Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Projeto habitacional em área da União beneficia 900 famílias em Paracatu (MG)

PORTARIA Nº 14.761, DE 25 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

29/06/2020

Ministério da Economia

Portaria altera regulamento da Lotofácil para seis sorteios por semana

Altera regulamento da modalidade lotérica de prognósticos numéricos denominada Lotofácil, e dá outras providências.

29/06/2020

Ministério da Economia

BC fixa meta para inflação e intervalo de tolerância para 2023

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2023.

26/06/2020

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação de terminais pesqueiros no PPI

Opina pela qualificação dos Terminais Pesqueiros Públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

26/06/2020

Ministério da Economia

Enap lança prêmio para estimular monografias na área de finanças públicas

Institui o XXV PRÊMIO TESOURO NACIONAL 2020 - EDIÇÃO JUBILEU DE PRATA

26/06/2020

Ministério da Economia

Portaria lista localização de gerências e agências regionais do trabalho

Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectivas vinculações administrativas, e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.101089/2020-12).

26/06/2020

Ministério da Economia

Supersete: Caixa recebe autorização para lançar nova loteria

Institui novo produto lotérico de prognósticos numéricos, que especifica, e dá outras providências.

26/06/2020

Ministério da Defesa

Consulta pública discute proposta que trata de marcação de armas e munições

DESPACHO Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2020O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21...

26/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Carta de Serviços ao Cidadão: Funai divulga informações sobre atendimento

PORTARIA Nº 742, DE 23 DE JUNHO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado...

25/06/2020

Ministério da Economia

BC altera compulsório da poupança para financiamento de capital de giro

Altera a Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções de exigibilidade de...

25/06/2020

Ministério da Economia

Confaz anuncia preço médio de combustível ao consumidor a partir de julho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Secretaria Nacional do Consumidor disciplina apresentação de relatório de recall

Acrescentar art. 8º à Portaria nº 618 de julho de 2019 para disciplinar a apresentação de relatórios periódicos das campanhas de chamamento (recall) perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

25/06/2020

Ministério da Economia

Conselho do PPI opina pela qualificação da Ferroeste para desestatização

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste, para fins de apoio à desestatização.

25/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nuvem de gafanhotos: Mapa declara estado de emergência no RS e em SC

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

25/06/2020

Ministério da Economia

Alterada norma que regulamenta concursos e provimento de cargos públicos

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

24/06/2020

Ministério da Economia

Concurso da Lotofácil será promovido seis vezes por semana pela Caixa

Altera regulamento da modalidade lotérica de prognósticos numéricos denominada Lotofácil, e dá outras providências.

24/06/2020