Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Inep define cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019

22/03/2019

Ministério da Economia

Autorizado provimento de 214 candidatos aprovados no concurso público da ABIN

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto...

22/03/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de mais cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o...

22/03/2019

Ministério da Educação

Capes define condições para propostas de novos cursos de mestrado e doutorado profissionais

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

22/03/2019

Ministério da Cidadania

Fundação Biblioteca Nacional normatiza processo de contratações públicas

Estabelecer a normatização do processo de contratações públicas no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, visando, atender as exigências da Instrução Normativa Nº 01, de 10 de janeiro de 2019 e suas alterações posteriores, e as recomendações dos órgãos de fiscalização.

22/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa disponibiliza lista de espécies vegetais domesticadas

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, Inciso III do art....

22/03/2019

Presidência da República

AGU encerra atividades do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas

Encerra as atividades, no âmbito da Advocacia-Geral da União, do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas (GAJ-OLIMPÍADAS) e do Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA/AGU).

22/03/2019

Ministério da Saúde

Portaria autoriza repasse para custeio de ações e serviços de vigilância em saúde

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso...

21/03/2019

Ministério da Saúde

Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são credenciadas para receber recursos federais

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).

21/03/2019

Ministério da Saúde

Saúde define critérios para trocas de processadores de fala

Altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo.

21/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define procedimentos para registros no DIPOA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 e...

21/03/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera unidades geradoras em SC e na BA para operação comercial a partir de hoje

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação Comercial a partir do dia 21 de março de 2019.Nº 819 - Processo nº 48500.002200/2004-07. Interessados: Chapecozinho Energética...

21/03/2019