Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Ministério anuncia estratégia para alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Institui a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

21/08/2018

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Contabilidade regulamenta política dos direitos do usuário dos serviços públicos

Regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

21/08/2018

Atos do Poder Executivo

Decreto altera regras de designação e atuação de adidos agrícolas em missões diplomáticas no exterior

Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto...

21/08/2018

Ministério da Integração Nacional

DNOCS fixa valores de indenização de propriedades em áreas do Gurgueira e Vale do Fidalgo (PI)

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.002342/2016-70,Considerando que o DNOCS integra...

21/08/2018

Ministério da Educação

MEC redistribui cargos para instituições federais de ensino superior

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 37 da Lei no8.112,...

21/08/2018

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria grupos de sanidade de animais aquáticos

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts.17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de...

21/08/2018

Ministério da Fazenda

Susep disponibiliza Manual da Metodologia de Tarifação do Seguro DPVAT

Estabelecer a Metodologia de Tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

21/08/2018

Ministério da Fazenda

Susep define natureza e características das despesas custeadas pelo Seguro DPVAT

Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.

20/08/2018

Ministério do Esporte

Portaria anuncia composição do Conselho Nacional do Esporte

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12-A...

20/08/2018

Ministério da Integração Nacional

Município paraense recebe R$ 3,2 milhões para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Maria das Barreiras/PA, para execução de ações de Defesa Civil..

20/08/2018

Ministério da Fazenda

Banco Central define política de segurança cibernética e armazenamento de dados em nuvem

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

20/08/2018

Ministério da Defesa

Grupo de Trabalho vai elaborar regras de abordagens da população realizadas pelas Forças Armadas

O MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto, de 12 de junho de 2018, de acordo com o inciso II do parágrafo único do...

20/08/2018

Ministério da Saúde

Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos da empresa Bela Você Natural

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54,...

20/08/2018

Presidência da República

Incra aprova destinação de imóvel rural para assentar 22 famílias em Vila Boa e Flores de Goiás (GO)

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERALE ENTORNO - SR(28)DFE, no uso da competência que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/nº 598/17 e no uso das atribuições que lhe são conferidas...

20/08/2018

Ministério da Educação

Mais cinco cursos superiores foram autorizados pelo Ministério da Educação

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista...

20/08/2018

Atos do Poder Executivo

Governo edita medida provisória que estabelece recursos para operações de crédito destinadas aos hospitais filantrópicos

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de...

17/08/2018

Ministério da Saúde

Anvisa proíbe importação e venda do produto desengordurante AlkaClean

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 04 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54,...

17/08/2018

Ministério do Meio Ambiente

Ministério disponibiliza estratégia nacional para espécies exóticas invasoras

Institui o Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.

17/08/2018

Ministério da Fazenda

Receita regulamenta adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local alfandegado

Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional.

17/08/2018

Ministério da Cultura

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em Araçui (MG)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, em conformidade com a...

17/08/2018