Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Portaria modifica fontes de financiamento de investimento de empresas estatais

PORTARIA Nº 13.380, DE 2 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA...

03/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel altera regulamento de direitos do consumidor de telecomunicações

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos.

03/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo de reserva em São José do Barreiro (SP)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Catadupa (Processo Administrativo Nº 02070.002523/2020-44)

03/06/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: aprovadas recomendações para acolher mulheres vítimas de violência

Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

02/06/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP institui programa emergencial de acesso ao crédito para empresas

Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

02/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: BC veda aumento da remuneração de gestor de instituição financeira

Estabelece, por prazo determinado, vedações à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à redução de capital social, a serem...

02/06/2020

Ministério da Cidadania

Orçamento 2021: CNAS aprova parâmetros de proposta para assistência social

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021.

02/06/2020

Ministério de Minas e Energia

Covid-19: ANM suspende prazos processuais e materiais de administrados

Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

02/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Estiagem: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de PE

Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado de Pernambuco/PE.

02/06/2020

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de 249 engenheiros e analistas administrativos

PORTARIA Nº 13.266, DE 29 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata...

01/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: instituídos centros comunitários para identificação precoce de casos

Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência...

01/06/2020

Atos do Congresso Nacional

Programa Emergencial de Suporte a Empregos: MP tem vigência prorrogada

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10...

01/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Concea determina nível de risco de atividades sujeitas a atos de liberação

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, para...

01/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

AEB define regras de licenciamento para atividades espaciais de lançamento

Instituir procedimentos e estabelecer requisitos sobre licença de operador para execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro

01/06/2020

Controladoria-Geral da União

Covid-19: CGU cancela concurso de desenho e redação

PORTARIA Nº 938, DE 29 DE MAIO DE 2020A SECRETÁRIA DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16, inciso I do Anexo...

01/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: Depen suspende visitas e atividades em penitenciárias federais

Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento...

29/05/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória e utilização de testes

Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).

29/05/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: prorrogado prazo para o alistamento militar

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

29/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel abre consulta sobre proposta de coleta de indicadores de concessionárias

CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,...

29/05/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de...

29/05/2020