Destaques do Diário Oficial da União

Presidência da República

Balanço das aquisições do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro é aprovado

Aprova o Plano de Aquisições da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

26/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa atualiza lista de nomes de substâncias farmacêuticas

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

26/02/2019

Ministério da Saúde

Município catarinense recebe recursos federais para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO)

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

26/02/2019

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Volta Velha (SC)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Volta Velha - Pe. Piet van der Aart. (Processo SEI nº 02070.009348/2018-00)

26/02/2019

Ministério da Educação

MEC autoriza funcionamento de 17 cursos superiores

PORTARIA Nº 104, DE 22 de fevereiro de 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de...

26/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Sudeco aprova consulta prévia para empreendimento turístico no Município de Rio Quente (GO)

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Thermas do Rio Quente, que objetiva a construção de um hotel horizontal em aproximadamente 49.780 m2 no município de Rio Quente (GO), com a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.

26/02/2019

Ministério da Defesa

Comando da Aeronáutica altera Regulamento de Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Altera dispositivo do Regulamento de Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA).

26/02/2019

Ministério da Defesa

Defesa condecora militares e civis com a Medalha Mérito Desportivo Militar

PORTARIA N° 876/GM-MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto nº5.958, de 7 de...

26/02/2019

Ministério da Saúde

Anvisa suspende importação e venda de produto usado em remédio para hipertensão

RESOLUÇÃO-RE nº 481, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I,...

25/02/2019

Ministério da Economia

Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de março

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/02/2019

Ministério da Economia

Receita cancela lançamentos das notificações da malha fiscal do Imposto de Renda Pessoa Física

Cancela lançamentos referentes às Notificações de Lançamento de Malha Fiscal IRPF.

25/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA vai regular uso das águas dos rios Piancó e Piranhas-Açu na Paraíba

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE FEVEIRO DE 2019A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Anexo I da...

25/02/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência de oito municípios atingidos por desastres naturais

PORTARIA Nº 487, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

25/02/2019

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Medicina Veterinária proíbe registro de profissional formado em cursos de medicina veterinária a distância

Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.

25/02/2019

Presidência da República

Aprovado o Manual de Uso da Marca do Governo Federal

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal.

25/02/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Novos procedimentos para emissão do Certificado Fitossanitário (CF) têm início em 26 de abril

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso...

25/02/2019