Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova Controle de Javalis nas Florestas de Ipanema e de Capão Bonito (SP)

Aprova o Plano de Monitoramento e Controle de Javalis (Sus scrofa) nas Florestas Nacionais de Ipanema e de Capão Bonito, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.

17/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos a Água Boa (MT) para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Água Boa - MT, para a execução de ações de Defesa Civil.

17/09/2019

Controladoria-Geral da União

Aprovada resolução que trata de medidas de salvaguarda à identidade de denunciantes

Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes

16/09/2019

Ministério das Relações Exteriores

Brasil e Bolívia formalizam acordo para combater o narcotráfico

O Governo da República Federativa do BrasileO Governo do Estado Plurinacional da Bolívia(doravante denominados "Partes"),Considerando que as relações de cooperação técnica têm sido fortalecidas e amparadas pelo "Acordo Básico de Cooperação...

16/09/2019

Ministério da Cidadania

Fixadas metas e limites financeiros para município adesista ao Programa de Aquisição de Alimentos

Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.

16/09/2019

Ministério da Economia

Autorizada nomeação de 100 candidatos aprovados em concurso para AGU

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso II, do Decreto nº 9.739, de 28 de...

16/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em Iuiú (BA), Manoel Vitorino (BA), Caracol (PI), PIO IX (PI) e Goiana (PE)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

16/09/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública discutirá rotulagem nutricional dos alimentos embalados

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei...

16/09/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto define atuação da União na Copa do Mundo Sub-17

Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.

13/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa inclui Mato Grosso do Sul como UF com ocorrência da praga quarentenária presente Candidatus liberibacter asiaticus

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,...

13/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Reconhecido Minas Gerais como área sem ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Secretário de Defesa Agropecuária, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667,...

13/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece situação de emergência nos municípios da BA, CE, MG, PE e PI

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

13/09/2019

Ministério da Economia

Caixa publica Manual com regras para o saque do FGTS

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

13/09/2019

Ministério de Minas e Energia

Aprovado orçamento do Programa “Luz para Todos” para 2020

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

13/09/2019

Ministério da Economia

Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

12/09/2019

Ministério da Cidadania

Funarte divulga resultado de seleção para o o Projeto Rede Nacional da Música

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado...

12/09/2019

Ministério da Economia

Fixados procedimentos para identificação de áreas da União com potencial para desenvolvimento do turismo

Estabelece os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.

12/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Estabelecidas medidas de racionalização de gastos e redução de despesas no âmbito do Mapa e do Incra

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.

12/09/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação de 35 enfermeiros para Hospital Federal do Andaraí (RJ)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da...

12/09/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias

Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias - PAN Aves Limícolas Migratórias, contemplando cinco espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos...

12/09/2019