Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes do produto Action fabricado no Rio de Janeiro

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

17/04/2019

Ministério da Economia

Definidas regras de avaliação de interesse público em defesa comercial

Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.

17/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério regulamenta consulta a respeito da existência de conflito de interesse para atividade privada por servidor público em exercício

Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

17/04/2019

Ministério da Saúde

Atualizada lista de substâncias sujeitas a controle especial

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

17/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília por 33 dias

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

17/04/2019

Ministério da Economia

Receita amplia utilização do Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a distância a outros serviços

Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços.

17/04/2019

Ministério da Defesa

Defesa disponibiliza edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 43, combinado com o inciso XI do art. 45, o art....

17/04/2019

Ministério da Cidadania

Definidos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário às famílias residentes em Brumadinho (MG)

Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, e dá outras providências.

16/04/2019

Ministério da Saúde

Novos medicamentos para transplantados renais são incluídos na tabela do SUS

Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

16/04/2019