Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor é tema de consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 133...

18/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa regra para recolhimento, transporte e destinação de animais mortos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

18/10/2019

Atos do Poder Executivo

MP concede desconto para regularização de dívida com a União

Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.

17/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autorizado pagamento a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra

PORTARIA Nº 4.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de...

17/10/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 120 dias em Boa Vista (RR)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.

17/10/2019

Ministério da Cidadania

Prêmio Culturas Populares divulga lista de candidatos classificados

Dispõe sobre divulgação da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.

17/10/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa proíbe uso de vacina contra febre aftosa no Paraná

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...

17/10/2019

Ministério da Economia

Inmetro: fabricação de recipiente para GLP é tema de consulta pública

Consulta Pública. Proposta de ajustes na Portaria Inmetro nº 74, de 2012, Portaria Inmetro nº 681, de 2012 e na Portaria Inmetro nº 682, de 2012, referentes à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

17/10/2019

Ministério da Saúde

Liberados R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio na BA

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.

16/10/2019

Atos do Poder Executivo

MP garante abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.

16/10/2019

Ministério de Minas e Energia

Portaria estabelece diretriz para leilões de compra de energia A-4 e A-5

PORTARIA Nº 389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

16/10/2019

Ministério da Cidadania

Funarte divulga obras selecionadas para Bienal de Música Brasileira Contemporânea

PORTARIA Nº 323, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do...

16/10/2019

Ministério da Educação

FNDE cria força-tarefa para Censo Escolar 2020

Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação.

16/10/2019

Ministério Público da União

Instaurado inquérito para apurar mortes de tigres-de-bengala no DF

Instauração de Inquérito Civil Público. apurar os recentes casos dos óbitos dos tigres-de-bengala Dandy e Maya, em 29.09.19 e em 06.10.19, respectivamente; além de se investigar a regularidade...

16/10/2019

Ministério da Economia

Portaria eleva limite de compra em loja franca nos portos e aeroportos

Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.

15/10/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva em Santo Antônio do Descoberto (GO)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Cachoeirinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.005712/2019-35.

15/10/2019

Ministério da Economia

Abertura, fechamento e mudança de endereço do Sine têm novos critérios

Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para a abertura, o fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine instituídas por entes parceiros

15/10/2019

Atos do Poder Executivo

Decreto cria o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

15/10/2019

Ministério da Economia

Grupo de trabalho avaliará implantação de gestor único do RPPS da União

Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos civis da União.

15/10/2019

Atos do Poder Executivo

Regulamentada legislação sobre trabalho temporário

Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.

15/10/2019