/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.274/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Jair Claudio Duarte (CPF 838.638.429-87); Joabel Martins de Oliveira (CPF 556.124.151-68); Joao Paulo de Moura Mendonca (CPF 083.210.747-66) e Jose Carlos Silva (CPF 739.659.016-72).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3669/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.402/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Abimael Moraes Barros (CPF 924.979.853-91); Adeguimar Dias Lacerda (CPF 272.437.328-60); Adelso Cetto da Silva (CPF 375.303.878-47); Adriana Duarte Andrade Araujo (CPF 005.192.875-25); Adriano de Queiroz Souza (CPF 031.821.324-90); Relisangela Cristina Garcia Fortes Pereira (CPF 667.554.921-91); Renato Gomes de Oliveira Silva (CPF 023.170.975-73); Ricardo Borba Silva (CPF 010.640.695-76); Ricardo Iser Lago (CPF 002.311.961-64) e Ricardo Lima Teixeira (CPF 788.629.225-15).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3670/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Tania Regina Aperibencio Proenca.

1.Processo TC-041.456/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Tania Regina Aperibencio Proenca (CPF 596.971.647-20).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3671/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.471/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Antonio Elias Ribeiro (CPF 659.678.448-72); Ediberto Lima Reis (CPF 066.106.174-49); Eduardo Henrique Angelim Mendes Segundo (CPF 659.843.582-04); Eduardo Simao de Souza Vieira (CPF 006.608.489-02); Geiza dos Santos Sa (CPF 658.825.802-00); Jaime da Silva Sousa (CPF 660.031.302-10); Juliana Siqueira Campos Lopes (CPF 657.368.344-72); Marco Antonio Zanoni (CPF 657.313.799-04); Nelly Fayad (CPF 065.828.878-40) e Paulo Alexandre de Lima Villaca (CPF 658.067.431-87).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3672/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.474/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Simoni Kopacek Fernandes (CPF 685.805.410-34); Sueidi da Silva Nascimento (CPF 891.443.921-68); Suzana Barbosa Sousa (CPF 581.965.522-20); Tadeu Mauricio Lohn Santos (CPF 687.199.302-91); Tais Lapa da Silva Araujo (CPF 963.962.105-68); Tarciana Paula Gomes Medeiros (CPF 032.128.734-77); Thais Regina Macaneiro Siemsen (CPF 004.459.789-45); Tiago Favero Rossi (CPF 024.970.239-80); Tiago Ledur Weidle (CPF 809.304.760-34) e Ulisses Jose Pippi da Rosa (CPF 297.469.220-68).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3673/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.483/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assuntos: VI.

1.2. Interessados: Anisio Leite Neto (CPF 932.598.759-72); Frederico Mattede (CPF 012.033.586-79); Joao de Siguinez Januario da Silva (CPF 736.775.073-91); Waleska Santana (CPF 976.654.600-20); Wanda Aparecida da Silva Ribeiro (CPF 905.053.951-34); Wania Luisa de Camargo Vaz (CPF 781.445.741-68); Wellington Luiz da Silva Porto (CPF 968.149.777-53); Wellyton Cassaro (CPF 080.580.437-45); Wendell Medeiros (CPF 467.180.441-72) e Wilmar Marcos Carnielo Junior (CPF 664.674.201-44).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3674/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Fidel Machado de Castro Silva.

1.Processo TC-041.512/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Fidel Machado de Castro Silva (CPF 039.003.693-56).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Ceará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3675/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Nathany Ferreira Jammal.

1.Processo TC-041.518/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Nathany Ferreira Jammal (CPF 017.069.676-67).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3676/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.536/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Carla Cunha Cordeiro (CPF 002.927.095-28); Darticlea Alves de Oliveira (CPF 044.213.735-40); Ester Bencz (CPF 093.410.359-37); Helen Melo Oliveira (CPF 022.663.153-23); Herman Augusto Traebert (CPF 898.408.529-49); Jose Viana de Santana (CPF 869.195.475-20); Kleilma Leoncio da Silva (CPF 021.647.204-07); Quezia de Carvalho Duarte (CPF 063.810.029-13); Rosemari Lopes Goulart (CPF 002.225.520-69) e Sonia Maria Borges (CPF 792.680.809-15).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3677/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Alseu Rodrigues Moreira Junior.

1.Processo TC-041.540/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Alseu Rodrigues Moreira Junior (CPF 015.383.930-93).

1.3. Unidade: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3678/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.560/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Adriano de Borba (CPF 631.761.141-68); Danielle Lalo de Mauro Vasconcellos (CPF 294.007.138-19); Fabio Rodrigues da Cunha (CPF 294.254.578-08); Leticia Roveri (CPF 029.480.229-08); Lucila Bornia (CPF 294.495.558-69); Marcio Antonio Lopes (CPF 029.438.069-86); Maria Conceicao Olivaes Topanotti (CPF 294.220.350-15); Petalo Nery de Area Leao (CPF 029.481.833-24); Renato de Andrade Chu (CPF 294.132.668-59) e Roberto Martins de Oliveira Junior (CPF 293.921.268-67).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3679/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.580/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Anita Weyer das Neves Folle (CPF 783.227.310-00); Bruna Farah Pinto Coelho (CPF 068.161.236-38); Diogo Emerson de Conto (CPF 764.669.149-68); Fabiano Junior Baniski Franco (CPF 006.806.159-54); Fabiano Puccinelli (CPF 643.793.881-15); Glaucia Maria de Carvalho Welp (CPF 725.895.157-15); Joao Carlos Pinheiro Borges (CPF 680.650.512-00); Karine Maito Bellin (CPF 681.654.550-87); Luanna Efigenia de Sousa Teofilo (CPF 303.194.628-62) e Rute Sales Meirelles (CPF 094.991.348-08).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3680/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Joceane Guimaraes Pantoja.

1.Processo TC-041.682/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Joceane Guimaraes Pantoja (CPF 472.962.402-53).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3681/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.684/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Felipe Batista da Silva (CPF 056.011.743-42) e Ricardo Honorato de Araujo (CPF 669.317.383-72).

1.3. Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3682/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Janeth Vidal.

1.Processo TC-041.705/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Janeth Vidal (CPF 856.081.222-91).

1.3. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3683/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.781/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alex Luba Lipinski (CPF 040.156.391-03); Claudia Estevam Cavalcanti (CPF 039.432.939-20); Iara Maus Antunes (CPF 008.968.309-93); Irailde Marciano Gomes (CPF 025.986.679-21); Lais dos Santos de Moraes (CPF 026.972.000-61); Leandro de Assis Carneiro (CPF 046.363.529-98); Maria Izabel Matozo de Oliveira (CPF 051.339.669-11); Renata Aparecida de Almeida Ramos (CPF 043.144.059-02); Renata Sadra Camargos (CPF 581.493.416-68) e Stella Neumann Juscelino Ferreira Carcereri (CPF 001.904.641-35).

1.3. Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3684/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-041.821/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Manoel Pereira de Lima Junior (CPF 974.374.096-15); Manuela Neves Pereira de Moraes (CPF 577.136.775-34); Marina Soares da Silva (CPF 919.448.729-49); Marineuza Maria Pilatti Haas (CPF 665.330.079-04); Mariza Elizete Ottonelli (CPF 430.704.349-91); Marli Fattobene Menezello (CPF 079.648.498-83); Mary Lucia Barbosa Borges Dalagnol (CPF 630.632.639-15); Michaelle Thais Liesenberg (CPF 033.391.669-78); Michel da Silva Branco (CPF 030.049.809-83) e Miriam Alves Neves (CPF 015.373.709-36).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3685/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.033/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alan Ricardo Fogliarini Lisboa (CPF 926.145.230-20); Allan Victor Carrilho (CPF 849.255.311-15); Allessandra Guilhermino de Jesus (CPF 072.530.477-45); Altair Dequech (CPF 338.359.001-10); Alysson Fernando Rodrigues de Barros (CPF 836.213.001-63); Amanda de Souza Ferreira (CPF 755.651.965-15); Amelia Mitsue Ito Hisano Oshiro (CPF 870.540.431-20); Ana Angelica Fernandes de Sousa (CPF 022.377.104-06); Ana Laura Zilio (CPF 908.463.620-15) e Ana Luiza Oliveira de Luna Ricardo (CPF 035.101.324-59).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3686/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.100/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Tiago Francisco Dias Rezende (CPF 020.634.151-29) e Vinicius Tinoco Vaz Almeida (CPF 008.265.285-62).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3687/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.133/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Maria Lorraine Fonseca Oliveira (CPF 131.037.967-06); Natanael Bezerra Monroe (CPF 032.746.143-86) e Natasha Nickolly Alhadef Sampaio Mateus (CPF 045.728.593-10).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3688/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Alexandre de Oliveira Gouveia.

1.Processo TC-042.142/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Alexandre de Oliveira Gouveia (CPF 050.394.864-05).

1.3. Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3689/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.425/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Marcio Rodrigo Correia Pereira Lira (CPF 072.812.564-18); Marcos Antonio Moreira dos Santos (CPF 808.927.955-49); Margarida Maria Ronchesel (CPF 195.325.268-03); Maria Gracicleia Oliveira Miranda (CPF 752.988.052-72); Marilia da Silva Fernandes (CPF 085.207.524-38); Nely Regina Campos Pinheiro Farias (CPF 647.738.502-30); Olivia Maria Rodrigues Martins (CPF 041.272.136-80); Olivia Oliveira Rodrigues (CPF 002.690.973-17); Pedro Igor de Franca Figueiredo (CPF 014.640.373-88) e Pedro Martins (CPF 754.155.420-00).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3690/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.483/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Abel Abdalla Torres (CPF 023.532.477-92); Ana Maria Pereira dos Santos (CPF 234.849.772-72); Charles Antonio Nascimento Costa (CPF 023.646.584-89); Cleber Americo Castro e Souza (CPF 023.560.109-80); Fabiana Deggerone (CPF 023.492.669-40); Francisco Carlos dos Santos Barros (CPF 236.778.643-72); Joao Amadeu (CPF 023.522.368-94); Marcus Vinicius Teixeira dos Anjos (CPF 023.648.887-27); Moises Moraes (CPF 023.593.749-58) e Silvio Luiz Kovalski (CPF 023.604.829-55)

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3691/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.492/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alexandra Dias Mendoza (CPF 486.599.591-91); Cassius Clay Mendes Vaz (CPF 488.951.135-00); Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues (CPF 488.793.631-15); Daniel Ambrosi Grossl (CPF 011.668.955-21); Fabio Alves Santos (CPF 782.168.181-49); Fabricio Meirelles de Souza (CPF 011.727.966-88); Gilvany Silva Guedes (CPF 426.682.471-87); Jose Antonio Reginato Checchia Filho (CPF 048.731.008-01); Sergio de Oliveira Alves (CPF 048.726.268-93) e Wellington Martins Camargo (CPF 048.877.398-93).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3692/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.493/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Felipe Araujo Azevedo (CPF 719.682.880-15); Izabel Speranza Araujo (CPF 004.927.708-16); Luciano Zanghelini (CPF 719.291.429-00); Marcos Antonio Guizzo (CPF 049.361.299-84); Maria Dorotea Benoliel da Silva (CPF 049.325.522-20); Moacir Antunes Junior (CPF 004.930.201-95); Ricardo Viana Rodrigues Silva (CPF 049.231.569-88); Romulo Peixoto de Oliveira (CPF 719.221.561-91); Victor Bezerra Belem (CPF 719.678.261-53) e Virgilio de Almeida Mori (CPF 049.351.508-90).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3693/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.562/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Debora Pantojo de Souza (CPF 225.746.128-25); Jheniffer Micheline Cortez (CPF 072.830.289-60) e Marcus Vinicius Goncalves Lima (CPF 070.183.156-11).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3694/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.709/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Carlos D Almeida Silva (CPF 074.960.857-90); Joyce Chaves de Souza Araujo (CPF 131.945.327-90) e Renata Lourenco Viana (CPF 053.651.177-27).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3695/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.875/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Adriano Matielo (CPF 021.296.819-05); Albano Silva da Conceicao (CPF 763.992.068-04); Alessandra Calixto (CPF 831.703.089-04); Rodrigo Bruschi Scanavachi (CPF 305.243.578-70); Thiago Vanderlei Martins (CPF 779.920.089-87); Vagner Paulino da Silva (CPF 130.051.878-29); Vanessa Mendes Rosario Santana (CPF 326.138.838-20); Viviane de Castro Medeiros Pedroni (CPF 033.143.789-98); Wanderley Loureiro (CPF 834.193.498-15) e Willians Sousa de Almeida (CPF 300.836.418-74).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3696/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a Paulo Eduardo Carvalho Senise.

