Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Infraestrutura

Anunciada a classificação dos aeródromos civis públicos

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,...

21/03/2019

Ministério da Defesa

Defesa relaciona os cargos privativos de oficial-general

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.

21/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Encerrada vigência da medida provisória que antecipa honorários periciais em ações do INSS

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº854, de 3 de outubro...

21/03/2019

Ministério da Saúde

SUS incorpora tratamento para retirada de cálculo do canal urinário

Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

20/03/2019

Ministério da Saúde

CNS: aprovadas diretrizes e prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua Trecentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas...

20/03/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Regulamentado uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos

"Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos."

20/03/2019

Ministério da Educação

Municípios recebem recursos para manter novas matrículas na educação infantil

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos...

20/03/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para atuação irregular de pessoas e empresa no mercado de valores mobiliários

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.

20/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado repasse de recursos federais para ações de defesa civil em Alegrete (RS)

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alegrete - RS, para execução de ações de Defesa Civil.

20/03/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa cria Comitê Técnico de Pescados que vai articular ações entre órgãos e entidades públicas e privadas

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21 e...

20/03/2019

Atos do Congresso Nacional

Medida provisória que transfere recursos para Roraima tem vigência prorrogada

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º...

20/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 62 cidades atingidas por estiagem

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

19/03/2019

Ministério da Economia

IBGE disponibiliza na internet a atualização das áreas territoriais de estados e municípios

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando que a coleta, a análise e a divulgação de estatísticas pertinentes a determinados...

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Norma que trata do gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos é aprovada

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

19/03/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Processo SEI: 02070.000164/2018-23.

19/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac estabelece o regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

19/03/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Oito municípios têm reconhecida situação de emergência devido a desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

19/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) cria comitê para acompanhar programas e projetos estratégicos

Institui o Comitê de acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

19/03/2019

Ministério da Economia

Aprovado o Plano Anual de Fiscalização para 2019

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 1º, inciso I, e 56, inciso II, do...

19/03/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto fixa os critérios, o perfil profissional e os procedimentos para ocupação dos cargos em comissão de DAS e FCPE

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

18/03/2019