Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Publicada versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada para ser usado no saque do FGTS

Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

01/10/2019

Ministério da Educação

Nova lista de cursos superiores de graduação autorizados pelo MEC

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o...

01/10/2019

Presidência da República

Instituído o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República

Institui o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República.

30/09/2019

Presidência da República

Criado grupo técnico para dinamizar área regulatória visando desenvolver o setor nuclear brasileiro

Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

30/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Formalizada Comissão de Riscos Biológicos em Laboratórios Agropecuários que manipulem agentes biológicos ligados à saúde animal

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de...

30/09/2019

Ministério da Economia

Banco Central fixa requisitos para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

30/09/2019

Ministério da Cidadania

SUAS e SUS assinam Instrução Operacional Conjunta para atuação no enfrentamento da tuberculose

Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB).

30/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novas relações de obras cinematográficas com a classificação indicativa definida

A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74...

30/09/2019

Atos do Poder Executivo

BC é autorizado a reconhecer como de interesse do Brasil a instalação de novas agências de instituições domiciliadas no exterior

Autoriza o Banco Central do Brasil a reconhecer como de interesse do Governo brasileiro a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior e o aumento do...

27/09/2019

Atos do Senado Federal

Autorizada contratação de crédito externo pelos Municípios de Belo Horizonte (US$ 138,5 mi), Contagem (US$ 42 mi) e Criciúma (US$ 17, 5 mi)

Autoriza o Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 82.500.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

27/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgada seleção de proposta para REFROTA17 com recursos do FGTS

Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró -...

27/09/2019

Ministério da Economia

R$ 1.282,71 é o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em julho de 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n°...

27/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de defesa civil no Município de Tucuruí (PA)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU, de 25 de janeiro...

27/09/2019

Ministério da Economia

Divulgado Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal de agosto/2019

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no § 3º do...

27/09/2019