Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado Plano de Manejo da RPPN Cícero Almeida (CE)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019-96).

10/07/2019

Ministério da Educação

Inep estabelece os indicadores de Qualidade da Educação Superior - 2018

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

10/07/2019

Ministério da Defesa

Definida competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa.

10/07/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza cursos de pós-graduação oferecidos pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC)

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista o...

10/07/2019

Ministério da Cidadania

Ancine anuncia empresas selecionadas para apoio financeiro para participar de evento internacional

PORTARIA Nº 304-E, DE 2 DE JULHO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo...

10/07/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.

09/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Liberados recursos para ações de defesa civil no Município de Óbidos (PA)

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Óbidos-PA, para execução de ações de Defesa Civil.

09/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Definidos critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal.

09/07/2019

Ministério da Defesa

Redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira é aprovada

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 16 de julho a 10 de novembro de 2019.

09/07/2019

Ministério da Educação

Anunciado o resultado preliminar do Programa do Livro Didático para Língua Inglesa e Projetos Integradores

Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental das obras didáticas dos componentes Língua Inglesa e Projetos Integradores.

09/07/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

FUNTTEL aprova orçamento de R$ 43,9 milhões da Fundação CPqD para triênio 2019/2021

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 5 DE JULHO DE 2019O CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art....

09/07/2019

Ministério da Saúde

Saúde autoriza repasse de recursos para 20 municípios paraenses combater o sarampo

Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do Estado do Pará, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde,...

08/07/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação de profissionais de nível superior para os IFs de Sergipe e do Piauí

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 201, de 29 de abril de 2019...

08/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa anuncia lista de produtos da agricultura familiar com bônus em julho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

08/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de dois municípios atingidos por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

08/07/2019

Ministério da Infraestrutura

Definidas as áreas de 16 Portos Organizados

Define a área do Porto Organizado de Recife, no Estado de Pernambuco.

08/07/2019

Ministério da Defesa

Norma atualiza diretrizes da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas

Dispõe sobre a Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas e dá outras providências

08/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Alterada norma que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

05/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novas regras para requerer transformação de vistos em autorização de residência

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em relação à tramitação do requerimento de transformação de vistos diplomático ou oficial em autorização de residência.

05/07/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Definidas regras para compartilhar dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)

Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.

05/07/2019