Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Criado grupo de trabalho para aprimorar Programa Primeira Infância no SUAS

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

20/09/2019

Ministério da Cidadania

Biblioteca Nacional flexibiliza apresentação de projetos culturais

A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297 de 15 de agosto de 2014, publicado no...

20/09/2019

Ministério da Defesa

Aprovados critérios para parcelar débitos relacionados a Tarifas de Navegação Aérea

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n° 6.834,...

20/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para Barreiros (PE) para ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreiros-PE, para execução de ações de Defesa Civil.

20/09/2019

Presidência da República

Aprovado Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação

19/09/2019

Ministério da Educação

Portaria integra Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências.

19/09/2019

Ministério da Economia

STN divulga demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no inciso I do...

19/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso...

19/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para a execução de ações de Defesa Civil em MS, AM, PA e reconhecida situação de emergência na BA e no CE

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul - MS, para a execução de ações de Defesa Civil.

19/09/2019

Ministério da Cidadania

Instituída a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.

19/09/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que altera legislação da posse de arma de fogo

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.

18/09/2019

Atos do Poder Legislativo

Lei Maria da Penha: agressor será obrigado a ressarcir o SUS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde...

18/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Criado o Comitê Gestor da Regularização Fundiária na Amazônia Legal

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental desde Instituto, aprovada pelo Decreto...

18/09/2019

Ministério da Saúde

Resolução propõe boas práticas na distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos

Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

18/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

CNPCP quer fortalecer participação da sociedade na execução penal

Propõe como Diretriz de Política Penitenciária o fortalecimento da participação da sociedade civil na Execução Penal através do Método APAC.

18/09/2019

Ministério da Cidadania

Divulgado o filme indicado para representar o Brasil no Oscar 2020

O MINISTRO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição e em consonância com o disposto no Decreto nº 9.674, de...

18/09/2019

Ministério da Saúde

Autorizado repasse de recursos para ações de imunização contra o sarampo

Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde listados nos anexos, referente ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos...

17/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado uso da Força Nacional de Segurança Pública no combate a incêncios no Acre

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Acre.

17/09/2019

Ministério da Cidadania

Definidos critérios para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS

Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e a abertura de prazo para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social.

17/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os municípios cujo pagamento relativo à safra 2017/18 aos agricultores adesistas ao Garantia-Safra foi autorizado

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de...

17/09/2019