Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola para cultura de banana

PORTARIA Nº 269, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de...

06/09/2019

Atos do Poder Executivo

MP cria pensão vitalícia para criança com microcefalia

Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

05/09/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto altera Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

05/09/2019

Atos do Senado Federal

MT e Aracaju recebem autorização para contrair empréstimo

Autoriza o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

05/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Açúcar: produtores do NO e do NE vão fornecer cota aos EUA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

05/09/2019

Ministério da Defesa

Forças Armadas alteram heteroidentificação de candidato negro

Altera a Portaria Normativa nº 38/GM-MD, de 25 de junho de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros nos processos seletivos públicos...

05/09/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Psicologia regulamenta registro de pessoa jurídica

Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas

05/09/2019

Ministério da Saúde

Liberados recursos para atenção básica e compra de equipamentos

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

04/09/2019

Atos do Poder Executivo

Desestatização: decretos incluem CBTU e Trensurb no PND

Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

04/09/2019

Ministério da Educação

MEC restringe diária e passagem para viagem internacional

Altera a Portaria nº 403, de 23 de abril de 2009, sobre concessão de diárias e passagens em viagens internacionais.

04/09/2019

Ministério da Economia

Receita cria conselho de especialistas para reforma tributária

Institui o Conselho Consultivo sobre reforma tributária.

04/09/2019

Ministério da Economia

Portaria racionaliza gasto e suspende contratações em 2019

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Economia, autarquias e fundações vinculadas.

04/09/2019

Ministério da Economia

Secretaria fixa regra para cessão e requisição de servidor

Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou...

04/09/2019

Ministério da Economia

INSS regulamenta prova de vida e renovação de senha bancária

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.

03/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil libera recursos para Coronel João Sá (BA)

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel João Sá/BA, para execução de ações de Defesa Civil.

03/09/2019

Ministério de Minas e Energia

ANP altera aplicação de recursos em pesquisa e inovação

Altera o Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2015 anexo à Resolução ANP nº 50, de 25 de novembro de 2015, que estabelece as normas para a aplicação...

03/09/2019

Presidência da República

Conselho do PPI sugere inclusão de unidades de conservação no PND

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das...

03/09/2019

Ministério da Educação

Inep cria comissão para avaliar educação básica e superior

Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep.

03/09/2019

Ministério da Defesa

Aeronáutica anuncia prêmio para militares e servidores civis

Aprova a reedição das Instruções Reguladoras da Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira".

03/09/2019

Ministério da Economia

BC: bancos devem garantir atendimento presencial a cliente

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, para disciplinar o atendimento presencial nas dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

02/09/2019