Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Garantia-safra: Mapa autoriza pagamento de benefícios a agricultores

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de...

16/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades: divulgada seleção de propostas de SE, MT, SC, MG e GO

Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Estância-SE, Guarantã do Norte-MT, Itaiópolis-SC, Pomerode-SC, Serrania-MG e Trindade-GO no âmbito...

16/01/2020

Ministério da Saúde

Saúde da Família: homologada identificação de equipes para transferência de recursos

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde...

15/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, CE, ES, MG e PI

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2020A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria...

15/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias na terra indígena Apyterewa (PA)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará.

15/01/2020

Poder Judiciário

CJF: portaria altera composição de comitê do código de conduta

Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.

15/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pesca: Mapa complementa lista de beneficiados por cota anual de diesel

Torna pública lista complementar à Portaria nº 311, de 30 de dezembro de 2019.

15/01/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel fixa indicadores e metas institucionais

Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 11º Ciclo Avaliativo.

15/01/2020

Ministério da Economia

INSS reajusta benefícios em 4,48% a partir de janeiro

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).

14/01/2020

Ministério da Educação

Capes regulamenta afastamentos, concessão de diárias e passagens

Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

14/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado apoio ao combate a organizações criminosas no RN

Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em ações de combate à criminalidade, no estado do Rio Grande do Norte.

14/01/2020

Ministério da Economia

Contrato Verde e Amarelo: portaria edita norma complementar

Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).

14/01/2020

Ministério das Relações Exteriores

Brasil e Catar assinam acordo para isenção de vistos

ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DO CATAR SOBRE ISENÇÃO MÚTUA DE VISTO DE ENTRADA PARA PORTADORES DE PASSAPORTE COMUMO...

14/01/2020

Controladoria-Geral da União

CGU lança concurso de desenho e redação para estudantes

PORTARIA Nº 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2020A SECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16 do Anexo I do...

14/01/2020

Ministério de Minas e Energia

Aneel habilita vencedoras do leilão de geração A-6

DESPACHO Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2020O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas...

13/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa preço de arroz e trigo para venda pela Conab

Liberação dos Estoques Públicos - PLE para trigo e arroz.

13/01/2020

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020Ref.: 25000.126730/2019-89, 0013047695.A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

13/01/2020

Ministério da Defesa

Aprovado manual para gestão de sistemas de defesa

Aprova o Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa - MD40-M-01 (1ª Edição/2019).

13/01/2020

Ministério da Economia

Portaria limita quadro de pessoal do Basa em 3.020 vagas

Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco da Amazônia - Basa.

13/01/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura procedimento para fiscalização de biblioteca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSPORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Promotora...

13/01/2020