Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os produtos beneficiados com bônus de desconto, e seu valor, a ser concedido nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

11/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizados o empenho e a transferência de recursos para ações de defesa civil no Município de Itaquiraí (MS)

Autoriza empenho e transferência de ao Município de Itaquiraí - MS, para execução de ações de Defesa Civil.

11/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios do Acre, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

11/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizada a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Penitenciário do Amazonas

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.

11/03/2019

Ministério das Relações Exteriores

Ministério das Relações Exteriores divulga nova relação de beneficiados com passaporte diplomático

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:Conceder passaporte diplomático, com base no...

11/03/2019

Presidência da República

Aprovado o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

Aprova o Plano Orçamentário do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

08/03/2019

Ministério da Defesa

Aprovadas instruções para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica de 2020

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2020 (IE/EA CFOINF 2020).

08/03/2019

Ministério da Cidadania

Portaria fixa regras para adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS

Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

08/03/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Instituído Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho

Institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

08/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil ao ao Município de Cruzeiro do Sul (AC)

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Cruzeiro do Sul - AC, para execução de ações de Defesa Civil.

08/03/2019

Atos do Poder Executivo

Autorizada nomeação de 140 candidatos aprovados em concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública destinados ao Departamento Penitenciário Nacional.

07/03/2019

Presidência da República

Fixadas diretrizes para Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa em área do Pré-sal

Estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.

07/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de defesa civil no Município de Cafezal do Sul (RS)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU, de 25 de janeiro...

07/03/2019

Ministério da Cidadania

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura divulga os projetos culturais cujo prazo para captação de recursos foi prorrogado

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da...

07/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência no Município de Penha (SC)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

07/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará.

07/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Proibido o trânsito de Veículos e Combinações de Veículos de carga em seguimento da BR 163 no período da safra de 2019

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos de carga, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em seguimento da BR 163, durante o período de escoamento da Safra do ano de 2019.

07/03/2019

Ministério das Relações Exteriores

Portaria concede passaporte diplomático a diretor-geral da PF

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:Conceder passaporte diplomático, com base no...

07/03/2019

Ministério da Saúde

SUS decide incorporar a vacina contra doenças pneumocócicas

Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

06/03/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Medicina revoga resolução que define e disciplina a telemedicina

Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de...

06/03/2019