Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta discute proposta de boas práticas para aquicultores e pescadores

PORTARIA Nº 22, DE 4 DE MARÇO DE 2020O Secretário Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

06/03/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto disciplina transporte de autoridades em aeronaves da Aeronáutica

Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

06/03/2020

Ministério da Saúde

Uso do teste do pezinho para detecção da toxoplasmose é ampliado no SUS

Torna pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

05/03/2020

Ministério da Economia

Coronavírus: Inmetro cria alternativa para avaliação em países afetados

Aprova condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade em países afetados pela epidemia do coronavírus (COVID-19).

05/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Programa Vigia: autorizado apoio para enfrentar organizações criminosas em MT

Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de...

05/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece calamidade nos Municípios de Guarujá e Santos (SP)

PORTARIA Nº 448, DE 4 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

05/03/2020