Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Criado projeto para apoiar gestantes e mães de crianças com até dois anos

Institui o Projeto Piloto "Mães Unidas" no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

16/03/2020

Atos do Poder Executivo

Economia de baixo carbono: decreto institui comitê responsável por transição

Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

16/03/2020

Controladoria-Geral da União

Cidadania em Foco: CGU lança concurso nacional de fotografia

Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.

16/03/2020

Ministério de Minas e Energia

Aneel fixa requisitos para aprovar estudos de inventário hidrelétrico de bacias

Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à aprovação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos, à...

16/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria cria sistema de inteligência para apoiar combate ao crime organizado

Institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado.

16/03/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova norma técnica para produção de oliveiras

Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Oliveiras

16/03/2020

Ministério da Saúde

ANS inclui teste para detectar coronavírus na cobertura de planos de saúde

Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

13/03/2020

Ministério da Infraestrutura

Denatran atualiza relação de carrocerias permitidas em veículos

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março 2018.

13/03/2020

Ministério da Economia

Imóvel da União vai abrigar complexo turístico em Foz do Iguaçu (PR)

PORTARIA Nº 5.211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

13/03/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Rede Vírus: criado comitê para promover integração de pesquisa científica

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Comitê de Especialistas Rede Vírus - MCTIC e nomeia seus membros.

13/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Segurança hídrica: divulgado regimento de núcleo responsável por integrar ação

Portaria nº 532, de 12 de março de 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso das atribuições, resolve:Art. 1º: Dar publicidade ao...

13/03/2020

Ministério da Economia

Aprovada nova redação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)

13/03/2020

Ministério da Saúde

Coronavírus: isolamento de pessoas para evitar propagação é regulamentado

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

12/03/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que garante realização de ultrassonografia mamária no SUS

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento...

12/03/2020