Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos faz recomendação ao Governo Federal

Sobre o não contingenciamento de recursos da Educação e não ingerência à autonomia administrativa, de gestão financeira e patrimonial e de cátedra.

30/05/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac reajusta tarifas do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho...

30/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional realiza ações de segurança no Ministério da Educação em Brasília

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

30/05/2019

Ministério da Economia

Alterada norma para compra institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

30/05/2019

Ministério da Defesa

Prorrogado prazo de adequação às normas para quem exerce atividades com nitrato de amônio

Altera a Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.

30/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Governo envia força-tarefa de intervenção penitenciária ao Amazonas

Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Amazonas.

29/05/2019

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto que trata da composição e funcionamento do Conama

Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

29/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Alteradas regras de alocação dos recursos do FGTS para habitação popular

Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de...

29/05/2019

Ministério da Cidadania

Ancine: empresas selecionadas recebem apoio financeiro para participação em eventos internacionais

PORTARIA Nº 237-E, DE 22 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA-ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do...

29/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Norma altera regra de contratação de propostas do Pró-Moradia

Altera a Instrução Normativa n. 4, de 21 de março de 2018, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA).

29/05/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio oficializa por 20 anos concessão de serviços à visitação ao Parque Nacional do Iguaçu

Ato Justificador da conveniência da outorga de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza. Objeto: Concessão de...

28/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogadas ações de defesa civil no Município de Rio do Sul (SC)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU, de 25 de janeiro...

28/05/2019

Ministério da Infraestrutura

DNIT cria regras para apurar responsabilidades por danos ambientais

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 12, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 26, de...

28/05/2019

Ministério da Economia

Receita Federal altera norma do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

28/05/2019

Ministério da Economia

Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias

Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.

28/05/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa regras para registro de pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade de classificação vegetal

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667,...

28/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional prorroga ações de segurança na região metropolitana de Belém

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.

27/05/2019

Ministério da Economia

Alteradas regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

27/05/2019

Ministério da Economia

Confaz altera tabela de preços de combustíveis a partir de 1º de junho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

27/05/2019

Ministério da Infraestrutura

Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo é atualizado

Altera o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).

27/05/2019