Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Anunciado Oitavo Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade

Promove o Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P".

05/06/2019

Ministério da Cidadania

Criado grupo de trabalho para aperfeiçoar rotinas e base de dados do Cadastro Único

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas de aperfeiçoamento de rotinas, procedimentos e qualificação da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

05/06/2019

Ministério da Economia

Tesouro cria Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal - COPLAN

Institui o Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal - COPLAN, define suas competências e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.

05/06/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto declara de interesse social a atividade em salina

Declara de interesse social a atividade em salina, destinada à produção e ao beneficiamento de sal marinho, nos Municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte.

05/06/2019

Ministério da Saúde

Anvisa adota medidas cautelares para alimentos que têm Moringa Oleifera na composição

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.478, DE 3 DE JUNHO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art....

04/06/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto inclui no PND debêntures participativas da Vale

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.

04/06/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza venda de produtos à base do ingrediente ativo Tiram

ATO N° 38, DE 3 DE JUNHO DE 2019O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 162 da...

04/06/2019

Ministério da Educação

Mais 12 cursos superiores foram reconhecidos pelo Ministério da Educação

PORTARIA Nº 251, DE 31 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665,...

04/06/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos é reformulado

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo...

04/06/2019

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto que cria o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

04/06/2019

Ministério da Economia

Banco Central ajusta norma para aquisição de imóvel rural

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais, de que trata a Seção 1-A do Capítulo 12 (Programas Especiais) do Manual de Crédito Rural (MCR).

03/06/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

CNDH faz recomendação ao MS acerca de políticas públicas em relação à violência obstétrica

Recomendação ao Ministro da Saúde sobre políticas públicas em relação à violência obstétrica.

03/06/2019

Ministério da Economia

Sociedades de crédito ao microempreendedor têm atuação ampliada

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

03/06/2019

Ministério da Educação

MEC cria comissão para acompanhar resultados de estudantes da Rede Federal

Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Permanência e o Êxito dos Estudantes de Rede Federal e dá outras providências.

03/06/2019

Ministério da Economia

Novos critérios para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

03/06/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de 12 cidades goianas atingidas por chuvas

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Goiás/GO.

03/06/2019

Ministério da Saúde

Saúde efetiva remanejo de recursos para assistência hospitalar e ambulatorial na Bahia

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

31/05/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza mais 50 cursos superiores

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665,...

31/05/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Definidas regras do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019

Dispõe sobre normas para o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019 e revoga a Resolução CFO-191/2018.

31/05/2019

Ministério da Economia

Ministério prorroga prazo das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017

Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017.

31/05/2019