Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Saúde autoriza repasse de recursos para 20 municípios paraenses combater o sarampo

Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do Estado do Pará, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde,...

08/07/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação de profissionais de nível superior para os IFs de Sergipe e do Piauí

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 201, de 29 de abril de 2019...

08/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa anuncia lista de produtos da agricultura familiar com bônus em julho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de...

08/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de dois municípios atingidos por desastres naturais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial...

08/07/2019

Ministério da Infraestrutura

Definidas as áreas de 16 Portos Organizados

Define a área do Porto Organizado de Recife, no Estado de Pernambuco.

08/07/2019

Ministério da Defesa

Norma atualiza diretrizes da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas

Dispõe sobre a Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas e dá outras providências

08/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Alterada norma que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

05/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novas regras para requerer transformação de vistos em autorização de residência

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em relação à tramitação do requerimento de transformação de vistos diplomático ou oficial em autorização de residência.

05/07/2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Definidas regras para compartilhar dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)

Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.

05/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa lança programa Brasil Mais Cooperativo

Institui o programa de governo Brasil Mais Cooperativo, define suas diretrizes, instrumentos de implementação, instâncias de gestão, e dá outras providências.

05/07/2019

Atos do Congresso Nacional

Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargos por militares

Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

04/07/2019

Ministério da Economia

Aberto crédito suplementar de R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 450.702.180,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

04/07/2019

Ministério da Saúde

Mais municípios vão receber recursos para custeio dos polos do Programa Academia da Saúde

Credencia municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.

04/07/2019

Ministério da Economia

Definidas regras para habilitação ao Programa Rota 2030

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, relativas à solicitação de ato de registro de compromissos, à habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e aos projetos de desenvolvimento e produção tecnológica.

04/07/2019

Ministério da Economia

Fórum de Competitividade do Varejo é recriado

Recria o Fórum de Competitividade do Varejo.

04/07/2019

Atos do Poder Executivo

Autorizada a nomeação de 1.000 aprovados em concurso para cargos da Polícia Rodoviária Federal

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

04/07/2019

Ministério da Saúde

Alteradas regras para aplicação de recursos em operações de crédito destinados às santas casas

Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação...

03/07/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria altera regulamentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre as competências, condições e procedimentos específicos para a emissão, validação, suspensão, cancelamento e exercício do controle social da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

03/07/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comitê padroniza procedimentos de inclusão de dados em rede de Bancos de Perfis Genéticos

Dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

03/07/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Maceió (AL) vai receber R$ 11,3 milhões para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Maceió-AL, para a execução de ações de Defesa Civil.

03/07/2019