Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Grupo de Trabalho vai fixar medidas para regularizar passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas

Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências.

15/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa proíbe transporte de frutas hospedeiras da mosca da carambola do Município de Alto Alegre (RR)

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe foi atribuída VI, do...

15/02/2019

Atos do Congresso Nacional

Congresso Nacional bloqueia verbas para obras do Canal Vertente Litorânea na Paraíba

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 1,...

15/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa proíbe distribuição e venda de lotes de carne de frango da marca Perdigão devido contaminação por salmonella

RESOLUÇÃO Nº 389, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I,...

14/02/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel regulamenta gestão de aplicativo para comparar preços e produtos

Institui o Grupo de Gestão do Aplicativo Anatel Comparador - GAAC.

14/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 14 cidades atingidas por desastres naturais

PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

14/02/2019

Atos do Congresso Nacional

Perde validade medida provisória que cancela aumento de servidores públicos

ATO DECLARATÓRIODO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2019O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1,...

14/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mais 32 municípios foram incluídos na folha de fevereiro para pagamento de agricultores que aderiram ao Garantia-Safra

PORTARIA Nº 684, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de...

14/02/2019

Atos do Poder Executivo

Governo abre crédito extraordinário de R$ 14,063 milhões para acolher imigrantes venezuelanos

Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 14.063.959,00, aberto pela Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018.

14/02/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CNPq anuncia relação de pesquisadores credenciados a importar com isenção de impostos

DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019334ª RELAÇÃO PESQUISADORES CREDENCIADOS IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/90Nº REGISTROCPFNOMEVENCIMENTO920.007175/2019066.877.736-23OSVALDO COSTA MOREIRA12/02/2024920.007176/2019783.325.837-72JOAO BATISTA LOPES MARTINS12/02/2024920.007177/2019489.560.316-49LEONARDO BARCI CASTRIOTA12/02/2024920.007178/2019092.116.148-48SONIA APARECIDA CASARI12/02/2024920.007179/2019022.435.944-47MILTON COSTA LIMA NETO12/02/2024920.007180/2019028.700.764-28GREGORIO LUIS SILVA ARAUJO12/02/2024920.007181/2019001.331.561-76ALEXANDRE SOLON...

14/02/2019

Presidência da República

Prorrogada por dois anos validade da chave simétrica para geração do IDN da ICPBrasil

Amplia a validade da Chave Criptográfica Simétrica empregada para geração de IDN.

14/02/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFC:graduado em ciências contábeis a partir de 14 de outubro de 2010 terá que fazer exame de suficiência para obter registro

Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015

14/02/2019

Ministério da Saúde

Mais Médicos: disponibilizada relação de municípios com vagas não preenchidas

Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para a segunda fase da chamada pública do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, destinada aos médicos brasileiros formados...

13/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Criado Grupo de Trabalho para revisar Anexo C ao Tratado de Itaipu

PORTARIA Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da...

13/02/2019

Ministério da Infraestrutura

ANTT autoriza reajuste das tarifas de pedágio de duas praças da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul

DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWE - 060, de...

13/02/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de oito novos cursos superiores

PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 9.665, de 02...

13/02/2019

Ministério da Economia

Receita retifica norma que trata da tributação da Previdência Social

RETIFICAÇÃONo art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019, seção 1, página 64,Onde se lê:"Art. 96....

13/02/2019

Ministério da Economia

Atualizado valor da taxa de uso dos imóveis funcionais do INSS

Referência: Processo nº 35000.000379/2017-17. Assunto: Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais.

13/02/2019

Ministério da Economia

Anunciado novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef)

Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).

13/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria fixa valores da tarifa da água para o ProjetoTabuleiros de Russas (CE)

PORTARIA Nº 34, DE 5 de fevereiro de 2019O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 28 § 5º,...

13/02/2019