Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Infraestrutura

Antaq aprova norma de controle patrimonial dos portos organizados

Aprova a Norma de Controle Patrimonial dos Portos Organizados, Estabelecendo Procedimentos a Serem Adotados Quando da Incorporação e da Desincorporação de Bens da União sob a Guarda e Responsabilidade das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de Áreas e Instalações Portuárias.

21/05/2019

Ministério da Educação

Norma regula recebimento de diplomas e documentos de estudantes em programa de graduação para estrangeiros

Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013.

21/05/2019

Ministério da Cidadania

Grupo de Trabalho que avalia gestão de recursos para atender população indígena é prorrogado

Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena.

21/05/2019

Ministério da Economia

Portaria altera parâmetros atuariais nas avaliações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2020, posicionadas em 31 de dezembro de 2019.

21/05/2019

Ministério da Cidadania

Prorrogado Grupo de Trabalho para Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância do SUAS

Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

21/05/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional continua ações de segurança em áreas de fronteira

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal.

20/05/2019

Ministério da Saúde

Saúde define os municípios e valores mensais do PMAQ-AB

Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

20/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em cidades pernambucanas atingidas pela estiagem

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

20/05/2019

Ministério da Educação

Suspensas chamadas públicas para cursos de medicina em duas cidades maranhenses

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019; tendo em vista a Lei...

20/05/2019

Presidência da República

Imprensa Nacional disponibiliza regulamento de concurso de desenho e redação

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado...

20/05/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa regra para importação de grãos de feijão produzido no México

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem...

20/05/2019