Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ações do Projeto Dom Hélder Câmara serão implementadas em 913 municípios

Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora do projeto Dom Helder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

02/05/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ato interministerial disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos

Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010.

02/05/2019

Ministério da Economia

IBGE tem autorização para contratar 400 analistas censitários temporários

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve:Art....

30/04/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera R$ 2,3 milhões para custeio de leitos de UTI em São José do Rio Preto (SP)

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo.

30/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Definidas estratégias da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada

Estabelece a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

30/04/2019

Ministério da Cidadania

Prorrogado prazo de registro de visitas do Programa Criança Feliz

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.

30/04/2019

Ministério da Economia

Regulamentada autenticação de documentos por advogados ou contadores

Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória...

30/04/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autorizações de pesca para embarcações são prorrogadas por 120 dias

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos...

30/04/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional continua ação humanitária em Moçambique até 7 de maio

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões afetadas pelo ciclone tropical Kenneth em Cabo Delgado, em apoio à República de Moçambique.

29/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de 147 cidades baianas atingidas por estiagem

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.

29/04/2019

Ministério da Economia

Banco Central autoriza cooperativas de crédito a captar poupança rural

Estabelece regras para autorização de captação de poupança rural por cooperativas de crédito e disciplina o cumprimento da exigibilidade de aplicação em crédito rural e do encaixe obrigatório advindos dessa captação, de que trata a Seção 4 do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).

29/04/2019

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que cria o Programa Nacional de Prevenção ao Suicídio

Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

29/04/2019

Ministério da Economia

Definido recurso para financiamentos ao amparo do Funcafé

Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

29/04/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa regras para realização de torneios leiteiros

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, conforme o disposto na Lei nº...

29/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de 144 cidades no RN atingidas pela seca

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

26/04/2019

Ministério da Saúde

Saúde repassa recursos para custeio do QUALIFAR-SUS nos municípios

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.

26/04/2019

Ministério da Economia

Definidas regras para analisar conflito de interesse e exercício de atividade privada por servidor do Banco Central

Estabelece procedimentos para a análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada por servidor do Banco Central do Brasil.

26/04/2019

Ministério da Economia

Enap institui o XXIV Prêmio Tesouro Nacional - 2019

Institui o XXIV Prêmio Tesouro Nacional - 2019

26/04/2019

Ministério da Educação

Capes regulamenta programas de pós-graduação a distância

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância

26/04/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Marajá da Serra (MA)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Marajá do Sena/MA, para a execução de ações de Defesa Civil.

26/04/2019