Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

BC fixa critérios contábeis de ativos não financeiros para venda pelos consórcios

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

04/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incorporado ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) para os estados-partes do Mercosul

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no...

04/10/2019

Ministério da Educação

Criada Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre as esferas de governo para execução de estratégias fixadas pelo PNE

Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

04/10/2019

Ministério da Economia

Fixados critérios para mensuração do valor justo de elementos patrimoniais pelas administradoras de consórcio

Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

04/10/2019

Atos do Senado Federal

S. Paulo, Jacareí (SP) e Aparecida de Goiânia (GO) são autorizados a contratar operação de crédito externo que somam US$ 1,02 bi

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 296.000.000,00 (duzentos e noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

03/10/2019