Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Capes define modalidades e valores de bolsas de estudos

Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade

07/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aprovada programação de financiamento do FNE para 2020

Aprova a Proposição n. 130/2019, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020, com as alterações apresentadas na plenária da reunião Condel realizada nesta data.

07/01/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac aprova plano de segurança da Infraero para aeroporto em Uberlândia (MG)

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado...

07/01/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura inquérito civil contra programa televisivo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORPortaria nº 801, de 5 de dezembro de 2019ICP n.º 08190.040545/19-36O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por...

07/01/2020

Ministério da Educação

MEC divulga regulamento do Enade 2020

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.

06/01/2020

Ministério da Economia

GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação

Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular.

06/01/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova planos de manejo de floresta e de reservas no AM, MG, AC e ES

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional Balata-Tufari, localizada no estado do Amazonas, constante no processo 02070.003834/2011-30.

06/01/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares anuncia resultado de seleção para formar jovens

PORTARIA Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no...

06/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa proíbe captura de caranguejo-uçá durante período reprodutivo

Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo uçá, nos Estados do Amapá, Pará,...

06/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa de gestão implanta experiência-piloto de teletrabalho

Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Secretaria Nacional de Habitação...

06/01/2020

Atos do Poder Executivo

Plataforma oficial centraliza controvérsias em relações de consumo

Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.

03/01/2020

Ministério da Economia

INSS aprova mapa estratégico para os próximos quatro anos

Aprova o Mapa Estratégico para o quadriênio 2020 - 2023 e o Plano de Ação para o ano de 2020.

03/01/2020

Ministério da Economia

BC divulga lista de instituições financeiras para recolhimento compulsório

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

03/01/2020

Ministério da Economia

STN fixa requisito para convênio entre União e consórcios públicos

Estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos e dá outras providências.

03/01/2020

Presidência da República

Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se

Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se.

03/01/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

CNDH: rompimento de barragem em Mariana (MG) violou direitos humanos

Dispõe sobre a caracterização de crimes ocorridos em Mariana/MG e na Bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem do Fundão, como violações a direitos humanos de excepcional gravidade, para fins de acompanhamento das providências necessárias a sua apuração, processo e julgamento.

03/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria prorroga ação da Força Nacional no ES, MS, PR e RJ

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos estados...

02/01/2020

Ministério da Economia

BC: taxa máxima de juros do cheque especial é de 8% ao mês

Esclarece acerca da cobrança de juros remuneratórios incidentes sobre o saldo devedor de cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoa...

02/01/2020

Ministério da Economia

INSS altera rede de atendimento

Altera a Rede de Atendimento.

02/01/2020

Ministério da Cidadania

Assistência social: fundo transfere recursos para estados e municípios

PORTARIA Nº 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 9.674, de 02...

02/01/2020