Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

Instituído o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República

Institui o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República.

30/09/2019

Presidência da República

Criado grupo técnico para dinamizar área regulatória visando desenvolver o setor nuclear brasileiro

Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

30/09/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Formalizada Comissão de Riscos Biológicos em Laboratórios Agropecuários que manipulem agentes biológicos ligados à saúde animal

PORTARIA Nº 189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

30/09/2019

Ministério da Economia

Banco Central fixa requisitos para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

30/09/2019

Ministério da Cidadania

SUAS e SUS assinam Instrução Operacional Conjunta para atuação no enfrentamento da tuberculose

Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB).

30/09/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novas relações de obras cinematográficas com a classificação indicativa definida

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019A Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI,...

30/09/2019

Atos do Poder Executivo

BC é autorizado a reconhecer como de interesse do Brasil a instalação de novas agências de instituições domiciliadas no exterior

Autoriza o Banco Central do Brasil a reconhecer como de interesse do Governo brasileiro a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior e...

27/09/2019

Atos do Senado Federal

Autorizada contratação de crédito externo pelos Municípios de Belo Horizonte (US$ 138,5 mi), Contagem (US$ 42 mi) e Criciúma (US$ 17, 5 mi)

Autoriza o Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 82.500.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

27/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgada seleção de proposta para REFROTA17 com recursos do FGTS

Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade...

27/09/2019

Ministério da Economia

R$ 1.282,71 é o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em julho de 2019

PORTARIA Nº 1.083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista...

27/09/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de defesa civil no Município de Tucuruí (PA)

PORTARIA Nº 2.249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25...

27/09/2019

Ministério da Economia

Divulgado Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal de agosto/2019

PORTARIA Nº 655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro...

27/09/2019

Atos do Poder Executivo

Promulgado Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul

Promulga o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

26/09/2019