Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Alterada regra para importações sujeitas a exame de similaridade

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

08/05/2019

Ministério de Minas e Energia

Definidas diretrizes do leilão A-6 marcado para 26 de setembro

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto...

08/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Liberados recursos para ações de defesa civil em Eirunepé (AM )

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eirunepé-AM, para execução de ações de Defesa Civil.

08/05/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Anunciada lista de produtos da agricultura familiar com bônus de maio

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

08/05/2019

Ministério da Defesa

Atualizado regulamento da relação trabalhista do pessoal da Imbel

Aprova a atualização do Regulamento de Pessoal da IMBEL e da outras providências

08/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional continua em Moçambique até 7 de junho

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões afetadas pelo ciclone tropical Kenneth em Cabo Delgado, em apoio à República de Moçambique.

07/05/2019

Ministério da Educação

Inep concede Prêmio Honra ao Mérito Educacional

Concede o Prêmio Honra ao Mérito Educacional do Inep, no âmbito do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

07/05/2019

Ministério do Turismo

Indicados os representantes do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art....

07/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de 177 cidades paraibanas

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

07/05/2019

Ministério da Economia

Receita disciplina obrigatoriedade de prestação de informações em operações realizadas com criptoativos

Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

07/05/2019

Ministério da Cidadania

Calendário das reuniões do CNAS é alterado

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019.

07/05/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação de mais de 234 mil profissionais para o Censo 2020

PORTARIA Nº 207, DE 2 DE maio DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições previstas no disposto no inciso I do art. 1º da...

06/05/2019

Poder Judiciário

TSE anuncia limite de pagamento dos TREs e do Fundo Partidário

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

06/05/2019

Atos do Poder Legislativo

Lei determina que empregado de consórcio público será contratado pela CLT

Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

06/05/2019

Ministério da Defesa

Portaria define serviço de taifa exercido por militares

Dispõe sobre o serviço de taifa, exercido por militares, nas residências ocupadas por autoridades que exercem função de natureza política, de direção, chefia ou comando.

06/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Confira os projetos selecionados para ações de saneamento básico

Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.

06/05/2019

Ministério da Defesa

Defesa concede Medalha da Vitória a militares

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 24 de agosto...

06/05/2019

Ministério da Educação

MEC: novas regras do processo seletivo do Fies

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

03/05/2019

Ministério da Economia

Definido cronograma para apresentação de pedidos de alteração da lista de autopeças não produzidas no País

Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução n° 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

03/05/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que muda relação financeira entre BC e Tesouro Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária.

03/05/2019