Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

ITI fixa padrão nacional para Carteira de Identificação Estudantil

Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil

22/11/2019

Ministério da Economia

Escova para cabelo importada da China tem direito antidumping prorrogado

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.

22/11/2019

Ministério da Economia

Projeto piloto prevê operação conjunta de agências do INSS e do Trabalho

Institui projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Processo nº 19964.106364/2019-51).

21/11/2019

Ministério da Cidadania

Aprovada Política Nacional de Infraestrutura de Esporte

Aprova a Política Nacional de Infraestrutura de Esporte.

21/11/2019

Ministério da Educação

MEC normatiza implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares

Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.

21/11/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFF regulamenta atribuições do farmacêutico em unidades de terapia intensiva

Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.

21/11/2019

Ministério da Cidadania

Edital de Feiras e Ações Literárias 2019 tem resultado preliminar divulgado

Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.

21/11/2019

Ministério da Economia

Portaria autoriza nomeação de médicos veterinários aprovados em concurso

PORTARIA Nº 605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 45...

21/11/2019

Atos do Congresso Nacional

Promulgado acordo entre Brasil e EUA para lançamento em Alcântara (MA)

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos...

20/11/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que autoriza criação da empresa pública NAV Brasil

Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nos 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.

20/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Núcleo de Segurança Hídrica vai integrar ações relacionadas à água

Institui o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água.

20/11/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fixados critérios de adesão e acesso às informações do Sinesp

Dispõe sobre os critérios de adesão, acesso aos dados e informações e classificação de adimplência dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Nacional de Informações...

20/11/2019

Ministério da Saúde

Incorporação ao SUS de remédio para bexiga é tema de consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 65, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019Ref.: 25000.167674/2019-32, 0012239122.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

20/11/2019

Ministério da Cidadania

Portaria lança nova edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte

Institui a sétima edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte.

20/11/2019

Ministério da Economia

Área da União, em SP, é declarada de interesse público para abrigar 590 famílias de baixa renda

PORTARIA Nº 10.094, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

19/11/2019

Ministério da Economia

Definidos critérios para alocação de cota para importação determinada pela Câmara de Comércio Exterior

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.

19/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovado Zoneamento de Risco Climático para milho 2ª safra do DF, GO, MT, MS, MA, PI, AC, PA, RO, TO, MG, RJ, SP e PR

PORTARIA Nº 341, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de...

19/11/2019

Ministério da Defesa

Portaria normativa enumera os cargos privativos de oficial-general

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General

19/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Lançada seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana apresentadas por prefeituras de várias cidades

Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Cordeirópolis-SP, Guarantã do Norte-MT, Nova Olímpia-MT, Nova Trento-SC, Novorizonte-MG, Parobé-RS, Pérola-PR,...

19/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para Livramento (MT) e Pedro Alexandre (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pedro Alexandre - BA, para execução de ações de Defesa Civil.

19/11/2019