Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Prorrogado para 26 de maio prazo de entrega de propostas do edital Linha de Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do...

22/02/2019

Ministério da Saúde

Saúde inclui procedimento de implantação endoscópica de stent esofágico na Tabela do SUS

Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

22/02/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai reforçar segurança em presídio no Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró - Rio Grande do Norte.

22/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa regulamenta autorização temporária para pescador artesanal até final do recadastramento

Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

22/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa suspende importação e venda de produto usado em remédio para hipertensão

RESOLUÇÃO-RE nº 442, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I,...

21/02/2019

Atos do Congresso Nacional

Medida provisória que destina R$ 75,2 milhões para assistência a venezuelanos tem vigência prorrogada por 60 dias

ATO DO PRESIDENTE DA MESADO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2019O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1,...

21/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra estabelece procedimentos e rotinas para combater nepotismo na instituição

Estabelece os procedimentos internos para verificação de situações de nepotismo no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

21/02/2019

Ministério da Cidadania

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em Virgem da Lapa (MG)

Portaria Nº 35, de 19 de fevereiro de 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.18, c/c o art. 2º, do Decreto nº...

21/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Grupo de Trabalho é criado com objetivo de aprimorar serviços de meteorologia agrícola

PORTARIA Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que confere o art. 187 da Constituição,...

21/02/2019

Ministério da Cidadania

Ancine anuncia empresas selecionadas a receber apoio financeiro para participação em eventos internacionais

PORTARIA Nº 77-E, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo...

21/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza uso do ingrediente ativo azadiractina para controle de inseto

ATO N° 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 162 da Portaria n° 99,...

21/02/2019

Atos do Congresso Nacional

Acordo de extradição entre Brasil e Grécia é aprovado

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

21/02/2019

Ministério da Cidadania

Aprovado o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018.

20/02/2019

Ministério da Educação

Nova relação de cursos superiores de graduação cujo funcionamento foi autorizado pelo Mec

PORTARIA Nº 80, DE 18 de fevereiro de 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de...

20/02/2019

Ministério da Cidadania

Aprovadas ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

20/02/2019

Ministério da Cidadania

Aprovada inclusão no público do Programa 1ª Infância no SUAS de famílias com gestantes e crianças na 1ª infância em situação risco

Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no...

20/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada a transferência de recursos ao Município de Santo Augusto (RS) para a execução de ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santo Augusto - RS, para a execução de ações de Defesa Civil.

20/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência nos Municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Teofilândia (BA), Água Fria (BA) e Figueira (PR)

PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

20/02/2019

Ministério da Economia

Portaria determina a realização de verificações metrológicas nos taxímetros dos táxis em Brasília entre 11 de março e 30 de setembro/2019

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SURGO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 86 da Portaria MDIC n° 159, de 21 de...

20/02/2019

Ministério da Educação

Fixado limite máximo de valores para transferência de recursos aos estados e ao DF para apoio à execução do Censo Escolar da Educação Básica referente a 2019/20

Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para apoio às atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2019 e 2020.

20/02/2019