Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Regularização de imóvel vai beneficiar 249 famílias de baixa renda em Recife

PORTARIA Nº 14.436, DE 16 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

18/06/2020

Ministério da Infraestrutura

Infraero perde atribuição de explorar aeroporto em Belo Horizonte

Revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no Município de Belo Horizonte - MG, e dá outras providências.

18/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: Receita anuncia medidas para redução dos impactos econômicos

Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de...

18/06/2020

Ministério da Economia

Portaria normatiza comprovação de vida de aposentado e pensionista da União

Estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à...

17/06/2020

Ministério da Economia

Receita altera relação de serviços com atendimento por e-mail

Altera o Anexo II da Portaria SRRF02 Nº 234, de 8 de maio de 2020,

17/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federais

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.

17/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui programa de residência para estudantes de ciências agrárias

Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola destinado a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

17/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Correios divulgam balanço econômico-financeiro de 2019

Demonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2019ConteúdoRelatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisBalanços patrimoniaisDemonstrações dos resultadosDemonstrações dos resultados abrangentesDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoDemonstrações dos fluxos de...

17/06/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: alterado decreto que define base do cadastro para auxílio emergencial

Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

17/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa determina ingredientes e aditivos para uso na alimentação animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

16/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: definidos critérios técnicos para implantação de hospital de campanha

Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.

16/06/2020

Ministério da Educação

MEC homologa inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis

16/06/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que trata da interrupção e religação de serviços públicos

Altera as Leis nos 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.

16/06/2020

Ministério do Turismo

Funarte lança prêmio para distinguir produções artísticas inéditas

Dispõe sobre o Edital Prêmio Funarte RespirArte

16/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria divulga resultado de processo seletivo para ações de saneamento básico

Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades

16/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força Nacional na repressão ao desmatamento ilegal

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica.

15/06/2020

Ministério da Infraestrutura

Veja as diretrizes dos instrumentos de planejamento do setor portuário PM, PDZ e PGO

Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário - Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).

15/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, do RS e de SC

PORTARIA Nº 1.658, DE 10 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

15/06/2020

Ministério da Economia

Prorrogado direito antidumping em importações de pirofosfato ácido de sódio (SAPP)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América.

15/06/2020

Ministério da Economia

Fixado para maio de 2020 o valor médio da renda mensal dos benefícios pagos pelo INSS

PORTARIA Nº 14.090, DE 10 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista...

15/06/2020