Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Ibama estabelece sistema para controle e manejo do javali

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, V, do Anexo I do Decreto...

04/04/2019

Ministério da Educação

Alterada norma que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular

Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

04/04/2019

Ministério da Saúde

Mais medicamentos são incluídos na tabela do SUS para tratamento da hepatite C

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

04/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PRF em Santa Catarina autoriza tráfego temporário de veículos pelo acostamento em trechos da BR-101

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 227, de 23 de janeiro de 2019, do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança...

04/04/2019

Ministério da Educação

FNDE define prazo para renegociação de dívidas com o Fies

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

03/04/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria disciplina forma de compensação para municípios afetados pela exploração de recursos mineirais

Disciplina o disposto no Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018.

03/04/2019

Ministério da Infraestrutura

Contran revoga resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito

Revoga a Resolução CONTRAN nº 709, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, bem como os convênios de fiscalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades de trânsito.

03/04/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon aprova o Regulamento do 4º Desafio Quero ser Economista - 2019

Aprova o Regulamento do 4º Desafio Quero ser Economista - 2019.

03/04/2019

Ministério da Saúde

Ministério efetiva remanejamento de recursos para custeio e serviços ambulatorial e hospitalar na Bahia

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

03/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado repasse de recursos para ações de defesa civil em Deodápolis (MS)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Deodápolis-MS, para a execução de ações de Defesa Civil.

03/04/2019

Ministério da Infraestrutura

Fixado procedimento para licenciamento e registro de veículo transformado em motorcasa

Estabelece o procedimento para o registro e licenciamento de veículos modificados ou transformados em motorcasa em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 743, de 12 de novembro de 2018, que...

03/04/2019

Ministério da Defesa

Defesa concede Medalha da Vitória a oficial da Marinha

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 24 de agosto de 2018, resolve:CONCEDERa Medalha da Vitória, para a Capitão de Corveta (T) MARCIA ANDRADE BRAGA.FERNANDO AZEVEDO E SILVA

03/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada nomeação de 119 aprovados no concurso público para Fiocruz

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto...

02/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 10 cidades atingidas por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

02/04/2019

Ministério da Educação

Inep reorganiza Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

Reorganiza o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - CEPCT/Inep

02/04/2019

Ministério da Economia

Codefat regulamenta transferências de recursos do FAT para financiar ações do SINE

Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

02/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada distribuição de recursos para Qualifica Brasil 2019

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.

02/04/2019

Ministério da Economia

Definidas as diretrizes de compartilhamento de banco de dados do SINE

Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades...

02/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza mais sete novos cursos superiores a distância

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista os Decretos...

02/04/2019

Ministério da Saúde

Aberta consulta pública para atualização do protocolo de tratamento da Psoríase

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação...

02/04/2019