1.Processo TC-042.926/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Paulo Eduardo Carvalho Senise (CPF 371.275.488-46).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3697/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.938/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Rodolfo Vieira e Silva (CPF 279.355.778-11); Rodrigo Bergamo (CPF 213.786.398-71); Rosilei dos Santos (CPF 004.680.430-71); Sander Mendes dos Santos (CPF 003.925.649-98); Sandra Mayumi Nakamura do Valle (CPF 188.713.908-73); Sandra Rosimere Resplande da Cunha (CPF 472.892.952-34); Simele Marques Caetano (CPF 000.660.620-20); Sueli Rockenbach (CPF 655.800.959-53); Sylvie Monica Isbrecht (CPF 025.426.209-03) e Tatiana Silva Ferreira (CPF 923.120.556-00).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3698/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.977/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Josislaine Maciel de Lima (CPF 089.798.077-83); Rayane Cupolillo Ferreira (CPF 108.464.857-10); Roberto de Oliveira Meneghini (CPF 832.590.587-53); Thais Andrade da Silva Oliveira (CPF 135.079.327-25) e Tiago Tardin Abdelhay (CPF 091.033.077-86).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3699/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-042.996/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Aline Braga de Oliveira Menaget (CPF 150.764.957-65) e Joao Marcelo Silva de Souza (CPF 017.741.977-66).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3700/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-043.066/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alice Siqueira Caramelo (CPF 040.193.918-90); Antonio Fernando Freire Passos (CPF 401.732.830-04); Antonio Tadeu Vieira (CPF 399.448.918-00); Carlos Eduardo Goncalves (CPF 040.143.726-42); Enio Robinson Araujo Mariano (CPF 040.079.318-01); Marcus Vinicius Soares (CPF 400.257.306-06); Pedro Paes da Rocha Neto (CPF 401.768.943-49); Raquel Costa Antas (CPF 039.978.844-12); Renata Mendes Monteiro (CPF 399.496.722-87) e Roselana Ignes Taraszkievicz Laynez (CPF 402.083.119-04).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3701/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-043.082/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Edgar Fernando Gonzaga Varela (CPF 702.955.061-72); Ednalda Jose da Silva (CPF 674.705.132-72); Eduardo Luiz Almeida Rosa (CPF 365.413.031-34); Eduardo Rodrigues Sarmento (CPF 714.780.600-00); Eleazar Messias dos Santos (CPF 348.924.432-04); Eliane Pereira Collares (CPF 147.242.718-17); Elinaldo Vicente de Oliveira (CPF 534.994.411-87); Elizabeth Andrade Ribeiro (CPF 689.374.156-15); Elvis Rodrigo Sitta (CPF 942.404.770-34) e Emerson Campos Pinheiro (CPF 052.229.297-60).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3702/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-043.122/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Frank da Silva Queiroz (CPF 172.484.648-56); Juliano Sadi Scholtz (CPF 017.198.369-65); Lucas Hessel Craveiro (CPF 001.722.301-60); Marcelo Eduardo Carvalho de Alcantara (CPF 171.956.068-48); Rogerio Augusto Maia (CPF 113.394.788-38); Roney Fernandes Marques (CPF 090.729.618-11); Sandra Melo Ribeiro (CPF 025.911.926-18); Sergio Mauricio Pinheiro Malheiros (CPF 081.326.448-08); Simao Alves dos Santos (CPF 022.286.778-76) e Symona Regina Volpi Machado (CPF 075.948.518-62).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3703/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-043.363/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Rosa Maria Fernandes Marinho (CPF 661.071.992-68); Sergio Castello Zanellato (CPF 311.145.538-67); Sergio Silva dos Santos (CPF 007.482.384-17); Suzie Paula Pereira Lima (CPF 570.735.112-49); Tais Abreu Rodrigues Santana (CPF 790.350.945-49); Teresa Raquel Pontes Nunes (CPF 052.722.827-36); Thiago da Silva (CPF 214.700.098-11); Tiago Antonio Galvani (CPF 279.150.998-41); Umberlandia Leite Marinho (CPF 094.941.034-91) e Valeria Paskevicius (CPF 124.619.258-60).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3704/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-043.368/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Elton Martim Lohmann (CPF 443.853.310-49); Erika Paula Pinto da Silva (CPF 031.013.326-21); Fabiana Ambar Nuha (CPF 662.884.011-53); Fernanda Monteiro Correa (CPF 827.815.596-87); Francy Cleuda Carvalho de Sousa Oliveira (CPF 404.719.693-20); Gilson Barcelos (CPF 845.666.807-97); Sergio Quartin Pinto Filho (CPF 025.989.857-02); Sheila Kiefer Braga (CPF 024.013.779-56); Silvana Mara Stramari (CPF 911.999.800-72) e Silvia Helena Wanka (CPF 021.344.259-03).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3705/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Igor Augusto Motta Simao.

1.Processo TC-044.414/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Igor Augusto Motta Simao (CPF 447.577.978-26).

1.3. Unidade: Comando do Exército.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3706/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.415/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Andre Hercilio Ladeira Arcebispo (CPF 090.581.386-31) e Renan Nobrega Benicio (CPF 073.550.904-29).

1.3. Unidade: Comando do Exército.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3707/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Evilmara Resende Casimiro.

1.Processo TC-044.423/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Evilmara Resende Casimiro (CPF 015.170.321-30).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3708/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Cristiane Ferreira Dioza.

1.Processo TC-044.459/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Cristiane Ferreira Dioza (CPF 071.546.187-79).

1.3. Unidade: Ministério da Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3709/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de Clovis Sergio Correia Lima Junior.

1.Processo TC-044.480/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Clovis Sergio Correia Lima Junior (CPF 055.083.004-90).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3710/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.498/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Ana Paula Cotrim Guimaraes (CPF 262.174.858-93); Andrea Diniz Lapenda (CPF 191.322.698-03); Claudio Jose de Castro (CPF 086.877.798-60); Eduardo Ricardo Rodrigues de Almeida (CPF 305.334.478-52); Giovana Santos Vallilo (CPF 294.652.568-62); Laura Oliveira Rodrigues (CPF 309.901.978-08); Marli dos Santos (CPF 213.064.838-08); Renato Gustavo Martinez (CPF 321.497.108-54); Roseli Aparecida Cunha de Santana (CPF 079.893.478-65) e Vanessa da Silva Ventura Ponciano (CPF 314.279.258-95).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3711/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.499/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alexandre Sedlacek (CPF 130.431.838-94); Andre Pereira Lima (CPF 074.464.697-90); Antonio Carlos Pinto Dias Alves (CPF 504.856.367-00); Carlos Flavio Gomes Portela Richard (CPF 484.515.092-15); Marcus Vinicius Machado Correa (CPF 035.098.706-89); Sergio Luis Marino Cunha (CPF 055.235.968-84); Tanea Suely Ferreira (CPF 349.880.096-53); Tatiane de Paula Vieira (CPF 314.186.138-27); Teresinha de Jesus Castro (CPF 481.570.743-04) e Valeria Jaqueline Ambrosio do Nascimento (CPF 050.932.818-08).

1.3. Unidade: Banco do Brasil S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3712/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.506/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Aida Felisbela Leite Lessa Araujo (CPF 073.212.474-30); Albanise Enide da Silva (CPF 037.951.764-76); Alex Sousa de Oliveira (CPF 003.665.333-04); Celso Marcos da Silva (CPF 024.125.544-98); Eliane Barbosa da Silva (CPF 894.869.434-00); Elisia Maria Oliveira de Almeida Ramos (CPF 008.309.554-37); Frederico Wildson da Silva Dantas (CPF 019.839.494-26); Glauber Jose de Melo Cavalcanti Manso (CPF 678.331.604-15); Luisa Robalinho de Faria Goes (CPF 048.930.214-94) e Marcos dos Santos Moreira (CPF 879.289.815-72).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Alagoas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3713/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.509/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Jezebel Batista Lopes (CPF 069.535.039-04) e Paulo Cesar Borges Duarte (CPF 506.425.610-87).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3714/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.528/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alaor dos Reis Silva Junior (CPF 036.702.421-71); Amarilys Dantas Bezerra (CPF 064.783.434-05); Claudio Silveira Arraes (CPF 791.574.591-34); Daniel de Sousa Tschiedel (CPF 009.239.341-11); Libian Volsi Rodrigues (CPF 035.824.061-13); Luiz Carlos dos Santos Valadares Teixeira (CPF 055.540.064-69); Marinalva Almeida Linhares (CPF 856.125.451-34); Pablo Anderson Alves (CPF 011.705.211-69); Priscilla Sales Barbosa (CPF 005.801.411-01) e Rachel Francisca Oliveira e Borges (CPF 064.058.306-75).

1.3. Unidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3715/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.605/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Eduardo Brito Ferreira Ricaldes (CPF 056.346.651-08); Elias Emanuel Martins de Souza (CPF 071.024.391-05); Felipe Leandro da Silva Pereira (CPF 704.509.371-35); Giullian Cauhe Ortigoza Rodrigues Romeiro (CPF 071.345.371-02); Harison Felipe de Brito Silvestre (CPF 072.585.101-50); Herick Gamarra Elias Rosa (CPF 062.945.571-60) e Wendryl dos Santos Correa (CPF 072.152.011-12).

1.3. Unidade: Comando da Aeronáutica.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3716/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.731/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Adeline Fredrich (CPF 011.286.190-32); Arthur Guedes Costa (CPF 001.474.800-27); Bruna Geni de Vargas (CPF 028.816.100-99); Bruna Gomes dos Reis Ferreira (CPF 027.538.960-03); Dina Angela Camac Espinoza (CPF 234.822.248-54); Elisa Brauwers (CPF 007.758.700-64); Felipe Emannuel Alvino de Jesus (CPF 038.809.333-16); Jessica Monteiro Reus (CPF 028.060.970-10); Luis Paulo de Oliveira Xarao (CPF 628.311.430-04) e Vanessa Aparecida Chaves de Vargas (CPF 001.246.420-12).

1.3. Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A..

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3717/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-034.869/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Conceição Dallago (CPF 056.250.669-14) e Daniele Silveira Araujo (CPF 872.468.309-44).

1.3. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3718/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-036.357/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Aparecida Lazarina dos Santos (CPF 054.125.596-70); Cleonice Correa da Silva (CPF 353.967.687-20) e Maria Ozelia de Oliveira Chaves (CPF 090.841.747-04).

1.3. Unidade: Comando da Marinha.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3719/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Sonia do Carmo de Carvalho Rego Barros.

1.Processo TC-038.391/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Sonia do Carmo de Carvalho Rego Barros (CPF 487.561.997-91).

1.3. Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3720/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.039/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Amelia Tenorio Cavalcanti Falcao (CPF 020.020.894-26); Antonia Josefina Rodrigues Ribeiro (CPF 025.168.409-18); Emivan Marques Ruela (CPF 821.893.741-20); Ivonete Manoel Vitorio (CPF 888.380.489-91); Maria Beneide Guimaraes Angelim (CPF 191.995.384-15); Maria Dalva Pereira de Medeiros (CPF 160.994.514-04); Maria Ines da Silva Batista (CPF 622.159.493-68); Rosa Maria Borges Xavier (CPF 099.139.203-53); Sandra Krutsch Paitch (CPF 707.015.479-87) e Sirlei Bernadete Timm Maus (CPF 431.611.110-87).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3721/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.104/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Alexandre de Azevedo Dutra (CPF 460.552.237-91); Arthur Alves Santos (CPF 043.820.971-00); Joao de Deus Francisco de Almeida (CPF 139.445.764-20); Maria Ligia Fernandes Ribas (CPF 057.621.461-20); Maria Thereza Picallo Vieira (CPF 573.563.431-34); Maria de Fatima Pessoa de Mello Cartaxo (CPF 083.963.964-34); Marta Goncalves dos Santos (CPF 410.335.821-15) e Olendina Gurgel Silva (CPF 480.210.591-68).

1.3. Unidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3722/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.151/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Gabriele Ovando Jeske (CPF 073.741.659-94) e Milene Ovando Jeske (CPF 059.921.379-55).

1.3. Unidade: Ministério da Economia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3723/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.220/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Ana Flavia Safady da Gama Cruz (CPF 445.740.598-18); Claudia Silva de Oliveira Costa (CPF 401.504.962-49); Enea de Souza Bezerra (CPF 439.091.082-53); Leonila Maria da Vera Cruz Silva (CPF 266.662.272-04); Maria Alice Quadros Antunes (CPF 266.172.340-49); Maria Madalena Brusaca Ferreira (CPF 018.471.893-77) e Oneide Mascena de Souza (CPF 061.973.882-00).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3724/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.748/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Elomar Nascimento Radwanski (CPF 026.091.057-03) e Maria Aparecida de Oliveira dos Santos (CPF 128.839.578-78).

1.3. Unidade: Ministério das Relações Exteriores.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3725/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Julio Cesar Barreto.

1.Processo TC-044.802/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Julio Cesar Barreto (CPF 662.129.285-68).

1.3. Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3726/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Maria das Gracas Silva Costa.

1.Processo TC-044.820/2020-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Maria das Gracas Silva Costa (CPF 041.605.953-83).

1.3. Unidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3727/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil a Cristiane de Sa Cavalcanti.

1.Processo TC-044.833/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessada: Cristiane de Sa Cavalcanti (CPF 427.742.504-63).

1.3. Unidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3728/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.934/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Aparecida Augusta Pimentel (CPF 299.804.458-15); Ary Lopes Rodrigues (CPF 000.035.901-78); Gislene Maria Camelo Motta (CPF 338.753.756-53) e Noemia Hugo Pereira (CPF 662.119.138-34).

1.3. Unidade: Ministério Público Federal.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3729/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil aos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-044.952/2020-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Ailton Goncalves Gomes (CPF 158.739.431-68); Aparecida Quirino Rodrigues (CPF 732.996.006-30); Clarice Batista Pereira (CPF 866.519.516-53); Gabriel Paranhos Couto da Costa (CPF 120.008.426-82); Jorcenita Jose de Oliveira (CPF 652.098.936-34); Laudelina Borges Rabelo (CPF 999.332.096-04); Laura Paranhos Couto da Costa (CPF 120.008.406-39); Luiz Eduardo Ribeiro Silva (CPF 126.180.066-40); Mizmar Couto de Andrade Costa (CPF 526.369.686-87) e Severino Gomes (CPF 350.748.256-87).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3730/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos de pensão especial de ex-combatente dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1.Processo TC-039.607/2020-8 (PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessados: Inalda da Silva Oliveira (CPF 194.197.164-49); Irene da Silva Pinto (CPF 441.711.457-91); Maria Aparecida Silva de Castro Rebello (CPF 627.861.997-00); Olivio Galdino de Oliveira (CPF 019.397.007-44); Reinaldo Cupertino Conceicao (CPF 308.213.047-04); Romao Inacio da Silva (CPF 028.187.954-00) e Zilda David de Amorim (CPF 692.758.667-91).

