Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa torna mais rigorosa fiscalização de produtos trazidos por viajantes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 28 DE JUNHO DE 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto...

03/07/2019

Atos do Congresso Nacional

Medida provisória que veda desconto sindical perde validade

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 873, de 1º de março...

03/07/2019

Ministério da Cidadania

Portaria divulga o público prioritário do Programa Criança Feliz

Dispõe sobre o público prioritário do Programa Criança Feliz.

02/07/2019

Ministério da Cidadania

Lançado processo seletivo do filme brasileiro a ser indicado para concorrer ao Oscar 2020

Dispõe sobre o processo de seleção do filme brasileiro a ser indicado a concorrer ao Prêmio de Longa-metragem Internacional - Oscar 2020 e dá outras providências.

02/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Alterada instrução normativa que trata do orçamento operacional do FGTS

Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019.

02/07/2019

Ministério da Economia

Divulgadas as instituições financeiras do Grupo A e do Grupo B para fins do recolhimento sobre recursos à vista

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

02/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria disciplina chamamento dos consumidores para recall para substituição ou reparo de veículos

Disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores - recall, para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo.

02/07/2019

Ministério da Educação

Autorizadas novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência, em 2019, para estudantes indígenas e quilombolas vindos de instituições federais de ensino

Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

02/07/2019

Ministério da Saúde

Saúde libera R$ 79,5 milhões para hospitais universitários federais

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

01/07/2019

Ministério Público da União

Conselho do MPT cria lista nacional de condenações por tráfico de pessoas ou trabalho escravo

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.

01/07/2019

Ministério da Economia

Banco Central fixa em 3,50% meta de inflação para 2020

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2022.

01/07/2019

Ministério da Educação

Anunciado resultado preliminar da seleção do livro didático para anos finais do Ensino Fundamental

Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.

01/07/2019