Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

Autorizado repasse de R$ 2,3 milhões para controle de epidemias em Brumadinho (MG)

Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do estado de Minas Gerais atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão, no Bloco...

19/02/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública em Rondônia por 15 dias

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.

19/02/2019

Ministério do Meio Ambiente

Ibama quer que superintendências encaminhem os programas estaduais até 31 de julho

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de...

19/02/2019

Ministério da Educação

MEC suspende seleção de propostas para autorizar cursos de medicina em sete municípios

PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de...

19/02/2019

Ministério da Economia

Secretaria inicia revisão do direito antidumping das importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas

CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre...

19/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogadas até 29 de março as ações de defesa civil em Blumenau (SC)

PORTARIA Nº 438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de...

19/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública quer sugestões para as novas regras do transporte terrestre de animais vivos

PORTARIA Nº 2 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,...

19/02/2019

Ministério de Minas e Energia

Proibida a construção ou o alteamento de barragens de mineração a montante no País, determina agência reguladora

Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido.

18/02/2019

Ministério da Saúde

Criado comitê gestor para preparar e iniciar projetos de cooperação e acordos de empréstimos internacionais no Ministério da Saúde

Cria o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais-CGCOP/MS.

18/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Prorrogadas até 12 de junho as ações de defesa civil no Rio Grande do Sul

PORTARIA Nº 430, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 830, publicada no DOU, de 25...

18/02/2019