1.3. Unidade: Comando da Marinha.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3731/2020 - TCU - Plenário

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão militar aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1.Processo TC-035.024/2020-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessadas: Lucia Helena Machado (CPF 033.665.508-80) e Maria Ignez Gargione Prado (CPF 195.270.948-28).

1.3. Unidade: Comando do Exército.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3732/2020 - TCU - Plenário

Vista a prestação de contas da Fundação Nacional do Índio - Funai relativa ao exercício de 2017.

Considerando que foram apontados os seguintes achados no relatório da Controladoria-Geral da União - CGU, que não teriam nexo de causalidade com atos de gestão dos agentes arrolados como responsáveis nestas contas:

a) inadequação da análise técnica dos custos relacionados à locação da sede da entidade com impacto na economicidade da contratação;

b) ausência de diretrizes estratégicas que orientem a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e de planos relacionados ao programa Renda do Patrimônio Indígena;

c) insuficiência da estrutura normativa para orientar o planejamento, a execução e o monitoramento eficientes das aquisições e das contratações de bens e de serviços adquiridos com recursos do referido programa;

d) falta de diretrizes operacionais que guiem as aquisições da entidade;

e) não realização de estudos técnicos preliminares para todos os tipos de aquisições;

considerando que, após a realização das diligências determinadas no despacho à peça 17, a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - SecexAgroAmbienteal, com a concordância do Ministério Público junto ao TCU - MPTCU, verificou, em essência, que:

a) não houve irregularidade na dispensa de licitação que resultou na locação de imóvel localizado no Edifício Parque Cidade Corporate para funcionamento da sede da entidade, notadamente porque o achado relatado pela CGU, de previsão incorreta de redução dos custos mensais do contrato de vigilância firmado com a empresa Ágil Empresa de Vigilância Ltda. (Contrato 60/2015), não foi determinante para a decisão da Diretoria Colegiada pela escolha do imóvel, em detrimento de proposta de menor valor do Shopping ID/Venâncio 3000;

b) a Funai cumpriu as recomendações da CGU sobre esse ponto;

c) a morosidade verificada na alteração do ajuste firmado com a empresa Ágil Empresa de Vigilância Ltda. não tem reflexo nas contas de 2017 dos agentes arrolados neste processo, pois ocorreu nos anos de 2018/2019;

d) apesar de alguns apontamentos contidos na declaração do contador à peça 6, p. 9/14, terem sido sanados em 2018/2019, outros devem ser motivo de ressalvas às contas dos presidentes da Funai e dos diretores de Administração e Gestão que atuaram em 2017, uma vez que revelam a ausência de controles internos capazes de mitigar riscos e fornecer razoável segurança quanto à realização dos objetivos relacionados às operações, à divulgação de informações contábeis e não contábeis e à conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, ou decorrem de deficiências agudas no controle patrimonial;

considerando que as deficiências no controle patrimonial se arrastam há vários exercícios e estão sendo acompanhadas pela Auditoria Interna da entidade, pela CGU e por este Tribunal;

considerando que, efetuada a oitiva da Funai, em cumprimento às disposições da Resolução-TCU 315/2020, a entidade não abordou as consequências práticas da implementação da determinação cogitada no parecer à peça 91 nem apresentou sugestões de eventuais alternativas, limitando-se a informar as providências já adotadas para resolver os problemas, os quais ainda não foram sanados;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, julgar regulares com ressalva as contas de Antônio Fernandes Toninho Costa, Francisco José Nunes Ferreira, Franklimberg Ribeiro de Freitas, Janice Queiroz de Oliveira e Máximo Oliveira de Souza e dar-lhes quitação, em decorrência das impropriedades indicadas no item 37, inciso II, da instrução à peça 112;

b) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, julgar regulares as contas dos demais responsáveis relacionados a seguir e dar-lhes quitação plena;

c) com amparo no referido art. 18 da Lei 8.443/1992, efetuar a determinação abaixo; e

d) enviar cópia desta deliberação e da instrução da unidade técnica à peça 112 à Funai, à CGU e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

1. Processo TC-030.669/2018-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2017)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Responsáveis: Agostinho do Nascimento Netto (CPF 641.072.727-53), Antônio Fernandes Toninho Costa (CPF 830.435.948-00), Artur Nobre Mendes (CPF 185.752.501-91), Azelene Inácio (CPF 610.277.319-53), Francisco José Nunes Ferreira (CPF 210.918.113-34), Franklimberg Ribeiro de Freitas (CPF 499.065.267-34), Janice Queiroz de Oliveira (CPF 180.357.012-15), Juan Felipe Negret Scalia (CPF 992.515.401-44), Manoel Batista do Prado Júnior (CPF 117.842.387-59), Maria Janete Albuquerque de Carvalho (CPF 874.704.621-04), Máximo Oliveira de Souza (CPF 183.047.291-72), Patrícia Chagas Neves (CPF 042.886.349-38), Rodrigo Paranhos Faleiro (CPF 339.730.671-04), Vanessa Cristiane Soares Miranda (CPF 784.817.831-53) e Walter Alves Coutinho Júnior (CPF 376.856.511-49).

1.3. Unidade: Fundação Nacional do Índio.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - SecexAgroAmbiental.

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.8.1. determinar à Fundação Nacional do Índio que apresente a este Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, plano de ação com vistas a corrigir as seguintes ressalvas contábeis informadas na declaração do contador relativa à prestação de contas do exercício de 2017 e desenvolver métodos preventivos a fim de reduzir sua reincidência em todas as subunidades da entidade, com detalhamento, no mínimo, em cada item, das medidas a serem adotadas, dos responsáveis pelas ações e do prazo previsto para sua implementação, ante o disposto na Instrução Normativa/STN 6/2007 e nas Macrofunções Siafi 02.03.14, 02.03.15 e 02.10.03:

1.8.1.1. falta/restrição de conformidade de registro de gestão (ressalva 2);

1.8.1.2. saldo alongado indevidamente em contas transitórias do ativo circulante (ressalva 3);

1.8.1.3. saldo alongado indevido em contas de controle (ressalva 10); e

1.8.1.4. termo de execução descentralizada a comprovar com data expirada (ressalva 15).

ACÓRDÃO Nº 3733/2020 - TCU - Plenário

Trata-se de monitoramento das determinações emanadas do Acórdão 914/2019-TCU-Plenário, prolatado neste processo de representação a respeito de irregularidades na condução do Pregão Eletrônico 85/2018, conduzido pelo Ministério da Saúde - do tipo menor preço por item, no valor de R$ 84.647.440,80 -, para registro de preços para aquisição de insulina humana (NPH e regular).

Considerando que o Ministério da Saúde promoveu novo certame, em atenção ao disposto no subitem 9.3.1 do acórdão monitorado;

considerando que a determinação objeto do subitem 9.3.2 se encontra prejudicada, ante a ausência de cláusula de qualificação técnica semelhante à questionada no Pregão Eletrônico 85/2018, o que enseja, por outro lado, ciência ao órgão em face de aparente descumprimento do disposto no art. 31, inciso II e § 4º c/c o art. 32, § 1º da Lei 8.666/1993;

considerando que o comando a que se refere o subitem 9.3.3 também pode ser considerado prejudicado, "(...) diante da exiguidade dos prazos para realização de novo certame, da tentativa infrutífera que ensejou no refazimento da licitação e da criticidade do objeto para o atendimento à população, o que levou, invariavelmente, ao consumo de todo o quantitativo registrado na ata de registro de preços decorrente do Pregão 85/2018";

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 143, inciso III, 169, inciso III, e 243 do Regimento Interno, em:

a) considerar cumprida a determinação contida no subitem 9.3.1 do Acórdão 914/2019-TCU-Plenário;

b) considerar prejudicadas as determinações a que referem os subitens 9.3.2 e 9.3.3 do Acórdão 914/2019-TCU-Plenário;

c) arquivar o processo, após a expedição de ciência o Ministério da Saúde, conforme a seguir.

1. Processo TC-037.216/2020-1 (MONITORAMENTO)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Unidade: Ministério da Saúde.

1.3. Relatora: Ministra Ana Arraes

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. dar ciência ao Ministério da Saúde, com fundamento no disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha identificada no Pregão Eletrônico 13/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:

1.7.1.1. a ausência de cláusula de qualificação técnica de forma a avaliar a aptidão para fornecimento compatível em quantidades, características e prazos com o objeto da licitação, no caso em exame, afronta o disposto no art. 31, inciso II e § 4º c/c o art. 32, § 1º da Lei 8.666/1993.

ACÓRDÃO Nº 3734/2020 - TCU - Plenário

Trata-se representação formulada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Selog em processo de acompanhamento das aquisições públicas voltadas ao enfrentamento do Covid-19, exceto as efetuadas pelo Ministério da Saúde.

2. A Selog destacou a aquisição de 2.304 frascos de 420 ml de álcool em gel pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Superintendência Regional Sudeste, em São Paulo em valor unitário de R$ 62,50, o que é consideravelmente superior aos preços de referências praticados recentemente, mesmo considerando o aumento decorrente da elevação da demanda decorrente da pandemia.

Considerando que foram promovidas as oitivas do INSS e da empresa Elevoni Comércio e Assessoria Hospitalar Eireli acerca das questões levantadas pela unidade técnica;

considerando que a análise das respostas revelou que as explicações justificam os preços altos de aquisição na pandemia, mas não a diferença tão acentuada encontrada e que a proposta apresentada pela empresa para ressarcir ao INSS pelo superfaturamento era desvantajosa ao erário;

considerando que, no âmbito da Construção Participativa das Deliberações, prevista na Resolução 315/2020, foram concedidas ao INSS e à empresa oportunidade de apresentar comentários sobre a proposta de determinação formuladas pela Selog;

considerando os pareceres uniformes constantes dos autos;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos e com fulcro no art. 143, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno em:

a) conhecer da representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade constantes nos arts. 235 e 237, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, para, no mérito, considerá-la procedente;

b) determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional Sudeste I em São Paulo (INSS-SR I), com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução - TCU 315/2020, que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, adote providências para reaver os prejuízos causados pelo superfaturamento do produto "álcool em gel" no Contrato 4/2020, podendo firmar termo de ajuste de contas visando compensação em produtos, desde que referido termo atenda às necessidades e demandas institucionais e, no mínimo, às condições previstas na Ata de Registro de Preços 26/2020, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público, e informe ao TCU, no mesmo prazo, os encaminhamentos realizados e os resultados porventura obtidos;

c) encaminhar cópia do presente acórdão e da instrução da Selog à peça 43, ao INSS-SR I e à sociedade empresária Elevoni Comércio e Assessoria Hospitalar Eireli; e

d) arquivar os presentes autos, nos termos do art. 169, inciso III, do Regimento Interno/TCU, sem prejuízo de que a Selog monitore a determinação supra.

1. Processo TC-019.531/2020-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Classe de Assunto: VII.

1.2. Interessado: Elevoni Comércio e Assessoria Hospitalar Eireli (CNPJ 31.010.395/0001-37).

1.3. Unidade: Superintendência Regional Sudeste I do INSS (INSS-SR I).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Selog.

1.7. Representação legal: Anna Julia Menezes Rodrigues (OAB/SP 339.004) e outros, representando Elevoni Comércio e Assessoria Hospitalar Eireli.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3735/2020 - TCU - Plenário

Trata-se de representação a respeito de possíveis vulnerabilidades na governança da União em relação à Eletrobras, no que se refere à ausência de mitigação dos impactos ambientais e danos aos povos indígenas em face da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Estado do Pará, o que teria resultado na exclusão da empresa do rol de investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Noruega (Norwegian Government Pension Fund Global), em detrimento do valor acionário e da expectativa de privatização da companhia.

Considerando que as conclusões extraídas da análise realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica são no sentido de que a decisão do Norges Bank, gestor do fundo, se baseou em risco percebido pela instituição, e não em fatos alegados e insuficientemente esclarecidos pela Eletrobras que pudessem caracterizar irregularidades;

considerando que, embora a Eletrobras não tenha se pronunciado sobre possíveis impactos da exclusão da estatal do rol de investimentos do Norges Bank, como a redução do valor acionário da companhia e possível prejuízo à sua futura operação de privatização, não é possível estabelecer, por meios técnicos de avaliação de empresas existentes, liame de causa e efeito entre fatos pontuais, o que impede a confirmação das inferências feitas pelo representante;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 235,caput, c/c o art. 237, parágrafo único, do Regimento Interno, e no art. 103, § 1° da Resolução-TCU 259/2014, em:

a) não conhecer da representação;

b) dar ciência desta deliberação ao representante;

c) arquivar o processo.

1. Processo TC-019.888/2020-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Classe de Assunto: VII.

1.2. Representante: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

1.3. Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

1.4. Relatora: Ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3736/2020 - TCU - Plenário

Trata-se de representação acerca de indícios de sobrepreço na aquisição de insumos químico-cirúrgicos para atender às necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (30.000 frascos de álcool etílico, em gel, teor alcoólico 70%, com 500 ml).

