Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Novos critérios para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

03/06/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de 12 cidades goianas atingidas por chuvas

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Goiás/GO.

03/06/2019

Ministério da Saúde

Saúde efetiva remanejo de recursos para assistência hospitalar e ambulatorial na Bahia

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

31/05/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza mais 50 cursos superiores

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o...

31/05/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Definidas regras do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019

Dispõe sobre normas para o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019 e revoga a Resolução CFO-191/2018.

31/05/2019

Ministério da Economia

Ministério prorroga prazo das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017

Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017.

31/05/2019

Controladoria-Geral da União

Controladoria cria games para estimular conduta ética e cidadã de jovens e adolescentes

A SECRETÁRIA DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16, inciso I do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 03 de janeiro de 2019,...

31/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Município de Bilac (SP) recebe recursos para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bilac/SP, para ações de Defesa Civil.

31/05/2019

Ministério da Educação

Fies tem prazo para renovação de contratos reabertos pelo FNDE

Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

30/05/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos faz recomendação ao Governo Federal

Sobre o não contingenciamento de recursos da Educação e não ingerência à autonomia administrativa, de gestão financeira e patrimonial e de cátedra.

30/05/2019

Ministério da Infraestrutura

Anac reajusta tarifas do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho...

30/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional realiza ações de segurança no Ministério da Educação em Brasília

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

30/05/2019

Ministério da Economia

Alterada norma para compra institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

30/05/2019

Ministério da Defesa

Prorrogado prazo de adequação às normas para quem exerce atividades com nitrato de amônio

Altera a Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.

30/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Governo envia força-tarefa de intervenção penitenciária ao Amazonas

Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Amazonas.

29/05/2019

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto que trata da composição e funcionamento do Conama

Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

29/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Alteradas regras de alocação dos recursos do FGTS para habitação popular

Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de...

29/05/2019

Ministério da Cidadania

Ancine: empresas selecionadas recebem apoio financeiro para participação em eventos internacionais

PORTARIA Nº 237-E, DE 22 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA-ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do...

29/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Norma altera regra de contratação de propostas do Pró-Moradia

Altera a Instrução Normativa n. 4, de 21 de março de 2018, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA).

29/05/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio oficializa por 20 anos concessão de serviços à visitação ao Parque Nacional do Iguaçu

Ato Justificador da conveniência da outorga de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza. Objeto: Concessão de...

28/05/2019