Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Grupo de trabalho vai avaliar e aprimorar política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas

Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo.

22/04/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério aprova Plano Anual de Capacitação - PAC 2019

Aprova o Plano Anual de Capacitação - PAC 2019 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

22/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado transferência de recursos para ações de defesa civil em Lacerdópolis (SC)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lacerdópolis - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.

22/04/2019

Ministério da Educação

Aprovada matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no País

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.

22/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Definidas diretrizes da Polícia Comunitária

Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária.

18/04/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de novos cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista...

18/04/2019

Atos do Poder Legislativo

Promulgada lei que extingue empresa binacional localizada na Base de Alcântara (MA)

Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

18/04/2019

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada medida provisória que determina cobrança da contribuição sindical por boleto

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do...

18/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de três municípios atingidos por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

18/04/2019

Ministério da Cidadania

Biblioteca Nacional anuncia integrantes do júri do Prêmio Camões – 2019

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto Nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no...

18/04/2019

Ministério da Educação

MEC anuncia o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.

17/04/2019

Ministério da Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes do produto Action fabricado no Rio de Janeiro

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...

17/04/2019

Ministério da Economia

Definidas regras de avaliação de interesse público em defesa comercial

Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.

17/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério regulamenta consulta a respeito da existência de conflito de interesse para atividade privada por servidor público em exercício

Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

17/04/2019

Ministério da Saúde

Atualizada lista de substâncias sujeitas a controle especial

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

17/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília por 33 dias

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

17/04/2019

Ministério da Economia

Receita amplia utilização do Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a distância a outros serviços

Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços.

17/04/2019

Ministério da Defesa

Defesa disponibiliza edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 43, combinado com o inciso XI do art. 45, o art....

17/04/2019

Ministério da Cidadania

Definidos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário às famílias residentes em Brumadinho (MG)

Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, e dá outras providências.

16/04/2019

Ministério da Saúde

Novos medicamentos para transplantados renais são incluídos na tabela do SUS

Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

16/04/2019