Considerando que a representação possui os requisitos de admissibilidade aplicáveis à espécie, devendo, portanto, ser conhecida;

considerando que em função do choque de demanda pelo álcool gel causado pela pandemia os preços subiram abruptamente no mês de março, momento da contratação, o que justifica a razoabilidade do valor unitário de R$ 16,00 à época, o qual foi obtido a partir de repactuação contratual do valor original de R$ 23,50, posteriormente à atuação desta Corte de Contas;

considerando que a unidade técnica apurou que há elementos suficientes para comprovar que os 30.000 frascos de álcool gel foram, de fato, entregues em 11/5/2020;

considerando que a normalização dos preços, devido à equalização entre oferta e demanda nos dias atuais, não teria o condão de impactar em negociação de preços dos produtos entregues no mês de maio de 2020, quando ainda vigoravam as condições impostas pela pandemia do Covid-19;

considerando que a unidade técnica propõe conhecer da representação, considerá-la procedente, entretanto sem necessidade de qualquer medida adicional em relação ao feito;

os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 169, 235 e 237 do Regimento Interno, em:

a) conhecer desta representação e considerá-la procedente;

b) dar ciência desta deliberação, bem como da instrução da unidade técnica à Prefeitura Municipal de Manaus e ao representante;

c) arquivar o presente processo.

1. Processo TC-021.407/2020-7 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Classe de Assunto: VI.

1.2. Interessado: Plutão Comércio de Produtos Gráficos Eireli (CNPJ 04.867.888/0001-15).

1.3. Unidade: Município de Manaus - AM.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Selog.

1.7. Representação legal: Raul Goés Neto (OAB/AM 8203) e outros, representando Plutão Comércio de Produtos Gráficos Eireli.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3737/2020 - TCU - Plenário

Trata-se de representação formulada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Selog noticiando falhas na aquisição, realizada pelo Município de Porto Velho/RO, de equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, por meio de contrato celebrado com as empresas Salutary Centro Norte Comercial Eireli e Regional Comercio, Serviços e Representações Comerciais Eireli, no total de R$ 3.158.061,20.

No âmbito do TC 016.867/2020-3 (Acompanhamento das aquisições voltadas ao enfrentamento do Covid-19, exceto as efetuadas pelo Ministério da Saúde), a Secretaria do TCU no estado de Rondônia - SEC-RO promoveu o exame da dispensa de licitação 055/SEMUSA/2020 (Processo nº 08.00207-00/2020), tendo apontado os seguintes indícios de irregularidades (peça 107 daqueles autos):

a) ausência de estimativa de preços no termo de referência, ou de justificativas da autoridade competente para a dispensa desse levantamento, em desacordo com o previsto no § 2º do art. 4º-E da Lei 13.979/2020; e

b) possível sobrepreço ocorrido na aquisição dos itens, no total de R$ 1.325.295,20.

O referido exame enfatizou, ainda, que o porte da empresa Regional Comércio, Serviços e Representações Comerciais Eireli não seria condizente com o vulto da contratação, pois seu capital social seria de R$ 93.700,00, enquanto o valor total dos produtos por ela fornecidos é de R$ 1.531.303,20.

Determinei o encaminhamento dos autos à Selog para que fosse autuada esta representação com o objetivo de apurar as irregularidades nas aquisições em tela, bem como para que fosse realizada "audiência dos responsáveis e oitivas das empresas, nos termos do art. 250, IV e V, do Regimento Interno do TCU" (peça 1, p. 2-3).

A unidade técnica, em análise à peça 11, concluiu estar configurado o pressuposto da plausibilidade jurídica dos argumentos trazidos na representação, mas entendeu não haver elementos suficientes nos autos para a conclusão acerca do perigo da demora e do perigo da demora reverso, essenciais para a eventual adoção de medida cautelar, sendo necessária a realização de oitiva prévia e diligência.

Autorizei a adoção das medidas preliminares à peça 13, e a Selog, ao examinar o feito, propôs conhecer da representação, considerá-la procedente e converter os autos em tomada de contas especial.

Considerando que não foram afastados os indícios de sobrepreço na aquisição dos itens "macacão impermeável", "touca descartável" e "máscara cirúrgica descartável";

considerando que não foi realizada a estimativa prévia de preços no termo de referência atinente à dispensa de licitação, mesmo sendo possível fazê-la em portais de preços governamentais e consultar contratações de outros entes públicos, ainda que fosse premente a celeridade exigida pela pandemia;

considerando que a cotação de propostas realizada pela Superintendência Municipal de Licitações funcionou como uma espécie de chamamento público ou de licitação na modalidade convite, mas, além do baixo número de propostas válidas, a falta de parâmetro de preços de mercado impediu uma avaliação confiável da adequação dos preços contratados e pagos;

considerando que resta prejudicada a adoção de medida cautelar, uma vez ausente o pressuposto do perigo da demora, essencial para sua concessão, haja vista que os pagamentos já foram realizados;

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 10, § 1º, 12, inciso II, e 47 da Lei 8.443/1992, 143, inciso V, alínea "g", 202, inciso II, 235, 237 e 252 do Regimento Interno, e o art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, em:

a) conhecer desta representação;

b) considerá-la procedente;

c) converter os presentes autos em tomada de contas especial, autorizando-se, desde logo, as citações abaixo indicadas para que os responsáveis solidários adiante mencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência da citação, apresentem alegações de defesa e/ou recolham aos cofres do Fundo Nacional de Saúde as quantias a seguir indicadas, atualizadas monetariamente a partir da respectiva data até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se na oportunidade quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor:

Débito 1

 Responsáveis solidários: Eliana Pasini (CPF: 293.315.871-04), Secretária da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO e a empresa Regional Comércio Serviços e Representações Comerciais (CNPJ: 27.048.093/0001-80);

Data da ocorrência

Valor original do Débito (R$)

25/8/2020

321.472,80

Débito 2

 Responsáveis solidários: Eliana Pasini (CPF: 293.315.871-04), Secretária da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO e a empresa Salutary Centro Norte Comercial Eireli (CNPJ: 04.383.642/0001-78);

Data da ocorrência

Valor original do Débito (R$)

25/8/2020

9.898,00

25/8/2020

1.169.280,00

d) dar ciência desta deliberação, bem como da instrução da unidade técnica à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, ao Ministério da Saúde e aos responsáveis.

1.Processo TC-027.607/2020-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Classe de Assunto: VII.

1.2. Unidade: Município de Porto Velho/RO.

1.3. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 43/2020 - Plenário

Relator - Ministro BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO Nº 3738/2020 - TCU - Plenário

Considerando que, à vista dos elementos contidos nos autos, não foram atendidos os requisitos específicos de admissibilidade estabelecidos pelo art. 35 da Lei 8.443/1992;

Considerando que a peça recursal traz apenas argumentos e teses jurídicas que, ainda que inéditos, se limitam a tentar rediscutir as conclusões deste Tribunal acerca dos fatos já existentes à época da decisão;

Considerando que meros argumentos e teses jurídicas representam elementos ordinários que somente justificariam o seu exame em sede de recurso de reconsideração, espécie recursal prevista no artigo 33 da Lei 8.443/1992 e já utilizada pelo recorrente;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos art. 35 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 288 do Regimento Interno/TCU, em não conhecer do recurso de revisão interposto por Gean Campos de Barros (peça 80) em face do Acórdão 430/2018-TCU-2ª Câmara, por não preencher os requisitos de admissibilidade, e em dar ciência deste acórdão ao recorrente, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.788/2014-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: 017.189/2020-9 (COBRANÇA EXECUTIVA)

1.2. Responsável: Gean Campos de Barros (599.682.572-49)

1.3. Recorrente: Gean Campos de Barros (599.682.572-49)

1.4. Entidade: Município de Lábrea - AM

1.5. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.7. Relator da deliberacao recorrida: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho

1.8. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE).

1.9. Representação legal: Diogo de Mendonça Melim (35188/OAB-DF) e outros, representando Gean Campos de Barros e Gean Campos de Barros.

1.10. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3739/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso XVI, e 53, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso XXIV, 15, inciso I, alínea "p", 143, inciso III, 234, 235 e 250, inciso II, § 1º, todos do Regimento Interno do TCU, e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em acolher as razões de justificativa apresentadas por Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira, em considerar cumpridas as determinações contidas nos subitens 9.3.1 e 9.3.2 do Acórdão 1.799/2019-TCU-Plenário, e em encaminhar cópia desta deliberação, juntamente com a instrução (peça 70), à Companhia Docas do Rio de Janeiro.

1. Processo TC-014.871/2017-3 (DENÚNCIA)

1.1. Responsável: Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira (332.852.767-20).

1.2. Entidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3740/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação em face de possíveis irregularidades ocorridas na movimentação financeira na conta corrente do Termo de Compromisso 142/2013, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o estado do Amapá;

Considerando que, por meio do Acórdão 151/2019-TCU-Plenário, o TCU conheceu da representação e, entre as medidas saneadoras adotadas, determinou, em seu subitem 1.6.1., que o estado do Amapá realizasse "a devolução aos cofres do Dnit, no prazo de 30 (trinta) dias, do valor de R$ 8.334.196,29, atualizado monetariamente desde a data do bloqueio judicial dos recursos da conta específica do Termo de Compromisso 142/2013 até a data da efetiva devolução, nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei 11.578/2007";

Considerando que os valores das ordens bancárias emitidas pelo governo do estado do Amapá para dar cumprimento ao item 1.6.1 do Acórdão 151/2019-TCU-Plenário não estão sendo efetivamente devolvidos aos cofres do Dnit, tendo em vista que estão sendo depositados em parcelas mensais na conta específica do Termo de Compromisso TC-142/2013-Dnit/GEA, mas sem utilização de guias de recolhimento referentes ao Sistema de Gestão do Recolhimento da União (SISGRU) que assegurem a transferência aos cofres daquele departamento;

Considerando que o Dnit está ciente dos procedimentos adotados pelo estado do Amapá e tem adotado medidas saneadoras tempestivas no intuito de assegurar o efetivo recolhimento aos cofres da autarquia;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, arts. 143, inciso III; 235 c/c o art. 237, VII, todos do Regimento Interno/TCU, em adotar as medidas a seguir e encaminhar cópia desta deliberação, juntamente com a instrução (peça 65), ao Dnit e ao estado do Amapá.

1. Processo TC-000.505/2018-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessado: não há.

1.2. Entidade: Estado do Amapá.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodoviaAviação).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. dar ciência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com fundamento no art. 9º, inciso II da Resolução-TCU 315, de 2020, de que a não instauração de tomada de contas especial no prazo de 180 dias a contar da ciência de que os valores das ordens bancárias de transferências emitidas pelo Governo do estado do Amapá estão sendo depositados na conta específica do Termo de Compromisso TC-142/2013-Dnit/GEA, sem emissão de guias de recolhimento referentes ao Sistema de Gestão do Recolhimento da União (SISGRU), fere o disposto no artigo 4º, inciso III, da Instrução Normativa 71/2012;

1.7.2. determinar ao Dnit, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Resolução-TCU 315/2020, que informe nas prestações de contas vindouras o resultado das providências que estão sendo tomadas para reaver os recursos em apreço e dar pleno cumprimento ao item 1.6 do Acórdão 151/2019-TCUPlenário.

ACÓRDÃO Nº 3741/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação, com pedido de adoção de medida cautelar, em face de possíveis irregularidades na Tomada de Preços 01/2020, conduzida pelo Município de Santa Luzia D'oeste/RO e custeado com recursos do Ministério da Defesa (Convênio 171/DPCN/2018 - Siafi/Siconv 864628), com vistas a contratar empresa para construir calçamento em vias pavimentadas naquela municipalidade;

Considerando que a representante se insurge, em síntese, contra o fato de sua proposta de preços ter sido desclassificada por falhas as quais poderiam, em seu entender, ter sido supridas em eventual diligência;

Considerando que a representante teria apresentado a composição de preços de apenas 12 dos 38 itens exigidos na planilha físico financeira do certame, o que não pode ser entendido como meros erros ou omissões sanáveis no decorrer do certame;

Considerando, nesse sentido, o pedido da representante;

Considerando que os pedidos do representante de que o ato de desclassificação de sua proposta seja anulado, bem como que se abra oportunidade para correção das falhas em sua proposta, não encontram amparo legal, uma vez que o art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93, veda a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta;

Considerando que não restaram caracterizados os pressupostos para concessão de medida cautelar, nos termos da análise empreendida na peça 34;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, arts. 143, inciso III; 235 c/c o art. 237, VII, todos do Regimento Interno/TCU, em conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente, em indeferir o pedido de concessão de medida cautelar formulado pela representante, e em encaminhar cópia desta deliberação ao Município de Santa Luzia D'oeste/RO e à representante, juntamente com a instrução (peça 34), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-035.723/2020-3 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Município de Santa Luzia D'oeste/RO

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana).

