Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

MEC anuncia programa para custeio de projetos destinados ao desenvolvimento da educação básica

Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, com vistas à aplicação de recursos de custeio em projetos de manutenção, destinados ao desenvolvimento da educação básica.

23/04/2019

Ministério da Infraestrutura

Alteradas regras do monitoramento e fornecimento de dados de emissão de CO2

Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.

23/04/2019

Ministério da Educação

Regulamentada oferta de estágio optativo em programas de residência médica

Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.

23/04/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto altera as atribuições e competências do Ombudsman de Investimentos Diretos

Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.

23/04/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CNEN fixa regras para autorização de exportação de materiais nucleares

Dispõe sobre a autorização de exportação de materiais nucleares que tenham sido importados e beneficiados no País com essa finalidade.

23/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanece em Moçambique por mais 10 dias

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.

22/04/2019

Ministério da Saúde

SUS incorpora medicamento para tratar Esclerose Múltipla Primária Progressiva (EMPP)

Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

22/04/2019

Ministério da Economia

Receita altera regras da DCTFWeb

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

22/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de mais nove cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em...

22/04/2019

Ministério da Saúde

Grupo de trabalho vai avaliar e aprimorar política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas

Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo.

22/04/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério aprova Plano Anual de Capacitação - PAC 2019

Aprova o Plano Anual de Capacitação - PAC 2019 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

22/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado transferência de recursos para ações de defesa civil em Lacerdópolis (SC)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lacerdópolis - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.

22/04/2019

Ministério da Educação

Aprovada matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no País

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.

22/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Definidas diretrizes da Polícia Comunitária

Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária.

18/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de novos cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista...

18/04/2019

Atos do Poder Legislativo

Promulgada lei que extingue empresa binacional localizada na Base de Alcântara (MA)

Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

18/04/2019

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada medida provisória que determina cobrança da contribuição sindical por boleto

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do...

18/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de três municípios atingidos por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

18/04/2019

Ministério da Cidadania

Biblioteca Nacional anuncia integrantes do júri do Prêmio Camões – 2019

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto Nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no...

18/04/2019

Ministério da Educação

MEC anuncia o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.

17/04/2019