Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Participantes do Mais Médicos recebem os registros únicos

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

11/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério cria Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para gestão de processos e documentos

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema oficial de gestão de processos e documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.

11/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Sant'ana do Livramento (RS)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sant'ana do Livramento - RS, para a execução de ações de Defesa Civil.

11/04/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Concea dá novo prazo para regra do uso de animais em pesquisa

Estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4.

11/04/2019

Ministério da Educação

Comissão aprova matrizes de competências dos Programas de Residência Médica

Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

11/04/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa adequa Programa de Integridade para aprimorar mecanismos de combate a irregularidades e desvio de condutas

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o...

11/04/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que trata da gestão de imóveis da União

Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária...

10/04/2019

Ministério da Economia

Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 16 de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de R$ 6,6 milhões para execução de ações de defesa civil em Concórdia (SC)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Concórdia/SC, para a execução de ações de Defesa Civil.

10/04/2019

Ministério da Economia

INSS disciplina procedimentos e rotinas para combate a irregularidades em benefícios previdenciários

Dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019.

10/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Regulamentado parcelamento administrativo de débito com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

10/04/2019

Ministério da Economia

CVM alerta para ofertas irregulares de investimentos no mercado de valores mobiliários

Ofertas públicas de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

10/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Fixadas regras para enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito no Pró-Cidades para o setor público

Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades para o Setor público.

10/04/2019

Ministério da Saúde

Definido regulamento para Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias

Dispõe sobre procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

10/04/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei do Cadastro Positivo

Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

09/04/2019

Ministério da Economia

Caixa regulamenta as Permissões Lotéricas

Regulamentação das Permissões Lotéricas

09/04/2019

Ministério do Meio Ambiente

Definido calendário de emergência ambiental contra incêndios florestais

Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.

09/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Batayporã/ (MS) vai receber recursos para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Batayporã/MS, para execução de ações de Defesa Civil.

09/04/2019

Ministério da Economia

Criada a Rede de Ouvidoria do Ministério da Economia - RedeOuv-ME

Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Economia - RedeOuv-ME.

09/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de sete cidades atingidas por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

09/04/2019