1.5. Representação legal: Gustavo da Cunha Silveira (OAB-RO/4717), representando Construtora Lv Ltda. EPP.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3742/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação em face de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 1/2020, promovido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região, com vistas a contratar escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica;

Considerando que o representante alega, em suma, que, com o advento da Lei 14.039/2020, os serviços advocatícios são, por imposição legal e por sua natureza, técnicos e singulares, não podendo, por consequência lógica, serem licitados pela modalidade pregão, entendimento esse confirmado pelo julgamento da a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 no Supremo Tribunal Federal, bem como de que houvera alteração no edital que ensejaria a republicação do edital;

Considerando que a mencionada Lei inseriu dispositivo na Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) o qual estabelece que "os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização , nos termos da lei";

Considerando que a decisão parcial na ADC STF 45 reitera o disposto no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 e na Súmula TCU 252, quanto aos requisitos para que seja caracterizada a inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos;

Considerando, no entanto, que nem todos os serviços advocatícios são considerados técnicos e singulares, entendimento esse que está em consonância com ADC 45;

Considerando que os serviços objeto do Pregão 1/2020 não possuem complexidade especial ou natureza singular, caracterizando-se como comuns, o que faz com que sua contratação ocorra por meio da utilização da modalidade pregão;

Considerando que, nos autos do TC 020.039/2020-4, por meio do Acórdão 2.623/2020-TCU-Plenário, esta Corte referendou cautelar suspendendo o Convite 1/2020, promovido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª região e de idêntico objeto ao do Pregão Eletrônico 1/2020, anotando que este Tribunal já firmou entendimento (Acórdão 197/2018-TCU-Plenário, de minha relatoria) no sentido de que a adoção, por conselho de fiscalização profissional, da modalidade de licitação convite para a contratação de serviços advocatícios que possam ser considerados como objeto comum, infringe o decreto que determina a utilização do pregão";

Considerando, assim, que, tanto em razão do Decreto 10.024/201 (§1º do art. 1º), quanto em razão da jurisprudência desta Corte, a contratação de serviços advocatícios que sejam considerados comuns deve se dar por meio de pregão;

Considerando que a redação dos itens do edital 1.2 e 5.1.8 é exatamente a mesma da que consta na Nota Informativa constante à peça 10, não havendo, portanto, a necessidade de republicação do edital; Considerando ainda que, no caso concreto, não se verifica existência de elementos nos autos que indiquem prejuízo ao erário, inexequibilidade de proposta, favorecimento de licitante ou outra irregularidade apta a perfazer interesse público suficiente a ensejar a atuação do Tribunal;

Considerando que não restaram caracterizados os pressupostos para concessão de medida cautelar, nos termos da análise empreendida nas peças 7 e 12;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, arts. 143, inciso III; 235 c/c o art. 237, VII, todos do Regimento Interno/TCU, em conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente, em indeferir o pedido de concessão de medida cautelar formulado pela representante, em dar ciência desta deliberação ao Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região e ao representante, juntamente com as instruções de peças 7 e 12, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, e em juntar cópia desta deliberação ao TC 020.039/2020-4.

1. Processo TC-036.879/2020-7 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região (SP)

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3743/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), relacionadas à condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs);

Considerando que o representante não possui legitimidade para representar ao Tribunal;

Considerando que não se insere entre as funções, competências e atribuições do Tribunal de Contas da União, estabelecidas na Constituição da República, em sua lei orgânica, em seu regimento interno e em leis esparsas, manifestar-se sobre documentos que lhe sejam encaminhados por outras instituições, para fins de instrução de inquérito ou outro procedimento administrativo;

Considerando a inexistência de disposição normativa atribuindo a esta Corte competência para realizar a apuração de infração funcional cometida por servidor de órgão ou entidade sujeito à sua jurisdição;

Considerando, todavia, e por fim, a gravidade dos fatos supostamente ocorridos e que o assunto, preliminarmente, não está dentro da competência legal do TCU;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 237, e o art. 235 do Regimento Interno/TCU, em não conhecer da representação, por não preencher os requisitos de admissibilidade pertinentes, em adotar a medida a seguir, e em dar ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada de cópia da instrução (peça 9), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.415/2019-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Conselho de Controle de Atividades Financeiras; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (SecexPrevidência).

1.5. Representação legal: Alisson Tony Rodrigues dos Santos (54.321/OAB-DF) e outros, representando Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo - Indepad.

1.6. Recomendar à Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 9 da Resolução-TCU 315, de 2020, que avalie a conveniência e a oportunidade de avocar os processos administrativos disciplinares 10768.009302/2009-71, 0768.001174/2011-32 e 10768.001752/2012-11, instaurados no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tendo em vista as supostas irregularidades e ilegalidades apontadas na presente documentação, nos termos do Decreto 9.681/2019, art. 13, inciso X, c/c o Decreto 5.480/2005, art. 4º, incisos XII e XIII.

ACÓRDÃO Nº 3744/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas no Edital de Tomada de Preço 5/2020, promovido pelo Município de Ribeira do Pombal/BA, com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da sede da Secretaria de Educação da municipalidade;

Considerando a licitação em debate não é custeada com recursos federais, o que caracteriza a ausência de competência do Tribunal para apuração do feito;

Considerando que a representante aduz, em sua documentação, que encaminhará a conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) as informações aqui discutidas;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 237, e o art. 235 do Regimento Interno/TCU, em não conhecer da representação, por não preencher os requisitos de admissibilidade pertinentes, e em encaminhar cópia desta deliberação à representante, acompanhada de cópia da instrução (peça 12), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.648/2020-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Município de Ribeira do Pombal - BA

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrb).

1.5. Representação legal:

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3745/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação acerca de possíveis irregularidades na Tomada de Preço 007/2020, promovida pelo Município de Ribeira do Pombal-BA, com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da Praça da Igreja Nova;

Considerando que a representação não está acompanhada de indício concernente às irregularidades ou ilegalidades denunciadas;

Considerando que, no caso concreto, não se verificam atos indevidos ou que apontem para existência de prejuízos à competitividade do certame, tendo em vista que treze empresas tiveram suas respectivas propostas classificadas no certame, incluindo a representante, e que a empresa considerada vencedora do certame apresentou proposta no valor de R$ 498.067,64, o que representa desconto de aproximadamente 23% do valor referência estimado pela administração;

Considerando a inexistência de elementos nos autos que indiquem prejuízo ao erário ou outra irregularidade apta a perfazer interesse público suficiente a ensejar a atuação deste Tribunal;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 237, e o art. 235 do Regimento Interno/TCU, em não conhecer da representação, por não preencher os requisitos de admissibilidade pertinentes, e em encaminhar cópia desta deliberação à representante, acompanhada da instrução (peça 9), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.654/2020-6 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Município de Ribeira do Pombal - BA

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3746/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação formulada pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Rocha Furtado, no sentido de que o Tribunal apure se a possível prorrogação do auxílio emergencial, instituído pela Lei 13.982/2020, para o exercício de 2021, observa aspectos legais e está fundamentada em estudos técnicos;

Considerando se tratar de matéria de competência desta Corte e que os fatos narrados ensejam existência de interesse público suficiente para a atuação do TCU;

Considerando que o assunto é objeto do processo TC 016.827/2020-1, que trata do acompanhamento especial das medidas de resposta à crise do coronavírus para a proteção da renda de informais e pessoas de baixa renda, no qual aborda também o tema proteção social no cenário de crise e pós crise da Covid-19;

Considerando que nesse acompanhamento o Tribunal vem proferindo, reiteradamente, recomendações no sentido da necessidade de se realizar adequados estudos técnicos entre os órgãos competentes com vistas a justificar eventuais prorrogações do auxílio emergencial ou substituição por um novo programa de proteção social;

Considerando que, no âmbito do TC 016.873/2020-3, esta Corte de Contas realiza o acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como dos seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19;

Considerando que o resultado dos relatórios do acompanhamento especial das medidas de resposta à crise provocada pela Covid-19 para proteção da renda de informais e pessoas de baixa renda (TC 016.827/2020-1) é corroborado pelas recomendações decorrentes do acompanhamento de alterações orçamentárias e impactos fiscais decorrentes das medidas de enfrentamento à crise da Covid-19 (TC 016.873/2020- 3);

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, arts. 143, inciso III; 235 c/c o art. 237, VII, todos do Regimento Interno/TCU, em conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente, em apensar estes autos ao processo TC 016.827/2020-1, e em encaminhar cópia desta deliberação ao Ministério da Cidadania e ao representante, juntamente com a instrução (peça 6), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.906/2020-5 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Ministério da Cidadania

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (SecexPrevidência).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3747/2020 - TCU - Plenário

Considerando se tratar de representação em face de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 97/2020, promovido pela Fundação Universidade de Brasília, com vistas à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar destinados aos pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes, funcionários, internos e residentes do Hospital Universitário de Brasília;

Considerando que a representante se insurge, em síntese, contra exigências de habilitação dos licitantes estabelecidas no item 8.4.4. e subitens do Edital da licitação, ao definir i) período limite temporal não inferior a 24 meses de experiência atuando em Instituição de Saúde, em afronta ao art. 30 da Lei 8.666/1993, e ii) experiência da licitante nas áreas de alimentação hospitalar (via oral) e de lactário/sondário (sonda, fórmulas infantis, dietas enterais), sendo 50% em cada área, do que se depreenderia que o serviço de alimentação seria a de maior representatividade na prestação, correspondendo a quase 75% de todo o serviço;

Considerando que, para a comprovação da capacidade técnico-operacional das licitantes, e desde que limitada, simultaneamente, às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado , é legal a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes, devendo essa exigência guardar proporção com a dimensão e a complexidade do objeto a ser executado, nos termos da Súmula-TCU 263/2011;

Considerando que as exigências de prazo para fins de comprovar desempenho do serviço a contratar, admissível nos termos do art. 30, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/1993, devem ser pertinentes e compatíveis ao objeto licitado, sendo, de outra forma, irregulares as exigências indevidas de períodos definidos entre datas ou épocas específicas;

Considerando que, no caso concreto, não se identifica indício de irregularidade na exigência de demonstração de experiência por prazo inferior a 24 meses, a qual foi objetivamente definida e motivada pelo subitem 8.4.4.1.4. do edital, estando em consonância com o art. 30, inciso II, da Lei 8.666/1993 e com os Acórdãos 914/2019 e 361/2017, ambos do Plenário deste Tribunal;

Considerando que a regra de demonstração de capacidade operacional dos subitens 8.4.4.1.1 e 8.4.4.1.2 foi exigida de forma individual, em separado , sendo definida em, pelo menos, 50% do desempenho em cada parcela;

Considerando que não restaram caracterizados os pressupostos para concessão de medida cautelar, nos termos da análise empreendida na peça 10;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, arts. 143, inciso III; 235 c/c o art. 237, VII, todos do Regimento Interno/TCU, em conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente, em indeferir o pedido de concessão de medida cautelar formulado pela representante, e em encaminhar cópia desta deliberação à Fundação Universidade de Brasília e à representante, juntamente com a instrução (peça 10), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.821/2020-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Hospital Universitário de Brasília - UnB- Ebserh

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 34/2020 - Plenário

Relator - Ministro VITAL DO RÊGO

ACÓRDÃO Nº 3748/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-012.512/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Vera Lúcia Silva de Sousa (678.282.727-15).

1.2. Órgão: Superior Tribunal de Justiça.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3749/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.473/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Acacio de Arruda Benevides (209.085.201-15); Izaura Ferreira dos Santos Messias (327.700.811-87).

1.2. Órgão: Ministério da Fazenda (extinta).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3750/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.505/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dianira Lemos de Sousa (178.414.533-53); Jose Ornilo Pereira (206.632.423-04); Maria da Graca Ferreira (064.284.523-91); Mario da Silva Luna dos Santos Filho (054.560.293-91); Raimundo Juliano Rego Soares (178.675.253-00).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3751/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.533/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adaura Amorim Martins (087.082.584-49); Eleonora Galvarros Bueno Ribeiro (098.994.301-10); Fabio Ferreira Batista (151.823.981-15); Joao Carlos de Souza Carvalho (297.549.687-72); Joquebed Dantas de Morais Pinto (284.959.691-49); Jorge Willians Cunha (184.627.071-53); Jose Carlos Ferreira (051.815.263-49); Jose Newton Barbosa Gama (185.814.801-44); Maria da Gloria Oliveira Fernandes (277.035.681-04); Rita de Cassia Sardella Menezes Montelo da Fonseca (531.577.107-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3752/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.589/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivanil Ferreira da Silva (511.820.848-34); Maria Alzira Veronez (326.970.901-34).

1.2. Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3753/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria às interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.791/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Eliane Bento de Carvalho de Almeida (429.120.914-20); Marta Lusana Alves Torres (180.935.824-87).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3754/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.795/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Celia Ivone Azambuja de Oliveira (102.396.421-04); Emidio Soares Lima (244.810.681-91); Glaucia Regina do Nascimento (339.318.521-72); Joao Batista do Nascimento Filho (084.479.261-68); Lusmar Rodrigues de Oliveira (112.525.371-15); Marcia Lyrio Canongia (243.913.791-04); Marina de Lourdes Ferreira Carvalho (275.391.991-72); Raimunda Nonata Assuncao Silva (221.088.821-20); Veronica Evane do Prado Cardoso (116.186.471-72); Wylma Rosa da Silva Duarte (238.940.831-15).

1.2. Órgão: Ministério da Fazenda (extinta).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3755/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.869/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Bethoven Missias dos Santos (821.608.561-34); Dinaisa Dias da Silva dos Santos (373.114.411-53); Dionizia de Alcantara Soares Silva (245.173.561-91); Eliana Maria do Socorro Neri Schneider (109.159.232-20); Isabel Fernandes Fusco Pessoa (323.208.681-00); Joanair Arruda de Jesus (342.999.981-20); Jussara Campos Damazio (291.323.391-00); Maria Aparecida Magalhaes (199.534.021-91); Terezinha Gomes de Oliveira Lopes (314.850.571-91); Valderice Bezerra Guimaraes (357.812.381-15).

1.2. Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3756/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.908/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Deusa Evanil de Oliveira (143.381.811-68); Ismalia Marques de Oliveira (298.674.281-53); Janete Tamami Tomiyoshi (037.016.838-08); Kengo Fujimura (833.784.138-91); Rosangela Maria Ortega (327.382.851-04); Waldete da Silva Pedroso (079.964.461-72).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3757/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria às interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.471/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Ana Maria Pereira de Melo (225.134.772-00); Francilea Lima da Silva (106.333.082-34).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3758/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.493/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Oyama Soares Pinto (149.569.342-20); Jose Queiroz de Mendonca (084.520.912-49).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3759/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.239/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ideraldo Luis de Almeida Nogueira (651.483.047-15).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3760/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.323/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Lidia Maria Ferreira de Oliveira (200.998.191-04).

