Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Projeto de regularização de imóveis da União vai beneficiar famílias em MG

PORTARIA Nº 11.230, DE 18 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

29/05/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em SP, PB, ES e RJ

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

28/05/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

28/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

LNCC anuncia regra para ressarcir uso de bens e serviços em pesquisa

PORTARIA Nº 40/SEI, de 26 de maio de 2020O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência...

28/05/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de MG

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.

28/05/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva particular em Camacan (BA)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra Bonita IX.

28/05/2020

Atos do Congresso Nacional

Covid-19: MP que estabelece normas excepcionais sobre ano letivo é prorrogada

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10...

28/05/2020

Ministério da Saúde

Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019.

27/05/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto cria programa nacional para ampliar e fortalecer uso de bioinsumos

Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

27/05/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: Funasa adota medidas para continuidade de ações de saneamento

Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº...

27/05/2020

Ministério da Economia

PIX: BC anuncia etapas para adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento.

27/05/2020

Ministério da Infraestrutura

CDRJ concede desconto para operações envolvendo navios de passageiros

Estabelece desconto na tabela de utilização do canal de acesso e na tabela de atracação para as operações envolvendo os navios de passageiros no período de 6 de junho a 30 de setembro de 2020.

27/05/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa abre consultas sobre registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os...

27/05/2020

Ministério da Economia

Redesim: aprovado regimento de comitê responsável pela legalização de PJ

Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

26/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Radiodifusão: alteração nos planos de distribuição de canais é tema de consulta

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe...

26/05/2020

Ministério da Economia

ETP digital: divulgadas normas para compra de bens e contratação de serviços

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

26/05/2020

Ministério da Economia

STN divulga demonstrativo da RCL dos últimos 12 meses

PORTARIA Nº 284, DE 22 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro...

26/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: autorizada contratação por tempo determinado de 5.158 profissionais

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12.683, DE 25 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que...

26/05/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil libera recursos para ações em municípios de MG, BA e ES

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Betim-MG, para execução de ações de Defesa Civil.

26/05/2020

Ministério da Educação

Covid-19: autorizada suspensão de parcelas de financiamentos do Fies

Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

25/05/2020