Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados

PORTARIA Nº 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

17/12/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria modifica regra de acesso de consumidores ao mercado livre

PORTARIA Nº 465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

16/12/2019