1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3761/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.338/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adirson de Souza Brito (682.055.118-53); Ana Maria Helena Sotiori Prosini (004.548.878-92); Augustinho Coutinho (551.469.108-04); Elias Carlos Vieira (923.543.788-15); Herminia Gertrudes Pinto (985.747.798-49); Joao Batista dos Santos Goncalves (789.656.328-20); Juris Cesar de Noronha (923.338.858-15); Luiz Roberto Abrao Dias (543.716.948-53); Nilo Narcizo de Sousa (743.953.788-20); Oscar Martins Tostes Filho (847.403.538-49).

1.2. Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3762/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.266/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elaine Carvalho Gaudereto Sena (556.787.936-91); Jubel Barreto (968.876.138-91); Rosangela Maria Greco (078.118.788-52).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3763/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.460/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Leopoldo Alberto Rodrigues Bellaguarda (270.810.280-04); Sonia Weingartner Besser (534.133.859-68).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3764/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.470/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elizabete Gomes Leite (155.148.034-49); Luiz Fernando Moraes da Silva (074.688.142-87).

1.2. Órgão: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3765/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.519/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Paulo Eduardo Benez (040.132.068-54).

1.2. Órgão: Ministério da Economia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3766/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.524/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alberto Kiyoci Hoyama (942.160.378-87); Joao Tenorio Lins Filho (104.310.984-68); Jose Carlos Marques Machado (377.303.047-91); Julio Cesar de Aguiar (495.554.567-04); Maria Aparecida Moyses (745.732.847-53); Maria Cleonice de Carvalho (062.570.113-53); Maria das Dores Santos Pinto (075.306.763-34); Renan Oliveira de Araujo (175.126.385-15); Stella Maria de Melo Bastos Braga (408.496.606-10); Ulisses Genari Ferreira (186.754.689-20).

1.2. Órgão: Ministério da Economia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3767/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.530/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Mara Fatima Pena Andrade (281.048.031-15).

1.2. Órgão: Ministério da Economia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3768/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.100/2020-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dejair Soares (670.821.497-00); Fernando Jose Paranhos Restier (371.806.067-15); Luciano Pales Santos (565.269.627-34); Mario Luiz Goncalves da Costa (544.174.227-53); Rita de Cassia Patricio (752.718.187-72); Roberto Pires (007.115.377-20); Rozana Batista de Oliveira (589.104.417-04).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3769/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.184/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Floriacy Stabnow Santos (048.047.178-97).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3770/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.632/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudio Luiz Resta Fragelli (181.550.221-53); Katia Mara Franca (250.120.021-72); Luiz Carlos Antonio (575.890.978-53); Luiz Carlos Tesini Consolo (174.956.951-53); Maria Leonora Flores Alegre (321.965.041-49); Solange Moretti (272.388.811-87).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3771/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria à interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.645/2020-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Sandra de Azevedo Pinheiro (446.725.196-00).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3772/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.671/2020-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Hugo Sternick (296.677.716-87).

1.2. Órgão: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3773/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.687/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Manoel Carlos Felix Alencar (161.017.074-15).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3774/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.780/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anisio Arnaut (140.604.189-00); Cesar Sabenca Cruz (661.713.507-53); Christianne Elizabeth Martins Holmes (409.977.314-00); Danielle Rejane do Nascimento Santos (225.827.462-15); Divina Maria Ramos Jube (120.128.661-15); Iltamar Frazao Xavier (149.756.373-91); Jose Orlando Carneiro Franco (186.016.691-15); Luis Antonio Sousa Oliveira (278.756.103-97); Paulo Kliass (039.974.748-69); Tania Mariza Martins Silva (291.784.600-34).

1.2. Órgão: Ministério da Economia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3775/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.128/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: José Jesse Gonçalves (258.424.228-16).

1.2. Órgão: Ministério da Justiça (extinta).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3776/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.272/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Andre Luiz Silva Goncalves (099.002.049-56).

1.2. Órgão: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3777/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.287/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria Tereza Barreto Campello Sampaio (224.817.024-68).

1.2. Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3778/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.744/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo do Couto Amado (148.264.358-86).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3779/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.980/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliane Fatima de Souza Pinto (001.798.951-50); Paulo Otavio Aldaves dos Santos Guedes (033.490.211-82).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3780/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.497/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Andre Bitar Grisolia (939.080.402-72).

1.2. Entidade: Banco da Amazônia S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3781/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-039.970/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Bruno Oliveira Lopes (805.422.042-15); Yolanda Nunes Sousa (374.298.028-93).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Roraima.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3782/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.060/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Evelayne Pereira Portugal Gouvea (127.258.867-08).

1.2. Entidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3783/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.383/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Lucia Ferreira Milano (013.273.708-67); Andrea Monica Machado de Oliveira (133.578.308-33); Celina Yumiko Okasaki (013.192.758-26); Claudinei Gomes Fernandes (132.939.658-81); Cleber Aparecido Sanches (133.105.768-09); Denise Miura Sumida (132.869.428-39); Douglas Fernando Xavier (133.341.168-59); Ivan Novaes Mesquita (132.333.818-75); Roberto Satoru Akamatsu (013.266.688-03); Weverton Maurat Ulrich Mendes (133.018.567-64).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3784/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.675/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adrea Monique Costa da Gama (885.878.002-72); Adriana Correia Ferrari (872.316.971-00); George Cesar da Silva Barros (073.879.244-65); Henrique Gomes de Oliveira (004.937.552-09); Henry Kiohiko Kimura (355.936.638-07); Renan Taumaturgo Buriti (985.713.702-49); Renata Dias Borges Peres (078.943.667-14); Renato Lourenco Moreira (996.950.901-25); Renee Soares da Conceicao (344.233.858-13); Rita de Cassia Maia Braga (446.476.542-49).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3785/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.684/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Giovani Morangueira Magri (339.440.858-92); Gizelia Margarida Ferreira Oliveira (198.813.634-20); Glaise Eres de Deus (780.474.121-91); Heber de Castro e Souza (795.074.849-49); Henrique Augusto Almeida Santos (004.108.365-24); Henrique de Albuquerque Falleiros (076.850.657-38); Inae de Camillo Silva (276.608.048-12); Jadson Simoes Ferreira (021.786.984-09); Jaime Carlos Pedroza Ribeiro (416.861.952-49); Janaina Silva Santos (223.717.898-44).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3786/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.727/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jorge Watson Moreira (040.712.446-23); Jose Bezerra de Albuquerque (032.655.404-13); Jose Claudio Quintao (816.320.886-49); Jose Francisco Mallmann Junior (921.316.890-04); Jose Mario Rodrigues de Araujo (379.795.741-68); Jose dos Santos Lima (332.090.812-04); Josiedson Nascimento de Moura (897.595.164-20); Josimari Fernandes de Oliveira (544.046.221-04); Josue Espindola (027.462.259-99); Juliana Martino Ramos (793.657.601-00).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3787/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.736/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon (126.728.427-79); Edina Stadler Schossler (013.593.410-99); Enilmar da Cunha de Carvalho (977.936.206-15); Lorena de Sousa Fortes (628.936.703-00); Marcia Adriane Vieira (032.663.479-78); Mary Anne do Nascimento Neto (105.294.167-27).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3788/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.772/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amaziles de Oliveira Vilarino (657.763.566-87); Carlos Jose Matos Franco (382.090.123-04); Deivis Alekes Cordeiro (032.479.769-90); Fezilda Pereira de Sousa (738.025.063-91); Francilene Rodrigues da Silva Santos (470.526.273-53); Jessica Silveira Araujo (049.937.763-06); Luciara Lemos Silveira (473.507.093-15); Marineide Noberta da Cruz (541.856.104-91); Naiara Maeli Michels (067.348.619-29); Shyrlene Vicente Lins (480.480.114-68).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3789/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.840/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Gabriel Calado da Silva (188.084.357-92); Larissa da Silva Pereira Ferreira (117.215.477-54); Leandro Lourenzi Fraga (498.305.788-95); Leandro Oliveira da Silva (480.122.488-16); Leonardo Louzada Alves (149.980.877-11); Leticia Machado Vieira (181.144.987-57); Luana Beatriz Freitas Augusto (489.464.408-80).

1.2. Órgão: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3790/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.873/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vanderlei Franck Thies (745.878.200-59).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3791/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.892/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo Xavier Dias (069.441.937-01).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3792/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.909/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hugo Azevedo Rangel de Morais (045.306.784-07); Rudson Ricelli Lima da Silva (072.191.294-08).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Cariri.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3793/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.920/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gabriel Renan Neves Barros (000.857.272-02).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3794/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.931/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emilly Ganum Areal (484.250.282-72); Jarinne Camilo Landim Nasserala (010.143.133-33); Joao Gomes Jacome (339.976.082-53); Marcelo Xavier de Oliveira (058.714.104-21); Rodomilson Rodrigues de Oliveira (629.712.982-72).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3795/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.945/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrea Motta Vasconcelos (840.360.607-91); Beatrice Cristina dos Santos Araujo (838.545.339-34); Eduardo Pires de Araujo (811.470.826-34); Jarbas Teixeira de Souza (837.302.736-04); Karlane Gaspar Feitoza (839.500.953-49); Luis Carlos Soares Barros (840.314.501-25); Osni Grecco Moreira (083.781.930-04); Paulo Nivaldo Hofer (839.060.108-72); Silvania Marcia Inamine Vieira (838.263.279-34); Silvia Helena Moya Laurindo Rimoli (838.621.708-10).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3796/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.948/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ricardo Andre Schaal (900.612.500-82); Ricardo Manoel Damiani (967.170.840-49); Ricardo Vinicius de Mello (029.005.716-77); Rita Maria Andrade Evangelista (458.837.005-78); Roberto Barata Correa (433.356.832-34); Roberto Silva de Avila (714.858.721-20); Roberto da Rosa (947.564.229-34); Robinson Antonio Pavoni (753.432.400-97); Robson Rosa da Silva (269.537.978-19); Rodolfo Augusto Braga de Almeida (399.168.982-00).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3797/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.962/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabela Peixoto Maia (005.197.506-83); Italo Araujo de Oliveira (057.473.276-40); Jackson Alex Colombo (007.231.910-00); Jaime de Sousa Aguiar (766.713.643-20); Janice Griebeler (023.789.669-97); Jefferson Gebauer (864.401.609-15); Jezrael Anizio de Aguiar (030.946.814-09); Joao Bosco Pereira da Silva (815.921.837-00); Joao Lucio Pacheco (045.093.616-37); Joao Marcal Duarte Leite (008.004.341-02).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3798/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.067/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Conceicao Cardoso da Silva (015.043.880-03); Catiuscia Duarte Amaro (009.921.460-11); Edilssa Alves de Moraes (498.291.303-04); Fernanda da Rosa Bitencourt (007.411.460-37); Inele Fabiane Nogueira Oliveira (013.478.240-22); Lindamir Cristina dos Santos Perissutte (033.943.769-38); Maria Selma Marques Cavalcante (345.983.085-91); Rubia de Lima Gonzales (023.456.780-54); Sidinei Santos Araujo (026.071.919-63); Sinara Marques Leher (740.343.320-34).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3799/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.088/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Geandro Rodrigues Severino (509.399.122-87); Gina Machado Barros Viana (650.031.364-04); Glaucia Lima do Nascimento Lins (036.634.944-97); Igor Alves da Silva (798.208.675-68); Jeorge Hilbert Amorim Veras (664.926.294-34); Kelliana Maria Nascimento Vale (890.129.173-87); Lucilene Pereira (754.118.493-49); Marcio Rodrigo da Silva Barbosa (054.231.264-60); Maria Matutina de Oliveira (468.599.344-68); Moacir Alves de Souza Filho (114.407.674-91).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3800/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.093/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Denise Ferreira de Oliveira Soares (811.708.313-20); Francisco Cleilson Carvalho Silva (424.104.953-20); Francisco Esmeraldino Vasconcelos Filho (210.353.183-34); Francisco Plutarco Lima Neto (091.029.653-72); Jose Weyne Vieira de Oliveira (486.325.203-00); Judivan Soares de Oliveira (450.947.133-53); Leila Janaina Ribeiro Oliveira (709.412.893-20); Luiz Marcio Bastos Moreira de Souza (775.717.893-20); Maria Cristiane de Farias (395.769.573-20); Mary de Fatima de Sousa e Silva (350.147.683-34).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3801/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.097/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Francelin Cristino Barbosa (086.282.258-03); Cristhiano Karlo Moraes Sandim (861.378.161-68); Daniel Reis da Cruz (086.074.057-99); Fernando Antonio Colugnati (861.836.998-53); Luiz Sales Caldas (718.480.963-72); Luiza Kazue Okazaki (086.289.598-74); Marcia dos Santos Lima (861.051.591-53); Marco Aurelio de Oliveira Goncalves (086.292.798-69); Pedro de Almeida Fideles (863.260.401-59); Rodrigo Reis do Carmo (086.291.487-64).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3802/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.134/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Arthur Vier Pereira (815.118.170-20).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3803/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.201/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Artur Benedito Teixeira Neto (943.803.841-87); Eduardo Alves de Souza (944.067.668-04); Gildasio Antonio Fernandes (944.365.336-20); Jorge Toshiyuki Sasaki (094.386.258-28); Luciano Lopes Callero (942.536.170-34); Luis Eduardo Rocha Hass (943.670.609-00); Marcelo Correia de Oliveira (943.907.977-00); Marcio Jose Siqueira (943.206.320-87); Thiago Hofmeister Agrello (942.707.240-72); Valdirene de Oliveira Sotero (944.618.725-72).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3804/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.220/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Herivelto Leite da Silva Filho (035.876.435-12); Igor Castelo Branco Alves (007.748.763-01); Isabela Bomjardim Amaral (045.994.855-51); Isabele Cavalcante Fernandes Gentil Barisic (061.758.184-31); Paulo Vinicius Soares Araujo (014.204.215-30); Pericles Matos Rodrigues Passos (016.827.675-58); Persival Lopes Pompeu Filho (623.819.893-15); Pollyana de Vasconselos Cavalcanti (008.830.374-83); Priscila Sales Sampaio (013.218.473-78); Priscila Trindade Silva (008.063.815-58).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3805/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.227/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleber de Moura Lima (822.771.176-68); Flavia Pereira Pasqua Silveira (082.374.658-57); Gustavo Pinha de Abreu (082.283.227-55); Henrique da Fonseca (082.310.248-32); Leandro Lima Cotrim (822.734.726-68); Leonardo Vogel Dorneles (821.331.150-72); Mariana da Cunha Moreira (821.400.571-04); Ronaldo Sorana Gomes (822.231.491-20); Rubem de Jesus Bandeira de Melo Junior (824.131.933-91); Silmara Bergamini Rosa (082.221.668-08).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3806/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.300/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lecy Sartori (298.488.488-43).

