Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria regula impedimento de ingresso, repatriação e deportação de pessoa perigosa

Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

14/10/2019

Ministério da Defesa

Marinha dá baixa do serviço ativo na Corveta “Jaceguai”

Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, na Corveta "Jaceguai" e dá outras providências.

14/10/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Mariápolis (SP), Francisco Morato (SP) e Manacapuru (AM)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mariápolis-SP, para a execução de ações de Defesa Civil.

14/10/2019

Ministério da Cidadania

Funarte divulga o Edital do Conservatório Brasileiro de Teatro

Instituir o Edital do Conservatório Brasileiro de Teatro.

14/10/2019

Ministério da Economia

Divulgada classificação quanto ao porte das empresas estatais federais no Brasil em 2018

PORTARIA Nº 5.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram...

14/10/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, CE, MT, PR, SC e SE

PORTARIA Nº 2.400, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº...

14/10/2019

Ministério da Defesa

Concedida Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas às personalidades civis e militares

PORTARIA Nº 4.163/EMCFA-MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no inciso I do art 9º do Regulamento da...

11/10/2019

Controladoria-Geral da União

Portaria constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

11/10/2019

Ministério da Economia

BC decreta liquidação extrajudicial de corretoras de câmbio

Decreta a liquidação extrajudicial da JN-Maxi Corretora de Câmbio Ltda.

11/10/2019

Ministério da Saúde

Instituído o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil.

11/10/2019

Ministério da Saúde

Definido Piso Fixo de Vigilância em Saúde para secretarias estaduais, distrital e municipais

Define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências.

11/10/2019

Ministério da Defesa

Veja as Organizações Militares Hospedeiras contempladas no “9º Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado Cidadão”

PORTARIA Nº 4.142/EMCFA-MD, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.811/MD,...

11/10/2019

Atos do Poder Executivo

Aprovado o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

10/10/2019

Atos do Poder Executivo

Fixadas normas para compartilhamento de dados no serviço público e criados o Cadastro-Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados

Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.