Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Infraestrutura

Fixado procedimento para licenciamento e registro de veículo transformado em motorcasa

Estabelece o procedimento para o registro e licenciamento de veículos modificados ou transformados em motorcasa em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 743, de 12 de novembro de 2018, que...

03/04/2019

Ministério da Defesa

Defesa concede Medalha da Vitória a oficial da Marinha

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 24 de agosto de 2018, resolve:CONCEDERa Medalha da Vitória, para a Capitão de Corveta (T) MARCIA ANDRADE BRAGA.FERNANDO AZEVEDO E SILVA

03/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada nomeação de 119 aprovados no concurso público para Fiocruz

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto...

02/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 10 cidades atingidas por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

02/04/2019

Ministério da Educação

Inep reorganiza Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

Reorganiza o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - CEPCT/Inep

02/04/2019

Ministério da Economia

Codefat regulamenta transferências de recursos do FAT para financiar ações do SINE

Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

02/04/2019

Ministério da Economia

Aprovada distribuição de recursos para Qualifica Brasil 2019

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.

02/04/2019

Ministério da Economia

Definidas as diretrizes de compartilhamento de banco de dados do SINE

Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades...

02/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza mais sete novos cursos superiores a distância

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista os Decretos...

02/04/2019

Ministério da Saúde

Aberta consulta pública para atualização do protocolo de tratamento da Psoríase

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação...

02/04/2019

Ministério da Economia

Ampliado público e limites das operações de microcrédito

Dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.

01/04/2019

Ministério da Economia

Banco Central altera regras para registro de capitais estrangeiros no País

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

01/04/2019

Poder Judiciário

Regulamentado Alvará de Soltura Eletrônico na esfera da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

01/04/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera R$ 1,3 milhão para atenção ambulatorial e hospitalar em Santana do Livramento (RS)

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado...

01/04/2019

Poder Judiciário

Aberto crédito suplementar de R$ 164,9 milhões para o TSE e Tribunais Regionais Eleitorais

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

01/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades seleciona propostas de mobilidade urbana

Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Apucarana-PR, Aral Moreira-MS, Concórdia-SC, Encantado-RS, Ermo-SC, Itá-SC, Marau-RS, Mato Leitão-RS, Pinhais-PR, Piratini-RS, Poços de...

01/04/2019

Ministério da Defesa

Criado órgão que vai cuidar das relações institucionais do Comando da Aeronáutica

Institui o Sistema de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica.

01/04/2019

Presidência da República

AGU fixa procedimentos para casos de citações, intimações e notificações efetivadas

Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de citações, intimações e notificações efetivadas em desacordo com o disposto nos arts. 35, 36 e 38 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 16, § 3º, inciso II, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

01/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai prestar assistência humanitária na cidade moçambicana de Beira

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.

29/03/2019

Ministério da Infraestrutura

Contran altera modelo da CNH para condução de ciclomotores

Altera os modelos da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, do Certificado de Registro do Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.

29/03/2019