Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Regulamentado acesso à rede Sinesp Infoseg

Estabelece diretrizes, disciplina e regulamenta o acesso à aplicação SINESP INFOSEG, disponibilizada na plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material...

01/08/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Comissão coordenará seleção para vaga de adido agrícola no exterior

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2019OS MINISTROS DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e DAS RELAÇÕES EXTERIORES no uso das atribuições que lhes confere o art....

01/08/2019

Ministério da Saúde

Anvisa anuncia novo marco regulatório dos agrotóxicos

Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.

31/07/2019

Ministério da Economia

Portaria revê normas relativas à segurança e saúde no trabalho

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais.

31/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanece em terra indígena e apoia segurança em presídio no PA

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai.

31/07/2019

Ministério da Economia

BC regulamenta repasse de dados de clientes pelos bancos ao cadastro positivo

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores...

31/07/2019

Ministério da Economia

Ajustadas normas do programa de garantia de preços para agricultura familiar

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e ajusta normas a serem aplicadas às...

31/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em 20 municípios do CE

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará/CE.

31/07/2019

Ministério da Educação

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com FIES

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

30/07/2019

Ministério da Economia

Orçamento de investimento das estatais sobe para R$ 120,5 bilhões em 2019

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril...

30/07/2019

Ministério do Meio Ambiente

MMA aprova plano para proteger ararinha-azul e outras espécies ameaçadas

Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) - PAN Ararinha-azul, contemplando 1 espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo...

30/07/2019

Ministério da Cidadania

Ancine apoia participação de duas empresas em evento internacional

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do anexo I do Decreto n.º, 8.283,...

30/07/2019