Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Programa Saúde na Hora: anunciados municípios aptos a receberem incentivos

Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora

23/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: regulamentado pagamento de antecipações do BPC e auxílio-doença

Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020.

23/06/2020

Ministério da Saúde

Consulta discute ampliação de uso da vacina meningocócica para adolescentes

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2020Ref.: 25000.195831/2019-08, 0015322975.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

23/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria cria protocolo de investigação e perícias nos crimes de feminicídio

Cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

23/06/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Programa Município Amigo da Família promove integração de políticas públicas

Institui o Programa Município Amigo da Família (PMAF) e dá outras providências.

23/06/2020

Ministério da Economia

INSS fixa pontuação para aferir produtividade na análise de processos e serviços

Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios.

23/06/2020

Ministério da Economia

INSS prorroga até 10 de julho atendimento remoto de segurados e beneficiários

Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...

22/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: criada força tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.

22/06/2020