Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Mais Luz para a Amazônia: Eletrobrás designada para operacionalizar programa

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE MARÇO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

11/03/2020

Ministério Público da União

MPDFT instaura inquérito para apurar irregularidades em contratações no DF

Instauração de Inquérito Civil Público

11/03/2020

Ministério da Economia

Juntas Comerciais: definidas regras para prevenção de lavagem de dinheiro

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento das disposições da Lei nº 9.613, de 3...

11/03/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa altera norma que define medidas e padrões para pesca de cardume

Altera a Portaria Interministerial nº 59-A, de 9 de novembro de 2018, que define as medidas, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e...

11/03/2020

Ministério da Saúde

Anvisa atualiza lista de substâncias entorpecentes e sob controle especial

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

10/03/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conade aprova índice como instrumento de avaliação da deficiência

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.177 de 16 de dezembro de...

10/03/2020

Atos do Congresso Nacional

MP que altera regularização fundiária em terras da União é prorrogada

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10...

10/03/2020

Ministério da Economia

Portarias aprovam propostas orçamentárias do Senac e do Senar

Aprova a proposta orçamentária anual de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

10/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

FGTS: alterados orçamentos referentes a saneamento e habitação para 2020

Altera a Instrução Normativa n. 45, de 26 de dezembro de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício 2020.

10/03/2020

Ministério da Saúde

Mercosul: registro de profissionais de saúde é tema de consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29...

10/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado apoio da Força Nacional à Funai em terra indígena no MA

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.

09/03/2020

Ministério da Educação

Enade 2020: Inep cria comissões para realização de atividades

Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2020.

09/03/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria aprova regimento da 4ª Conferência Nacional de Juventude

Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

09/03/2020

Atos do Poder Executivo

Mercosul: decreto regula proteção de consumidores no comércio eletrônico

Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15 de julho de 2019, do Grupo Mercado Comum, que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico.

09/03/2020

Ministério da Economia

Consulta pública discute processo produtivo de alimentos, cosméticos e bebidas

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2020O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do...

09/03/2020

Ministério das Relações Exteriores

MRE divulga programa de intercâmbio cultural entre Brasil e Índia

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA PARA O PERÍODO 2020-2024O Governo da República Federativa do...

09/03/2020

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado regimento de comitê que fiscalizará recuperação de danos em Mariana (MG)

PORTARIA Nº 630, DE 4 DE MARÇO DE 2020O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto de 09 de...

06/03/2020

Ministério da Economia

BC anuncia regra para encerrar conta com irregularidade nas informações

Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.

06/03/2020

Ministério da Economia

Doação de imóvel beneficia 150 famílias de baixa renda em Macapá (AP)

PORTARIA Nº 3.030, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

06/03/2020

Ministério do Meio Ambiente

Portaria impede nepotismo em nomeação ou contratação de agentes públicos

Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

06/03/2020