1.2. Entidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3807/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.422/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Oman Abreu e Farias (018.381.275-18); Ox Cabreira Freire Junior (973.112.947-20); Patricia Queiros Furlan Ribeiro (802.951.931-15); Paula Fabiana de Lima Constantino (968.227.089-87); Paulo Sergio Passos Trocoli de Azevedo (035.044.816-76); Pedro Wagner de Souza Rocha (961.924.453-20); Radames de Albuquerque Santos (073.074.524-48); Rafael Inhudes Peixoto de Araujo (334.308.658-40); Rafaela Moraes Sueitt (391.618.478-44); Raimundo Gondim Freire Junior (019.274.033-40).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3808/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.446/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Kichileucz (034.639.429-50); Claudete Ferreira do Nascimento (709.654.049-00); Douglas Vendramin (875.059.839-20); Eloir Leite Prati (423.211.230-87); Greice Cipriani de Almeida (059.954.329-90); Jaqueline Campos Resende de Castro (050.290.049-04); Leciana Rorato Chiconelli (962.560.369-72); Murilo Pereira Cavalcanti (220.204.688-75); Paula Moreira Maria (047.488.009-50); Rita de Cassia Pinto de Souza (991.093.600-34).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3809/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.453/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lucidarce Martins da Matta (008.700.471-24).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Goiás.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3810/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.493/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Leonardo Marasca Antonini (836.564.050-34).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3811/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.566/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angela Maria Conte Shimoya (904.813.999-68); Angelo Faria Pereira (538.236.726-49); Antonio Alberto Caetano Pereira (542.690.326-34); Antonio Anuar Atihe Filho (303.630.328-60); Antonio Hamilton Rossell Mourao (802.201.771-04); Antonio Resende Mergulhao (269.252.815-87); Arlem Antonio Pereira Lemos (633.932.122-49); Arno Mauer (765.165.710-15); Astrogildo Ferreira de Mello Junior (600.172.526-87); Carla Moreira da Silva Haag (003.712.309-26).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3812/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.669/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maikell Franklin Jose Moises (873.831.951-91); Paulo Cesar Antochio Alves (030.522.588-00); Paulo Maciel da Silva (661.077.250-91); Priscila Vargas Caetano Comper (028.662.029-45); Pryscila Rodrigues Hoegen (025.313.079-40); Reginaldo Ferreira Vasconcelos (618.437.331-53); Rejane Aparecida Rodrigues Zanello (877.894.779-00); Renata Jube Manoel (810.712.561-49); Renatha Ramos (029.999.679-42); Renato Domingos Laserra (930.610.130-91).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3813/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.776/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adelina da Silva Monteiro (633.204.601-53); Ana Paula Beatriz Mendes Silva (000.019.792-05); Catia Isabella Machado Santos (016.792.335-80); Luis Antonio do Amarante (473.811.754-87); Marcia Mendes Vargas Daconti (040.403.316-48); Mariangela Cristina Moreira de Macedo Rocha (852.878.731-15); Mariza da Conceicao Dias Nolasco (735.538.916-53); Neide Fernandes da Silva (848.310.306-00); Raquel Rodrigues dos Santos (018.642.353-57); Rogerio Silva (891.778.781-91).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3814/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.816/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Bosco Ribeiro (484.205.226-00); Joao Gilmar dos Santos (335.884.492-72); Joao Marcelo de Paula Miranda (873.905.669-49); John Franca de Oliveira (852.925.754-53); Johnatan Dotto Ariotti (987.763.470-87); Jose Andre Franco de Oliveira Mello (861.220.026-15); Jose Carlos dos Santos Junior (016.530.367-02); Jose Dilson Batista (267.912.932-68); Jose Felipe Hennies da Fonseca (741.679.280-00); Jose Irala Ferreira Ferreira (004.255.549-37).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3815/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.839/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo Silva Cavalcanti (073.376.014-76).

1.2. Entidade: Universidade Federal Fluminense.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3816/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-041.850/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Samuel de Carvalho Chaves Junior (715.202.602-53).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Pará.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3817/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.020/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Negri Juliao da Silva (025.600.599-08); Carina Uchoas Ribeiro (088.899.437-00); Fernanda de Matos Martins (088.960.867-95); Joao Daniel Azevedo (075.704.588-00); Marco Apolonio de Trajano (578.633.936-04); Roberto Luiz Arruda Oliveira (889.250.301-44); Simone Alves Nogueira (733.432.266-53); Simone Lima Silveira (998.930.616-87); Simone Szaucoski (020.668.269-79); Simone de Deus e Silva Syperrek (018.373.459-96).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3818/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.058/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Bicalho de Andrade (007.493.217-92); Alcides de Andrade Junior (052.126.308-51); Ana Claudia Barreto de Almeida (521.391.074-20); Giuliano dos Prazeres Nogaroli (005.219.489-24); Gustavo Goncalves Machado Vidal (052.205.889-23); Hewerton da Silva Mesquita (523.424.412-15); Luiz Carlos Faria de Jesus (521.990.026-91); Rogerio Balassiano (074.942.377-39); Rose Meri Manke (749.609.979-15); Sonia Aparecida Belloni de Assis (521.703.309-68).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3819/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.088/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Marta Izabel Brasil Soares (295.478.900-00).

1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3820/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.098/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Arao Padilha de Brito (027.195.404-39); Cassiana Braz dos Santos (948.635.470-72); Danielle Guimaraes Ferreira (978.565.686-15); Erlandio Rodrigues de Araujo (744.127.282-34); Julio Cesar Correa Buzzi (005.177.619-71); Tiago Porto Santos do Nascimento (752.121.702-06); Valkiria de Souza Freitas Campos (001.133.931-48).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3821/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.107/2020-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelli Evans Telles dos Santos (022.093.330-83); Pedro Henrique de Omena Juca (060.709.864-31); Ricardo Luis Mayer Weber (000.413.120-74).

1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3822/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.110/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maisa Favero Costa (106.400.417-28).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3823/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.124/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Freitas de Moraes (047.115.821-69); Ulysses Caynna Amorim de Azevedo Ferraz (076.623.664-13).

1.2. Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3824/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.137/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vilmondes Rocha (287.523.841-87).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3825/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.300/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Daniela de Oliveira Santos (051.827.026-20).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3826/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.429/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Possebom Pessini Dias (031.960.877-86); Aline Silva Agapito (991.249.475-04); Anderson Pitanga Louzada (069.044.847-30); Daniel Reginatto Brum (956.331.460-34); Leticia Toppan Brigano (200.247.678-08); Maria Jose Furtado (768.931.381-72); Rejane Marques Ferreira (802.987.021-34); Vanessa Ferreira Xavier (612.135.351-15); Viviane Guerra da Rocha (788.746.530-34); Wellington Klemtz (007.115.749-28).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3827/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.435/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edna Pereira (697.402.757-53); Elisandra Costa Gotardo (781.567.770-34); Ellen Claudia Campos Veloso Camara (039.811.536-26); Erivelto Borges Junior (697.998.811-53); Marcus Vinityus Ferreira Martins (697.408.601-68); Neila Cesar Nogueira Teixeira (698.136.987-72); Paulo Santiago Pinto (560.378.802-04); Robson Messias Barbosa de Carvalho (559.783.981-00); Waldemir da Silva Duarte Junior (697.999.031-49); Washington Luis Baldez (697.486.081-15).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3828/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.462/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Augusto Montes Cellos (230.125.791-68); Jose Augusto da Silva Dias (025.818.356-05); Jose Jairo de Amorim Linhares (771.678.053-00); Jose Marcelo Maciel dos Santos (630.430.761-68); Jose Orismilde de Moura Junior (836.069.713-20); Jose Rafael Gomes (848.825.651-53); Jose Rafael Leal Lelis Neto (446.717.923-20); Jose Roberto de Freitas (385.511.361-00); Jose Valmir Santos de Sousa (477.175.301-63); Joselia Maria de Morais Souza (798.146.894-91).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3829/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.464/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Karine Michele Pintro (970.806.590-00); Karla Dandrea Lowenhaupt (723.623.830-91); Katia Cristina Pereira Tessaroli (699.204.001-49); Kelly Luiza Fontana (003.813.139-05); Kenia Martins Bartasson (600.266.001-10); Kennya de Sousa Paixao (836.036.701-91); Khadja Magalhaes Wanderley Marques (626.728.941-91); Klinger de Oliveira Freire (604.417.122-15); Lauro Silva Rodrigues (004.821.686-09); Leandro Dal Carobo de Moraes (992.995.340-04).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3830/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.467/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexssandro Rocha Sarmento (022.817.337-00); Alysson Vitor da Silva (022.942.869-01); Anamelia Guida Sousa Leite (022.840.189-55); Andre de Lima Alves (229.417.598-08); Andre de Souza Oliveira (022.650.989-30); Antonio Carlos Correa Gomes (022.791.809-60); Celia Maria Ferreira Toledo (226.434.001-00); Erci Pedro Hermes (228.886.240-87); Joao Batista da Costa Arsky (228.687.718-15); Jorge Eduardo da Silva (022.777.368-30).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3831/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.618/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Mauro Zanetti (250.354.688-95); Ana Paula Antunes Ferreira Maynart de Freitas (251.080.958-05); Ana Paula Komninos (251.081.328-59); Cristiane Wersom (250.950.168-26); Eduardo Werner Ungefehr (250.157.408-75); Elizangela Candido Camargo (250.704.898-01); Fabio Jose Buchedid Vazquez (250.500.688-19); Gleidna Ramos Xavier (025.108.278-47); Marcos Gonsales Nicoletti (249.944.978-00); Patricia Gomes de Queiroz (250.756.568-38).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3832/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.655/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anderson Silva de Souza (554.326.971-49); Andreiva Cristina da Silva (001.366.781-57); Carla Simone Sigales Ferreira (651.396.230-72); Gabriela Dotto Lara (016.935.455-51); Marcio Ramos Aguiar (952.557.611-68); Vanderleia Nunes (486.691.131-04).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3833/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.725/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra Mendes (040.871.546-45); Amanda Mayara Miniskovski (074.091.559-22); Ariene Maria Morais (981.712.401-00); Lais da Silva Goncalves (022.194.310-29); Marcia Regina Mendes de Paula (033.282.166-85); Michela Garcia da Costa (737.071.049-15); Sabrina Vieira Espindola (057.338.726-59); Sandra Maria da Silva Rocha (764.162.913-04); Thiago de Jesus Santos (065.554.005-95); Veruska Montenegro Ribeiro (096.472.518-58).

