Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogadas até 22 de maio as ações de defesa civil no Estado do Paraná

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, publicada no DOU, de 25 de janeiro de 2019, Seção II, Edição Extra,...

11/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa atualiza indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida

Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017.

11/02/2019

Ministério da Educação

FNDE anuncia os coeficientes de distribuição e estimativa de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências.

11/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência do Município de Cacequi atingido por chuvas intensas

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

11/02/2019

Ministério da Cidadania

Grupo de Trabalho vai propor medidas para desburocratizar acesso às políticas públicas sob a gestão do Ministério da Cidadania

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania...

11/02/2019

Ministério da Defesa

Novos procedimentos para cadastro de armas de fogo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)

Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao cadastro de armas de fogo no SIGMA.

08/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria altera valor dos recursos transferidos para ações de defesa civil no Município de Curuçá (PA)

Altera o artigo 1º da Portaria n. 661, de 14 de dezembro de 2017, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Curuçá-PA, para ações de Defesa Civil.

08/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cesta de produtos e 18 culturas têm bônus do Programa de Garantia de Preços em fevereiro

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

08/02/2019

Ministério da Saúde

Ministério transfere recursos do Estado de Santa Catarina para ações e serviços de saúde do Estado do Paraná

Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.

08/02/2019

Ministério da Economia

Banco Central fixa quantitativo de vagas para preencher em função de aposentadorias

Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2019.

08/02/2019

Poder Judiciário

Anunciada nova estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

08/02/2019

Presidência da República

Definidas regras para ajuizar ações regressivas para ressarcir ao DNIT despesas por dolo em contratos

Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

08/02/2019

Ministério da Saúde

Alterada para 12 anos idade mínima de pacientes submetidos à braquiterapia pelo SUS

Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

07/02/2019

Ministério da Saúde

Saúde efetiva remanejamento de recursos para custeio da atenção ambulatorial e hospitalar no Rio de Janeiro

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

07/02/2019

Ministério da Defesa

Aprovado novo Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa

Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa.

07/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera eólicas para operação em Sento Sé (BA)

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 6 de fevereiro de 2019.Nº 315. Processo: 48500.003179/2014-56. Interessados: Centrais Eólicas Bela...

07/02/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública quer sugestões para segunda edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de...

07/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Empresa é autorizada a estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica em Lagoa Nova (RN)

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

07/02/2019

Ministério da Economia

CVM suspende atividades de captação de clientes no Brasil de empresa desconhecida que realiza operações em opções binárias

O SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que, nesta data, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM nº...

07/02/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz (SC)

Cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.

07/02/2019