Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em 177 municípios da Paraíba e 132 da Bahia

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

01/11/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Divulgadas normas para concessão de financiamento de projetos de apoio ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 5º Ciclo de concessão de financiamento de ações de apoio ao trabalho e renda e capacitação profissional para pessoas...

01/11/2019

Atos do Congresso Nacional

Aprovado Acordo de Cooperação Estratégica entre o Brasil e o Serviço Europeu de Polícia

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

01/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Definidos critérios para verificar condições sanitárias de embarcações pesqueiras

Estabelecer, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA, os critérios e requisitos para o credenciamento de organismos certificadores para verificação de conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras.

01/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública discutirá atualização de diretrizes para a vigilância da febre aftosa

PORTARIA Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os...

01/11/2019

Ministério da Defesa

Aprovado uso das Forças Armadas na Operação "Amazônia Azul" na costa nordestina para limpeza de manchas de óleo

PORTARIA Nº 4.318/GM-MD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de...

01/11/2019

Ministério da Economia

Preços das loterias da Caixa são reajustados

Autoriza a Caixa Econômica Federal a promover ajuste nos preços de apostas, que especifica, e dá outras providências.

31/10/2019

Atos do Senado Federal

Instituído o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.

31/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Definidos o período de defeso e as regras para pesca da lagosta em águas brasileiras

Estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das espécies de lagosta vermelha (Panulirus argus),...

31/10/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao MEC

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, no interior do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

31/10/2019

Ministério da Economia

Portaria disciplina registro e anotação em carteira de trabalho em meio eletrônico

Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).

31/10/2019

Ministério da Cidadania

Divulgado resultado final do edital Culturas Populares – Edição Teixeirinha

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.

31/10/2019

Atos do Poder Legislativo

Alteração em lei assegura exames para diagnosticar neoplasia maligna sejam realizados em 30 dias

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

31/10/2019

Ministério do Meio Ambiente

Retificada tabela de ingressos de acesso às unidades de conservação

RETIFICAÇÃONo Diário Oficial da União nº 190, Seção 1, página 53, que publicou a Portaria nº 547, de 27 de setembro de 2019, referente à atualização da tabela...

30/10/2019

Ministério da Saúde

Divulgada lista de nomes de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

30/10/2019

Ministério de Minas e Energia

Criado Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico

PORTARIA Nº 403, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

30/10/2019

Ministério da Defesa

Fixados novos valores para Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota para Voos Domésticos

Fixa os novos valores para as Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota para Voos Domésticos (TAN) e dá outras providências.

30/10/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Organizações gestoras de fundos terão apoio do MCTIC

Dispõe sobre sobre o apoio institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC às entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam, ou pretendam atuar, como organizações gestoras de fundos patrimoniais de ciência, tecnologia e inovação - CT&I.

30/10/2019

Ministério Público da União

Alteradas normas acerca de concurso para Ministério Público do Trabalho

Altera a Resolução CSMPT nº 143, de 27 de abril de 2017, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

30/10/2019

Ministério da Educação

MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica em 2019

Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019.

29/10/2019