1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3834/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.741/2020-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavio Augusto Fazion Alcover (122.258.838-23); Marina Guimaraes Veloso Zeredo (053.326.906-73); Midori Kinoshita Suguino (504.440.859-04); Morganna Kaylly Guedes Soares (057.192.014-40); Rosangela Aparecida Falida Costa (254.872.288-09); Sergio Goncalves (732.349.409-59); Simone Aparecida Floriano (318.654.638-92); Thais Gobbi (291.219.408-35); Tiago Almeida de Oliveira (050.441.106-39); Valderi Werle (557.288.559-20).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3835/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.803/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Renan Alves de Castro (082.692.084-50).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3836/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-042.965/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Augusto Moskorz (901.270.219-49); Fabio Oliveira Suhett (740.804.667-49); Gabriel Moraes dos Santos (203.905.778-12); Geraldo Sampaio Junior (054.653.188-13); Gilvan Luiz Latreille (777.444.469-68); Glaucio Escorcio Gurgel do Amaral (880.219.477-72); Hercules Antonio Madalena de Oliveira (923.630.169-04); Humberto Vieira de Santana Filho (991.598.565-72); Ilaine Ludcke (656.261.769-34); Jean Claudio Bugmann (029.722.959-19).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3837/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.007/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edmilson Antonio de Moraes (044.164.508-93); Gilberto Motta Elias (441.902.806-82); Gilberto de Souza Gazel (440.878.102-91); Henrique Henderson Buhrer Melchiori (044.280.179-36); Jaime Toshiaki Ishigami (044.093.838-41); Joao Paulo Garcia (044.114.006-85); Joaquim Francisco Alves Junior (044.228.966-95); Jonivio de Sousa Santos (441.586.453-87); Roseli Zaghini Horta Souto (044.151.978-41); Vanessa Bernardes Silveira (044.172.996-76).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3838/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.031/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Osmar Antonio Akaboci (073.055.858-40); Otavio Piazza Antonelli (216.892.988-20); Paulo Cesar Gadotti (039.418.528-50); Paulo Cesar Medrano (023.462.998-39); Paulo Cesar Pavani Rabelo Andrade (102.462.638-57); Potyra Ribeiro Aguiar (251.187.008-84); Roberto Rabelo Junior (745.577.856-20); Rodrigo Antonio de Almeida (258.720.948-09); Rodrigo Jose Lucas (258.123.018-59); Rosa Maria Ferraz Alvarez (082.504.288-70).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3839/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.057/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Henrique Leite de Vasconcellos (273.728.958-04); Hideraldo Aparecido Lui (047.113.168-76); Ivanil Ernesto de Avila (586.688.456-91); Jefferson Bielenki Taporoski (020.148.719-57); Joao Emerson Tavares (132.081.188-48); Jose Eduardo Pereira (154.557.588-61); Leandro Batista de Souza (282.747.638-07); Lizete Morikawa (180.370.188-90); Luiz Carlos de Azevedo Junior (216.541.968-94); Marcelo Alexandre Valem (251.415.818-45).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3840/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.075/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adao Milton Ribeiro da Silva (011.841.696-08); Adriano Marcos Sampaio (273.964.468-05); Allan Gruppi Lanini (043.006.716-05); Alleson Luiz Alves Martins (963.049.441-87); Amanda Prudencia Nascimento (328.569.948-57); Ana Lucia de Andrade Schutz (111.575.358-44); Andre Luiz Fortes Scanapieco (927.029.966-04); Andreza Maria Ferreira (050.188.166-27); Angelica Cristina Garcia (294.198.378-31); Anna Carolina Tosi Vieira de Sousa (318.382.028-54).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3841/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.098/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleudson Xavier de Oliveira (415.493.172-53); Eudes Jose dos Santos (417.350.211-72); Fernanda Lacerda Mendonca Nascimento (041.608.496-60); Suene Brito da Silva (244.912.413-68); Tatiana Britto Padilha (572.220.880-91); Telma Cristina Ferraz Ferreira (219.767.458-70); Teodoro de Oliveira Junior (011.619.807-92); Thais Menezes de Goes Rado (325.143.708-92); Thalita Thais de Souza Araujo (049.236.069-32); Thassio Phelipe Lira Fontes (735.497.621-00).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3842/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.126/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elaine Cristina Urso (160.486.698-52); Elcio Luiz Modesto de Souza (287.508.208-69); Eliana Francisca de Queiroz (063.381.258-71); Eliana Rosa dos Santos Bergamin (156.905.358-85); Eliane Casare Pereira Polaino (258.567.628-51); Fernando Jose da Silveira Junior (121.767.158-70); Gislaine Aparecida Veiga Calixto Rodrigues (279.728.588-37); Iracema Vaz de Souza (033.672.308-39); Joao Marcos Cilli (134.351.398-70); Jose Antonio Albino (016.773.698-17).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3843/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.129/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Heliomar Prado Murari (051.486.677-29); Iris Patricia Santos de Almeida (000.319.297-02); Izabel Cristina Pereira da Silva Duarte (475.510.464-53); Jaqueline Araujo (882.784.257-87); Jean Francisco Batista Rosa (267.399.278-20); Joaquim Leitao Farias Cavalcante de Lucena (430.093.793-15); Jose Ribamar da Silva Junior (863.646.777-20); Julio Cesar Silva de Abreu (710.768.593-72); Kelmy Caroline Maia de Araujo (750.140.763-00); Kleberson Wander Freitas Monteiro (411.265.992-04).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3844/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.181/2020-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Beethoven Ferreira Goncalves (314.023.992-00); Bruno Martins Benecioto (036.473.459-03); Cleverson de Oliveira (573.215.319-53); Cristiane Brino (307.761.038-81); Eduardo Garcia da Silveira (272.880.318-88); Eliane Kuriyama (005.927.549-95); Ellen Cristina de Sa Guimaraes (804.522.212-34); Fabiano Rodrigo da Costa (019.938.629-35); Fabio Junior de Moraes Rosa (142.561.178-81); Fabio da Silva Carvalho (027.872.784-00).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3845/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-043.387/2020-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexia Hentges (978.364.860-87); Ana Claudia Belem Silva (425.364.643-34); Marcia Andrea da Silva Carravetta (742.883.930-00); Marcia Elisa Schwertner (452.946.400-82); Marcia de Souza Fabio Scheunemann (826.496.341-20); Pablo Sergio Mereles Ruiz Diaz (553.081.639-87); Valdice Teixeira da Gama (898.297.195-53); Vicente Mainenti Gomes (036.788.766-50); Vivian Teixeira Silva e Souza (041.040.496-97); Zenilson de Souza Goncalves (014.363.727-47).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3846/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.385/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Pedro da Rocha Passos (496.556.168-60); Wellington Luiz Barros da Silva (481.444.158-41).

1.2. Órgão: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3847/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.450/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gil Nogueira Gil (001.395.320-64).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3848/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.472/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Raphaela Nascimento Silva (047.059.095-50).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3849/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.525/2020-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Galvao Ferreira Tabosa (886.406.801-59); Fabio Rabelo Chaves (693.638.381-53); Gabriel da Silva Assis Gaglionone (021.883.771-25); Gilson Oliveira Mourao (914.470.113-68); Lucas Bitencourt Silveira (042.895.631-98); Marcelli Marinho Alves (997.907.931-20); Marco Oliveira de Sousa (034.359.941-42); Neydler Capdeville Fajardo (025.316.356-02); Roberio Ximenes de Saboia (698.276.211-49); Washington Saraiva de Souza (012.647.651-93).

1.2. Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (filial RJ).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3850/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.615/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudemir Jose Freire (017.555.738-12); Mariana Soares Douradinho (713.592.811-34); Renata Silva Barbosa Burgarelli (064.562.146-37); Sueli Pereira Machado (322.553.499-49).

1.2. Entidade: Banco do Brasil S.A.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3851/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.617/2020-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Eva Rolim Miranda (030.426.594-29).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3852/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-044.765/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alfredo Antunes de Barros Junior (092.770.387-48).

1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3853/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-037.506/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Afonso de Araujo Ribeiro (011.480.286-68); Rita de Cassia Freitas Andreata (475.203.026-87).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3854/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-038.416/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Devanilde Longuinho de Souza Meireles (887.515.895-91); Roberto Lemos da Silva (103.966.835-68); Rosimeire Benvindo da Silva (488.248.015-87).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3855/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.035/2020-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Luzia Gomes Leal (272.352.544-91).

1.2. Entidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3856/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.133/2020-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Jose Carlos de Souza (050.319.236-87); Maria do Carmo Theodoro (323.651.876-68).

1.2. Entidade: Universidade Federal de Itajubá.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3857/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.158/2020-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Maria Alves de Moraes Matos (698.142.362-68); Maria das Gracas Neves Palheta (190.442.752-91).

1.2. Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3858/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.265/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Carmen da Cunha (905.386.687-68).

1.2. Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3859/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.283/2020-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Quezia Fabiane Oliveira (345.676.148-10).

1.2. Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3860/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.797/2020-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Flordinice Ramos Vieira (130.771.805-10).

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3861/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.829/2020-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Marina Lopes da Silva (141.287.994-91).

1.2. Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta).

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3862/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-044.948/2020-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Erlene de Souza Lima (000.263.963-78).

1.2. Entidade: Instituto Brasileiro de Museus.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3863/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso III, e 243 do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) considerar cumprida a determinação constante do item 9.5. do Acórdão 216/2018-TCU-Plenário;

b) encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, à Prefeitura Municipal de Belém/PA; e

c) apensar o presente processo ao TC 020.841/2010-8, nos termos do art. 169, inciso I, do Regimento Interno.

1. Processo TC-025.296/2020-5 (MONITORAMENTO)

1.1. Órgão: Prefeitura Municipal de Belém - PA.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3864/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso III, e 243 do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) considerar cumprida a determinação constante do item 9.3 do Acórdão 2.173/2020-TCU-Plenário;

b) encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, à Petróleo Brasileiro S.A; e

c) apensar o presente processo ao TC 019.868/2020-0, nos termos do art. 169, inciso I, do Regimento Interno.

1. Processo TC-029.374/2020-0 (MONITORAMENTO)

1.1. Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3865/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso III, e 243 do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido nos autos, em:

a) considerar cumpridas as determinações constantes do item 9.4 do Acórdão 2.173/2020-TCU-Plenário;

b) encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; e

c) apensar o presente processo ao TC 019.868/2020-0, nos termos do art. 169, inciso I, do Regimento Interno.

1. Processo TC-029.375/2020-7 (MONITORAMENTO)

1.1. Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3866/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, § 1º, 143, inciso III, 235, 237, inciso VII e parágrafo único, todos do Regimento Interno/TCU, c/c o art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a) conhecer da presente representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no RITCU, para, no mérito, considerá-la procedente;

b) indeferir o requerimento de medida cautelar formulado pela representante, tendo em vista a inexistência dos pressupostos necessários para sua concessão;

c) dar ciência à Diretoria de Abastecimento da Marinha, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Tomada de Preços 7/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:

c.1) desclassificação da empresa JWA da Tomada de Preços 7/2020, sem realizar diligências para obter maiores esclarecimentos sobre o cronograma apresentado e sem aceitar o cronograma corrigido, contraria a jurisprudência desta Tribunal a exemplo dos Acórdãos TCU 2.546/2015, 1.179/2008, 2.371/2009 e 187/2014, do Plenário, e Acórdão 4.621/2009-TCU-Segunda Câmara;

d) encaminhar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, à Diretoria de Abastecimento da Marinha e à representante; e

e) arquivar os presentes autos, nos termos do art. 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU.

1. Processo TC-039.522/2020-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão: Diretoria de Abastecimento da Marinha.

1.2. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 29/2020 - Plenário

Relator - Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

ACÓRDÃO Nº 3867/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.335/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana da Costa Lacerda (287.210.711-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3868/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.446/2020-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elson Araujo Silva Sobrinho (214.445.281-49); Francisca Estevao Amorim (153.806.883-49); Jose Almeida de Castro (084.541.401-15); Juvenal Goncalves de Sousa Lima (184.677.921-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Escola Nacional de Administração Pública

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3869/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.450/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio Luis Luz de Aguiar (604.653.367-87)

1.2. Órgão/Entidade: Comissão de Valores Mobiliários

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3870/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.770/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Claudia Regina de Melo Marciao (155.450.832-00); Cristina Maria de Araujo Campos (075.826.682-00); Dalcemira Fatima Dias Macedo (043.370.692-91); Delson Jose Sales Harris (035.653.192-91); Fatima da Silva Jatoba Lima (114.815.602-04); Maria Tereza de Jesus Lages de Andrade (074.142.002-30); Rosileide Melo Meza (310.825.052-34); Sonia Maria Farias Pereira (161.152.792-91); Vanda Goncalves Lemes Silva (268.538.761-72); Vania Regina Mello da Frota (193.021.692-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3871/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.773/2020-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria de Souza Moreira (077.598.862-68); Dalvanira Lousada Monteiro (192.400.152-72); Iara Rosa Mendonca (160.287.672-04); Jaciara Arevalo Franca Leal (239.701.892-68); Jocunda Gadelha Rola Moraes (135.751.982-68); Jose Augusto Vital Farias (075.990.802-87); Julio Ney Rolim Negreiros (065.262.332-87); Juscilene Maria de Andrade e Silva (180.068.332-49); Maria Sandra Beserra Matos (193.897.012-87); Rosa Maria Guimaraes Kato (012.255.702-63)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3872/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.787/2020-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alvino Bernardino de Sena (250.783.215-00); Ana Maria Abreu Neves de Oliveira (038.622.752-72); Humberto Luiz Matos Amaral (083.723.655-04); Inacio Roberto Juliao da Costa (163.290.235-49); Jaco Reinaldo dos Santos (081.421.305-72); Jose Americo Barreto de Avila (182.653.085-15); Jose Brito (180.899.765-49); Jose Luiz de Souza Brigido (063.376.512-00); Jose da Conceicao Silva (249.567.595-68); Zelito Costa Matos (290.903.185-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3873/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.953/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Gleyde Martins Costa (198.095.651-00)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3874/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-037.968/2020-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Altair Jose de Sousa (451.888.747-68); Amelio Vieira de Lima Junior (136.603.651-49); Doraci de Oliveira (505.822.167-53); Elimar Florencio Muniz (387.681.007-87); Fatima Moreno Gomes (512.809.577-00); Rogerio Borges de Medeiros (279.642.997-00); Rosana Paranhos Medeiros Moreira (698.343.777-20); Sandra Cruz Tavares Padrao (461.411.207-25); Silvia Marcia Carlos Santos (561.515.867-00); Zirleide Soares de Lucena (399.376.317-34)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3875/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.051/2020-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eurico Ferreira Costa (182.963.356-20); Evandro Junqueira Villela (323.737.407-53); Francisco Roberto de Pinho (209.686.716-91); Jose Alves de Avelar (251.648.806-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3876/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.087/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aristides Jose Ortiz (048.422.398-40); Edmilson Ramos da Silva (903.174.328-34); Israel Alves de Souza (139.541.301-06); Madalena Pereira Lino dos Santos (175.447.261-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3877/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.462/2020-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria da Gloria Figueiredo (358.470.340-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 3878/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em co