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SERVIÇO ESSENCIAL

Circulação e publicação do DOU funcionarão normalmente no dia 30 de novembro

Publicado: 27/11/2020 10:52:00

A circulação do Diário Oficial da União (DOU) e as atividades relacionadas à sua publicação e atendimentos ao público funcionarão normalmente no próximo dia 30 de novembro, segunda-feira.

Considerada atividade essencial pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, a publicação de atos oficiais no DOU não será descontinuada no ponto facultativo instituído pela Portaria nº 396, de 26 de novembro de 2020.