Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Defesa

Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais para cobrança de tarifas de navegação aérea é atualizada

Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.

27/03/2019

Ministério da Economia

Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada

Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

27/03/2019

Ministério da Economia

Enap aprova realização do 23º Concurso Inovação no Setor Público

Autoriza a abertura do 23º Concurso Inovação no Setor Público

27/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria unidade para coordenar Programa de Modernização da Defesa Agropecuária (UCP-ProDefesa)

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de...

27/03/2019

Atos do Poder Executivo

MP dispensa retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas para órgãos da administração federal

Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.

26/03/2019

Ministério da Educação

MEC desativa cursos e cancela emissão de diplomas de faculdade em município paulista

Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.773/2017 como decisão do procedimento sancionador instaurado pela Portaria nº 925, publicada em 31/12/2018. Processo nº 23000.012507/2018-49.

26/03/2019

Ministério da Economia

Portarias autorizam nomeações de candidatos aprovados em concurso público para o Ministério da Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto...

26/03/2019

Ministério da Economia

INSS altera regras para prova de vida e a renovação de senha de beneficiários

Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.

26/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Grupo de Trabalho vai avaliar reduzir tributação de cigarros fabricados no Brasil

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

26/03/2019

Ministério da Saúde

Aprovadas diretrizes para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos

Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

26/03/2019

Ministério da Cidadania

Fundação Palmares certifica quatro comunidades quilombolas

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.18, c/c o art. 2º, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009; em...

26/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Criado Grupo de Trabalho que vai elaborar plano para erradicação de peste suína clássica em 11 estados

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2...

26/03/2019

Ministério da Economia

Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2019

Ministério da Economia

IBGE recebe autorização para contratação temporária de 209 profissionais

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve:Art....

25/03/2019

Ministério da Economia

Definidas regras da seleção de vídeos do Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0

Regulamenta o processo de seleção de vídeos para participação no Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0.

25/03/2019

Ministério da Cidadania

Mais 12 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Formaliza a adesão dos Municípios de Jaboticabal/SP; Barra dos Coqueiros/S; Pacatuba/SE; São João do Rio do Peixe/PB; São João do Tigre/PB; Pombal/PB; Uiraúna/PB; Picuí/PB; São Bento/PB; Santa Helena/PB; Areia/PB e Cajazeiras/PB ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

25/03/2019

Ministério da Educação

Inep fixa diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2019

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019

25/03/2019

Ministério da Cidadania

Aprovados critérios de partilha de financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS

Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal.

25/03/2019

Presidência da República

AGU disciplina as atribuições da Consultoria-Geral da União e das Câmaras Nacionais temáticas

Disciplina, no âmbito da Consultoria-Geral da União, a constituição das Câmaras Nacionais temáticas, e a delegação e dispensa de aprovação de manifestações jurídicas nas Consultorias Jurídicas junto a Ministérios ou órgãos...

25/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria amplia para R$ 14,4 milhões os recursos federais para ações de defesa civil em Maceió (AL)

Altera o art. 1º da Portaria MDR n. 22, de 17 de janeiro de 2019, que autorizou o empenho e transferência de recursos ao Município de Maceió-AL, para execução de ações de Defesa Civil.

22/03/2019