Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Aberto 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional

Torna pública a abertura do 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA.

13/11/2019

Ministério da Saúde

Aprovado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1.

13/11/2019

Ministério da Saúde

Instituído o Programa Previne Brasil

Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

13/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja os municípios cujo pagamento dos benefícios das safras 2016/17 e 2018/19 aos agricultores adesistas ao Garantia-Safra foi autorizado

PORTARIA Nº 5.318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10...

13/11/2019

Atos do Poder Executivo

Medida provisória extingue o DPVAT e o DPEM

Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por...

12/11/2019

Atos do Poder Executivo

Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

12/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o feijão 2ª safra no DF, em Goiás. Veja, ainda, outros estados atingidos pela medida.

PORTARIA Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de...

12/11/2019

Ministério da Defesa

Aprovada Diretriz que regula emprego das Forças Armadas na Operação "XI Cúpula do BRICS"

PORTARIA Nº 4.490/GM-MD, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de...

12/11/2019

Ministério da Cidadania

Portaria delimita área de entorno do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional de Imigração e Colonização de Joinville (SC)

Dispõe sobre a delimitação da área de entorno do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional de Imigração e Colonização, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...

12/11/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Alterada portaria com regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas

Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996, que contém regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas.

12/11/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria firma disposições acerca de instituição, competências e atuação do Comitê de Governança do Ministério de Minas e Energia

PORTARIA Nº 412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

11/11/2019

Ministério da Economia

Conheça o novo modelo do Selo Gás Natural Veicular a ser usado em veículos a gás

Portaria nº 465, de 24 de outubro de 2019A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no §...

11/11/2019

Ministério da Economia

Valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para outubro de 2019 é de R$ 1.286,10

PORTARIA Nº 1.269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista...

11/11/2019

Ministério da Economia

Instrução normativa disciplina a atividade de demolição de imóveis da União

Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da União.

11/11/2019

Ministério da Economia

Veja o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis para estados e DF a partir de 16/11/2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fixados requisitos fitossanitários para importação de bulbos de alho e de frutos frescos de uva produzidos no Egito

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem...

11/11/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

08/11/2019

Ministério da Economia

Circulares da Caixa regulam Loterias de prognósticos esportivos e de números

Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: Loto XIII - Timemania

08/11/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Divulgados os produtos que têm direito ao desconto nas operações de crédito rural no âmbito do Pronaf

PORTARIA Nº 5.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo...

08/11/2019

Ministério da Cidadania

Conheça os municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.

08/11/2019