Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Veja os municípios aptos a receber recursos para estabelecimentos de educação infantil

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas...

15/06/2020

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de junho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

12/06/2020

Ministério da Economia

Receita altera norma que regulamenta restituição de imposto sobre a renda

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

12/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autorizado pagamento de benefício a agricultor que aderiu ao Garantia-Safra

PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10...

12/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Plataforma +Brasil: fixado limite de tolerância na análise de prestação de contas

Estabelece limites de tolerância ao risco, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na análise informatizada de prestação de contas de transferências voluntárias apresentadas na Plataforma +Brasil.

12/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

Covid-19: ICMBio autoriza reabertura da visitação no Parque Nacional de Brasília

Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Brasília.

12/06/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que determina valor do salário-mínimo

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências.

12/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

Ibama participa de acordo para erradicar lixões em municípios da Paraíba

PORTARIA Nº 1.323, DE 8 DE JUNHO DE 2020Processo nº 02016.002237/2018-10.O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições...

10/06/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP prevê designação de dirigente pro tempore para instituição federal

Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

10/06/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac aprova programa de segurança de aeroporto em Porto Velho

PORTARIA Nº 1.496, DE 8 DE JUNHO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado...

10/06/2020

Ministério da Economia

Caixa publica versão de manual que disciplina movimentação de contas do FGTS

Publica a versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

10/06/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: ANTT altera norma sobre serviços de transporte de passageiros

Altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e...

10/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados 328 leitos de UTI em Minas Gerais

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

10/06/2020

Ministério da Educação

MEC cria grupo de trabalho para implementar Programa Tempo de Aprender

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.

09/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI no RS, PE, RO e RJ

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

09/06/2020

Ministério da Economia

Caixa divulga atualização de manuais do agente operador do FGTS

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

09/06/2020

Ministério da Economia

Consulta pública recebe sugestões para norma sobre emissão do CRP

Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta de portaria que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP previsto...

09/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

Covid-19: ICMBio anuncia reabertura de visitação pública em parques no RS

Estabelece a reabertura da visitação pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.

09/06/2020

Ministério da Economia

Regulamentadas dispensa, compensação e suspensão de multa administrativa

Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666, de 21 de junho...

09/06/2020

Ministério da Economia

Exército recebe autorização para contratar 522 profissionais de diversas áreas

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.668, DE 5 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da sua atribuição e o SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E...

08/06/2020