Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

Criada Força-Tarefa para atuar nas demandas judiciais em defesa de políticas públicas ambientais adstritas à Amazônia Legal

Institui Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) para atuação especializada nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, IBAMA e ICMBio nos estados que compõem a Amazônia Legal.

25/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Reconhecida 140 famílias da Comunidade Quilombola Forte localizada em Cumbe (SE)

PORTARIA Nº 1.843, DE 27 DE AGOSTO DE 2019O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso...

25/09/2019

Ministério da Economia

Veja orientações para recesso das festas de final de ano nos órgãos do serviço público

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

25/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios da Bahia, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina

PORTARIA Nº 2.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

25/09/2019

Ministério da Economia

Portaria disciplina emissão da Carteira de Trabalho Digital

Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.

24/09/2019

Ministério da Economia

Norma que trata das condições de higiene nos locais de trabalho ganha nova redação

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho.

24/09/2019

Ministério da Economia

Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2019

Ministério da Defesa

Comando da Marinha cria a Base de Submarinos da Ilha de Madeira (BSIM)

Cria a Base de Submarinos da Ilha da Madeira e dá outras providências.

24/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria reconhece 393 famílias da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão (PR)

PORTARIA Nº 2.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso...

24/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Liberada nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi definida

PORTARIA Nº 147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI,...

24/09/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

23/09/2019

Atos do Poder Executivo

Militares e personalidades promovidos ao Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico

MINISTÉRIO DA DEFESADECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na...

23/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos ao Amapá para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Amapá - AP, para execução de ações de Defesa Civil.

23/09/2019

Ministério da Defesa

Definidas ações para celebrar os 100 anos da conquista da 1ª medalha de ouro do Brasil em Jogos Olímpicos

Estabelece ações para celebrar os cem anos da conquista da primeira medalha de ouro do Brasil em Jogos Olímpicos e das primeiras medalhas olímpicas brasileiras.

23/09/2019

Ministério da Economia

Fixadas regras para recebimento dos dados contábeis dos entes da Federação no Siconfi

Estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi.

23/09/2019

Ministério das Relações Exteriores

Aprovado o regulamento do Instituto Rio Branco

Aprova o regulamento do Instituto Rio Branco.

23/09/2019

Ministério da Economia

Extinta medida antidumping sobre eletrodos de grafite da China

Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.

20/09/2019

Ministério da Economia

Banco Central divulga atas do Conselho Monetário Nacional

CONSELHO MONETÁRIO NACIONALEXTRATO DE ATA DA 1.131ª SESSÃO CMN REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de abril...

20/09/2019

Ministério da Cidadania

Criado grupo de trabalho para aprimorar Programa Primeira Infância no SUAS

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

20/09/2019

Ministério da Cidadania

Biblioteca Nacional flexibiliza apresentação de projetos culturais

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo...

20/09/2019