Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mosca-da-carambola: Mapa declara área sob quarentena em RR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020O Diretor Substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o...

10/01/2020

Ministério de Minas e Energia

PNE: publicação periódica avaliará expansão da infraestrutura energética

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

10/01/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Portaria regulamenta retransmissão de rádio na Amazônia Legal

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), nos municípios pertencentes aos Estados que fazem parte da Amazônia Legal.

10/01/2020

Ministério da Defesa

Forças Armadas: aprovado glossário de termos comuns entre Brasil e Argentina

Aprova o "Glossário de Termos Comuns entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil" - DC AR-BR 00-02 (1ª Edição/2018).

10/01/2020

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor em janeiro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/01/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura inquérito para apurar oferta de cursos de capacitação

Instauração de em Inquérito Civil Público

10/01/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CTNBio regulamenta liberação comercial de organismo geneticamente modificado

Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.

09/01/2020

Ministério da Cidadania

Beneficiários de projetos desportivos e paradesportivos vão receber bolsa-auxílio

Dispõe sobre o pagamento do benefício Bolsa Auxílio, na manifestação de rendimento, nos projetos desportivos e paradesportivos, no âmbito da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).

09/01/2020

Ministério da Infraestrutura

DNIT aprova norma para trânsito de veículos especiais

Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite...

09/01/2020

Ministério do Turismo

Funarte divulga aprovados para o Conservatório Brasileiro de Teatro

Estabelece o resultado final do Conservatório Brasileiro de Teatro

09/01/2020

Poder Judiciário

STJ anuncia subsídio de ministro e remuneração de servidores

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e...

09/01/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que cria carteira de identificação para autistas

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.

09/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional: criado grupo para atuar em grandes desastres

Cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD).

08/01/2020

Ministério da Economia

Receita Federal suspende funcionamento de duas unidades no RS

Suspende as atividades de unidades da Receita Federal do Brasil.

08/01/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo da floresta do Jatuarana (AM)

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jatuarana (Processo nº 02070.006887/2018-47)

08/01/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que reestrutura o Coaf

Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

08/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pronaf: Mapa divulga produtos com desconto nas operações de crédito

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de...

08/01/2020

Ministério da Defesa

Forças Armadas apoiam programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil

PORTARIA Nº 41/GM-MD, DE 6 DE JANEIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único...

08/01/2020

Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019.

07/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública discute recursos genéticos da agrobiodiversidade

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e...

07/01/2020