Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

Banco Central fixa quantitativo de vagas para preencher em função de aposentadorias

Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2019.

08/02/2019

Poder Judiciário

Anunciada nova estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

08/02/2019

Presidência da República

Definidas regras para ajuizar ações regressivas para ressarcir ao DNIT despesas por dolo em contratos

Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

08/02/2019

Ministério da Saúde

Alterada para 12 anos idade mínima de pacientes submetidos à braquiterapia pelo SUS

Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

07/02/2019

Ministério da Saúde

Saúde efetiva remanejamento de recursos para custeio da atenção ambulatorial e hospitalar no Rio de Janeiro

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

07/02/2019

Ministério da Defesa

Aprovado novo Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa

Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa.

07/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Aneel libera eólicas para operação em Sento Sé (BA)

DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 6 de fevereiro de 2019.Nº 315....

07/02/2019

Ministério da Saúde

Consulta pública quer sugestões para segunda edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira

CONSULTA PÚBLICA N° 600, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15, III...

07/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Empresa é autorizada a estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica em Lagoa Nova (RN)

PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...

07/02/2019

Ministério da Economia

CVM suspende atividades de captação de clientes no Brasil de empresa desconhecida que realiza operações em opções binárias

ATO DECLARATÓRIO Nº 16.898, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que, nesta data, no uso da...

07/02/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz (SC)

Cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.

07/02/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFM regulamenta serviço telemedicina

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

06/02/2019

Ministério da Economia

Autorizado aporte de R$ 500 milhões em cotas da União no FG-Fies

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º-G da Lei nº...

06/02/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Correios estabelece regras do Refis Postal 2

DESPACHO N° 4.875.161 SEI-GEST-ESTRATÉGICO-DEJUR, de 21 DE JANEIRO DE 2019 O Presidente da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com suas atribuições legais, aprova e institui a abertura do...

06/02/2019

Ministério da Economia

Fixada norma para pedido de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União

Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2019 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020

06/02/2019

Ministério da Economia

Consulta pública quer sugestões para diretrizes de exame de pedidos de patente na área de Biotecnologia

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução da...

06/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Município de Abel Figueiredo (PA) tem prorrogada as ações de defesa civil para 2 de agosto

PORTARIA Nº 329, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, nomeado pela Portaria n. 175, publicada no DOU, de 04...

06/02/2019

Ministério da Cidadania

Ibram fixa metas institucionais para 2019

Fixa as metas institucionais para o exercício de 2018.

06/02/2019

Ministério da Cidadania

Empresas selecionadas vão receber apoio para participar de evento internacional

PORTARIA Nº 49-E, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do...

06/02/2019

Presidência da República

Governo prorroga prazo para comitê elaborar Lei Geral do Espaço

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro com atribuição para elaborar a Lei Geral do Espaço.

05/02/2019