Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aberta consulta pública para criar regulamento de identidade e qualidade do queijo do reino

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8...

20/07/2018

Ministério da Saúde

Anvisa suspende distribuição e vende de lotes de medicamentos da Sandoz Brasil

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 04 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54,...

19/07/2018

Ministério da Segurança Pública

Força Nacional prorroga ações na Amazônia e apoia atividades de segurança em Roraima

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para atuar nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública em apoio ao Ministério do Meio Ambiente.

19/07/2018

Ministério da Fazenda

Fazenda altera regras da renegociação de operações de crédito rural

Altera o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural que especifica, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP).

19/07/2018

Ministério da Educação

MEC suspende contratos do Fies, Prouni e Pronatec de faculdade na Bahia

Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade do Sertão - UESSBA (código e-MEC nº 2761), visando à possível aplicação de penalidades previstas...

19/07/2018

Presidência da República

Incra reconhece territórios quilombolas em Oriximiná – PA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo...

19/07/2018

Ministério da Educação

Aprovado regulamento de licitações e contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Aprova o regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

19/07/2018

Ministério da Fazenda

CVM suspende negociação de cotas de fundo imobiliário de empresa atuando de forma irregular

Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento Imobiliário, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

19/07/2018

Ministério da Saúde

Troca do componente externo do implante coclear é incluída na tabela do SUS

Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

18/07/2018

Presidência da República

CNPE cria grupo de trabalho para estudos acerca da viabilidade econômica da Usina Nuclear Angra 3

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e apresentar proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra 3, bem como sugestões de outras medidas necessárias para a viabilização do empreendimento.

18/07/2018

Ministério da Integração Nacional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de cinco cidades atingidas por desastres naturais

Reconhece situação de emergência em municípios.

18/07/2018

Ministério da Fazenda

Criado grupo de trabalho que vai propor solução para registro eletrônico de dívidas públicas de entes da federação

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor solução para o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa de todos os entes da Federação.

18/07/2018

Ministério da Defesa

Programa de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA fixa número de vagas para matrícula de oficiais

Fixa o número de vagas para matrícula de oficiais da ativa nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2019.

18/07/2018

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de mais cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o...

18/07/2018

Ministério do Meio Ambiente

ANA estabelece condições de operação do reservatório de Foz do Chapecó no rio Uruguai

Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da UHE Foz do Chapecó no rio Uruguai.

18/07/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel aprova Regulamento Geral de Interconexão

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão - RGI e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regimento Interno da Anatel e os Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

18/07/2018

Atos do Poder Executivo

Governo antecipa abono anual de 2018 para aposentados e pensionistas

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

17/07/2018

Ministério da Saúde

Anvisa determina apreensão de produto cosmético falsificado

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 04 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54,...

17/07/2018

Ministério da Saúde

Definidos critérios e procedimentos para importação excepcional de produtos sem registro

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

17/07/2018

Ministério do Desenvolvimento Social

Conselho aprova proposta orçamentária da Assistência Social para 2019

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019.

17/07/2018