Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Aprovado programa para declaração do ITR 2019

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2019, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.

29/07/2019

Controladoria-Geral da União

CGU define diretrizes para uso de sistema inovador de fiscalização

Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.

29/07/2019

Ministério da Saúde

Disponibilizados R$ 100 milhões para cirurgias eletivas do SUS

Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

29/07/2019

Ministério da Economia

STN divulga relatório resumido da execução orçamentária em junho

PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de...

29/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Grupo de Trabalho quer aperfeiçoar empréstimo consignado

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para apresentação de propostas de aperfeiçoamento da sistemática de operacionalização de consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

26/07/2019

Ministério da Saúde

Anvisa suspende fabricação de insumo farmacêutico em Maringá (PR)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.998, DE 24 DE JULHO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art....

26/07/2019

Ministério da Cidadania

Criança Feliz: portaria anuncia municípios inscritos na BA, no PI e no MA

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivar o Termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018.

26/07/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Definidas diretrizes para cursos de auxiliar de veterinário

Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências.

26/07/2019

Ministério da Saúde

Mais Médicos: disponibilizada lista de profissionais formados no exterior inscritos no programa

Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição concluída, que realizaram indicação de municípios, para...

26/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento para cultura de banana em 18 estados

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de...

26/07/2019

Ministério da Saúde

Remédio para câncer de próstata é incluído na lista do SUS

Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

25/07/2019

Atos do Poder Executivo

Regulamentada lei do Cadastro Positivo

Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

25/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra reconhece 250 famílias quilombolas em Oriximiná (PA)

PORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2019O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO OESTE DO ESTADO DO PARÁ - INCRA...

25/07/2019

Ministério da Economia

Conselho aprova orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2020

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2020.

25/07/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Emissoras de TV podem solicitar mudança da numeração de canais virtuais

Estabelece normas complementares para utilização do canal virtual pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão explorados diretamente pela União.

25/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza uso de agrotóxico em pimentão exportado para África do Sul

ATO N° 49, DE 19 DE JULHO DE 2019O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe