Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Local de descanso de motoristas terá que oferecer segurança e conforto

Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15).

03/12/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto cria programa para aprimorar ensino de ciências nas escolas

Institui o Programa Ciência na Escola.

03/12/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força-tarefa penitenciária permanecerá por mais 60 dias em Roraima

Dispõe sobre a excepcional prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.

03/12/2019

Ministério da Cidadania

Portaria lança prêmio nacional de incentivo ao voluntariado

Institui o "Prêmio Pátria Voluntária" - Edição 2020.

03/12/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel normatiza base de dados de instalações de transmissão

Dispõe sobre a definição da Base de Dados das Instalações de Transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

03/12/2019

Ministério da Economia

SPU autoriza cessão de área para implantar ramal do metrô de Fortaleza

PORTARIA Nº 12.309, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

03/12/2019

Ministério da Saúde

Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento

Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA).

02/12/2019

Ministério do Turismo

Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte

Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte Descentrarte.

02/12/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Escola de prevenção e solução de conflitos contribuirá para ampliar acesso à Justiça

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES.

02/12/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública avalia incorporação ao SUS de remédio para artrite

CONSULTA PÚBLICA Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Ref.: 25000.116671/2019-31, 0012429043.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

02/12/2019

Ministério da Economia

Portaria abre crédito suplementar de R$ 551,7 milhões para ministérios

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

02/12/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aprovado regimento da Comissão para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.

02/12/2019

Ministério da Saúde

Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.

29/11/2019

Atos do Poder Executivo

MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo

Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

29/11/2019

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado plano para evitar declínio populacional da toninha

Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos,...

29/11/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Definidas diretrizes para investimento e financiamento com recursos do FDA e FDNE

Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

29/11/2019