Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Iphan estabelece critérios de intervenção na área do entorno da Fortaleza dos Reis Magos em Natal (RN)

Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto...

28/02/2019

Atos do Poder Executivo

Governo revoga decreto que alterava regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação

Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

27/02/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogada por mais 30 dias a permanência da Força Nacional em Rondônia

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.

27/02/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto autoriza Forças Armadas garantir lei e ordem no perímetro da penitenciária federal em Porto Velho (RO)

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança da penitenciária federal em Porto Velho.

27/02/2019

Ministério da Educação

MEC desativa Curso de Educação Física em faculdade no Piauí

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de desativação do curso de Educação Física (cód. 1299508) em face da Faculdade do Médio Parnaíba - FAMEP (código e-MEC nº 5008), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Médio Parnaíba Ltda. - ME (código e-MEC nº 3199). Processo nº 23000.019338/2016-14.

27/02/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.

27/02/2019

Atos do Senado Federal

Senado autoriza empréstimo de US$ 73,3 milhões para Fortaleza (CE)

Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de...

27/02/2019

Ministério de Minas e Energia

ANP estabelece critérios para análises de combustíveis, lubrificantes e graxas

Estabelece os critérios e o preço público para a realização de análises físico-químicas de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP em amostras contraprova e testemunha.

27/02/2019

Ministério da Saúde

Saúde atualiza procedimentos radioterápicos da tabela do SUS

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

27/02/2019

Presidência da República

Balanço das aquisições do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro é aprovado

Aprova o Plano de Aquisições da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

26/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa atualiza lista de nomes de substâncias farmacêuticas

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

26/02/2019

Ministério da Saúde

Município catarinense recebe recursos federais para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO)

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

26/02/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Volta Velha (SC)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Volta Velha - Pe. Piet van der Aart. (Processo SEI nº 02070.009348/2018-00)

26/02/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de 17 cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de março de 2019, e tendo em vista o...

26/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Sudeco aprova consulta prévia para empreendimento turístico no Município de Rio Quente (GO)

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Thermas do Rio Quente, que objetiva a construção de um hotel horizontal em aproximadamente 49.780 m2 no município de Rio Quente (GO), com a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.

26/02/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica altera Regulamento de Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Altera dispositivo do Regulamento de Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA).

26/02/2019

Ministério da Defesa

Defesa condecora militares e civis com a Medalha Mérito Desportivo Militar

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto nº5.958, de 7 de novembro de 2006, e no art. 9º da Portaria...

26/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa suspende importação e venda de produto usado em remédio para hipertensão

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

25/02/2019

Ministério da Economia

Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de março

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/02/2019