Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 15 cidades atingidas por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

01/03/2019

Ministério da Educação

FNDE altera norma de transferência de recursos para aquisição de bens para a educação infantil

Altera a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012.

01/03/2019

Ministério da Economia

Governo antecipa pagamento de benefícios do INSS a moradores de Brumadinho (MG)

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a...

28/02/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ibama regula delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgãos estaduais e municipais do meio ambiente

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 23 do Anexo I do...

28/02/2019

Ministério da Economia

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 12,8 bilhões em 2018, e crescimento de 16,8% se comparado a 2017

Senhoras e Senhores Acionistas,Agradecendo a dedicação e o empenho de nossos funcionários e colaboradores, bem como a confiança dos clientes e da sociedade, informamos que encerramos o ano de 2018 com...

28/02/2019

Ministério da Economia

Tesouro Nacional disponibiliza Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal de janeiro – 2019

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no § 3º do...

28/02/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho dos Direitos Humanos prorroga apuração de conduta de ex-ministro do trabalho

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de duração dos trabalhos da Comissão de Apuração do Processo Apuratório nº 01/2017, do CNDH

28/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Seis municípios vão receber recursos federais para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Serrana-SP, para execução de ações de Defesa Civil.

28/02/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica autoriza alienação de imóveis da União em Recife e São Paulo

Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, localizados no Município de Recife-PE, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências.

28/02/2019

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada medida provisória que cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º...

28/02/2019

Ministério da Cidadania

Iphan estabelece critérios de intervenção na área do entorno da Fortaleza dos Reis Magos em Natal (RN)

Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto...

28/02/2019

Atos do Poder Executivo

Governo revoga decreto que alterava regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação

Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

27/02/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogada por mais 30 dias a permanência da Força Nacional em Rondônia

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.

27/02/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto autoriza Forças Armadas garantir lei e ordem no perímetro da penitenciária federal em Porto Velho (RO)

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança da penitenciária federal em Porto Velho.

27/02/2019

Ministério da Educação

MEC desativa Curso de Educação Física em faculdade no Piauí

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de desativação do curso de Educação Física (cód. 1299508) em face da Faculdade do Médio Parnaíba - FAMEP (código e-MEC nº 5008), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Médio Parnaíba Ltda. - ME (código e-MEC nº 3199). Processo nº 23000.019338/2016-14.

27/02/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.

27/02/2019

Atos do Senado Federal

Senado autoriza empréstimo de US$ 73,3 milhões para Fortaleza (CE)

Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de...

27/02/2019

Ministério de Minas e Energia

ANP estabelece critérios para análises de combustíveis, lubrificantes e graxas

Estabelece os critérios e o preço público para a realização de análises físico-químicas de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP em amostras contraprova e testemunha.

27/02/2019

Ministério da Saúde

Saúde atualiza procedimentos radioterápicos da tabela do SUS

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

27/02/2019

Presidência da República

Balanço das aquisições do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro é aprovado

Aprova o Plano de Aquisições da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

26/02/2019