Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Caixa publica Manual com regras para o saque do FGTS

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

13/09/2019

Ministério de Minas e Energia

Aprovado orçamento do Programa “Luz para Todos” para 2020

PORTARIA Nº 358, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

13/09/2019

Ministério da Economia

Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

12/09/2019

Ministério da Cidadania

Funarte divulga resultado de seleção para o o Projeto Rede Nacional da Música

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15...

12/09/2019

Ministério da Economia

Fixados procedimentos para identificação de áreas da União com potencial para desenvolvimento do turismo

Estabelece os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.

12/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Estabelecidas medidas de racionalização de gastos e redução de despesas no âmbito do Mapa e do Incra

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.

12/09/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação de 35 enfermeiros para Hospital Federal do Andaraí (RJ)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do...

12/09/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias

Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias - PAN Aves Limícolas Migratórias, contemplando cinco espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu...

12/09/2019

Ministério da Saúde

Aprovados o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Psoríase

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.

11/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública: "Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho"

PORTARIA Nº 173, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os...

11/09/2019

Ministério da Cidadania

Instituído o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória

Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.

11/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam

Regulamenta a aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais de redução e de reinvestimento do Imposto sobre a Renda, para o exercício de 2019, de que trata a Lei n. 13.799, de 4 de janeiro de 2019.

11/09/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos

Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 - 2023.

11/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria define classificação indicativa de obras cinematográficas

PORTARIA Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI,...

11/09/2019

Controladoria-Geral da União

Aprovada realização do III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias

Aprova a realização e o Regulamento do III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

10/09/2019

Ministério de Minas e Energia

Consulta pública debaterá Diretrizes para Exportação de Energia Elétrica Proveniente de Usinas Termelétricas

PORTARIA Nº 345, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

10/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Liberada nova lista de produtos do Pronaf e o valor do desconto nas operação de crédito rural

PORTARIA Nº 4.205, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de...

10/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgada seleção de proposta para REFROTA17 com recursos do FGTS

Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade...

10/09/2019

Ministério da Economia

Fixada para setembro atualização dos salários de contribuição

PORTARIA Nº 1.010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista...

10/09/2019

Atos do Poder Executivo

MP altera Lei da Meia Entrada

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.

09/09/2019