Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado repasse de recursos federais para ações de defesa civil em Alegrete (RS)

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegrete - RS, para execução de ações de Defesa Civil.

20/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria Comitê Técnico de Pescados que vai articular ações entre órgãos e entidades públicas e privadas

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21 e...

20/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Medida provisória que transfere recursos para Roraima tem vigência prorrogada

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º...

20/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 62 cidades atingidas por estiagem

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

19/03/2019

Ministério da Economia

IBGE disponibiliza na internet a atualização das áreas territoriais de estados e municípios

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando que a coleta, a análise e a divulgação de estatísticas pertinentes a determinados...

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Norma que trata do gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos é aprovada

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

19/03/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Processo SEI: 02070.000164/2018-23.

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac estabelece o regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

19/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

19/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) cria comitê para acompanhar programas e projetos estratégicos

Institui o Comitê de acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

19/03/2019

Ministério da Economia

Aprovado o Plano Anual de Fiscalização para 2019

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 1º, inciso I, e 56, inciso II, do...

19/03/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto fixa os critérios, o perfil profissional e os procedimentos para ocupação dos cargos em comissão de DAS e FCPE

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

18/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Definidas medidas relativas à organização da Copa América Conmebol Brasil 2019 na esfera de competência do Ministério da Justiça

Dispõe sobre medidas relativas ao evento Copa América Conmebol Brasil 2019, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

18/03/2019

Ministério da Economia

Divulgada versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

18/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Organismo estrangeiro "Hand in Hand International Adoptions" obtém credenciamento para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil

Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Hand in Hand International Adoptions" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.

18/03/2019

Poder Judiciário

Reajustados os valores de venda das publicidades editadas pelo STF e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de sua atribuição prevista no art. 28, inc. IX, al. b, do Regulamento da Secretaria, considerando o art. 3º da Resolução...

18/03/2019

Ministério da Educação

Conheça os cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC após Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo CAPES

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,...

18/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio aos órgãos de segurança pública no Estado de Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

15/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os municípios cujo pagamento dos benefícios da safra 2017/18 aos agricultores adesistas ao Garantia-Safra foi autorizado

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de...

15/03/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Regulamentados os procedimentos para acompanhamento e fiscalização das obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e fiscalização das obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação previstos no § 21 do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

15/03/2019